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SENAI-PE oferece mais de 750 vagas para cursos técnicos gratuitos

Vagas são para pessoas de baixa renda que já concluíram o Ensino Médio. Inscrições seguem até 20 de janeiro (Foto Leo Motta) (Do Senai Pernambuco) O SENAI Pernambuco está oferecendo oportunidades para quem quer melhorar o currículo e aumentar as chances de se inserir no mercado de trabalho em 2023. A instituição está com processo seletivo aberto para pessoas de baixa renda interessadas em cursar uma formação técnica na instituição, gratuitamente. Ao todo, estão sendo oferecidas 758 vagas para 14 cursos diferentes, com opções nas modalidades presencial e à distância. O edital com mais informações sobre o processo seletivo e o link para as inscrições, que poderão ser feitas até o dia 20 de janeiro, estão disponíveis no www.pe.senai.br. As aulas terão início no dia 6 de fevereiro. As vagas são para as escolas do Recife (Areias e Santo Amaro), Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Goiana, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina e Araripina. Para participar do processo seletivo, o candidato deve preencher os seguintes requisitos: ser de baixa renda; ter concluído o Ensino Médio; e ter obtido média superior a 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio de 2018, 2019, 2020 ou 2021. O preenchimento das vagas será feito a partir da ordem de classificação geral dos concorrentes, considerando a média obtida na prova do ENEM. Vale ressaltar que só será aceita uma inscrição por candidato, devido às regras da política de gratuidade da instituição. O resultado do processo seletivo será divulgado, exclusivamente, pelo site do SENAI-PE, no dia 23 de janeiro. Entre 24 e 26 de janeiro, os candidatos aprovados deverão realizar suas matrículas, presencialmente, nas escolas indicadas no ato de inscrição. Neste momento, será necessário apresentar cópia dos seguintes documentos: certificado de conclusão do Ensino Médio (ou equivalente), histórico escolar ou documento da escola; documento de identificação pessoal (RG, CNH, Passaporte ou CTPS); CPF; e comprovante de residência. Também será preciso entregar a autodeclaração da condição de baixa renda e o comprovante com as notas do ENEM. Com duração de até dois anos, os cursos técnicos oferecidos pelo SENAI-PE funcionam como uma porta de entrada para o mercado de trabalho, pois proporcionam os conhecimentos práticos exigidos pelas empresas – inclusive no formato à distância. “Oferecemos aos alunos toda a estrutura necessária para que ele saia preparado para os desafios que serão encontrados nas empresas. No caso dos alunos que optarem pelo EAD, é obrigatória a presença em encontros semanais para executar as atividades práticas”, reforça a diretora de Educação do SENAI-PE, Carla Abigail. Sistema FIEPE - Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios. CURSOS POR ESCOLA SENAI Araripina Técnico em Eletrotécnica (EAD) SENAI Areias Técnico em Administração (Presencial) Técnico em Automação Industrial (Presencial/EAD) Técnico em Eletrônica (Presencial) Técnico em Informática (Presencial) SENAI Belo Jardim Técnico em Administração (EAD) Técnico em Mecânica (Presencial) SENAI Cabo Técnico em Eletrotécnica (EAD) SENAI Caruaru Técnico em Administração (Presencial/EAD) Técnico em Eletromecânica (EAD) Técnico em Eletrotécnica (Presencial/EAD) Técnico em Manutenção Automotiva (Presencial) Técnico em Segurança do Trabalho (EAD) Técnico em Vestuário (Presencial) SENAI Goiana Técnico em Administração (Presencial) SENAI Ipojuca Técnico em Eletrotécnica (Presencial) Técnico em Logística (Presencial) Técnico em Plástico (Presencial/EAD) SENAI Petrolina Técnico em Administração (Presencial) Técnico em Alimentos (Presencial) Técnico em Eletromecânica (Presencial) Técnico em Manutenção Automotiva (Presencial/EAD) Técnico em Segurança do Trabalho (Presencial) SENAI Santo Amaro Técnico em Administração (Presencial) Técnico em Mecânica (Presencial) Técnico em Refrigeração e Climatização (Presencial) Técnico em Segurança do Trabalho (Presencial)

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Aeroporto do Recife com mais voos que em dezembro de 2022

