Z_Destaque_urbanismo2 – Página: 10 – Revista Algomais – a revista de Pernambuco

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Prefeitura do Recife inicia construção do Compaz Ibura

(Da Prefeitura do Recife) Quinta unidade da fábrica de cidadania chega com investimento de R$ 10,8 milhões e prazo de duração da obra estimada em 14 meses A Prefeitura do Recife dá mais um passo para combater a violência na cidade com ações de inclusão social e o fortalecimento comunitário, valorizando a Cultura de Paz. Nesta quinta-feira (18), o prefeito João Campos realizou uma vistoria no canteiro das obras do Compaz Paulo Freire, na divisa dos bairros do Ibura e Cohab. Com investimento de R$ 10,8 milhões e prazo de duração da obra estimado em 14 meses, a intervenção é coordenada pelo Gabinete de Projetos Especiais, em parceria com a Secretaria de Segurança Cidadã, que administra as unidades. A cidade já conta com quatro equipamentos desta iniciativa que recebeu este ano o principal prêmio da ONU para políticas públicas. “Vamos fazer aqui o Compaz mais alto que o Recife já viu. Serão quatro andares e mais de 3.300 metros quadrados. Aqui, vim com o coração cheio de emoção. O dia de hoje mistura muita coisa”, declarou, emocionado, o prefeito João Campos. “Quando a gente tiver esse Compaz do Ibura pronto, vamos ter a oportunidade de ver essas crianças daqui, dos seus 3 aos 15 anos de idade, todo dia, podendo vir aqui à tarde e colocar um livro na mão. Uma criança que passar a sua juventude lendo, entrando numa biblioteca, nunca vai portar uma arma para cometer um crime. Tenho certeza disso. Temos que defender isso, porque o símbolo do Brasil não pode ser uma arma. Tem que ser um livro, um lápis, uma escola, uma biblioteca. Em vez de falar em violência, vamos construir oportunidades”, cravou. O Compaz possuirá 3.326m² de área construída distribuídos em quatro pavimentos, proporcionando para a região serviços prioritários de atendimento básico à população como Procon, CRAS e CREAS, Central de CadÚnico, Junta Militar e Atendimento à Mulher. Haverá também projetos para fortalecer o social e o pedagógico voltados para cidadania, cultura de paz e não violência, através de salas de estudos no contraturno escolar, Unidades de Tecnologia na Educação e Cidadania (UTEC’s), espaço para a primeira infância – bebeteca (espaço de leitura especialmente voltado para bebês), e atividades esportivas e culturais, danças, artes e multidisciplinares, auditório e mirante. “Hoje, Recife, e particularmente o povo do Ibura e bairros vizinhos, começa a receber um equipamento que tem sido referência no Brasil inteiro e tem transformado notadamente a vida das pessoas”, disse Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Cidadã. “Tudo através da arte, da educação, da promoção da cidadania, da mediação de conflitos, da cultura do esporte e do lazer. O Compaz é isso: o centro comunitário da paz. É uma política pública reconhecida no Brasil e premiada internacionalmente. Com certeza, vai transformar a vida das pessoas que mais precisam dessas políticas na vida”, acrescentou. O Centro Comunitário da Paz (Compaz) foi concebido com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. Baseado em experiências colombianas de urbanismo social e de outras fontes de espaços de cidadania, conhecidos como “Fábricas de Cidadania”, os equipamentos se destacam tanto pela estrutura, quanto pelos serviços e atendimentos oferecidos. O Compaz é gerido pela Secretaria de Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife e possui sob sua coordenação quatro unidades em funcionamento: Compaz Governador Eduardo Campos, primeiro a ser construído e fica no Alto Santa Terezinha; Compaz Escritor Ariano Suassuna foi o segundo e fica localizado no bairro do Cordeiro; o bairro da Caxangá também conta com uma unidade, o Compaz Governador Miguel Arraes; e no coração da comunidade do Coque, no bairro de Joana Bezerra, fica o Compaz Dom Hélder Câmara. Vizinha do equipamento que está em construção, Thainá Estevam, 28 anos, está feliz com o início das obras. “O Compaz vai beneficiar muita gente, principalmente os jovens. Terá muita coisa para ocupar a cabeça das crianças. Tenho duas filhas. Andrea Maria, 3 anos, e Clara, de 5 meses. Com certeza, será uma ferramenta muito boa para elas. Toda essa área será valorizada. Aqui era uma quadra sem nada. Era estacionamento de carro velho. Com o Compaz, tudo isso muda”, comemorou. ONU – Pela excelência no serviço prestado à população, a Rede Compaz vem se destacando mundialmente em premiações, como em 2019, foi escolhido como o melhor projeto de redução de desigualdade social do País, pelo Programa Cidades Sustentáveis e pela Oxfam Brasil. O prêmio tem como finalidade reconhecer projetos nacionais de larga escala social, que tenham impacto em vários setores. Recentemente, em junho de 2022, ganhou o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e excelência no serviço público. Os equipamentos municipais foram avaliados por critérios da ONU como iniciativa de relevância e qualidade, servindo de referência internacional no atendimento à população. O reconhecimento das políticas do Compaz ocorreu por causa da correlação entre a localização dos centros e a redução das taxas de criminalidade nessas áreas. Os beneficiários diretos e indiretos das quatro unidades do Compaz em operação hoje são residentes em um raio de 3 km de cada equipamento, e correspondem a 30,3% da população do Recife. Duas unidades foram avaliadas. No Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro, a média móvel mensal de crimes violentos e letais dolosos revelou uma queda de -5,8% dois anos após o lançamento do equipamento. No Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, a queda foi ainda mais expressiva: -13,8%. FOTOS: Edson Holanda / PCR

