O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 04, R$ 19,6 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino vinculadas à pasta em Pernambuco. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. "Desde o início do ano, o MEC já repassou R$ 186,48 milhões para as instituições federais localizadas no estado", completou o ministro Mendonça Filho.
O MEC ainda aumentou o limite de empenho para as universidades e institutos federais em 10 pontos percentuais. A liberação do orçamento de custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 60% para 70%. Já o orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Essa liberação cobrirá as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento de nossas instituições. Essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os institutos federias em todo o país.
No total, foram destinados R$ 349,86 milhões em recursos financeiros para as instituições de todo o País nesta terça-feira. A maior parte dos valores, R$ 256,82 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 90,40 milhões. O restante, R$ 2,64 milhão, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ).
Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 3,76 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.
