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Notícias

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Empreendedorismo em sala de aula para estudantes da zona rural do Agreste

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Com capacitações e oficinas, alunos criam projetos e produtos que podem se tornar um sucesso no mercado Estudantes de escolas da zona rural do Agreste estão sendo introduzidos aos conceitos de empreendedorismo e inovação em suas salas de aula através do programa de Educação Empreendedora do Sebrae/PE. Por meio deste programa, eles participam de capacitações e desenvolvem produtos que têm a oportunidade de serem apresentados em feiras de empreendedorismo, podendo eventualmente se tornar projetos de sucesso no mercado. A iniciativa é conduzida pela gerência regional do Sebrae/PE no Agreste Meridional, localizada em Garanhuns, e já está em andamento em municípios como Canhotinho, Buíque, Itaíba e Tupanatinga. Kédima Azevedo, analista do Sebrae/PE, explica que a proposta da iniciativa é de plantar sementes de empreendedorismo e profissionalização com os alunos do campo. “Para isso, levamos ações voltadas para o campo, com temas que falam mais sobre a realidade dos alunos como, por exemplo, sucessão familiar. A ideia é também trabalhar na base a importância das associações e cooperativas de forma mais profissional e levar temas que abordem a importância da inovação no campo, seja na agricultura ou na pecuária”. “Os estudantes recebem palestras e capacitações e vão desenvolver protótipos de produtos que posteriormente vão passar por uma curadoria. Os que forem selecionados neste processo vão apresentar esses trabalhos na feira de empreendedorismo que geralmente acontece em cada município”, explica Kédima Azevedo. INOVAÇÃO NA PRÁTICA Coordenador da Escola Júlia Rodrigues Torres, localizada no Distrito de Olho D’Água de Dentro, em Canhotinho, Everton Santos da Silva diz que os estudantes ficaram empolgados com o programa. “Era nítido ver em cada olhar a vontade de querer crescer. Os alunos são incentivados a explorar oportunidades, assumir riscos calculados e transformar ideias em ações concretas, desenvolvendo soluções inovadoras para criar produtos, serviços ou organizações originais”, destaca. O estudante Flávio Alexandre dos Santos Silva, de 15 anos, aluno do 9º ano da mesma escola, desenvolveu uma caqueira feita de cascas de coco seco e entrelaçada com arames e barbantes. “O Agente Local de Inovação mostrou vários meios de vendas. Foi formado um grupo no qual fizemos vendas de caqueiras e outros produtos e vimos tudo que ele ofertou de ensino. Irei continuar a venda das caqueiras na escola e em outros lugares”, ressalta o futuro empreendedor. ALI EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA O programa de Educação Empreendedora também conta com a participação dos Agentes Locais de Inovação voltados para a educação, o ALI Educação Empreendedora. O agente Daniel Félix conta que realiza um acompanhamento individualizado em cada unidade de ensino. “Fazemos o diagnóstico para entender o funcionamento da escola e depois montamos um grupo que vai colaborar com o projeto. Depois disso, criamos um plano de trabalho que, após validado, será executado”.

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“Não basta ser craque na advocacia, tem que ser também um cidadão”