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Pontes danificadas pelas chuvas são reconstruídas com ajuda de reeducandos, em Olinda

Algumas pontes localizadas em comunidades de Olinda foram destruídas com o volume de chuvas dos últimos meses. Para reconstruir essas estruturas importantes na interligação dos bairros, a prefeitura conta com a ajuda de um grupo de reeducandos, acompanhados pelo Patronato Penitenciário e pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), ambos ligados à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O grupo realiza serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor, marceneiro, e são coordenados por uma equipe de engenharia. Acabaram de concluir uma ponte na comunidade do V8 e outras quatro também ficarão novas com a ajuda dos reeducandos: mais uma no V8, duas no bairro de Beira Rio, e uma na localidade de Chã Grande. O trabalho é realizado através de convênio entre o Patronato Penitenciário e a Seres e a Secretaria Executiva de Defesa Civil, que ainda conta com esse público na manutenção de escadarias e na contenção das áreas de morro na cidade. Eles trabalham de segunda-feira a sábado, e pelos serviços são remunerados com um salário mínimo (R$ 1.212,00), ajuda de alimentação e transporte. Segundo o secretário-executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Waldemar Borges Filho, os cumpridores de pena que trabalham não são regidos pela CLT o que desobriga o empregador dos encargos trabalhistas, possibilitando uma redução na folha de pagamento de 40%. “Além dessas vantagens o emprego possibilita a reinserção social e no mercado de trabalho dessas pessoas, muitas vezes, excluídas da sociedade. Os resultados têm sido muito positivos para os reeducandos e para quem contrata”, concluiu Borges.

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Qual a solução para o lixo?

*Por Rafael Dantas Ao desenhar em palavras o seu município, a escritora e catadora Maria Carolina de Jesus dizia: “O Palácio é a sala de visita. A Prefeitura é a sala de jantar e a cidade é o jardim. E a favela é o quintal onde jogam os lixos”. Os versos que revelavam o drama social em que ela estava inserida, apontava ainda em meados da década de 50 um problema que iria explodir no Brasil: o descarte inadequado dos resíduos sólidos. Se a autora do clássico Quarto de Despejo narrava os dejetos espalhados pelas ruas e na porta da comunidade em que morava, a principal figura que viria a ilustrar esse desafio no País nas décadas seguintes seria a dos lixões. Diferentes versões da mesma tragédia, com implicações sociais, econômicas e ambientais. No entanto, nos últimos anos esse roteiro vem ganhando novas linhas, com o avanço da coleta seletiva e com o uso de novas tecnologias. Assine a Revista Algomais e leia a reportagem de capa na edição 194.4: assine.algomais.com

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Alerta de chuvas fortes permanece em Pernambuco e no Nordeste no final de semana

