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30 anos da Constituição: mudar texto exige quórum elevado e negociação

A Constituição de 1988 completou 30 anos. Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de mudanças no texto constitucional. Para alterar qualquer dispositivo da Carta Magna, é necessário um quórum elevado: três quintos dos parlamentares em cada uma das Casas Legislativas, com intervalo nas votações, entre os dois turnos. Na prática, a alteração na Constituição depende de 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 49 no Senado. Na Assembleia Constituinte, para aprovação de dispositivos era necessária a aprovação de metade mais um dos constituintes. A última mudança feita na Constituição é de dezembro do ano passado e estabeleceu novo regime de pagamento de precatórios aos estados, o Distrito Federal e os municípios. Desde que foi promulgada em 1988, este é o primeiro ano em que não ocorrem modificações no texto constitucional em virtude da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. A Carta Magna estabelece que seu texto não pode sofrer emendas durante a vigência de intervenção federal, de Estado de Defesa ou de Estado de sítio. Até agosto, a intervenção suspendeu a tramitação de 536 Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) no Senado. Dessas propostas, 82 estavam prontas para votação. Já na Câmara, são 1.191 propostas que aguardam análise. Algumas tratam do mesmo assunto e tramitam em conjunto, o que totaliza 625 possíveis análises de mudanças constitucionais. Reforma da Previdência Entre as principais propostas de alteração que aguardam o fim da intervenção federal para serem apreciadas pelo Congresso Nacional, está a reforma da Previdência. O texto polêmico que define novas regras para aposentadoria e pensão no país está pronto para ser apreciado na Câmara dos Deputados, mas ainda não há consenso entre os parlamentares que viabilize a sua aprovação. Nesta semana, o presidente Michel Temer admitiu que pode suspender, provisoriamente ou definitivamente a intervenção para votar a reforma da Previdência ainda este ano. A expectativa é que a decisão sobre o fim da intervenção seja definida após as eleições. Pelo texto do decreto da intervenção federal na segurança no Rio de Janeiro, o prazo de conclusão da operação é 31 de dezembro. Nova Assembleia Constituinte Ao completar 30 anos de sua promulgação, a possibilidade de uma nova Constituinte tem sido levantada por candidatos à Presidência da República. O programa de governo do Partido dos Trabalhadores (PT) propõe a convocação de uma nova Assembleia Constituinte para viabilizar “do desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil”. Em uma palestra a empresários de Curitiba, o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente pela chapa de Jair Bolsonaro (PSL), defendeu que seja feita uma nova Constituição elaborada por uma comissão de notáveis, mais enxuta e focada em “princípios e valores imutáveis”. No entanto, O professor emérito de Ciência Política da Universidade de Brasília, David Fleischer, descartou a possibilidade da convocação de outra Assembleia Constituinte. Para o cientista político, as revisões constitucionais podem ser aplicadas para aparar “arestas” na Carta Magna. “O Congresso até já fez essa revisão [constitucional], e nessa ocasião, por exemplo, ele reduziu o mandato presidencial de cinco para quatro anos. Então, isso foi um pacote de mudanças que se executou em 1994. Eleger uma nova Constituinte acho muito difícil de ocorrer”, analisou. (Da Agência Brasil)

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Receita libera consulta do quinto lote de restituição do IRPF 2018

Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018. O crédito bancário para mais de 2,5 milhões de contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, somando R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 171,7 milhões são destinados a contribuintes com prioridade, sendo 4.307 idosos acima de 80 anos, 32.257 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.530 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.362 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. A correção varia de 3,62% – para as declarações entregues em maio deste ano – a até 105,74% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até outubro deste ano. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Inconsistências de dados Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Prêmio Nobel da Paz vai para ativista yazidi e médico congolês