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João Humberto Martorelli, sócio-fundador de uma das mais reconhecidas bancas de advocacia de Pernambuco, conta como desistiu do sonho de ser diplomata ao se apaixonar pelo direito, fala da trajetória do escritório, do uso da IA e defende o papel do advogado em prol das causas sociais e da democracia Uma das bancas de advocacia mais conhecidas de Pernambuco, a Martorelli Advogados, festejou no final de 2023, sua trajetória de 40 anos voltados para o direito empresarial. Mas a atuação do seu sócio-fundador, João Humberto Martorelli, também esteve voltada para as causas sociais. Ele participou das diversas campanhas de resistência contra a ditadura militar e ajudou a fundar a organização Causa Comum, em que trabalhava de forma voluntária defendendo, na Justiça, diversos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação. Foi também um dos pioneiros a adotar a política de inclusão para contratar pessoas negras, LGBTQIA+, com idade acima dos 55 anos e com necessidades específicas. Para João Humberto Martorelli o exercício da advocacia deve ser encarado como uma função social e não apenas uma atividade geradora de lucro. Nesta entrevista a Cláudia Santos, ele conta como desistiu do sonho de ser diplomata ao se apaixonar pelo direito, fala das causas sociais nas quais se engajou e como a inteligência artificial tem facilitado o trabalho do escritório. Como começou a Martorelli Advogados? A empresa começou com um estudante de direito que não estava fadado a fazer direito, estava construindo sua vida para ser diplomata. Na época, era exigência do Instituto Rio Branco cursar até o segundo ano de direito para, só então, fazer o concurso para diplomata. Quando eu estava no segundo ano de direito, meu pai, que era engenheiro, pragmático e não acreditava muito em diplomacia, pediu um estágio para mim em um escritório de advocacia do Recife. Comecei a estagiar no escritório de Vicente Gouveia só para satisfazer ao desejo do meu pai, mas acabei me apaixonando pela advocacia. O escritório era muito atuante, eu aprendi muito com eles e fiz um bom curso de direito, me esforcei, me dediquei bastante e, quando me formei, fiquei no escritório como advogado. Como muitos profissionais que estão em grandes bancas e têm o sonho de fazer a própria carreira, eu atendi o convite de Luiz Piauhylino e saí para montar, junto com ele, o meu escritório em 1983. Eu já tinha seis anos de formado e aí começamos uma carreira de advocacia muito interessante. Ampliei os setores em que atuava, que eram o comércio varejista e atacadista de uma forma geral e, com Piauhylino, entrei em outros setores, como o sucroalcooleiro, atuando junto a usinas na área tributária, ambiental e contenciosa. Com isso, crescemos bastante. Piauhylino seguiu na carreira política e, em 1997, o escritório que era Piauhylino e Martorelli passou a ser só Martorelli Advogados. A partir daí, sem um sócio sênior junto comigo, eu comecei a desenvolver uma filosofia de crescer o escritório por meio da formação de estagiários. Então, ao invés de buscar sócios no mercado, comecei a, praticamente, desenvolver uma grande escola de advocacia no escritório e, hoje, quase todos os meus sócios são ex-estagiários. Então a formação de pessoas foi essencial para o crescimento do escritório? O escritório cresceu bastante com essa filosofia e acho que vai crescer mais ainda porque continuamos com essa prática. Muitos escritórios que estão hoje no mercado foram formados aqui dentro. São advogados que repetiram a minha trajetória: ficaram um pouco trabalhando conosco e, depois, saíram para montar os seus escritórios. Além disso, eu sempre fui muito cidadão, muito envolvido em política, não política partidária, mas eu sempre gostei muito de defender as causas populares. Eu entendo que a advocacia, antes de tudo, é uma função social, tanto que hoje o advogado é inscrito na Constituição como indispensável à administração da Justiça. Por isso, me engajei em alguns movimentos políticos, participei das diversas campanhas de resistência contra a ditadura, e da eleição de Marcos Freire ao Senado. E, depois da derrota de Marcos Freire para o Governo do Estado, em 1982, começamos a desenvolver m trabalho na sociedade civil e fundamos uma associação, junto com João Braga (ex-secretário municipal de Infraestrutura e ex-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos), que se chamava Causa Comum, em que nós trabalhávamos de forma voluntária defendendo na Justiça diversos mutuários do sistema financeiro de habitação que não conseguiam mais pagar a prestação da casa própria. Patrocinamos voluntariamente mais de 15 mil mutuários aqui em Pernambuco. Então, gosto de assinalar que, ainda hoje, apesar de sermos voltados para o setor empresarial, visamos sempre à função social da advocacia. Por isso que hoje nós desenvolvemos, aqui no escritório, diversos trabalhos de efetiva inclusão. Hoje é uma tendência mas, há muito tempo, já praticávamos a defesa das causas sociais, a defesa de gênero, a postura antirracista veemente e a criação de cotas para estudantes negros, estudantes transgêneros, para idosos, etc. Temos sempre uma prática de muita diversidade dentro do escritório. De que forma é realizada essa inclusão? Aqui no escritório, nós temos cotas nas nossas seleções de estagiários de advogados. Destinamos uma cota para incluir negros, idosos e outras iniciativas de inclusão. Além disso, o escritório tem a postura de intransigente defensor dos direitos individuais, das causas sociais e isso é indispensável para o advogado. Hoje em dia se pensa muito assim: o estudante sai da faculdade querendo ganhar o primeiro milhão no primeiro ano. Temos que construir uma atividade com a prática baseada na seriedade, na ética, no respeito às causas sociais. Não basta ser craque na advocacia, ser bom em direito civil, tem que ser também um cidadão. Quais os benefícios que essa diversidade traz para o escritório? Traz muitos benefícios. O olhar diverso é muito importante e, na prática da advocacia, temos que ter esse olhar. Não me refiro somente à sigla ESG (responsabilidade social, ambiental e governança), que tem sido muito usada hoje em dia apenas como rótulo. Mas aqui no escritório isso traz grandes benefícios. Temos que saber que, no mundo, há diversos

