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O ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao participar, nesta segunda-feira (20), do debate "Moradia e espaço público: uma discussão sobre o Minha Casa Minha Vida", na sede da Fundação FHC, em São Paulo, disse que a habitação representa a dignidade da população. "Temos a possibilidade de garantir àqueles atendidos o sentimento de pertencimento à comunidade, além de se oferecer serviços do Estado às comunidades atendidas", afirmou. Araújo destacou os grandes projetos de política habitacional desenvolvidos no Brasil ao longo das últimas décadas, com ênfase no Programa Minha Casa, Minha Vida. Iniciativas que, segundo ele, ajudaram senão a diminuir déficit habitacional, "no mínimo a conter o tamanho do déficit habitacional, não havendo omissão do estado brasileiro." O ministro, acompanhado da Secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta Alves, apresentou números de evolução do Programa em diversas faixas: FAR, entidades urbanas e entidades rurais. Ele também adiantou que 2017 será o ano de cuidar de outras questões, entre elas, aspectos urbanísticos e paisagísticos, além da discussão de ocupação territorial. "Não obstante termos feito a faixa 1,5 que levou à elevação dos recortes territoriais, subsiando taxas de juros para o programa ser mais atrativo para quem constrói", ressaltou. Ele citou as novas diretrizes da Pasta para a área de Habitação e as melhorias, em andamento. "No Minha Casa Minha Vida estamos focando na credibilidade, na relação com os contratados, o pagamento firme, para que haja geração de empregos, o que pode impulsionar essa indústria", explicou. E mostrou números: "no ano passado, 736 mil unidades em todas as faixas do programa foram entregues. Para este ano, nos programamos do ponto de vista orçamentário e financeiro para 170 mil unidades no Faixa 1: 100 mil do FAR e 70 mil da Entidades. Na entidades urbanas, a maior contratação que se deu até agora foram 18 mil unidades no ano. Vamos contratar 35 mil unidades a partir de março. A Faixa 1,5 são 40 mil unidades", adiantou. Durante a apresentação, a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes destacou as medidas que Bruno Araújo tomou ao assumir a Pasta. "O ministro determinou que colocássemos todos os pagamentos em dia e que terminássemos o que as obras dentro das condições orçamentárias", disse. Questão fundiária - Presente ao evento, o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, relembrou os debates sobre o Estatuto das Cidades. "A ideia já era essa, que nós tínhamos que dar titulação e que as prefeituras tinham o direito de dar a titulação. De modo que eu acho que estão em um bom caminho", comentou. O presidente de Honra do PSDB elogiou a explanação de Bruno Araújo: "as pessoas nunca sabem das coisas quando não contam de uma maneira atraente como foi hoje. Na medida em que esses projetos forem se tornando realidade e seus fundamentos, eles precisam ser planejados pra mostrar que é complicado. Fora isso, passa o tempo e as pessoas voltam a cometer os mesmos erros e a desprezar aqueles que tentaram acertar." Urbanização - Para a professora de Gestão Ambiental e Urbana da UFABC, Rosana Denaldi, quem conhece urbanização de favelas sabe que é um grande desafio viabilizar controle urbano em favela urbanizada. "Vão discutir o que é urbanizado na favela. Provavelmente pra São Paulo é uma coisa, pro Rio de Janeiro é outra. Do jeito que está vai dificultar muito senão viabilizar o controle urbano em favelas urbanizadas", comentou. Já a diretora da CDHU, Elisabete França, enfatizou as diferenças regionais. "O Rio de Janeiro, Bahia, em Salvador, Recife, têm problemas muito diferentes de um município no interior do Maranhão. Cada um, cada distrito deveria demandar uma solução", disse. E concluiu: "acho que a gente deveria construir essa cesta, qual é a prioridade primeira? É a organização de favela e o saneamento básico, essas coisas tem que andar juntas." Participaram também da comitiva do Ministério das Cidades, o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi; o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Eleoterio Codato; o consultor Jurídico, Rodrigo Numeriano; o diretor do Departamento de Melhoria Habitacional, Álvaro Lourenço e a diretora do Departamento de Políticas Públicas de Acessibilidade e Planejamento Urbano, Diana Motta.

