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“O projeto do Moinho Recife demonstrou que não há dúvida sobre a viabilidade de investir no Centro”

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Arquitetos responsáveis pelo retrofit do Moinho do Recife, Bruno Ferraz e Roberto Montezuma falam do pioneirismo do projeto que converteu uma edificação industrial no Centro Histórico para uso empresarial, habitacional e de lazer com a participação da iniciativa privada. Eles esperam que outros players sigam o exemplo e que a região central seja moradia para pessoas de classes sociais diversas. (Foto: Thiago Medeiros) O retrofit que transformou as instalações do antigo Moinho Recife numa construção voltada para uso residencial, empresarial e de lazer quebrou paradigmas. O projeto é o primeiro que se tem conhecimento em converter uma edificação industrial em moradia com essa dimensão e complexidade. A participação da iniciativa privada é um outro aspecto pioneiro que tem incentivado outras empresas a retrofitar imóveis na capital pernambucana. Mais: o Moinho Recife Business & Life também é vanguarda ao demonstrar a viabilidade econômica de se investir na recuperação de imóveis antigos do Centro Histórico. É o que comprova o fato de não haver mais salas disponíveis para locação da área empresarial e todas as unidades para habitação terem sido vendidas. Hoje a Revitalis Incorporações – que tem como sócios empresários dos grupos Moura, Tavares de Melo, Paes Mendonça e Petribu – colhe o êxito de ter apostado no projeto inovador dos arquitetos Bruno Ferraz e Roberto Montezuma (que também é coordenador geral do projeto Recife Cidade Parque) quando adquiriram o antigo moinho em leilão privado. O empreendimento contou ainda com a parceria da Moura Dubeux Engenharia, responsável pela execução dos residenciais Silo 215 e Silo 240 concluídos recentemente. Ferraz e Montezuma, nesta entrevista a Cláudia Santos, falam do conceito do projeto (que valoriza a preservação da memória), dos desafios que enfrentaram para realizar o retrofit e ressaltam o caminho aberto por esse pioneirismo de envolver o setor privado na recuperação de um imóvel do Centro Histórico e convertê-lo em uso residencial, empresarial e de lazer. “Essa experiência do Moinho Recife, vem concreta porque é a iniciativa privada que entra nessa aliança de encontrar o caminho operacional e empresarialmente válido para resgatar o Centro. No final constatou-se que essa foi uma decisão que funcionou e teve sucesso do ponto de vista econômico”, analisa Roberto Montezuma. “A gente torce para que [essa ideia] seja disseminada, porque é possível. Invista, procure, reforme, leve para o Centro”, incentiva Bruno Ferraz. Como se deu a construção do Moinho Recife? Bruno – Em 2018, um grupo de empresários arrematou num leilão privado o imóvel e tinham dúvidas sobre que uso dar a ele. Foi feita uma concorrência, que foi vencida por nós porque conceitualmente a proposta que fazia mais sentido era a nossa. Antecipamos tendências e movimentos. Hoje o tema retrofit, ocupação do Centro e de edificações pré-existentes é atual, mas não se falava disso naquela época. A ideia do nosso projeto era pensar a origem da cidade, o resgate de uma estrutura ociosa, a transformação de um uso. O imóvel não era tombado, mas estava inserido em uma zona de preservação. Do ponto de vista da legislação municipal, aquela é uma zona mais flexível. Quando visitamos o prédio, saímos de lá encantados, achamos fantástico! Era uma fábrica, mas, por incrível que pareça, não tinha características fabris porque era uma construção vertical utilizada para a moagem do trigo. Na relação construtiva que chamamos de “cheio vazio” assemelhava-se mais a um escritório do que a uma fábrica. A construção estava há muito tempo sem uso. O moinho encerrou suas atividades em 2009. Fizemos vários estudos para conceber o projeto, tudo muito técnico, considerando-se custos e benefícios. A tese que vingou foi teoricamente o trinômio trabalho, moradia e lazer. É uma ideia de sucesso. O empreendimento está cada vez mais vivo, estão sendo implantados restaurantes, bares e outras atividades. A parte empresarial está 100% ocupada, é voltada para locação corporativa. A parte residencial também foi completamente vendida. Roberto – Nossa proposta de retrofit também surgiu atrelada ao projeto Recife Cidade Parque e à ideia de reestruturar o Centro Histórico por meio de articulação entre as iniciativas pública e privada. Por uma série de razões, os centros históricos no mundo passaram por um processo de autofagia. Ou seja, um empobrecimento, uma transformação com a modernidade. No caso do Recife, com a criação da Av. Agamenon Magalhães, houve uma ligação direta para Boa Viagem e isso provocou uma nova dinâmica da cidade, que aliada a outras mudanças, de certa forma, fez com que fosse drenado o Centro Histórico. Isso aconteceu em vários lugares do mundo, e o processo de revisar e restaurar esses centros também é mundial. No projeto do Moinho Recife, temos uma visão de futuro de que o papel do Centro Histórico é fundamental. A partir dessa demanda de empresas, nossa proposta já foi articulada a esse processo histórico. Esse grupo que arrematou o Moinho, apostou e entendeu que havia um potencial ali. Mas é um processo complexo. É o primeiro empreendimento nessa perspectiva da iniciativa privada, porque é diferente dos restauros e das ações que incorporam a decisão pública. O Sesc Pompeia é um grande exemplo brasileiro de retrofit, mas ele é público. No caso do Moinho, foi uma costura muito complexa com as empresas e até com quem locou o empresarial para perceber que determinadas coisas precisam ser preservadas. É um contínuo jogo educativo. Em que consiste essa educação continuada na preservação? Bruno – É fazer uma espécie de catequese com todos pela natureza da obra. Com o investidor, para que entenda, por exemplo, que determinada parede vai ficar bruta como registro. Com os operários para que eles entendam que uma parede bruta não é uma parede malfeita. A catequese acontece também com os técnicos e até com consumidor final. Não é fácil, há diversos conflitos e desafios para se reformar um prédio centenário e chegar a um resultado como esse. Roberto – É preciso entender que a sofisticação de um projeto como esse é diferente daquela ostentada em muitos edifícios com uma arquitetura mais generalizada. O Moinho Recife tem memória, tem patrimônio. É um objeto

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“Descobrimos uma nova espécie de anfíbio em Pernambuco”