O Prêmio Nobel da Paz de 2018 foi concedido hoje (5) a uma dupla considerada exemplo de esforços para para acabar com o uso da violência sexual como arma de guerras e conflitos armados. O congolês Denis Mukwege e a ativista do povo yazidi Nadia Murad são os agraciados este ano. “Cada um deles à sua maneira ajudou a dar maior visibilidade à violência sexual em tempo de guerra, de modo que os perpetradores possam ser responsabilizados por suas ações”, diz o texto oficial da Academia do Prêmio Nobel, na Suécia. O prêmio reconhece a maior contribuição para a paz mundial. Médico ginecologista, Denis Mukwege atua nos cuidados e na defesa das vítimas de violência e abuso sexual. Já Nadia Murad, da minoria yazidi perseguida em vários países, é considerada testemunha dos abusos. Ela foi escrava sexual no Iraque. Indicados A lista de indicados é mantida em sigilo, daí a dificuldade em saber exatamente quem são. Porém, foi informado que, neste ano, houve 311 concorrentes: 216 pessoas e 115 organizações. Os nomes dos líderes coreanos Kim Jong-Um, da Coreia do Norte, e Moon Jaen-in, da Coreia do Sul, integraram a lista, assim como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Outra organização cotada foi a União Americana pelas Liberdades Civis (em inglês ACLU) pela defesa das liberdades individuais e, principalmente, dos imigrantes e refugiados nos Estados Unidos. Histórico O primeiro Nobel da Paz foi entregue em 1901. Já receberam a premiação líderes internacionais envolvidos na resolução de conflitos internacionais, como Shimon Peres, Yasser Arafat e Yitzhak Rabin, em 1994. Temas ambientais, de direitos humanos e combate à pobreza também estiveram entre os assuntos de destaque do Nobel da Paz. No ano passado, a Campanha Internacional pela Abolição de Armas Nucleares recebeu o prêmio.

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Da África, a bebida que marca a comensalidade brasileira

Tão brasileiro, profundamente integrado aos nossos hábitos do cotidiano, sendo um dos melhores símbolos do bem-receber é o cafezinho; pois servir um café, partilhar numa conversa no balcão do botequim, da padaria, em casa, no restaurante ou no bar é viver o momento de encontro. Assim, o brasileiro é um povo que bebe e gosta de café. Café com leite, café carioca, com um pouco d’água; café pingado com um pouco de leite, café puro; café na xícara ou no copo; na xícara de porcelana ou no copo de vidro grosso é sempre um prazer, uma emoção; pois o café estimula, faz a gente estar pronto para o dia, arremata as refeições, complementa sabores de doces, logo após comer a sobremesa. É assim o café, trazido da África, da Etiópia, do oriente desse continente tão próximo do brasileiro, pois sem dúvida a nossa afrodescendência chega de diferentes lugares; da costa ocidental, Golfo de Benin; da área austral, Congo e Angola; da costa do Índico com Moçambique e pela civilização afro-islâmica há mais de mil anos na co-formação da civilização ibérica, fazendo do homem português, também um colono africanizado Algumas espécies nativas de Coffea estão na faixa equatorial que percorre grande parte da África, desde a Etiópia até o Congo, expandindo-se para o sul, chegando em Angola. A espécie Coffea Arábica, é da Etiópia, sendo levado pelos árabes, provavelmente no século XVI ou início do século XVII, para o Iêmen, ao sul da península arábica, no litoral do Mar Vermelho. O comércio amplia-se com os holandeses que levaram sementes para Java (Indonésia), onde foi a cultura do café introduzida em 1690. Assim, o Coffea Arábica iniciou sua trajetória e chega em outros lugares do mundo; de Java para o Ceilão, ao sul da Ásia; chegando nesse continente pela Costa de Malabar, na Índia (1700). Em seguida China, Formosa, Filipinas, Nova Guiné entre outras localidades. O café na América do Sul chega pelo Suriname em 1714, seguindo para Caiena, 1718, entrando então no Brasil em 1722. Depois do Pará, o café chega ao Maranhão em 1728, em 1747 no Ceará, em 1770 na Bahia; segue pelo Vale do São Francisco e entra em Goiás. Em 1770, Dom José Joaquim, bispo do Rio de Janeiro, faz os primeiros plantios no Rio de Janeiro. Espalham-se os cafezais por Minas Gerais e Espírito Santo, chegando no Vale do Rio Paraíba, São Paulo. Assim, em 1790, o café marca e fica em São Paulo, terra consagrada como do café, terra que seguiu um novo ciclo após as minerações de ouro e diamante. O ouro transforma-se e muda de cor. Grãos vermelhos e maduros de café; café torrado, marrom, novos cheiros, sabores e mercados. É São Paulo desbravando nas fazendas o amplo e importante ciclo econômico . Certamente além do gosto tão característico, o café tem um cheiro dominante, marcante, pois o ato de torrar o café é um anúncio que estimula o paladar, a boca, culminando na bebida quente, saborosa, um verdadeiro símbolo nacional. Os processos artesanais de torrar café têm suas histórias aliadas às cozinhas grandes e generosas das fazendas. Os processos do plantio, colheita, torrar, fazer e servir café seguem diferentes rituais, tendo no fruto estimulante o elo socializador de receber em casa, pois na bebida constrói-se o imaginário do brasileiro junto a uma xícara de café, embora a erva-mate e outras bebidas façam também os nossos patrimônios regionais. O saber popular e tradicional orienta as tecnologias do torrar, do cuidar dos gostos, mais tarde celebrados com açúcar, acompanhado de biscoito, bolo ou mesmo com licor, conhaque, vinho do Porto, entre outras. Café, bom de ver, de cheirar, de tomar e assim se sentir mais brasileiro.

