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Entidades representativas de garçons, turismo e hotelaria aprovam Lei da Gorjeta

“Foi uma vitória muito grande para a categoria”, disse o presidente do Sindicato dos Garçons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro (Sigabam), Antonio Francisco dos Anjos, ao comentar a sanção sem vetos, pelo presidente Michel Temer, da Lei nº 13.419, conhecida como Lei da Gorjeta. Ele destacou que o projeto, que vem tramitando desde 2007, vai trazer bons resultados para os trabalhadores do setor. Dos Anjos afirmou que a aprovação da lei vai possibilitar que a gorjeta faça parte da vida do trabalhador. "A gorjeta entrava no bolso do trabalhador, mas não havia regras claras, não fazia parte do contracheque. E a vida da gente é o nosso contracheque”. A lei sancionada agora faz com que a gorjeta passe a integrar de fato a remuneração. “Ele [trabalhador] vai ter benefícios de férias, décimo terceiro, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS]”. O presidente do Sigabam lembrou que há atualmente grande demanda de mulheres no mercado, que também vão se beneficiar do salário-maternidade. “Tudo isso está sendo considerado na Lei da Gorjeta”, disse. Hotelaria Para o presidente do Sindicato dos Hotéis e Meios de Hospedagens do Município do Rio de Janeiro (SindHotéis-Rio), Alfredo Lopes, a regulamentação da Lei nº 13.419 atende a uma demanda do setor, tanto do empresariado quanto dos trabalhadores, que contam com as gorjetas para complementar os salários. “Ela [a lei] representa segurança jurídica para as duas partes. Evita que as empresas sejam sobretaxadas por um valor que é repassado ao colaborador e garante ao trabalhador a integração da gorjeta oficialmente aos salários”. Também o diretor do Polo Novo Rio Antigo, Plínio Froes, que representa bares, restaurantes, casas noturnas e hotéis, aprovou a sanção. Ele acredita que a lei proporcionará muitos benefícios aos associados, estabelecendo uma relação mais saudável e transparente entre empregador e empregado, sem dificultar ou prejudicar o contato com os clientes. Turismo O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo também considera positiva a sanção da lei. Em nota, a entidade lembrou que a medida vem sendo reivindicada há sete anos pelo Cetur e pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. "Os débitos relativos às diferenças da integração da gorjeta às férias, ao décimo terceiro e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representam o maior passivo trabalhista oriundo das relações de trabalho entre hotéis, restaurantes, bares e similares e seus empregados”, destacou o conselho, na nota. O presidente do Cetur, Alexandre Sampaio, que trabalhou junto à Câmara dos Deputados para aprovar a medida, afirmou que a questão está agora “definitivamente solucionada". As novas regras passam a valer em 60 dias. O Cetur destacou que a medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto ao rateio das gorjetas. O percentual recebido e a média das gorjetas devem constar na carteira e no contracheque do trabalhador. Não há, entretanto, a obrigatoriedade do cliente de pagar a gorjeta e o percentual continua a seu critério. (Agência Brasil)

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Estados e municípios pedem mais investimento da União na educação básica