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Pesquisadores descobrem duas espécies de sapos, uma delas em extinção, na APA Aldeia-Beberibe, onde serão construídos o Arco Metropolitano e a Escola de Sargento do Exército. Eles fazem um alerta para a necessidade de rever o traçado desses empreendimentos para que a fauna possa ser preservada. Em um dos maiores fragmentos de Mata Atlântica, ao norte do Rio São Francisco, pesquisadores da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco), da UECE (Universidade Estadual do Ceará) e da UFC (Universidade Federal do Ceará) acabaram de descobrir algo que muda o que se sabia sobre a biodiversidade do Nordeste: a existência de uma nova espécie de anfíbio para a ciência. Batizado de Ololygon paulofreirei, o pequeno sapo, de canto parecido ao de um grilo e restrito à APA Aldeia-Beberibe, em Pernambuco, foi identificado a partir de um trabalho minucioso de campo, análise morfológica e sequenciamento genético, e já nasce sob a ameaça de desaparecer antes mesmo de ser plenamente conhecido. Nesta entrevista ao jornalista Rafael Dantas, a professora Ednilza Santos, do Departamento de Ciências Biológicas da UFRPE, e o pesquisador Rodrigo Leite, do Laboratório Interdisciplinar de Anfíbios e Répteis, explicam como a descoberta foi feita, por que ela é cientificamente tão relevante e o que ela revela sobre uma Mata Atlântica ainda pouco explorada pela ciência. Mais do que um novo nome na literatura científica, o sapo recém-descrito se transforma em um símbolo de alerta sobre a urgência de proteger um dos territórios mais biodiversos e, ao mesmo tempo, mais ameaçados de Pernambuco. Esse alerta ganha um peso ainda maior porque as populações conhecidas da nova espécie e de outro anfíbio recém-registrado no Estado, foram encontradas justamente nas áreas hoje ameaçadas por grandes empreendimentos de infraestrutura, como o Arco Metropolitano e a Escola de Sargentos do Exército. Segundo os pesquisadores, os traçados e projetos apresentados incidem diretamente sobre a Mata da Pitanga e o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, territórios de alta sensibilidade ecológica que concentram espécies endêmicas, nascentes e fragmentos históricos de Mata Atlântica, colocando a ciência no centro de uma disputa decisiva entre desenvolvimento e preservação. Como foi o começo da pesquisa para descobrir a nova espécie de sapo, que vocês publicaram na revista científica internacional Amphibia-Reptilia? Ednilza – A gente tem um trabalho há um bom tempo chamado Programa de Pesquisa em Biodiversidade, que é nacional e financiado pela CNPQ. A gente tem um sítio desse programa na floresta de Dois Irmãos e em fragmentos dentro da APA Aldeia-Beberibe. O Parque Dois Irmãos está dentro da APA e o nosso campo de atuação no programa é a herpetofauna. A gente tem essa especialidade com os anfíbios e répteis. Ao levantar essas espécies nesse território, a gente se deparou com uma diferente. Percebemos que era uma nova descoberta para a ciência. Estou falando de Ololygon paulofreirei. É uma espécie com uma população muito pequenina. A gente considera que ela já está sob ameaça de extinção, possivelmente, vai entrar na lista de espécies ameaçadas de extinção brevemente. Ednilza – A outra espécie é uma nova ocorrência de Dendropsophus studerae. Não havia identificação dela em Pernambuco. Também achamos trabalhando na APA Aldeia. Esses achados, inclusive, foram dentro das áreas que estão com esse olhar para os grandes empreendimentos no Estado (o Arco Metropolitano e a Escola de Sargentos do Exército). Encontramos populações muito pequenas dos dois na Mata da Pitanga e no CIMNC (Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti). É muito sensível isso porque quando se tratam de anfíbios são grupos muito particulares. A maioria das espécies é endêmica, ou seja, só são encontradas em determinados lugares. Então, é urgente destacar esse achado para a sociedade, principalmente por causa desses empreendimentos que vão promover uma supressão bem considerável de Mata Atlântica. Quais as características do novo anfíbio? Ednilza – Trabalho com anfíbio há cerca de 30 anos. A gente vai habituando o ouvido à escuta. Muitas vezes, a gente erra, mas muitas, a gente acerta. Durante as coletas escutei um bicho diferente, fiquei muito atenta e pensei: “Vamos atrás desse bicho para ver se realmente é diferente”. Inicialmente, o caráter decisivo foi o canto para as duas espécies. Um bicho que canta diferente do que a gente é acostumado a ouvir. No primeiro momento, a gente pegou o bicho e já percebemos que era diferente. Mas investigamos para ver se era mesmo. Aí, partimos para investigar se era diferente de outras espécies do grupo que também não são daqui de Pernambuco. E confirmamos que era diferente. Mas, para ter certeza, fizemos uma pesquisa genética e mais de uma vez confirmamos que era uma nova espécie para a ciência. São muitas características que foram juntadas como um quebra-cabeça para gente validar a espécie. O professor Igor Roberto se debruçou nessa busca genética, foi visitar os museus, que guardam as amostras de vários lugares para fazer esse mapeamento. A gente já tinha certeza, mas tínhamos que provar. Após a diagnose, que é a descrição morfológica, tinha essa parte genética. O que a gente precisa agora é achar o girino. Quais as características físicas do Ololygon paulofreirei? O que é mais visível desse anfíbio? Ednilza – Existem nas extremidades dos arteiros, dos dedinhos deles, alguns discos adesivos que são bem escuros. Isso é diferente das outras espécies do grupo. Ficou bem marcante quando a gente coletou o animal no campo. Mas existem outros elementos que identificamos na diagnose, como tamanho (que é bem pequeno), manchas na pele granulada, algumas características da colocação da íris mais discreta, entre outros. Do canto, qual foi a característica que a senhora percebeu que era diferente dos demais sapos? Ednilza – O canto é muito distinto. Inicialmente, a gente confunde com o som de um grilo. Como essa descoberta contribui para entender a biodiversidade da Mata Atlântica e do Nordeste? Ednilza – A primeira coisa é que a gente sabe pouco ainda sobre a nossa Mata Atlântica e sobre os organismos da nossa floresta. Isso é tão relevante do ponto de vista da ciência mas, ao mesmo tempo, muito

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“Precisamos de uma biblioteca inclusiva, abrangendo pessoas que não sabem ler”

