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Pensando Bem

Avenida Guararapes Santo Antonio .jpg 1

Os 500 anos do Centro do Recife

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*Por Sérgio Buarque ​​Final de tarde, o sol ainda iluminava a Avenida Guararapes, um boulevard arborizado e de largas calçadas e ciclovias, homens e mulheres circulando, entrando e saindo dos edifícios, muitos já sentados no Bar Savoy tomando chope e conversando sobre o aniversário do Recife. No dia seguinte, o Recife completará 500 anos, a capital mais antiga do Brasil. Às 18h, final de expediente, empresários e funcionários das empresas começam a descer dos belos edifícios e caminham pela calçada, alguns seguindo para seus apartamentos na própria avenida ou ruas próximas, outros pegando suas bicicletas, muitos encostando nos bares do Centro para o happy hour. Descem também os funcionários públicos das várias secretárias e órgãos do governo que ocupam edifícios do bairro que foram retrofitados.  Início da noite, muitos dos moradores saem de casa e circulam para fazer compras, tomar um café ou um drinque nas redondezas. Todo o bairro mostra uma grande vitalidade humana e econômica, num espaço público urbanizado, arborizado e muito bem iluminado, seguro e arejado. É uma quarta-feira como outra qualquer – exceto por ser véspera do aniversário dos 500 anos do Recife – nos bairros centrais habitados e com movimentação intensa de negociantes, visitantes, que buscam entretenimento ou compras, e turistas encantados com a qualidade urbana e com a riqueza do patrimônio histórico e cultural.  Na manhã seguinte, 12 de março de 2037, pouco antes das 9h, as ruas do Centro do Recife recomeçam a movimentação de pessoas, moradores saindo para o trabalho e milhares de funcionários e empresários chegando para as atividades profissionais. O movimento ainda era escasso, quando um carro elétrico desce da ponte Duarte Coelho e estaciona na Rua do Sul. Desceram do automóvel o prefeito do Recife, o presidente de Portugal e a princesa de Orange representando o rei Guilherme Alexandres dos Países Baixos na cerimônia dos 500 anos do Recife. Os três caminham pela avenida saudando as pessoas que circulam pelo Centro, o anfitrião mostrando os encantos da arquitetura e indicando os pontos de maior significado. “Aqui estão as principais secretarias do governo federal e estadual e uma universidade e algumas das principais empresas de tecnologia e economia criativa do Brasil”. Dobraram pela esquerda na Avenida Dantas Barreto, elegante e arborizada, seguindo para conhecer a Praça da República com as suas belas e elegantes edificações, e voltaram pela Rua do Imperador.  O prefeito mostrou com entusiasmo a Capela Dourada e iam descendo para a Praça da Independência quando a princesa, com grande entusiasmo, apontou para a placa diante do prédio da esquina da Rua Primeiro de Março: Memorial Marcgrave – Primeiro observatório astronômico da América do Sul. Durante a visita, a princesa suspirava e repetia: “Meu pai insistiu que eu deveria conhecer este memorial. Ele estudou história em Leiden e sabia tudo sobre esse observatório de Marcgrave”.  Contendo a animação da princesa, o prefeito destacou a importância da Praça da Independência e, depois, levou os visitantes a um bondinho que desceu a avenida Dantas Barreto até o Cais José Estelita, andaram pela praça admirando a Bacia do Pina e vendo por trás o Forte das Cinco Pontas, cheio de história dos dois povos. Pegaram o carro e foram almoçar no restaurante Leite para encanto do presidente português que terminou a refeição comendo um pastel de nata e tomando uma taça de vinho do Porto. Depois do almoço, caminharam sem pressa numa rota arborizada, passaram em frente à Casa da Cultura, admirando a bela arquitetura que serviu de prisão, atravessaram a ponte da Boa Vista e entraram na Rua da Imperatriz, a esta altura com uma grande movimentação de homens, mulheres e crianças entrando e saindo das lojas protegidos pela sombra das árvores.  O prefeito convidou os dois para descansar tomando um sorvete na Sorveteria Imperatriz, famosa pelos gelados de frutas tropicais, e depois caminharam pela rua movimentada por grandes artistas até a Praça Maciel Pinheiro. Na praça restaurada e com as edificações recuperadas e coloridas, os convidados ficaram encantados quando o prefeito comentou que ali tinha vivido uma comunidade de judeus asquenazes fugidos dos pogroms da Europa oriental no final do Século 19 e início do Século 20, e apontando para a casa da esquina, comentou: “Ali viveu Clarice Lispector, uma judia que fugiu da Ucrânia e foi uma das maiores escritoras brasileiras no século passado”. O prefeito deixou o bairro do Recife para o restante da tarde. Chegaram de carro ao Marco Zero. “O Recife nasceu aqui. Mas, como disse o grande pintor pernambucano Cícero Dias: Eu vi o mundo... ele começava no Recife”. Do Marco Zero, olhando para oeste, eles viram as avenidas Rio Branco, pedestrianizada, e a Avenida Marques de Olinda, arborizada e com amplas calçadas, vibrantes de pessoas circulando, alguns bares começando a abrir as portas. “Neste bairro, lembrou o prefeito, temos um dos maiores polos tecnológicos do Brasil com centenas de empresas de tecnologia da informação, produzindo software e games para clientes de todo o mundo”.  Eles desceram pela avenida Rio Branco e o orgulhoso prefeito indicou o caminho para a Rua do Bom Jesus – “considerada uma das mais belas do mundo” – que tinha sido chamada antes de Rua dos Judeus, “porque aqui, lembrou o prefeito, viveram os judeus sefarditas que fugiram da Inquisição de Portugal para viver livres no Recife holandês”. A Princesa abriu um sorriso de orgulho. Entraram na Sinagoga para uma visita rápida. Depois, passaram pela Praça do Arsenal, admirando a Torre Malakoff e descobrindo a história que vincula o seu nome a um monumento disputado numa batalha violenta na Guerra da Criméia no Século 19. Desceram pela praça e, já cansados, se sentaram para tomar o tradicional maltado do Recife, exclusivo da lanchonete que tem mais de 100 anos, a mistura de sorvete de baunilha e malte da semente do cacau. Voltaram a caminhar e, de vez em quando, o prefeito mostrava uma escultura de um poeta pernambucano e, em alguns, chegava a declamar alguns trechos de poemas. Finalmente, desceram até o Paço Alfândega, vendo as edificações da

