O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, neste sábado (6/10), véspera da Eleição, o início de uma operação que demonstra claramente, para todos os interessados, a segurança das urnas eletrônicas.
Trata-se da Auditoria da Votação Eletrônica, antes chamada de “Votação Paralela”. O presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, fará a abertura da solenidade, às 9h, no auditório do Pleno do TRE (Avenida Agamenom Magalhães, 1160, Graças).
O processo é simples. Neste sábado, serão sorteadas quatro das cerca de 20 mil urnas que, a partir das 8h do domingo, estarão ativas nas seções eleitorais de todo o estado. Imediatamente após a realização do sorteio, o presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, o juiz Eduardo Guilliod, comunicará o resultado ao juiz eleitoral da zona correspondente a cada seção sorteada. O juiz da seção, então, lacrará imediatamente a caixa da urna sorteada e a enviará para o TRE, onde ficará, em local seguro, até o momento da auditoria.
Para que os eleitores da seção sorteada não fiquem sem ter onde votar, uma urna substituta será preparada, com ata circunstanciada, também assinada pelo juiz responsável, pelo representante do Ministério Público e pelos fiscais dos partidos presentes.
Pois bem, as quatro urnas sorteadas, já no domingo, dia da Eleição, estarão prontas para a auditoria. Este processo acontecerá no Auditório Augusto Duque, Anexo da Rui Barbosa, 320, Graças, no mesmo dia e horário da votação oficial (das 8h às 17h).
TRANSPARÊNCIA
Antes da explicação de como funciona a auditoria das urnas, uma informação importante. Todos os trabalhos de auditoria de funcionamento são públicos e podem ser acompanhados por qualquer pessoa que esteja interessada. Além disso, os fiscais dos partidos políticos e coligações, o Ministério Público (MP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal (PF), a Sociedade Brasileira de Computação, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e os departamentos de Tecnologia da Informação de universidades tiveram a oportunidade de não só indicar representantes para acompanhar as auditorias, como também impugnar, com justificativa, no prazo de três dias a partir da divulgação dos nomes, as designações dos integrantes da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.
COMO FUNCIONA A AUDITORIA?
Voltemos ao passo a passo. Às 7h do dia da votação (domingo), em uma sala especialmente preparada, com um microcomputador, uma impressora, uma filmadora e o respectivo monitor para cada urna sorteada, além de uma câmera filmando todo o ambiente, serão iniciados os trabalhos de auditoria.
Após serem desembaladas e ligadas, as urnas e os computadores, na presença do Procurador Regional da República designado e dos representantes dos partidos, coligações e entidades credenciados, são emitidos os relatórios “Zerésima” das urnas e do Sistema de Apoio à Auditoria de cada computador. Esses relatórios são assim chamados porque comprovam que todos os candidatos concorrentes estão com votação igual a “zero”.
Às 8h, no mesmo horário da votação oficial, o Sistema de Apoio à Auditoria de cada urna auditada é alimentado com os votos dados a candidatos reais, originados de cédulas de votação em papel, previamente preenchidas por alunos de escolas participantes do Programa Eleitor do Futuro e de universidades, depositados em urnas de lona aleatoriamente atribuídas a cada uma das urnas eletrônicas sorteadas.
O processo de auditoria é realizado por servidores da Justiça Eleitoral. Inicialmente, um servidor retira a cédula de papel da urna de lona, mostra-a aos presentes e afixa uma etiqueta numerada, passando-a a outro servidor, que digita os votos dados na cédula no Sistema de Apoio à Auditoria e imprime-os, em duas vias, contendo o número da etiqueta, a data e hora em que foram digitados. Uma dessas vias é grampeada na cédula correspondente e armazenada, para futura conferência, enquanto outro servidor, agindo como mesário, libera a urna eletrônica para receber a votação.
A outra via é entregue a um quarto servidor, que a exibe por alguns segundos sobre o visor da urna, para que a câmera registre essa imagem, e insere esses votos na urna eletrônica, enquanto pronuncia, claramente, em um microfone acoplado à filmadora, cada algarismo de cada voto, para cada cargo.
Assim, o processo é repetido até as 17h, quando há o encerramento da votação oficial. São emitidos, então, os boletins de cada urna e dos respectivos Sistemas de Apoio, bem como um relatório comparativo entre eles. Tudo para garantir que não haverá divergência entre o resultado da urna de lona e o da urna eletrônica.
Os Auditores Externos também procedem a uma contagem manual dos votos, que deve coincidir com os BUs das urnas e dos sistemas. Concluída a auditoria, todos os documentos são assinados pela Comissão, pelos Auditores e pelos fiscais presentes, em, no mínimo, duas vias (uma para arquivamento e uma para a equipe de Auditores) e todo o material produzido é lacrado e arquivado.
Todo o procedimento, tanto do sorteio no sábado quanto a auditoria propriamente dita, do domingo, é aberto ao público.