Arquivos Artigos - Revista Algomais - A Revista De Pernambuco

Artigos

criancas celular 2

Entre o brilho das telas e a luz da infância: reflexões pedagógicas

*Por Matheus de Abreu & Tatiana Roldan | Imagens: Freepik Há um brilho que encanta e captura: as telas. Nelas, a infância encontra imagens rápidas, gestos ensaiados, falas que muitas vezes pertencem ao mundo adulto. Entre risadas automáticas e coreografias repetidas, a criança parece, por vezes, vestir um figurino que não lhe cabe ainda. A velocidade da tela é fascinante, mas também apressa o tempo, encurtando os silêncios e os intervalos em que a imaginação poderia florescer livre.  Não se trata de negar a tecnologia, mas de reconhecer que, no excesso, ela rouba espaço do essencial. O brincar espontâneo, o corpo em movimento, a pausa do ócio criativo e a leitura sem pressa correm o risco de se perder quando a tela se torna o principal horizonte da criança. Pedagogicamente, sabemos que a atenção se fragmenta, o vocabulário e a sensibilidade narrativa se enfraquecem quando não há equilíbrio. A infância precisa de múltiplas linguagens: o gesto, o desenho, a palavra escrita, a conversa face a face. A tela é apenas uma delas e não pode ocupar o lugar de todas. Entre telas e livros, entre casa e escola, existe um território comum: a formação humana. É nesse território que a parceria se torna indispensável. Não basta que a escola aponte caminhos, nem que a família, sozinha, imponha limites: é no diálogo entre ambas que nascem estratégias mais justas e consistentes. Afinal, a infância não é responsabilidade de uma instituição ou de um lar apenas: é uma obra coletiva, feita de encontros e cuidados compartilhados. Essa parceria entre escola e família se torna ainda mais urgente diante de um cenário em que crianças crescem imersas em telas, estímulos constantes e excesso de informações. Cada vez mais distantes da escuta atenta e do vínculo humano, elas precisam de adultos alinhados, tanto no discurso quanto nas expectativas. Educar, hoje, é mais do que ensinar: é resistir ao ruído, proteger valores e cuidar, juntos, do que é essencial ao desenvolvimento infantil. Família e escola devem ser aliadas, não ilhas. O trabalho conjunto, traz à criança o que nenhuma tela entrega: segurança, presença e sentido. E é isso que, mais do que nunca, elas estão pedindo, ainda que em silêncio. A escola não quer, nem pode, substituir o papel da família. São os pais os primeiros responsáveis por mediar tudo o que se apresenta à rotina de seus filhos, incluindo o uso da tecnologia. Os pais devem ser os primeiros a estabelecer rotinas, acompanhando o conteúdo consumido e oferecendo um porto seguro para o diálogo. A escola estará pronta para complementar esse trabalho, ampliar debates e propor alternativas seguras ao uso da tecnologia, mas de forma alguma poderá caminhar sozinha. O uso de tecnologia exige mediação ativa. Não é sobre proibir, mas sobre estar presente: saber o que assistem, com quem interagem, por que estão tão conectados. A criança não precisa de mais autonomia digital, ela precisa de direcionamento. Mais do que nunca, é a escuta mútua entre escola e família que garantirá o desenvolvimento equilibrado da criança nesse mundo digital. Preservar a infância exige ação conjunta. Mais do que reconhecer os desafios, é preciso enfrentá-los com propostas concretas. A tela não é um problema isolado, mas um recurso ao qual se tem recorrido para entreter as crianças a todo custo. O diálogo e a reflexão nos trazem que já não é mais possível viver sem telas, mas reduzir o seu uso, e experimentar possibilidades sem o uso constante delas é muito mais fácil do que se pensa. Pais e educadores devem buscar um resgate constante da infância pura, criando momentos coletivos sem telas para as crianças. Podem resgatar o valor das leituras compartilhadas, incentivar brincadeiras criativas, propor rodas de conversa, participar de contação de histórias, e incentivar atividades físicas que devolvam à criança o prazer do corpo em movimento e do olho no olho. A escola pode, e deve, abrir espaço para encontros com as famílias, promovendo reflexões e buscando que as famílias firmem compromissos que ultrapassem os muros da instituição. Proteger a infância não é tarefa isolada, é um esforço cotidiano, coletivo, feito de presença, atenção, doação, escolhas intencionais e cuidado partilhado. *Matheus de Abreu e Tatiana Roldan são coordenadores pedagógicos da Rede Maple Bear Global Schools

Entre o brilho das telas e a luz da infância: reflexões pedagógicas Read More »

Diogo e Karollyne Queiroz Cavalcanti Advocacia

Como fazer a transição energética na área pública?