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crianca autista escola

Acesso à educação: direitos dos autistas e os desafios da inclusão escolar

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*Por Robson Menezes O direito à educação das pessoas autistas é garantido por lei e deve ser assegurado sem qualquer tipo de discriminação. No entanto, muitas famílias ainda enfrentam desafios, como a recusa de matrícula, a falta de adaptação curricular e a ausência de suporte adequado dentro das instituições de ensino. Qualquer negativa de matrícula baseada no diagnóstico de autismo é crime e pode gerar punições à instituição de ensino. A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, determinam que escolas públicas e privadas não podem recusar alunos autistas sob nenhuma justificativa. Expressões como “não estamos preparados”, “já atingimos o limite de alunos autistas” ou “não temos estrutura” são ilegais e podem levar à aplicação de multas, além da perda do cargo de diretoria do gestor responsável em casos de descumprimento reiterado. Se há vaga para um aluno neurotípico, a mesma vaga deve estar disponível para um aluno atípico, sem qualquer distinção. Além da matrícula garantida, a escola deve elaborar um Plano Educacional Individualizado (PEI) para cada aluno autista. Esse plano deve prever todas as adaptações curriculares necessárias, considerando as particularidades de aprendizagem do estudante. Outro direito essencial é o acesso à sala de recursos, um espaço dentro da escola onde o aluno pode receber reforço pedagógico, utilizar materiais adaptados e contar com profissionais especializados. O uso dessa sala pode ocorrer no contraturno ou durante o horário escolar, de acordo com as necessidades do estudante e seu PEI. Os alunos autistas também têm direito ao profissional de apoio escolar, que auxilia no acompanhamento das atividades diárias dentro da instituição. Esse profissional deve ser disponibilizado pela própria escola, sem custos adicionais para a família. Além disso, as instituições não podem impedir a presença de um assistente terapêutico, que é um profissional de saúde responsável por aplicar terapias comportamentais dentro do ambiente escolar. Muitas crianças autistas precisam desse suporte para desenvolver habilidades sociais e acadêmicas, e a proibição da entrada desse profissional configura violação dos direitos do aluno. Se uma escola negar matrícula, se recusar a fornecer adaptações curriculares ou impedir o acesso de profissionais de apoio, os responsáveis podem denunciar a situação para os seguintes órgãos: Secretarias de Educação (municipais ou estaduais, conforme a série do aluno), Ministério Público, PROCON e OAB (Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência ou Comissão dos Autistas). Além disso, associações que defendem os direitos dos autistas podem oferecer suporte para formalizar as denúncias e pressionar as autoridades por providências. Outro aspecto fundamental para a inclusão educacional dos autistas é o acesso ao transporte escolar adaptado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelecem que o transporte deve ser acessível e adequado às necessidades dos alunos com deficiência. Isso inclui veículos adaptados, motoristas capacitados e monitores treinados para oferecer suporte durante o trajeto. Se o transporte acessível não for oferecido, a família pode recorrer ao Ministério Público e às Secretarias de Educação para garantir esse direito. A educação inclusiva é um direito fundamental dos autistas, e seu cumprimento depende do compromisso das escolas e da fiscalização por parte das famílias e da sociedade. Conhecer a legislação e exigir seu cumprimento é essencial para garantir que as crianças autistas tenham acesso à escola de forma plena, com todos os recursos necessários para seu aprendizado e desenvolvimento. Robson Menezes é advogado especialista em Direito dos Autistas e pai atípico.