O terminal começa o ano com a previsão de operar com 10% a mais que no mês antecessor (Da Secretaria de Turismo de Pernambuco) Pernambuco começa o ano de 2023 com a malha aérea aquecida e superando os números da pré-pandemia, em 2019. De acordo com o levantamento da Unidade de Pesquisa da Empetur, feito a partir de dados da Anac, o Aeroporto Internacional do Recife - Gilberto Freyre receberá 10% a mais de voos que em dezembro de 2022. Espera-se que o equipamento aeroportuário do Recife receba 6.701 voos, entre pousos e decolagens. “Estamos muito felizes em começar  2023 anunciando o incremento da malha aérea do Aeroporto do Recife. Com mais gente chegando aos destinos do nosso Estado, conseguiremos ultrapassar cada vez mais os números da pré-pandemia e  elevar o setor da aviação neste ano”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho. Quando analisada a relação da média diária do Recife com a de outras capitais do Nordeste, o terminal segue na liderança: são 216 voos diários em média, enquanto Salvador opera 169 voos, e Fortaleza, 127. Neste mês de janeiro, o Aeroporto do Recife contará com a liberação da Anac para operar 47 destinos, sendo 44 nacionais e três internacionais. Os voos diretos são para as cidades de Aracaju, Araripina, Belém, Brasília (DF), Campina Grande (PB), Caruaru, Confins (BH), Cuiabá, Feira de Santana (BA), Fernando de Noronha, Foz do Iguaçu, Fortaleza, Florianópolis, Garanhuns, Goiânia, Guanambi (BA),  João Pessoa, Juazeiro do Norte (CE), Macapá, Maceió, Manaus, Mossoró (RN), Natal, Palmas, Patos (PB), Paulo Afonso (PB), Petrolina, Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Salvador, São Luís, São Paulo (Arealva/Bauru, Campinas, Congonhas, Guarulhos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto), São Raimundo Nonato (PI), Serra Talhada, Teresina, Vitória e Uberlândia.  Além disso, a capital já conta com três conexões internacionais para Lisboa, Montevidéu e Buenos Aires. Em fevereiro, a Azul lançará a conexão para Fort Lauderdale, nos Estados Unidos.

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PMs de oito estados se integram à Força Nacional em Brasília

(Da Agência Brasil, com informações do Governo de Pernambuco) O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio Grande do Norte, Maranhão, de Goiás e do Rio Grande do Sul para emprego na Força Nacional de Segurança Pública. O documento assinado pelo ministro Flavio Dino, diz ainda que a medida tem por objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem publica em Brasília”. O prazo de atuação dos policiais militares é até o dia 31 de janeiro. A portaria define também que “caberá ao secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP e ao comandante da Força Nacional adotar as providências visando à efetivação da medida”. Raquel Lyra anuncia envio de 50 PMs A governadora Raquel Lyra participou ontem (9) do encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos demais estados brasileiros. Em pronunciamento divulgado em suas redes sociais, a chefe do Executivo estadual enfatizou que repudia qualquer ato antidemocrático e defendeu uma ação coordenada para a garantia da paz social no Brasil inteiro. A governadora determinou o envio de 50 policiais militares do Estado para ajudar a reforçar a segurança na capital federal. "Vivemos em uma democracia, em um Estado Democrático de Direito, onde as instituições devem ser preservadas. Portanto, tudo aquilo que aconteceu ontem merece ser investigado, e as pessoas que lideraram isso e estiveram lá precisam ser punidas. Vamos trabalhar para que ações criminosas não voltem a acontecer, nem em Brasília e nem em nenhum outro lugar do País”, destacou Raquel Lyra. A Polícia Militar de Pernambuco está articulando, junto à Força Aérea Brasileira, o envio do efetivo em um avião da FAB. No Distrito Federal, esses profissionais atuarão em apoio à Intervenção determinada pelo Governo Federal para garantia da lei e da ordem. Os policiais são todos especializados, com parte deles já formados pelo curso da Força Nacional. Eles serão empregados no policiamento ostensivo e preventivo, integrando os esforços coordenados pela intervenção.

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Brincando Nas Férias: Sesc PE promove diversão neste verão