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Gerente da Rede de Bibliotecas pela Paz, da PCR, Deborah Echeverria fala sobre o trabalho de transformar esses espaços de leitura em ambientes vivos, abertos a várias modalidades artísticas e a pessoas de diferentes faixas etárias e sociais. Uma mudança que repercute no desenvolvimento do prazer de ler e na redução da violência. Quem visita um dos espaços da Rede de Bibliotecas Pela Paz, no Recife, pode, num primeiro momento, ser tomado pela surpresa. O ambiente em nada lembra o recinto sisudo e silencioso das bibliotecas tradicionais: muita cor na decoração, crianças ouvindo contação de histórias, bebês brincado e explorando alegremente objetos, jovens escrevendo poemas em formato de cordel, idosos em rodas de conversa fazendo atividades artesanais. Não por acaso, elas foram apelidadas de “bibliotecas vivas”. A gerente da rede, Deborah Echeverria, defende que no Brasil o modelo convencional de biblioteca não funciona, porque é elitista. Nesta entrevista a Cláudia Santos, Deborah, que também é proprietária de Editora Cubzac, explica que esses espaços são inspirados nas bibliotecas-parque de Medellín e fazem parte das políticas de prevenção à violência da Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz do Recife. Definindo-se como uma militante em prol do aumento de leitores no País, ela afirma que o papel da sociedade e, em especial dos gestores públicos, nessa causa é fundamental. “Afinal de contas, nossa cultura passa de geração a geração, século a século, muito através do que está escrito”, ressalta. A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada em 2024, aponta que 53% dos entrevistados não leram nem mesmo parte de uma obra nos três meses anteriores à enquete. Por que você acha que o brasileiro lê tão pouco? Acho que o fator principal é a concorrência que os livros enfrentam com as tecnologias, com vídeos, com os textos curtos das redes sociais. Crianças e os jovens passam muito tempo com o celular na mão. Além disso, a pandemia teve um grande impacto, com escolas fechadas por muito tempo, com programas de leitura sendo cancelados. Para reverter essa realidade da leitura no Brasil é preciso um esforço conjunto, tanto das secretarias e Ministério da Cultura, como das secretarias e Ministério da Educação para valorizar a biblioteca escolar e incentivar a criança a gostar de ler. Eu organizo um seminário de biblioteca nas escolas para sensibilizar gestores públicos a formar professores para atuarem na biblioteca. Isso é uma política que vem sendo reforçada no Governo Lula. Sempre ressalto a importância de valorizar, não só as bibliotecas das escolas públicas, como das escolas privadas. Um aspecto importante é a existência do PNLD Literário (Programa Nacional do Livro Didático Literário), um programa de compra de livros para bibliotecas públicas escolares, o maior do mundo em venda de livros. Então, há uma grande quantidade de obras literárias destinadas aos estudantes. Em 2025, pela primeira vez, os livros do PNLD passaram a ser distribuídos nas bibliotecas públicas e nas comunitárias, por intermédio de uma parceria entre o Ministério da Cultura e o MEC. Cada biblioteca recebeu 600 títulos infantis. Além das bibliotecas escolares, os pais ainda exercem influência na formação de leitores? Até a penúltima pesquisa Retratos da Leitura do Brasil, quando se perguntava: “quem mais influencia a leitura?” a resposta mais frequente era a mãe. Na de 2024, a maioria dos entrevistados indicou a escola, os professores. Isso é resultado da política de aquisição e democratização do acesso ao livro. Vale reforçar a importância das bibliotecas nas escolas e as bibliotecas públicas como um espaço de formação do leitor. Crianças, adultos ou jovens que chegam nesses espaços, muitas vezes, não foram formados como leitores, e precisamos atraí-los e transformar essas bibliotecas em espaços que os aproxime da leitura. Nas bibliotecas municipais que gerencio, que é a Rede de Bibliotecas Pela Paz, há várias atividades para crianças, jovens, adultos e idosos que começam sempre com o livro e depois podem envolver artesanato, dança, cinema. Isso é uma forma de criar vínculo e autonomia para que a pessoa passe a frequentar a biblioteca com as próprias pernas, não só porque a escola leva. Uma criança que frequenta uma biblioteca desde os 6 anos de idade ou até antes, no início da vida, será diferente da que nunca frequentou. Essa formação do leitor também é importante para a sobrevivência das editoras e é uma função da sociedade como um todo. A Rede de Bibliotecas Pela Paz está subordinada à Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz. Qual a relação das bibliotecas com a prevenção à violência? As Redes de Biblioteca Pela Paz da Prefeitura do Recife, assim como os Compaz, que contam com bibliotecas, nasceram da necessidade de prevenir a violência. São espaços inspirados nas bibliotecas-parque de Medellín (Colômbia). A ideia é fazer com que a criança nem entre no campo da violência porque já passou por outros espaços que a levaram a outros caminhos. Aplicamos, nas bibliotecas do Recife, uma formação em círculos de cultura de paz, usando uma metodologia potente criada por uma americana na prevenção à violência. É um momento de escuta, pessoas são reunidas em círculo e começam a se colocar. Nossa ligação com a Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz está relacionada à nossa missão de prevenção à violência. Nesses espaços, temos vários exemplos de pessoas que, graças ao do gosto pela leitura, transformaram suas vidas. Há uma criança que começou a frequentar uma dessas bibliotecas enquanto o pai vendia água mineral no sinal. E, como passava quase o dia inteiro entre livros, foi tomando gosto pela leitura. Também temos o caso de um adolescente que vendia pipoca no sinal, frequentava muito a biblioteca e foi contratado como recepcionista pelo Compaz. Hoje é músico e ainda trabalha na biblioteca. Também temos o exemplo de uma mãe que tinha cinco filhos, dois deles foram assassinados pelo tráfico e um foi preso. Os outros dois que frequentavam a biblioteca do Alto Santa Terezinha, desde criança, hoje, já estão no Ensino Médio, preparando-se para o Enem e um deles é estagiário na biblioteca. Você citou círculos

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“A única forma de a pessoa sair da situação de rua é por meio da inclusão produtiva”

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Pamela Alves, secretária de Assistência Social e Combate à Fome, explica as ações voltadas para a população em situação de rua que visam não só atender as demandas de insegurança alimentar e abrigo, mas também oferecer oportunidades de trabalho para deixar a condição de vulnerabilidade. O problema afeta diversos países, inclusive os mais ricos. O crescimento do número de sem-teto disparou, especialmente após a pandemia. Em 2024, as ruas dos Estados Unidos serviam de abrigo para 770 mil indivíduos. Na Europa, em 2021, esse contingente chegou a 1 milhão, incluindo nações reconhecidas pelo estado de bem-estar social, como a Dinamarca, onde a quantidade de pessoas morando nas sarjetas cresceu 20% desde 2009. No Recife, em 2022, eram 1.800 pessoas vivendo nessas condições, número que saltou para 2 mil em 2025. Pamela Alves, secretária de Assistência Social e Combate à Fome, reconhece que o assunto é complexo porque envolve causas diversas – de conflitos familiares, passando pelo uso prejudicial de álcool e de drogas ilícitas, até a perda de moradia e de trabalho. Mas há também o agravante de que não é fácil convencer quem vive esse sofrido cotidiano de que outra vida é possível. “Há quem pense que devemos obrigá-los a sair da rua, desconsiderando a autonomia. Não é porque a pessoa está em situação de rua que ela perde seu direito de escolha”, defende a secretária. Após estudar muito o assunto e conhecer soluções implantadas por outros países, Pamela Alves adotou uma metodologia para atingir cada uma das causas que levam um cidadão a perder sua moradia. São suportes para auxiliar a abandonar o vício, a conquistar uma casa e, especialmente, um trabalho, o que inclui acesso à educação e formação profissional. “Trabalhamos sempre de modo a dar sustentabilidade à vida dessas pessoas para que sigam com suas próprias pernas”, afirma Pamela. A ajuda abrange detalhes importantes como oferecer um closet social, com roupas para a pessoa escolher aquela que achar mais adequada para uma entrevista de trabalho, por exemplo. Ao conceder a liberdade de escolha, a atuação da secretaria respeita a individualidade, a ponto de a solução para as pessoas em situação de rua ser construída, de forma personalizada, em conjunto com cada uma delas. “É importante a sociedade entender que todos precisam estar juntos para isso dar certo. É um trabalho permanente, que exige calma, persistência, mas gera resultado”, garante Pamela. O Censo Pop Rua mostrou que o número de pessoas em situação de rua aumentou em 30% em relação à pandemia. Quais os principais motivos do aumento? Recentemente, implantamos um sistema georreferenciado que atende a população em situação de rua e, com ele, teremos números atualizados diariamente. Conseguiremos ver a movimentação de entrada e saída das pessoas nessa condição. Em 2022, o número era 1.806. O número atual está em torno de duas mil pessoas. As causas desse aumento são múltiplas: conflitos familiares, uso de álcool e drogas ilícitas, perda de moradia e trabalho e insegurança alimentar. Na prefeitura, adotamos a metodologia de gestão de casos, levando em conta as especificidades de cada um. Uma pessoa pode ter entrado em situação de rua devido à quebra dos vínculos familiares agravada pelo uso de substâncias psicoativas e perda do trabalho. Há mais de uma causa que levou àquela situação. Para cada grupo de causas, temos um pacote de serviços. Em relação a conflitos familiares, dispomos de uma equipe com assistentes sociais e psicólogos para entender o contexto familiar da pessoa e identificar os parentes com quem poderíamos trabalhar a reconstrução de vínculos. Em relação à perda de moradia, também há outras causas associadas. Há quem morava de aluguel, perdeu o emprego e precisou deixar a residência. Outras pessoas podem ter perdido a casa própria por necessidades financeiras, muitas vezes vinculadas a pagamento de drogas. As causas são diversas, mas são trabalhadas individualmente na gestão de cada caso para, em conjunto com a pessoa em situação de rua, construirmos seu plano de saída dessa condição. Há quem pense que devemos obrigá-la a sair da rua, desconsiderando a autonomia, o direito de escolha dado a todos os cidadãos brasileiros. Não é porque a pessoa está em situação de rua que ela perde seus direitos, ela tem seu direito de escolha. Nosso diferencial é apoiar e construir em conjunto, mostrando que há outros caminhos para além daquela situação. Muitas vezes as pessoas que estão em situação de rua perdem a esperança, achando que sua vida é aquela e que não há como sair porque vivenciaram situações muito difíceis, como violências, preconceitos, risco de morte. Mas, por mais complexo que seja o problema, se for dividido em partes, conseguimos resolver. Quais programas da prefeitura dão suporte a esse trabalho de gestão de casos? Em 2021, lançamos o Recife Acolhe, que é o grande guarda-chuva em que todos os nossos programas ou projetos estão associados. Criamos um pacote de ações voltadas para a população em situação de rua, uma delas é o censo, para diagnosticar e entender o cenário. Existe também o serviço chamado Centro Pop, voltado para atendimento da população em situação de rua. Temos quatro: o Centro Pop da Madalena, o Centro Pop de Boa Viagem, o Centro Pop voltado para as pessoas em situação de rua abaixo de 18 anos de idade e, recentemente, implantamos o Cinpop (Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua), que oferece vários serviços socioassistenciais, jurídicos, de saúde e inclusão produtiva. Nesse centro integrado, trouxemos novos parceiros porque o atendimento à população em situação de rua não é só vinculado à ação social, precisa ser trabalhado por diversas outras políticas públicas, como educação, saúde, trabalho, qualificação, acesso a direitos e documentação. Então, outros órgãos externos se agregam, como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Justiça e outros parceiros, tanto de instituições públicas quanto privadas. Temos, por exemplo, parceria com Uninassau e UniFG para qualificação profissional e com a OAB para assessoria jurídica em casos de endividamento ou o não acesso a algum benefício de prestação continuada, como