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Francisco: o Papa que destruiu muros e construiu pontes

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*Por Carlos André Silva de Moura É consenso entre pesquisadores da história das religiões, especialmente aqueles que se dedicam a compreender aspectos políticos, sociais e culturais da Igreja Católica Apostólica Romana, que a instituição representa uma das principais estruturas conservadoras da atualidade. Pode-se destacar que muitas das suas recomendações, como a “proibição” do planejamento familiar, a falta da ascensão das mulheres em cargos de liderança ou a manutenção do celibato para o clero, são aspectos que estão distantes do diálogo com a realidade do tempo presente. Desde o papa João Paulo II (1978-2005), temáticas sensíveis sobre a reestruturação da Cúria Romana estiveram, de forma mais direta, na ordem do dia entre a hierarquia eclesiástica da Igreja Católica. No entanto, nos últimos 12 anos, o papa Francisco conseguiu estruturar um debate que atendeu parte das reivindicações de eclesiásticos, fiéis e colaboradores que trabalhavam por maior abertura da instituição. A sua proposta de uma Igreja Sinodal, que enfatiza a importância da participação ativa de todos os seus membros no processo de discernimento e decisão, apresentou a tônica dos debates estabelecidos desde 2013. O pontífice trabalhou por uma proposta relacional, com defesa da comunhão, da participação nas estruturas religiosas e constante missão, com a promoção de uma “Igreja em saída”, modelo de instituição que se move para “fora de si” e em busca das necessidades do mundo. As orientações elaboradas pelo papa Francisco estavam em seus escritos mas, também, em atos, inclusive nas recomendações para o seu funeral. Em suas primeiras horas de pontificado, surgiu para a multidão na “sacada das bênçãos”, varanda central da Basílica de São Pedro, com vestes talares simples, crucifixo de latão e poucas palavras se comparado aos seus antecessores, simbolismo que marcou o seu governo. Do mesmo modo, a escolha de Lampedusa, ilha localizada ao sul da Itália, como o destino para a sua primeira viagem demonstrou a preocupação com a causa dos imigrantes e refugiados em todo o mundo, especialmente na Itália que recebia milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. O papa Francisco foi um exímio negociador, em busca da execução de uma diplomacia internacional de chefe de estado e a derrubada de muros existenciais. Buscou dialogar com norte-americanos e cubanos, israelenses e palestinos, russos e ucranianos, evitou a Argentina com receio de usos políticos da sua imagem, em um trabalho de aproximação dos diferentes. Criticou os autoritarismos, a violência, os desmandos socioculturais e a guerra nos principais espaços políticos, não se resumindo ao mundo eclesiástico. Trabalhou para a construção de pontes em um mundo de crises e distanciamentos. Os últimos dias de Francisco foram marcados por atos simbólicos significativos, como a sua aparição na varanda central da Basílica de São Pedro, no dia da Páscoa, com o objetivo de conceder a bênção Urbi et Orbi, e a saudação ao povo no meio da Praça de São Pedro, demonstraram a preocupação do pontífice em fortalecer a sua conexão com os fiéis. Com todas as limitações de uma instituição conservadora, Francisco estabeleceu orientações para a Igreja Católica que exigirá do novo papa diálogos com diferentes grupos e atores sociais, mesmo aqueles distantes do mundo eclesiásticos. O pontificado que se encerrou em 21 de abril de 2025 ficará marcado por possibilidades de discussões de temas basilares para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No entanto, sabe-se que os rompimentos são demorados, precisam de continuidades que necessitam de uma longa duração e diálogos conjuntos em uma sociedade complexa como a vivenciada atualmente. A retrospectiva do trabalho executado pelo papa Francisco exigirá do novo pontífice a construção de novas pontes e o fortalecimento daquelas já existentes. *Carlos André Silva de Moura é docente da Universidade de Pernambuco e coordenador do Laboratório de Estudos da Religião

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Tendências do futuro do trabalho: Humanos x Máquinas ou Humanos + Máquinas?