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TRE-PE informa sobre mudança de seção e local de votação

Em 2017 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), em cumprimento a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (Resolução TSE n.º 23520/2016), realizou um processo de rezoneamento no Estado de Pernambuco. Com o procedimento, algumas zonas eleitorais foram extintas e houve a necessidade de alteração da numeração de algumas seções eleitorais (sala onde o eleitor vota), o que não trará nenhum prejuízo ao eleitor, visto que, na maioria dos casos, apenas a numeração foi alterada. Em relação a algumas mensagens que estão circulando em redes sociais sobre a mudança, vale salientar que a alteração de zona e seção não implica em mudança no local de votação do eleitor. Ao chegar no local para votar, o eleitor encontrará dois números de seções – o antigo e o novo – para efeito de localização daqueles que já sabem o novo número de sua seção. Assim, o eleitor deve se dirigir ao mesmo local de votação e sala ao qual já estava habituado a votar. O eleitor pode conferir seus dados, incluindo sua nova zona e seção no site do TRE-PE, ligando para o Disque-Eleitor (3194-9400), baixando o app E-título ou ligando para a Ouvidoria do TRE-PE. O eleitor também poderá procurar um dos administradores de prédio da Justiça Eleitoral, no seu local de votação, que estarão identificados por um colete cinza com o símbolo da Justiça Eleitoral. ALGUMAS EXCEÇÕES – MUDANÇA DO LOCAL DE VOTAÇÃO (prédio onde o leitor vota) Em razão do rezoneamento e por necessidades de ordem técnica, APENAS algumas seções (sala onde o eleitor vota) e APENAS alguns locais de votação (prédios onde o eleitor vota) foram transferidos para outros endereços. No Recife, as ÚNICAS mudanças de locais de votação ocorreram na 8ª e 6ª Zonas Eleitorais. Tais prédios já possuem sinalização com faixas de aviso. Confira abaixo as alterações realizadas: 6ª Zona Eleitoral ESI – VASCO DA GAMA Foram transferidas para a ESCOLA TÉCNICA MIGUEL BATISTA, localizada na Av. Norte, 7487 (antiga Fábrica Macaxeira) SÃO SEBASTIÃO – VASCO DA GAMA Foram transferidas para o EDUCANDÁRIO CAMPOS DE ANDRADE, localizado na Av. Norte, 6718 (ao lado da Escola Clotilde de Oliveira) DECISÃO – CASA AMARELA Foram transferidas para o COLÉGIO APOIO, localizado na Rua Cons. Nabuco, 44 CENTRO COMUNITÁRIO SALESIANO – CASA AMARELA Foram transferidas para a ESCOLA VILA SÉZAMO, localizada na Rua da Harmonia, 566 COLÉGIO E CURSO ESPECIFICO – CASA AMARELA Foram transferidas para o COLÉGIO REINO MÁGICO, localizado na Estrada do Arraial, 2949 8ª Zona Eleitoral CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE Foram transferidas para o COLÉGIO PRESBITERIANO AGNES ERSKINE, sito à Rua Amélia, 483, Graças. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL – AABB Foram transferidas para a FACULDADE DAMAS, sito à Av. Doutor Malaquias, 1426-B, Graças. CASA DO SAMBA Foram transferidas para o COLÉGIO TRIUNFO, sito à Rua do Triunfo, 647, Arruda.