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“Quando, no fim de ano, nos sentimos angustiados, isso nos impulsiona a refletir e agir para mudar a angústia”

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Psiquiatra Amaury Cantilino analisa os motivos que levam muitas pessoas a se sentirem melancólicas durante este período de festas e afirma que a tristeza pode ser o gatilho para fazer mudanças e projetar uma vida que faça mais sentido e tenha propósito. Passado o Natal, quando as famílias alegremente se confraternizaram, chega a hora do Réveillon, um momento de comemorar as conquistas realizadas no ano que passou. Essa tradição festiva, porém, não é vivida com um sentimento de felicidade por muitas pessoas que se sentem melancólicas durante este período de festas. O psiquiatra Amaury Cantilino conversou com Cláudia Santos e Rafael Dantas sobre os motivos que fazem emergir esses sentimentos, agravados pela influência das redes sociais. Cantilino, que foi presidente da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria e é preceptor da Residência em Psiquiatria do Hospital das Clínicas da UFPE, salienta que a tristeza aflorada pode ser uma oportunidade para a autorreflexão, para promover mudanças e engatar um projeto para viver melhor e com propósito. E nada como o início do ano, época em que se tem a sensação de um recomeço e de fazer novos planos para realizar essa transformação. Fim de ano é momento de festas e confraternizações mas algumas pessoas tendem a ficar melancólicas neste período. Por que isso acontece? Inúmeras situações podem causar esse tipo de sentimento, a principal é que este período remonta ao final de um ciclo das oportunidades. Quando o tempo vai acabando percebemos que boa parte do que gostaríamos de ter feito, não fizemos ainda. As situações existenciais que gostaríamos de ter mudado, não mudamos. Algumas pessoas sentem-se mal por causa disso. Outra situação é que, nesta época, as pessoas começam a se conectar mais. Vivemos num momento recheado de conexões de trabalho ou virtuais, geralmente deixamos de lado conexões com amigos e familiares, e, quando chega o fim do ano, é que lembramos dessas conexões mais profundas. Muita gente começa a se perguntar: quando não há o corre do trabalho, quem fica? Com quem vou confraternizar? Quem vou encontrar no Natal? Além disso, o Natal é simbólico porque, ao pensar nessas relações com parentes e amigos, muitas vezes retomamos mágoas, angústias, relações mal resolvidas do passado, encontros com pessoas mais invasivas que tocam em assuntos inconvenientes. Também há situações familiares que podem ser potencialmente tensas, ou quando a pessoa não tem essas relações ou quando percebe a falta de um ente querido que outrora fizera parte do Natal dela. Atualmente as famílias estão cada vez menores, consequentemente temos que cuidar cada vez mais dos poucos familiares que restam para que tenhamos um fim de ano junto às pessoas que gostam da gente. Além disso, a polarização política que vivenciamos também tem provocado fissuras nas relações. Até que ponto o atual contexto social, com pressões por resultados, contribui para o entristecimento? Contribui bastante, principalmente devido à comparação nas redes sociais digitais. É quando meus resultados são baseados nos resultados dos outros, seja em termos de lazer, sociais, conquistas de trabalho. Hoje, comparar-se com o outro ficou mais fácil. Infelizmente as redes digitais não são parâmetros exatos, as pessoas sempre postam o que há de melhor nas suas vidas. Mas é impossível nossa cabeça detectar facilmente esse viés. Essa pressão é, muitas vezes, colocada pela sociedade mas não é infrequente que seja colocada por nós mesmos. Na psicologia, há uma área chamada estudo do perfeccionismo. São pessoas que colocam padrões muito altos de objetivos e propósitos e ficam frustradas quando não os atinge. Ou seja, às vezes não é a sociedade, é a própria pessoa que se cobra. Há também o perfeccionismo prescrito socialmente: é o que a pessoa imagina que a sociedade espera dela. Ela fica sempre correndo atrás de algo para ter determinada reputação, importância social ou bens para mostrar à sociedade, para ser incluída em determinados grupos. Há também o perfeccionismo heterodirigido, quando somos exigentes com as pessoas que nos são próximas e podemos desgastar as relações com essas pessoas queridas, sejam familiares, amigos, colegas de trabalho ou funcionários. Então, a pressão é global. Além da sociedade, envolve, sobretudo, o indivíduo que às vezes não se contenta em criar regras razoáveis para si, sem precisar atender às prescrições que ele imagina que a sociedade tem em relação a ele. O livro A Sociedade do Cansaço aborda essa questão da pressão interna, em que a própria pessoa é quem cobra de si mesma o perfeccionismo, o alto desempenho. Há casos de estresse pelo aumento da carga de trabalho no fim de ano para algumas profissões, como as do comércio, e há também os profissionais que param para o recesso, mas precisam correr para adiantar o trabalho e evitar que as coisas fiquem pendentes. O que essas pessoas podem fazer para evitar situações como Burnout? A sociedade valoriza muito a produção, isso vem acontecendo há cerca de 30 anos e intensificou-se recentemente. Estamos inseridos na cultura do quanto mais eu faço, mais valor eu tenho. E a pessoa passa a ocupar seu tempo em prol de um checklist de tarefas a exercer e às vezes falta espaço para viver de fato. O Burnout é uma realidade, por mais que gostemos de algo, aquilo começa a enjoar quando fazemos em excesso. Mesmo que você goste muito do seu trabalho, que fique realizado com suas produções, é preciso haver espaços vazios para reflexão e descanso. E precisamos criar mecanismos para ter tempos inegociáveis na semana para fazer atividades que não vão estar à venda. Esse tempo não é de produção. Ou seja, a pessoa precisa separar um tempo para as coisas que valoriza. Se você valoriza o encontro familiar, encontro social, um momento de meditação, precisa reservar esses espaços na semana. Porque as demandas de trabalho, hoje em dia, parecem que são infindáveis. Se você for uma pessoa responsável, que sempre se coloca à disposição, não vai faltar demanda. Então, necessariamente, é preciso exercitar o “não”. Talvez seja uma das palavras mais difíceis de serem ditas. Parece que o “sim” está pronto quando alguém nos

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“A forma como está sendo feita a retomada das obras da Transnordestina vai prejudicar Suape”

