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A campanha política visando as eleições 2024, onde serão eleitos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros, teve início nesta sexta-feira (16), e com ela algumas novidades importantes, como o uso da Inteligência Artificial. Brenno Ribas, advogado especialista em Direito Eleitoral e docente da Wyden explica as novas regras sobre o assunto. “Uma das inovações mais significativas está relacionada à regulamentação do uso da inteligência artificial durante o período eleitoral. Com a crescente preocupação sobre o impacto das fake news e manipulações tecnológicas no processo democrático, o TSE tomou medidas concretas para garantir a lisura das eleições”, destacou Ribas. O especialista também detalha as exigências do TSE com a nova resolução. “O texto aprovado estabelece diversas diretrizes para o uso da IA, incluindo a exigência de rótulos de identificação de conteúdo sintético multimídia, a restrição ao uso de chatbots e avatares para comunicação de campanha, e a proibição absoluta do uso de deep fakes, ou seja, conteúdos digitais manipulados para criar imagens ou discursos falsos”, explica o docente, que complementa: “Além disso, a resolução prevê a responsabilização dos provedores de internet e das plataformas digitais por conteúdos enganosos ou prejudiciais durante o período eleitoral. Essas medidas visam garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral, protegendo os eleitores de informações falsas e manipulações tecnológicas. É importante ressaltar que tais regulamentações não buscam limitar a liberdade de expressão ou o uso legítimo da tecnologia durante as campanhas eleitorais. Pelo contrário, visam assegurar que o debate político ocorra em um ambiente justo e transparente, onde os eleitores possam fazer escolhas informadas e conscientes”, enfatiza. Ribas também destacou sobre a criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) e sua importância no combate a desinformação: “Desde março de 2024, o TSE conta com o CIEDDE, que une esforços de diversas instituições para combater a desinformação e deepfakes que possam prejudicar o processo eleitoral. O Centro promove a cooperação entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, assegurando o cumprimento das normas eleitorais. Além disso, atua no enfrentamento de discursos de ódio e antidemocráticos, garantindo que as eleições ocorram em um ambiente de respeito e democracia”, esclarece o especialista. Além disso, o especialista mencionou o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (SIADE), que permite que cidadãos denunciem conteúdos enganosos. “O SIADE é uma ferramenta que dá voz aos cidadãos no combate à desinformação. Através do Portal do TSE, qualquer pessoa pode denunciar conteúdos que acreditem violar a legislação eleitoral. Essas denúncias são analisadas e, quando necessário, encaminhadas para as plataformas digitais ou autoridades competentes para medidas legais. Isso fortalece a participação cidadã na proteção da integridade do processo eleitoral”, afirma Ribas. Em um momento em que a desinformação e os abusos tecnológicos representam ameaças reais à democracia, as resoluções aprovadas pelo TSE representam um passo significativo na defesa dos princípios democráticos e na proteção da integridade do processo eleitoral. Cabe agora aos atores políticos e à sociedade civil trabalharem em conjunto para garantir a efetiva implementação dessas medidas e fortalecer nossa democracia.

Faixa etária de 16 e 17 anos tem agora 1,836 milhão de eleitores O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.  Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores. Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior.  Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024.  Perfil Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes.  Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020.  Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%.  Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto.  Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos.  Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões).  Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo.  Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos. 