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Poupança tem captação histórica em setembro

Pelo sétimo mês seguido, a caderneta de poupança continuou a atrair o interesse dos brasileiros. Em setembro, a captação líquida – depósitos menos retiradas – somou R$ 8,54 bilhões, informou o Banco Central. O resultado é o melhor para meses de setembro desde o início da série histórica, em 1995. No acumulado do ano, a poupança continua registrando desempenho positivo. De janeiro a setembro, a caderneta teve captação líquida de R$ 25,5 bilhões. Esse foi o melhor resultado para o período desde 2013, quando a aplicação tinha registrado captações líquidas de R$ 48,95 bilhões nos nove primeiros meses do ano. Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões. A poupança voltou a atrair recursos mesmo com os juros em níveis baixos. Isso porque o investimento garantiu novamente rendimentos um pouco acima da inflação. Nos 12 meses terminados em setembro, a poupança rendeu 4,5%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 4,28% no mesmo período. Amanhã (5), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA cheio de setembro. Agência Brasil

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Consumidor é comedido nos gastos para o Dia da Criança

Apesar da lenta retomada da economia refletir no ânimo dos brasileiros, a maioria dos consumidores (72%) deve ir às compras este ano no Dia das Crianças — em especial as mulheres (77%). É o que revela pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em todas as capitais. No ano passado, 67% compraram presentes na data. Para 2018, a expectativa é de que o varejo movimente cerca de R$ 9,4 bilhões. Diante de um cenário com alto índice de desemprego e renda achatada, os gastos do consumidor também prometem ser ponderados. De acordo com o levantamento, (39%) dos entrevistados que presentearão, principalmente filhos, sobrinhos, netos ou afilhados, pretendem gastar o mesmo valor que o ano assado, enquanto 24% planejam comprar menos. No total, cada consumidor deve desembolsar, em média, R$ 187 com presentes. O Dia das Crianças representa a última festa comemorativa antes do Natal e dará sinais de como será o desempenho das vendas no final do ano. “As intenções de compra da data servirão de termômetro para o fim de ano, ao trazer as primeiras impressões do que deve acontecer no Natal, principalmente em um momento que o poder de compra das famílias continua sendo afetado pelas dificuldades econômicas”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. Orçamento apertado é principal motivo para 34% dos consumidores segurarem gastos. Seis em cada dez entrevistados afirmam que presentes estão mais caros Os impactos da crise ainda estão presentes no dia a dia das pessoas e contribuem para que boa parte gaste menos na data. A principal razão para que haja um freio no consumo daqueles que pretendem gastar menos este ano deve-se ao orçamento apertado (34%), enquanto 24% desejam economizar, 18% estão desempregados e por essa razão se veem impossibilitados de comprar e 9% têm outras prioridades de aquisição (9%), como carro e casa. Há ainda os que precisam pagar dívidas em atraso (8%). Embora os consumidores estejam cautelosos, a pesquisa mostra que cerca de um terço (30%) pretende comprar dois presentes e 25% apenas um. A maioria (66%) espera pagar os produtos à vista e o dinheiro será a opção de 51% dos entrevistados. Em segundo lugar, aparece o cartão de crédito parcelado (34%) e em terceiro, o cartão de débito (28%). Entre os que planejam parcelar as compras, a média de prestações é de quatro parcelas. Os shopping centers são o lugar preferido dos