Arquivos Artigos - Página 2 De 19 - Revista Algomais - A Revista De Pernambuco

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Fake News e a irresponsabilidade na política

*Por Débora Almeida Cada vez é mais comum sentir a indignação da população com a disseminação de notícias falsas, as famosas, fake News. Essa percepção fica mais evidente quando o cenário está ligado a política e eleições. As fake news têm um impacto significativo na política, afetando tanto a opinião pública quanto os processos eleitorais e governamentais. Segundo pesquisa da Febraban, 88% dos brasileiros defendem punições severas aos candidatos que se beneficiam das notícias falsas. Importante que o estudo aponta que 52% desse público pesquisado é a favor de penas mais severas como a impugnação das candidaturas. Outros 12% defendem a suspensão da campanha eleitoral por um período, 10% opinam pela suspensão completa da propaganda eleitoral e 3% indicam apenas uma repreensão pública. 5% defendem todas elas. Essa é uma luta constante ainda mais dos atores envolvidos na política, seja local ou nacional, esse tipo de conduta ajuda na desinformação e manipulação da opinião pública. As fake news podem moldar a opinião pública com base em informações incorretas ou enganosas e disseminação dessas notícias falsas pode aumentar a polarização política, promovendo divisões mais profundas entre diferentes grupos. Quando falamos especificamente das eleições a preocupação é que essa ferramenta criminosa pode ser usada para influenciar o resultado das eleições, afetando a percepção dos candidatos e suas plataformas, além de terem o poder de difamar candidatos, prejudicando suas campanhas e levando eleitores a tomar decisões baseadas em informações falsas. Vale reforçar também a importância da mídia, o jornalismo sério, que deve cada vez mais ser usado como a fonte para as informações apuradas com imparcialidade e compromisso com a verdade. Se as pessoas continuarem com essa prática iremos ver cada vez mais intensamente a desconfiança com a seriedade das instituições e do nosso sistema político, pois as pessoas irão acreditar que o sistema político está corrompido ou manipulado por informações falsas, pode haver uma erosão da confiança nas instituições democráticas. E agora depois de todo esse cenário, o que devemos fazer para nos proteger? Verifique a fonte da informação, ou seja, antes de compartilhar qualquer notícia, procure confirmar a sua veracidade em fontes confiáveis; importante desconfiar de títulos sensacionalistas, atenção aos títulos exagerados ou que geram emoções fortes tendem a ser falsas. Uma dica muito importante é procurar informações em diferentes fontes porque se faz cada vez mais necessário comparar as informações de diferentes veículos de comunicação para ter uma visão mais completa do assunto. Por fim, utilize ferramentas de verificação de fatos, existem diversas ferramentas online que podem ajudar a identificar notícias falsas. Fica aqui uma mensagem final, a utilização de fake news por políticos é uma prática ilegal e pode ter graves consequências. É fundamental que a sociedade esteja atenta a esse problema, façam suas denúncias e por outro lado, as autoridades devem adotar medidas eficazes para combater a disseminação de informações falsas. Debora Almeida – ex-prefeita de São Bento do Una por duas gestões e atual deputada estadual (PSDB)

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Por que o PL 2141/2024 precisa ser aprovado?

