Por Flávia Lourenço Chuvas intensas, ventanias, períodos prolongados de seca, baixa umidade do ar e temperaturas cada vez mais elevadas já fazem parte da realidade de diferentes regiões do Brasil. Diante desse cenário, uma pergunta se torna inevitável: o que cada um de nós pode fazer para ajudar? As escolhas individuais importam, mas não são […]
Ações individuais importam, mas a crise climática exige muito mais Read More »
*Por Gustavo Escobar Em 14 de agosto de 2018, o Brasil deu um passo importante na proteção da privacidade ao sancionar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Inspirada em normas internacionais, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), da União Europeia, a legislação estabeleceu novas regras para a coleta, o
Oito anos da LGPD: proteger dados pessoais deixou de ser opção Read More »
*Por Claudia Andrade No dia 25 de agosto, o Dia do Second Hand convida a sociedade a olhar para a moda além das tendências e do consumo. Comprar, vender, trocar, doar, reparar e reutilizar roupas, calçados e acessórios prolongam a vida útil dos produtos e se relacionam diretamente à economia circular. Nesse contexto, os Pontos
Dia do Second Hand: PEVs fortalecem a circularidade Read More »
*Por Fernanda Barreto Campello A proteção das margens de rios e cursos d’água é tema central do Direito Ambiental brasileiro. Conhecidas como Áreas de Preservação Permanente (APPs), essas áreas ajudam a prevenir enchentes e deslizamentos, protegem a qualidade da água, preservam a vegetação e contribuem para o equilíbrio das cidades. A controvérsia surge quando essas
APPs urbanas e a realidade das cidades Read More »
*Por Daniel Torres O novo ramal que se projeta estudar para o projeto da Ferrovia Transnordestina indica uma ligação de Juazeiro-BA, passando por Petrolina até Juazeiro do Norte-CE. Esse novo corredor será muito importante quando for implantado. Só o Vale do São Francisco movimenta em média cerca de US$ 480 milhões em manga e uva.
Transnordestina: a oportunidade de integrar o Vale do São Francisco e o Araripe Read More »
*Por Liliane V. Longman Falar de inclusão da comunidade surda sem conhecer sua história é reduzir uma questão cultural, social e política a um mero problema de adaptação com os intérpretes de libras. É ignorar que cerca de 92% das crianças surdas nascem em famílias ouvintes e que, para muitas delas, é na comunidade surda
Surda: A diferença é a questão Read More »
Por Nathalia Fernandes, sócia da área Contratual e Societária do Urbano Vitalino Advogados Historicamente, o planejamento patrimonial e sucessório foi relegado por muitos empresários a um plano secundário, tratado como uma preocupação para um futuro remoto. Contudo, a promulgação da Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023) alterou drasticamente esse paradigma. A sucessão empresarial transcendeu a
*Por Jaqueline Nunes Hoje (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos como um dos mais importantes marcos legais de proteção à infância e à juventude no Brasil. Instituído pela Lei nº 8.069/1990, o Estatuto representou uma ruptura histórica com o antigo modelo do Código de Menores ao reconhecer crianças e
36 anos do ECA: proteger crianças e adolescentes também no ambiente digital Read More »
Por Olga Boumann A judicialização da saúde deixou de ser um fenômeno pontual para se tornar uma característica estrutural do sistema de saúde brasileiro. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, somente entre janeiro e outubro de 2025, quase 600 mil novos processos envolvendo saúde pública e suplementar chegaram ao Judiciário, e as
Saúde sob judicialização: governança deixou de ser opcional Read More »
*Por Hermes de Assis A Reforma Tributária foi aprovada com a promessa de simplificar o sistema brasileiro de tributação sobre o consumo. Embora o objetivo seja legítimo e necessário, a transição para o novo modelo já começa a impor desafios relevantes às empresas, especialmente no que diz respeito à revisão de contratos, à reorganização de
Contratos, tecnologia e gestão: os efeitos reais da Reforma Tributária Read More »