consumidores para fazer suas compras (42%), embora 35% optem pela internet, provavelmente motivados pela comodidade e praticidade de encontrar seus presentes. Já 28% mencionaram que buscarão o tradicional comércio de rua. Mesmo com uma inflação menor se comparada ao auge da crise, a maioria dos entrevistados (59%) avalia que os preços dos presentes estão mais caros do que em 2017. Para 31%, os preços estão na mesma faixa e apenam 6% dizem estar mais baratos. O estudo aponta ainda que oito em cada dez consumidores (80%) pretendem pesquisar preços antes de comprar — em especial as mulheres (84%) e as classes C e D (82%). Entre os que adotam a prática da comparação pela internet (77%), o meio de pesquisa mais utilizado são os sites de busca, como o Google (66%). Também há os que recorrem aos portais e aplicativos de comparação de preços (51%) e os sites de ofertas (48%). Muitos entrevistados disseram ter o hábito de pesquisar preços também em lojas de rua (46%), principalmente as mulheres (51%). A economista do SPC Brasil alerta que os consumidores só devem ir às compras se o orçamento permitir e não houver contas em atraso. “Mesmo que os valores pareçam baixos, todo esforço deve ser direcionado ao pagamento das dívidas. Já para quem está com as contas em dia, a recomendação é planejar os gastos e pagar à vista”, orienta. Quando indagados se costumam gastar mais do que podem para presentear no Dia das Crianças, a maioria das pessoas (74%) respondeu que não. Por outro lado, 22% reconhecem assumir despesas acima de suas possibilidades financeiras. A consequência do hábito de gastar além do próprio orçamento é a inadimplência: 28% dos que pretendem fazer compras nesta data possuem alguma conta atrasada, sendo que destes, 69% estão com o nome sujo. Entre os que compraram presentes ano passado, 23% admitem ter ficado negativado devido às compras do Dia das Crianças, sendo que 16% ainda estão nesta situação. 15% vão dividir compra com outras pessoas; 37% dizem existir pressão das crianças para presentes desejados No ranking dos itens que devem ser mais comprados aparecem: roupas e calçados (38%), bonecas (37%), aviões e carrinhos de brinquedo (21%). Em tempos de dificuldades, uma opção que atrai muitos consumidores é dividir o valor dos presentes com outras pessoas como forma de economizar. Cerca de 15% afirmaram que pretendem dividir o valor das compras, sendo que 50% vão fazê-lo com o cônjuge, enquanto 24% com o pai ou mãe da criança e 21% com outros familiares. Para 32%, a divisão do preço do presente será usada como estratégia de redução dos gastos. Mas parcela significativa dos consumidores também respondeu que vai dividir a compra por estar com o orçamento apertado (26%) ou por estar desempregado (22%). Já um em cada oito entrevistados respondeu que espera pagar os presentes sozinhos (80%), sobretudo os homens (86%). Em relação ao protagonismo dos pequenos no momento da escolha dos presentes e a influência do círculo de convívio e dos meios de comunicação nos hábitos de consumo das crianças, o estudo indica que para 37% dos entrevistados existe pressão da criança para comprar o que ela deseja. Por outro lado, 62% das crianças não fazem qualquer tipo de pressão para ganharem o presente almejado. Em outro dado instigante, quase a totalidade (92%) disse acreditar que a publicidade influencia as crianças na hora de pedirem presentes – especialmente entre os consumidores de 35 a 54 anos (96%). Além disso, a grande maioria (91%) ouvida também concorda em algum grau que as crianças sejam influenciadas por outras na

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8 imagens do Cais da Alfândega Antigamente