Em debate ontem (14) na comissão especial do Congresso que discute a Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representantes dos estados e municípios brasileiros pediram uma maior contribuição da União com a educação básica. Para os entes, o governo federal, instância que mais arrecada, deveria destinar mais recursos para a infraestrutura das escolas, pagamento de professores e outras questões necessárias a um ensino de qualidade. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a questão deverá ser debatida a partir de maio. "É uma oportunidade histórica de colocar uma maior contribuição da União no Fundeb", disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Idilvan Alencar, que representa os secretários estaduais de educação. O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Alessio Costa Lima, reforçou: "A União tem o maior poder político e poder de arrecadação e, de fato, investe menos. Os recursos que mantêm a educação básica no país hoje são dos municípios e dos estados. A União banca cerca de 18%". O Fundeb - fundo composto por recursos federais, dos estados, Distrito Federal e municípios e destinado a financiar a educação básica no país - foi criado em 2006 com previsão de vigorar até 2020. Atualmente, a União oferece um complemento de 10% do fundo. Qualidade mínima Tanto os estados quanto os municípios e o MEC concordam que a discussão da manutenção do Fundeb deve estar associada a uma discussão dos parâmetros de qualidade que o país quer alcançar no ensino. O chamado parâmetro Custo Aluno-Qualidade (CAQ) deveria ter sido implementado no ano passado e está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para melhorar a educação até 2024. Entre elas, a de elevar o investimento anual em educação para, pelo menos, 10% do PIB. Atualmente, o investimento é de 5,3% do PIB. O CAQ define quanto cada aluno precisa para ter acesso a uma educação com um padrão mínimo de qualidade. Para tanto, define também o que é um ensino de qualidade e quais são os insumos necessários para ofertá-lo. Segundo o diretor de Valorização dos Profissionais de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Marcos Silva Ozorio, deve ser discutido, além de um CAQ nacional, também um CAQ regional. "Minha opinião é que deve ter um CAQ nacional, essencial, e que a partir daí devemos identificar o que é diferente entre, por exemplo, Amazonas e São Paulo. O cimento, a geladeira ou outro insumo qualquer que se pense para a educação tem um custo diferente para chegar ao Amazonas do que para chegar a São Paulo. Acho que podemos identificar as várias diferenças regionais e, ao mesmo tempo, tentar, via CAQ, minimizá-las", opinou. De acordo com Ozorio, o MEC criou um grupo no final do ano passado para discutir - junto com o CAQ - a melhor maneira de pagar a conta e de coordenar o investimento de cada ente. O grupo inclui membros dos estados, municípios e entidades representativas dos secretários de Planejamento e Administração. A primeira reunião deverá ocorrer em maio. Sobre a possibilidade de ampliar o investimento da União no Fundeb, o diretor do MEC disse que a discussão está posta. “A sociedade apresenta e temos que sentar e discutir", falou. (Agência Brasil)

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Nissin Foods investe em novo produto

Nissin Foods investe em novo produto no segmento de macarrão instantâneo A Nissin Foods, que tem os pés em Pernambuco com uma fábrica na cidade de Glória do Goitá, está investindo numa nova linha de produtos no mercado brasileiro: o macarrão instantâneo em copo (o Cup Noodles). Enquanto no Japão e nos Estados Unidos, os consumidores preferem os produtos da marca nesse formato, no Brasil 97% do consumo é nos macarrões em pacotes. O macarrão em copo foi comercializado no mercado brasileiro nos anos 90. Mas agora retorna ao País com novidades. As embalagens podem agora ir ao micro-ondas e o copo é térmico, não esquenta. A nova linha é composta por seis sabores: Galinha Caipira, Carne, Costela com Molho de Churrasco, Frango com Requeijão, Legumes, e o novo sabor Tomate. “Estamos levando mais comodidade para os consumidores, propondo um novo hábito para os brasileiros consumirem o macarrão instantâneo Cup Noodles. Esse produto é mais encorpado e saboroso que o oferecido no País em 1992”, declara Mirella Marchi Gerente de Comunicação e Relacionamento. A Nissim atualmente já é líder no segmento, com 63% do market share da categoria de macarrão instantâneo. EM PERNAMBUCO A fábrica da Nissin atualmente emprega 500 profissionais em Glória do Goitá. No País apenas São Paulo e Pernambuco possuem parques industriais da marca. Inaugurada em 2012, a fábrica produzia apenas um produto e atualmente produz toda a linha Nissin Miojo Lámen e a Nosso Sabor. No Recife há algumas campanhas específicas em andamento. Além da campanha “Gostoso assim só Nissin”, que é exclusiva no Estado, com o uso de xilogravuras de J. Borges, a empresa também criou o Circuito nos Mercados, levando os chefes a desenvolverem pratos com o macarrão instantâneo. Participam da ação os mercados da Boa Vista, Encruzilhada, Madalena e Casa Amarela.

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Deputados têm até hoje para apresentar emendas à reforma da Previdência

