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Felipe Horizontal Novo

Transição para o IVA exige atenção imediata das empresas, alerta tributarista

Com novas fases da Reforma Tributária, Receita Federal amplia testes com CBS e IBS, e empresas devem rever sistemas antes de 2026 A implementação da Reforma Tributária avança com mais velocidade. A Receita Federal anunciou a expansão do projeto-piloto que testa os novos tributos Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e […]

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Governo de Pernambuco reduz imposto sobre doação e herança para estimular regularização de bens

Lei Complementar nº 563 prevê desconto de até 80% no ICD, válido até dezembro de 2025 O Governo de Pernambuco publicou nesta terça-feira (1º) a Lei Complementar nº 563, que traz uma redução temporária no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD), também conhecido como ITCMD. A medida reduz o imposto para 1% sobre

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Imposto sobre doação de imóveis e outros bens poderá ser pago com mais de 80% de desconto em Pernambuco

O Projeto de Lei Complementar 3005/25 foi aprovado na Alepe e aguarda publicação no Diário Oficial para entrar em vigor. Alíquota do ICD cairá para 1% e 2%, benefício temporariamente válido até 30 de dezembro. Amadeu Mendonça, especialista em Negócios Imobiliários e sócio do escritório Tizei Mendonça Advogados Associados, analisa a mudança na lei. Foto:

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Renata Escobar especialista em Direito Tributario

Declaração do Imposto de Renda entra nos últimos dias com mais de 10 milhões pendentes

Com novas exigências, como cruzamento de dados internacionais e regras mais rígidas para bens e imóveis, Receita Federal intensifica a fiscalização na reta final do IRPF 2025, cujo prazo se encerra nesta sexta; Advogada Renata Escobar alerta para riscos de inconsistência e reforça importância da organização A pouco mais de dois dias do fim do

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Imposto de Renda 2025: quem precisa declarar e o que mudou neste ano

Prazo para envio da declaração vai até 30 de maio; mudanças incluem prioridade na restituição para quem optar por Pix A Receita Federal estima que cerca de 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda sejam enviadas em 2025. Isso significa que aproximadamente um quinto da população brasileira deverá prestar contas ao Fisco este ano.

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Camex zera imposto de importação para nove alimentos e busca conter alta de preços

Medida busca reduzir preços e inclui carnes bovinas, café, milho, azeite e outros itens essenciais O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução a zero do Imposto de Importação para nove categorias de alimentos. A medida visa mitigar o impacto da inflação nos preços de

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Governo reduz imposto de importação para conter alta dos alimentos

Medida zera tarifas de nove produtos e amplia cota de óleo de palma Para aliviar a pressão sobre os preços dos alimentos, o governo anunciou a isenção do Imposto de Importação para nove itens essenciais, incluindo azeite, café, carnes, milho e açúcar. A decisão, divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também amplia a cota de importação

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Cuidados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física

*Por Milena Romero Rossin Garrido, advogada tributarista e sócia da Guarnera Advogados O início do prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda 2020 já iniciou, e por isso é importante falarmos sobre alguns cuidados para evitar que ela caia na famosa “malha-fina”. Um assunto que gera muitas dúvidas quando tratamos da Declaração de Imposto

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Receita Federal libera hoje programa do Imposto de Renda Pessoa Física de 2018

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26), a partir das 8h, no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1º e vai até 30 de abril. Está obrigado a declarar quem

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Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes

O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado hoje (16). Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões. Também foi liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de

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