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Ferroviário e professor de Engenharia Civil da UFPE, Fernando Jordão explica que o projeto desenvolvido pela concessionária da ferrovia apresenta aspectos técnicos que tornam o porto pernambucano menos competitivo do que Pecém. A retomada do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina – que era para ser uma boa notícia – configurou-se num certo sentimento de frustração para os pernambucanos. Os motivos são algumas questões técnicas explicadas didaticamente nesta entrevista concedida pelo engenheiro e professor do Departamento de Engenharia Civil da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) Fernando Jordão. Com quase 30 anos de experiência como profissional da RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.), Jordão destaca dois aspectos que tornam o trajeto da ferrovia até Suape menos competitivo do que a conexão com Porto de Pecém, no Ceará. Um deles refere-se à adoção desnecessária de uma locomotiva extra em 88 km dos 540 km do trecho Salgueiro-Suape. Denominada helper, é utilizada para auxiliar o trem em terrenos íngremes e encarece o custo do transporte de carga. Suape também está em desvantagem em relação a Pecém por ter sido adotada unicamente a bitola (distância entre os trilhos) larga – que mede 1,60 m – no trecho entre Salgueiro e Joaquim Nabuco da ferrovia. Quando se transporta carga de baixa densidade, como o gesso, por exemplo, essa bitola acarreta num custo maior do que a chamada bitola métrica (de 1 m). Ao passo que Pecém conta com a bitola mista: possui a larga para transportar minério de ferro e a métrica, para cargas menos densas. Fernando Jordão afirma que a Infra S.A. – empresa estatal que assumiu a construção do trecho Salgueiro-Suape, depois da desistência da concessionária TLSA – precisa repactuar o projeto com o porto pernambucano para evitar prejuízos futuros. Confira detalhes de mais esse capítulo da “novela” da Transnordestina, cujo enredo se arrasta por quase duas décadas. Além de professor de Transportes, você também atuou na RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.). A Transnordestina é um projeto pós-privatização do sistema ferroviário brasileiro. Você chegou a conhecer o projeto? Tem acompanhado o desenrolar da obra? Sim, além de professor, sou ferroviário e me aposentei como engenheiro da RFFSA e acompanho o projeto chamado Transnordestina ou Nova Transnordestina desde seu lançamento e tenho me informado do andamento da obra na medida do possível. Permita-me esclarecer que o nome Transnordestina, cujo prefixo latino “trans” tem acepção de “através de”, sugere a condição adequada para que algo se movimente através da região nordestina. Esse termo foi moldado para um projeto da década de 1980, criteriosamente estudado pelo Geipot, órgão de planejamento dos transportes do Governo Federal, que indicava haver um grande benefício para a região central do Nordeste caso se conectasse três pontas de linhas: Petrolina, Salgueiro e Missão Velha (CE), de modo a promover o encurtamento de trajetos ferroviários entre as capitais e portos de toda região nordestina. Por muitos anos esse projeto foi entendido como a solução logística de cargas do Nordeste. Com a privatização da malha, o concessionário privado (a empresa TLSA) entendeu ser mais viável abandonar a malha centenária em bitola métrica (medida que corresponde a 1 metro de distância entre os trilhos) e construir uma ferrovia com 1.753 quilômetros de extensão em bitola larga (1,6 metro) e mista (com as duas medidas), começando em Eliseu Martins, no Piauí, se bifurcando em Salgueiro, para alcançar dois dos maiores portos da região, Suape e Pecém. E assim nasceu a Nova Transnordestina ou apenas Transnordestina, objeto de nossa entrevista. Pessoalmente acho o nome Transnordestina mais apropriado para um projeto que trazia mais benefício para a região central do Nordeste do que ser usado para denominar uma única linha que poderá tornar-se apenas uma ligação entre uma mina de minério de ferro e um terminal portuário. Você disse que o concessionário entendeu ser mais viável construir uma nova ferrovia. Você conhece algum estudo de viabilidade dessa obra? Não conheço. Se foi elaborado algum estudo de viabilidade, houve divulgação restrita, apenas para os investidores. Diga-se de passagem, que nem mesmo o relatório que teria embasado a devolução e um pedido de ressarcimento de valores referente à execução parcial da obra do trecho Salgueiro-Porto de Suape foi dado conhecer ao público, mesmo tratando-se de obra de infraestrutura de impacto econômico regional e com participação de recursos financeiros públicos. Desconheço tais estudos, embora pela magnitude dos valores acho que existam, que tenham sido elaborados. A devolução e o pedido de ressarcimento a que me referi foi um fato que ocorreu há cerca de três anos e que estarreceu a todos pernambucanos. O concessionário solicitou ao Governo Federal a retirada da Transnordestina do trecho já em obras que fazia a conexão de Salgueiro até o Porto de Suape, e convenceu o Governo Federal de que esse trajeto era economicamente inviável. O governo aceitou o pedido, assinou e publicou o termo aditivo ao contrato consolidando a devolução. Entretanto, diante da forte reação da bancada legislativa estadual e federal de Pernambuco, entidades da sociedade civil e Governo Federal, para não prejudicar Suape, autorizou a empresa estatal Infra S. A. a retomar os cerca de 360 quilômetros restantes da obra até o Porto de Suape, mas é justo esse ponto que questionamos. Pernambuco agradece a retomada das obras, mas da forma certa. Da forma como está sendo feita, sem dúvida, vai prejudicar o Porto de Suape. A Infra S.A. deve sentar-se com o pessoal de Suape e repactuar o projeto. Quando você diz que a obra não está sendo retomada da forma certa está se referindo às diferentes dimensões das bitolas dos trilhos nos trechos do Piauí até Pecém e de Salgueiro até Suape? Você poderia explicar essas diferenças e por que elas prejudicam o Porto de Suape? Vamos lá! Essa questão de bitola nas ferrovias nos países europeus e nos Estados Unidos está devidamente pacificada, seus técnicos e representantes se reuniram (em 1907, no caso europeu) e resolveram adotar um padrão para todas as ferrovias, é a chamada bitola universal, com largura da guia de 1,435 metro. No Brasil, onde não se definiu padrão,

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“2026 será o Ano Cultural Brasil-China e uma ótima oportunidade de aproximação de Pernambuco com os chineses”

