O Emprego PE é o mais recente programa de estímulo à geração de novos postos de trabalho anunciado pelo governador Paulo Câmara lançou. A iniciativa faz parte do Plano de Retomada e nasce com a missão de reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia. Com essa ação, o poder público do Estado se responsabiliza pelo pagamento de metade de um salário mínino (R$ 550) durante o período de seis meses para cada nova contratação realizada pelas empresas pernambucanas. A expectativa do Governo de Pernambuco é que sejam disponibilizadas 20 mil vagas até o final deste ano.
“São 66 milhões de reais investidos para garantir, por seis meses, que todo emprego novo criado em Pernambuco, enquadrado dentro do programa, receberá o apoio do Estado. Temos a meta de criar 130 mil novos postos de trabalho até o final de 2022 e estamos utilizando todas as ferramentas possíveis, seja com obras públicas, projetos de lei como esse e ações em parceria com a iniciativa privada. Esse passo de hoje é justamente para, de imediato, já ter condições, junto ao setor produtivo, de gerar 20 mil empregos formais em Pernambuco”, detalhou Paulo Câmara. No evento de lançamento do programa, o governador também sancionou a Lei nº 17.269, que vai desburocratizar ações no ambiente de negócios, impulsionando o setor produtivo.
Para participar do programa as empresas devem estar ativas e sediadas em Pernambuco; inscritas regularmente no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged); e ter iniciado suas atividades há pelo menos um ano, anteriormente à data de publicação desta lei. É necessário também que essas empresas não tenham reduzido o quantitativo de vínculos empregatícios, nem tenham realizado suspensão de contratos de trabalho, tampouco a redução de jornada e salário também após a publicação do documento. A adesão ao Emprego PE se dará exclusivamente por meio do portal www.empregope.pe.gov.br. O programa será operacionalizado entre os meses de outubro de 2021 e julho de 2022.
“As vagas poderão ser criadas a partir de hoje, e o cadastro a partir do dia primeiro de outubro, iniciando pelos empregados daquelas empresas que estão no nível de prioridade um, que vai durar dez dias. A partir daí, teremos níveis de prioridade de confirmação de cadastro ao longo de outubro, e em todo mês de novembro todas as empresas, independente do nível de prioridade, vão poder participar”, esclareceu o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), Roberto Abreu e Lima. Ainda segundo ele, é de extrema importância que as empresas estejam com o cadastro atualizado na base de dados da Receita Federal, pois haverá cruzamento de informações com a plataforma do programa.