Revista algomais

Nesta semana completaram-se 136 anos da Abolição no País, da assinatura da Lei Áurea. Porém, sem o fortalecimento da Inspeção do Trabalho, trabalhadores continuam a ser escravizados no País Na linha de frente do combate ao trabalho escravo, o Brasil conta com pouco mais de 1.900 auditores fiscais do trabalho. Apesar do esvaziamento da carreira, esses profissionais promoveram em 2023 o maior número de resgates desde 2009. O ano também registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo, com 3.422 casos – um aumento de 61% em relação a 2022 e o maior contingente desde a criação do Disque 100, em 2011. A escravidão moderna se manifesta não apenas no campo, em lavouras e carvoarias, mas também nas grandes cidades, em oficinas de costura, na construção civil e no trabalho doméstico. O perfil dos trabalhadores escravizados permanece quase inalterado: a maioria dos resgatados são negros, têm baixa escolaridade e vêm de regiões com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Nas últimas décadas, houve avanços significativos, como a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), a implementação da Lista Suja e a reformulação do Art. 149 do Código Penal para incluir novas formas de trabalho escravo. No entanto, essas melhorias ainda são insuficientes diante da redução das equipes do GEFM e da precarização da estrutura e segurança necessárias para que os auditores fiscais do trabalho desempenhem suas funções. Além disso, a falta de isonomia remuneratória entre a Auditoria Fiscal do Trabalho e outras carreiras estratégicas para o Estado também é um desafio, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho em Pernambuco. A instituição defende que é crucial fortalecer a carreira e os instrumentos de apoio para que a exploração do trabalho escravo não continue se perpetuando na sociedade brasileira. Em Pernambuco, em 2023, foram realizadas 8 fiscalizações onde foram constatados trabalho análogo a escravo, nos municípios de Ipojuca, Petrolina, Paulista, Recife e Trindade. O município com maior número de casos foi Recife, com 4 resgates. Dois resgates aconteceram no setor de serviço de alimentação e bebidas, mas a submissão de trabalhadores a situação análoga a escravo alcançou desde profissionais em embarcação atracada no porto de suave até a trabalhadores da fruticultura.

A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) de Pernambuco começou uma fase de estudos para a criação de seis novas unidades de conservação (UC’s) da Caatinga. O objetivo é ampliar o controle sobre um número maior de territórios cobertos pelo bioma, implementando um regime especial de proteção ambiental. Esta estratégia faz parte de uma série de políticas públicas do Governo Estadual destinadas a proteger esse ecossistema das pressões ambientais e dos impactos das mudanças climáticas. Para isso, o poder público estadual receberá aporte de R$ 1,8 milhões do Fundo Mundial para o Meio Ambiente, por meio do Programa do Governo Federal GEF Terrestre (GEF, sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund). Walber Santana, secretário executivo de Meio Ambiente da Semas-PE “Quase 85% do território do estado é coberto pela Caatinga e ainda assim temos poucas unidades de conservação do bioma, se comparado com a quantidade de UC’s na Mata Atlântica. Essa desproporcionalidade pode ser explicada porque o processo histórico de criação de UCs no Estado aconteceu a partir da proteção das áreas naturais próximas à Região Metropolitana e ao litoral, na década de 80; enquanto as primeiras UCs na Caatinga foram criadas a partir de 2001, sendo as primeiras de gestão estadual criadas em 2012. Com a criação dessas novas Unidades, vamos promover ainda mais a valorização ambiental do semiárido”. Cenário atual de proteção do bioma Atualmente, Pernambuco conta com 15 unidades de conservação estaduais na Caatinga, incluindo as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). A demarcação dessas regiões como unidades de conservação é uma estratégia eficaz para aumentar a proteção dessas áreas, prevenindo a supressão da vegetação e a extração indiscriminada dos recursos naturais do bioma. Funcionamento do estudo do bioma O processo de estudos e proposição para a criação das novas unidades de conservação (UCs) em Pernambuco terá duração de 18 meses. Este projeto envolve o mapeamento de 8,4 mil hectares de áreas relevantes para a conservação da Caatinga, realização de estudos, consultas públicas, envolvimento da comunidade sertaneja e capacitações para a gestão das UCs. A execução dos estudos ficará a cargo do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), contratado via chamada pública. Este processo identificará as áreas mais estratégicas para preservação e conservação em Pernambuco, determinando a categoria de unidade de conservação mais adequada para cada território, seja de proteção integral ou de uso sustentável. Além do mapeamento das áreas prioritárias, o Cepan avaliará o uso atual dessas áreas, identificando espécies endêmicas, as mais utilizadas e as vulneráveis, bem como recursos geológicos como pinturas rupestres e formações rochosas com potencial paisagístico. Esta abordagem abrangente tem a proposta de garantir uma conservação eficiente e sustentável da Caatinga, promovendo a proteção da biodiversidade e dos recursos naturais, além de integrar a comunidade local no processo de preservação ambiental. Pedro Sena, coordenador técnico e especialista em restauração de ecossistemas do Cepan “A Bacia do Pajeú é uma dessas regiões com altíssima prioridade de conservação, por exemplo, com espécies muito emblemáticas da Caatinga e recursos naturais abundantes. Todo o processo vai envolver as pessoas porque a Caatinga é mais do que um bioma, é um sistema socioecológico. Isso é muito emblemático para nós, nenhum outro bioma tem essa força que a Caatinga tem. Então as unidades de conservação criadas terão essa salvaguarda para as pessoas, para que não sejam prejudicadas pela criação da nova UC. E não só as pessoas de base comunitária, mas em todos os segmentos, como proprietários de terras, empresários, empresas de energia eólica, rodovias, áreas públicas, pesquisadores, organizações, entre outros”.

