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O enxugamento do estoque de empregos formais, pós-recessão econômica, e a criação de novas plataformas de serviço, tais quais os aplicativos de transporte e delivery, têm mudado as relações de trabalho no país. Em Pernambuco, não seria diferente - múltiplas formas de geração de renda vêm ganhando espaço, sobretudo neste período de recuperação da economia. Pesquisa inédita do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mostra que o contingente de microempreendedores individuais (MEI) deve dobrar de tamanho em seis anos. “É uma mudança estrutural nas relações de trabalho, e ainda há espaço para crescer. Contribui para isso uma agenda política mais liberal, de desburocratização dos serviços. Outras formas de organização do trabalho mostram isso em todo o mundo, é o que vemos com os aplicativos”, comenta a secretária executiva de Políticas de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Maíra Fischer. O território pernambucano conta com 289.668 autônomos (números de outubro deste ano), o que equivale a mais de 8% da população ocupada do estado, que é de 3,494 milhões de pessoas, segundo dados da PNAD (IBGE) para o terceiro trimestre de 2019. De acordo com o levantamento, iniciado em abril de 2019, o crescimento médio do número de profissionais que empreendem por conta própria tem sido da ordem de 1,4% ao mês e de 16,8% ao ano no estado. Na comparação do número absoluto de MEIs em proporção à população em idade economicamente ativa (14 a 65 anos), as cidades do Recife, Petrolina, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira apresentam as maiores taxas. Segundo a pesquisa, promoção de vendas é a atividade econômica que mais cresce em todas as regiões pernambucanas. Nas cidades com mais de 55 mil habitantes, o crescimento está concentrado em serviços de transporte. Já os serviços domésticos são destaque nas localidades com menos de 55 mil pessoas. Com relação a gênero, o levantamento identifica que um total de 159.896 dos MEIs do estado são do sexo masculino (55,2%). As atividades mais exploradas por eles são construção civil (6,75 mil), serviço de táxi (6,59 mil) e comércio varejista de vestuário (5,98 mil). Já as microempreendedoras do sexo feminino representam 44,8%, o equivalente a 129.772 mulheres. As atividades mais exercidas por elas são o comércio varejista de vestuário (16 mil), cabeleireiro (14 mil) e lanchonete (4,9 mil). “Na recuperação de um cenário de crise, é natural que, no início, a geração de empregos de menor qualificação e também da informalidade. Depois, com a consolidação da recuperação econômica, a retomada dos empregos passa a ocorrer em maior grau no mercado formal”, avalia o economista Marcelo Freire, gestor de Desenvolvimento Econômico do Estado. A pesquisa comprovou ainda que o serviço de promoção de vendas é a atividade com maior crescimento médio mensal (+3,94%) em relação aos demais setores em Pernambuco. Por outro lado, os serviços de contabilidade são os que registram a maior perda mensal (-1,76%). “Apesar dos dados serem preliminares, essa queda pode estar vinculada ao desenquadramento legal”, esclarece o economista. A Resolução 137/17, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), excluiu contadores, assim como personal trainers e arquivistas de documentos, da relação de categorias permitidas a se tornarem microempreendedores individuais. FINANCIAMENTO DOS MEIs De olho nas mudanças das configurações do mercado de trabalho, o governador Paulo Câmara lançou, no mês passado, o Programa Crédito Popular - que, numa parceria entre a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), deve impulsionar o número de MEIs no estado. O programa já começou a disponibilizar linhas de financiamento de até R$ 3 mil e espera atingir cerca de 40 mil empreendedores formais e informais de todas as regiões estaduais, até 2020. O diferencial do programa é uma linha de crédito com juros a partir de 1,49%, mais competitivos que os do mercado, e que podem ser pagos em até 12 meses. A perspectiva da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) é a de realizar até 30 operações por dia, incentivando a criação de 80 mil novos postos de trabalho. PERFIL DO MICROEMPREENDEDOR POR LOCALIDADE O estudo também procurou fazer um levantamento por