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Professor da FGV-Rio, Evandro Carvalho fala do evento a ser realizado no Recife, no ano que vem, que visa estimular a aproximação do País com o Gigante Asiático. Afirma que Pernambuco tem uma relação “deficiente” com a China, ao contrário de alguns estados do Nordeste. Ele também analisou o poder do Brics e a relação conflituosa de Trump com o Brasil e o país de Xi Jinping. Berço da primeira República do Brasil e com uma forte cultura que remonta à sua história, Pernambuco, segundo o Evandro Carvalho, professor de Direito da FGV-Rio, apresenta caractrerísticas que facilitariam uma relação econômica mais próxima com a China. “Na filosofia do Tao há uma passagem que diz algo como ‘você olha para a mãe, saberá como são os seus filhos’, ou seja, conhecer o passado é se prevenir contra danos no presente. Isso está muito presente na cultura chinesa, essa valorização da origem das coisas. Os chineses trabalham muito a questão da história”, constata. Mas Pernambuco também tem um porto moderno e parques tecnológicos que interessam aos chineses. Porém, as relações comerciais com o Gigante Asiático ainda são tímidas e muitas vezes realizadas por intermédio de entidades de São Paulo. “Mas alguns estados nordestinos estabeleceram uma relação direta com os chineses”, alerta o professor que está trazendo para o Estado em 2026 – o Ano Cultural Brasil-China – um evento da revista China Today, que visa promover essa aproximação. Nesta entrevista a Cláudia Santos, Evandro Carvalho – que também é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e da Cátedra Wutong do College of Sinology and Chinese Studies da Universidade de Língua e Cultura de Pequim – fala da relação de Pernambuco com os chineses. Também analisa o embate de Donald Trump com o Brasil e o país de Xi Jinping e defende uma institucionalização do Brics. Alguns analistas dizem que Trump decretou a maior tarifação para o Brasil para servir de exemplo, como um recado para a China. Você compartilha desta análise? Diante da ascensão chinesa, Donald Trump quer fortalecer a economia dos EUA. É uma tentativa de conter a China para que ela não se torne a maior economia do mundo e isso possa gerar transformação nas relações de poder do sistema internacional e nos padrões de conduta, valores e visões. A China é o maior parceiro comercial de quase 140 países e tem uma política externa de investimento cada vez mais expansiva. Então, essa é a primeira preocupação de Trump. Além disso, o método dele para que os países considerem os EUA como principal parceiro é agressivo e antipático. Ele prefere negociações bilaterais, que são sempre muito difíceis. Tem pavor ao multilateralismo e, ao invés de buscar a via diplomática, força uma negociação desejando que a outra parte já inicie de joelhos. Os países que resistem a isso tornam essa negociação mais dura e ele não tem paciência com esse “jogo de xadrez” mais complexo com figuras como Putin, Xi Jinping e Lula. Já a Europa, teve um comportamento de submissão às condições estabelecidas por Trump. É um caminho errado porque ele respeita quem o desafia. A presença chinesa na América Latina é outro problema para os EUA por várias razões, incluindo, indiretamente, razões militares. Diante do risco de conflitos entre grandes potências mundiais e se os EUA conseguirem renovar a doutrina Monroe, de América para os americanos, terão recursos disponíveis para aguentar uma guerra, porque terão uma área com terras raras, minérios, petróleo e alimentos. A presença chinesa gera desconforto e impõe limites aos EUA. Outro fator é o apoio de Trump à expansão da extrema-direita. Bolsonaro chegou a dizer que, se caísse a proibição da sua inelegibilidade e ele fosse novamente presidente, tiraria o Brasil do Brics. É como se dissesse: “Se eu for protegido, lhe entrego tudo que você quer”. Isso era música aos ouvidos do Trump, mas ninguém contava com a capacidade do Lula de lidar com essa situação. Nesse contexto, qual o papel do Brics? Com a expansão recente, incluindo Emirados Árabes Unidos, Irã, Egito e Indonésia, o Brics amplia sua legitimidade, tanto do ponto de vista populacional, quanto econômico. O PIB global que esse grupo representa já era maior que o do G5 e agora é maior que o do G7. Mas não é apenas um grupo de países visando acordos econômicos. Há uma agenda reformista que distingue o Brics de qualquer outro acordo ou agrupamento de países mais voltados às questões de parcerias econômicas. Quando falamos em reformas como a da ONU, FMI, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Saúde, o Brics quer ter maior participação, maior poder de influência no mundo, para ampliar a força, a legitimidade dos países em desenvolvimento. É um grupo que precisa ser ouvido pela força que tem por “N” razões. A China gabarita todos os itens. A Rússia não é tão forte quanto o Brasil do ponto de vista econômico, mas é forte militarmente. A Indonésia tem uma grande força no mercado, e uma população que ultrapassou à do Brasil. Ter uma agenda reformista não significa que o grupo contesta a ordem internacional, pelo contrário, a China e a Rússia estão bem confortáveis no Conselho de Segurança da ONU. Não é uma questão de implodir a ordem, mas avaliar como as diferenças dos países podem ser manejadas. A segunda questão é que essa ampliação aumenta a complexidade do grupo e eu acho isso muito interessante, desafiador, mas a realidade desses países tão diversos é uma grande vantagem. No passado, com a ideia de globalização da década de 90, as diferenças eram vistas de forma negativa. Mas a globalização na perspectiva chinesa é baseada na noção de que a harmonia está nas diferenças. Eu defendo a institucionalização do Brics, que seria transformá-lo numa organização internacional. Há críticas a essa proposta, como o risco de trazer custos aos estados, burocratizar o processo decisório etc. Porém, não vejo que a institucionalização precise necessariamente significar uma estrutura pesada. Uma secretaria administrativa internacional pode

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Laércio Queiroz: “Pernambuco está calado em relação à Transnordestina. Isso é uma tristeza”

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Economista e ex-prefeito de Bonito, o consultor Laércio Queiroz, tem sido uma das vozes mais contundentes em favor da conclusão do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina. Nesta entrevista concedida a Cláudia Santos e Rafael Dantas, ele exorta o Governo de Pernambuco, políticos e empresários locais a agirem estrategicamente em defesa da conexão da ferrovia ao porto pernambucano. Insatisfeito com a falta de articulação e mobilização, ele alerta que a classe empresarial e o governo cearense souberam se unir para levar a linha ferroviária até o Porto de Pecém, que começa a entrar em operação em 2026. Mais ainda: já obtiveram recursos para a instalação de um porto seco na cidade de Quixeramobim. Porto seco é um terminal de cargas, situado em terra firme, distante do litoral, mas que realiza funções similares às de um porto marítimo, como armazenamento, movimentação e despacho de mercadorias. Enquanto os cearenses já contam com a ferrovia em funcionamento no ano que vem, a conclusão do trecho até Suape, porém, está prevista para 2030. “A moeda do Ceará é tempo”, resume Laércio Queiroz, num tom inconformado. Qual é o grande avanço do projeto da Transnordestina em Pernambuco em 2025? Antes de responder a essa pergunta, temos que retroceder um pouco no tempo. A Transnordestina é um projeto de mais de 13 anos que foi interrompido. Ele sai de Eliseu Martins no Piauí, passa pelo Araripe, por Salgueiro, vem para o Porto de Suape e sobe para o Porto de Pecém, no Ceará. É um projeto de grande importância para o desenvolvimento de Pernambuco. Foi uma ideia muito boa do Governo Lula e terminou emperrada. Em 2022, o Governo Bolsonaro, atendendo à solicitação da empresa concessionária TLSA, retirou o eixo de Salgueiro a Suape. Não só o extinguiu, como também pegou todos os recursos e colocou no eixo de Salgueiro para Pecém. Quando o trecho Salgueiro-Suape foi retirado, em 2022, não houve uma só reclamação, uma só voz que defendesse Pernambuco. A classe política e os empresários ficaram calados. Dizem que, à época, foi aceito que, em troca desse trecho, haveria o Arco Metropolitano e a Escola de Sargentos. Não saiu nada até agora. Ainda hoje, 2025, não se vê nenhum envolvimento político claro, direto, objetivo que consiga, para Pernambuco, o recurso necessário para construir o trecho de Salgueiro a Suape. Quando foi projetada, a Transnordestina contava com duas bitolas, uma com trilho de 1m e outra, com trilho 1,60 m. Isso possibilitaria transportar vagões de diferentes níveis, um com mais carga, outro com menos carga. Ou seja, a bitola dupla processa um maior transportamento de cargas. A TLSA, nessa época, já havia feito o trecho de Salgueiro a Custódia com uma bitola só. Recentemente o Governo Federal liberou cerca de R$ 400 milhões para se fazer 73 km deste trecho, ligando Custódia a Arcoverde, usando a bitola larga. Essa bitola foi muito contestada por um grupo especialistas ligados ao CREA, mostrando que isso iria prejudicar Suape economicamente, porque o nível de cargas, ao invés de vir para Suape, iria para Pecém. Ou seja, recebeu-se um recurso para construir uma obra que vai ser destruída. Mais de 100 km já foram feitos até Custódia que deveriam ser desmanchados porque, na realidade, não vão funcionar para atender àquilo que representa economicamente, operacionalmente, em transporte de carga, o Porto de Suape. Outra coisa: Se for feita apenas a ferrovia, o trem passa direto. É preciso haver, ao longo dessa ferrovia, terminais de carga, plataforma multimodal de recepção de carga, portos secos. Isso é fundamental porque, a cada porto seco, consegue-se fazer todo procedimento oficial de notificação e documentação, ou seja, toda a burocracia para levar essa mercadoria a ponto de embarque. Então é um facilitador. Onde seriam localizados esses portos secos? Um deles em Salgueiro, onde a Transnordestina teria sua maior plataforma e ela seria muito importante para Petrobras, em razão da Refinaria Abreu e Lima. Salgueiro seria um ponto de distribuição de derivados de petróleo e gás, pois está a cerca de 600 km de cada capital do Nordeste, menos São Luís, que é um pouco mais distante. Seria um negócio fantástico para Salgueiro e para todo o Sertão de Pernambuco. A ferrovia transportaria, inclusive, gesso do Vale do Araripe, e tendo a extensão até Petrolina – trecho que não está programado – poderia transportar as frutas do São Francisco. Entretanto, em 2022, quando foi retirado o trecho até Suape, entrou-se numa situação de muita dificuldade para Pernambuco. Em 2023, com a chegada do presidente Lula e o novo PAC, houve a retomada da Transnordestina. Mas observe o tempo: em 2022 e 2023 já começaram a colocar os recursos na mão da TLSA, via Governo Federal, para complementar a Transnordestina e oferecer as condições de operacionalidade. Enquanto Pernambuco ainda estava discutindo a mudança do projeto, o alinhamento do trecho para saber se estavam corretas questões como licenças ambientais – principalmente de Belém de Maria a Suape –, no Ceará, já resolveram tudo isso. O governo cearense está à frente discutindo, provocando, reivindicando, articulando com pessoas, empresas e entidades governamentais. O Ceará hoje tem cerca de R$ 5 bilhões liberados e investidos e quase 100% da obra já concluída. Espera-se que, até o final de 2025, Pecém já esteja completamente construído e operando no início de 2026. Essa obra estava programada para 2030 e o Ceará conseguiu reduzir o tempo em quatro anos porque foi montada uma estratégia de governo, entendendo a importância dela para o estado. Enquanto isso, Pernambuco está calado em relação à Transnordestina. Isso é uma tristeza! Com esse processo, a moeda do Ceará, hoje, para nós, é tempo. Quanto mais tempo demorar Pernambuco, mais se consolida operacionalmente a Transnordestina ligando de Eliseu Martins até Pecém. O Ceará está brigando por quatro portos secos, um em Quixeramobim, e já recebeu autorização de mais R$ 1 bilhão para implementar. Já houve a doação do terreno por parte do município. Quando se implanta um porto seco, cria-se motivação para novas empresas se instalarem, aumenta a oferta de emprego,