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Sexta-Feira Santa é feriado? Advogado explica regras para quem for trabalhar hoje (29)

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João Galamba explica que o funcionário terá de receber dobrado caso trabalhe na sexta (29) Feriado ou ponto facultativo? Em Pernambuco, a Sexta-Feira Santa traz dúvidas para os trabalhadores. Vai ter expediente? É preciso ir ao trabalho? O advogado João Galamba, do escritório Galamba Felix, explica que o funcionário que for convocado para ir à empresa no próximo dia 29 terá de receber um valor extra por isso. “Se o trabalhador for convocado para exercer a função profissional na Sexta-Feira Santa, ele tem que ir. Mas se for o caso, tem que receber dobrado, 100%, ou ganhar uma folga compensatória durante a semana, porque a Sexta-feira Santa, segundo a legislação brasileira, é feriado”, explica o advogado trabalhista João Galamba. Porém, uma decisão do Governo do Estado de Pernambuco deixou os trabalhadores em dúvida. Afinal, Raquel Lyra decretou ponto facultativo na véspera, a quinta-feira (28), deixando alguns profissionais sem saber se há ou não necessidade de cumprir o expediente. Dessa forma, João Galamba detalha que há uma importante diferença. “Cabe a cada um adotar ou não esse ponto facultativo. Lembro também que não é feriado, então, em datas consideradas como ponto facultativo, apenas existe uma mudança no funcionalismo público, no qual o trabalho passa a ser opcional. Já para as empresas privadas o dia é normal de trabalho, então, se a empresa decidir abrir, o funcionário que faltar poderá sofrer descontos do salário”, acrescentou João Galamba. Por fim, o advogado trabalhista ressalta que a empresa não é obrigada a pagar absolutamente nada a mais caso o funcionário tenha que ir para o emprego na quinta. A única exceção é em caso de horas extras, caso ocorra. Já o feriado, diferentemente do facultativo, este é instituído por lei e, obrigatório, sim, a concessão do feriado. 

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Ekofralda foi finalista do Premio Solve for Tomorow que incentiva a criacao de solucoes sustentavis por estudantes de escolas publicas Foto Arquivo Gustavo Bezerra