*Por Diogo Furtado e Karollyne Guerra O debate sobre a transição energética no Brasil frequentemente se concentra nos grandes agentes do setor elétrico, nos marcos regulatórios nacionais e nas metas de descarbonização. Contudo, experiências como a do município de São Vicente Férrer, no interior de Pernambuco, revelam a inclusão dos pequenos municípios como protagonistas dessa transformação. Com aproximadamente 16 mil habitantes, São Vicente Férrer adotou uma política pública inovadora ao instalar painéis solares em todos os prédios públicos e investir na eletrificação de sua frota municipal. A expectativa é de uma economia anual de cerca de R$ 1,5 milhão, valor que será reinvestido em áreas prioritárias como saúde e educação, promovendo ganhos sociais diretos. Essa iniciativa materializa o conceito de transição energética justa, que pressupõe o acesso ampliado à energia limpa e sustentável, de forma economicamente viável, ambientalmente responsável e juridicamente segura, mesmo em cidades de pequeno porte. Benefícios da energia solar em espaços públicos Felizmente, o exemplo de São Vicente Férrer não é isolado no Brasil. Outros municípios têm avançado em iniciativas semelhantes, comprovando a replicabilidade e os benefícios da energia solar em espaços públicos. Formosa do Sul (SC), por exemplo, alcançou mais de 80% de economia com a instalação de sistemas fotovoltaicos. Em Jataí (GO), a implementação de energia solar em prédios públicos gera uma economia mensal significativa. Vila Velha (ES), pioneira em seu estado, e Alagoinha (PI) também estão entre as cidades que investem na solarização de suas estruturas, visando eficiência e sustentabilidade. Do ponto de vista jurídico, destacam-se alguns pilares fundamentais: -A utilização dos instrumentos previstos na Lei nº 14.300/2022, que estabelece o marco legal da geração distribuída no Brasil. Essa legislação, em seu Artigo 20, permite que instalações de iluminação pública participem do sistema de compensação de energia, o que é diretamente aplicável a projetos municipais. -A adoção de licitações sustentáveis, com critérios técnicos e ambientais como norteadores da contratação pública. -A possibilidade de aplicação de recursos, como os oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para iniciativas de modernização energética. -O protagonismo municipal na liderança de projetos com impacto climático positivo, mostrando que a transição energética pode — e deve — ser descentralizada. Nesse sentido, a advocacia especializada tem um papel central nesse processo, atuando na estruturação jurídica dos projetos, na análise da viabilidade regulatória, na modelagem de parcerias público-privadas e na integração com políticas estaduais e federais de fomento à sustentabilidade, a exemplo de compromissos como o Pacto pela Sustentabilidade, voltado a empresas interessadas em adotar práticas ambientais, sociais e de governança (ESG). Experiência inclusiva Ao colocar a sustentabilidade no centro da gestão pública, a experiência de São Vicente Férrer e de outros municípios revela que a transição energética não é exclusividade de grandes centros urbanos ou grandes empresas. Ela pode ser inclusiva, territorialmente equilibrada e financeiramente sensata, respeitando a realidade fiscal e operacional dos pequenos entes federativos. Com os desafios orçamentários que são diariamente noticiados, iniciativas como estas, que geram economias significativas para o caixa municipal, permitindo que recursos sejam reinvestidos em áreas essenciais para a população, mostram um caminho concreto para o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida, especialmente em regiões que mais necessitam, como o Nordeste brasileiro. Afinal, a transição energética justa só será verdadeiramente justa se alcançar a todos, inclusive aqueles que historicamente ficaram à margem das grandes transformações. *Diogo Furtado é sócio-gestor do Queiroz Cavalcanti Advocacia e Karollyne Guerra é sócia do Queiroz Cavalcanti Advocacia e especialista em Direito de Energia

Como fazer a transição energética na área pública? Read More »

Boa Viagem

Na Avenida Boa Viagem não se paga muito impostos

*Por Bruno Moury Fernandes Dizem que a morte e os impostos são as únicas certezas da vida. No Brasil, contudo, parece que a morte continua democrática, mas os impostos andam muito seletivos na escolha de suas vítimas. Veja o trabalhador comum: acorda cedo, enfrenta ônibus lotado, carrega o peso do mês nas costas – e ainda devolve ao estado, religiosamente, 27,5% do que recebe. É um pacto sem discussão, um confisco automático, quase tão inevitável quanto o sol nascer no Sertão. Do outro lado, no andar dos ricos, tem ar-condicionado central. Ali não se fala em alíquota de 27,5%, nem de 15%, nem de 5%. Fala-se, com naturalidade, em alíquota zero. Lucros e dividendos, essa fonte mágica que alimenta a minoria, não conhecem a tesoura do Imposto de Renda. São rendimentos abençoados pela invisibilidade fiscal, um milagre brasileiro. Eis a ironia: não é que a carga tributária nacional seja insuportável em si. O problema é que ela foi desenhada para ser mal distribuída, como um cobertor curto que só aquece quem já dorme na cama king size. Sobre o pobre, pesam impostos no arroz, no feijão, na conta de luz, no botijão de gás. Sobre o rico, cai a leveza de um sopro: nenhuma mordida sobre seus milhões multiplicados no pregão da Bolsa, por exemplo. Chamam isso de sistema. Eu chamo de escárnio. O caixa do supermercado, que mal dobra o salário-mínimo, financia o Estado mais do que o acionista que brinda dividendos em taças de cristal. A regressividade é tamanha que parece piada – mas é piada sem/graça, dessas que terminam com a gargalhada do privilegiado e o silêncio constrangido da maioria. Muitos abrem a boca para acusar o Bolsa-Família de gasto excessivo para o estado. Muitos dos que bradam esse inconformismo, recebem o “bolsa lucro”: é o 1% mais rico da população brasileira que paga 0% de alíquota sobre seus lucros e dividendos. É como se houvesse um auxílio permanente para a elite mais rica desse País. Por aqui, uma professora, um pedreiro ou um auxiliar de escritório pagam bem mais – proporcionalmente ao que ganham – do que um milionário que reside da Avenida Boa Viagem. E assim seguimos, num país em que a justiça fiscal é uma quimera, e o privilégio, política de governo. Morremos todos, sim. Mas, até lá, uns morrem pagando 27,5% e outros vivem imortais na redoma dourada da alíquota zero.