A Morêdas, marca responsável pela sinalização de vias da cidade com placas indicativas que agregam mensagens publicitárias, lançou neste sábado, dia 11 de maio, a Galeria de Rua Jobson Figueiredo, em parceria com o Restaurante Tio Pepe. A iniciativa é a primeira do gênero em todo o estado e faz homenagem ao artista plástico Jobson Figueirêdo, responsável pelo design das placas da Morêdas e pela recente restauração do Parque da Esculturas, com obras nas quais trabalhou ao lado de Francisco Brennand. A Galeria funcionará de forma permanente durante os próximos 7 meses, com 18 postes indicativos ocupando a Rua Almirante Tamandaré. Os postes exibem obras de 7 artistas de Pernambuco, selecionados em chamamento público. "Quando se homenageia um dos nossos grandes artistas, que é o Jobson, e divide com Jobson, nesta galeria, um espaço com jovens artistas, você democratiza. Você leva para rua, e faz com que as emoções aconteçam na calçada, e não só dentro dos museus, que são tão fechados para a rua", destaca a vereadora Cida Pedrosa, uma das pessoas presentes na inauguração da Galeria. A população que passeia pela rua poderá ver e interagir com as placas, que contêm QR Code levando a informações sobre cada artista. Além disso, com o lançamento, a Morêdas realizará um circuito de atividades no decorrer dos 7 meses de exibição, incluindo oficinas com artistas selecionados, oficinas de teatro ao ar livre e visitas guiadas. As atividades formativas iniciarão com oficina de teatro ao ar livre a partir às 15h do sábado dia 25 de maio. “As inscrições serão gratuitas e anunciaremos o formulário em nosso Instagram”, avisa Mário Morêda, diretor da empresa. “Eu louvo essa inciativa. Vejo aqui a materialização do princípio da função social da propriedade. Se todas as empresas privadas desse país tivessem essa consciência, esse país seria outro", destacou o promotor de Justiça José da Costa Soares, que participou da Roda de Conversa “Cultura, urbanismo e paz social: como a arte na rua pode aproximar as pessoas”, organizada pela Morêdas na inauguração da Galeria. Já Daniel Uchoa, fundador do Coletivo Setúbal, destacou que “é interessante demais por ser morador do bairro e nunca ter visto isso acontecer num espaço público”. Para acompanhar as atividades e saber como participar das oficinas, as pessoas interessadas podem acompanhar o Instagram da Morêdas, onde as ações serão anunciadas: https://www.instagram.com/moredasnarua. Com larga experiência no mercado, a Morêdas tem investido em projetos de cuidado socioambiental e valorização da cultura pernambucana, e também ampliado o portfólio de produtos, ancorada no lema da “tradição que inova”.