Nesta edição, damos início à publicação das entrevistas do programa Pernambuco em Perspectiva, que vai ao ar na TV Tribuna, aos sábados, às 11h30. No episódio de estreia, Tânia Bacelar e Jorge Jatobá discutem como o pensamento do padre Louis-Joseph Lebret influenciou o planejamento da economia pernambucana e defendem a importância de estratégias de longo prazo para o desenvolvimento do Estado.

O programa Pernambuco em Perspectiva estreia na TV reunindo dois dos principais economistas do Estado, Tânia Bacelar e Jorge Jatobá, para discutir o legado do padre e economista francês Louis-Joseph Lebret. Com mediação de Fabiana Pirro e Francisco Cunha, o programa revisita as ideias que influenciaram o planejamento territorial de Pernambuco e analisa como elas continuam atuais diante dos desafios do desenvolvimento regional. O programa tem a direção de Leo Crivellare e produção de Rafael Dantas e Inácio França.

Realizado numa parceria entre a Revista Algomais e a TV Tribuna, o programa Pernambuco em Perspectiva terá uma série de debates sobre temas estratégicos para o futuro do Estado. Neste primeiro episódio, os convidados abordam desde a origem dos estudos que ajudaram a moldar projetos estruturadores de Pernambuco até a necessidade de transformar o planejamento de longo prazo em uma política permanente, capaz de sobreviver às mudanças de governo.

Fabiana Pirro: Quem foi o padre Lebret e o que o padre tem a ver com a economia de Pernambuco?

Jorge Jatobá – Padre Lebret foi um dominicano e antes de ser dominicano foi oficial da marinha francesa. Nascido em 1897, teve muita influência no Brasil, não apenas em Pernambuco. Ele trabalhou no Rio, em São Paulo, em Belo Horizonte, entre as décadas de 40 e 60. Ele, como padre dominicano, era economista e sociólogo e criou um movimento chamado Economia e Humanismo, em que associou a questão do desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Ele costumava dizer que não é a pessoa que está a serviço da economia. É a economia que tem que estar a serviço das pessoas.

E eu também entendo, como economista, que nós temos essa obrigação de perceber que o processo econômico trata de pessoas. Não importa quais sejam os papéis que eles assumem na organização econômica.  Lebret teve um papel muito importante porque ele desenvolveu metodologias de estudo na área de sociologia, de censos sociais e de economia. E o Recife, inclusive, foi objeto de uma série de estudos, investigações, de pesquisas que foram feitas sobre habitação. À época chamavam-se mocambos. Então, ele contrastava o desenvolvimento de algumas áreas com a pobreza da cidade. 

Mas em Pernambuco, ele ficou mais conhecido como o cara que identificou o local onde Suape seria construído. Mas, na verdade, teve vários projetos importantes na área de desenvolvimento urbano, que ele patrocinou, organizou e promoveu a partir de uma instituição que ele coordenava, que tinha sede na França. Hoje, eu diria que nesses estudos ele foi um pioneiro do urbanismo social.

E ele também teve um papel importante na relação com outros religiosos, como é o caso de Dom Helder Camara. Contribuiu muito para a doutrina social da igreja, inclusive a encíclica de Paulo VI, o Populorum Progressio (O Progresso dos Povos), teve muitas das contribuições de Lebret. Então, ele deixou um legado importante em termos de estudos, projetos e uma visão estratégica de Pernambuco.

Fabiana Pirro: Tânia, como aconteceram os estudos do Padre Lebret em Pernambuco e quais os principais achados dele aqui no Estado?

Tânia Bacelar – Bom, ele foi convidado para vir à Codepe. O que a gente hoje chama Condepe. Era uma Comissão e Pernambuco era um dos pioneiros na estruturação de órgãos de planejamento como a antiga Codepe. Então, já era uma equipe técnica de bom nível que Pernambuco tinha organizado e que estava estudando o Estado.

E uma das questões, na época, era o dinamismo do comércio internacional que passava pelo Recife e o Porto do Recife. O Recife nasceu no porto que era muito importante, tanto para levar as nossas mercadorias, principalmente o açúcar, como para trazer mercadorias que o País, principalmente o Nordeste, consumia. Então, o porto era algo muito estratégico para Pernambuco e localizado na capital do Estado.

A dinâmica da época mostrava que não dava mais para crescer o porto no local onde ele tinha se instalado. Então, esse era o grande desafio. Havia uma necessidade de expansão e uma impossibilidade que se fizesse essa expansão no local onde o porto tinha sido construído.

Então, a principal pergunta para Lebret era: onde é que se localizaria um novo porto? Mas, como Jatobá disse, ele não era um economista qualquer. Ele era um economista que tinha uma visão teórica por trás, em que via que o desenvolvimento precisa também ser o desenvolvimento social.

Ao mesmo tempo que ele veio para cá e olhou onde é que se poderia instalar um novo porto – e ele respondeu essa pergunta –  ele também olhou outros aspectos da vida do Recife. Uma parte muito importante foi o lado da preocupação urbana que ele trazia.

