Z_Exclusivas

O número de eleitores que deixaram de comparecer às urnas neste domingo (2) chamou atenção de especialistas. A eleição municipal deste ano registrou o maior índice de abstenções da história: mais de 25 milhões de cidadãos aptos deixaram de votar em todo país. Segundo dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a taxa de abstenção é crescente desde 2008, quando 14,6% dos eleitores não compareçam à votação. No pleito deste ano, o índice chegou a 17,6%. O maior percentual de abstenções foi na cidade do Rio de Janeiro, 24,28%. Em seguida, ficaram Porto Alegre (22,51%) e São Paulo (21,84%). Os menores índices foram verificados em Manaus (8,59%), Vitória (10,76) e Recife (11,31%). Para a professora do Departamento de Política do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Vera Chaia, os números refletem a desconfiança do eleitor com a classe política. “Esse fenômeno é reflexo de todos os movimentos anteriores, as manifestações que começaram em 2013. Apesar de ter havido alguma mudança no cenário político, não foi substancial. O mesmo grupo político continua no poder, com o governo do presidente Michel Temer. Essa é uma demonstração de repúdio do eleitor, um reflexo da negação desse atual sistema político.” A mudança desse cenário não deve ser sentida em curto prazo, diz a cientista política. “Enquanto o político não mudar, o eleitor não vai legitimar esse cenário, com práticas políticas que são negadas do ponto de vista ético. Porque é isso que está acontecendo, ele está deslegitimando o sistema eleitoral.” O cientista político e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Geraldo Tadeu Moreira Monteiro ressalta que cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte tiveram mais votos brancos, nulos e abstenções do que os candidatos que saíram em primeiro lugar na disputa. “A expectativa é que os prefeitos sejam eleitos nessas capitais com um número de votos pequeno, em torno de 35% dos votos válidos. Eles terão baixa legitimidade, o que é preocupante.” Para Moreira, a reforma política, com a diminuição do número de partidos políticos para dar mais “coerência” aos governos, é imprescindível para a mudança do cenário de desconfiança por parte dos eleitores brasileiros. “Há uma crise de representatividade. O sistema político resistiu e não lidou com ela, manteve-se do mesmo jeito. Assim, o eleitor desiste e vai cuidar da sua vida ou procura candidatos que não representem esse sistema, como os que se dizem administradores, e não políticos. O comportamento pode se reproduzir à medida que o sistema não responder a essas inquietações da população.” Michel Temer Em visita à Argentina, o presidente Michel Temer disse que o alto índice de abstenções nas eleições municipais é um recado da população para a classe política. Segundo o presidente, o recado dos eleitores precisa ser assimilado para que políticos e partidos reformulem “eventuais costumes inadequados” da política brasileira. “Há uma decepção, sem dúvida nenhuma, com a classe política em geral. Não se pode particularizar o partido A ou B. Temos 35 partidos no país. Quase todos com candidatos às prefeituras municipais. Mesmo assim, a abstenção foi realmente muito significativa”, disse Temer durante encontro com o presidente argentino, Maurício Macri. (Agência Brasil)

O acirramento das eleições, a dificuldade dos prefeitos em se reelegerem ou fazerem o sucessor e a apatia do eleitorado (com recordes de abstenção e de votos nulos) são algumas características do resultado das urnas desse domingo. Que o PT foi o maior derrotado, não há o que se falar. Com exceção do Recife, onde João Paulo conseguiu chegar no segundo turno, nenhum petista conseguiu avançar entre as capitais (e só venceu no primeiro turno no Rio Branco, Acre). O número total de prefeitos eleitos no País caiu de 11,5% para 4%. Mas quem poderíamos dizer que saiu ganhando no primeiro round de 2016? O resultado no maior colégio eleitoral do País, com os 53% de João Dória, marcou um vitorioso que não teve seu nome nas urnas, o governador de São Paulo e pretenso candidato à presidência em 2018, Geraldo Alckmin. "A impressão que o grande vitorioso nacional é o PSDB e, nele, Geraldo Alckmin por conta da inusitada vitória em São Paulo. Ele sai forte para 2018. Apesar disso, do ponto de vista estritamente urbanístico, a vitória de Dória representa, num primeiro momento, um retrocesso enorme. 