Lazer e ludicidade compõem os pilares do projeto de férias realizado pelo Sesc (Do Sesc PE) Promovendo opções de lazer qualificado e o aprendizado através da diversão, acontece mais uma edição do Brincando Nas Férias (BNF), com atividades nas unidades do Sesc pelo estado. Na Região Metropolitana, o BNF é realizado em Casa Amarela, Santa Rita, Piedade e São Lourenço da Mata e as inscrições podem ser feitas na Central de Relacionamento de cada unidade, com valores diferenciados para dependentes de comerciários e portadores do Cartão do Empresário. O Sesc Ler São Lourenço da Mata traz duas semanas de atividades, a primeira de 9 a 13 de janeiro e a segunda de 23 a 27 deste mês. A programação, direcionada a crianças dos 4 aos 16 anos, vai sempre das 8h às 16h. As inscrições custam a partir de R$100 por semana. A brincadeira no Sesc Santa Rita, localizado na área central do Recife, acontece no dia 14 de janeiro, das 8h às 12h, com jogos cooperativos, dança recreativa, além de um momento voltado para a nutrição incentivando a montagem do próprio lanche, dentre outras atividades voltadas ao público infantil entre seis e nove anos de idade. As inscrições custam a partir de R$ 22,50 e dão direito a lanche. O Sesc Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, traz uma programação recheada de atividades entre os dias 16 e 20 deste mês, com brincadeiras aquáticas, cinema, contação de histórias, oficinas artísticas e culinária, entre outros, sempre das 8h às 16h. No dia 21, será realizado um momento especial de reunião das famílias, convidando pais e responsáveis a participarem do evento que vai das 9h às 13h. O BNF em Piedade compreende a faixa etária dos 6 aos 15 anos e as inscrições custam a partir de R$140. A unidade Casa Amarela, na Zona Norte do Recife, realiza o Brincando nas férias (BNF) entre os dias 23 e 27 de janeiro, das 8h às 15h. A diversão toma conta da unidade com atividades em vários setores, desde oficina culinária até aplicação de flúor, atividades aquáticas, cinema e ações na galeria de artes. Com faixa etária dos 5 aos 13 anos, as inscrições custam a partir de R$150 e dão direito ao lanche, almoço e exame de pele para uso da piscina nas brincadeiras aquáticas.

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Prefeitura do Recife lança publicação sobre condição de vida do jovem recifense

Realizada pela Secretaria Executiva de Juventude do Recife, a publicação traz um diagnóstico baseado nas condições de vida de jovens e também sete artigos reflexivos escritos por especialistas (Da Prefeitura do Recife) Com o objetivo de fortalecer o compromisso da gestão municipal em viabilizar estratégias justas e eficazes para as políticas públicas da juventude, a Prefeitura do Recife lançou nesta terça-feira (20) uma publicação inédita que reúne uma pesquisa sobre a condição de vida do jovem na transição para a vida adulta. A publicação "Condição Juvenil: Reflexões a partir do Recife" foi lançada em evento online nesta terça-feira e contou com a participação de gestores municipais e sociedade civil. O documento está disponível na página da Secretaria Executiva de Juventude no site da Prefeitura do Recife. A publicação do diagnóstico contempla duas partes: o relatório de pesquisa sobre a condição de vida da juventude do Recife e os artigos reflexivos escritos por especialistas. A pesquisa traz a produção do Índice de Condição Juvenil (ICJ) no Recife sobre as condições de vida das pessoas com 15 a 29 anos, ressaltando a diferença entre os bairros da cidade e os momentos de vida dos jovens. Também foram utilizadas fontes pré-existentes, como, por exemplo, o IBGE, o INEP e o IPEA, além da própria Prefeitura do Recife e do Governo de Pernambuco. "O documento é um ponto de partida para a consolidação de uma série de políticas e diretrizes para a condição e qualidade de vida dos jovens da cidade. A pesquisa foi feita pensando tanto na divisão dos territórios quanto nos eixos importantes, como educação, saúde e lazer. Esse instrumento irá servir para identificar os pontos para que a gente precise melhorar e futuramente, com uma base de dados mais atualizada, construir um novo diagnóstico", reforçou Marcone Ribeiro, secretário executivo de Juventude do Recife. O diagnóstico da condição juvenil do Recife buscou consolidar informações que auxiliem na compreensão da condição de vida do jovem em sua transição para a vida adulta. Para isso, foram levadas em consideração algumas temáticas prioritárias: demografia, educação, saúde, segurança, trabalho e renda, família e habitabilidade, cultura, lazer, esportes e religião e participação política. O objetivo da publicação do documento é explorar os principais desafios e oportunidades na construção de uma política pública relevante para as juventudes. A publicação traz ainda sete artigos reflexivos escritos por especialistas com reconhecimento no âmbito acadêmico e na gestão pública. Nessa parte, os temas estão divididos em saúde, negritude, trabalho, condição LGBTQIA+ e três textos que apresentam experiências internacionais, estadual e municipal do desenvolvimento de políticas públicas para a juventude. Dessa forma, o material deixa, ainda, um legado para que a administração pública possa desenvolver ações que garantam condições dignas de vida à população jovem em todo território recifense.