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“Os contratos empresariais serão impactados pela Reforma Tributária”

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A Advogada Nathália Grizzi alerta para as mudanças que a nova lei fiscal vai provocar nas relações contratuais. Isto porque a carga tributária, embutida no preço do produto ou serviço contratado, poderá ser maior ou menor do que a atualmente paga, o que compromete os valores inicialmente acordados entre as partes. Ela orienta as empresas a adotarem a governança de contrato Embora a Reforma Tributária só comece a entrar em vigor no ano que vem – num processo que se estende até 2033 – as suas repercussões na realidade financeira das empresas, porém, precisam ser previstas pelos gestores desde já. Um dos aspectos mais delicados dessa mudança está relacionado aos contratos, em especial os que envolvem fornecimento de longo prazo, como no caso de obras, por exemplo. Isto porque, ao se fazer um contrato, os fornecedores estabelecem a precificação do produto ou serviço contratado, embutindo os custos com os tributos. Com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – que substituirão PIS, Cofins, ICMS e ISS – deixa de haver a cobrança cumulativa dos impostos. Em consequência, a carga tributária poderá ser maior ou menor do que a atualmente paga nesse período antes da reforma, o que compromete os valores inicialmente acordados entre as partes. Ou seja, o preço poderá ficar defasado ou muito acima dos custos tributários. Em ambos os casos, uma das partes será prejudicada. Qual a solução? Para saber mais sobre os impactos da Reforma Tributária nos contratos empresariais, Cláudia Santos conversou com a advogada Nathália Grizzi, sócia do escritório Martorelli Advogados, onde coordena o time especializado em direito empresarial, tributário, contencioso estratégico, arbitragem e energia. Para a especialista, essa situação pode levar a um aumento de litígios e orienta os gestores a implantarem, desde já, a “governança de contrato” para se precaver de contendas ou prejuízos futuros. Confira a seguir as explicações da advogada. Por que a Reforma Tributária impacta os contratos empresariais? A Reforma Tributária, na prática, está relacionada ao consumo, por meio de quatro tributos: PIS, Cofins, ICMS e ISS, que se transformam em dois tributos: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Com isso, há uma simplificação no sistema, em razão da não cumulatividade dos impostos. A mudança vai impactar quem está consumindo e, consequentemente, nas relações empresariais, como contratos de compra e venda, fornecimento, locação etc. Então, todos os contratos empresariais serão impactados pela Reforma Tributária. Isto porque, ao fazer qualquer contrato de bem ou serviço, a empresa precisa precificar, levando em consideração os custos com os tributos. Se numa operação, eu considerava uma carga tributária de 25% e ela virou 26,5%, vou ter uma perda de 1,5%. Se eu considerava uma carga tributária de 27% e ela reduziu para 22%, vou ter um ganho de 5%. Isso significa que a equação econômico-financeira do contrato pode ser impactada porque depende muito da sistemática de débito e crédito. O impacto vai mexer com os consumidores finais mas, principalmente, com as empresas de serviço ou que trabalham com capital intensivo, como a venda de mercadoria que tem uma margem específica, já considerando a carga tributária. Como serão esses impactos e de que maneira podem ser solucionados? A Lei Complementar 214, que trata da Reforma Tributária, já prevê que os contratos públicos precisarão passar por um reequilíbrio econômico-financeiro para levar em consideração a nova carga tributária decorrente da reforma. A lei diz que a administração pública terá que se manifestar em 90 dias para iniciar um mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro e garantir que aquele contrato público volte à condição original de retorno. Por exemplo, uma concessionária de um serviço público que, ao participar de uma licitação, levou em conta o pagamento do tributo num valor que lhe dava um retorno de 15%, se há uma elevação da carga tributária, o custo aumenta e o retorno diminui. Esse procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro que a administração pública está obrigada a fazer é para garantir que, mesmo com a Reforma Tributária, o retorno do concessionário continue sendo 15%. É o que chamamos no direito de “fato do príncipe”, quando um contrato com a administração pública é impactado por algo que é exclusividade do governo. Ou seja, nos contratos públicos, a ideia é voltar para a condição financeira anterior ao impacto da Reforma Tributária. Em relação aos contratos privados, o problema é maior porque terão que seguir a base legislativa que regula relações entre particulares que são o Código Civil, a Lei de Liberdade Econômica e o próprio contrato. No Código Civil, há a premissa de que o contrato não pode se tornar excessivamente oneroso para uma das partes. Dessa forma, vai ser preciso observar no contrato se há algum regramento entre as partes para voltar à condição original de antes da reforma. A discussão é que, muitas vezes, o contrato particular não traz um mecanismo para isso. Em contratos de valores menores, em tese, o problema é menor, mas em contratos de fornecimento de longo prazo o impacto da reforma será maior. Assim, num contrato entre duas empresas, uma poderá pagar ou lucrar mais que a outra. Nesses contratos maiores e mais complexos, existe um grande gargalo que precisa ser observado com cuidado pelas empresas que devem começar a tratar essa questão agora, porque não há fórmula pronta. Nos casos desses contratos que não preveem uma solução, você acha que pode aumentar o número de litígios? Há probabilidade, sim, de litígio, de eventual hipótese de perdas e danos, especialmente em contratos de longo prazo. É importante fazer esse recorte não me refiro a qualquer contrato, mas naqueles de prestação continuada. Um contrato que inicia e encerra em 2025 não será impactado, mas um que dura três anos, por exemplo, pode, sim, gerar um incremento de litígio, e a depender do tipo de contrato, pode gerar um incremento de arbitragens. Estamos falando, por exemplo, de contratos de obra, de infraestrutura etc., muitos deles hoje já com cláusulas de arbitragem. O que seriam