(Agência Brasil) O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve alerta com aviso de chuvas mais intensas a partir de hoje (27) à noite e se estendendo até o final de semana no litoral do Nordeste, com maior intensidade na Paraíba, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e em Alagoas. Segundo o instituto, são esperadas chuvas que podem variar de 150 a 200 milímetros (mm) por dia. “Há a previsão de mais chuvas, que podem variar entre 150 mm e 200 mm por dia até o final de semana. Elas devem retornar com mais intensidade a partir desta sexta-feira à noite se estendendo até o domingo e devem novamente atingir áreas que já sofreram impactos nos últimos dias”, disse a coordenadora geral de Meteorologia Aplicada do Inmet, Márcia Seabra, durante entrevista coletiva sobre o tema. Desde o início da semana, esses estados já sofrem com os impactos das chuvas que têm causado desastres como deslizamentos, inundações e rompimento de barragens. O instituto já havia emitido um alerta de perigo, que incluiu também Sergipe. “Desde a semana passada a gente começou a emitir notícias e notas sobre as condições de chuva na Região Nordeste para os dias seguintes. Essa chuva ficaria concentrada principalmente no leste, desde o litoral de Alagoas até o Rio Grande do Norte e elas foram bem mais intensas desde ontem”, esclareceu Márcia. Segundo a coordenadora, houve uma elevação acima da média na temperatura das águas dos oceanos que gerou um aumento na umidade. Essa umidade está sendo transportada pelos ventos para o continente, o que acaba gerando um grande volume de chuvas. Diante da previsão de grande acumulado de chuvas, o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad), responsável pelo acompanhamento desse tipo de situação, disse que já entrou em contato com as defesas civis estaduais e municipais e segue monitorando o cenário. A secretária nacional de Proteção e Defesa Civil substituta, Karine Lopes, afirmou que já foi feita reunião com as defesas civis nos estados para a troca de informações e antecipação de possíveis situações. “Essas ações objetivam uma preparação dos órgãos nos estados e municípios para que o risco seja diminuído. Estamos também com equipe em campo para compartilhar as informações para que cheguem aos cidadãos para que eles estejam preparados em caso de ocorrência de desastres”, disse.

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Maio Amarelo: associação alerta para riscos do celular ao volante

(Da Agência Brasil) Pelo menos 250 mil motoristas foram flagrados usando o celular no trânsito em 2021, mostra levantamento da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), com dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf). O risco dessa prática ao dirigir é o alerta da entidade com a campanha “Toque pela Vida”, no Maio Amarelo, mês dedicado à conscientização para uma mobilidade saudável e segura. Entre os estados brasileiros que se destacaram negativamente no ano passado, por terem mais registros desse tipo, São Paulo lidera com mais de 37%, com 91.362 ocorrências. Em seguida estão Minas Gerais e Goiás, com 30.843 e 16.971 infrações, respectivamente. A análise revela que, a cada hora, 28 condutores negligenciaram a atenção ao volante pelo uso do celular, reforçando uma das principais causas de sinistros no Brasil. “A gente sabe que o telefone celular, durante a condução veicular, aumenta, de forma exponencial, a probabilidade de sofrer acidentes com lesões graves e até óbito”, alerta Antonio Meira Júnior, presidente da Abramet. A entidade destaca estudo que analisou mais de 30 mil sinistros com mortes e mostrou que as falhas de atenção ao conduzir, pelo uso do telefone celular, foram responsáveis por 14% deles. “Dirigir utilizando o celular quadruplica a probabilidade de sofrer um sinistro de trânsito e, se você estiver enviando uma mensagem, pode aumentar em até 23 vezes o risco. E esse acidente ocasionado pelo celular é típico caso que não foi acidente. É sinistro de trânsito, porque é passível de prevenção, poderia ter sido evitado”, diz Meira Júnior. O presidente da Abramet cita três tipos de distrações provocadas pelo uso do celular ao volante, que explicam a gravidade da infração. “A distração manual, quando você pega o celular, fica segurando, mandando mensagem; a distração visual – você desvia a atenção para o celular quando deveria estar olhando ao redor do carro; e a distração cognitiva – quando o conteúdo da conversa ou da informação pode ocasionar uma alteração emocional e você ser responsável por causar uma tragédia”, acrescenta. A associação lembra que não há orientação sobre uso seguro do celular ao volante. A prevenção é não usar o aparelho. “A maioria dos smartphones tem hoje tecnologia chamada de modo drive. Você coloca no modo em que se uma pessoa ligar, o aparelho envia uma mensagem automaticamente informando que você está conduzindo o veículo e que, no momento oportuno, vai responder”. O uso de celular na direção é uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quem for flagrado, pode pagar multa de R$ 243,47, além de ganhar sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A campanha Toque pela Vida terá duração de um ano, destacando os riscos do uso do aparelho, mas também outros fatores que contribuem para os sinistros nas ruas, como consumo de álcool e drogas, excesso de velocidade, cinto de segurança, capacete, sono, condições do veículo, entre outros.