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UFPE e SENAI DR terão R$9,8 milhões para novos projetos de inovação no Pernambuco

As instituições foram selecionadas para se tornar Unidades EMBRAPII e fazer parte do ecossistema de inovação industrial (Da Embrapii) A Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) e o SENAI DR, ambos localizados em Recife (PE), foram selecionadas pela EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) para ter acesso a R$ 9,8 milhões em recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos de inovação. O anúncio, feito nesta segunda-feira (19), credencia os centros de pesquisa pernambucanos a integrar o ecossistema de inovação da EMBRAPII. Outras oito instituições, localizadas em diferentes regiões do Brasil, também foram credenciadas. A Universidade Federal do Pernambuco foi credenciada por meio do Instituto de Pesquisa em Petróleo e Energia (Litpeg) e terá R$ 4,8 milhões para aplicação em projetos nas áreas de modelagem de reservatórios e otimização robusta aplicada a recursos energéticos e meio ambiente. O SENAI DR foi credenciado para recebimento de R$ 5 milhões a serem investidos na especialidade de sistema de inteligência geoespacial. Os recursos são resultado de parcerias firmadas com os Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Educação (MEC). O modelo de fomento da Embrapii estabelece contrapartida financeira das empresas e a participação econômica das Unidades em cada projeto desenvolvido. Com isso, a expectativa é que os valores aplicados no Pernambuco gerem um investimento alavancado de aproximadamente R$ 30 milhões em inovação. “Estamos fechando 2022 com um recorde em contratação de projetos e empresas atendidas. Com o acréscimo anunciado hoje, finalizamos o ano em condições de oferecer à indústria recursos técnicos e financeiros para crescer em áreas estratégicas como tecnologia e sustentabilidade, uma tendência forte para 2023”, destaca o presidente da Embrapii, José Luis Gordon. Além da UFPE e do SENAI DR, também foram anunciados os credenciamentos de outros oito centros de pesquisa localizados nos estados de Minas Gerais, Paraíba, Paraná e São Paulo. Juntas, as 10 unidades vão receber um investimento de R$ 45 milhões, sendo que o valor alavancado deverá ser de aproximadamente R$ 150 milhões.

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Algomais recebe Prêmio Pernambuco de Turismo pela segunda vez

Janaína Lima, da Setur-PE, e o jornalista Rafael Dantas, da Algomais, na cerimônia de premiação. Foto: Chico Andrade A Revista Algomais foi vencedora do 3º Prêmio Pernambuco de Turismo, com a cobertura da “Retomada do Turismo em 2022”, série de reportagens assinada pelo repórter Rafael Dantas. A cerimônia aconteceu no Centro Cultural Cais do Sertão. A cobertura Retomada do Turismo destacou o avanço da rede hoteleira no Estado, os investimentos para fortalecimento da atividade no litoral norte e a estruturação do turismo gastronômico nas diferentes regiões de Pernambuco. "A premiação reconhece o trabalho de toda a nossa equipe da Algomais de destacar de forma analítica e propositiva as pautas que são estratégicas para o desenvolvimento de Pernambuco, como é o setor do turismo. Após dois anos de muitas incertezas, as reportagens de 2022 revelaram um setor mais otimista e já comemorando alguns resultados da retomada após a grave crise atravessada na pandemia", afirma o jornalista Rafael Dantas. O Prêmio Pernambuco de Turismo é uma promoção da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, que reconhece diversas iniciativas e projetos de destaque do setor. Conheça todos os vencedores da edição 2022. A Algomais foi também vencedora da edição do ano passado do Prêmio Pernambuco de Turismo. No segmento de turismo, a revista já recebeu também o Prêmio Mestre Salustiano.

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Estado homologa concurso da Secretaria de Educação de Pernambuco

Anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara nesta segunda-feira (12.12) O Governo de Pernambuco homologou o concurso para professor da Educação Básica. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara durante pronunciamento divulgado nesta segunda-feira (12.12). Com 2.907 vagas, o primeiro certame ofertou vagas para as diversas áreas de formação com o objetivo de atender os eixos temáticos e suas respectivas disciplinas. As provas foram aplicadas no dia 21 de agosto, em cidades atendidas por todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GRE)."Esse é mais um passo decisivo para fortalecer o nosso ensino público e assegurar a nossa permanência entre os estados com a melhor educação do país", afirmou o governador.   Além do concurso para Professor da Educação Básica, o Estado já realizou certames para Analista em Gestão Educacional e Assistente Administrativo Educacional. Nos próximos dias, a Secretaria de Educação e Esportes deve divulgar um terceiro edital, para Professor do Conservatório de Música, da Educação Profissional e Especial, totalizando 3.714 vagas.  “O concurso foi organizado para atender a necessidade da Secretaria de Educação, tanto em relação às disciplinas, já que serão ofertadas vagas para todas áreas, quanto para todo o território do Estado. Para isto, o Edital organizou as vagas considerando as disciplinas/localidade distribuídas em 13 polos que contemplam 16 Gerências Regionais da Educação”, explicou o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros. Os últimos certames promovidos pela SEE foram lançados em 2015, contemplando as áreas da Educação Básica, Profissional e Especial/Inclusiva, com vigência até 2019, após nomeação de mais de 4 mil candidatos aprovados. Naquela oportunidade, só foram ofertadas vagas para as disciplinas de Língua Portuguesa, Educação Física, Matemática, Física, Química e Biologia.Confira a quantidade de vagas por disciplina do concurso para professores: Português - 601 Matemática - 502 Biologia - 334 História - 285 Geografia - 221 Educação física - 218 Química - 199 Física - 192 Inglês - 134 Filosofia - 76 Artes - 63 Espanhol - 43 Sociologia – 39

