Urbanismo

Degradada e sob pressão urbana, a cidade enfrenta uma tendência de esvaziamento populacional no seu centro histórico e a maior necessidade de fiscalização. Em paralelo, iniciativas de restauração e propostas de gestão federal buscam proteger seu patrimônio arquitetônico e cultural. *Por Rafael Dantas “O Sítio Histórico de Olinda tem passado por um processo de degradação acelerada”, alerta o presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, George Cabral. Declarada Patrimônio da Humanidade pela Unesco em 1982, a cidade reúne um acervo arquitetônico e paisagístico singular, marcado por igrejas e conventos dos séculos 16 e 17, além do casario colonial. No entanto, ela convive com dinâmicas urbanas e mesmo culturais incompatíveis com a sua identidade e com a necessidade de preservação. Apesar de o Centro Histórico de Olinda reunir 1,2 km² tombados, com paisagens marcantes, rica vegetação e a vantagem de estar próximo ao litoral, o turismo local não alcança a mesma vitalidade observada em outros patrimônios da Unesco, como as cidades mineiras de Ouro Preto e Diamantina. Somam-se a isso problemas de violência urbana e poluição sonora, que não apenas afastam visitantes mas, também, comprometem a permanência dos próprios moradores. “Quando a Unesco tombou a Olinda, uma coisa que ficou bem clara na declaração: havia uma conjunção muito interessante do patrimônio construído, do patrimônio vegetal e da população que residia ali, como fazedora de cultura, como gente que animava aquele centro histórico. Mas esses moradores têm sido sistematicamente afastados, porque hoje é praticamente impossível você viver em sossego na cidade”, observa o historiador. George Cabral ressalta que os moradores estão abandonando Olinda em busca de tranquilidade. Eles se queixam da falta de regulação das atividades dos espaços de show que se instalam nos casarões, das prévias carnavalescas que se estendem ao longo de metade do ano e dos roubos. As queixas são relativas à falta de regulação das atividades dos espaços de show que se instalam nos casarões, das prévias carnavalescas que se estendem ao longo de metade do ano, dos roubos, inclusive de cabos de cobre que se conectam às residências. Situações de controle urbano, combinadas com o relaxamento das normas de preservação. Esse conjunto de problemas e a consequente tendência de esvaziamento de moradores amplia as dificuldades de gerir uma cidade centenária, que naturalmente já teria os desafios de captar financiamento para a manutenção dos principais ícones arquitetônicos ou de induzir a conservação dos imóveis pelos seus proprietários. A chefe do Escritório Técnico de Olinda do Iphan-PE, Ana Paula Lins, alerta que qualquer intervenção em imóveis tombados ou no entorno precisa de anuência do instituto, devido à proteção federal na região. Apesar de não tratar o cenário como alarmante, ela considera que há dificuldades em diversas frentes. Ana Paula lista, por exemplo, a falta de uma educação patrimonial dos moradores, a necessidade de definir regras para proteger ruas, igrejas e casario das grandes festas, a exemplo do Carnaval, bem como do reforço da fiscalização. Especialistas alertam para a falta de uma educação patrimonial por parte dos moradores, e para a necessidade de definir regras para proteger ruas, igrejas e casario das grandes festas, a exemplo, do Carnaval, bem como do reforço da fiscalização. “O número de intervenções irregulares cresce numa perspectiva muito maior do que os próprios órgãos podem dar conta, porque o número de funcionários e de técnicos não é suficiente para fiscalizar tudo o que vem acontecendo no Sítio Histórico”, justifica  Ana Paula. A folia do Carnaval e todo o seu ciclo de prévias fazem parte da identidade da cidade, isso é inegável. Porém, o tamanho que a festa alcançou também tem preocupado tanto em relação à preservação do patrimônio da cidade, como à própria integridade física dos brincantes. O assunto já chegou, inclusive, ao Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda. DESAFIOS NA ÓTICA DO PODER MUNICIPAL A Prefeitura de Olinda explica que os principais desafios da gestão desse Sítio Histórico estão relacionados à alta complexidade técnica e financeira. “Muitas obras exigem recursos humanos especializados, materiais específicos e licitações complexas. Há também situações emergenciais, como no caso da Casa 28, interditada, e do Palácio dos Governadores, que demandam intervenções urgentes de coberta, fachadas e instalações”, relata Marília Banholzer, secretária de Patrimônio e Cultura de Olinda. Além da preservação direta dos imóveis, o poder municipal reconhece a dificuldade de lidar com as pressões urbanas da dinâmica local. Ou seja, equilibrar a necessidade de preservação com as demandas cotidianas da cidade, viva e habitada, e que também recebe atividades de massa, como o maior Carnaval de rua do mundo. “Mas estamos enfrentando esses desafios com planejamento, articulações para o uso do Fundo de Preservação, parcerias e até avaliando possibilidades de PPP (parceria público privada) em equipamentos. Isso nos permite avançar apesar das limitações”, explicou a secretária. A Prefeitura de Olinda explica que os principais desafios da gestão do Sítio Histórico estão relacionados à alta complexidade técnica e financeira. Muitas obras exigem recursos humanos especializados, materiais específicos e licitações complexas. A Prefeitura de Olinda informou que estão em andamento um conjunto de ações que envolvem tanto a zeladoria quanto a restauração de imóveis tombados. Entre as iniciativas, estão a recuperação da Praça Laura Nigro, a manutenção do Observatório do Alto da Sé – em parceria com o Governo do Estado –, a instalação de novas placas de sinalização turística e patrimonial, além das tratativas para a colocação de placas maiores. Também estão em fase de licitação e atualização de orçamentos projetos, como o Mercado da Ribeira e o Cine Olinda. A secretária afirma que o patrimônio e a cultura da cidade seguem sendo um importante motor econômico de Olinda, visto que movimenta as pousadas, os restaurantes, os bares, o transporte, bem como o artesanato e toda cadeia da economia criativa. “Cada restauração concluída não é apenas uma vitória da preservação mas, também, uma oportunidade de gerar novos fluxos turísticos, valorizar o comércio local e fortalecer a imagem da cidade no cenário nacional e internacional”, destacou Marília.  INVESTIMENTOS FEDERAIS NA CIDADE Mesmo com as preocupações, há investimentos externos em