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Como a inteligência artificial, a automação e os novos modelos de trabalho estão redefinindo carreiras e exigindo adaptação constante de profissionais e empresas *Por Fábio Menezes O mercado de trabalho está em constante transformação, impulsionado por avanços tecnológicos, mudanças sociais e novas dinâmicas empresariais. Estudos do Fórum Econômico Mundial indicam que 65% das crianças que hoje ingressam no ensino fundamental atuarão em profissões que ainda não existem. Essa realidade impõe desafios tanto para profissionais quanto para empresas que precisam se adaptar rapidamente para permanecerem competitivas. A ascensão da inteligência artificial generativa representa um dos principais vetores dessa revolução. Tecnologias capazes de criar textos, imagens, códigos e, até mesmo, novas formas de interação estão impactando diretamente os modelos de trabalho. O potencial de eliminação de empregos com os recursos de automação é gigante, da ordem de milhões, mas, por outro lado, a tecnologia também criará novas oportunidades que exigirão capacidades específicas. Esse fenômeno exige que empresas adotem estratégias inovadoras para maximizar os benefícios da tecnologia e minimizar seus impactos negativos. Em geral, a ordem deve ser interagir para conhecer, em vez de evitar o distanciamento. Além da automação, o trabalho remoto e os modelos híbridos passaram a integrar a nova realidade organizacional. A flexibilidade, antes um benefício menos valorizado, tornou-se um fator decisivo na atração e retenção de talentos. Empresas que oferecem alternativas de maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional tendem a ter maior engajamento e produtividade entre seus colaboradores. No entanto, essa nova configuração também impõe desafios para os gestores, que precisam criar mecanismos eficazes de comunicação, acompanhamento de desempenho e manutenção da cultura organizacional. Não é fácil, quanto mais nos distanciamos da experiência da pandemia, vão surgindo relatos de verificação de perda de produtividade com o home office. No entanto, quando bem administrados, esse recurso pode unir o útil ao agradável e reforçar a competitividade da organização. Para se destacar nesse cenário, profissionais devem desenvolver competências essenciais para o futuro. Criatividade, pensamento crítico e capacidade de análise são atributos fundamentais para lidar com a complexidade crescente. Além disso, a adaptabilidade e a capacidade de reaprender continuamente são características que garantem resiliência em um ambiente de mudanças constantes. O networking e a inteligência emocional também desempenham um papel crucial, pois a colaboração e o trabalho em equipe continuam sendo diferenciais importantes. As empresas que desejam se manter competitivas precisam adotar boas práticas alinhadas às tendências emergentes. Investir na capacitação dos colaboradores, personalizar modelos tecnológicos para atender demandas específicas e garantir a segurança da informação são algumas das iniciativas estratégicas que fazem a diferença. Além disso, o patrocínio das lideranças é essencial para que a transformação digital ocorra de forma estruturada e sustentável. Walter Longo afirmou que “nenhuma máquina será melhor do que um homem com uma máquina”. Essa perspectiva reforça a ideia de que a tecnologia deve ser vista como uma aliada, e não como uma ameaça. O futuro do trabalho não será marcado pela substituição do humano pela máquina, mas pela sinergia entre ambos. Empresas e profissionais que entenderem essa dinâmica e se prepararem adequadamente terão mais chances de prosperar nesse novo mundo do trabalho. *Fábio Menezes é sócio da TGI Consultoria

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A importância de priorizar as suas atividades

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*Por Tiago Siqueira Você é daquelas pessoas que tem dificuldades em dizer não? Daquelas que acabam assumindo todas as atividades que são demandadas para você fazer, e isso acaba impactando na gestão do seu tempo (gerando, muitas vezes, uma bola de neve, até mesmo, difícil de dar conta)? Se a resposta foi sim, é muito possível que você tenha também alguma dificuldade de priorizar as atividades que, de fato, são importantes. E essa dificuldade em dizer "não" pode acabar fazendo você preencher o seu tempo com várias outras atividades, tirando o foco do que é realmente essencial. Mas deixa eu te dizer uma coisa: a prática da priorização é um hábito que pode ser adquirido e desenvolvido. É uma habilidade que pode ser treinada, até porque ninguém nasce sabendo priorizar (a gente vai aprendendo a lidar com isso ao longo do tempo, a partir das nossas próprias experiências de vida). E, na prática, nós aprendemos a priorizar, na medida em que começamos a enxergar determinada atividade (ou objetivo) como importante para nós mesmos. E, mais do que isso, quando estamos dispostos a fazer acontecer, independente do esforço que teremos. Isso de algum modo passará a fazer algum sentido para a nossa vida, e é assim que começamos a compreender a importância de priorizar. Agora, como no dia a dia de todos nós, somos cada vez mais demandados para realizar mais atividades, em um tempo cada vez menor, e sendo cobrado por realizar com mais qualidade, a tendência é que, se não conseguirmos manter o foco no que realmente seja prioritário, vamos começar a nos dispersar cada vez mais no nosso dia a dia. O que é certo é que se dividirmos a nossa atenção em múltiplas tarefas, isso poderá reduzir a qualidade e a eficiência do nosso trabalho. Agora, pensa aí: quantas vezes você já se pegou tendo que fazer duas, três ou até mesmo quatro atividades ao mesmo tempo? E que, na prática, acaba não conseguindo dar conta nem de uma só (pelo menos com a qualidade e a eficiência que precisa ter), somente por conta da “apreensão psicológica” que dá, com a preocupação de ter esse volume todo de atividades que tem para fazer (e sem encontrar tempo suficiente para dar conta de tudo)? Pois é… priorizar vai direcionar os nossos esforços para o que realmente importa e é importante para nós mesmos. Steve Jobs tem uma fala muito legal sobre essa questão. Ele diz que “foco é dizer não a uma série de outras boas ideias”, ou seja, “focar” vai significar dizer não a várias coisas que talvez até sejam do seu interesse, mas se você realizar tudo o que gostaria, é muito possível que, no final, você acabe não realizando nada; ou fazendo tudo pela metade, sem conseguir finalizar; ou, até mesmo, conseguindo realizar, mas sem a qualidade esperada (ou exigida!). Então, na prática, o que precisamos fazer é identificar claramente o que nós consideramos importante ou essencial, seja no campo profissional, seja também no campo pessoal. E, identificando isso, teremos que começar a refletir sobre “dizer não ao que não é essencial”, para poder focar no que deveremos de fato priorizar. Só em fazer isso, já ganharemos em ter clareza do que deveremos priorizar e da necessidade de não desperdiçarmos o nosso precioso tempo com outras coisas que eventualmente possam nos dispersar. E, aí necessariamente, precisaremos passar pela experiência (e aprendizado!) de começar a ter que dizer não, caso contrário, vamos aumentar as chances de desperdício de tempo (e, muitas vezes, de um tempo valioso!). Então, diante de tudo isso, sabendo o quanto é essencial o hábito da priorização, minha sugestão é que você comece a praticar o quanto antes. Priorize começar a priorizar e colocar em prática o que você deseja para a sua vida! *Tiago Siqueira é consultor empresarial e sócio da TGI