*Por Luiz José de Franca Contribuintes pernambucanos com débitos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), inscritos em dívida ativa ou nas demais condições processuais de litígio com o Estado, podem se beneficiar enormemente do Projeto de Lei Complementar 2141/2024 que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele permitirá transação de créditos tributários e não tributários do Estado e de suas autarquias e fundações públicas, inscritos em dívida ativa ou já enviados à Procuradoria Geral do Estado para cobrança. No programa de transação tributária, o fisco vai conceder entre 65% a 75% de desconto em juros de mora sobre o débito, no valor das multas e, ainda, a oportunidade de os contribuintes usarem créditos acumulados de ICMS e precatórios, incluindo de terceiros, para saldarem até 75% da dívida. Os débitos poderão ser parcelados em até 145 meses. É uma oportunidade única para a regularização de dívidas. Podem entrar no parcelamento débitos antigos, com juros de mora cobrados sobre o valor das dívidas dos contribuintes calculados sobre a taxa Selic. Se aprovado, o PLC 2141/2024 dará oportunidade também aos contribuintes que estejam discutindo débitos de ICMS pela via judicial, mas sem a certeza de que a tese é forte o suficiente para ganhar a ação contra o Estado no futuro. Fruto do amadurecimento da relação mantida entre o Governo de Pernambuco, por meio da liderança da Sefaz (Secretaria da Fazenda), envolvendo as entidades do setor produtivo, o PLC, se aprovado, gerará uma potencial receita para o Estado. Também eliminará um volume gigantesco de processos administrativos e judiciais e permitirá que a Sefaz possa redesenhar o seu quadro extremamente qualificado para os enormes desafios pós-Reforma Tributária. Em Pernambuco, a dívida ativa soma um valor gigantesco de recebíveis que podem ser liquidados, permitindo – entre outros efeitos – o incremento da receita do Estado para contrapartida em convênios com a União. Poderá incrementar ainda o score de liquidez, permitindo acesso a novos recursos, essenciais para que o Estado promova a sua ação econômica e social de integração, de maneira mais rápida e efetiva a toda a nossa população. São hoje alguns milhares de processos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, referentes a ICMS, ITCMD e IPVA. Com a aprovação do PLC 2141, estima-se que muitos devedores poderão se beneficiar, reduzindo o estoque de passivos e trazendo mais força, capacidade de investimento ao setor produtivo e a realocação de projetos (dentro da linha de incentivos que o Estado de Pernambuco já possui). Também poderá permitir a reativação (observadas as condições legais) de empresas que tiveram seus benefícios cortados ou suspensos por irregularidade nos tributos. Por fim, a aquisição dos precatórios como forma de pagamento fará um duplo movimento. Um deles é possibilitar que detentores de créditos líquidos e certos, que não queiram se submeter a eventuais deságios anteriores em editais já publicados, possam repassar seus créditos. Também dará oportunidade para os médios e pequenos credores do Estado de usar recursos líquidos para saldar dívidas, ajustar pequenos empreendimentos, enfim, fazer girar a roda da economia, dentro de um Estado que possui enormes desafios estruturais não resolvidos. Um Estado que também conta com a urgência dessa aprovação – que permitirá um novo fluxo de geração de riqueza, legalização e impulsionamento nas empresas e corporações e que ajudará no cumprimento de sua missão institucional. *Luiz José de Franca é advogado, consultor e especialista em direito tributário e empresarial.

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Desvendando o juridiquês 

Reinaldo Gueiros*  Muitas profissões tem seu “dialeto” próprio, vocabulário técnico e modos costumeiros de falar e se expressar. Não é diferente no campo do Direito. Porém, os profissionais dessa área talvez sejam um dos que mais impactem na vida do cidadão em geral. O uso do juridiquês, termo utilizado para designar o excesso de jargão jurídico ou de termos rebuscados comuns ao Direito, seja na comunicação escrita ou falada, pode gerar confusão e até problemas, se mal interpretado e limitar, inclusive, a garantia à ampla defesa e ao contraditório. O assunto motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a lançar uma campanha, cartilha e recomendações, trazidas na Recomendação 144, publicada em agosto de 2023, que trata sobre a implementação do uso da linguagem simples nas comunicações e atos editados pelos tribunais. Desde então, o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples tem gerado algumas dúvidas e provocado questionamento no meio jurídico, sob alegações de que o direito teria uma linguagem própria e a norma - dita culta - não poderia ser simplificada.  Por definição, o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples consiste na adoção de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de adotar linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Segundo o CNJ, a ideia é evitar que o vocabulário forense funcione como obstáculo à compreensão das decisões judiciais pela sociedade, democratizando o acesso à Justiça ou até mesmo tragam prejuízos por uma questão de interpretação errônea. Uma linguagem mais informal, simplificada e direta, seria, portanto, inclusiva e democrática.  A ideia é louvável. A língua portuguesa é vasta, agradável e bastante rica e a tarefa de comunicar com clareza e brevidade não significa ausência de refinamento. Nem, tampouco, desculpas para deslizes ou equívocos. O desafio da adoção de uma linguagem direta, mais simples e acessível a todos precisa ser assumido como um compromisso dos tribunais e da magistratura, sem com isso, negligenciar a boa técnica jurídica.  As mudanças propostas pelo pacto, quem sabe, trará até mais eficiência aos serviços jurídicos prestados à população, uma vez que desempenhará com mais assertividade seu papel de informar, levar entendimento, fazer saber. Além de eliminar termos excessivamente formais e dispensáveis à compreensão do conteúdo a ser transmitido, os tribunais membros do Pacto deverão adotar linguagem direta e concisa nos documentos, comunicados públicos, despachos, decisões, sentenças, votos e acórdãos e explicar, sempre que possível, o impacto da decisão ou do julgamento na vida de cada pessoa e da sociedade em geral.  Inclui-se nessa missão, utilizar linguagem acessível à pessoa com deficiência, seja libras, audiodescrição, entre outras. Ou seja, a Recomendação 144 vai aproximar o serviço público do seu público, diminuindo o afastamento da sociedade a conteúdos de seu benefício e interesse.  Reinaldo Gueiros é advogado e procurador federal*