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Estudantes de Nazaré da Mata usam pintura em grafite para transformarem paisagem

A iniciativa acontece no bairro do Alto da Santa, uma das áreas mais populosa e violentas da cidade. O trabalho, pioneiro no município, tem como proposta fomentar o empreendedorismo dos jovens, por meio das artes visuais. Além disso, ser um instrumento social na redução da insegurança urbana e estímulo ao turismo da localidade Cerca de quinze meninos e meninas negras, de 16 a 24 anos, estudantes de escolas públicas, moradores do bairro do Alto da Santa, uma das áreas mais violentas e carentes da cidade de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, se juntaram para transformarem a paisagem do próprio local onde vivem. Munidos de tintas, pincéis e boas ideias, eles colorem muros, ruas, praças, escolas, entre outros locais. A arte, que vem transformando a paisagem do bairro onde nasceram e vivem os jovens, é inspirada na cultura local do Maracatu Rural, uma das importantes manifestações de cultura popular do Estado, que é Patrimônio Cultural do Brasil. A iniciativa faz parte do Projeto Nossa História, Nossa Cultura – a arte visual que nos inspira, educa e transforma, e que tem o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte). O projeto, iniciado em fevereiro deste ano, vem capacitando adolescentes e jovens em várias atividades. A primeira delas foi ligada ao artesanato. Logo depois, em fotografia com o celular. E, agora, chegou a uma das etapas mais importantes, a oficina de grafite. Até junho, os participantes terão, ainda, oficina de marketing cultural. Tudo realizado gratuitamente. A realização da pintura em grafite no bairro é uma atividade inédita. As aulas acontecem às quartas-feiras, das 14h às 17h; e aos sábados, das 9h às 12h. Duas vezes por semana os alunos se encontram no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), espaço mantido pela Prefeitura de Nazaré da Mata, dentro do bairro. De lá, eles seguem munidos de todos os materiais, para o local escolhido por eles próprios para ser pintado. Todo o trabalho conta com orientação do professor, Adelson Boris, contratado pelo projeto. Cabe a ele instruir cada participante sobre as pinturas, técnicas e formas que será aplicada no local escolhido. Quem convive na comunidade sabe que os desafios sociais e de infraestrutura são uma realidade do cotidiano. A localidade é considerada uma das mais violentas da cidade de Nazaré da Mata. Além disso, dispõe de poucas opções de lazer para os jovens. Seu entorno é composto por três grandes complexos de comunidades. São os loteamentos da Vila Madalena, Pedregulho e o bairro da Estação. Apesar da problemática social, a área conta com uma rede de serviços comerciais, saúde e educação, com padaria, supermercado, posto de saúde e escola. Segundo dados da prefeitura, mais de 10 mil famílias convivem na área. A proposta oficina de grafite dentro do Projeto Nossa História, Nossa Cultura é criar cerca de quinze painéis de grafite, que abordem a temática do maracatu rural, brincadeira popular que existe há mais de 100 anos na cidade. A pintura, feita a partir do olhar dos estudantes, busca ser um instrumento social na transformação da realidade onde vivem. “ É motivo de muita realização poder fazer este trabalho na nossa comunidade. Acreditamos que o protagonismo dos jovens, aliado a importância que o grafite tem para o universo da arte, juntos, vamos mudar o lugar que escolhemos para viver, tornando-o ainda mais cheio de cores, alegria e muito alto-astral” destaca o jornalista e coordenador do projeto, Salatiel Cícero. Ele acrescenta, ainda, que a atividade tem como proposta capacitar os jovens para o empreendedorismo, por meio das artes visuais. “ Esperamos que os jovens possam, após o projeto, realizar seus trabalhos de grafite independente e ter sua própria renda”, finaliza. O projeto foi finalista do Prêmio Funarte Artes Visuais – Periferias e Interiores 2021/2022, no qual disputou com mais de 800 iniciativas no País, ficando entre as 16 melhores do Brasil. Os painéis de grafite devem ficar prontos até o início de junho. Em seguida, será realizada uma agenda de visitações pelos locais que receberam a intervenção, uma maneira de apresentar a arte dos estudantes e construir uma rota turística no bairro.