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Reforma Tributária: o Brasil tem o maior IVA do mundo

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*Por Rosa Freitas Para começar 2025, o tema Reforma Tributária se aproxima cada vez mais. Ainda em dezembro de 2024, no apagar das luzes do ano legislativo, o Congresso Nacional concluiu a votação da reforma. Em 15 de janeiro, tivemos a sanção presidencial. Com as emendas feitas no Congresso Nacional, que incluíram a carne na isenção da cesta básica e outras deduções, teremos um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) que supera o teto previsto anteriormente e chega ao valor de referência de 27,9%. Isso faz com que o Brasil assuma o incômodo posto de maior imposto sobre o consumo do mundo, desbancando o título da Hungria. Lembremos que o Brasil adotou o IVA Dual, pois é composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que integra o ISS e o ICMS, e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que substitui o PIS e a Cofins. Além do Brasil, o Canadá e a Índia também adotam esse modelo de tributação. Teremos também a eliminação do IPI genérico, sendo substituído pelo IPI/ZN (Imposto sobre Produto Industrializado da Zona Franca de Manaus) e pelo IS (Imposto Seletivo). Cabe agora ao Poder Executivo enviar uma nova proposta para adequar a alíquota e mantê-la no patamar da trava de 26,5% inicialmente prevista. Em 2025, já começou a reforma com a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica e, em 2026, teremos a introdução do IBS na fase de testes. NA PRÁTICA, O QUE MUDA? O que será impactado primeiro é a convivência, por sete anos, do IBS com os impostos que já conhecemos: ICMS e ISS. As grandes e pequenas empresas terão que operar com dois sistemas, o que aumentará os custos com serviços contábeis e gerará inúmeras questões, muitas das quais devem ser judicializadas. Os grandes municípios que já têm estruturas jurídicas e fiscais para realizar os lançamentos precisarão se esforçar para dar conta da reforma. Entretanto, os pequenos municípios serão imensamente impactados nessa transição, pois muitos não contam com a estrutura e o planejamento necessários para implementar as mudanças. De imediato, todos terão que emitir a nota fiscal de serviços. Mas não é só isso. A reforma exigirá a preparação de recursos humanos e tecnológicos em um Brasil continental, que congrega o pré-moderno, o moderno e o pós-moderno. Os novos impostos têm outras hipóteses de incidência que parecem semelhantes, mas não são. O IBS, esse grande imposto que substitui o ICMS e o ISS, incidirá também sobre outras operações, como aluguéis e seguros (que deixarão de ser tributados pelo Imposto sobre Operações Financeiras - IOF). Além disso, o aumento de suas tarifas impactará o setor de serviços. A opção do legislador foi acolher a indefinição que vivemos em não saber mais a diferença entre bens imateriais e serviços, especialmente a diferença entre serviços e bens tecnológicos. MATRIZ DE INCIDÊNCIA AMPLA E SEUS IMPACTOS A matriz de incidência ampla, ou “sobre tudo”, a princípio, poderia reduzir o valor das alíquotas, uma vez que incluirá um maior número de operações afetadas pela tributação. No entanto, a redução da alíquota nunca foi o objetivo da reforma; o sistema foi criado para facilitar a atividade fiscal e a eficiência estatal, utilizando massivamente tecnologia e inteligência artificial. Mesmo assim, teremos alguns avanços, como a total isenção da cesta básica de bens e serviços e o cashback para as pessoas de baixa renda (inscritas no Cadastro Único). SETORES SENSÍVEIS O setor mais impactado pela reforma será o setor de serviços. Todas as modalidades de serviços serão oneradas com a reforma, mesmo aquelas que atualmente possuem alíquotas reduzidas de 30% ou 60% em relação à alíquota de referência. Mesmo as modalidades que pagarem com redução da alíquota ainda enfrentarão um aumento significativo, pagando aproximadamente o dobro da alíquota atual. As alíquotas reduzidas de 30% e 60% ficarão em torno de 19,45% e 11,12%, considerando a alíquota padrão de 27,8%, em contraste com a tarifa atual de 5%. As mudanças realizadas na Câmara e no Senado tenderam a impactar a alíquota de referência, pois incluíram outros itens que não estão presentes na cesta básica de bens e serviços, como a carne, que deveria ser contemplada com a redução de 60% ou isenção. Alguns itens também foram retirados da incidência do IS (Imposto Seletivo), como as armas. Contudo, o PLP 68, aprovado e sancionado em 16 de janeiro, ainda pode ser contestado em alguns pontos e ter alguns dispositivos vetados pelo Presidente da República, mas nada substancial. Se a alíquota de referência for mantida como está, ela tende a subir e se tornará a maior do mundo, uma vez que os 26,5% correspondem à segunda maior, apenas atrás da Hungria, que possui 27%. JUSTIÇA FISCAL A tributação no setor de serviços era muito baixa no Brasil, cerca de 5%, e muitos municípios sequer regulamentaram essa questão, embora essa omissão seja considerada uma ilegalidade de responsabilidade, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os serviços são mais consumidos pelas classes média e alta, e menos pela base da pirâmide. Essa baixa incidência causava injustiça fiscal, pois quem se encontra mais na base da sociedade consome mais bens e menos serviços, os quais eram subtributados. Dessa forma, a cadeia produtiva será onerada, e o mercado precisará considerar esse aumento na carga tributária. Esta transição do sistema exigirá que as empresas operem com o sistema antigo e o novo, o que também gerará custos com serviços de consultoria contábil e tributária. Assim, será fundamental buscar as melhores formas de adaptação. OS SISTEMAS COMPUTACIONAIS E A FISCALIZAÇÃO Os Fiscos estaduais e municipais também precisarão adequar sua atuação, especialmente em conjunto, para fiscalizar o IBS. Isso será mais específico pois todas as transações ocorrerão em ambiente digital, tornando a fiscalização muito mais rápida, específica e eficiente. Considero que a produtividade dos auditores fiscais de tributos será reduzida, uma vez que a operacionalização por meio da tecnologia da informação e da inteligência artificial diminuirá a sonegação. O imposto atual que mais gera contencioso tributário administrativo e judicial é justamente o ICMS que será operado de forma diversa e não