Neste mês, o Brasil lamentou a perda de um dos maiores ícones da televisão brasileira, o apresentador Sílvio Santos, que deixa um legado não apenas de sucesso, mas também um vasto patrimônio. Em momentos como este, surgem questões sobre herança, partilha e os direitos dos herdeiros. O advogado especialista em Direito de Família, Fábio Gonçalves, esclarece que herança é o conjunto de bens e valores deixados por uma pessoa que faleceu, que será transferido aos herdeiros, geralmente familiares próximos. De acordo com Fábio Gonçalves, “os herdeiros legítimos são os descendentes (filhos e netos), o cônjuge ou companheiro sobrevivente e, na ausência destes, os ascendentes (pais e avós), seguidos pelos parentes colaterais até o quarto grau, como irmãos e primos.” Se o falecido não tiver deixado herdeiros, a herança vai automaticamente para o município onde residia. A partilha de bens é a divisão do patrimônio do falecido entre os herdeiros. “O processo de partilha pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, mas sempre deve respeitar a ordem de sucessão estabelecida por lei”, explica Gonçalves. A partilha só pode ocorrer após o inventário, que é o processo formal de levantamento dos bens deixados pelo falecido. Além disso, os herdeiros podem vender ou alugar um imóvel herdado, desde que todos estejam de acordo. “No entanto, antes do inventário ser finalizado, a venda só pode ocorrer com autorização judicial”, esclarece o advogado. “No caso de aluguel, todos os herdeiros devem consentir e dividir os valores proporcionalmente.” O especialista explica que é comum que um dos herdeiros continue a residir no imóvel herdado. “Se um herdeiro ocupa o imóvel de forma exclusiva, ele deve pagar aluguel aos demais herdeiros, proporcional à sua parte, desde que haja notificação formal”, orienta Fábio Gonçalves. Caso contrário, os demais herdeiros podem entrar com uma ação de arbitramento de aluguel. Se um herdeiro legítimo foi excluído do inventário, ele tem o direito de ingressar com uma ação de petição de herança, como explica Gonçalves: “Essa ação pode ser proposta em até 10 anos a partir da data do óbito para buscar o reconhecimento de seu direito à herança e a anulação da partilha anteriormente realizada.” O especialista conclui que a compreensão dos direitos e deveres no processo de sucessão é fundamental para garantir que todos os herdeiros recebam sua parte justa da herança, e que o patrimônio deixado pelo falecido seja adequadamente distribuído. “Em caso de dúvidas, procurar um advogado especializado é sempre a melhor opção”, finaliza.

O Banco do Nordeste (BNB) anunciou que irá destinar mais de R$ 25 milhões para projetos sociais em 2024, com foco em iniciativas que promovam o esporte, a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e o apoio a idosos, pessoas com deficiência (PCD) e pacientes oncológicos. A notícia foi divulgada nesta sexta-feira, 16, em Aracaju (SE), pelo presidente do banco, Paulo Câmara, durante o lançamento dos Editais Sociais 2024. Os recursos, que provêm do Imposto de Renda devido pelo BNB referente ao exercício contábil de 2024, estarão disponíveis para organizações que desenvolvem projetos nas áreas de atuação do banco, abrangendo os estados do Nordeste, além de partes de Minas Gerais e Espírito Santo. Esse investimento representa um aumento significativo em relação aos anos anteriores, quando o banco repassou R$ 7,1 milhões em 2022 e R$ 16,8 milhões em 2023 para iniciativas sociais. “Esse é o maior valor já projetado para editais sociais que o Banco do Nordeste anuncia. Vamos auxiliar as políticas públicas junto com os estados e municípios nessas temáticas. Essa ação do Banco é muito importante para o Nordeste. Ainda temos muitos desafios e muitas desigualdades a serem enfrentadas e nada mais justo que conceder recursos a entidades que já dão sua contribuição na área social”, afirma Câmara. O aumento dos recursos previstos é de cerca de 50% em relação ao aplicado em 2023. Houve também um aumento significativo no limite de aporte por projeto em seus editais sociais de 2024, com valores que podem chegar a até R$ 1,5 milhão, cinco vezes mais do que no exercício anterior. Projetos certificados nos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) são os principais beneficiados. Propostas enquadradas na Lei de Incentivo ao Esporte poderão receber até R$ 500 mil, enquanto projetos voltados para infância, adolescência e idosos terão um limite de R$ 350 mil, aumento em relação aos R$ 300 mil do ano passado. Para concorrer aos recursos, as entidades devem apresentar projetos aprovados ou com autorização para captação de recursos pelos Fundos e Ministérios correspondentes, sendo que os valores não reembolsáveis vêm de até 2% do Imposto de Renda devido para Esporte e até 1% para os demais programas. Os editais já estão disponíveis no portal do BNB, e as propostas podem ser inseridas no sistema Convênios Web entre 16 de agosto e 06 de setembro, com prazo final de envio até 20 de setembro. Após avaliação, os projetos selecionados terão os recursos liberados ao longo de dezembro deste ano. As iniciativas devem ter foco na saúde, redução das desigualdades sociais, educação, cidadania e proteção de crianças, adolescentes e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social. 