O Brasil estava em expansão urbana. O Recife era a capital, era a metrópole do Nordeste, na época, era muito maior do que Fortaleza e do que Salvador. O Recife era o principal porto do Nordeste e tinha um protagonismo cultural importante. Então, ele foi descobrindo uma cidade que precisava dialogar com a pergunta que estava feita a ele: numa cidade como essa, onde é que instala o novo porto? A ideia dele foi instalar na Bacia do Pina. Próximo ao Porto Antigo, mas não tão longe. Então, era ao sul do Porto, onde a gente tem hoje o Cabanga. Aquele trecho ali era um vazio.

Havia uma via férrea que trazia o açúcar, que ficava próxima. Então, dialogava bem com o que era o papel principal do porto que já existia e com a dinâmica do Estado na época. Mas o porto não ficou no Recife. 

Ele também visitou Pernambuco, foi descobrindo Pernambuco para além da sua capital. E foram muito interessantes as reflexões que ele fez sobre Petrolina, sobre potenciais para interiorizar o crescimento do nosso Estado. Ele tinha uma visão mais ampla do que a maioria dos economistas têm.

E foi muito interessante porque ele foi aprofundando outras temáticas e eu acho que talvez uma reflexão mais importante do que sobre o porto foi sobre o Recife, a respeito de um certo susto que ele tomou com o Recife que, na época, estava atraindo muita população. Então, era uma cidade que estava sendo construída com os mocambos. Havia uma desigualdade social que estava expressa na cara da cidade. 

Eu acho que provavelmente isso o chocou muito e ele olhou para essa questão com muito cuidado. Então, eu acho que, além do porto, ele tem essas duas outras grandes perspectivas: de olhar para o resto do Estado e lançar um olhar mais cuidadoso para aquele ambiente urbano que abrigava o porto antigo e que ele estava propondo que continuasse a abrigar o porto novo. 

Francisco Cunha: Inclusive, Tânia, ele chegou a considerar a importância das cidades médias como retentoras da população que se transferiria para o Recife. Ele antecipou o que aconteceu entre a década de 50 e 70,  quando a população do Recife passou de 500 mil para 1 milhão de habitantes, rapidamente duplicou em duas décadas.

Ele ressaltava a importância das cidades médias como retentoras dessa população que viria; a necessidade de fortalecer as cidades médias, ao mesmo tempo em que ele fez antecipações importantes sobre a necessidade de se ter refinaria, montadoras, estaleiros, grandes indústrias de porte, inclusive para aproveitar a energia que estava sobrando, na época, por causa da Hidrelétrica de Paulo Afonso.

 Também apontou a necessidade de ligação, inclusive, de via férrea, pela Transnordestina, desse interior importante, e localizava Petrolina como uma espécie de cidade de retenção e de núcleo daquela região que se conectaria com o Recife. Então, ele fez importantes antecipações, inclusive ele foi considerado profeta por causa dessas antecipações que fez.

Tânia Bacelar: E o foco que ele deu na indústria, porque o momento do Brasil era o de deslanchar da industrialização. Era o fim da Segunda Guerra, começo da década de 50, quando a indústria no País começa a se consolidar, mas muito concentrada no Sudeste. Mas ele teve a sensibilidade de perceber que Pernambuco tinha uma veia industrial importante que não podia ficar só preso à produção de açúcar. Então, veja que ele foi ampliando o olhar dele, contextualizando as propostas para aquela realidade do começo da década de 50.

Francisco Cunha: Diante disso tudo que ele esboçou, o que é que você considera que era importante para Pernambuco e que não avançou?

Tânia Bacelar: Eu acho que onde não avançou foi no Recife. Ele via que não dava para crescer daquele jeito, então ele tinha essa proposta de fortalecer centros médios do interior de Pernambuco, o que aconteceu. Hoje Pernambuco tem Caruaru, hoje Pernambuco tem Serra Talhada, tem Petrolina. Então, de certa forma, a gente acompanhou a ideia central dele ao longo do desenvolvimento. 

Mas, a organização do Recife era a grande preocupação dele. A outra coisa que ele propôs foi a metropolização, orientar esse fluxo migratório para o entorno da cidade.

Francisco Cunha: Chegou a pensar em cidades-satélites…

Tânia Bacelar: Ele percebeu que tinha uns territórios no entorno, que poderiam abrigar essa população e desafogar aquela concentração no Recife. Então, a visão metropolitana futura estava na raiz do pensamento dele, da leitura dele. Acho que ele antecipou de qualquer forma o que depois terminou acontecendo.

Fabiana Pirro: Jatobá, gostaria de acrescentar alguma coisa?