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Inteligencia Artificial corporativo

Setores mais expostos à IA registram aumento de quase 5 vezes na produtividade do trabalho

Por Camila Cinquetti e Denise Pinheiro O Barômetro Global de Empregos em IA de 2024 – estudo realizado pela PwC Brasil – analisou mais de meio bilhão de anúncios de vagas de postos de trabalho de 15 países em busca de evidências do impacto da inteligência artificial em escala mundial e encontrou dados relevantes indicando que setores mais expostos à IA registraram um crescimento de 4,8 vezes na produtividade. Além disso, em alguns mercados, empregos que exigem competências especializadas em IA oferecem salário até 25% maior. O relatório, que analisou países de quatro continentes – Europa, América do Norte, Ásia e Oceania –, sugere que a IA pode permitir que nações superem um persistente quadro de baixo crescimento na produtividade, gerando desenvolvimento econômico, salários mais elevados e melhores padrões de vida à população. O estudo também indica que empresas e governos precisam garantir que estão investindo nas competências necessárias, tanto para os cidadãos como para as organizações, se quiserem prosperar em um contexto de trabalho que já está sendo transformado pela inteligência artificial. Da mesma forma, existem enormes oportunidades para pessoas, organizações e economias com experiência em tecnologias novas e emergentes, como a IA. Garantir uma abordagem de recrutamento que coloque as competências em primeiro lugar, bem como o investimento contínuo na melhoria das competências da força de trabalho, é imperativo, uma vez que nenhuma indústria ou mercado passará ileso ao impacto da transformação da IA. No Brasil, 72% dos CEOs do País afirmam que a inteligência artificial mudará significativamente a forma como suas empresas criam, entregam e capturam valor nos próximos três anos. Isso de acordo com a 27ª edição da CEO Survey, pesquisa realizada anualmente pela PwC – na sua última edição, lançada em janeiro deste ano de 2024 – quando foram consultados mais de 4.700 líderes empresariais em todo o mundo. Já o Barômetro Global de Empregos indica que trabalhadores capacitados para a IA são mais produtivos e mais valiosos para o negócio – conclusão que também converge com a 27ª CEO Survey. No levantamento, CEOs no mundo, cujas empresas começaram a adotar a IA, acreditam que ela aumentará a eficiência do tempo de trabalho de seus funcionários. O Barômetro também quis entender o que o mercado de trabalho está buscando neste novo cenário e concluiu que, para cada anúncio de emprego em 2012 que exigia competências vinculadas ao domínio de IA (como machine learning), existem agora sete anúncios de vagas com essa exigência. Em contraste, os anúncios com ofertas de postos de trabalho para todos os demais empregos cresceram mais lentamente, apenas dobraram desde 2012. Também de acordo com o levantamento, o crescimento de empregos que exigem competências especializadas em IA superou o de todas as outras categorias de trabalho desde 2016, bem antes do surgimento do ChatGPT, e o número de vagas para especialistas em inteligência artificial aumentou 3,5 vezes mais rápido do que o de total de empregos. A proporção de anúncios com vagas de trabalho que requerem habilidades relacionadas à IA é maior nos setores de serviços, informação e comunicação e serviços financeiros – precisamente os setores previstos para estarem mais expostos à IA. Em serviços financeiros, por exemplo, há uma proporção de empregos que exigem habilidades em IA quase três vezes maior do que em outros setores; em serviços, também três vezes maior; e, em informação e comunicação, cinco vezes maior. A inteligência artificial proporciona muito mais do que ganhos de eficiência. Ela oferece formas fundamentalmente novas de criar valor. Em nosso trabalho com os clientes da PwC, vemos empresas usando IA para ampliar o valor que seus funcionários podem oferecer. Neste momento, existe uma demanda de mercado por profissionais como, por exemplo, desenvolvedores de software, médicos e cientistas de dados para atender às áreas de cuidados de saúde e avanços científicos de que o mundo tanto precisa. *Camila Cinquetti é sócia da PwC e líder da área de workforce *Denise Pinheiro é sócia da PwC e especialista em transformação digital.