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Últimos dias para conferir a exposição de bordados feministas

Ação promovida pela Secretaria da Mulher do Recife faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e foi estendida até o dia 15 de dezembro, no piso L2, no Plaza Shopping, em Casa Forte Criada para marcar a campanha pelos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a exposição “Bordados Feministas”, no Plaza Shopping, em Casa Forte, fica em cartaz até o dia 15 de dezembro. A mostra é uma ação da Prefeitura do Recife, através da Secretaria da Mulher do Recife. As peças retratam mulheres e trazem mensagens de fortalecimento de gênero. São um retrato da imaginação e empoderamento das mulheres e fazem parte da experiência das alunas que participaram do curso “Aulas de bordado para iniciantes”, realizado entre outubro e novembro, na Casa Empodera Mulher, no bairro de Santo Amaro. Ao todo, 15 mulheres participaram da atividade. Além de aprender a bordar, as mulheres também tiveram acesso a uma formação facilitada pela equipe da Secretaria da Mulher do Recife. Para a professora da turma, Mari Mota, da Flor de Laranjeira Bordados, a experiência, em muitos casos é um divisor de águas na vida profissional das mulheres. “A exposição é o resultado de um projeto no qual 15 artesãs foram capacitadas com a arte do bordado. Com muitas cores e criatividade elas estão expondo esses trabalhos no Plaza. São 30 peças expostas e é um trabalho que vai além da questão do empreendedorismo social, trabalha a autoestima e a autonomia financeira na vida dessas mulheres”, afirmou Mari. Sandra Maria foi uma das artesãs que participou da formação. “Estou muito feliz por participar deste projeto. É a primeira vez que eu tenho aula de bordado, tudo é muito novo, estou muito satisfeita com essa oportunidade. Espero agregar valor ao projeto, foi uma troca de conhecimento muito importante. Foi muito maravilhoso, estou muito satisfeita e grata. E a professora, só tenho a agradecer pela paciência que ela teve com todas nós”, declarou a artesã. Com o tema “Importunação não é paquera”, a Secretaria da Mulher do Recife iniciou a mobilização dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Até hoje (10), estão sendo realizadas atividades voltadas para a participação da sociedade e organizações, em todo o mundo, para a prevenção e a eliminação da violência contra as mulheres e meninas. A programação conta com rodas de diálogo, palestras, oficinas e exposição, entre outras.

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Senado aprova PEC da Transição

(Da Agência Brasil) O Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi  64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara  dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro.  A PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos, criado em 2016 no governo Michel Temer. A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 milhões para, com esse dinheiro, viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. O teto de gastos foi criado para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano. A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro de 2023. Além disso, a PEC também prevê um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas. O texto foi alinhado ontem (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado e de onde seguiu para o plenário da Casa. Um ponto alvo de debates no plenário foi o prazo de duração da expansão dos gastos. O futuro governo quer dois anos, e assim ficou no relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Outros senadores, ligados ao atual governo ou considerados independentes, pediam um prazo menor, de um ano. O texto seguiu com os dois anos propostos pelo relator. No seu parecer apresentado em plenário, Silveira incluiu todas as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), e não apenas a Fundação Oswaldo Cruz, como estava no relatório aprovado ontem na CCJ. O trecho da proposta prevê que não está incluído no limite do teto de gastos as despesas custeadas com receita própria, doações ou convênios de instituições federais de ensino e ICTs. O relatório também prevê o alongamento do prazo para os municípios continuarem usando, no ano que vem, os recursos já recebidos do Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde para combate à pandemia de covid-19. Assim como firmado na CCJ, a PEC prevê que o presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, uma nova proposta de regime fiscal, chamado de “âncora fiscal”, que, na prática, substituirá o teto de gastos e, segundo a PEC, garantiria a estabilidade econômica do país.

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