Revista algomais

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (30) que está muito preocupado com a situação de violência envolvendo candidatos nesta campanha eleitoral. O primeiro turno será domingo (2). “Preocupa e preocupa muitíssimo [a violência relacionada às eleições]. Nós não temos até aqui uma explicação. Vamos construí-la junto com a Justiça, a Polícia Federal, com a Justiça Eleitoral e com a área de inteligência. Vamos procurar e, se encontrarmos uma explicação, vamos comunicar e torná-la público”, afirmou. Segundo ele, as Forças Armadas devem empregar mais de 25 mil militares para segurança e apoio logístico no primeiro turno das eleições municipais. O contingente das três forças vai atuar em 420 localidades de 15 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fez a solicitação. Jungmann informou que os militares também vão reforçar a segurança em Itumbiara, em Goiás, onde o candidato à prefeitura do município, José Gomes da Rocha, foi morto na quarta-feira (28), durante a campanha eleitoral. Para o ministro, a grave situação das contas públicas nos estados acabou intensificando a crise de segurança. “Eu acho, e isso é uma suposição, que dada a situação fiscal a que o Brasil chegou e isso repercutindo numa crise na segurança em alguns estados, o que nós estamos vendo é um reflexo na política de algo que, na prática, já está acontecendo. Evidentemente que existem reflexos em todas as áreas e isso chega à área da segurança”. Milícias Jungmann também destacou que outra situação que “preocupa muitíssimo” ocorre em alguns estados onde existe “um processo perverso” em que milícias e traficantes têm poder político e indicam representantes ou eles próprios são eleitos. Ele citou como exemplo o estado do Rio de Janeiro. “O Rio, infelizmente, é um desses exemplos, mas não é apenas o Rio. No Rio de Janeiro, talvez o que exista é um processo mais avançado. Este é um problema grave que estamos enfrentando e em breve pretendemos ter várias respostas para a área de segurança”, afirmou. Defesa O ministro participou hoje da abertura do primeiro encontro do “Diálogo da Indústria de Defesa Brasil e Estados Unidos”, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. No encontro, são discutidos temas como a certificação de produtos de defesa, mecanismos de exportação e projetos prioritários. O objetivo é ampliar a parceria entre os dois países no setor de defesa. “No caso do Brasil, temos uma cadeia produtiva na área de defesa e segurança da ordem de R$ 208, R$ 210 bilhões por ano. Colocamos a possibilidade de produção de um produto binacional na área de defesa entre Brasil e Estados Unidos. Esperamos encontrar mecanismos de acesso ao mercado americano de produtos de defesa, que é o maior do mundo”, afirmou o ministro da Defesa. Ele ressaltou que há interesse em retomar o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. “Procuramos aprofundar o nosso diálogo na área de pesquisa e tecnologia. A cooperação e a participação americana serão muito bem-vindas, a exemplo da Base de Alcântara, em que o lançamento para satélite e foguetes aéreos espaciais tem para nós grande importância, e que seja retomada em bases soberanas”. (Agência Brasil)

Produtores rurais das regiões Norte e Nordeste do Brasil, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo ganharam hoje (29) o direito de renegociar dívidas de financiamento com recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste (FNO e FNE) contratados antes de 2012. A Lei nº 13.340, publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União, oferece três benefícios a mais em relação a projetos anteriores: pela primeira vez a região Norte é beneficiada com medida de renegociação de dívida com desconto. A segunda vantagem é que o percentual de desconto máximo para quem quiser quitar o débito passou de 85% para 95% - justamente para os financiamentos de menor valor. Além disso, foi ampliado o período das dívidas contratadas e que agora podem ser repactuadas. Nas medidas anteriores, o refinanciamento poderia ser feito para dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2008. Por esta nova regra, as dívidas tomadas até 31 de dezembro de 2011 poderão ser renegociadas. A Lei permite ainda que os produtores rurais do Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo possam refinanciar o crédito tomado junto aos bancos federais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Com isso, quase um milhão de operações de crédito podem ser renegociadas. São 782 mil operações no Nordeste e 211 mil na região Norte. Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a iniciativa deverá impulsionar o setor rural em regiões do semiárido e de atuação da Sudam e da Sudene, desde o pequeno agricultor familiar a empreendimentos de maior porte. “Ela permitirá não só o pagamento das dívidas, como também a recuperação do crédito de milhares de produtores rurais”, explica. O objetivo é permitir que os agricultores consigam melhorar sua condição financeira sem que suas dívidas sejam enviadas para cobrança judicial ou inscritas na Dívida Ativa da União. A nova lei autoriza, ainda, a renegociação de dívidas relativas à venda de lotes para titulação e à utilização da infraestrutura de irrigação de uso comum em perímetros públicos sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Pela segunda vez nas eleições, Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da votação no pleito municipal, no próximo domingo (2). A decisão, anunciada hoje (29) em entrevista coletiva sobre o esquema de segurança planejado para as eleições, foi tomada para que as forças policiais sejam direcionadas a outros serviços. “Muito efetivo era empenhado para coibir o consumo da bebida e prejudicava até o policiamento das eleições”, argumentou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho. A decisão já foi tomada nas eleições de 2014 em Pernambuco. Segundo o Carvalho, a liberação foi acordada entre a Secretaria de Defesa Social, o Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral. “Isso não impede que um juiz eleitoral entenda que é necessário decretar a Lei Seca na cidade, e, se isso ocorrer, nós iremos cumprir a determinação.” Este ano, o efetivo das polícias estaduais para as eleições é 11% menor que o empregado em 2014, ano do último pleito. De acordo com o secretário, a mudança na logística de distribuição das urnas foi o principal fator para a redução. Entre as atribuições da Polícia Militar (PM) está a segurança das urnas. Alessandro Carvalho explicou que antes os equipamentos era instalados nos locais de votação no dia anterior, o que demandava um grande efetivo. “Por exemplo: você tem um centro regional com 200 urnas. Eu só preciso de dois policiais militares para tomar conta delas. Se essas urnas forem para 100 locais distintos de votação com uma antecedência que não é necessária, eu precisaria de 200 policiais militares para tomar conta disso. Então foi um ajuste feito em comum acordo com o Tribunal Regional Eleitoral para otimizar”, detalhou o secretário. Agora, apenas os locais mais distantes recebem a urna um dia antes. A distribuição aos pontos mais próximos dos subcentros, onde os aparelhos são armazenados no interior do estado, será feita no domingo de votação. “Menos policiais empregados nas eleições são mais policiais nas ruas para tomar conta da segurança como um todo”, destacou Carvalho. Ao todo, existem 3.302 locais de votação no estado. Também foi planejada uma distribuição de efetivo com base no histórico de ocorrências nos dois últimos pleitos, de 2014 e 2012. Municípios com menos risco de conflitos terão um menor efetivo empregado. Ao todo, 12.111 policiais militares participam do esquema de segurança das eleições – segundo a Secretaria de Defesa Social, cerca de 80% da tropa. Parte do efetivo já começou a trabalhar hoje. Trezentos PMs viajaram para o sertão a fim de tomar conta das urnas que saíram da capital e estão guardadas nos subcentros no interior do estado. Amanhã (30) mais 700 militares seguem para o Agreste e Zona da Mata. A Polícia Civil atuará com 945 profissionais, dos quais 171 são delegados, 136 escrivães e o restante é agente. Um total de 124 delegacias, sendo 102 no interior e 22 na região metropolitana do Recife, funcionarão em regime de plantão. A Polícia Federal (PF) também vai atuar no pleito. A corporação é responsável por investigar todos os casos de crime eleitoral quando a Justiça Eleitoral determinar. “Estamos com várias equipes já fazendo levantamentos, sempre a pedido do juiz eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, e agora, mais próximo da eleição, nós temos equipes que estão sendo deslocadas para pontos do interior que vão ficar à disposição da Justiça Eleitoral”, anunciou o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. Este ano, não haverá emprego de tropas federais em municípios pernambucanos. “O presidente do tribunal recebeu alguns pedidos de tropas federais, mas juntamente com o coronel Gondim [assessor de segurança do TRE], foi analisado que no momento não seria necessário o envio de tropas federais, porque a Polícia Militar tem condições de dar garantias ao pleito, segundo nosso presidente”, explicou o assessor da presidência do TRE, Henrique Melo. Santinhos O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) vai empregar 215 juízes eleitorais para o período de votação – 64 deles extras, em locais onde não há juiz determinado, como distritos de grandes cidades do interior. O assessor Henrique Melo ressaltou que uma estratégica comum de candidatos, o despejo de grande quantidade de santinhos e outros materiais de campanha em locais de votação na madrugada ou no dia da votação, virou crime eleitoral com a Lei 13.165/2015. “Se forem apanhados em flagrante delito serão encaminhados ao juiz eleitoral para que ele tome as devidas providências”, avisou o servidor do TRE. Segundo Henrique Melo, o candidato também pode ser penalizado se tiver sido ele quem mandou espalhar o material. "Ele pode ser acusado de abuso de poder econômico e pode sofrer uma ação que vai impugnar o mandato dele.”