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Colaboratório #CentroVivo abre inscrições para formação

Buscando desmistificar preconceitos e compreender as vivências da População em Situação de Rua do Recife, o CoLaboratório #CENTROVIVO convida estudantes e profissionais do Design, Comunicação, Assistência Social, Arquitetura, Enfermagem, Direito, Medicina, Ciências Sociais, Psicologia, entre outras áreas que possuam interesse no tema, para participar da oficina que acontece entre os dias 23 e 27 de maio, das 14h às 17h. São 30 vagas gratuitas abertas para uma experiência de caráter imersivo e presencial no Espaço Criadouro (@espacocriadouro), localizado no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. Na atividade, os participantes irão construir, de forma colaborativa, projetos que desacortinem possibilidades de enfrentamento aos principais desafios vividos por essas pessoas e pelos projetos que as apoiam. Para se inscrever, é preciso ter mais de 18 anos e preencher o formulário (http://bit.ly/colaboratoriocentrovivo) até 18 de maio. É importante que haja disponibilidade do participante em comparecer ao evento nos cinco dias. Mais informações: contato.ceca@gmail.com

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Murilo Cavancanti lança o livro Conexão Recife Medellín Compaz

O secretário de segurança cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, lançou ontem o livro Conexão Recife Medellín Compaz. A publicação, editada pela Cepe, traz entrevistas e artigos sobre a experiência dos Centros Comunitários da Paz e das inspirações que vieram da Colômbia para o desenvolvimento desse projeto na capital pernambucana. “Não fizemos um prédio, mas um projeto de transformação”, disse Murilo Cavalcanti na abertura do evento. Apesar do livro ter sido feito em pouco tempo, a trajetória do secretário no urbanismo social e nas estratégias de combate à violência tem mais de 19 anos, quando sua irmã foi baleada em um assalto e ficou paraplégica. Desse episódio trágico, ele decidiu transformar aquela dor em luta. “Nossa família não poderia transformar em raiva e ódio o que aconteceu com ela. Fui estudar, fui viajar o mundo para aprender. Após um caderno especial do Jornal do Commércio fui para Bogotá e de lá me disseram para visitar Medellín, que tinha um projeto mais pedagógico e profundo. E lá conheci Jorgue Melguizo e tantos amigos”. Foram desde então 38 viagens para a Colômbia e já quase 10 anos na Secretaria de Segurança Cidadã (entre as gestões de Geraldo Julio e João Campos), que as histórias e experiência dessa publicção foram se tornando realidade. O evento de lançamento foi bastante prestigiado, com a presença de muitos representantes da classe política pernambucana, como o prefeito do Recife, João Campos, a vice-prefeita Isabella de Rodão, secretários e parlamentares municipais, estaduais e federais. Na mesa de debatedores e na plateia estavam também comitivas da Colômbia, vindas de Medellín, e da cidade mexicana de Iztapalapa (México). A prefeita Clara Brugada Molina, inclusive, participou do painel, contando a experiência de transformação urbana do seu município, que integra a Região Metropolitana da Cidade do México e abriga mais de dois milhões de habitantes. Igual ao Recife, a cidade de Iztapalapa também se inspirou no modelo de desenvolvimento e enfrentamento à violência da cidade colombiana de Medellín, que até os anos 90 tinha os maiores índices de criminalidade do mundo. No caso mexicano, Clara, que está no segundo mandato, destacou duas experiências: o projeto Utopias (Unidades de Transformación y Organización Para la Inclusión y la Armonía Social, traduzido como Unidades de Transformação e Organização para a Inclusão e Harmonia Social) e o Camino Mujeres Libres y Seguras (Caminho Mulheres Livres e Seguras). “Tomando em conta o direito à cidade e do espaço público, vimos grandes lugares que poderíamos transformá-los no meio de comunidades muito pobres. Já inauguramos 8 Utopías e o que fizemos de Iztapalapa? A prefeitura de maior infraestrutura desportiva, cultural e recreativa de toda a Cidade do México. Elas são grandes complexos, de maneira integral, muito parecida com o que temos aqui no Compaz”, contou Clara Brugada. É possível conhecer mais sobre o Utopias no site: https://www.utopiasiztapalapa.com/ Representando a Colômbia, estiveram presentes Jorge Melguizo (ex-secretario de cultura cidadã de Medellín), Carlos Mario Rodriguez (arquiteto e urbanista), Camila Uribe (diretora da Casa de las Estrategias de Medellin) e Cielo Holguín (diretora da Fundação Oásis Urbano e líder comunitária do bairro da Morávia, antigo lixão de Medellín). Todos escreveram artigos dentro da publicação e brevemente trouxeram suas experiências sobre a transformação urbana e social da cidade colombiana. Em sua fala no painel e na entrevista concedida antes do lançamento, Melguizo destacou o desafio de construir esses projetos como a construção de um prédio em uma zona de terremotos. A ilustração é para explicar que o Compaz, o Utopias ou as inúmeras experiências de Medellín precisam atravessar os diferentes momentos políticos de suas cidades sem ser descontinuados. “Precisamos fazer com que esses projetos aguentem os tremores das mudanças de dirigentes e cores políticas das cidades. Precisamos construir esses projetos para que não caiam nos terremotos. Para isso as sociedades precisam de transformações culturais, construir novas cidadanias. Os Compaz, as Utopias e os projetos de Medellín se converteram na América Latina em fábricas de cidadania, isso é o mais importante. Todo projeto deve ter como resultado o fortalecimento de organizações comunitárias nos bairros onde estão. É preciso fortalecer essas organizações”. O prefeito João Campos, que anunciou durante o evento a construção de 4 novas unidades do Compaz, destacou que um dos diferenciais da inspiração de Medellín é que se trata de um processo urbanístico de sucesso em uma cidade latino-americana, que tem problemas e desafios semelhantes aos do Recife. “Quando se conhece uma experiência na Europa ou Estados Unidos, pensamos que eles têm 150 anos na nossa frente de infraestrutura e de gestão de cidades. É uma coisa muito distante. Quando vemos a experiência de Medellín, vemos que os problemas são muito parecidos com os problemas brasileiros. A realidade latina se faz muito presente. E vemos que há um caminho de solução estruturado. Uma mudança que começou há 30 anos, 25 anos para cá. Quem conhece Medellín se pergunta: se aqui foi feito, porque não transformamos o Brasil? É algo possível e necessário”. Nas três experiências apresentadas no seminário de lançamento (de Medellín, de Iztapalapa e do Recife) existem conceitos inovadores nas suas raízes, que contrastam com as fórmulas de construção das cidades e de combate à violência típicas das últimas décadas. Um outro ponto em comum na fala de todos os coautores do livro foi o ingrediente do engajamento e da emoção na condução desses projetos, cheios de testemunhos pessoais e de outros sonhos que ainda estão em construção.