regiões no estado. No Grande Recife, o destaque positivo ficou para o crescimento das atividades de promoção de vendas (+3,60%), dos serviços de entrega rápida (+2,92%) e dos restaurantes e similares (+2,72%). Na Zona da Mata, o maior crescimento ficou para as atividades de promoção de vendas (+5,98%), restaurantes (+1,41%) e obras de alvenaria (+1,39%). No Agreste, os serviços que tiveram maior destaque foram promoção de vendas (+4,06%), restaurantes e similares (+2,51%) e confecção de vestuário (+1,13%). Já no Sertão, promoção de vendas (+4,29%) foi a atividade que mais se destacou, seguida de serviços de transporte municipal (+2,98%) e serviço de táxi (+1,86%). “Um ator muito importante nesse processo de interiorização é o Sebrae, juntamente com as prefeituras. Municípios como Petrolina, Serra Talhada e Arcoverde, que têm maior crescimento no número de MEIs, são muito vocacionados no setor de serviços e, ao mesmo tempo, possuem unidades instaladas do Sebrae, que dão toda a consultoria de como empreender de forma legalizada. Sem dúvida alguma, essa realidade contribuiu com tal crescimento”, complementa Maíra Fischer. QUEM PODE SER UM MEI E QUAIS AS VANTAGENS? Para se tornar um microempreendedor individual, é preciso ter RG, CPF, Título de Eleitor, endereço e um número de telefone, além de ser maior de 18 anos (ou ter entre 16 e 18 anos e ser emancipado). Quem deseja de cadastrar como MEI não pode ser sócio em outras empresas e precisa faturar, no máximo, R$ 81 mil por ano. Entre as vantagens de ser um MEI, estão o acesso a benefícios pagos pela Previdência Social (INSS), como auxílio-doença, aposentadoria por idade e salário-maternidade. Para tanto, a contribuição mensal varia entre R$ 49,90 (quem não recolhe ISS e nem ICMS) e R$ 55,90. Para saber mais: https://portalmeiempreendedor.org/.

O município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), será o primeiro de Pernambuco a contar com uma usina de biogás no modelo de comercialização de Geração Distribuída (GD), que se caracteriza pelo uso de fonte renovável e pela proximidade do consumidor. Instalada e operada pela ENC Energy Brasil, a usina conta com investimentos de R$ 20 milhões e, nesta primeira fase, terá dois motores e capacidade de geração de 2MW/H que entrarão em funcionamento ainda neste mês de novembro, com entrega para o cliente já em dezembro de 2019. A segunda etapa do empreendimento prevê o acionamento de mais dois motores, no início de 2020, dobrando a capacidade da usina para 4MW/H. A energia é gerada a partir do biogás proveniente da decomposição do lixo orgânico do aterro Ecoparque, do Centro de Tratamento de Resíduos de Pernambuco (CTR-PE), localizado em Igarassu, a 40 quilômetros da capital pernambucana. O aterro recebe resíduos de nove dos 15 municípios do Grande Recife, entre os quais Olinda, Paulista, Abreu e Lima e Goiana, além de atender centenas de clientes da iniciativa privada. O projeto tem foco no mercado de GD, para consumidores de média e baixa tensão, principalmente pequenas e médias empresas, do comércio, setor de serviços ou pequenas indústrias, que podem ter acesso a energia limpa e a um custo menor. “É com grande satisfação que iniciamos a operação em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas”, afirma Roberto Nakagome, presidente da ENC Energy Brasil. “Estamos investindo no mercado de Geração Distribuída em todo o país, apresentando mais uma fonte de energia limpa, renovável e econômica para o médio e pequenos consumidores”, ressalta o executivo. A companhia mantém contratos com aterros sanitários privados, devidamente licenciados pela legislação ambiental brasileira, como o Ecoparque, em Igarassu. Ao todo, a empresa vai gerar energia para mais de 200 estabelecimentos de Pernambuco, do Recife a Petrolina, em vários setores, como redes de lojas, farmácias, concessionárias de automóveis e de postos de combustíveis. Executivo de Novos Negócios da ENC Energy, Henrique Fernandes, responsável pelos negócios da empresa no Nordeste e no Norte do país, afirma que a região tem grande potencial para expansão da tecnologia de biogás. “A receptividade das empresas ao uso dessa matriz energética tem sido excepcional, tanto pela redução nos custos de energia como pelo engajamento do empresariado na proteção do meio ambiente”, afirma.