A manhã desta quinta-feira (08) foi dedicada à apresentação das diretrizes urbanísticas do Plano Centro Cidadão. O trabalho é fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), e a Universidade Católica de Pernambuco. O Plano visa gerar estudos de referência para o planejamento urbano, buscando soluções para os problemas do Centro Expandido Continental do Recife. A supervisão do trabalho foi feita pelo Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), órgão técnico de planejamento urbano da Prefeitura ligado à SEPLAN. A reunião foi aberta ao público, fez parte do cronograma de atividades do Conselho da Cidade e foi realizada na UNICAP.
A área do Plano, que será finalizado neste segundo semestre, inclui os bairros da Boa Vista, Coelhos, Ilha do Leite, Paissandu, Santo Amaro e Soledade. Um dos principais pontos abordados pelo Centro Cidadão é a visão integrada do planejamento entre os espaços públicos e privados promovendo, assim, melhoria da qualidade urbana tomando por prioridade a relação das pessoas com a cidade. Integração urbana e qualidade de vida nortearam as proposições que constam nas diretrizes que foram apresentadas nesta manhã.
Interessados em conhecer os detalhes do Plano Centro Cidadão encontrarão o documento disponível no site conselhodacidade.recife.pe.gov.br. Além disso, até o dia 18 de junho é possível contribuir com a discussão, que permanece aberta até a apresentação e apreciação final do Conselho da Cidade. As sugestões devem ser enviadas para o email:icps@recife.pe.gov.br.
Ao passo que o Plano Centro Cidadão é finalizado, a Prefeitura do Recife iniciará a revisão do Plano Diretor e da Lei de uso e Ocupação do Solo. “A partir desse momento de discussão das diretrizes, o próximo passo é que a gente transforme em legislação os planos específicos de cada parte desse território central, que vai começar a ser feita a partir deste segundo semestre. São espaços de antecipação que são possíveis de serem executados ao passo que realizamos as revisões das leis urbanísticas do Recife”, explica Antônio Alexandre, secretário de Planejamento Urbano.
O conceito de integração entre os espaços públicos e espaços privados traz como produto diretrizes urbanísticas que apontam para um desenvolvimento melhor planejado, mais seguro e que permitirá a permanência das pessoas no convívio com a cidade. Os estudos feitos pela UNICAP a partir da participação social ratificaram o sentimento que o cidadão tem em relação ao território do Centro Continental Expandido: espaços urbanos com infraestrutura adequada e que venham a preservar as relações humanas e cidadãs.
“As escutas que promovemos a partir das Oficinas Colaborativas Cidadãs apontaram para um traço muito importante na construção das diretrizes gerais: o convívio entre as pessoas e das pessoas com a cidade. Não foram raras as vezes em que ficou latente a preocupação que as pessoas tiveram em vivenciar a cidade de maneira democrática e humana”, pontuou a professora e coordenadora do Plano pela UNICAP, Andréa Câmara.
O Plano Centro Cidadão deverá ser concluído até o final de agosto. Até então foram realizadas as seguintes etapas: estudos integrados, diagnósticos e diretrizes preliminares. A reunião pública é uma das etapas que envolvem a participação popular na construção do documento.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL – A participação da sociedade na construção desse processo foi fundamental para compreender o sentimento e os desafios a serem vencidos a partir da percepção das pessoas que vivem e transitam pelos bairros que fazem parte do território estudado. Para isso, foram realizadas duas Oficinas Colaborativas Cidadãs, além da abertura de diversos debates junto aos setores específicos da sociedade e Oficinas Técnicas que reuniram pesquisadores e técnicos da Prefeitura do Recife. “A colaboração da sociedade ajudou a aprimorar o objetivo do Plano que se traduz no desejo coletivo”, explica a professora e coordenadora do estudo pela UNICAP, Andréa Câmara.
O Centro Cidadão apontou como uma de suas diretrizes o estímulo à densidade populacional, devendo as novas construções ter as tipologias orientadas, com altura proporcional ao entrono oferecendo espaços abertos mais seguros e convidativos.
Dentre os importantes resultados do processo colaborativo destaca-se a identificação dos anseios, expectativas e visões dos diversos atores da sociedade, revelados no chamado “desejo coletivo”, que passou a representar o objetivo geral das diretrizes do Plano Centro Cidadão. Foram levados em conta no Plano os aspectos socieconômicos (a partir da produtividade e valor do solo), patrimônio cultural, uso e ocupação do solo, espaços públicos e mobilidade a partir de uma visão integrada do território.
(PCR)