Deputados interessados em apresentar emendas à proposta de reforma da Previdência têm até hoje (14) para conseguir as 171 assinaturas necessárias para validar suas proposições. Mais uma vez, o prazo foi estendido por causa da falta de quórum para realização da sessão ordinária marcada para hoje (13) na Câmara dos Deputados. Dos 513 deputados, apenas 15 compareceram. Até o momento, foram protocoladas 65 emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que propõe reformas ao sistema previdenciário. Entre outros pontos, o texto fixa a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos. A maior parte das emendas tenta assegurar direitos previstos na legislação atual. Os itens que mais aparecem são a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, aposentadorias especiais, como a de professores e pessoas com deficiência, regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), não acúmulo de aposentadorias e alteração na idade mínima para concessão da aposentadoria rural. Alterações Parlamentares de partidos da oposição são os recordistas em número de emendas ao texto originário do Executivo. Líder do PT, o deputado Carlos Zaratini (SP) é autor de 15 emendas, seguido pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA), e do deputado Pedro Uczai (PT-SC), cada um com três emendas. O segundo em número de emendas é o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), com sete. Integrante da base aliada e da comissão especial, Faria de Sá tem sido um dos críticos da reforma. Na sequência, os deputados Betinho Gomes (PSDB-PE), Major Olímpio (SD-SP) e Bacelar (PTN-BA) aparecem com três cada. O texto da PEC 287, encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo em dezembro do ano passado, tem recebido críticas de deputados da base aliada e da oposição. Na última quinta-feira (9), o relator da PEC na comissão especial, Arthur Maia (PPS-BA), admitiu que o texto deve sofrer alterações. Entretanto, o deputado disse que isso não deve alterar a essência da proposta. Maia afirmou que, apesar de o Planalto defender a aprovação do texto sem alterações, dificilmente a proposta será aprovada sem modificações. “Tivemos outras reformas constitucionais no governo dos presidentes FHC [Fernando Henrique Cardoso] e Lula, e nenhuma delas passou da forma como chegou. Como deputado, não posso desconsiderar as críticas trazidas por colegas, por nossos pares.” Somente depois da apresentação das emendas e da realização de audiências públicas sobre o tema, previstas para terminar no dia 28 de março, é que o relator finalizará seu parecer. Arthur Maia poderá acatar no todo ou em parte as propostas dos deputados. Na sequência, o relatório será encaminhado para discussão e votação no colegiado. A expectativa é que o texto seja votado na primeira quinzena de abril. Seminário Amanhã, a partir das 14h, o colegiado realiza um seminário internacional para debater as mudanças na seguridade social. Segundo Maia, o seminário servirá para debate e para comparar a questão previdenciária com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros, como tem sido feito em outros países. Foram convidados para o seminário o ex-ministro da Fazenda do Chile Alberto Arenas de Mesa, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto (Canadá), Ari Kaplan, o diretor do Centro de Ação Regional da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social para o Cone Sul (OISS), Carlos Garavelli, economista financeiro líder no Banco Mundial, Heinz P. Rudolph, e os professores de direito previdenciário da Universidade de Milão (Itália), Giuseppe Ludovico, e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub. De acordo com o relator, o evento vai ajudar a comissão a colher “maiores informações com especialistas da área, nacionais e estrangeiros, para o aperfeiçoamento da matéria”. (Agência Brasil)

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Projeto Arte da Palavra aproxima o público da literatura

