*Luiz José de França O Brasil é um Estado Democrático de Direito, vedando de forma absoluta qualquer emenda à Constituição que verse sobre a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Por conta disso, e é aqui que se situa toda […]
Democracia: sonho, sintonia e realidade (por Luiz José de França) Read More »
*Por Maurício Costa Romão A proposta de substituir o sistema proporcional brasileiro de voto pelo modelo majoritário “distritão” continua avançando na Câmara dos Deputados (no bojo da PEC 125/11), com riscos de ser aprovada. Tudo isso inobstante a advertência de especialistas e de organizações da sociedade civil (Manifesto sobre reforma partidário-eleitoral em curso no Congresso
10 e outras razões contra o distritão Read More »
*Por Por Raul Cantarelli Já ouviram o termo cavalo de pau? Quem é do NE pode se lembrar de uma banda de forró antiga ou ainda daquela manobra arriscada com o carro que, de verdade, nunca vi sentido algum a não ser em uma perseguição policial de filme. Mas, não vim aqui falar nem de
'Cavalo de pau' nas compras de casa Read More »
*Por Maria do Rosário Andrade Leitão e Maria do Carmo F. Soares (Secretária adjunta e Secretária Regional da SBPC-PE ) O olhar ao passado nos conduz a fundação da SBPC em 8/7/1948 em São Paulo, mas logo capilarizou-se para os demais estados do país e desta forma tem cumprido seus objetivos expressos na ata de
*Por Dante Augusto Couto Barone (coordenador do Programa de Pós-Graduação em Informática na Educação da UFRGS) e Maria do Carmo F. Soares (Secretária Regional da SBPC-PE/UFRPE) No atual contexto onde o obvio precisa ser reafirmado será importante lembrar que a pós-graduação brasileira é necessária, afinal como se faz ciência? Será que dá para fazer ciência sem
A Pós-Graduação Brasileira é Necessária? Read More »
*Por Bruno Xavier Adquirir imóveis é uma forma de erigir patrimônio. No entanto, para isso, faz-se necessária uma investigação completa sobre os riscos e as oportunidades de um negócio imobiliário. A segurança na aquisição imobiliária, como em qualquer outro contrato, nasce no que chamamos de fase pré-contratual. Este é o momento em que se iniciam
A importância da “Due Diligence” imobiliária Read More »
*Por Gabriel Vasconcelos da Costa Filho e Daniela Pinheiro Ramos Vasconcelos Recentemente tem sido comum nos depararmos com a mensagem em qualquer das redes sociais de que determinada postagem fora excluída por violar as diretrizes da comunidade e/ou por desrespeitar as regras da plataforma. Perfis banidos, contas bloqueadas, posts apagados. Muitas tem sido as medidas adotadas pelas
*Por Maria do Carmo F. Soares, Chiara Natércia Franca Araújo e Maria do Rosário de Fátima Andrade Leitão A live Paulo Freire e seu centenário: O Recife - sua cidade natal - e as experiências fundantes, a ser realizada nesta quarta (25), no âmbito das celebrações rumo aos 70 anos da SBPC Regional de Pernambuco, homenageia
Por Maurício Costa Romão No sistema eleitoral brasileiro até 2017somente partidos (ou coligações, à época), que ultrapassassem o quociente eleitoral (QE) tinham o direito de disputar sobras de votos, que é a votação excedente dos partidos sobre o QE. Quer dizer, os partidos que já haviam garantido um ou mais lugares no Parlamento ainda desfrutavam da
Democratização das sobras de votos e o fim das coligações proporcionais Read More »
A economia do compartilhamento, exponencializada pelo Uber e Airbnb, já não é mais novidade em nossas vidas, no entanto ainda não tivemos tempo para que o número expressivo de demandas chegasse aos tribunais superiores e fossem analisadas pelos ministros com efeitos vinculantes ou mesmo fossem objeto de legislação federal específica para o regramento do que
O que significa a decisão do STJ sobre locação de unidades residenciais pelo Airbnb? Read More »