Situada entre a Ponte Maurício de Nassau e a Ponte 12 de Setembro, a Rua Cais da Alfândega possui uma das vistas mais agradáveis do Centro do Recife. De acordo com Marcos Albuquerque e Veleda Albuquerque (Revista Noctua, 2017), “Até a primeira metade do século XVII a área onde hoje existe a Avenida Cais da Alfândega, se encontrava sob as águas do rio Capibaribe. Nas proximidades do local já começava a se formar um extenso banco de areia. Embora não se constitua em uma das áreas de ocupação mais antiga da cidade do Recife, o seu entorno, já no século XVI, passara a integrar o conjunto da cidade. Os pescadores que primeiro se instalaram no istmo fronteiriço aos arrecifes, já em 1587 cuidaram de construir uma ermida dedicada ao santo protetor dos marinheiros, São Frei Pedro Gonçalves ou Santelmo. Ermida que futuramente daria origem à capelinha e em seguida à igreja do Corpo Santo. As boas condições de porto, o acesso às águas calmas onde as embarcações podiam ser reparadas, logo tornariam as poucas terras emersas, o “povo dos arrecifes”, um local cobiçado, a porta de entrada para Pernambuco. Logo cedo se construíram armazéns para onde convergiam as mercadorias a serem embarcadas, mormente o açúcar.” Selecionamos imagens antigas do local no acervo da Villa Digital (Fundaj) e do IBGE. Confira as fotos abaixo. 1. Grande Hotel O Grande Hotel, de 1940, atualmente abriga o Fórum Thomaz de Aquino. Foi no Grande Hotel que, em 1942, Dorival Caymmi começou a escrever Dora. (Fotografia cedida por Luiz Timotheo da Costa)   2. Ao fundo, ainda em construção o edifício do IPASE (Inst. de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado) e IAPI (Inst. de Aposentadoria e Pensões dos Industriários). Foto: Tibor Jablonsky, em 1957.   3. Embarcações no cais   4. Embarcações no Cais   5. O Cais em 1880 (Autor: Constantino Barza)   6. Cartão Postal do Cais da Alfândega (Acervo Josebias Bandeira)   7. Cais do Alfândega, com foto com dedicatória de 1921   8. Desembarque de açúcar no Cais da Alfândega, em 1937 (Acervo Benício Dias) *Por Rafael Dantas, repórter da Algomais (rafael@algomais.com)

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Aconteceu uma vez, então pode acontecer de novo

*Por Beatriz Braga Visitar o Memorial do Holocausto em Berlim foi uma das experiências mais fortes que vivi. Na entrada do local, dedicado à história do genocídio nazista, nos deparamos com a frase estampada numa parede branca: “aconteceu, então pode acontecer de novo”. O governo alemão, segundo a minha guia, fez questão de construir o museu em uma das principais vias da capital. “Dessa forma, lembramos todos os dias do que já fomos capazes de fazer”. A ideia não foi criar uma geração de deprimidos pós-guerra, mas uma nação que conhece sua história para que os erros não sejam repetidos. A Alemanha e o Brasil são extremos quando se trata da relação com o passado. A primeira está cheia de monumentos, memoriais, cemitérios e projetos onde seus anos de livros queimados e massacres são refletidos. Sem contar o sistema de educação do país, que abraça os traumas coletivos para revertê-los em consciência. Corta para o Brasil, em 2018, quando o Museu Nacional do Rio de Janeiro, com mais de 200 anos de história, sucumbe às chamas. Tragédia essa precedida dos incêndios do Instituto Butantan, do Memorial da América Latina, do Museu da Língua Portuguesa e da Cinemateca Brasileira. Vivemos em um país sem memória. “Já está feito, já pegou fogo, quer que faça o quê?”, comenta csobre o acontecimento. O candidato à frente da corrida eleitoral brasileira vai além. Presta homenagens a Carlos Brilhante Ustra, ícone da repressão no país, e diz que o erro do regime militar teria sido “torturar e não matar”. E não para por aí. Afirmou que não aceitaria ser atendido por um médico cotista; que prefere um filho morto a um filho gay e que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário porque ela não mereceria. Nossa democracia é uma jovem adulta. Há apenas 33 anos, o Brasil rompia com a ditadura. Neste 5 de outubro, a Constituição cidadã completa exatas três décadas. O voto feminino, vale dizer, é um idoso, com 86 primaveras. E cá estamos, seguros demais sobre uma história frágil que está apenas no começo. Entre os eleitores de Bolsonaro, muitos justificam o voto sob a alegação de que ele não teria como fazer tudo aquilo que diz (ainda que seu plano não seja tão bem definido quanto os seus preconceitos) e afirmam que se não der certo, o povo pede de volta a cadeira do executivo. Quão arriscado será entregar a nossa ainda galopante democracia nas mãos de um homem que, até agora, não defendeu nenhum valor democrático em sua campanha? O que dirá o “Messias” sobre ela? Que, assim como as mulheres, fruto da “fraquejada dos pais”, a democracia brasileira foi um fraquejo dos militares que tanto admira? “Aconteceu uma vez, então pode acontecer de novo” deveria vir escrito no título eleitoral do brasileiro, para que seja lembrado do que a duras penas foi conquistado nesse Brasil desmemoriado. O nosso autogolpe será eleger pelas urnas os valores que em 1964 precisaram de armas para chegar ao poder. O jornalista português Baptista Bastos disse que “um país sem memória, ou que não cultiva a recordação das coisas, está irremediavelmente condenado.” Sem saber de onde viemos, pois, seguiremos condenados a ter medo do que vem pela frente. No futuro, com o Brasil em chamas, ao pensar nas eleições de 2018, vamos citar o postulante inominável ao Palácio da Alvorada: “já está feito, já pegou fogo, quer que faça o quê?”.