Na Avenida Boa Viagem não se paga muito impostos Read More »

APA Aldeia Beberibe

O impasse ambiental da Escola de Sargentos e os limites da política sustentável no Brasil

*Por Milton Tenório. Foto: Herbert Tejo Análise detalhada reflete a profunda frustração e o sentimento de urgência da sociedade civil diante do impasse na construção da Escola de Sargentos do Exército (ESA) na APA Aldeia-Beberibe, em Pernambuco. A reunião da última segunda-feira, com a participação de atores-chave como Exército, MPPE, MPF, Governo do Estado e o Fórum Socioambiental de Aldeia, parece ter reafirmado o cenário de intransigência, em que os argumentos técnicos e ambientais se chocam com decisões políticas. As conclusões que se apresentam ligam o projeto da Escola de Sargentos do Exército na APA Aldeia-Beberibe a questões ideológicas mais amplas: à tensão entre desenvolvimento e sustentabilidade e à falta de accountability política — críticas recorrentes e centrais no debate socioambiental brasileiro. O projeto da ESA e a persistência do impasse O cerne do conflito é o projeto da Escola de Sargentos, que, embora tenha sofrido revisões e redução da área a ser desmatada — de 188 hectares para cerca de 94 hectares (o que ainda representa a derrubada de aproximadamente 200 mil árvores) —, permanece dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe. Pontos de conflito central Desmatamento e biodiversidade: a área é um remanescente crucial de Mata Atlântica, um bioma severamente ameaçado. A derrubada de árvores coloca em risco a fauna endêmica (como o gato-maracajá e outras 46 espécies ameaçadas) e os serviços ecossistêmicos. Recursos hídricos: o projeto ameaça nascentes do Rio Catucá, vitais para o Sistema Botafogo, que abastece cerca de um milhão de pessoas na Região Metropolitana do Recife. Licenciamento ambiental: a construção da ESA na APA ainda é alvo de controvérsia e, segundo ativistas e análises, carece de autorização final dos órgãos competentes. O Fórum Socioambiental defende a alternativa do desmatamento zero. Conclusões ambientais e a crítica política 1. A tensão entre sustentabilidade e “desenvolvimentismo” O descompasso ideológico é evidente. O projeto da ESA é visto por muitos como um símbolo de um “desenvolvimentismo” tradicional, que prioriza grandes obras e investimentos — como os R$ 2 bilhões previstos para a ESA — em detrimento da conservação. Esse modelo, mesmo em governos progressistas, pode entrar em choque com a agenda ecocêntrica, gerando a percepção de que a urgência climática e a pauta de Marina Silva são “rifadas” por interesses setoriais mais alinhados ao crescimento econômico imediato. 2. Antropocentrismo vs. direitos não humanos A defesa dos direitos não humanos e a adoção de uma visão ecocêntrica são, de fato, o próximo passo na evolução do ativismo ambiental. Ao focar em espécies como o gato-maracajá, a mobilização de Aldeia eleva a discussão a um nível ético que desafia a política tradicional, ainda dominada por um antropocentrismo que mede o valor da floresta apenas em termos de benefícios humanos (água, ar puro). 3. Poder sem accountability (prestação de contas e responsabilidade) A crítica ao poder ilimitado e à falta de accountability se manifesta na figura de agentes públicos de longo mandato ou alta influência — como o Ministro da Defesa, a AGU, o general coordenador do projeto e a postura do Governo do Estado. A percepção é que o lobby político e as decisões de cúpula se sobrepõem à técnica dos órgãos fiscalizadores e às demandas da sociedade civil, esvaziando o processo democrático e ambiental. A acusação de greenwashing (“maquiagem verde”) por parte do Exército, que tenta parecer aberto ao diálogo enquanto avança com o projeto, resume essa desconfiança. A esperança nos órgãos de controle e nos movimentos sociais A esperança depositada no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é a chave do cenário atual. O MP, por sua autonomia e função constitucional, tem o poder de exigir o licenciamento ambiental completo, propor ações judiciais e garantir que a legislação seja cumprida, barrando politicamente atos que possam ser considerados crimes ambientais. Os movimentos sociais e ONGs, como o Fórum Socioambiental de Aldeia, o Movimento Gato-Maracajá, Artistas pelo Clima e a SAAB (Salve a APA Aldeia-Beberibe), atuam como instrumentos de monitoramento constante e de pressão popular — essenciais para manter o tema em pauta e fornecer aos órgãos de controle as bases e o apoio social necessários para suas decisões. A persistência na bandeira do “Desmatamento Zero” é o que mantém a pressão para que o Exército considere alternativas locacionais, que, conforme apontado pelo Fórum Socioambiental de Aldeia, já foram apresentadas e negadas. Sigamos no desmatamento zero! Milton TenórioProfissional liberal, estudante de Bacharelado em Agroecologia na UFRPE, ativista ambiental e morador de Aldeia.