'Acelera São Paulo' com defesa do aumento da velocidade máxima, reduzida por Haddad, e a oposição ferrenha às ciclovias representam vários passos atrás no processo civilizatório urbano brasileiro", avalia o consultor Francisco Cunha. Os tucanos faturaram 791 prefeituras e venceram em 105 cidades a mais que em 2012. Sem contar as chances de conseguir mais espaço com o segundo turno. O PMDB, do presidente Michel Temer, segue absoluto, com o domínio de 1027 prefeituras, ampliando a gestão em 12 municípios. Um resultado que contribui para a solidez do presidente, que segue mal avaliado pela população e enfrentando protestos em todos os eventos públicos. Com o vácuo deixado pelo PT, um partido que tem avançado é o PSOL, que chegou a dois segundos turnos em capitais: Rio de Janeiro, com Marcelo Freixo, e Edmilson Rodrigues, em Belém. Apesar do desempenho mínimo no Recife, onde Edilson Silva faturou apenas 2,1% dos votos, a legenda conseguiu fazer o primeiro vereador na cidade, o jornalista Ivan Moraes. Protesto? A abstenção de 17,50% superou o índice de 2012, que foi de 16,41%. A soma desses com os votos nulos e brancos conseguiriam "vencer" nove capitais no primeiro turno. No Rio de Janeiro eles chegaram a 42,54%. Em São Paulo, enquanto Dória alcançou 3.085.187 votos, esse eleitorado tem a representatividade de 3.096.304 votos. Em Belo horizonte, foram 741.915 brancos, nulos e abstenções frente a 395.952 do primeiro colocado, o tucano João Leite, que irá para o segundo turno. O voto de protesto, com a negação da participação no pleito (e superando a cultura do voto útil), é sem dúvida um dos grandes vencedores também de 2016.  

A inadimplência do consumidor na cidade do Recife subiu 3,5% no acumulado do ano, de acordo com os dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Na comparação interanual, contra o mesmo mês do ano anterior, o aumento foi de 4,7%, e na avaliação mensal (contra o mês anterior), houve leve redução de 0,7%. Recuperação de crédito O indicador de recuperação de crédito do consumidor na cidade – obtido a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplência – também apontou elevação, no acumulado do ano, de 4,4%. Na comparação interanual, contra o mesmo mês do ano anterior, o pagamento de dívidas subiu 2,8%, e na avaliação mensal (contra o mês anterior), houve leve aumento de 0,5%. Metodologia O indicador de registro de inadimplência é elaborado a partir da quantidade de novos registros de dívidas vencidas e não pagas e o indicador de recuperação de crédito é elaborado a partir das exclusões de registros informadas à Boa Vista SCPC pelas empresas credoras. O índice calculado pela média móvel dos últimos 12 meses do mês de referência, tendo como ano base a média desses valores em 2011 (base = 100). A partir de março de 2016, as séries dessazonalizadas (as quais utilizavam o filtro sazonal X-12 ARIMA, disponibilizado pelo US Census Bureau) foram descontinuadas.

De janeiro a julho deste ano, a venda de novas cotas de consórcios no setor de serviços cresceu 50% sobre o mesmo período de 2015 e, só em julho último, houve elevação de 20% na comparação com igual mês do ano passado. O número de participantes ativos aumentou de 28,5 mil para 35 mil, uma alta de 22,8%. Os dados são de pesquisa da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac). Para o o presidente da entidade, Paulo Roberto Rossi, a variedade de opções que o consorciado tem para utilizar o crédito na contratação de serviços e o baixo custo justificam essa evolução no mercado de consórcios. “A versatilidade dos consórcios de serviços tem sido considerada como diferencial pelos consumidores”, afirmou, em comunicado da associação. O executivo observou que, ao ser contemplado, o consorciado pode mudar a opção do serviço contratado inicialmente, e até ampliá-lo, usufruindo dos créditos de várias maneiras. Em julho, foram contemplados 6,15 mil participantes, 32,3% a mais do que em igual mês do ano passado, com um volume de crédito que subiu 32,4% (de R$ 25,89 milhões para R$ 34,27 milhões). A maioria preferiu usar o dinheiro para os serviços residenciais, modalidade que atingiu 63,1%, seguido de saúde e estética (17%) com o predomínio de cirurgias plásticas e, no caso de festas ou eventos, essa escolha foi feita por 6,4% dos participantes. Outras utilizações apontam as seguintes preferências: reparação de veículos (2,2%); turismo (1,9%); serviços odontológicos (1,8%) ; serviços educacionais( 1,1%); serviços oftalmológicos (0,2% ) e outros (6,3%). De acordo com a Abac, nos sete anos de existência desse tipo de consórcio, o conjunto outros inclui serviços advocatícios; de aração de solo; assessoria financeira; assessorias diversas; aulas particulares; consertos em geral; criação de identificação visual em comunicação; corte e dobra de chapas; curso de autoescola; curso de piloto; desenvolvimento de sistemas; estofamento; fotografia; informática; instalações; locação de veículos; mecânica; montagens; mudanças; pintura