Semente do empreendedorismo no Sertão estimula a criação de startups premiadas

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Ekofralda foi finalista do Prêmio Solve for Tomorow, que incentiva a criação de soluções sustentáveis por estudantes de escolas públicas – Foto: Gustavo Bezerra Em Pernambuco, os pequenos negócios dominam o cenário empresarial, representando impressionantes 93,63% do total de empreendimentos e contribuindo com cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Com o intuito de fomentar ainda mais o empreendedorismo e impulsionar a economia no interior, o Sebrae/PE tem promovido uma série de capacitações em empreendedorismo e inovação para estudantes e professores do Sertão Central. O primeiro ciclo dessas capacitações teve lugar no município de Carnaíba e já está rendendo frutos. Alunos da Escola Técnica Estadual Paulo Freire, em Carnaíba, criaram a startup Ekofralda, desenvolvendo uma fralda biodegradável com custo acessível de R$ 1,40, e foram premiados como um dos vencedores do Prêmio Solve For Tomorrow da Samsung. .Um grupo de estudantes do Ensino Médio da Escola Paulo Freire participou de capacitações sobre empreendedorismo e aplicou os conhecimentos adquiridos para iniciar a Ekofralda, uma fralda sustentável. Desenvolvida à base de casca e fibra de coco, essa tecnologia consiste em um suporte que utiliza refis biodegradáveis, os quais, após o uso, passam pelo processo de compostagem, transformando-se em matéria orgânica. O custo total do produto é de apenas R$ 1,40. Além de reduzir o custo financeiro para os consumidores, a Ekofralda contribui significativamente para a diminuição do impacto ambiental, visto que uma fralda convencional pode levar até 600 anos para se decompor. As capacitações fazem parte do Programa Brasil Mais Produtivo e são conduzidas pelos Agentes de Inovação Local (ALI) na área de Educação Empreendedora. O projeto é realizado pela Unidade Regional do Sebrae/PE em Serra Talhada, em colaboração com gestores municipais de Serra Talhada, Triunfo, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde. O objetivo principal é fomentar o empreendedorismo com foco em inovação e tecnologia. Até o momento, foram realizadas seis capacitações, sendo duas destinadas aos professores e quatro aos estudantes. Ainda estão previstas mais 40 capacitações. “Nós criamos grupos de trabalho nas escolas, que montam um cronograma de capacitações para estudantes e professores. No ano de 2023, foram capacitados mais de 6 mil alunos e realizados 100 eventos de empreendedorismo, com foco em inovação. Resultados muito positivos”, avalia o analista do Sebrae/PE, Elvio Arruda. PRODUTO PARA PORTADORES DO MAL DE PARKINSON Danilo Lima, um estudante de 18 anos de Engenharia de Software, participou de uma capacitação em empreendedorismo no ano passado enquanto frequentava o Ensino Médio na Escola Estadual Professor Paulo Freire. As lições que recebeu durante o curso o inspiraram a fundar a startup Glovete, que desenvolveu uma luva estabilizadora para pessoas com Mal de Parkinson. O protótipo da luva conquistou o primeiro lugar no Festival QCiência da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Danilo destaca que as aulas sobre empreendedorismo desempenharam um papel crucial no desenvolvimento bem-sucedido do produto. “Nós queríamos criar um produto que sanasse uma dor na sociedade e que fosse inovador. As aulas de empreendedorismo foram decisivas para que pudéssemos criar esse produto que vem se mostrando eficaz e que é inédito no mercado”, avalia o jovem. A luva da Glovete estabiliza os movimentos da mão de pessoas que apresentam tremores involuntários como consequência do Mal de Parkinson. As capacitações, tanto para professores quanto para alunos, desempenham um papel importante na abordagem do empreendedorismo de maneira didática dentro da sala de aula. Danilo Alfredo, coordenador de Curso Técnico da Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, destaca a relevância dessa parceria com o Sebrae, especialmente para uma instituição que já inclui o empreendedorismo e o projeto de vida em suas matrizes curriculares. Segundo ele, essa colaboração foi fundamental para trazer uma perspectiva empreendedora externa aos estudantes da escola.

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Pernambuco sedia Conferência Livre sobre Transição Energética em abril