O impasse ambiental da Escola de Sargentos e os limites da política sustentável no Brasil Read More »

Monike Batista

A importância do voluntariado corporativo

Por Monike Batista Solidariedade, empatia, comprometimento e altruísmo — esses são apenas alguns dos valores de quem busca fazer a diferença por meio do trabalho voluntário. Além de beneficiar comunidades e promover o bem-estar social, o voluntariado é uma experiência de transformação interna para a pessoa que o pratica. Ele fortalece o sentimento de propósito, melhora a autoestima, desenvolve habilidades transversais e ainda contribui para a ampliação da rede de contatos. No Brasil, mais de 55 milhões de pessoas se dedicam ao trabalho voluntário, de acordo com dados da última Pesquisa de Voluntariado no Brasil, realizada pelo Desenvolvendo o Investimento Social (Idis) e o Datafolha, em 2021. Apesar desse número expressivo, cerca de 65% dos voluntários atuam sem uma frequência definida. Ou seja, ainda precisamos avançar em direção a um cenário de engajamento contínuo e estruturado com a causa solidária.  Compreendendo a importância desse avanço, a Sicredi Recife tem se empenhado em promover iniciativas que incentivam o voluntariado entre seus colaboradores, associados e a comunidade em geral. O objetivo é criar uma cultura de solidariedade ativa e consistente. Por isso, a Cooperativa celebra, todo ano, o Dia Internacional do Cooperativismo – um conjunto de atividades de responsabilidade social lideradas pelo Sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil). Em 2023, mais de 3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelas ações do Dia C, no Brasil desenvolvidas por mais de mil cooperativas em mais de 2.000 municípios. No total, foram 5.586 atividades voluntárias, mobilizando mais de 140 mil voluntários. Em Pernambuco, ao longo de 10 anos, as ações voluntárias da Sicredi Recife já beneficiaram mais de 20 instituições no estado e mais de 1000 pessoas. Além disso, foram entregues mais de 2.000 cestas básicas e 300 kits de higiene, fraldas e leite. Segundo pesquisa realizada pela Escola de Administração da UFRGS, com apoio da organização Parceiros Voluntários, a maioria dos voluntários dá os primeiros passos nesse caminho por meio de empresas e instituições de ensino. Esses ambientes funcionam como verdadeiros catalisadores de transformação social, despertando nos indivíduos o desejo de contribuir com causas maiores. Diante desse cenário, iniciativas corporativas como as da Sicredi ganham ainda mais relevância. Quando o voluntariado é incentivado dentro do ambiente profissional, ele deixa de ser uma ação pontual e se torna parte da identidade institucional. Além disso, contribui para um clima organizacional mais humano, fortalece laços entre equipes e impulsiona o senso de pertencimento. Assim, para que o Brasil avance rumo a um futuro cada vez mais justo e colaborativo, é essencial que as empresas promovam o trabalho voluntário e valorizem cada gesto solidário. *Monike Batista – Coordenadora de Desenvolvimento do Cooperativismo e Comunicação e Marketing da Sicredi Recife

A importância do voluntariado corporativo Read More »

saude mental crise 2

Sem tabu: falar de bem-estar deve ocupar os fóruns de discussão dos altos executivos