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Velocidade no trânsito: quanto menor melhor, para todo mundo!

*Por Mário Neto Um dia desses, diante das imagens referentes a um acidente grave, registrado por câmeras de monitoramento na avenida Boa Viagem e que deixou seis pessoas mortas de forma violenta e instantânea, fiquei pensando o quanto a nossa vida está sempre por um fio. Nas imagens fortes, um veículo vem, em alta velocidade, em direção a uma árvore. Três segundos, todos vivos… dois segundos… ainda vivos e, provavelmente, em pânico… um segundo, último instante de vida… Colisão!… quase todos mortos e um agonizando (morreu em seguida)! Imaginei: “Meu Deus, como a velocidade pode ser fatal no trânsito!” Mas, vamos combinar, não é de hoje que todos nós sabemos que, quando o assunto é trânsito, não são apenas o álcool e a direção que não combinam. A velocidade também é inimiga do trânsito, em qualquer lugar do mundo. Não é à toa que a Organização Mundial da Saúde afirma que ultrapassar o limite de velocidade permitido é apontado como uma das principais causas de acidentes do mundo. O Relatório de Status Global de Segurança Viária da ONU, lá de 2018, já dizia que acidentes de trânsito eram a principal causa de morte de pessoas entre 5 e 29 anos e ainda, que perdíamos cerca de 1,35 milhão de vidas anualmente no trânsito mundial. E, isso deve ter crescido, já que o relatório apontava que não havia sido notado muito progresso na área. É fato que algumas exceções podem ser citadas, como um seleto grupo de cidades que, nos últimos anos, vêm adotando medidas para mudar essa triste realidade, procurando readequar os limites de velocidade em várias vias. Por exemplo, a partir de 2022, em países como o Reino Unido, todos os novos carros vendidos passaram a vir equipados com um dispositivo que impede que os motoristas excedam o limite de velocidade seguindo as regras de segurança viária da União Europeia. O limitador de velocidade, conhecido por ISA (Intelligence Speed Assistance), funciona por GPS e câmeras de reconhecimento de sinais que detectam o limite de velocidade do trecho que o veículo está percorrendo, emitindo um sinal para que o carro reduza a velocidade automaticamente. A expectativa é a de que, em 15 anos, o uso do novo dispositivo possa poupar cerca de 25 mil vidas no trânsito, por lá. Medidas semelhantes às tomadas na Europa vêm sendo experimentadas em diversas partes do mundo. Aqui no Nordeste brasileiro, por exemplo, em Fortaleza, no ano de 2018, foi implantada uma ação de readequação na Avenida Leste-Oeste, conhecida por ser a avenida em que mais ocorriam acidentes na capital. A velocidade máxima foi reduzida de 60 para 50km/h e, em apenas seis meses, o número de chamados para acidentes com vítimas foi reduzido em 84%. Além disso, verificou-se que o número de motoristas que excediam a nova velocidade era apenas de 2%. E, no Recife? Como está a questão do controle de velocidade, no trânsito? Uma nova fase de pesquisa iniciada em julho e que deve se estender até meados deste mês de agosto está (com radares móveis, aferindo a velocidade dos veículos), nas ruas, para entender o comportamento dos condutores. Nas fases iniciais, desde 2020, motociclistas são os que mais desrespeitam os limites de velocidade, no Recife, seguidos por veículos leves e pesados. Realizada em parceria com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global, a pesquisa conta com metodologia da Johns Hopkins University, dos Estados Unidos, e apoio operacional da Universidade Federal do Ceará. A partir dos resultados obtidos será possível construir políticas públicas de segurança viária, baseadas em evidências para evitar os fatores de risco e, consequentemente, reduzir os sinistros de trânsito. Se faz urgente que a engenharia de trânsito trabalhe em torno de planejamento e implantação de projetos que levem à educação e respeito ao trânsito, induzam à adequação à velocidade, fiscalizem com rigor os abusos e punam de forma exemplar os infratores, criando uma cultura de disciplina, responsabilidade e obediência. E, em paralelo, quem tiver a consciência de quanto isso é importante, já praticar estas iniciativas, pelo bem de todos nós.