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“Pretendemos que o Itep seja um hub de inovação”

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Instituto de Tecnologia de Pernambuco teve importante atuação em vários episódios da história do Estado, como a construção do molhe de Suape e o diagnóstico das causas do desmoronamento de prédios-caixão e da contaminação, em 1996, da água usada na hemodiálise em Caruaru. Nos últimos anos passou por uma fase de dificuldades, devido à má gestão. O novo diretor-presidente, Glauber Carvalho, conta como tem sido o trabalho para a sua recuperação. Desde 1942, quando foi criado, o Itep (Instituto de Tecnologia de Pernambuco) está presente em momentos importantes da história do Estado. Seus engenheiros e laboratórios foram fundamentais para a construção dos grandes prédios verticais que passaram a ser erguidos a partir dos anos 1940. Também contribuíram na construção de Suape e na identificação, em 1996, das causas que levaram à morte pessoas submetidas à hemodiálise em Caruaru. Vítimas de outros episódios trágicos, como o desmoronamento de prédios-caixão, contaram com o laudo do instituto e, mais ainda, com a criação de uma inovadora metodologia que permite recuperar o edifício sem necessidade de demoli-lo. O instituto também inovou ao criar a primeira incubadora de Pernambuco, a Incubatep. Apesar de toda a importância da sua atuação, o Itep, nos últimos anos, enfrentou dificuldades. Em 2003 deixou de ser uma fundação estatal para se tornar uma OS (organização social). O que seria uma mudança alvissareira para agilizar a operação, acabou prejudicando o equilíbrio financeiro do instituto devido à má gestão. Há seis meses no cargo, o atual diretor-presidente do Itep, Glauber Carvalho, está resoluto em reverter as dificuldades. Nesta entrevista a Cláudia Santos, ele afirma que tem sanado dívidas e retomado contato com os setores público e privado, para os quais têm desenvolvido projetos. Também reativou as atividades da Incubatep – que estava praticamente fechada – e já conta com cinco startups que ganharam um concurso da Nasa. “Além da questão financeira, minha missão é recuperar a imagem do Itep para que o povo pernambucano conheça sua relevância”, afirma. Como surgiu e qual a importância do Itep na história de Pernambuco? O Instituto de Tecnologia de Pernambuco nasce em 1942 com engenheiros que eram professores da Escola de Engenharia de Pernambuco. Eles sentiram a necessidade de ter laboratórios mais robustos para fazer o controle dos materiais utilizados na engenharia. Era um momento em que o Recife começava a construir grandes prédios verticais. Para isso, era preciso ter laboratórios para fazer o controle, não só do solo, como da estrutura de materiais usados nessas construções. O Itep foi criado na gestão de Agamenon Magalhães. Era uma fundação ligada ao Governo de Pernambuco. O Itep passa a fazer parte da história de Pernambuco na construção de grandes obras. Foram nossos engenheiros que fizeram as sondagens do solo da área onde seria construído o molhe do Porto de Suape. A primeira estrada que dá acesso ao porto também passou pela mão dos engenheiros do instituto. As grandes barragens, como Tapacurá, e as atuais construídas na época do Governo Eduardo Campos, tiveram a participação do Itep, não só no controle de materiais como, também, nos estudos ambientais. O Itep foi diversificando seus serviços. Marcou presença na investigação da morte de pessoas, em Caruaru, submetidas à hemodiálise, em razão da contaminação na água usada no tratamento. O instituto fez as análises e identificou que havia cianotoxina (toxinas produzidas por espécies de bactérias conhecidas como cianobactérias). Em diversos momentos, estivemos presentes para trazer uma tecnologia ou identificar causas de alguns danos, seja à população ou à infraestrutura. Somos um órgão que tem fé pública nos seus relatórios. Em relação aos prédios-caixão, por exemplo, o Itep entra para fazer a avaliação e dizer qual é o grau de risco de demolição (leve, moderado ou grave). Para os casos que não são graves, o engenheiro Carlos Wellington Pires, do nosso Laboratório de Tecnologia Habitacional, desenvolveu a metodologia que permite recuperar o edifício sem precisar demolir. A Polícia Federal fez, anos atrás, investigações em relação a denúncias de lançamentos de efluentes, com amostras avaliadas por nós, como na época em que as lavanderias de jeans em Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, estavam deixando o rio Capibaribe azul devido ao processo de lavagem. O Ministério Público na época convida o Itep para fazer um estudo na região e trazer um processo tecnológico para ensinar essas lavanderias como fazer o tratamento de seus efluentes. O Itep também instalou a primeira incubadora de empresas de Pernambuco, na década de 1990, a Incubatep. Grandes empresas que hoje faturam bilhões foram incubadas no Itep, como a Neurotech e a Mecatron. Por meio dos nossos laboratórios, também prestamos serviços para análise do solo, de alimentos, não só na parte microbiológica mas, também, na parte de resíduos de agrotóxicos. Como é essa atuação na área agrícola? Hoje, o Estado de Pernambuco adquire insumos dos fornecedores da Ceasa para a merenda escolar que passam pelo controle e a avaliação do Itep. Nesse mesmo laboratório fazemos muitos serviços para a Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco) no controle de pescados, de queijos e das frutas do Vale do São Francisco. O alimento plantado que chega na sua mesa o Itep analisa. Quase 70% da uva e quase 50% da manga exportadas pelo Brasil para a Europa saem do Vale do São Francisco. E, para serem exportadas, precisam passar por um controle rígido dos resíduos de agrotóxicos. Isso é feito no nosso LabTox, o primeiro laboratório no Brasil a ser acreditado pelo Inmetro e que recebeu o selo de qualidade. É o único no País que consegue entregar o resultado de análise de uma amostra em um dia útil. A China está querendo importar uva do Brasil. Estamos nos preparando para atender as exigências do mercado chinês. Hoje, 64% das empresas do Vale do São Francisco encaminham amostras para o Itep. Além de alta tecnologia, temos uma mão de obra extremamente qualificada. São profissionais com mestrado e doutorado que se capacitaram para detectar resíduos de agrotóxico. Dos 27 estados da Federação, 25 demandam ensaios para o

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Entrevistas

“O projeto do Moinho Recife demonstrou que não há dúvida sobre a viabilidade de investir no Centro”

“Descobrimos uma nova espécie de anfíbio em Pernambuco”

“Precisamos de uma biblioteca inclusiva, abrangendo pessoas que não sabem ler”

“A única forma de a pessoa sair da situação de rua é por meio da inclusão produtiva”

“Quando, no fim de ano, nos sentimos angustiados, isso nos impulsiona a refletir e agir para mudar a angústia”

“A forma como está sendo feita a retomada das obras da Transnordestina vai prejudicar Suape”

“2026 será o Ano Cultural Brasil-China e uma ótima oportunidade de aproximação de Pernambuco com os chineses”

Laércio Queiroz: “Pernambuco está calado em relação à Transnordestina. Isso é uma tristeza”

“Os contratos empresariais serão impactados pela Reforma Tributária”

“Pretendemos que o Itep seja um hub de inovação”

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