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Recife e Medellín firmam acordo de cooperação mútua

Da Prefeitura do Recife MEDELLÍN (COLÔMBIA) – O Recife e a cidade de Medellín, na Colômbia, firmaram ontem (16) um acordo de cooperação mútua para a troca de experiência. A parceria tem como o objetivo apoiar e promover conjuntamente o desenvolvimento em áreas como Cultura, Arte, Indústrias Criativas e Cultura Cidadã. O prefeito do Recife João Campos assinou o acordo com o prefeito do município colombiano, Daniel Quitero Calle, logo após um encontro onde foram apresentadas as políticas públicas que transformaram as condições de vida em Medellín nas últimas décadas. “Tivemos uma reunião agora com o prefeito Daniel de Medellín, muito produtiva, trazendo as experiências do Brasil, mas sobretudo conhecendo e podendo ouvir dele como foi esse importante movimento de transformação, nos últimos 20 anos nessa cidade, que virou um verdadeiro celeiro de projetos e oportunidades para a América Latina. Então foi muito importante e o grupo da Comunitas está aqui presente. No caso do Recife, firmamos um memorando de intenções para compartilhar experiências bem sucedidas de políticas públicas que sejam adequadas para os países e cidades da América Latina”, contou João Campos. “Estamos muito contentes. Estamos firmando um acordo de entendimento para trocas culturais e aqui nasce uma relação de trabalho em conjunto. Cremos que nossas cidades têm muito o que compartilhar, as experiências de Recife e de Medellín, ao serem somadas, podem mudar as vidas de muitas pessoas nessas cidades. Estou confiante de que isso trará muitas coisas bonitas para a nossa cidade e nossa gente. João hoje está aqui em Medellín e eu estarei em novembro no Recife, para conhecer as experiências com a nossa equipe”, comentou Daniel Quitero Calle. Através desta cooperação, as duas cidades vão formular Programas Operacionais Anuais (POAs) ou acordos específicos. Esses Programas serão integrados com os projetos ou atividades específicas, devendo detalhar cada uma os seguintes aspectos: Objetivos e atividades a desenvolver; Calendário de trabalho; Responsabilidade de cada Parte; e qualquer outra informação que se considere necessária. Com este acordo, a Prefeitura do Recife reforça ainda mais seu trabalho nas relações exteriores. E a cidade de Medellín é um exemplo de como, através da arte, da cultura de paz e da educação, as coisas podem ser mudadas na sociedade. RETRIBUIÇÃO – A parceria estabelecida entre o Recife e a cidade colombiana deve seguir e se aprofundar com a visita já marcada do prefeito Daniel Quitero Calle à capital pernambucana. Ele e o prefeito João Campos acertaram a visita no encontro. No Recife, além de dar continuidade aos trabalhos do acordo firmado hoje, o prefeito de Medellín vai poder conhecer experiências como os Compaz, o Mais Vida nos Morros, as áreas caminháveis de urbanismo tático e tantas outras que dialogam com a filosofia de desenvolvido urbano de Medellín.

