Revista algomais

Mesmo com todas as dificuldades econômicas, o Estado de Pernambuco conseguiu registrar um superávit (receita menos despesa) de R$ 93,2 milhões em 2016. Outro ponto positivo foi o pagamento em dia da folha de pessoal, incluindo o décimo terceiro. A realidade fiscal do Estado é bem diferente da de outros entes da federação, que atrasam e parcelam salários e fecharam 2016 com déficit bilionários em suas contas. "Mesmo diante desse cenário nacional extremamente negativo, temos um resultado muito favorável já que fechamos o ano de 2016 com superávit. Na comparação com os Estados mais ricos da federação, que fecharam 2016 com déficit bilionários, constatamos que a governança e a gestão fiscal de Pernambuco foram feitas com muita responsabilidade e equilíbrio", avalia o secretario da Fazenda do Estado, Marcelo Barros. Os dados do balanço orçamentário de 2016, divulgado recentemente no Diário Oficial do Estado, mostram que a manutenção do equilíbrio fiscal de Pernambuco tem como base uma gestão do parte do Governador Paulo Câmara, que cortou gastos, mas não deixou de investir em áreas prioritárias. Em 2016, foram investidos 5,1% a mais do que em 2015. O montante passou de R$ 1,36 bilhão para R$ 1,44 bilhão. Dentre as principais áreas beneficiadas destacam-se os investimentos em Recursos Hídricos, Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Econômico e Habitação, entre outras. O nível de investimento aumentou mesmo com o contingenciamento de Operações de Crédito por parte da União, cifra que foi 23,3% menor em 2016 em relação a 2015. Os investimentos em Saúde e Educação ultrapassaram o percentual estabelecido pela constituição. No caso da Saúde, o mínimo estabelecido é de 12% do orçamento, foram Investidos 15%. Em relação à Educação, o mínimo é de 25% e nós investimos 27,1%. A arrecadação do ICMS, principal fonte de receita do Estado, cresceu, em termos absolutos, de R$ 12,8 bilhões para R$ 13,7 bilhões entre 2015 e 2016. Um crescimento de 7,1% em um ano de recessão e dificuldade econômica. Parte desse aumento deve-se ao esforço da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco de criar mecanismos fiscais para aumentar a arrecadação como o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC), que conseguiu recuperar R$ 380 milhões em ICMS atrasado, e a atração da importação de combustíveis para o Porto de Suape, devido a uma mudança na cobrança do ICMS, que gerou mais R$ 120 milhões para os cofres do Estado. Os gastos com a folha de pagamento ficaram dentro dos limites prudencial e máximo, exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As despesas de custeio, por sua vez, cresceram apenas 3,1% em comparação com 2015, resultado bem abaixo da inflação do período (6,29%). Tal desempenho reflete o esforço de racionalização dos gastos públicos. (do Blog do Governo de Pernambuco)

Com a presença de autoridades no Museu Palácio Joaquim Nabuco, a Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta (1º), a abertura dos trabalhos do segundo biênio da 18ª Legislatura. A cerimônia também marcou a posse da Mesa Diretora eleita em dezembro, que conduzirá as atividades administrativas e legislativas da Casa até 31 de janeiro de 2019. Conforme prevê a Constituição Estadual, a reunião contou com a leitura da mensagem do governador Paulo Câmara, representado na solenidade pelo secretário da Casa Civil, Antônio Figueira. Assinaram o livro de posse o presidente reeleito Guilherme Uchoa (PDT), o primeiro-secretário, Diogo Moraes (PSB); o 1° vice-presidente, Pastor Cleiton Collins (PP); o 2º vice-presidente, Romário Dias (PSD); o 2º secretário, Vinícius Labanca (PSB); o 3º secretário, Júlio Cavalcanti (PTB), e o 4º secretário, Eriberto Medeiros (PTC). Augusto César (PTB), Socorro Pimentel (PSL), Henrique Queiroz (PR) e André Ferreira (PSC) assumiram, respectivamente, as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª suplências.   O presidente elencou metas para 2017, como a conclusão, ainda no primeiro semestre, da obra do Edifício Miguel Arraes de Alencar, que vai abrigar o novo Plenário da Assembleia, e a reforma do Edifício Nilo Coelho, que centralizará os setores administrativos da Casa. Guilherme Uchoa também se comprometeu a manter a política de valorização dos servidores e a colocar no ar, em breve, a TV Alepe, emissora de caráter público e governamental. “Com esse conjunto de medidas, vamos qualificar nossa atuação parlamentar e dar mais transparência às ações da Casa, aproximando-nos da sociedade e fortalecendo a cidadania e o processo democrático em nosso Estado”, ressaltou. Na sequência, Antônio Figueira leu a mensagem do governador sobre a situação de Pernambuco. Entre outros aspectos, o texto destacou as medidas adotadas para buscar o equilíbrio das contas, e o avanço em indicadores nacionais na área da educação. “Nosso Governo tem consciência de que o preço dessa crise, que não foi criada por nós, não poderia comprometer o futuro de toda uma geração de pernambucanos”, afirmou. O gestor detalhou ainda iniciativas nas áreas da saúde – especialmente, frente aos casos de microcefalia relacionados ao Zika vírus -, recursos hídricos, saneamento básico, mobilidade, segurança pública, sistema prisional, cultura, habitação e desenvolvimento econômico. A cerimônia contou com a presença de autoridades do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. A ocasião marcou a primeira participação, em Plenário, de sete deputados empossados no dia 2 de janeiro, em substituição àqueles escolhidos nas eleições de 2016 para gerir prefeituras em Pernambuco: Isaltino Nascimento (PSB), Terezinha Nunes (PSDB), Gustavo Negromonte (PMDB), Laura Gomes (PSB), Roberta Arraes (PSB), Paulinho Tomé (PT) e Jadeval de Lima (PDT). Lideranças – Em seu discurso na reunião, o líder da Bancada de Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB), sustentou que “as conquistas dos últimos anos estão ficando para trás, ao contrário do que mostram as peças publicitárias do Governo”. Ainda segundo ele, “Pernambuco é um Estado sem rumo, sem direção e sem liderança”. Como exemplo, ele citou a existência, segundo dados do Tribunal de Contas da União, de 950 obras paradas, que afetam áreas como mobilidade, sistema prisional e saneamento. Outra crítica foi com relação ao aumento da dívida com restos a pagar aos fornecedores do Estado. Líder do Governo, Isaltino Nascimento cumprimentou os novos deputados e registrou agradecimentos ao trabalho de Waldemar Borges (PSB), que ocupava a liderança da base aliada até o início do ano. Nascimento apontou para a necessidade de diálogo na apreciação de pautas importantes e comemorou os resultados da economia e das contas públicas de Pernambuco. Em referência às críticas da Oposição, considerou que a sessão de abertura dos trabalhos não era o momento adequado para abrir a discussão. “Faremos o bom debate e responderemos, item a item, a tudo aquilo que for trazido aqui”, disse.