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Evento, que acontece dias 8 e 9, é uma das etapas para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Pernambuco sediará nos dias 8 e 9 de abril a Conferência Livre sobre Transição Energética. As inscrições estão abertas até o dia 31 de março e podem ser realizadas através do link: https://l1nk.dev/OFxOx. O evento acontecerá no auditório do Cais do Sertão e na UFPE, será aberto ao público e está sendo organizado pelo Instituto de Pesquisa em Petróleo e Energia (i-LITPEG) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pelo Governo do Estado, com apoio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).  “Essa conferência acontece num momento em que no mundo todo se discute a aceleração das mudanças climáticas provocada pelo acúmulo de CO² na atmosfera. A queima de combustíveis fósseis, especialmente do petróleo, é um dos principais responsáveis por esse processo. A melhor maneira de mitigar esse efeito é a substituição do combustível fóssil pelo renovável, como já temos a energia eólica, a solar, o gás natural, o biodiesel e o etanol, entre outras possibilidades”, destaca o professor da UFPE especialista em combustíveis e um dos organização da conferência, Florival Carvalho.  A programação da Conferência inclui palestras e mesas redondas que visam aprofundar o debate sobre os diversos aspectos da transição energética, com o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas, especialmente em nível estadual. A abertura do evento será realizada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Além delas, participarão da cerimônia inicial o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, e a diretora do i-LitPeg, Yeda Bastos Almeida. “O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está profundamente envolvido na discussão sobre transição energética e trazer esse debate para a 5ª Conferência Nacional de CT&I é imprescindível. A mudança para fontes de energia limpa e renovável é extremamente necessária para o futuro do nosso planeta. Por isso, é nossa missão explorar soluções inovadoras que impulsionem essa transição alinhada à sustentabilidade, mitigando os impactos das mudanças climáticas. Nossa responsabilidade é grande, mas também é uma oportunidade para colocar o Brasil na liderança do caminho em direção a um futuro energético mais sustentável”, ressalta a ministra Luciana Santos. Durante os dois dias, os participantes estarão imersos em questões envolvendo neoindustrialização; transição energética, sustentabilidade social, econômica e ambiental; oportunidades de produção de combustível verde no processo de transição energética; diversificação da matriz energética brasileira e o papel do hidrogênio verde (h2v); relevância das tecnologias de captura e armazenamento geológico de CO2 para a transição energética; o papel do petróleo no processo de transição energética no Brasil; entre outras temáticas.  “À medida que os eventos climáticos se tornam mais intensos, a agenda da transição energética ganha mais urgência, especialmente em regiões dependentes de combustíveis fósseis. Em Pernambuco, temos avançado com o grupo de trabalho para a construção do licenciamento socioambiental de empreendimentos de energia renovável, em um passo gigantesco para uma transição justa, sustentável e com desenvolvimento”, adianta a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira. 

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Recife cria Escola de Turismo para formar mão de obra no setor

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Instituição foi estruturada pela Prefeitura do Recife para oportunizar o desenvolvimento econômico do setor a partir da formação, capacitação e qualificação de profissionais. Sebrae, Senac, UFPE e trade turístico serão parceiros nessa tarefa. Foto: Edson Holanda / PCR A capital pernambucana está avançando na preparação e criatividade para receber seus visitantes com o lançamento da Escola de Turismo do Recife. Sob a liderança do prefeito João Campos, a iniciativa tem como missão formar talentos locais, fortalecendo a capacidade da cidade em oferecer experiências memoráveis aos turistas. O evento de lançamento, realizado na tarde desta terça-feira (26), contou com uma solenidade e a aula inaugural no auditório da Faculdade Senac. A palestra principal, intitulada “Destinos Turísticos Inteligentes e Criativos”, atraiu autoridades, parceiros e membros do Trade Turístico da cidade, marcando o início de uma jornada dedicada ao aprimoramento do setor turístico local. JOÃO CAMPOS, prefeito do Recife “A gente vive em uma cidade que é marcada por sua força cultural e um turismo gigante. E o turismo é uma atividade econômica importante. Não basta ter um super Carnaval, um super réveillon, a gente precisa qualificar sempre a nossa gente para poder ter um caminho de longo prazo bem estruturado. Com essa escola de turismo da cidade a gente vai possibilitar a qualificação e formação de pessoas, numa parceria aqui com o Senac, e outras instituições, com uma formação específica para essa área. Entendemos que a cadeia produtiva do turismo é muito transversal, porque quando a gente forma as pessoas, a gente possibilita mais investimentos e mais novos negócios e consolidação de negócios existentes” PROPOSTA DA ESCOLA E OPORTUNIDADE A Escola de Turismo do Recife é concebida como um centro de aprendizagem dedicado ao setor turístico, promovendo uma colaboração essencial entre o poder público, o mercado de trabalho e a academia. Esses três pilares desempenham papéis fundamentais no desenvolvimento do turismo na cidade. A escola estabelecerá parcerias estratégicas com o Programa Desenvolve, da Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional do Recife, bem como com instituições renomadas como Senac, Sebrae e Universidade Federal de Pernambuco. Com foco em dois eixos principais – formação e qualificação profissional – a instituição oferecerá uma ampla gama de cursos para diversos segmentos do setor turístico, abrangendo áreas como agenciamento, transporte, hospitalidade, eventos e promoção de destinos turísticos. Esses cursos serão projetados para atender tanto aos profissionais que já atuam no setor quanto àqueles que desejam ingressar nesse mercado ou estão atualmente desempregados. Os cursos poderão ser ministrados tanto nas escolas profissionalizantes da Prefeitura do Recife ou nos espaços dos agentes parceiros. As ações iniciais da Escola de Turismo do Recife preveem curso de Fotografia Criativa para os fotógrafos do Marco Zero, Reciclagem para Guias de Turismo e o Programa Receba Bem, em parceria com o Senac Pernambuco e ABIH-PE, que ofertará vagas para os cursos de camareira, garçom, auxiliar de cozinha, entre outros. A inscrição pode ser realizada por meio do site da escola (https://escoladeturismo.recife.pe.gov.br) ou pelas plataformas Conecta Recife e GO Recife.