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Mais da metade dos candidatos de Pernambuco às eleições não fez faculdade

Nenhum político nega a importância da educação, mas na prática menos da metade concluiu o ensino superior. Dos mais de 27 mil políticos brasileiros na disputa por um cargo público nessas eleições, 13 mil, ou 49,6%, têm na parede um diploma universitário. O levantamento foi feito pela plataforma Quero Bolsa ao apurar as informações disponíveis no Repositório de Dados Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O estado de Pernambuco tem 44,8% dos políticos com diploma universitário. Já o Rio de Janeiro é o estado com a menor proporção de candidatos com nível superior. Dos 3.494 políticos registrados na disputa eleitoral, 1.419 (40,6%) fizeram faculdade. Acre (42,1%) e Rondônia (43,9%), estados com uma rede de ensino superior muito menor do que a do Rio de Janeiro, aparecem na sequência. Dos cargos em disputa, o de Deputado Estadual reúne os candidatos com menor escolaridade. Dos mais de 17 mil políticos que concorrem a cadeiras nas Assembleias Legislativas, 10,8% têm, no máximo, o ensino fundamental completo, 3% não completaram o ensino médio e 31,8% têm nível médio completo. Candidatos com ensino superior completo somam 45,3%. Entre os candidatos a Deputado Federal há 7.986 inscritos nos tribunais eleitorais, sendo que 54,6% têm nível superior completo, 25,3% concluíram o ensino médio e 7,9% têm, no máximo, o ensino fundamental completo. Dos candidatos ao Senado, 81,3% fizeram faculdade. Já entre os que concorrem ao governo dos estados, 87,2% têm nível superior. Os presidenciáveis são os candidatos com maior participação de formados em faculdades. São 92,3%, ou seja, dos 13 candidatos, apenas um, João Goulart Filho, do Partido Pátria Livre, informou não ter diploma de nível superior. De acordo com Marcelo Lima, diretor de relações institucionais da plataforma Quero Bolsa, o resultado precisa ser analisado sob dois aspectos. Primeiramente, a participação de políticos com ensino superior completo é bem maior do que a média da população brasileira. Enquanto apenas 15,3% dos brasileiros com mais de 25 anos concluíram faculdade, entre os candidatos a cargos eletivos a média é mais de 3 vezes maior. “Por outro lado, nos preocupa a capacidade de entendimento dos problemas nacionais por parte destes políticos. Entender a estrutura do estado, os desafios do país e propor soluções viáveis demanda conhecimento e cultura. Candidatos pouco preparados certamente terão dificuldade em apresentar e avaliar propostas para o País. É certo que um diploma universitário não é garantia para tanto, mas é um bom indicador”, explica Lima.

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