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Justiça determina imediata interdição de obra no Poço da Panela

Após ação ajuizada pela Prefeitura do Recife, o juiz Jader Marinho dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinou a imediata interdição de uma obra que está sendo realizada em um imóvel privado no bairro do Poço da Panela, Zona Norte da cidade. A construção, em Setor de Preservação Rigorosa (SPR-01) da Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Sítio Histórico do Poço da Panela (ZEPH-05), está em desacordo com o projeto aprovado pelo município, e não atende os parâmetros urbanísticos específicos estabelecidos para a área. O magistrado também fixou multa diária de R$ 500 para o proprietário do imóvel em caso de descumprimento da decisão judicial. O Município acionou a Justiça no dia 11 de fevereiro, após ter realizado notificações e embargos da construção que foram ignorados e desobedecidos pelo proprietário. “Em que pese a obra ter sido embargada e o réu notificado, continuou a construção em questão, desrespeitando o poder de polícia do Município. Impende ressaltar que o Poder de Polícia exercido pela Administração Pública Municipal consiste em uma prerrogativa que autoriza a Administração Pública a restringir o uso e gozo da liberdade e da propriedade em favor do interesse da coletividade”, esclareceu Jader Marinho em seu despacho. O pedido de interdição por parte da Prefeitura foi fundamentado no artigo 9º da Lei Municipal n.º 13.957/79, que institui normas de proteção a sítios, conjuntos antigos, ruínas e edifícios isolados, avaliada a expressão arquitetônica ou histórica para o patrimônio da cidade. A conduta do proprietário também viola os artigos 241 e 254 da Lei Municipal nº 16.292/97, que regula as atividades de edificações e instalações no Recife. “Na espécie, a interdição se impõe, considerando que incumbe ao Município Autor a defesa do patrimônio histórico-cultural da cidade, mediante a fiscalização e a restrição à construção que se revele contrária à ordem urbanística. Na espécie, tem-se que o imóvel em questão está inserido no Setor de Preservação Rigorosa (SPR-01) da Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Sítio Histórico do Poço da Panela (ZEPH-05). A construção levada a efeito pelo demandado está em descompasso com as regras do Código de Obra do Município, especialmente as que objetivam preservar o conjunto urbanístico de área de preservação referenciada”, prossegue o magistrado. O titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital justifica a decisão pela imediata interdição da obra. “No caso em apreço, a urgência da medida, funda-se na necessidade de fazer cessar a agressão ao meio ambiente. Nesse contexto, a interdição pretendida liminarmente pela edilidade, uma vez fundada no poder de polícia e justificada pela urgência, afigura-se legítima. Tenho como presentes, portanto, a probabilidade do direito e o perigo da demora, consubstanciados na presunção de legitimidade da atuação da Administração Municipal e no risco iminente de descaracterização de patrimônio histórico-cultural urbanístico, a autorizar a intervenção imediata”, determinou.

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