Ana Luiza Ferreira: "Continuamos comprometidos no diálogo para reduzir o impacto ambiental da Escola de Sargentos."
Em entrevista, Ana Luiza Ferreira, secretária da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) de Pernambuco, compartilhou o atual posicionamento do governo estadual em relação à instalação da Escola de Sargentos na região da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia Beberibe. A iniciativa, que já vinha sendo discutida desde a assinatura de um acordo de cooperação com o Exército Brasileiro em junho de 2022, agora se está em meio a um debate para minimizar os impactos ambientais do projeto. Ferreira enfatizou que, embora o governo do estado tenha reafirmado seu compromisso com o Exército e o governo federal, a proteção ambiental se tornou uma pauta prioritária na gestão. A criação de um grupo de trabalho, que inclui a participação da sociedade civil e de universidades, tem promovido um diálogo constante para encontrar soluções que permitam a instalação da escola sem comprometer a biodiversidade da região. A secretária acredita que essa abordagem colaborativa é fundamental para garantir a integridade ambiental da APA, ao mesmo tempo em que se busca atender às demandas de segurança e formação militar na área. Qual é o posicionamento do governo do estado em relação à Escola de Sargento que vai ser instalada ali na região da APA Aldeia Beberibe? Para eu te falar sobre o posicionamento hoje, eu preciso falar um pouquinho sobre esse histórico. Quando a governadora (Raquel Lyra) assumiu, já havia o compromisso entre a instituição e o Governo do Estado. Não era entre a gestão anterior, mas era entre o Governo do Estado de Pernambuco, enquanto instituição, e o Exército Brasileiro, ele tinha sido assumido no mês de junho de 2022 com o acordo de cooperação assinado entre as partes. Quando a governadora assume, ela já tinha conhecimento desse desse projeto e, de fato, tinha um alerta grande com relação a questão ambiental. No acordo de de de cooperação assinado, não tinha nenhuma menção a questão ambiental no momento em que ele foi assinado. Quando ela sumiu, bastante alerta e cautelosa com a questão ambiental, meio ambiente, de fato, eu posso testemunhar que é uma pauta prioritária efetivamente na gestão, a governadora criou um grupo de trabalho e decidiu por incluir, inclusive, a sociedade civil e as universidades para discutirem junto com o Estado de Pernambuco para se aprofundar no projeto. Desde essa iniciativa, a gente já pode ver uma um nível de inovação e de compromisso, com o aprofundamento na análise ambiental pelo Governo. Esse grupo de trabalho, ela poderia ter posto qualquer pasta para coordenar. Faria mais sentido, inclusive, para muita gente que cobrou que esse grupo de trabalho fosse capitaneado pela Secretaria de Planejamento ou de Projetos Estratégicos. Mas ela colocou para capitanear esse grupo a Secretaria de Meio Ambiente porque era exatamente o ponto crítico do projeto. Quando a gente iniciou essa discussão, o desmatamento previsto para para a área era de 188 ha. Isso no projeto apresentado pelo Exército na primeira reunião. Na segunda reunião, o exército já apresentou uma proposta de redução. Mas, gradativamente, ao longo das reuniões, o exército foi fazendo o esforço de redução desse desmatamento. Até que o presidente Lula marcou uma vinda para Pernambuco para chancelar a Escola de Sargentos aqui. Nesse momento, o exército se comprometeu a uma redução de 50% no desmatamento do que havia previamente sido anunciado. Nesse momento, o Governo do Estado reitera, obviamente, o compromisso com a instituição, o Exército e com o Governo Federal, que são efetivamente os empreendedores do do projeto. Mas que é uma questão muito importante, inclusive porque o Governo do Estado entra com diversas contrapartidas no projeto da escola. Então, inclusive, para para fazer o monitoramento das contrapartidas, que envolvem estradas, rede de saneamento, de água e esgoto, rede de dados. Então, o estado precisava disso. Ali foi um momento importante desse anúncio da redução de 50%. Eu represento a pasta de meio ambiente, eu tenho certeza de dizer que ainda assim, falando em 50% do original, a gente não pode dizer que é o cenário ideal. Essa conversa continua ativa na busca por um menor impacto ambiental. O exército chega a falar num impacto positivo, que eles buscam com o reflorestamento, principalmente de áreas próximas as áreas de proteção permanentes. Mas esse é um desenho, inclusive, como é a dinâmica da sociedade, acho que a pressão ela é constante, é uma pressão importante e que não finalizou. E ainda bem, que hoje em dia, o meio ambiente tem uma repercussão, ele tem um protagonismo na sociedade é crescente. Então, o Governo do Estado continua comprometido, o posicionamento de forma mais prática é que o Governo do Estado continua comprometido no diálogo junto ao exército para reduzir o impacto ambiental da Escola dos Agentes. É uma questão muito complexa. Muitas vezes se colocam nos debates essa questão como sendo simples. Absolutamente não pode ser posta como uma questão simples. O exército. efetivamente, tem um papel fundamental na proteção daquela região. Então não é uma questão simples. Também não é para o Governo do Estado, quando ele tem um compromisso que já foi firmado entre instituições de peso, como o Exército Brasileiro e Governo Federal. O posicionamento atual é que a gente continua comprometido junto com o Exército na busca pela redução do impacto ambiental da escola. Hoje, qual é o status das autorizações e licenças para realização das obras do exército naquela região? Não existe processo de autorização ou de licenciamento em andamento no âmbito do Governo do Estado. Isso fica hoje com o Ibama totalmente? É uma discussão federal. O Fórum Social de Aldeia, nas discussões com a gente, eles falaram de uma questão relacionada ao Decreto 34.692, que havia um mapa de delimitação do Corredor Ecológico que não foi anexado. Tem alguma explicação do que foi que aconteceu para esse mapa não ter aparecido nesse decreto? A gente não tem o entendimento do que é que aconteceu à época, mas quando a gente se apropriou dessa situação para entender o que deveria ser feito, a gente encontrou uma situação de