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Trabalho e vida pessoal: a busca do equilíbrio

*Por Tiago Siqueira É muito comum ouvirmos em rodas de conversas com colegas de trabalho, amigos ou mesmo familiares, alguma fala com certa entonação de angústia em relação à dificuldade que as pessoas têm em equilibrar o seu tempo entre trabalho e vida pessoal. Eu ouvi, recentemente, de uma pessoa que tem função de liderança numa empresa a sua experiência sobre essa questão. A angústia principal dele era de se sentir devedor em casa por achar que estava se ocupando (em presença física e mental) demasiadamente do trabalho. Isso significava que, mesmo estando fisicamente em casa ou se divertindo com alguma atividade de lazer com a sua família, a cabeça dele não estava necessariamente lá, junto com o corpo, aproveitando esses momentos de lazer. A sua cabeça, na realidade, muitas vezes, se encontrava pensando nos problemas do trabalho, e isso fazia o nível de angústia dele aumentar muito mais do que o normal. Ou seja, além das quase 12 horas diárias dedicadas ao trabalho durante a semana e, muitas vezes, algumas horinhas a mais durante os finais de semana, como se tudo isso não fosse suficiente, a cabeça o traía durante os seus momentos de lazer. Ele era mentalmente sugado para o trabalho, e seus pensamentos não ficavam em compasso com o que seu corpo estava fazendo durante esses momentos de lazer. E, como resultado, ele ficava mais e mais apreensivo, sentindo-se mais e mais devedor com a sua família. Pois bem, alguém se identificou com essa realidade? Essa é uma situação que costuma ser bastante comum no dia a dia de todos nós. A pressão por realizar mais e mais atividades e por entregar resultados cada vez mais exigentes, e cada vez mais num menor espaço de tempo, tudo isso faz refletir na necessidade de aumentar a produtividade das pessoas no trabalho. E essa pressão, se não cuidar, pode fazer com que essas pessoas acabem entrando numa espécie de círculo vicioso, que pode acabar resultando numa bola de neve de tal maneira que elas não irão mais conseguir assumir as rédeas de sua própria rotina. E no final, todo esse comprometimento terá impactos na vida dessa pessoa como um todo: na profissional e na pessoal. E nada disso será bom. Aliás, tudo isso será bastante tenebroso e as consequências não serão nada positivas. E, aí, fica a pergunta para reflexão: como poderemos equilibrar melhor o nosso tempo dedicado ao trabalho e à vida pessoal sem sacrificar a nossa produtividade e nem a nossa qualidade de vida? A resposta a essa pergunta pode não ser tão simples e muito menos fácil de aplicar, mas pode servir de base para você, leitor, fazer uma reflexão sobre sua vida. E eu digo que pode não ser tão fácil porque, mesmo até podendo parecer óbvio, se fosse fácil, ninguém viveria essas angústias (de que falei no início desse artigo). Aliás, resolveria logo isso! Mas não consegue resolver porque “a prática” muitas vezes anda em caminhos diferentes “dos desejos”; o ideal é sempre conflitante com o possível. Mas é preciso mudar! Em prol da saúde mental e da qualidade de vida, e sem deixar a produtividade profissional ficar comprometida. Aliás, o ideal mesmo é termos produtividade profissional crescente e aproveitamento da vida pessoal com qualidade! Pois bem, para que nós possamos equilibrar melhor trabalho e vida pessoal: 1. Primeiro, é buscar fazer o que gosta e encontrar satisfação nas atividades com que se ocupa. A vida de cada um de nós é uma só. Não tem isso de termos a vida profissional dissociada da vida pessoal. Então, necessariamente, uma impactará na outra. E ainda mais, em termos de dedicação de tempo (horas aplicadas no dia), temos mais tempo de horas dedicadas ao trabalho. Se nós nos ocupamos com atividades que não sejam prazerosas, viveremos mais tempo durante o dia nos ocupando com algo que não nos faz bem. E se não nos sentimos bem durante maior parte do nosso tempo, isso vai acabar contaminando “a outra parte” do nosso tempo. E, no final, a nossa vida como um todo é que ficará comprometida, sacrificada. Então, talvez não pareça muito fácil, mas a gente tem que ter em mente que, se a gente ocupa tempo com algo que não nos faz bem, além disso afetar a qualidade de nossa vida como um todo, também vai afetar – diretamente! – a nossa produtividade. Tenha certeza disso; ou comece a perceber que isso tem alguma fundamentação; e que, se você estiver nessa situação, é importante refletir com carinho para enfrentar algumas decisões que você talvez precise tomar. 2. Segundo, é levar a vida com mais leveza, ocupando o seu tempo com qualidade. Quando a gente gasta nosso tempo com momentos prazerosos, fazendo o que gosta durante os momentos de descanso mental, por exemplo, isso faz a gente se revigorar e estar mais disposto para enfrentar o dia a dia e todas as suas habituais pressões. Então, sobretudo na sua vida pessoal, encontre atividades que façam bem e que lhe completem. Experimente dedicar mais tempo para sua família, e para você mesmo! Aí, antes de você me perguntar sobre de que tipo de atividades você pode se ocupar, eu já me anteciparei dizendo que essa resposta quem deve dar não sou eu. É você! Você, mais do que ninguém, sabe o que faz bem. Identifique então o que possa te fazer bem, crie agenda no seu dia a dia para isso e priorize a sua realização! Depois, agradeça a você mesmo por isso. 3. Terceiro, tente aproveitar ao máximo os momentos em que você estiver fisicamente presente. Se você estiver no trabalho, foque nas atividades com toda vontade e disposição possível. Ser produtivo não é só saber das coisas e executar o que precisa ser feito; é, sobretudo, estar disposto para realizar o que precisa ser feito dando o máximo de si. E o diferencial está exatamente aí: dando o máximo de si! E se você estiver nos seus momentos de lazer, com você mesmo ou com