O projeto Arte da Palavra, lançado este mês em 12 estados pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), vai divulgar até dezembro a literatura no país, promovendo a democratização e facilitando o acesso da população à obra literária. O programa vai percorrer Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Tocantins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul. O técnico de Literatura do Sesc, Henrique Rodrigues, disse, em entrevista à Agência Brasil, que a entidade já promove muitas atividades de fomento à leitura usando sua rede de bibliotecas, mas decidiu agora criar esse projeto inédito de promoção da literatura, “fazendo o Brasil se conhecer”, através de circuitos. “Essa é a primeira vez que a gente está criando um circuito nacional de promoção da literatura”, afirmou o técnico. O primeiro circuito do Arte da Palavra envolve bate-papos do público com escritores, que vão para estados onde não residem. "Por exemplo, autores do Espírito Santo e de Pernambuco se juntam e vão circular no Tocantins e em Mato Grosso. Tem sempre essa mistura", informou Henrique. “Outra questão fundamental é que os livros deles vão ser lidos com antecedência em cada localidade, em clubes de leitura e escolas do Sesc, em atividades sistemáticas de estímulo à leitura”, completou. Entre os autores convidados estão Bráulio Tavares, ganhador do Prêmio Jabuti de Literatura Infantil em 2009; Cíntia Moscovich, vencedora do concurso de Contos Guimarães Rosa; e Rafael Gallo, vencedor do Prêmio São Paulo 2016. O segundo circuito de oralidades é voltado para contadores de história, rappers e outras pessoas que trabalham mais a expressão oral da literatura. No último dia 10, esse circuito ocorreu em Maceió, com uma dupla de artistas do Rio de Janeiro que trabalha com poesia e música e que já visitou Belém. A narração de histórias e a veiculação oral da poesia fazem parte do circuito. Criação O projeto inclui também o circuito de criação literária, que trata o tema em suas variadas manifestações em oficinas de literatura. Ao todo, o projeto vai passar por 48 cidades, reunindo 91 artistas e escritores. Henrique Rodrigues revelou que a meta para 2018 é ampliar o número de cidades e estados visitados. “A tendência é, em pouco tempo, que a gente tenha [o projeto] sendo realizado em todos os estados onde tenha o Sesc. A gente considera este ano um teste grande e complexo, com muita gente indo para cidades diferentes”. Como o Sesc tem grande alcance no Brasil, optou-se por fazer essa mistura, explicou Rodrigues. “Ou seja, pegar pessoas de um estado e mandar para outro, bem diferente. A gente quer promover a diversidade no seu sentido amplo”. Disse, ainda, que o grande objetivo do Arte da Palavra é atender à grande demanda socioeducativa e cultural que é a formação de leitores espontâneos de literatura, considerando as diferentes possibilidades de leitura, que ultrapassam o campo do livro impresso e abrangem as manifestações orais, entre outras frentes. Salientou que o Brasil não conhece o Brasil em todas as suas manifestações culturais. “A gente conhece pouco o nosso vizinho. Um estado não conhece a manifestação literária do estado vizinho”. Por isso, Rodrigues acentuou que o projeto visa fazer essa “farofa literária”. “A gente quer fazer com que esse pessoal se conheça; o público conheça mais esse pessoal e eles também conheçam outros públicos”. Metodologia A programação é aberta ao público em geral. O que se estabeleceu como metodologia é que nos encontros com autores e no circuito de oralidade seja feita também sessão voltada para instituições de ensino da rede pública. Isso significa que à tarde, há sessões voltadas para o público escolar e, à noite, sessões abertas para o público em geral. A entrada é gratuita. “Basta chegar”, disse Rodrigues. Somente para as oficinas de criação literária, que têm carga horária, é preciso fazer pré-inscrição, com taxa simbólica no valor médio de R$ 20, “para valorizar a oficina”, ressaltou. (Agência Brasil)

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1817: Um passeio pelos caminhos da revolução

O romancista Paulo Santos - autor do livro "A noiva da Revolução" e entrevistado do mês de março da Revista Algomais - conduziu no dia 5 de março o grupo das Caminhadas Domingueiras num passeio pelos lugares onde aconteceram os fatos históricos da Revolução de 1817. Passados 200 anos, muitos prédios já não existem mais e bem pouco dessa memória está registrado pelo trajeto. O presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), George Cabral, também esteve na caminhada comentando detalhes dos acontecimentos da época. O ponto de partida do passeio foi na Praça da República. Local onde foi no passado o Largo do Erário. O Erário Público de 1817 ficava nas proximidades de onde está localizado atualmente o Palácio do Campo das Princesas. O segundo ponto da parada foi na Avenida Dantas Barreto, em frente ao Edifício JK. No local havia o Quartel do Regimento Artilharia (que foi o lugar onde o capitão José de Barros Lima, o Leão Coroado, matou o brigadeiro português Manoel Joaquim). Em frente ao quartel estavam também a Igreja do Paraíso e o Largo do Paraíso.   O terceiro ponto foi em frente à Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento de Santo Antônio. Essa igreja já estava de pé nos dias do movimento e no seu cemitério (que fica no lado direito) estão sepultados os corpos de alguns dos insurretos da Revolução Pernambucana de 1817. Passada a Igreja, o grupo embarca no Pátio de São Pedro. A escolha do local tinha como objetivo apresenta aos caminhantes qual o cenário mais próximo dos bairros centrais do Recife naquela época. O escritor explica que nesses bairros estavam os brasileiros e as populações mais populares. Os mais ricos ficavam na Boa Vista ou em casarões mais afastados, na beira do Rio Capibaribe. O romancista ressaltou o papel dos religiosos no movimento. No século 19, ainda antes da fundação das universidades, era o Seminário de Olinda onde eram formados os pensadores pernambucanos. Por lá se disseminaram as ideias republicanas que fomentaram a revolução. No passeio Paulo Santos citou outro templo católico, a Capelinha da Jaqueira, onde aconteceu um dos acontecimentos célebres dos primeiros dias da revolução: o casamento do governador Domingos Martins com a portuguesa Maria Teodora. Foi o amor desse casal que foi inspirado o romance "A noiva da Revolução". O escritor considera esse o casamento mais importante da história do Brasil. A rua da Moeda era um lugar central do comércio da época, por sinal, dominado pelos portugueses. O local era a Praça do Comércio nos dias da Revolução de 1817. O passeio atravessou também a Ponte Maurício de Nassau. Uma curiosidade dela é que, após iniciado o movimento revolucionário, o então governador Caetano Pinto deu ordens para que a ponte fosse derrubada. A marinha tentou, mas os revolucionários chegaram a tempo de evitar. O objetivo da ação era dificultar o acesso ao Palácio do Governo. O então palácio do governador ficava onde hoje está localizado o Fórum Thomaz de Aquino (foto abaixo). Ao lado do fórum está a Praça 17, que tem esse nome em homenagem ao movimento. Já no retorno ao Palácio do Campo das Princesas, o grupo dos caminhantes passa pelo Arquivo Público de Pernambuco, que fica na Rua do Imperador D. Pedro II. O prédio foi no passado a Cadeia Pública. (Por Rafael Dantas)

