(Da Agência Brasil)

O total de sindicalizados no Brasil registrou, em 2023, o menor patamar desde 2012. É o que aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua - Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (21), no Rio de Janeiro, indica que 8,4 milhões de trabalhadores tinham filiação a alguma entidade sindical no último ano.

A primeira edição do estudo que apurou esses dados ocorreu em 2012. O número de 2023 indica, portanto, o menor contingente de sindicalizados registrado pelo IBGE em um ano. Em comparação com 2022, houve uma queda de 7,8%, o que representa 713 mil filiados a menos. Essa redução atinge todos os segmentos da ocupação, sejam públicos ou privados.

O primeiro levantamento - realizado em 2012 - constatou 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados. Na época, eles representavam 16,1% do total de pessoas ocupadas. Os dados de 2023 indicam que, ao longo de uma década, a sindicalização perdeu quase metade de sua força entre os trabalhadores. No ano passado, apenas 8,4% das pessoas ocupadas possuíam filiação sindical.

Em toda a série histórica apurada pelo IBGE, apenas em dois anos houve alta na comparação com o ano anterior: em 2013 e em 2015. Desde 2016, portanto, a sindicalização enfrenta sucessivas quedas. Esse cenário ocorre mesmo com a recuperação do mercado de trabalho nos últimos anos, após um período de retração. Em 2023, a população ocupada somou 100,7 milhões, o maior patamar desde 2012.

Reforma trabalhista

Pesquisadores do IBGE envolvidos no levantamento consideram que a implementação da última reforma trabalhista - através da Lei Federal 13.467/2017 - pode ter influência sobre a queda do número de associados aos sindicatos, tendo em vista que a contribuição sindical se tornou facultativa e houve uma intensificação de contratos mais flexíveis.

Segundo eles, a análise dos dados deve levar em conta mudanças na forma de inserção no mercado de trabalho, que envolve alternativas de ocupação que não passam pela carteira assinada e também o aumento da informalidade.

Um crescimento de contratos temporários tem sido registrado, por exemplo, em áreas como administração pública, educação, saúde humana e serviços sociais. Também chamam atenção dos pesquisadores que atividades que tradicionalmente registram maior associação sindical, como a indústria, vêm retraindo sua participação total no conjunto de trabalhadores.

As maiores taxas de sindicalização em 2023 foram registradas entre empregados no setor público: 18,3% do total estavam vinculados a alguma entidade. Mesmo entre esses trabalhadores, no entanto, houve queda: eram 19,9% em 2022 e 28,1% no início da série histórica em 2012. Já as menores coberturas sindicais estavam entre os empregados no setor privado sem carteira assinada (3,7%) e os trabalhadores domésticos (2,0%).

Atividades

No recorte por atividades, o grupamento de transporte, armazenagem e correio foi o setor que registrou a maior queda na taxa de sindicalização na comparação entre 2012 e 2023. A redução foi de 12,9 pontos percentuais, saindo de 20,7% para 7,8%. Uma hipótese levantada pelos pesquisadores do IBGE é de que o surgimento dos motoristas por aplicativos tenha contribuído para elevar a informalidade na atividade de transporte, impactando na sindicalização desse grupamento.

Na sequência, aparece a indústria geral: os sindicalizados, que eram 21,3% do total de trabalhadores, passaram a ser 10,3%. Uma queda de 11 pontos percentuais. O terceiro maior recuo foi anotado no grupamento de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais. A proporção de associados aos sindicatos caiu de 24,5% para 14,4%. São 10,1 pontos percentuais a menos.

Outro grupamento que também acusou queda significativa entre 2012 e 2023 é o de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. São atividades que historicamente registram grande participação dos sindicatos de trabalhadores rurais. Ao longo do período, a proporção de sindicalizados saiu de 22,8% para 15%.

Os pesquisadores observam que as taxas de sindicalização não estão associadas necessariamente ao tamanho da população ocupada. Segundo eles, deve-se observar a forma de atuação dos trabalhadores, bem como as relações trabalhistas mais comuns em cada setor. Um exemplo é o comércio. Embora reúna 18,9% das pessoas ocupadas no país, é um setor sem tradição de sindicalização. Os dados de 2023 mostram que apenas 5,1% desse contingente está associado a algum sindicato.

Gênero e região

O levantamento também apresentou um recorte de gênero. No país, 8,5% dos homens ocupados possuem filiação sindical. Entre as mulheres, a proporção é de 8,2%. Em duas regiões, contrariando a tendência nacional, a taxa de sindicalização em 2023 foi maior entre a população ocupada feminina.

No Nordeste, 10,1% delas encontram-se vinculadas a algum sindicato, contra 9,1% entre os trabalhadores do sexo masculino. No Sul, a taxa é de 9,5% entre as mulheres e de 9,3% entre os homens.

Tradicionalmente, as duas regiões são também as que registram os maiores percentuais totais de sindicalização. No Nordeste, 9,5% da população ocupada tinha vínculo como alguma entidade em 2023. No Sul, a taxa era de 9,4%. No entanto, na comparação com 2022, elas tiveram os maiores recuos entre todas as regiões do país.