*Por Nathália Grizzi Os dados do Ministério da Previdência Social são alarmantes: quase 500 mil afastamentos por saúde mental no Brasil em 2024; crescimento de 134% para esse tipo de afastamento em apenas dois anos; impacto estimado de R$ 3 bilhões na economia por causa desses afastamentos. Diante desses números, a resposta do Governo veio com a modificação da Norma Regulamentadora nº 1, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A NR-1 estabelece as disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho e exige a implantação do GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) e do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos). A sua modificação mais recente, que entrou em vigor em maio deste ano, obriga as empresas a incluírem em seus gerenciamentos os fatores de riscos psicossociais. Mas, para além do cumprimento da norma, o mais importante para a alta liderança é primeiro quebrar o tabu e falar verdadeiramente sobre bem-estar e saúde mental e, depois, entender como aplicar métodos para implantação de uma cultura de produtividade consciente. Segundo dados de uma pesquisa realizada no Reino Unido com 1.989 empregados em tempo integral, o tempo médio de produtividade desses trabalhadores é de apenas 2h53min por dia. Não é coincidência que o Brasil registre recordes de adoecimento mental no mesmo momento em que dados globais revelam níveis históricos de improdutividade. Ambientes tóxicos geram pseudoprodutividade, que gera sobrecarga, que gera adoecimento, que gera mais custos e menos resultados. É um ciclo vicioso que está custando bilhões às organizações brasileiras. E qual é a origem desse problema e, mais importante do que isso, como resolvê-lo? Embora o mundo tenha evoluído drasticamente, nossa relação com o trabalho permanece fundamentalmente disfuncional. Criamos organizações que operam como máquinas de estresse, onde a ideia de “estar ocupado” é confundida com “ser produtivo”, recompensando aquelas pessoas que operam dentro dessa lógica. Quantas vezes você se viu obrigado a participar de reuniões improdutivas, a suportar uma sobrecarga constante sem resultados proporcionais ou mesmo diante de comunicações ineficientes, sejam institucionais ou com a liderança direta? Esses são apenas alguns sintomas organizacionais que demonstram a crise da pseudoprodutividade. Como então operar a transformação do paradigma da pseudoprodutividade para um ambiente de produtividade consciente? Primeiro e o mais importante: é fundamental entender que isso passa por uma mudança de cultura organizacional e que, necessariamente, tem que ser abraçada pela liderança, afinal, o exemplo arrasta! Segundo, é preciso ter método. Dentro de um framework de produtividade consciente, pode-se dividir as ações estratégicas em 5 pilares: 1) Redesenho do Tempo; 2) Recuperação Estratégica do Estresse; 3) Redesenho da Forma de Trabalho; 4) Redesenho das Comunicações; e 5) Segurança Psicológica e Pertencimento. Pilar 1 – Redesenho do Tempo. Frases que resumem esse pilar: “quando tudo é urgente, nada é urgente” e “nada realmente grandioso nasce do tempo que sobra”. É preciso implantar métodos para redução de reuniões, fazendo apenas aquelas que sejam realmente necessárias, com pauta clara e para tomada de decisões. Além disso, ferramentas simples como a aplicação da Matriz de Eisenhower e a criação de blocos de trabalho e concentração profunda precisam ser aplicadas no dia a dia para gestão de demandas e maior produtividade. Nesse bloco, também é fundamental usar estrategicamente a inteligência artificial como mecanismo de expansão de inteligência humana e de uso eficiente do tempo. Pilar 2 – Recuperação Estratégica do Estresse. Pausas são fundamentais. Não é bobagem investir em espaços de descompressão, em locais onde as pessoas possam parar, respirar e se conectar com outras pessoas. Pilar 3 – Redesenho da Forma de Trabalho. É urgente acabar com a cultura de super-herói dentro das organizações. Uma pessoa só não pode e não vai dar conta de tudo. As pessoas são diferentes e têm talentos diferentes. Reconhecer essas diferenças e alocar esses talentos estrategicamente em equipes multidisciplinares com objetivos e resultados-chave (OKRs) claros de curto, médio e longo prazo é simples e eficiente. Ter acompanhamentos estratégicos com reuniões focadas em evolução e não em problemas é outro mecanismo poderoso. Pilar 4 – Redesenho das Comunicações. Ter regras claras para comunicações facilita a dinâmica dos blocos de trabalho e concentração profunda. Essas regras incluem, necessariamente, uma clareza sobre prioridades, urgências e os canais de comunicação adequados para cada uma delas. Quando existe clareza estratégica, o “não” desempenha um papel fundamental na absorção de novas demandas e na alocação de tempo. Pilar 5 – Segurança Psicológica e Pertencimento. É preciso criar espaços seguros e de trocas verdadeiras. Isso só se constrói com diálogos e feedbacks radicalmente honestos e respeitosos e com vulnerabilidade, nos quais líderes admitem erros e limitações – seus e dos seus liderados – e fazem disso um material potente para a melhoria contínua da organização. No fim, o recado é simples: é preciso entender que a cultura de bem-estar não é antagonista aos resultados. Ao contrário: ela é a aliada mais poderosa, pois, no final das contas, tudo ainda é sobre pessoas. Sustentabilidade humana garante sustentabilidade e perenidade dos negócios. *Nathália Grizzi é advogada e sócia das áreas especializadas de Martorelli Advogados

Sem tabu: falar de bem-estar deve ocupar os fóruns de discussão dos altos executivos Read More »