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1817: Movimentos seguem na defesa da independência

“Não me sinto brasileiro, mas sim Pernambucano”, declarou João Cabral de Melo Neto. “Imagine o Brasil ser dividido e o Nordeste ficar independente”, cantava Elba Ramalho, a música de Ivanildo Vilanova e Bráulio Tavares. Ambos os versos guardam um sentimento de separatismo que inspiraram dois movimentos que defendem a separação do Estado: o Grupo de Estudo e Avaliação Pernambuco Independente – Geapi) e do Movimento Nordeste Independente (MNI). . No relato dos especialistas, o sentimento de “pernambucanidade” se fortaleceu no Estado após Pernambuco perder muito do seu território após a Revolução de 1817 e a Confederação do Equador, de 1824. Mas os movimentos atuais, apesar das queixas ao País, destacam questões econômicas nas suas proposições. Algumas delas similares as defendidas pelos revolucionários do século 19. . Membro do Geafi, Jonas Correia afirma que o movimento é baseado 100% na Revolução de 1817. “Uma similaridade do que pensamos com aquela época é a diminuição drástica de impostos e a transparência fiscal, além de deixar o poder mais próximo do povo”, explica. O Geafi defende um sistema parlamentarista e uma gestão municipalista. “Defendemos o mínimo de centralização possível”. . O grupo já tem comissões de discussão em diversas cidades no interior do Estado. “A recepção a essas ideias de separatismo é incrível. Nenhum outro lugar no Brasil tem a receptividade à independência como Pernambuco”. . O Movimento Nordeste Independente tem suas raízes nas discussões do mestrado de economia da UFPE na década de 80. Um dos líderes, o economista Jacques Ribemboim foi candidato à vice-prefeito nas eleições municipais no Recife, na chapa do Partido Verde. . Um dos objetivos do grupo é desenvolver pesquisas socioeconômicas, políticas e históricas do Nordeste e publicar ensaios sobre as possibilidades de desmembramentos, separação e criação de novos Territórios e Estados. Em um desses artigos, o Ribemboim critica a dependência nordestina do Sudeste. "O modelo federativo brasileiro e a hegemonia econômica do Sudeste impõem às regiões periféricas uma relação tipicamente neocolonial. Em posição de desvantagem, o Nordeste exporta para o Sudeste matéria-prima e mão-de-obra a preços deprimidos e dele importa o produto acabado a preços altos e protegidos, constituindo um fluxo pernicioso de escoamento líquido de recursos de uma região mais pobre para outra mais rica".

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1817: Pernambuco falando para o mundo através do Cruz Cabugá

