13 de maio, 2O de novembro e um Parque no Recife

A paisagem bucólica do bairro da Boa Vista, no centro do Recife, esconde entre a Faculdade de Direito da UFPE e a Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, um parque que guarda e preserva memórias de um Recife antigo que insiste, ou melhor resiste em existir numa paisagem urbana e cosmopolita, herança dos mascates portugueses, dos judeus cristãos-novos e dos batavos que transformaram em cidade uma planície cortada por muitos rios com suas pontes e aterros. O nome não poderia ser mais sugestivo: Parque 13 de maio, uma clara referência à data em que a princesa-regente Isabel de Bourbon e Bragança assinou a lei 3353 cujos dois únicos artigos diziam: “declaro extinta, desde a data desta lei, a escravidão no Brasil”, e mais abaixo: “revogam-se as disposições em contrário”.

Passados 138 anos da Abolição da Escravatura, novos debates, estudos, e pesquisadores trouxeram à pauta perspectivas historiográficas questionando a importância, o significado e o legado do 13 de maio, a ser visto não como um marco da história afro-brasileira, mas como um fato histórico protagonizado por um personagem branco, causasiano, descendente de europeus, que não reflete a luta centenária de escravizados e cativos pela sua liberdade. Ademais, convém lembrar que o Império brasileiro se sustentou durante séculos com a mão-de-obra escravizada e que o processo abolicionista defendido pela oligarquia rural, que era apoiado pelo Imperador D. Pedro II, era uma “abolição lenta e gradual” para não prejudicar o interesse dos donos de terras e cativos.

Lei Aurea

A História em si é o fato histórico e as fontes sobre ele deixadas, mas a sua escrita sempre foi feita por grupos que detém o domínio da leitura e da escrita, afora é claro o poder econômico, características estas que não faziam parte da massa escrava brasileira no século XIX, quando ocorreu a abolição formal da escravidão, e nem no início do século XIX, quando os ex-cativos são inseridos no capitalismo industrial vigente, preteridos pelos patrões por italianos e japoneses, numa tentativa eugenista de “embranquecimento” da população; sobrando para eles a exclusão dos cortiços e favelas e o trabalho braçal nos portos, periferias, armarinhos, etc.

O que temos e vemos hoje vai muito além de uma leitura desapaixonada, seja de clássicos que se inspiraram na questão abolicionista como “A Escrava Isaura” de Bernardo Guimarães, “O Abolicionismo” de Joaquim Nabuco, ou “Casa Grande e Senzala” de Gilberto Freyre; quanto da Lei Áurea, mas disputas por narrativas que explicam, justificam e corroboram ideologias de um lado e/ou do outro. O movimento negro não comemora o 13 de maio. O movimento monárquico faz jus a data e evoca sua princesa “redentora”.

Nomes de lugares e logradouros são muito mais do que meras referências geográficas. Dialogam com memórias, trajetórias e histórias. Não por acaso, Recife, capital de Pernambuco, que cunhou para si a expressão “Leão do Norte”, por seu passado aguerrido, contestador e libertário, ganhou em 30 de agosto de 1939 uma praça para ser chamada de Parque 13 de maio. Nada mais justo, até como forma de lembrar do movimento abolicionista pernambucano liderado por nomes de relevância nacional como Joaquim Nabuco.

Mas sob novos olhares, novas (re)leituras, e reivindicações de reparação histórica há anos o movimento negro tenta mudar o nome do parque para 20 de novembro, data do assassinato de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que ficava na Serra da Barriga, atual estado de Alagoas (na época colonial pertencia à capitania de Pernambuco). O herói negro teve sua cabeça exposta em Recife, onde hoje tem uma estátua sua no Pátio da Igreja do Carmo, no centro da cidade.

Trocar 13 de maio por 20 de novembro é um desejo de quem enxerga o processo da abolição a partir da ótica das lutas dos negros ao longo dos séculos. Perpetuar o nome atual é manter a lógica da liberdade consentida, doada (não conquistada) benevolente por uma princesa que libertou os escravos, mas perdeu o reino (o que não foge dos fatos pós 1888 o peso da abolição na queda da monarquia imperial brasileira).

Manter o nome 13 de Maio ou mudar para 20 de Novembro não é apenas uma escolha de nomes, vai muito além disso, pois lida com memórias de pessoas que durante séculos foram submetidas às mais degradantes formas de trabalho, tiveram suas vidas pessoais interrompidas, foram vítimas de torturas desumanas, violências sexuais e duramente castigadas quando se levantavam contra seus senhores. Tiveram até o direito de cultuar seus deuses negados. Quanto mais, de escreverem sua própria História.

A História pode ser neutra. O historiador não. Os fatos não mudarão, mas a interpretação que se faz deles está sujeita aos sujeitos históricos que a fazem dentro de suas temporalidades. A forma como o historiador faz sua escrita historiográfica reflete as escolhas epistemológicas que ele fez: quem foram seus teóricos, quais fontes históricas foram escolhidas (ou privilegiadas), qual linha metodológica ele escolheu no decorrer da pesquisa, e quais sentidos e significados ele quer imprimir ou expressar no seu texto. Nada imparcial como sugerem os positivistas, mas humanos, apenas humanos com seus sentimentos, trajetórias e memórias. Isso não invalida a escrita historiográfica ou o trabalho do historiador, mas faz da História uma ciência cada vez mais instigante, atraente e envolvente. Independente de um bucólico parque recifense se chamar 13 de Maio ou 20 de Novembro, de se escolher Isabel ou Zumbi como ícone, das permanências ou mudanças, a História sempre estará presente, seja como guardiã do passado ou como profeta do futuro.

Jose Ricardo

*José Ricardo de Souza é professor da rede pública estadual de ensino; historiador e escritor. Sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP) e da Academia de Letras e Artes da Cidade do Paulista (ALAP). Criador do projeto Muita História pra Contar. @josericardope01 nas principais redes sociais.

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