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30 anos do Estatuto da OAB: um avanço para toda a sociedade

*Por Reinaldo Gueiros A Lei Federal nº 8.906/1994 - que instituiu o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - é, sem dúvida, um marco essencial para a profissão e a sociedade. Ao celebrar seus 30 anos de existência, neste mês de julho, reforçamos seu valor para a defesa das prerrogativas e deveres dos advogados, assim como para o fortalecimento da atuação profissional e promoção do Estado Democrático de Direito, elementos fundamentais para uma sociedade mais justa e equilibrada. Desde sua promulgação, em 4 de julho de 1994, o Estatuto tem sido uma ferramenta fundamental para garantir a autonomia dos advogados, estipulando direitos e deveres e estabelecendo normas que asseguram o sigilo profissional, a inviolabilidade de seu local de trabalho e a liberdade de comunicação com seus clientes. Ao defender a independência desse profissional, essa normativa atua na promoção da justiça e em favor de toda a sociedade, para que ela seja mais justa e democrática. O texto da lei reforça ainda a importância da OAB na fiscalização e na disciplina do exercício da advocacia. Destaca também a autonomia administrativa e financeira da OAB, permitindo ao órgão uma atuação mais independente e eficaz na defesa das prerrogativas da advocacia. O Estatuto evoluiu ao logo dos seus 30 anos, acompanhando as mudanças na sociedade e no sistema jurídico brasileiro. Como exemplo, estão as alterações trazidas na Lei 14.365/2022, que asseguraram a competência exclusiva da OAB para fiscalizar o efetivo exercício da profissão e o recebimento de honorários; as prerrogativas da mulher advogada; a ampliação da pena do crime de violação das prerrogativas do advogado; e a regulamentação da figura do advogado associado, assegurando a autonomia contratual interna dos escritórios de advocacia e o pagamento de honorários de acordo com o previsto pelo Código de Processo Civil. A advocacia precisa continuar avançando para acompanhar as mudanças sociais, tecnológicas e jurídicas, caminhando junto com as novas necessidades, porém mantendo-se firme na defesa da justiça e dos direitos dos cidadãos. As inovações tecnológicas, a digitalização da justiça e novas formas de proteção de dados pessoais, por exemplo, trouxeram desafios inéditos para a profissão e exigirão uma advocacia cada vez mais preparada, atualizada e comprometida. Celebrar os 30 anos do Estatuto da OAB é refletir sobre tudo isso e reforçar o compromisso de todos, não apenas advogados e advogadas, mas toda a sociedade, com uma advocacia independente, fortalecida e determinada a continuar zelando pela democracia, pela justiça e pela liberdade. *Reinaldo Gueiros é advogado e procurador federal

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É preciso internacionalizar para evoluir