Portal da regulacao

Portal da Regulação: solução moderna para um problema antigo

Por Hugo Trapp* No dia 09 de julho de 2025, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), lançou o Portal da Regulação, plataforma virtual destinada a simplificar, qualificar e dar maior transparência ao ambiente regulatório brasileiro. Segundo o próprio Governo Federal, a nova plataforma está pautada em dois grandes objetivos: facilitação do acesso às normas regulatórias, tornando-o mais simples e menos burocrático; e redução de custos, com o aumento da competitividade, o crescimento econômico e a geração de empregos. Num país como o Brasil, cujo arcabouço regulatório é extenso, descentralizado, complexo e, não raramente, confuso, qualquer ferramenta que promova (e alcance) centralização e simplificação de informações é sempre muito bem-vinda. Para dar contornos palpáveis ao caos normativo-regulatório instalado no país, um único dado tão desesperador quanto relevante é suficiente: segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entre 1988 e 2024 foram editadas 7,8 milhões de normas no Brasil; uma (assustadora) média de 860 por dia útil! Esse excesso de fragmentação normativa resultou em um ambiente regulatório de extrema complexidade, onde os reguladores não compreendem suficientemente bem os mercados que regulam e criam um volume excessivo e desnecessário de normas complexas, confusas e de difícil acesso; e do outro lado, os regulados pouco ou nada entendem sobre as normas que lhes regulam, as quais muitas vezes sequer sabem da existência, e veem o custo da não-conformidade regulatória disparar e atingir patamares insustentáveis. A reunião e organização de informações, portanto, é o primeiro grande passo para se alcançar a mínima coesão necessária a um cenário de segurança e conformidade, que por sua vez tende a pavimentar o caminho para as tão almejadas estabilidade e harmonia do ambiente regulatório. O novo Portal se propõe a contribuir para esse fim. E além da centralização de informações e dados sobre normas e agentes reguladores, a plataforma também contará com outras ferramentas (algumas ainda não disponibilizadas, mas já prometidas), como uma calculadora de custos regulatórios baseada em inteligência artificial, fóruns de discussão setorial, categorização de normas por segmento econômico e um canal colaborativo para melhoria contínua da plataforma. Enfim, o Portal da Regulação, se cumprir o que promete e se for bem utilizado, trará grande impacto positivo para o cenário da regulação no país. A ferramenta chega para solucionar – ou ao menos suavizar – uma problemática histórica, trazendo consigo a esperança de dias melhores para reguladores e regulados e para o próprio ambiente regulatório brasileiro. É o que se espera! *Hugo Trapp é advogado, chefe da área de Direito Administrativo e Mercados Regulados do escritório Portela Soluções Jurídicas.

Portal da Regulação: solução moderna para um problema antigo Read More »

urbano

Um “dar de mãos” entre a indústria da construção civil e os órgãos de fiscalização ambiental: é possível?

*Por Luiz Mário Guerra e Thiago Bezerra Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 70% das empresas do setor da construção civil apontam o licenciamento ambiental como um dos principais entraves para novos empreendimentos no Brasil. Paralelamente, dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) mostram que o país perdeu, entre 1985 e 2022, mais de 90 milhões de hectares de vegetação nativa — um território equivalente à soma de França e Alemanha. Diante desse cenário, surge uma tensão natural entre dois aspectos, aparentemente antagônicos, mas igualmente relevantes para a sociedade: de um lado, o dever do Estado, por meio de seus órgãos ambientais, em proteger o meio ambiente ecologicamente equilibrado — um direito fundamental previsto no artigo 225 da Constituição Federal; de outro, o legítimo interesse da iniciativa privada em fomentar o desenvolvimento econômico e gerar empregos, riqueza e infraestrutura, o que, ao fim, redunda em benefícios para toda a sociedade. Não há vilões. Existe, sim, interesses distintos que precisam ser mediados com técnica, bom senso e, sobretudo, com segurança jurídica. Os órgãos ambientais cumprem uma função inegociável: garantir que o crescimento urbano e industrial não seja feito às custas da degradação irreversível dos nossos biomas, da poluição de rios, da emissão desenfreada de gases e do comprometimento da qualidade de vida das próximas gerações. O rigor dos processos de licenciamento, embora muitas vezes questionado pela burocracia e morosidade, tem como objetivo prevenir danos ambientais e exigir das empresas planejamento, responsabilidade e compensações adequadas. Por outro lado, é injusto ignorar que, sem a iniciativa privada, o Estado é inviável. O setor da construção civil, em especial, é um dos pilares da economia nacional, responsável por mais de 6% do PIB e pela geração de milhões de empregos diretos e indiretos. Suas demandas por agilidade, clareza normativa e previsibilidade legal não devem ser tratadas como caprichos corporativos, mas como pontos legítimos de aprimoramento das relações intersetoriais. É nesse cruzamento de interesses que o Direito Penal Ambiental se vê frequentemente invocado: ora para punir condutas ilegais que colocam em risco o meio ambiente, ora para defender empresários que, mesmo imbuído dos melhores propósitos, enfrentam, muitas vezes, labirintos burocráticos e procedimentos kafkianos. É tempo de aproximação, diálogo e compreensão mútua. Não há outra saída. É preciso construir ambientes dialogais entre órgãos de fiscalização, setor produtivo, especialistas e sociedade civil. Afinal, só com equilíbrio entre progresso e proteção, entre desenvolvimento e sustentabilidade, será possível construir um país mais justo, competitivo e ambientalmente responsável. *Luiz Mário Guerra é Procurador do Estado e Sócio da área Penal Empresarial do Urbano Vitalino Advogados e Thiago Bezerra é sócio da área Imobiliária do Urbano Vitalino Advogados