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A Chave para Conexões Autênticas no Trabalho: Seja Interessante

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*Por Jéssica Couto No mundo corporativo, muitas vezes encontramos pessoas que idealizam um ambiente de trabalho perfeito, sem conflitos e com total entendimento mútuo. No entanto, essa visão utópica não reflete a complexidade das relações humanas. Somos naturalmente movidos a interesse, e a forma como nos comunicamos, seja verbal ou não verbalmente, influencia diretamente as conexões que estabelecemos. Não estou falando sobre ser interesseiro, falo sobre ser interessante. Ao cultivar qualidades que despertem o interesse genuíno dos outros, promovemos relações mais autênticas e significativas. A comunicação é a chave para atrair as pessoas certas. Como no reino animal, onde um peixe é atraído pelo anzol devido à isca, também somos atraídos por interesses. Isso não é egocentrismo, mas uma característica intrínseca da humanidade. Buscamos nossos parceiros ou parceiras para que nos proporcionem felicidade, religião para salvação ou prosperidade, e assim por diante. Portanto, as pessoas se aproximam de você quando têm interesse no que você representa ou oferece. Existem diversos fatores que podem atrair pessoas: beleza, dinheiro, carisma, rede de contatos, status social, entre outros. Contudo, atrair é apenas o primeiro passo. Manter essas pessoas próximas depende de outros atributos, como comportamento, reciprocidade, atenção e caráter. Após a "pesca", ocorre a seleção natural das relações, onde a qualidade prevalece sobre a quantidade. No ambiente organizacional, as relações podem ser classificadas em diferentes categorias: Enfim, o ambiente empresarial é um reflexo da complexidade das relações humanas. A chave para o sucesso é a convivência harmoniosa e o foco em um objetivo macro comum. Não se pressione para transformar todos seus colegas de trabalho em melhores amigos, pois ao tentar agradar a todos, você corre o risco de não estar se comunicando, de diluir sua mensagem ou até mesmo de se anular. A autenticidade é fundamental para estabelecer conexões verdadeiras e interessantes. Afinal, o fato de haver interesse não significa que a relação não seja real. Aceitar essa realidade e trabalhar para construir relações baseadas em interesses mútuos e respeito pode levar a um ambiente de trabalho mais produtivo e satisfatório. *Jéssica Couto é diretora no Grupo Trino e especialista em Liderança e Gestão Empresarial

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Leonardo Gill Correia Santos