Cenário de terror tomou o Recife nesta madrugada (21). Em um roubo cinematográfico, bandidos com metralhadoras e fuzis levaram cifras bilionárias da empresa de transporte de valores Brinks (o valor não confirmado ainda é de R$ 60 bilhões). O crime envolve tiroteios, carros incendiados e explosões que destruíram a sede da empresa. O fato acontece um dia após a posse do novo comandante da PM, o coronel Vanildo Maranhão. Até o final da manhã de hoje (21), não houve ainda um pronunciamento do governo Paulo Câmara sobre o fato. O roubo à transportadora se soma a uma série de assaltos a ônibus e ao aumento do número de assassinatos em Pernambuco. Um conjunto de fatores que colocam em xeque o Pacto pela Vida, que foi a grande marca do governo de Eduardo Campos no Estado. Às vésperas do Carnaval, o medo ronda a população pernambucana. Ainda na posse de Vanildo, o discurso do governador destacou a necessidade de um esforço diário no combate à criminalidade. "Quero dizer ao novo comandante e à toda a equipe da Polícia Militar que, para que Pernambuco tenha uma maior segurança pública é preciso que seja feito um esforço diário e que se busque, de forma incansável, obter resultados na redução da criminalidade. E quero dizer a todos pernambucanos que a PM trabalhará em favor de um Pernambuco melhor e mais seguro". No primeiro dia no comando, o coronel teve um reforço desse recado.  

O prefeito Geraldo Julio se encontrou, na tarde desta segunda-feira (20), com a diretoria da AMBEV, em São Paulo. Parceira da Prefeitura do Recife na realização de várias iniciativas na cidade, como o projeto Orla Recife, que deu nova cara a orla de Boa Viagem, e principalmente o Carnaval do Recife e demais ciclos festivos como o São João e o Reveillon. Participaram do encontro o presidente da empresa, Bernardo Paiva, o vice-presidente de vendas, Ricardo Melo e o vice-presidente jurídico e de relações corporativas, Pedro Mariani. Esteve na reunião também o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife, Bruno Schwambach. "Em tempos de dificuldade, é preciso que o poder público busque saídas para continuar entregando os serviços à sociedade e a Ambev é uma importante parceira , em especial nesta área de ciclos culturais, que além de garantir a cultura, geram emprego, renda e movimentam a economia", avaliou o prefeito Geraldo Julio. Para viabilizar o tradicional e intenso ciclo festivo recifense, a Prefeitura firmou uma parceria com a Ambev desde o início da gestão passada. Entre 2013 e 2016, o repasse foi de R$ 27,6 milhões, totalizando R$ 9,2 milhões ao ano, divididos entre os três maiores ciclos festivos da cidade: o Carnaval, o São João e o Réveillon. No fim do ano passado, a Ambev venceu outra licitação e confirmou mais três anos como patrocinador master das principais festas de nosso calendário. Até 2019, a empresa repassará R$ 9,5 milhões ao ano para a Prefeitura do Recife celebrar a cultura local, confirmando a antiga vocação da capital pernambucana para festas de rua, animadas, genuínas e gratuitas. Os valores são reajustados anualmente, pelo IPCA. A Ambev também assinou com a Prefeitura do Recife, no início da gestão passada, um contrato de adoção da orla de Boa Viagem, ficando responsável pela manutenção de equipamentos oferecidos na orla, como os módulos de musculação, as quadras esportivas e os parques infantis.