De acordo com a pesquisa  TIC Educação 2015, divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), 93% das escolas públicas de áreas urbanas possuíam algum acesso à Internet, infraestrutura que está universalizada entre as escolas privadas. Na sala de aula, no entanto, o acesso à Internet estava disponível em 43% das escolas públicas e em 72% das escolas privadas. O uso da Internet na sala de aula também é reforçado pela presença marcante das redes sem fio: 84% das escolas públicas e 94% das escolas privadas com acesso à Internet possuíam Internet sem fio (Wi-Fi). Entre as escolas públicas, apenas 22% permitiram o uso da rede sem fio (Wi-Fi) pelos alunos, enquanto 62% restringiram esse uso. Entre as escolas privadas é menor o percentual de instituições que restringem o uso do Wi-Fi (58%) e maior a quantidade que permite acesso aos alunos (35%). “Enquanto a grande maioria dos alunos das escolas brasileiras afirmou acessar a Internet pelo celular e parte crescente dos professores elaborou atividades utilizando esse dispositivo, ainda existem obstáculos para o acesso à Internet pela comunidade escolar, e na maioria dos casos o uso do Wi-Fi é restrito para os alunos. Esse é um assunto que merece ser amplamente debatido por educadores e formuladores de políticas públicas”, opina Barbosa. Uso do computador e da Internet para atividades pedagógicas O estudo mostra que 73% dos professores utilizaram computador e Internet em ao menos uma das atividades com os alunos investigadas pela pesquisa (resultado que foi de 70% entre professores das escolas públicas e 84% das escolas privadas). As atividades mais citadas pelos professores no uso de computador e Internet foram: pedir aos alunos a realização de trabalhos sobre temas específicos (59%), solicitar trabalhos em grupo (54%), dar aulas expositivas (52%) e solicitar a realização de exercícios (50%). No que se refere apenas ao uso de Internet, o número de professores de escolas públicas que utilizaram o laboratório de informática é maior (35%) do que o daqueles que usaram a Internet na sala de aula (23%). Entre os professores de escolas privadas, há uma situação inversa: a utilização da Internet na sala de aula (50%) supera o uso no laboratório de informática (29%). “Pela primeira vez, a pesquisa coletou de maneira separada o local que os professores usam o computador e o local que eles utilizam a Internet para atividades com os estudantes. Apesar da disparidade de infraestrutura entre escolas públicas e privadas, observamos que o uso da Internet em espaços diversos da escola por meio de redes sem fio é uma tendência”, explica Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br.

No Brasil, os professores começam a incorporar as tecnologias móveis para auxiliar as atividades pedagógicas. Em 2015, o percentual de professores que também utilizaram o celular para acessar a Internet aumentou em relação ao último ano da pesquisa: passou de 66%, em 2014, para 85%, em 2015. Com a disseminação do uso da rede por meio do celular, mais de um terço dos docentes (39%) afirmou utilizar o dispositivo para realizar alguma atividade com os alunos. Os dados são da pesquisa TIC Educação 2015, divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O aumento no acesso à Internet pelo telefone celular tem sido apontado como uma tendência tanto na pesquisa TIC Educação como em outras pesquisas do CGI.br sobre hábitos de uso das tecnologias pelos diversos públicos. Neste ano, pela primeira vez, a pesquisa coletou dados sobre o uso da Internet no celular para atividades de ensino e aprendizagem, e mostrou que a adoção do dispositivo em atividades com os alunos foi mencionada por 39% dos professores: 36% de escolas públicas e 46% de escolas privadas. Também houve um crescimento de 6 pontos em relação a 2014 no percentual de estudantes que afirmaram utilizar o celular como um dos meios para acessar a Internet: passou de 72% para 78%. A TIC Educação apontou também que 46% dos professores levaram o próprio computador portátil para a escola para a realização de atividades de gestão escolar e pedagógicas, enquanto 14% deslocaram seu próprio tablet.