Pernambuco é o Estado do Nordeste com maior número de favelas

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*Por Leonardo Gill Correia Santos O Censo 2022 divulgou em novembro de 2024 os dados sobre favelas e comunidades urbanas no Brasil. Acompanhado da publicação dos resultados, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) também soltou uma nota técnica que detalha a conceitualização e a caracterização desses espaços, que resultou na alteração da terminologia “aglomerados subnormais”, utilizada no Censo de 2010, para “favelas e comunidades urbanas” no Censo de 2022, e em alterações conceituais para definir esses espaços. Em resumo, o IBGE considera favelas e comunidades urbanas os “territórios populares” com “insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade”. Para caracterizar empiricamente os territórios, deve haver predominância de uma “insegurança jurídica da posse” dos imóveis e pelo menos uma das seguintes características: 1) ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos; 2) predomínio de infraestrutura usualmente orientadas por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos; 3) localização em áreas com restrição à ocupação. Com isso, a equipe de recenseadores que foi a campo no ano de 2022 tinha em mãos os elementos para identificar se os setores censitários em que realizavam as entrevistas deveriam ser caracterizados como favela ou uma comunidade urbana. O interessante da definição escolhida pelo IBGE para caracterizar favelas e comunidades urbanas é de busca dissociar os espaços das características inerentes de seus moradores e as associa ao alcance das decisões do poder público. A estrutura precária desses locais não se deve a escolhas de seus moradores mas, sim, das autoridades que têm por obrigação zelar por esses bairros da mesma forma como cuidam dos demais bairros de suas cidades. No campo, os recenseadores identificaram 12.348 favelas ou comunidades urbanas em 2022. São 16,4 milhões de brasileiros morando nesses espaços, o que equivale a 8,1% da população. Naturalmente, a proporção altera-se sensivelmente quando verificamos os dados por estado, mostrando a heterogeneidade da população brasileira por unidade da Federação. Por exemplo, São Paulo é o estado que tem maior número de favelas e comunidades urbanas do País e o maior número de pessoas que habitam esses espaços, mas isso corresponde a 8,2% da população, algo muito próximo da dimensão nacional. Amazonas com 1/3 e Pará com 1/4 de seus habitantes em favelas estão bem à frente nos números relativos. Dessa forma, as diferenças socioeconômicas afetam bastante a importância desses espaços em cada estado e, consequentemente, as estratégias de políticas públicas que devem ser aplicadas nas comunidades e favelas do Brasil. No contexto do Nordeste, a região mostra algumas disparidades intrigantes, com destaque para Pernambuco. O Estado é o que possui o maior número de favelas e comunidades urbanas entre os demais do Nordeste, com 849 unidades, ocupando a terceira posição no País, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, os estados mais populosos do Brasil. Em seguida vêm Ceará, com 702 favelas ou comunidades urbanas, e Bahia, com 572. Números absolutos indicam trajetórias históricas de desenvolvimento e de urbanização distintas, mas ainda informam pouco sobre os detalhes de cada um desses estados. Em números relativos, Pernambuco apresenta maior proporção de habitantes vivendo em favelas e comunidades urbanas entre as unidades federativas do Nordeste, com 12% da população, seguido por Bahia e pelo Ceará, com 9,7% e 8,6% de suas populações, respectivamente. Pelas suas características típicas e dinâmicas intermunicipais, vale a pena observar as regiões metropolitanas de Bahia, Ceará e Pernambuco. Os conglomerados urbanos do Nordeste não estão em uma situação tão crítica quando os da região Norte do País, mas chamam a atenção também. A Região Metropolitana de Salvador, apesar de menos populosa que as demais, tem 34,9% de sua população vivendo em favelas e comunidades urbanas. Em seguida vem a do Recife, com 26,7%, e a de Fortaleza fecha com 19,4%. Ainda no Nordeste, os conglomerados municipais de Ilhéus (BA) e de São Luís (MA), apesar de serem menos populosos, têm, respectivamente, 36% e 33,2% de habitantes em favelas. É no nível das capitais que os prefeitos eleitos (ou reeleitos) em 2024 devem estar atentos aos números. Em Salvador, quase metade da população (43%) vive em favelas e comunidades urbanas. O Recife e Fortaleza têm pouco menos de 1/4 da população nesses territórios (24,3% e 23,8%), embora Fortaleza seja mais populosa que as demais. E é, mais uma vez, nos detalhes que os números importam. Embora com maior proporção de habitantes, em Salvador, 99,2% dos domicílios localizados em favelas e comunidades urbanas possuem acesso à rede geral de água e 93,1% têm acesso à rede de esgotamento sanitário. Em Fortaleza, os números são, respectivamente, de 91,43% e de 61%. Finalmente, no Recife, os recenseadores identificaram rede de água encanada para 88,5%, porém o esgotamento sanitário via rede geral só está presente em 45% dos domicílios em favelas. O que implica em um número alto de descarte irregular de esgoto na capital pernambucana, que eventualmente escorre para rios, córregos, valas e, inevitavelmente, para as praias. Os dados do Censo 2022 sobre favelas e comunidades urbanas ainda podem ser explorados e devem indicar o grau de precariedade de serviços públicos nos territórios. Uma grande vantagem do último levantamento é o maior detalhamento das comunidades, com dados geolocalizados nos espaços urbanos, o que permite cruzamentos com outros dados urbanos. Com isso, por um lado, torna-se mais preciso o dimensionamento das desigualdades urbanas e da precariedade de oferta de serviços públicos mas, por outro lado, permite uma proposta de soluções ajustadas às demandas de cada localidade, levando em conta as particularidades dos territórios. Dessa forma, o Censo 2022 é uma ferramenta a serviço do coletivo que deve indicar bons caminhos do que pode ser feito para levar maior qualidade dos serviços públicos às favelas e às comunidades urbanas do Brasil. *Leonardo Gill Correia Santos É doutor em ciência política pela UFPE