O senador Humberto Costa, um dos congressistas que não é réu da Operação Lava Jato, moveu uma peça surpreendente no jogo político ao dar entrevista à Veja desta semana. Mais que entrar nas páginas do principal veículo acusado de golpista pelos defensores de Dilma Rousseff, o pernambucano trouxe um discurso que pode sinalizar o novo tom que o partido pretende oferecer: reconhecer os erros e sugerir um olhar para o futuro. Esse com Lula, em 2018. Lembrando mais a fase de 'paz e amor' do PT que elegeu Lula em 2002, o senador declarou que a sigla precisa falar com outros setores da sociedade "inclusive setores que foram para as ruas iludidos, achando que o problema era o PT e que quando tirassem o PT do poder estaria resolvido". É para esse público que vestiu verde e amarelo pedindo a queda de Dilma que o senador se volta nesse momento. Para isso, o discurso do golpe tende a ficar de lado. Nos próximos passos do partido, a queda de Dilma deve ser esquecida. O próprio senador reconheceu que "A população nem quer isso que está aí, mas também não queria o que estava lá com Dilma". Ao abrir mão da defesa do mandato da ex-presidente, que deixou o governo numa elevada rejeição popular, o caminho fica aberto para o novo. Na verdade, o antigo, mas bem avaliado e popular Lula. Líder nas pesquisas mais recentes de intenções de votos, o nome de Lula deve ser lançado pelo Partido dos Trabalhadores ainda no primeiro semestre desse ano. Mais de um ano antes do pleito de 2018. Se chegar lá sem uma condenação que inviabilize a candidatura, o ex-presidente ainda é um candidato de peso. Mas, precisa conquistar um eleitorado maior que o petista tradicional. Daí o novo posicionamento de Humberto, que, apesar de oposição, não quer um enfrentamento permanente. "Devemos dizer também que queremos voltar ao poder não para repetir os erros, mas para multiplicar os acertos", diz o petista. Se a mudança na estratégia vai dar certo, só o tempo dirá. *Por Rafael Dantas, jornalista da Revista Algomais (rdantas@smftgi.com.br)

Para avaliar o andamento das obras de acessibilidade em Salvador (BA) e Recife (PE), o ministro do Turismo, Marx Beltrão, visitou os projetos nas cidades. A ideia é que as obras sejam aceleradas nesses municípios. "Temos de estar próximos dos estados e municípios para entender a demanda, acelerar os investimentos e otimizar os nossos recursos", afirmou o ministro. Em Salvador, Beltrão acompanhou a divulgação de toda a operação montada para o carnaval, momento em que são esperadas 770 mil turistas na capital baiana, fez uma visita técnica em pontos turísticos como o mercado municipal, a Casa de Jorge Amado, a Igreja do Bonfim e o Santuário da Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, que recebe 100 mil visitantes por ano. "A visita de Marx Beltrão foi uma oportunidade de mostrarmos para ele a potência que Salvador é para o turismo religioso e quanta renda e emprego podem ser geradas para o nosso povo a partir da renda e do incremento desse segmento em nossa cidade", afirmou o padre Manuel de Oliveira Filho, coordenador nacional da Pastoral do Turismo Religioso. Até o momento, o Ministério do Turismo já destinou R$ 258,6 milhões para obras de infraestrutura turística de 731 contratos na Bahia. Desse total, 306 já foram concluídos, 145 estão em execução, 190 paralisados e 90 ainda não foram iniciados. "São investimentos importantes para melhorar a vida dos moradores e a experiência turística dos visitantes", afirmou Beltrão. Em Pernambuco, o MTur investiu R$ 314,7 milhões em 731 contratos de obras de infraestrutura, das quais 305 estão concluídas, 60 em execução, 100 paralisadas e 64 não iniciadas. (Do Ministério do Turismo)

O governador Paulo Câmara assinou um memorando para formalizar um convênio de cooperação financeira entre o Governo de Pernambuco e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), entidade financeira ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), para viabilizar US$ 40 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar. A parceria prevê um projeto que visa diversificar a produção agrícola, para produção de alimento e geração de renda, contemplando 40 municípios da Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste Central e Agreste Setentrional. Do montante total que será investido no projeto, US$ 20 milhões serão recursos do FIDA, outros US$ 16 milhões serão contrapartida do Governo de Pernambuco e o remanescente será captado a partir da contribuição dos beneficiários. O período de execução do projeto será de sete anos, a partir da data de entrada em vigor do acordo de financiamento com o FIDA. Ao todo, cerca de 35 mil famílias serão beneficiados de forma direta com ações de caráter organizacional, assistência técnica e/ou investimentos produtivos. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária - responsável da execução do projeto - , Nilton Mota, considera que o convênio dará uma melhor condição de vida para o agricultor pernambucano. "É um instrumento importante, não só do ponto de vista técnico, pois possibilitará ao nosso agricultor familiar ter condições mais adequadas. Além disso, esse convênio demonstra o esforço do governador Paulo Câmara em captar recursos para a agricultura familiar de Pernambuco", afirmou. "A expectativa é de que o convênio de cooperação financeira com o FIDA seja assinado até o fim deste ano para que, até janeiro de 2018, possamos executar o projeto", complementou o gestor. Ele também esclareceu que o projeto contempla itens como assistência técnica, hídrica, de gestão, além das partes produtivas e de comercialização. "É um conjunto de ações que envolve toda a cadeia de produção", registrou. O oficial de programa para o País - Divisão da América Latina e Caribe, Hardi Vieira, explica que o início da parceria se deu após o Governo de Pernambuco demonstrar interesse em participar de um dos projetos do FIDA. "Foi então que decidimos onde seria o projeto e que teria um foco específico na reconversão produtiva. A partir daí, uma equipe de 11 consultores da agência visitou o Estado por três semanas para realizar um estudo aprofundado que envolveu a escolha dos municípios e os principais eixos de ação", esclareceu. Também oficial de programa, Leonardo Bichara esclareceu que a ação do FIDA em Pernambuco será voltada para o aumento da renda dos agricultores familiares. "Faremos um trabalho de capacitação das associações e cooperativas que serão beneficiadas. Depois, fornecemos recursos para que elas façam um plano de investimento produtivo, conseguindo aumentar a produção no mesmo território e, em seguida, atuamos na parte de comercialização". Junto com a diversificação das culturas, Bichara acrescenta que o FIDA trabalhará também a questão ambiental. "Vamos realizar a recuperação de nascentes, fundamental para que o acesso à água seja facilitado e exista água para irrigar a produção. O trabalho sustentável é uma prioridade do nosso projeto", afirmou. FIDA - O FIDA é uma agência das Nações Unidas, que, em 1977, estabeleceu-se como uma instituição internacional de financiamento, sendo considerada como um dos principais objetivos alcançados da Conferência Mundial de Alimentos de 1974. A agência tem sede em Roma e atua em 100 países em todo o mundo. No Brasil, o FIDA vem atuando desde 1980 com foco em estados do Nordeste. Atualmente, as ações mais representativas do fundo na América Latina e região do Caribe concentram-se no Brasil. As ações financiadas pelo FIDA consistem em contribuir para o aumento da renda e melhorar a subsistência, principalmente através da promoção de saneamento hídrico, apoiando o desenvolvimento agrícola e gestão dos recursos naturais; além de incentivar a participação da população pobres nos processos de desenvolvimento por meio da melhoria do acesso à educação, infraestrutura e outros serviços.

Criada constitucionalmente em 1973, em pleno Regime Militar, a Região Metropolitana do Recife já era alvo dos estudos de Antônio Baltar pelo menos duas décadas antes. Ele já havia detectado que o fenômeno do crescimento das metrópoles no Brasil foi fruto do acelerado processo de urbanização. Em todo o País era grande a quantidade de pessoas que se deslocavam nas zonas rurais para as cidades. Em Pernambuco, a população urbana saltou de 34,4%, em 1950, para 54,5%, em 1970, de acordo com o Censo do IBGE. Atualmente esse percentual é de 80,2%. Um fenômeno que levou o governo militar a criar órgãos técnicos para planejar esse crescimento. O esforço de gestão, no entanto, foi desconstruído com a Constituição de 1988. Apesar de ser reconhecida por todos os seus avanços em relação aos direitos do cidadão, a nova Carta, por outro lado, acabou por fortalecer o poder das prefeituras, induzindo a diminuição da capacidade de administração dos territórios metropolitanos. As discussões sobre a organização das grandes manchas de ocupação urbanas do País, que não se detêm aos limites municipais, voltou ao debate com a recente aprovação do Estatuto da Metrópole. Há quase 70 anos, Antônio Bezerra Baltar defendeu a óbvia necessidade de uma organização integrada do território da capital pernambucana com os municípios do seu entorno. “O caráter nitidamente metropolitano da cidade, por imperativo geográfico e sociológico, é centro de atração de uma vasta zona do Nordeste brasileiro (...). É indispensável, portanto, considerar no planejamento da cidade futura a área metropolitana de que Recife atual é o centro