Se Pernambuco é conhecido pelo senso de grandiosidade, esse espírito tomou um dos seus principais líderes nos dias da Revolução: o Cruz Cabugá. O slogan usado pela Rádio Jornal que destaca “Pernambuco falando para o mundo” bem que poderia ser aplicado também nos tempos em que o Estado foi uma república independente do País. As notícias do movimento que eclodira na cidade do Recife logo se espalham pela Europa e América do Norte. E o Cabugá tem uma parcela importante nisso. Nos primeiros dias da revolução, Cabugá é designado para os Estados Unidos, em busca de reconhecimento dos norteamericanos e de armamento para enfrentar a Coroa Portuguesa. “Curioso dessa Revolução de 1817 é que ela se espalhou pelo mundo de uma forma quase que inacreditável”, afirma Leonardo Dantas. Apesar de pouco tempo de duração, a notícia dos acontecimentos em solo pernambucano tiveram registros nas embaixadas de Lisboa, Londres, Paris, Viena, São Petersburgo e Washington. “A notícia teve presença nas páginas dos jornais londrinos. No The Times foram dedicados 21 editoriais à Revolução de 1817, que foram transcritos nas 58 edições do jornal”. O historiador conta que Cabugá desembarcou em solo americano com objetivo de atrair apoio dos maçons na Filadélfia. “Mas ele não é muito feliz nos seus contatos”. Apesar disso, ele conseguira do governo norteamericano firmar acordos bilaterais que permitiram que os navios mercantes de Pernambuco pudessem entrar nos portos dos Estados Unidos, além da autorização para compra de armas e munições. A viagem do revolucionário, porém, não foi em vão. O historiador conta que nesse percurso Cabugá faz amizade com os bonapartistas, que eram os seguidores de Napoleão Bonaparte que estavam asilados nos Estados Unidos. Desse relacionamento amistoso, o recifense vende a ideia de montar uma esquadra para libertar o líder francês da Ilha de Santa Helena e trazê-lo para Pernambuco. A proposta ousada, que mexia com a política internacional, é frustrada com o fim do governo revolucionário de 1817, embora parte do plano tenha sido iniciado. “Cabugá chegou a arrecadar US$ 12 milhões (valores calculados em 2007) para formar a esquadra, que se reuniria em Fernando de Noronha. Mas quando mandou os primeiros barcos para o Brasil, revolução já havia sido derrotada. Eles vieram e foram presos”. Mesmo com a queda do regime, o recifense permanece nos Estados Unidos. O mesmo Recife, que hoje conta com mais de xx representações diplomáticas, forma dos dias da revolução o primeiro cônsul-geral do Brasil nos Estados Unidos, anos após a queda da nossa república. “Por estar tão ambientado aos EUA, Cabugá é escolhido como o primeiro representante do novo império brasileiro, em 1822. E morre como diplomata”, afirma Leonardo. No artigo “Independências: os Estados Unidos e a República de Pernambuco de 1817”, o historiador Flávio José Gomes Cabral registra que, nos Estados Unidos, Cabugá teve encontros com Caesar Augustus Rodney, que era membro da comissão para os assuntos sul-americanos, com Willian Jones, presidente do Banco Central, e com o secretário interino de Estado Richard Rush. “ A audiência com Rush é vista (...) como o “primeiro encontro de um diplomata brasileiro com um ministro das Relações Exteriores estrangeiro. Foi a primeira gestão diplomática do Brasil”.

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"Os ciclos históricos se repetem", diz Luiz Otávio Cavalcanti sobre 1817