Um “dar de mãos” entre a indústria da construção civil e os órgãos de fiscalização ambiental: é possível? Read More »

floresta 2

Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Principais Mudanças

 Por Ivon Pires Filho Em 17 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil. Foram 267 votos a favor e 116 contrários. O texto incorporou a maioria das emendas do Senado e seguiu para sanção presidencial. Em 8 de agosto, o presidente sancionou a lei com 63 vetos, alterando pontos centrais do projeto. O novo marco legal padroniza tipologias de licenças e agiliza o licenciamento ambiental, oferecendo mais segurança jurídica aos empreendedores. Críticos alertam para riscos de flexibilização excessiva na proteção de terras indígenas e quilombolas, e na preservação de biomas como a Mata Atlântica — cuja flexibilização foi vetada. De igual forma, os estados e municípios não poderão flexibilizar os respectivos licenciamentos com normas menos rígidas que as federais. A competência para licenciar seguirá as regras da Lei Complementar nº 140/2011, mantendo a atuação de órgãos federais, estaduais e municipais. A Licença por Adesão e Compromisso (LAC)  permite o licenciamento por autodeclaração e cumprimento de requisitos pré-definidos. Ficará restrita a empreendimentos de baixo impacto e pequeno porte. O veto impede seu uso para empreendimentos de médio porte ou impacto. A Licença Ambiental Especial (LAE) será aplicada a projetos prioritários, mas não poderá ser analisada em fase única. Será mantido o modelo trifásico — Licença Prévia, de Instalação e de Operação — com trâmites mais rápidos. A Licença Ambiental Única (LAU) reunirá planejamento, instalação e operação em um único procedimento, enquanto a Licença de Operação Corretiva (LOC) permitirá regularizar empreendimentos que operam sem licença válida. Atividades como cultivo agrícola e pecuária de pequeno porte ficam dispensadas de licenciamento. Ampliações e pavimentações de infraestrutura existente poderão ser licenciadas por LAC. Projetos públicos rurais deverão estar inscritos no Cadastro Ambiental Rural antes do licenciamento ou da supressão de vegetação. A lei mantém a responsabilização criminal e administrativa por operar sem licença. Empresas que contratarem atividades licenciáveis sem exigir a licença poderão responder solidariamente. A pena para operar sem licença será de seis meses a dois anos de detenção. Continuará sendo exigida a compensação por impactos diretos e indiretos, além da responsabilidade solidária de agentes financeiros que financiem empreendimentos sem licença. A lei entra em vigor em 180 dias. A LAE terá eficácia imediata por Medida Provisória, permitindo a análise de empreendimentos estratégicos. O governo enviará ao Congresso projeto para substituir dispositivos vetados.  Ivon Pires Filho é advogado e sócio fundador do Pires Advogados; Doutor em Direito Ambiental pela Universidade da Virgínia; Consultor Internacional de organismos da ONU (Banco Mundial, FAO e UNEP); participou da elaboração de leis no Brasil e no exterior, como a LC nº 140/2011 e o Novo Código Florestal.

Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Principais Mudanças Read More »