de veículo; segurança; telecomunicações; treinamento e terraplanagem. Mudança de perfil na escolha A Abac informou ainda que os efeitos da crise econômica se refletiram em mudança no tipo de serviço escolhido e, para mostrar isso, comparou os resultados de julho com fevereiro último. Naquele mês, a procura por serviços residenciais, que também era preferência, teve uma participação de 41,8%, taxa que aumentou para 63,1%, em julho. Já em relação aos serviços, considerados não essenciais em momentos de crise, houve cortes. No caso das cirurgias plásticas, a escolha caiu 12,9 pontos porcentuais, fazendo com que o segmento saúde e estética passasse de 29,9% para 17%. O uso do crédito para festas e eventos teve redução de 50%. Em fevereiro, 13% dos consorciados destinaram os recursos para esta finalidade, taxa que baixou para 6,4%. Por gênero Os homens são maioria na busca pelos consórcios dos serviços, somando 73,1% entre os mais de 35 mil consorciados no país, enquanto as mulheres têm uma participação de 23,3%. A pesquisa aponta ainda que a presença de pessoas jurídicas dobrou em relação a outubro do ano passado, quando era de 1,8%, atingindo 3,6%. O prazo médio dos grupos é de 36 meses, com crédito médio de R$ 6.646,00. Os valores dos contratos variam de R$ 2 mil a R$ 24 mil a uma taxa de administração de 0,48% ao mês.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (30) que está muito preocupado com a situação de violência envolvendo candidatos nesta campanha eleitoral. O primeiro turno será domingo (2). “Preocupa e preocupa muitíssimo [a violência relacionada às eleições]. Nós não temos até aqui uma explicação. Vamos construí-la junto com a Justiça, a Polícia Federal, com a Justiça Eleitoral e com a área de inteligência. Vamos procurar e, se encontrarmos uma explicação, vamos comunicar e torná-la público”, afirmou. Segundo ele, as Forças Armadas devem empregar mais de 25 mil militares para segurança e apoio logístico no primeiro turno das eleições municipais. O contingente das três forças vai atuar em 420 localidades de 15 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fez a solicitação. Jungmann informou que os militares também vão reforçar a segurança em Itumbiara, em Goiás, onde o candidato à prefeitura do município, José Gomes da Rocha, foi morto na quarta-feira (28), durante a campanha eleitoral. Para o ministro, a grave situação das contas públicas nos estados acabou intensificando a crise de segurança. “Eu acho, e isso é uma suposição, que dada a situação fiscal a que o Brasil chegou e isso repercutindo numa crise na segurança em alguns estados, o que nós estamos vendo é um reflexo na política de algo que, na prática, já está acontecendo. Evidentemente que existem reflexos em todas as áreas e isso chega à área da segurança”. Milícias Jungmann também destacou que outra situação que “preocupa muitíssimo” ocorre em alguns estados onde existe “um processo perverso” em que milícias e traficantes têm poder político e indicam representantes ou eles próprios são eleitos. Ele citou como exemplo o estado do Rio de Janeiro. “O Rio, infelizmente, é um desses exemplos, mas não é apenas o Rio. No Rio de Janeiro, talvez o que exista é um processo mais avançado. Este é um problema grave que estamos enfrentando e em breve pretendemos ter várias respostas para a área de segurança”, afirmou. Defesa O ministro participou hoje da abertura do primeiro encontro do “Diálogo da Indústria de Defesa Brasil e Estados Unidos”, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. No encontro, são discutidos temas como a certificação de produtos de defesa, mecanismos de exportação e projetos prioritários. O objetivo é ampliar a parceria entre os dois países no setor de defesa. “No caso do Brasil, temos uma cadeia produtiva na área de defesa e segurança da ordem de R$ 208, R$ 210 bilhões por ano. Colocamos a possibilidade de produção de um produto binacional na área de defesa entre Brasil e Estados Unidos. Esperamos encontrar mecanismos de acesso ao mercado americano de produtos de defesa, que é o maior do mundo”, afirmou o ministro da Defesa. Ele ressaltou que há interesse em retomar o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. “Procuramos aprofundar o nosso diálogo na área de pesquisa e tecnologia. A cooperação e a participação americana serão muito bem-vindas, a exemplo da Base de Alcântara, em que o lançamento para satélite e foguetes aéreos espaciais tem para nós grande importância, e que seja retomada em bases soberanas”. (Agência Brasil)