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco Luiz Otávio Cavalcanti foi entrevistado para a Revista Algomais sobre o aniversário dos 200 anos da Revolução Pernambucana de 1817. Ele faz parâmetros entre os temas presentes no século 19 e que seguem atuais em 2017. Confira abaixo a conversa na íntegra com o repórter Rafael Dantas. Que parâmetros podemos traçar entre 1817 e 200 anos depois? Há uma diferença e uma semelhança. A diferença é que naquela época não tinha internet. E ela faz uma diferença grande. Então é preciso a gente avaliar as épocas dentro dos seus contextos não só econômicos e sociais, mas tecnológicos. As tecnologias determinam uma série de atitudes e comportamentos. A grande diferença são as mídias sociais. A mídia social hoje tem uma importância muito grande porque ela é instantânea, tem um poder de influenciar muito grande e terceiro, ela faz censos diariamente. É como se fizéssemos censos sociais todos os dias. Isso é algo de uma importância enorme para abalizar o profissional, gestor, filósofo, pesquisador, o político. Essa é a grande diferença entre 17 e 17. A semelhança é que no fundo nós estamos lidando com quase os mesmos problemas. E isto é terrível, 200 anos depois. Duzentos anos depois nós temos uma semiescravidão. Duzentos anos depois nós temos uma semieducação. Duzentos anos depois nós temos uma semiliberdade. Duzentos anos depois nós temos a gente continua a enfrentar os mesmos problemas. Quando a gente compara o grau de evolução da sociedade de então e da sociedade de hoje, verificamos que a natureza de certos problemas continua. Por exemplo, os privilégios. Nós tínhamos certos privilégios no império e continuamos com certos privilégios na república. Isso é inadmissível. Mudamos de século duas vezes. Mudamos de regime político. Mudamos o perfil da sociedade e continuamos mantendo os privilégios. Por exemplo: foro privilegiado. Existe coisa mais antiga do que foro privilegiado? O indivíduo se esconder, se ocultar, o sujeito se torna um clandestino político. O que se esconde no foro privilegiado. É uma clandestinidade política o privilégio do foro. Então, essa é na minha opinião o que separa e o que aproxima as duas épocas. Naquele momento forte questionamento sobre os elevados tributos. Ao mesmo tempo vivemos recentemente um discurso mais contundente sobre a revisão do Pacto Federativo e uma revisão dos papéis e recursos dos Estados, municípios e União. Como a gente pode comparar essa contestação de hoje e aquela do passado que Pernambuco também viveu? Os ciclos históricos eles quase que se repetem quando a gente não resolvem os problemas. Eles tendem a se repetir. A história se repete na medida em que a gente não revolve a história. Aluízio Magalhães dizia que a história acontece como uma espiral. Os fatos se passam quase os mesmos, só que em camadas diferentes. O processo na época, do ponto de vista da transferência de recursos para corte, significava retirar dinheiro do contribuinte pernambucano para iluminar o paço imperial no Rio de Janeiro enquanto aqui não tinha luz. O que acontece hoje? É que nós temos uma legislação alfandegária que erige uma barreira fiscal e tributária que impede a importação de bens produzidos lá fora, tornando o Nordeste dos mercados cativos dos produtos fabricados pela indústria paulista. Compramos produtos da indústria paulista mais caros e de menor qualidade. Ao invés da gente ter a possibilidade do acesso a bens produzidos na Europa e Estados Unidos a custo mais barato e menor qualidade. Então, o que existia na época era o colonialismo, o que existe hoje é o neocolonialismo interno. Essa é a questão. Daí toda a insatisfação de Pernambuco e do Nordeste? Exatamente. O que o Nordeste precisa compreender é o seguinte. O Nordeste é pobre, embora tenha bons recursos políticos. Mas o Nordeste precisa se unir. Não estou defendendo a Confederação do Equador, mas defendo a Confederação do Nordeste. É preciso se criar a Confederação do Nordeste. O que seria? Seria todos os Estados se unirem em torno de uma agenda comum, um projeto comum. Se a bancada nordestina é tão poderosa a ponto de eleger a mesa da Câmara ou de indicar ministros de Estado, porque a gente não se une programaticamente para promover a mudança de algumas políticas de modo que a gente não tenha que continuar convivendo com metade da renda per capta do Sudeste. Em 1817 gerou uma ruptura com o Estado Brasileiro. Hoje, que a gente não visualiza isso, o que essa inquietação pode gerar? O Brasil está vivendo uma transição. Essa transição tem duas característica. A primeira é a de que as instituições brasileiras, apesar de tudo estão funcionando. O Governo Temer nasceu na constituição, queira-se ou não, sendo a favor ou contra. Ele tem a legitimidade própria das coisas constituintes, na manifestação do congresso como consequência. Temos o Ministério Público, Procuradoria, Congresso, tudo funcionando. Essa é a primeira característica da transição brasileira, as instituições estão atuando dentro dos parâmetros constitucionais. A segunda característica é que toda transição tem uma origem e um destino. A gente percebeu isso no pós-getulismo. Ele claramente definia uma realidade da classe média urbana e rural, representadas pela UDN e pelo PSD, e o trabalhismo emergente. E Getúlio com a antevisão dele criou o PTB para acolher os operários que estavam vindo no rastro da urbanização e industrialização. Aquele processo nós tínhamos clareza quanto ao seu arremate. Na transição de Tancredo a gente tinha clareza. Havia um concerto, uma concertação, e a gente tinha a absoluta clareza em relação ao que ia se seguir. Porque os militares entregaram a chave do palácio aos civis. Havia uma maioria parlamentar constituída no legislativo, que garantia a Tancredo as condições de governabilidade. E mesmo com a morte de Tancredo o País caminhou, porque o processo estava aberto, havia uma sinalização institucional, havia lideranças políticas importantes (Ulisses, Covas, FHC, Pedro Simon, Paulo Brossard) que ajudavam a construir a estrada que nós sabíamos o destino, que era a democracia. E hoje? O problema da transição de hoje é que existe uma coisa que se chama

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Separatismo x desigualdade ainda está vivo