maria socorro

Universidade de Pernambuco: uma História de compromisso e transformação

*Por Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti - Reitora da Universidade de Pernambuco A Universidade de Pernambuco (UPE) é uma instituição pública, gratuita, autônoma, inovadora e comprometida com a produção e a difusão do conhecimento por meio do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação, integrando diferentes áreas do saber. O seu objetivo é formar profissionais que sejam tecnicamente competentes, reflexivos, críticos e conscientes do seu papel como cidadãos engajados na busca de soluções sustentáveis para os desafios locais e globais, com a possibilidade da construção de uma sociedade justa, equitativa e sustentável. A UPE tem sua origem em 1965, com a Fundação de Ensino Superior de Pernambuco (FESP), a partir da Lei Estadual nº 5.736, que reuniu diferentes escolas isoladas de formação profissional. Em 1991, com a criação da Fundação Universidade de Pernambuco, a UPE foi legalmente instituída e assumiu o desafio de expandir o ensino superior de qualidade para todas as regiões do Estado. Atualmente a instituição é reconhecida pelo seu legado e permanente compromisso com a formação cidadã, a inclusão social e o fortalecimento da ciência e da inovação. Os nossos pilares são a autonomia universitária, a gestão democrática, o pluralismo de ideias e a responsabilidade social, com respeito a diversidade, a promoção da equidade e a valorização do conhecimento como instrumento de transformação. Presença em todo Pernambuco Com uma estrutura multicampi robusta, a UPE está presente em todas as regiões do Estado. São 17 unidades de educação presencial e 16 polos de Educação a Distância (EaD), com a oferta de 65 cursos de graduação, dos quais 60 são presenciais e 5 na modalidade a distância. A universidade também oferece 28 cursos de mestrado, 16 doutorados e 103 pós-graduações lato sensu, incluindo 72 residências. O Complexo Hospitalar da UPE, composto por três grandes hospitais: o Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) e o Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Professor Luiz Tavares (PROCAPE), constitui-se em uma referência na assistência em saúde pública, ensino e pesquisa, com atendimento de pacientes de diferentes Estados do país. Como uma instituição capilarizada, as ações desenvolvidas impactam em mais de 80% dos municípios pernambucanos, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento regional, a inclusão social e a formação de lideranças locais. Os cursos em diferentes campi recebem estudantes de todos os Estados da federação e de outros países, colaborando com a diversidade de conhecimento e culturas na instituição. Ensino, pesquisa, inovação e extensão: pilares de transformação A UPE está distribuída presencialmente nas cidades do Recife, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Serra Talhada, Palmares, Ouricuri e Surubim, além de 16 municípios dos polos de Educação a Distância. Para desempenhar o seu papel, a instituição conta com uma comunidade acadêmica de mais de 1.200 docentes, dos quais mais de 90% são mestres e doutores, mais de 4.700 servidores e mais de 20.000 estudantes, distribuídos nos cursos de graduação e de pós-graduação.  O projeto pedagógico da Universidade de Pernambuco é orientado para a formação integral de profissionais capazes de atuar em contextos complexos e desafiadores, com ênfase na interdisciplinaridade, na flexibilização curricular e na indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão. Nas ações voltadas para a pesquisa, a UPE se destaca com mais de 400 projetos ativos, muitos deles direcionados para soluções locais e regionais, com a promoção da inovação tecnológica, social e o pioneirismo da residência tecnológica. O Instituto de Inovação Tecnológica é um exemplo dessa vocação, com apoio a startups, projetos de propriedade intelectual e parcerias com o setor produtivo. Na extensão universitária, mais de 600 ações anuais aproximam os nossos estudantes e professores da sociedade, em áreas como a saúde, a educação, a cultura, o esporte, o meio ambiente e os direitos humanos. Do mesmo modo, a universidade reconhece os saberes populares, com a concessão do título de Notório Saber em Cultura Popular, através de edital específico. Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável O cuidado com o meio ambiente e com as pessoas é essencial para o funcionamento das melhores organizações na atualidade, com a demanda de estudos e estratégias para lidar adequadamente com aspectos centrais para a promoção de um desenvolvimento ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente diverso. Desta forma, consciente de seu papel como agente de transformação socioambiental, a UPE adotou a Agenda 2030 da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em suas ações. Em 2024 se concluiu a elaboração do Plano de Logística Sustentável, com diretrizes para ações de eficiência energética, gestão de água e resíduos, acessibilidade, mobilidade, qualidade de vida e educação ambiental. Para coordenar as iniciativas, com melhorias contínuas dos processos internos e a conscientização da comunidade acadêmica, foi criado o Núcleo de Sustentabilidade para conduzir ações voltadas para a temática na instituição. Desta forma, reafirmamos o nosso papel de integração acadêmica-comunidade, impactando diretamente setores em diversas regiões com ações alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com temas essenciais como arte, cultura, saúde, educação e equidade. Outros temas de impacto, como mudança climática, inovação industrial e redução das desigualdades, também estão presentes em nossas ações, demonstrando o compromisso da UPE com o desenvolvimento sustentável e a justiça social. Gestão democrática e compromisso com a sociedade A UPE é uma universidade que valoriza a gestão participativa e o diálogo com todos os segmentos da sociedade. A sua estrutura colegiada é composta pelo Conselho Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho Social, garantindo voz ativa aos estudantes, servidores técnicos-administrativos, docentes e representantes da sociedade civil. Em 2023 a universidade deu um importante passo na promoção da equidade, ao eleger a primeira mulher Reitora da História da instituição, reforçando o compromisso com a diversidade e a inclusão. Destaca-se que na UPE as mulheres são 70% da força de trabalho, estão presentes em 64% dos cargos de gestão e são 58% dos estudantes, o que demonstra uma mudança efetiva para a valorização da igualdade de gênero. O Sistema Seriado de Avaliação, um dos processos de ingresso na Universidade de Pernambuco, é

Universidade de Pernambuco: uma História de compromisso e transformação Read More »