indiscutível (...). A conurbação de Recife, Olinda e Jaboatão (...) é já um fato consumado e que começa a se estender aos outros dois municípios cuja fusão com a capital preconizamos – os de Paulista e São Lourenço”, escreveu Baltar. Outro pensador que sugeriu uma organização metropolitana para o Recife e as cidades do seu entorno foi o Padre Louis Joseph Lebret. Ele visitou o Recife em 1954 a convite da Codepe (Comissão de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) e considerou como “Grande Recife” a área que abrange a capital e os municípios de Olinda, Paulista, Jaboatão, São Lourenço da Mata, Cabo e, parcialmente, Moreno. A metrópole pernambucana nasceu com nove cidades, mais do que as preconizados por Baltar ou por Lebret. Atualmente possui 14, tendo possivelmente no futuro a inclusão de Goiana. “Nessa época, 1973, o Brasil era uma ditadura e os regimes militares tinham medo das cidades, que é onde existe a cultura, que era onde fervilhava a questão política. Então, eles conceberam as regiões metropolitanas e determinaram que os estados – que eram governados por pessoas nomeadas pelos militares – é que iriam administrar essas regiões”, informa o arquiteto e urbanista Jório Cruz. Nesse contexto nasce em 1973 a Fidem (Fundação de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife) e é criado o Fundo de Desenvolvimento Urbano. Trata-se de financiamento a fundo perdido da União aplicado na região. Jório, que foi um dos seus presidentes, explica, porém, que havia exigências técnicas para que os recursos fossem adquiridos. “Deveria haver um plano e os projetos seriam organizados segundo esse planejamento maior”. O funcionamento da Fidem foi um grande diferencial da experiência pernambucana de gestão da sua metrópole. Juntando competência técnica e recursos disponíveis através do fundo, o órgão conseguiu aprovar diversos projetos relevantes para a integração da RMR, como o TIP e o Porto de Suape. Laudo Bernardes foi o escolhido para montar a equipe da Fidem. A princípio, apenas com poucos servidores que vieram da Codepe e da Secretaria de Planejamento do Estado a fundação chegou a reunir, ainda nos anos 70, mais de 120 técnicos de nível superior, 80 pessoas de nível médio, dando suporte aos primeiros, além de 60 funcionários administrativos. “A seleção era baseada na competência profissional. Recrutamos gente nas universidades, órgãos setoriais, contratamos consultorias para fazer projetos. Isso nos deu grande capacidade de mobilizar recursos”, diz Laudo. Na gestão da RMR, a Fidem foi uma das pioneiras do País na criação de um Plano de Desenvolvimento Integrado que era submetido a discussões públicas, a exemplo das audiências públicas atuais. De acordo com Laudo, após essa experiência no Recife, as demais RMs passaram a adotar esse procedimento. “O plano era algo ousado, trabalhávamos com um horizonte de 25 anos. Pensávamos como seria a Região Metropolitana no ano 2000”. Muitos projetos desse planejamento, porém, como a Via Costeira – que seria uma linha rodoviária rápida que cortaria quase toda a costa da RMR, entre o Janga e Candeias – e o plano que objetivava conter as enchentes da cidade não vingaram. No relato de Laudo, havia uma sinergia com os municípios. “Quem tinha a capacidade de planejar, que era nosso caso, planejava. Quem tinha de executar, executava. Tínhamos uma filosofia de responsabilidade compartilhada”. Além da execução dos projetos ficarem sob as prefeituras ou outros órgãos executores, a exemplo do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a parceria também era em redor da capacitação de recursos humanos. “Treinávamos servidores municipais, contratávamos cursos. Assim, criou-se uma empatia em torno da Fidem”, lembra o primeiro presidente. Para Fátima Guimarães, arquiteta que atuou na equipe inicial do órgão e hoje é sócia do INTG, a perspectiva de integração do território foi um diferencial da instituição. “O principal legado da Fidem foi o tratamento da Região Metropolitana como uma cidade formada por várias cidades. Ou seja, valorizar a integração. Havia uma visão estruturadora do espaço metropolitano e de longo prazo”. Fátima lembra que a partir desse Plano de Desenvolvimento da RMR nasceram uma série de projetos e programas que são considerados como referência até hoje, como o Plano de Preservação dos Sítios Históricos, além de outros que trataram de temas como transporte e assentamentos sociais. Uma discussão muito atual, que é a de tornar a RMR como uma metrópole policêntrica, já era debatida pelo geógrafo Manoel Correia de Andrade. Isso significa induzir o desenvolvimento de outros polos de emprego e renda, que não apenas o Recife. “O planejamento para o desenvolvimento da Região Metropolitana