Produtores rurais das regiões Norte e Nordeste do Brasil, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo ganharam hoje (29) o direito de renegociar dívidas de financiamento com recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste (FNO e FNE) contratados antes de 2012. A Lei nº 13.340, publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União, oferece três benefícios a mais em relação a projetos anteriores: pela primeira vez a região Norte é beneficiada com medida de renegociação de dívida com desconto. A segunda vantagem é que o percentual de desconto máximo para quem quiser quitar o débito passou de 85% para 95% - justamente para os financiamentos de menor valor. Além disso, foi ampliado o período das dívidas contratadas e que agora podem ser repactuadas. Nas medidas anteriores, o refinanciamento poderia ser feito para dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2008. Por esta nova regra, as dívidas tomadas até 31 de dezembro de 2011 poderão ser renegociadas. A Lei permite ainda que os produtores rurais do Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo possam refinanciar o crédito tomado junto aos bancos federais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Com isso, quase um milhão de operações de crédito podem ser renegociadas. São 782 mil operações no Nordeste e 211 mil na região Norte. Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a iniciativa deverá impulsionar o setor rural em regiões do semiárido e de atuação da Sudam e da Sudene, desde o pequeno agricultor familiar a empreendimentos de maior porte. “Ela permitirá não só o pagamento das dívidas, como também a recuperação do crédito de milhares de produtores rurais”, explica. O objetivo é permitir que os agricultores consigam melhorar sua condição financeira sem que suas dívidas sejam enviadas para cobrança judicial ou inscritas na Dívida Ativa da União. A nova lei autoriza, ainda, a renegociação de dívidas relativas à venda de lotes para titulação e à utilização da infraestrutura de irrigação de uso comum em perímetros públicos sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Pela segunda vez nas eleições, Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da votação no pleito municipal, no próximo domingo (2). A decisão, anunciada hoje (29) em entrevista coletiva sobre o esquema de segurança planejado para as eleições, foi tomada para que as forças policiais sejam direcionadas a outros serviços. “Muito efetivo era empenhado para coibir o consumo da bebida e prejudicava até o policiamento das eleições”, argumentou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho. A decisão já foi tomada nas eleições de 2014 em Pernambuco. Segundo o Carvalho, a liberação foi acordada entre a Secretaria de Defesa Social, o Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral. “Isso não impede que um juiz eleitoral entenda que é necessário decretar a Lei Seca na cidade, e, se isso ocorrer, nós iremos cumprir a determinação.” Este ano, o efetivo das polícias estaduais para as eleições é 11% menor que o empregado em 2014, ano do último pleito. De acordo com o secretário, a mudança na logística de distribuição das urnas foi o principal fator para a redução. Entre as atribuições da Polícia Militar (PM) está a segurança das urnas. Alessandro Carvalho explicou que antes os equipamentos era instalados nos locais de votação no dia anterior, o que demandava um grande efetivo. “Por exemplo: você tem um centro regional com 200 urnas. Eu só preciso de dois policiais militares para tomar conta delas. Se essas urnas forem para 100 locais distintos de votação com uma antecedência que não é necessária, eu precisaria de 200 policiais militares para tomar conta disso. Então foi um ajuste feito em comum acordo com o Tribunal Regional Eleitoral para otimizar”, detalhou o secretário. Agora, apenas os locais mais distantes recebem a urna um dia antes. A distribuição aos pontos mais próximos dos subcentros, onde os aparelhos são armazenados no interior do estado, será feita no domingo de votação. “Menos policiais empregados nas eleições são mais policiais nas ruas para tomar conta da segurança como um todo”, destacou Carvalho. Ao todo, existem 3.302 locais de votação no estado. Também foi planejada uma distribuição de efetivo com base no histórico de ocorrências nos dois últimos pleitos, de 2014 e 2012. Municípios com menos risco de conflitos terão um menor efetivo empregado. Ao todo, 12.111 policiais militares participam do esquema de segurança das eleições – segundo a Secretaria de Defesa Social, cerca de 80% da tropa. Parte do efetivo já começou a trabalhar hoje. Trezentos PMs viajaram para o sertão a fim de tomar conta das urnas que saíram da capital e estão guardadas nos subcentros no interior do estado. Amanhã (30) mais 700 militares seguem para o Agreste e Zona da Mata. A Polícia Civil atuará