Segundo boletim médico, foi realizado um doppler transcraniano que identificou a ausência de fluxo cerebral na paciente. Diante do resultado e com autorização da família, foram iniciados os procedimentos preparativos para a doação de órgãos. Pelo Facebook, a família da ex-primeira-dama agradeceu as manifestações de afeto recebidas no últimos dias. “A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva. A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação de órgãos”, diz a mensagem na rede social. A ex-primeira-dama foi internada após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Marisa foi acompanhada pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas. Mulher discreta Marisa Letícia Lula da Silva nasceu em São Bernardo do Campo (SP), em 1950, sob o nome de Marisa Letícia Casa. Figura discreta ao lado do marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa começou a trabalhar aos nove anos, como babá na casa de um sobrinho do pintor Cândido Portinari. Cresceu em uma família de onze irmãos e casou-se aos 19 anos com o taxista Marcos Cláudio da Silva. Três meses depois e grávida do primeiro filho, Marisa viu-se viúva após Marcos Cláudio ser assassinado durante um assalto. Em 1973 conheceu Lula no Sindicato dos Metalúrgicos. Sete meses após se conhecerem, casaram. Com Lula, teve três filhos. Também compõem a família Marcos, filho do primeiro marido, e a enteada Lurian, filha de outro relacionamento de Lula. Marisa esteve ao lado de Lula durante sua ascensão política, desde os tempos de sindicato, passando pela fundação do PT – que ajudou a criar – até a presidência da República, em 2003. Marisa foi condecorada, em 2003, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Real, concedida pelo rei Haroldo V e a rainha Sônia da Noruega, durante a visita ao Brasil. Também foi condecorada por Portugal com a Ordem da Liberdade, também em 2003, e a Ordem Militar de Cristo, em 2008. Durante os anos no Palácio da Alvorada, Marisa não encabeçou projetos sociais, função comum às primeiras-damas anteriores, e deixava os holofotes para o marido. Mas durante as corridas presidenciais participava, junto com ele, de comícios, passeatas e outros compromissos de campanha. Em 2011, incentivou Lula a realizar os exames que descobriram um câncer na laringe. Foi Marisa que cortou os cabelos e a barba do marido, antecipando os efeitos da quimioterapia. Em 2016, a ex-primeira dama viu seu nome envolvido nas investigações da Operação Lava Jato. Tornou-se ré nas investigações após a Justiça acatar a denúncia do Ministério Público Federal contra ela e Lula no caso do triplex no Guarujá (SP). Mesmo aceitando a denúncia, o juiz Sérgio Moro “lamentou” as acusações envolvendo Marisa Letícia. Segundo o juiz, há dúvidas se a esposa de Lula tinha conhecimento dos supostos crimes envolvendo acertos de propina no esquema da Petrobras.

O decreto de controle imigratório assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também trouxe mudanças na concessão do visto para brasileiros que quiserem viajar ao país. Segundo a assessoria de imprensa da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, grupos que eram isentos da entrevista pessoal, agora terão de passar pelo procedimento. Com as novas regras, solicitantes que renovassem os vistos na mesma categoria, até 48 meses após o vencimento; brasileiros e argentinos, entre 14 e 15 anos, e entre 66 e 79 anos, que solicitavam vistos pela primeira vez, terão de fazer a entrevista. Antes, esses grupos eram isentos. As exceções são para solicitantes de vistos diplomáticos e oficiais de governos estrangeiros e organizações internacionais, pessoas com idade inferior a 14 anos ou superior a 79 anos e aqueles que anteriormente tinham um visto na mesma categoria e que expirou menos de 12 meses antes do novo pedido. “O governo dos Estados Unidos está empenhado em facilitar viagens legítimas de visitantes internacionais e ao mesmo tempo garantir a segurança de suas fronteiras”, informou a embaixada, em nota. A embaixada orienta aos solicitantes de vistos que revisem as alterações anunciadas no decreto presidencial, incluindo o programa de entrevista de visto, para saber se estas mudanças afetarão a categoria de visto. O decreto está disponível, em português, na página da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Na última sexta-feira (27), Trump determinou novos mecanismos de controle de imigrantes e refugiados nos Estados Unidos, para, segundo ele, impedir a entrada de terroristas no país. Uma das medidas barra a entrada de cidadãos do Iraque, Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália e Iêmen por 90 dias. O decreto suspende, a entrada de refugiados por 120 dias, até que os procedimentos de admissão sejam revistos.