Revista algomais

O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 registrou 328.960 divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais no ano passado. Em 2014, o total de divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais foi de 341.181. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A unidade da Federação com maior taxa geral de separações foi Roraima, onde, a cada mil habitantes, houve 3,78 divórcios, enquanto a menor taxa foi observada no Rio Grande do Norte: a cada mil habitantes foi contabilizado um divórcio. A pesquisa revelou ainda que, em média, na data do divórcio, o homem se divorcia mais velho que a mulher. O homem tem, em média, 43 anos enquanto a mulher tem 40 anos. Segundo o pesquisador do IBGE Luiz Fernando Costa, não é possível afirmar que há uma tendência de queda no número de divórcios, nem apontar uma causa específica para esse decréscimo recente. “Há oscilações na série histórica”, disse. Guarda compartilhada O estudo mostrou ainda que, em todas as unidades da Federação, há predomínio de mulheres responsáveis pela guarda dos filhos menores após o divórcio – o número chega a 91,4% em Sergipe. Já no Amapá, do total de divórcios com filhos menores, 12,9% apresentaram guarda concedida ao homem, maior proporção entre todos os estados. Dentre os divórcios, na Região Centro-Oeste 16,6% foram encerrados com a decisão de guarda dos filhos menores para ambos os cônjuges. No Sul, foram 15,6%. Entre todas as unidades da Federação, o Distrito Federal teve o maior percentual de guarda compartilhada entre os cônjuges: 24,7%. A pesquisa destaca que a Lei do Divórcio (Lei 6.515/1977) prevê a guarda compartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio, mas, somente com a Lei nº 13.058/2014, a guarda compartilhada entre os pais passou a ser regra. “A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, desde a promulgação da Lei do Divórcio, capta informações sobre a guarda de um ou ambos os cônjuges. De 2014 a 2015, houve aumento na proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges, de 7,5% e 12,9%, respectivamente”, informa o levantamento. “As novas configurações familiares trazem essa mudança na guarda compartilhada. Há uma maior consciência de que toda a responsabilidade não pode recair apenas sobre a mulher”, disse o pesquisador do IBGE. O estudo Estatísticas do Registro Civil é resultado da coleta das informações prestadas pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas. (Da Agência Brasil)

Pernambuco fechou o mês de outubro com 10.543 veículos financiados, queda de 9,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Com isso, o estado manteve a terceira posição no ranking de financiamentos de veículos no Nordeste. O levantamento é da Unidade de Financiamentos da Cetip, que opera o maior banco de dados privado de informações sobre financiamentos de veículos do país, o Sistema Nacional de Gravames (SNG). Considerando apenas as vendas financiadas de automóveis leves, o estado manteve o segundo maior volume de unidades negociadas, entre novos e usados, no Nordeste em outubro, com 8.071 autos leves vendidos a crédito, ficando atrás da Bahia. O resultado apontou um avanço de 0,5%, em relação ao mesmo mês do ano passado. Em outubro também foram financiadas 2.151 motos, baixa de 26,3% na mesma base de comparação. No acumulado do ano, o volume de financiamentos de veículos em Pernambuco somou 109.109 unidades, entre automóveis leves, motos e pesados. O resultado apresentou queda de 21,8% em relação ao mesmo período do ano passado. O Nordeste totalizou 61.487 veículos financiados em outubro, queda de 11,8% em relação ao mesmo mês de 2015. Ao somar 18.277 motos vendidas a crédito, região deixou de ser líder nos financiamentos da categoria em todo o Brasil e passou para a segunda posição, atrás do Sudeste. O total de veículos financiados no Brasil em outubro totalizou 374.358 unidades, entre automóveis leves, motocicletas, pesados e outros, queda de 7,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Desse total, veículos novos somaram 133.240 unidades vendidas a crédito, enquanto os usados chegaram a 241.118. O SNG é uma base privada de abrangência nacional que reúne as informações sobre restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de concessão de crédito. Essa base é consultada e atualizada em tempo real pelas instituições financeiras.  

O Banco Central lançará a moeda comemorativa da cidade de Olinda (PE) no dia 25/11, às 10h do horário local (11h de Brasília), em cerimônia no Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura de Olinda. Além das autoridades locais, o evento contará com a presença do diretor de Administração, Luiz Edson Feltrim, e do chefe do Departamento do Meio Circulante, João Sidney de Figueiredo Filho. A moeda, cunhada em prata e com valor de face de R$5, encerra a série numismática “Cidades Patrimônio da Humanidade no Brasil” de moedas comemorativas, que já homenageou Brasília, Ouro Preto, Goiás, Diamantina, São Luis e Salvador, todas agraciadas com o título da Unesco. O preço para aquisição da moeda será de R$ 200.

Foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União (22) a nomeação do deputado Roberto Freire (PPS-SP) para o cargo de ministro da Cultura. Ele assume a pasta no lugar de Marcelo Calero. A exoneração do ex-ministro também foi publicada no DOU. A posse de Freire será amanhã (23), às 12h, no Palácio do Planalto. O primeiro cargo eletivo de Roberto Freire foi o de deputado estadual, em 1974, pelo MDB, em Pernambuco. Posteriormente foi eleito deputado federal por quatro mandatos consecutivos, passando por partidos como PMDB e PCB, até filiar-se ao PPS em 1992. Em 1994 e 2002, foi eleito senador. Atualmente está em seu quinto mandato como deputado federal. Foi também líder de governo durante o mandato de Itamar Franco, assumido após o impeachment de Fernando Collor. Roberto Freire ocupa o cargo de ministro após Marcelo Calero ter pedido uma exoneração que, a princípio, teria sido por “motivos pessoais”. Posteriormente, em entrevista publicada no dia 18 pelo jornal Folha de S.Paulo, Calero apresentou outra justificativa: supostas pressões feitas pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a fim de liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador. O empreendimento não foi autorizado pelo Iphan e por outros órgãos por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Também em entrevista à Folha, Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo pressionado e disse estar preocupado com a criação e a manutenção de empregos. O caso é debatido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que decidiu ontem abrir processo para apurar se Geddel violou o código de conduta federal ou a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12813) ao procurar Calero para tratar de um assunto de seu interesse pessoal.

Todos os anos, R$ 130 bilhões deixam de ser investidos na produção industrial em função da violência no país, de acordo com estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esse é o volume que a indústria de transformação brasileira gasta anualmente com custos com segurança privada e com as perdas decorrentes de roubo de carga e vandalismo, segundo o estudo Deficiência na segurança pública reduz competitividade do Brasil, elaborado pela Confederação. Para fazer a estimativa, a CNI considerou dado do Banco Mundial que diz que 4,2% do faturamento anual das empresas brasileiras é comprometido com custos com segurança privada e com as perdas decorrentes de roubo e vandalismo. O dado é de 2009, mas, supondo que o percentual se manteve constante, a Confederação atualizou o volume considerando a receita bruta da indústria de transformação levantada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, é provável que o percentual tenha se elevado nos últimos anos em função da crise econômica que assola o país, destaca o gerente-executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. "Com a crise, mais pessoas perderam o emprego e passaram para o mercado informal, que muitas vezes é alimentado por produtos piratas ou oriundos de roubo de carga, o que ajuda a estimular a violência. A violência é mais um dos fatores que afetam a competitividade brasileira". O documento mostra que o número de ocorrências de roubo e furto de carga aumentou 64% entre 2010 e 2015, chegando a 20.803 no ano passado. Para se proteger, as empresas desviaram recursos para manter a segurança do canteiro de obras e evitar que haja roubo dentro das instalações, por exemplo. O estudo da CNI mostra que houve aumento da demanda por esses serviços. Entre 2004 e 2014, o emprego no setor de serviços de segurança cresceu, em média, 7,2% ao ano. Além de reduzir investimentos, a falta de segurança pública impacta a competitividade do país ao diminuir a produtividade dos trabalhadores, uma vez que ficam mais estressados e inseguros. Menos produtivas e com gastos maiores em segurança, as empresas acabam repassando os custos para seus produtos, impactando o preço que chega aos consumidores. CUSTO DA VIOLÊNCIA - O Brasil está entre os países cujas empresas têm os maiores custos com crime e violência. Desde 2006, segundo levantamento do Fórum Econômico Mundial, o país está entre os 25% com pior desempenho no ranking mundial do indicador, em uma análise de, em média, 138 nações. Em 2015, em uma escala que vai de 1 a 7, em que quanto mais próximo de 7, melhor é a posição do país, o Brasil ficou com 2,87. A nota fica abaixo da média da América Latina (3,22) e atrás de países como Haiti, República Dominicana e Argentina. (Confederação Nacional da Indústria)