Especialista em direito trabalhista orienta empresas para evitar futuras implicações jurídicas Recentemente, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma concessionária de energia elétrica pague indenização a um eletricitário que enfrentou jornadas de trabalho de 72 horas semanais. Segundo o site Justiça do Trabalho, o trabalhador, que foi admitido em 1997, frequentemente fazia horas extras que foram consideradas pelo TST como dano existencial. Esse tipo de dano ocorre quando as condições laborais limitam a liberdade do indivíduo, prejudicam seus projetos pessoais e afetam suas relações familiares, sociais, e o bem-estar geral, comprometendo o princípio da dignidade humana. Este caso ressalta o impacto das jornadas de trabalho excessivas e serve como um alerta para a necessidade de respeitar os limites legais. A Constituição Federal de 1988 e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelecem um máximo de oito horas diárias e 44 horas semanais de trabalho, permitindo até duas horas extras por dia, desde que essas horas adicionais sejam compensadas ou remuneradas conforme estipulado em contrato ou acordo coletivo. “É fundamental que as empresas respeitem toda legislação no tocante ao pagamento ou compensação das horas extras. Por outro lado, as empresas precisam garantir que os empregados registrem toda a sua jornada de trabalho. Algumas empresas, até pela natureza de suas atividades, necessitam que seus empregados realizem horas extras, inclusive em jornadas superiores aos ditames legais. Nesses casos, é fundamental a elaboração de acordos individuais com os empregados. Em alguns casos específicos, existe a necessidade de acordo coletivo de trabalho com o Sindicato”, afirma o advogado trabalhista do Escritório de Advocacia Martorelli Advogados, Marcello Burle. O advogado orienta também que empresas sigam a lei de forma correta, evitando implicações jurídicas. “Indicamos sempre que as empresas prezem pelo correto registro de trabalho, bem como o cumprimento das normas de pagamento e compensação de jornada. A não observação dos fatos pode gerar um grande número de processos trabalhistas contra a empresa, pleiteando, inclusive, indenização por danos existenciais em virtude de longas jornadas de trabalho”.

Porto de Galinhas é o quarto destino mais buscado por turistas brasileiros para o segundo semestre de 2024, conforme levantamento divulgado pelo site de viagens Decolar. A pesquisa, apresentada nesta semana, destacou os 20 destinos nacionais e internacionais mais procurados até dezembro deste ano. O levantamento também revelou um aumento significativo de 52% nas buscas por hospedagens em Porto de Galinhas em comparação com o mesmo período de 2023. Eduardo Tiburtius, presidente da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG), celebrou o resultado. “Ficamos felizes em figurar o quarto lugar na lista dos destinos mais procurados do Brasil, segundo a Decolar, que é uma operadora bastante parceira da AHPG. Estamos trabalhando cada dia mais para fomentar o turismo do nosso balneário”, afirmou. A pesquisa da Decolar reflete o crescente interesse por destinos turísticos no Brasil, com Porto de Galinhas se consolidando como uma das opções preferidas pelos viajantes para o final do ano. O balneário tem investido em melhorias e promoções para atrair ainda mais visitantes e fortalecer sua posição no mercado turístico.