Com a revolução pernambucana de 1817, que completou 200 anos nesta semana, caminham questões que são discutidas e têm efeitos até hoje, de acordo com historiadores. Entre elas, o debate se o movimento teve de fato um caráter “ independentista”, ou se se tratava de uma revolução separatista. A discussão sobre a desigualdade regional brasileira também é reforçada pelo episódio histórico. A discussão sobre as intenções dos revolucionários em relação a outras regiões do país não é uma unanimidade entre os pesquisadores. Mesmo com a adesão das capitanias da Paraíba, Rio Grande do Norte e parte do Ceará, há diferentes versões a respeito do caráter separatista da insurreição de 1817. O historiador Lula Couto afirma que há diferença em relação a outras revoltas separatistas realizadas depois da independência brasileira, quando já havia uma identidade nacional mais ou menos forjada. Mesmo assim, o termo é correto para ele. “No Brasil não houve nenhuma revolta pela independência do país como um todo. Não havia sentimento nacional para propor uma revolta nacional contra Portugal. Essas rebeliões não foram nacionais, foram locais”. Pela organização territorial brasileira, o historiador e curador do Instituto Ricardo Brennand, Leonardo Dantas, avalia que não haveria condições práticas para a unificação de todas as capitanias em um movimento comum. “Eles não se proclamavam separatistas, mas se observamos o mapa do Brasil dos dias atuais, o movimento não teria como atingir todo o território. Por isso a revolução pode ser considerada separatista”, diz. Já estudiosos do tema como o jornalista Paulo Santos, autor do livro Noiva da Revolução (ficção baseado em um romance real de um líder da revolução e uma jovem portuguesa), e o presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP) e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), George Cabral, relatam que há registros de células revolucionárias também em Salvador e Rio de Janeiro. “Há notícias registradas da circulação de líderes de Pernambuco em outras capitanias, sobretudo Salvador e Rio de Janeiro. E o padre Roma [um dos líderes] é enviado para ativar a célula de Salvador. Desgraçadamente para ele e para a revolução, ele para em Alagoas para notificar a população de lá, e antes que ele partisse alguém já informa ao governo do seu destino. Quando ele chega a Salvador é morto sem conseguir seguir o plano”, relata Cabral. Segundo o historiador, a revolta estava programada para a Páscoa, mas eclodiu antes em Pernambuco. Paulo Santos registra, em suas entrevistas, que houve vazamento de informações ao governo, que tentou prender o grupo. Com a morte do brigadeiro Manuel Joaquim Barbosa de Castro pelo capitão do Exército José de Barros Lima, membro do grupo revolucionário, a insurreição começa antes do previsto. “A historiografia produzida, sobretudo no Centro-sul tenta passar que estava escrito nas estrelas que o país teria a configuração territorial e estatal que teve depois de 1822. Mas não era bem assim, havia projetos diferentes de acordo com as regiões. Triunfou o projeto do Rio de Janeiro, liderado por Dom Pedro I. Poderia ter triunfado outro projeto, a independência poderia ter sido puxada por Pernambuco”, argumenta Cabral. Desigualdade regional A sangria de recursos da Capitania de Pernambuco para abastecer os cofres imperiais no Rio de Janeiro foi comum durante o Período Colonial, segundo George Cabral. Esse é uma das bandeiras da revolução que perdura até os dias atuais: a desigualdade regional. “Há uma obra de Evaldo Cabral de Mello que elenca argumento de ordem contábil sobre o que se cobrava de imposto e o quanto era reaplicado. E demonstra uma desigualdade que faz com que, em boa parte do Império, a infraestrutura do Centro-sul fosse privilegiada. Para tirar as ferrovias do papel em Pernambuco houve uma trabalheira desgraçada, enquanto a malha ferroviária de lá se expandiu mais rapidamente com investimentos do Estado”, conta. Leonardo Dantas pontua que as reclamações do Nordeste e em especial de Pernambuco contra a exploração do Centro-sul sempre foi flagrante; “os editorias do Diário de Pernambuco [jornal local] falam disso desde 1840”, diz. “O parque industrial de São Paulo cresceu com recursos retirados de outras regiões do país”. Para George Cabral, essa desigualdade não foi erradicada. “É claro que isso interfere, tem seus efeitos até hoje. E o pacto federativo ainda não está realmente resolvido no Brasil”. Esse efeito, segundo Cabral, tem consequências até mesmo na importância dada à revolução na historiografia brasileira. “É um episódio subdimensionado nos ensinos na escola, nos livros didáticos.Minha esperança é que o bicentenário traga essa valorização sobre os valores e o patrimônio histórico”, espera. (Agência Brasil)

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