Dezoito governadores estão reunidos em Brasília, participando de mais uma reunião do Fórum Permanente de Governadores. No total, vinte e dois estados estão representados no encontro, que discute a situação fiscal dos estados e formas de retomar o crescimento econômico. A conversa é preparatória para a reunião que o grupo de governadores terá com o presidente Michel Temer e com membros da equipe econômica de governo, na tarde de hoje (22). Coordenada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o grupo discute propostas para a redistribuição de parte dos recursos arrecadados com a Lei da Repatriação de Capitais (Lei 13.254/2016); a renegociação da dívida dos estados e os efeitos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 55), que visa a estipular um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Ontem (21), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Rollemberg destacou que um dos principais pleitos do Fórum Permanente de Governadores diz respeito à distribuição aos estados dos recursos das multas do programa de repatriação do governo federal. Os governadores argumentaram que a Lei de Repatriação prejudica as finanças estaduais ao concentrar parte do valor arrecadado nos cofres federais, deixando de transferir aos estados a multa sobre a alíquota do Imposto de Renda que incide sobre os recursos repatriados ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a 23 estados e mais o Distrito Federal para que a União deposite em juízo os valores correspondentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE), questionados por essas unidades. Os valores são correspondentes à multa prevista na Lei 13.254/2016 (Lei da Repatriação). Estão reunidos na residência oficial do Governo do Distrito Federal os governadores do Acre, Tião Viana; Amazonas, José Melo de Oliveira; Ceará, Camilo Santana; Goiás, Marconi Perillo; do Mato Grosso, Pedro Taques; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; e do Pará, Simão Jatene. Também participam do encontro os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; de Roraima, Suely Campos e de Santa Catarina, Raimundo Colombo, além dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin Sergipe, Jackson Barreto; de Tocantins, Marcelo Miranda; da Paraíba, Ricardo Coutinho e do Piauí, Wellington Dias. Amapá, Maranhão e Mato Grosso do Sul estão representados por seus vice-governadores, Papaléo Paes, Carlos Brandão e Rose Modesto, respectivamente. Já o Espírito Santo enviou o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Ferreira.

O governo anunciou redução da projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) em 2017, de 1,6% para 1%. Para 2016, a projeção, que era queda de 3%, piorou, passando para uma contração de 3,5% da economia. As informações foram divulgada pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk. O governo também revisou as estimativas da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelas novas previsões, o IPCA acumulado em 2017 ficará em 4,7%, ante 4,8% estimado em agosto. Para 2016, a projeção para a inflação caiu de 7,2% para 6,8%, segundo a equipe econômica. Spread Em agosto, o governo havia chegado a rever para cima a previsão do PIB para 2017, de 1,2% para 1,6%. Segundo Fábio Kanczuk, a revisão atual tem relação com o quadro de endividamento das empresas e o aumento da percepção de risco pelo mercado. De acordo com ele, o spread (diferença entre o custo do dinheiro para o banco e o quanto ele cobra para emprestá-lo) está subindo, o que sinaliza um crédito mais caro e maior risco atribuído pelo setor bancário às empresas. “ [O efeito] era totalmente esperado, mas a dimensão dele só está se tornando clara agora. Isso [risco] está puxando os spreads para cima. A gente continua falando de recuperação econômica, mas tem um pouco de atraso para que haja essa digestão do aumento da dívida sobre o lucro [das empresas]”, disse. Meta fiscal Kanczuk afirmou ainda que, independentemente da revisão do PIB, o governo está comprometido com a meta fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência). Para 2016, a meta é déficit de R$ 170,5 bilhões. Para 2017, é déficit de R$ 139 bilhões. O secretário admitiu que o PIB menor pode levar a queda das receitas do governo, o que dificultaria o cumprimento da meta fiscal neste ano e no próximo. No entanto, ele não deu uma estimativa do possível impacto e disse que "outros fatores" poderiam influenciar positivamente a arrecadação. “Se nenhuma outra projeção for alterada, a projeção de receita cai. Mas tem um monte de outros fatores acontecendo ao mesmo tempo. A projeção de receita também é [feita] em função de câmbio, de massa salarial. Há outras coisas para apurar com cuidado e ver o que vai acontecer”, disse o secretário. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já havia adiantado na semana passada, durante viagem a Nova York, que o governo revisaria a estimativa de crescimento do PIB para o ano que vem. Pela manhã, o boletim Focus, pesquisa semanal que reúne projeções de diversas instituições financeiras para e economia, reduziu de 1,13% para 1% a previsão de alta do PIB em 2017. Para 2016, as instituições financeiras elevaram a estimativa de queda do PIB, de 3,37% para 3,4%. (Da Agência Brasil)