*Por Gustavo Delgado Cada vez mais entendemos a importância de sermos, de fato, cidadãos do mundo, por várias razões e benefícios. Quer seja porque o mundo está cada vez “menor”; e mais conectado, quer seja porque está mais acessível o ir e vir entre os países, tornando o fluxo cada vez mais fácil. O fato é que este movimento é importante para aprendermos mais, entendermos melhor o que fazemos bem e o que precisamos aprender a fazer melhor. Sempre que posso, recomendo que as pessoas saiam do Brasil, vão conhecer outros países, independentemente do continente, pois sempre temos o que aprender. No mínimo, passaremos a enxergar melhor o nosso próprio país. Quantas vezes é de fora do Brasil que percebemos nossos problemas e nossas falhas, que por tantas vezes já se tornaram nossa rotina e já não mais as percebemos? Nós nos acostumamos com o ruim e com o bom. Logicamente, também são nestes momentos em que valorizamos o que temos de bom, por menor que seja: nossa peculiaridade, nosso clima, nosso jeito de nos relacionarmos. Independentemente disso, sempre que tiver a oportunidade, vá para fora deste nosso lindo Brasil e nos veja de lá! E perceba o quanto aprendemos com isso. Obviamente, volte! No âmbito da educação, isso vale ainda mais. Participar de uma “graduação sanduíche”, ou ainda fazer uma imersão de idiomas no exterior, é uma experiência que deveria ser obrigatória no processo de formação. Existem várias oportunidades e empresas que fazem esse trabalho, é verdade. Entes públicos já promoveram e promovem ações em que estudantes de instituições públicas de ensino ganham o mundo para terem uma formação cada vez melhor. Acompanhei e conheci vários desses projetos e vi de perto o impacto, a mudança de comportamento e de visão de mundo. Mas também é importante receber esses estudantes e profissionais estrangeiros, fazer o caminho contrário. Não vemos tantos programas para receber e apresentar aos outros países do mundo nossas instituições de ensino, nossas importantes empresas e nossa gestão. Mostrar ainda criatividade brasileira, a nossa “cor”, nossa tropicalidade. É preciso desenvolver cada vez mais essa possibilidade em nossas terras tropicais, por que não? Seria nossa “síndrome de vira-lata” que não nos faz pensar nisso? Que acha que o bom só está lá fora? Não creio nem espero que seja verdade. Temos muito a mostrar, afinal ainda nos orgulhamos muito de ser brasileiros. Quem sabe não podemos e devemos criar programas para receber estrangeiros em nossas instalações, conectando-os aqui em nosso clima quente, com nossos polos de tecnologia e criatividade, mostrando a eles como sobreviver na adversidade, imersos na cultura tão própria de nosso povo? Isso também é internacionalizar! Agora é internacionalizar nosso país! Como profissional que trabalha no processo de internacionalização das empresas há mais de 20 anos, penso sempre neste outro aspecto. Vejo as potencialidades locais nossas, comparo as empresas e produtos que conheço fora do Brasil com os nossos… E posso dizer que não deixamos a desejar em nada. Como diz um amigo, Alexandre Noronha, em seu livro “Pontes para o Mundo”: “Interagir com o mundo não é mais uma questão de oportunidade, é uma questão de necessidade!” *Gustavo Delgado é Consultor de comércio exterior e de internacionalização de empresas, Diretor de inovação da ABDAEX, Coordenador de MBA em Comércio exterior e Coordenador dos cursos de Gestão da UNIFBV.

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O impacto da Propriedade Intelectual na indústria musical

Um dos eventos mais comentados na indústria da música nos últimos anos, envolvendo a super estrela do pop Taylor Swift e seu ex-empresário Scooter Braun, virou série documental que chegou ao Brasil pelo serviço de streaming HBO Max. A série "Taylor Swift vs Scooter Braun: Bad Blood" trouxe à tona questões importantes sobre a Propriedade Intelectual e os direitos dos artistas em relação às suas criações, que não afetam apenas grandes estrelas, mas podem alcançar todos os níveis da indústria. O caso de notoriedade mundial começou em 2019, envolvendo uma disputa de US$ 300 milhões. A cantora alega que o magnata da indústria musical adquiriu os direitos sobre seus primeiros seis álbuns sem consultá-la previamente. Swift afirmou que a venda de seus masters foi realizada sem seu conhecimento e que isso a privou do controle sobre sua própria arte. Por outro lado, Braun e sua equipe alegaram que Swift se recusou a negociar quando teve a oportunidade. A série documental "Taylor Swift vs Scooter Braun: Bad Blood" não apenas narra os eventos, mas também destaca a importância de entender e proteger os direitos de Propriedade Intelectual. "Este caso serve como um alerta para artistas emergentes e estabelecidos, entre tantos outros segmentos, ressaltando a necessidade de se estar bem-informado e vigilante sobre os aspectos legais de seus acordos na indústria musical ou fora dela", analisa Gustavo Escobar, especialista em Propriedade Intelectual. O debate se expandiu para incluir discussões sobre contratos de gravação, práticas de negócios na indústria musical e a necessidade de maior transparência e justiça para os artistas. Taylor Swift, ao relançar seus álbuns sob o título "Taylor's Version", buscou reaver parte do controle sobre seu trabalho e chamar a atenção para a importância dos direitos autorais. A Propriedade Intelectual, especificamente os direitos sobre as gravações master, é um tema central neste conflito. Masters são as gravações originais de uma música ou álbum, e quem detém esses direitos tem poder sobre como e quando essas gravações podem ser usadas comercialmente. No caso de Swift, a perda de controle sobre suas gravações originais significou que decisões sobre licenciamento, reedições e uso em mídia ficaram fora de seu alcance. Gustavo Escobar alerta ainda que o impacto deste caso se estende além da música, alcançando outras áreas do entretenimento e da criação artística, onde a Propriedade Intelectual continua sendo um campo de batalhas intensas e muitas vezes controversas. “A série é um lembrete poderoso de que, em um mundo cada vez mais digital e conectado, proteger os direitos sobre a própria criação é mais necessário do que nunca e ter uma orientação especializada para evitar transtornos futuros é fundamental", conclui o advogado.