com 945 profissionais, dos quais 171 são delegados, 136 escrivães e o restante é agente. Um total de 124 delegacias, sendo 102 no interior e 22 na região metropolitana do Recife, funcionarão em regime de plantão. A Polícia Federal (PF) também vai atuar no pleito. A corporação é responsável por investigar todos os casos de crime eleitoral quando a Justiça Eleitoral determinar. “Estamos com várias equipes já fazendo levantamentos, sempre a pedido do juiz eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, e agora, mais próximo da eleição, nós temos equipes que estão sendo deslocadas para pontos do interior que vão ficar à disposição da Justiça Eleitoral”, anunciou o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. Este ano, não haverá emprego de tropas federais em municípios pernambucanos. “O presidente do tribunal recebeu alguns pedidos de tropas federais, mas juntamente com o coronel Gondim [assessor de segurança do TRE], foi analisado que no momento não seria necessário o envio de tropas federais, porque a Polícia Militar tem condições de dar garantias ao pleito, segundo nosso presidente”, explicou o assessor da presidência do TRE, Henrique Melo. Santinhos O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) vai empregar 215 juízes eleitorais para o período de votação – 64 deles extras, em locais onde não há juiz determinado, como distritos de grandes cidades do interior. O assessor Henrique Melo ressaltou que uma estratégica comum de candidatos, o despejo de grande quantidade de santinhos e outros materiais de campanha em locais de votação na madrugada ou no dia da votação, virou crime eleitoral com a Lei 13.165/2015. “Se forem apanhados em flagrante delito serão encaminhados ao juiz eleitoral para que ele tome as devidas providências”, avisou o servidor do TRE. Segundo Henrique Melo, o candidato também pode ser penalizado se tiver sido ele quem mandou espalhar o material. "Ele pode ser acusado de abuso de poder econômico e pode sofrer uma ação que vai impugnar o mandato dele.”

De acordo com a pesquisa  TIC Educação 2015, divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), 93% das escolas públicas de áreas urbanas possuíam algum acesso à Internet, infraestrutura que está universalizada entre as escolas privadas. Na sala de aula, no entanto, o acesso à Internet estava disponível em 43% das escolas públicas e em 72% das escolas privadas. O uso da Internet na sala de aula também é reforçado pela presença marcante das redes sem fio: 84% das escolas públicas e 94% das escolas privadas com acesso à Internet possuíam Internet sem fio (Wi-Fi). Entre as escolas públicas, apenas 22% permitiram o uso da rede sem fio (Wi-Fi) pelos alunos, enquanto 62% restringiram esse uso. Entre as escolas privadas é menor o percentual de instituições que restringem o uso do Wi-Fi (58%) e maior a quantidade que permite acesso aos alunos (35%). “Enquanto a grande maioria dos alunos das escolas brasileiras afirmou acessar a Internet pelo celular e parte crescente dos professores elaborou atividades utilizando esse dispositivo, ainda existem obstáculos para o acesso à Internet pela comunidade escolar, e na maioria dos casos o uso do Wi-Fi é restrito para os alunos. Esse é um assunto que merece ser amplamente debatido por educadores e formuladores de políticas públicas”, opina Barbosa. Uso do computador e da Internet para atividades pedagógicas O estudo mostra que 73% dos professores utilizaram computador e Internet em ao menos uma das atividades com os alunos investigadas pela pesquisa (resultado que foi de 70% entre professores das escolas públicas e 84% das escolas privadas). As atividades mais citadas pelos professores no uso de computador e Internet foram: pedir aos alunos a realização de trabalhos sobre temas específicos (59%), solicitar trabalhos em grupo (54%), dar aulas expositivas (52%) e solicitar a realização de exercícios (50%). No que se refere apenas ao uso de Internet, o número de professores de escolas públicas que utilizaram o laboratório de informática é maior (35%) do que o daqueles que usaram a Internet na sala de aula (23%). Entre os professores de escolas privadas, há uma situação inversa: a utilização da Internet na sala de aula (50%) supera o uso no laboratório de informática (29%). “Pela primeira vez, a pesquisa coletou de maneira separada o local que os professores usam o computador e o local que eles utilizam a Internet para atividades com os estudantes. Apesar da disparidade de infraestrutura entre escolas públicas e privadas, observamos que o uso da Internet em espaços diversos da escola por meio de redes sem fio é uma tendência”, explica Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br.