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A inteligência tática do Brasil na presidência do G20   

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*Por Rodrigo de Abreu Pinto    O Rio de Janeiro sediou a cúpula de chefes de Estado do G20, bloco que reúne as maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.    A cúpula é o momento alto da presidência do G20, ocupada rotativamente por um dos países-membros a cada ano, ao término do qual o encontro é sediado naquele que exerce o mandato.   O presidente Lula encarava a presidência do G20 como uma final de campeonato – afinal, desde que eleito, empenha-se em transformar o Brasil em uma potência pacifista e com vocação de forjar consensos internacionais.   A ambição de Lula lembra o treinador brasileiro na Copa do Mundo de 1958, Vicente Feola, enquanto apontava o desenho tático na prancheta e ensinava aos jogadores como derrotar a União Soviética. Foi quando Mané Garrincha indagou: “Seu Feola, o senhor já combinou com os russos?”   Lula obviamente não combinou com os russos, como bem demonstram a crescente guerra econômica dos Estados Unidos contra a China, além do acirramento do conflito militar entre a OTAN e a Rússia.   Com a mesma aparente ingenuidade de Feola, o petista fixou três prioridades para a presidência brasileira do G20: o combate da fome e da pobreza; a reforma da governança global; e a transição energética.   Eventos ocorridos às vésperas da cúpula do G20 complicariam ainda mais os planos, como o retorno de Donald Trump à Casa Branca e o final prematuro do governo de Olaf Scholz, um dos principais defensores do multilateralismo na União Europeia.   Tamanhas dificuldades remetem novamente à Vicente Feola, que teve a astúcia de mudar a formação da seleção no meio da Copa para escalar Garrincha e Pelé juntos, pela primeira vez, contra a União Soviética.    Foi o mesmo que se viu do Brasil na presidência do G20. No momento em que o extremismo de Javier Milei travava o consenso sobre qualquer tema de governança global ou transição energética, Lula abraçou a única pauta da qual é impossível discordar: a luta contra a pobreza e a fome.   O Brasil lançou a “Aliança Global contra a Fome e a Pobreza” com o objetivo de implementar programas de inclusão social, segurança alimentar e fomento da agricultura familiar em países pobres e de renda média baixa que carecem de políticas sociais bem estruturadas.   Em outras palavras, o Brasil está prestes a facilitar a implementação, a nível global, de políticas públicas já testadas com êxito por aqui, como o Bolsa Família, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).   Após o Maracanazo representado pelo fracasso das políticas de crédito subsidiado pelo BNDES para países vizinhos, o governo petista exporta o que de melhor produziu na história do país: políticas sociais para a erradicação da fome da pobreza.   Daí porque a presidência no Brasil está passos à frente da Índia, a líder do G20 no ano passado. Em ambas as cúpulas, as declarações finais são anódinas e sem maiores compromissos (metas, prazos, fontes de recursos) entre os participantes.    Mas assim como o Brasil, a Índia foi além e propôs uma “Aliança Global por Biocombustíveis”. Só que a despeito das boas intenções em fomentar a produção e o uso de biocombustíveis no mundo, a Aliança mal tem um plano de ação e segue sem efeitos práticos um ano após o seu lançamento.   Diferente disso, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza já conta com 82 países (incluindo a Argentina de Milei) e 24 organizações internacionais, além de 9 instituições financeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, responsáveis pelos empréstimos com juros baixos, prazos adequados e até mesmo recursos não reembolsáveis para a implementação das políticas de erradicação da pobreza e da fome.   Lá na Copa de 58, o Brasil eliminaria a União Soviética e então avançaria até a conquista do primeiro troféu para o Brasil. Já o técnico Vicente Feola seria lembrado pela maturidade em ajustar a postura da equipe ao longo do campeonato e mesmo das partidas, justo o que teria faltado ao Brasil na derrota de virada para o Uruguai em 50.   Assim é preciso quando ninguém combinou com os russos. Foi a postura do Brasil na presidência do G20.    *Rodrigo de Abreu Pinto é Advogado, filósofo e diretor da Câmara de Comércio Brasil-Portugal   

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