Jorge Jatobá: Eu acho que essa visão sobre o Recife que nós destacamos aqui, em geral, é pouco conhecida. Quando se fala sobre Lebret, se olha basicamente para Suape. Mas uma coisa importante é que Lebret fez e ele teve a sorte, vamos dizer assim, entre aspas, de ter encontrado aqui a Comissão de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Eu trabalhei na Codepe em 1965, 10 anos depois [da vinda dele a Pernambuco], quando eu comecei minha vida como estagiário lá.

Francisco Cunha: Então, você ainda sentiu os ecos do Padre Lebret [na Codepe]?

Jorge Jatobá: Ainda senti os ecos do Padre Lebret. Eu trabalhei lá entre 1965 a 1968 na verdade. E ele estimulou muito o planejamento. Não é possível elaborar projetos de desenvolvimento social, de urbanização, de habitação, de plantação de um complexo industrial portuário, sem ter uma equipe técnica importante.

E ele foi para a indústria, porque a ideologia da industrialização surgiu nos países latino-americanos depois da Segunda Guerra Mundial. Não só aqui, também na Ásia, mas começou aqui. A Cepal [Comissão Econômica para a América Latina], onde, inclusive, Antônio Baltar trabalhou durante muitos anos, liderou essa ideologia da industrialização e o Brasil começou com aquele processo de substituição de importações, com investimentos importantíssimos exatamente na primeira metade da década de 50. Então, ele estimulou muito isso e Pernambuco se destacava daquela época, exatamente pela Codepe.

Francisco Cunha: Inclusive, a própria Codepe veio a influenciar a Sudene, anos depois.

Jorge Jatobá: Exatamente. E diz a literatura também que Celso Furtado se inspirou muito em Lebret. Quando começou a montar os princípios do que viria a ser GTDN [Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste]. Inclusive, ele disse que a questão da seca é uma questão grave, importante, mas não se poderia resolver o problema da seca só com uma atuação local. Teria que ter uma visão mais ampla, para criar uma série de cidades que retivesse essa população, para interiorizar o desenvolvimento, descentralizar etc.

Fabiana Pirro: Para encerrar, eu quero deixar uma provocação para os três. Como garantir que o planejamento e as políticas públicas permaneçam mesmo com a mudança dos governos?

Jorge Jatobá: Eu vejo que na própria concepção do plano estratégico de longo prazo, tem que ter mecanismos que regularmente garantam a sua revisão. E uma revisão em que a sociedade participe. Se tiver envolvimento da sociedade, não vai ter dificuldade de implementar. Isso ajuda a mudar a mentalidade, porque quando, por décadas, governos olham só para o seu plano de governo de quatro anos, cria-se entre os atores políticos e os atores econômicos que aquilo é uma coisa normal.

Você não tem uma mudança de mentalidade. Mas também não tem mecanismos que levem a fazer uma reflexão diferenciada. Então, eu acho que a própria estrutura do plano deve contar com a força de lei aprovada na Assembleia Legislativa para que recorrentemente o plano que foi desenhado, por exemplo, para 2045, tenha revisões periódicas.

E para essa revisão periódica é preciso ter um conjunto de procedimentos técnicos e de consulta pública para que ele ganhe na sociedade um fundamento. Eu acho que essa é uma coisa que considero importante.

Tânia Bacelar: Eu concordo com o Jorge que a principal âncora disso seria ter planos construídos a muitas mãos. Um governante organiza um processo de discussão ampla. Se o plano resulta de participação, de negociações que envolveram vários agentes econômicos, sociais, movimentos sociais, universidades, que não são aquele governo do momento, ele ajuda a que, mudando o governo, o essencial da estratégia permaneça.

Não é que você vá tolher o governante, cada governante vai colocar a sua prioridade, vai ajustar aquela proposta, porque cada eleição também muda até de partido, de visão de mundo das pessoas. Então isso não pode ser uma coisa rígida. Mas ele é o grande norte.

Jorge Jatobá: É um grande referencial.

Francisco Cunha: Eu concordo. Penso que o ponto crucial dos planos, e me valendo da experiência do Plano Pernambuco 2035, que foi duplamente atropelado pela crise e pela pandemia, isso terminou deixando-o desatualizado. Como não existia um mecanismo obrigatório de revisão e de atualização, ele terminou desaparecendo do horizonte.

Então, o crucial é o envolvimento da sociedade, não só na elaboração, como no controle e na atualização. Se a gente conseguir isso, a gente consegue fazer com que os planos sejam perenes. Caso contrário, eles serão só planos que irão para a gaveta e depois desaparecerão.

Tânia Bacelar: Eu o colocaria na Constituição Estadual.

Francisco Cunha: Sim. Obrigação legal.

Jorge Jatobá: Tem que criar um rito. Tem que ter um conjunto de normas que sejam positivas para garantir que o processo seja levado à frente, cumprido em todas as suas etapas, aí você consegue mudar a mentalidade da sociedade, dos atores econômicos, dos atores políticos, das instituições, com apoio vindo do empresariado, das organizações da sociedade civil para poder levar à frente o processo.

Francisco Cunha: É um processo de mudança cultural.