Em um ano, o número de conexões de micro e minigeração de energia teve um rápido crescimento. São 5.040 conexões em agosto, contra as 1.148 ligações registradas na ANEEL em setembro de 2015, o que representa uma potência instalada de 47.934 kW. Pernambuco registrou 140 ligações. A fonte mais utilizada pelos consumidores-geradores é a solar com 4955 adesões, seguida da eólica com 39 instalações. Acompanhe gráfico com o número de conexões por fonte e tabela que apresenta a potência instalada desses geradores em quilowatts (kW). O estado com o maior número de micro e minigeradores é Minas Gerais (1.226 conexões), seguido de São Paulo (711) e Rio Grande do Sul (564). A geração de energia pelos próprios consumidores tornou-se possível a partir da Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012. A norma estabelece as condições gerais para o acesso de micro e minigeração aos sistemas de distribuição de energia elétrica e cria o sistema de compensação de energia elétrica, que permite ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e trocar energia com a distribuidora local. A resolução 482 foi revista em novembro de 2015 e, na época, estimou-se que em 2024 mais de 1,2 milhão de consumidores passem a produzir sua própria energia, o equivalente a 4,5 gigawatts (GW) de potência instalada. De acordo com o diretor-geral da ANEEL, Romeu Rufino, “além das vantagens para o consumidor, também são relevantes os benefícios que a Geração Distribuída traz ao sistema elétrico: redução de perdas e o custo evitado de ampliação do sistema, pois você gera junto à unidade de consumo; o aumento na segurança do abastecimento; e o ganho sob o aspecto ambiental, pois são projetos totalmente sustentáveis”, afirmou. Como funciona? A resolução autoriza o uso de qualquer fonte renovável, além da cogeração qualificada, denominando-se microgeração distribuída a central geradora com potência instalada de até 75 quilowatts (kW) e minigeração distribuída - aquela com potência acima de 75 kW e menor ou igual a 5 MW (sendo 3 MW para a fonte hídrica), conectadas à rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras. Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida naquele período, o consumidor fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes. O prazo de validade dos créditos é de 60 meses e eles podem ser usados também para abater o consumo de unidades consumidoras do mesmo titular situadas em outro local, desde que na área de atendimento de uma mesma distribuidora. Esse tipo de utilização dos créditos é chamado de “autoconsumo remoto”. No caso de condomínios (empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras), a energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores. Existe ainda a figura da “geração compartilhada”, que possibilita diversos interessados se unirem em um consórcio ou em uma cooperativa, instalarem uma micro ou minigeração distribuída e utilizarem a energia gerada para redução das faturas dos consorciados ou cooperados. Com relação aos procedimentos necessários para conectar a micro ou minigeração distribuída à rede da distribuidora, foram instituídos formulários padrão para realização da solicitação de acesso pelo consumidor. O prazo total para a distribuidora conectar usinas de até 75 kW, que antes era de 82 dias, foi reduzido para 34 dias. A partir de janeiro de 2017, os consumidores poderão fazer a solicitação e acompanhar o andamento de seu pedido junto à distribuidora pela internet. A geração de energia perto do local de consumo traz uma série de vantagens, tais como redução dos gastos dos consumidores, economia dos investimentos em transmissão, redução das perdas nas redes e melhoria da qualidade do serviço de energia elétrica. A expansão da geração distribuída beneficia o consumidor-gerador, a economia do país e os demais consumidores, pois os benefícios se estendem a todo o sistema elétrico.

A Codevasf investiu nos últimos quatro anos R$ 41 milhões na estruturação comunidades rurais de sete estados, afetadas pelas estiagens prolongadas, com uma doce alternativa de trabalho e renda: o mel. Cidades pernambucanas do sertão e agreste foram beneficiadas pela iniciativa, que deve representar para a atividade apícola um incremento da sua capacidade produtiva de mel no Estado de 300 toneladas por ano. No sertão pernambucano, a companhia aplicou R$ 7,5 milhões, o que permitiu disponibilizar aos produtores rurais 500 kits familiares, materiais e equipamentos, bem como a construção de sete Unidades de Beneficiamento de Mel nos municípios de Afogados da Ingazeira, Inajá, Moreilândia, Araripina, Santa Filomena e Petrolândia, além da reforma da Unidade de Beneficiamento de Mel de Manari. O estado, principalmente a região de Araripe, tem mostrado vocação para a apicultura. Os recursos aplicados na ação vieram da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI). Dos R$ 41 milhões, R$ 20,6 milhões foram aplicados na estruturação das comunidades: 4,8 mil kits familiares, compostos por colmeias, melgueiras, suporte, cera, equipamentos de proteção individual, carretilha manual, formão e fumigador são hoje usados na produção.   “A apicultura hoje apresenta uma possibilidade real de negócios, e o apoio da Codevasf propiciou aos agricultores familiares o aumento da produção e a abertura de novos mercados, pois o comércio do mel, que anteriormente era realizado em vasilhames improvisados, hoje é feito de forma adequada e de acordo com a legislação sanitária, o que permite agregação de valor ao produto”, explica a chefe da Unidade de Arranjos Produtivos da Codevasf, Rosangela Soares. EVENTO. O 13º Seminário de Apicultura do Norte de Minas, evento que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realiza no próximo dia 06 de outubro em Montes Claros, Norte de Minas Gerais, vai mostrar uma fatia do trabalho de inclusão produtiva realizado pela Companhia desde 2012 em 151 municípios nos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí, Ceará e Maranhão, além de Minas.