De 30 de julho a 3 de agosto, a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) realiza o evento Transformações no Recife, oferecendo uma série de atividades gratuitas para a população. Com uma programação que inclui cinema, exposições, debates e lazer, o evento busca promover discussões sobre temas humanitários e unir pessoas com interesses variados. A abertura oficial será marcada pela exposição fotográfica “Pergunte ao Tempo”, no Shopping Recife, destacando os 50 anos de atuação da MSF em mais de 70 países. Além da exposição, o Transformações traz uma palestra informativa sobre como trabalhar com a MSF, debates sobre os impactos da emergência climática em populações vulneráveis e uma sessão de cinema com documentários sobre a situação em Gaza. No dia 31 de julho, profissionais e recrutadores da MSF realizarão a palestra “Trabalhe com MSF” no Cinema da Fundação, Derby, enquanto o debate sobre mudanças climáticas será realizado no auditório da Fiocruz, na UFPE, no dia 1º de agosto. A sessão de cinema e debate sobre Gaza ocorre no dia 2 de agosto, também no Cinema da Fundação. O evento culmina com atividades de lazer e interativas no sábado, 3 de agosto. Na Feira da Aurora, os visitantes poderão experimentar óculos de realidade virtual para uma viagem imersiva pelos projetos da MSF, participar de contação de histórias e receber brindes. A organização também estará presente no Circuito SESC de Corrida, com um stand informativo celebrando a atividade física e a saúde, encerrando a semana de atividades em grande estilo. Agenda completa das atividades: Exposição Pergunte ao Tempo Pergunte ao Tempo é uma exposição fotográfica que traz registros marcantes dos 50 anos de Médicos Sem Fronteiras. As imagens, recentes e antigas, misturam o passado e o presente, deixando evidente que muitas crises humanitárias se repetem ao longo dos anos. Em mais de cinco décadas desde que a organização foi criada, o que mudou? Essa exposição tem muito a dizer. De: 30/07 a 25/08 Local: Shopping Recife, térreo – próximo ao Medical Center.   Horário: 9h às 22h de segunda a sábado / 12h às 21h aos domingosEndereço: R. Padre Carapuceiro, 777 – Boa Viagem, Recife.  Gratuito.   Palestra | Trabalhe com MSF Tem interesse em trabalhar com Médicos Sem Fronteiras, mas não sabe como? Quer descobrir como é o dia a dia nos projetos no Brasil e ao redor do mundo com quem viveu essa experiência? Esse encontro é para você! Profissionais e recrutadores vão contar como é atuar em MSF e como você pode se candidatar a uma vaga. Data: 31/07Horário: 19h Local: Cinema da Fundação – Derby / sala Aloísio Magalhães.Grátis.Para participar, inscreva-se aqui. Vagas sujeitas a lotação do espaço. Debate | Os impactos da emergência climática nas populações vulnerabilizadas  À medida que o Brasil e o mundo enfrentam desafios cada vez mais urgentes relacionados às emergências climáticas, é essencial compreender como a saúde pública e as diferentes populações estão sendo impactadas. Esse debate traz especialistas, médicos e acadêmicos para discutir quais são os impactos das emergências climáticas na saúde e quais são as soluções sustentáveis para enfrentar o problema. Data: 01/08/24Horário: 9h  Local: Auditório da Fiocruz PE (Universidade Federal de Pernambuco – Campus da UFPE, Av. Prof. Moraes Rego, s/n – Cidade Universitária, Recife – PE).Grátis.Para participar, inscreva-se aqui. Vagas sujeitas a lotação do espaço. Documentários com Debate | Gaza: juventude sob ocupação (2022) / Gaza antes de 7 de outubro (2024)  Sessão de cinema, com apresentação de dois documentários, seguida de debate. O primeiro, “Gaza: juventude sob ocupação”, de 2022, retrata a vida dos adolescentes na Faixa de Gaza, que nasceram durante o período de bloqueios, conflitos e escassez de itens essenciais. Em “Gaza antes de 7 de outubro”, o público assiste ao curta-metragem filmado em maio de 2023, que mostra alguns dos muitos desafios para se viver na região sitiada por Israel antes dos ataques de 7 de outubro. Após a exibição, haverá um debate sobre os filmes e sobre a atual escalada da guerra em Gaza. Data: 02/08/24 Horário: 19h Local: Cinema da Fundação – DerbyEndereço: Rua Henrique Dias, 609 – Derby, Recife. GrátisPara participar, inscreva-se aqui. Sujeito à lotação do espaço. Feira da Aurora  MSF estará presente na feira com stand cheio de atividades. O público poderá fazer uma viagem imersiva nos projetos de MSF ao redor do mundo sem sair de Recife, através dos óculos de realidade virtual. Também haverá distribuição de brindes e contação de histórias para crianças. Data: 03/08Horário: de 15h às 18hLocal: Rua da Aurora em frente à SEPLAG, 1377, RecifeAtividade gratuita e aberta ao público. Circuito SESC de Corrida  Celebrando a atividade física e a saúde, MSF marcará presença com um stand cheio de novidades e informações para o público presente. Faça uma visita após a corrida!  Data: 03/08Horário:  de 17h30 às 20hLocal: Av. Rio Branco, s/n Recife AntigoAtividade gratuita e aberta ao público presente, tanto inscritos na corrida quanto público passante.