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Modelos de Trabalho Pós-Pandemia: Equilibrando Produtividade e Engajamento

*Por Jessica Couto A pandemia de Covid-19 forçou empresas e colaboradores a se adaptarem rapidamente ao trabalho remoto. Investimentos em novas tecnologias e alto engajamento tornaram essa transição bem-sucedida, com muitos especialistas observando um aumento na produtividade individual dos trabalhadores remotos, que encontram maior foco e concentração em casa devido a menos barulho e interrupções externas. Segundo a pesquisa Engaja S/A, realizada entre agosto e outubro de 2023, 69% dos entrevistados estão satisfeitos com o trabalho a distância, 61% preferem o modelo híbrido e 51% o presencial. No entanto, a Associação Brasileira de Recursos Humanos revelou que apenas 4,2% das empresas operam integralmente em home office, contra 23,9% em 2022. Isso levanta questões sobre a discrepância entre a preferência dos colaboradores e as práticas das empresas. A produtividade e o engajamento dos colaboradores, sejam remotos ou presenciais, dependem do ambiente de trabalho. Em home office muitos enfrentam interrupções de filhos, animais, baixa iluminação e barulho, afetando sua produtividade. Além disso, com o trabalho remoto muitas empresas notaram uma desaceleração na aprendizagem. Interações espontâneas podem interferir nas tarefas, mas também aceleram a resolução de problemas e atualizam informações, reduzindo o número de falhas e retrabalhos.A pesquisa também revelou índices de desengajamento: 8% no ambiente presencial, 7% no modelo híbrido e 5% no trabalho remoto. Empresas que exigem a volta presencial enfrentam impactos, em seus casos mais graves, pedidos de demissões. A geração Z mostra-se cada vez mais inflexível, abrindo espaço para uma força de trabalho mais madura (40-55 anos). Empresas que adotaram o modelo remoto estão sendo desafiadas a investir em happy hours, encontros mensais e eventos. Da mesma forma, empresas que adotam o trabalho presencial precisam remodelar sua estrutura, priorizando ambientes de integração, áreas para concentração e itens que promovam conforto e bem-estar à equipe.O engajamento e a produtividade vão muito além das horas trabalhadas. Eles revelam a capacidade da equipe em "vestir a camisa" da empresa e entregar mais do que foram contratados para fazer. Os desafios da liderança em acompanhar a equipe nesses diversos cenários são grandes, mas a busca pelo melhor cenário, considerando os tipos de atividades realizadas, o nível de dependência entre atividades, o momento da empresa, o orçamento disponível, o perfil da equipe e do produto ou serviço, fará desse líder um profissional cada vez mais preparado e antifrágil. Unir profissionais da geração Z, que têm maior facilidade com tecnologia e buscam propósito no que fazem, a colaboradores mais maduros, que prezam por um ambiente seguro, são mais estáveis e possuem vasta experiência de vida, pode gerar uma equipe de sucesso. Estimule o estudo e a aprendizagem da equipe 40+ e a maior flexibilidade e capacidade de escuta dos integrantes mais jovens. Tenho certeza de que colherá bons frutos. *Jessica Couto é Diretora no Grupo Trino e especialista em Liderança e Gestão Empresarial

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