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“A Reforma Tributária pode melhorar o ambiente de negócios e evitar a guerra fiscal”

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Ricardo Alexandre, Procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, explica as transformações que vão acontecer na cobrança dos tributos no Brasil. Ele também aborda as ações do MCP-PE para tornar o direito tributário mais compreensível para a população. O direito tributário é um assunto árido e difícil, ainda mais no Brasil, onde há um complexo sistema de cobrança de impostos. Interessado em tornar o tema mais compreensível para a população, o procurador-geral do MPC-PE (Ministério Público de Contas de Pernambuco), Ricardo Alexandre de Almeida, tem feito programas na TV MCP-PE (o canal do Youtube do ministério), e palestras sobre o assunto. O objetivo, segundo ele, “é a população entender como funciona o direito tributário e até intervir no funcionamento e na elaboração das leis que vão interferir na sua vida, como no caso da Reforma Tributária”. Sua didática já é conhecida por muitos candidatos a concursos públicos que assistiram às suas aulas em cursos que ministrou. Nesta entrevista a Cláudia Santos, ele mostra o seu talento pedagógico ao explicar, de forma simples, as mudanças instituídas pela Reforma Tributária, tema do mais recente livro escrito em conjunto com sua mulher Tatiane Costa Arruda. Ricardo Alexandre de Almeida também falou sobre as ações do MCP-PE, em especial neste ano eleitoral. O livro que o senhor lançou é voltado para o público geral ou específico para advogados tributaristas? Fale um pouco sobre ele. Devido às mudanças da Reforma Tributária, lancei, junto com minha esposa, um livro mais técnico, sobre a reforma propriamente dita. É um livro um pouco mais complexo voltado para quem já é da área do direito tributário e quer entender o que está mudando. Mas também tenho feito algumas lives (https://www.youtube.com/@ TVMPC-PE) e palestras para que a população possa entender como funciona o direito tributário e até intervir no funcionamento e na elaboração de normas e leis que vão interferir na sua vida, como no caso da Reforma Tributária. É necessário que as pessoas saibam, por exemplo, que vários Estados brasileiros aumentaram o imposto sobre consumo. Nos países socialmente mais desenvolvidos, cobra-se menos imposto sobre consumo e muito imposto sobre renda e patrimônio, que são as duas coisas que mostram que a pessoa tem mais recurso. Claro que quem consome mais tem mais condição financeira, mas os mais pobres gastam todo o dinheiro que recebem e, geralmente, não têm condições de fazer uma poupança. Então, quem gasta todo o dinheiro que tem, será muito mais atingido por uma tributação de consumo elevada. Em Pernambuco, por exemplo, cobra-se 20,5% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Assim, um pernambucano, ao comprar uma mercadoria, paga 20,5% num só tributo, além dos outros impostos que existem no País. Por isso, é necessária a informação acessível. Seria muito importante que a população tivesse participado mais da elaboração dessa Reforma Tributária, não deixasse nas mãos dos grupos de pressão que surgem no Congresso. É importante que a população saiba que esses grupos existem e se informe para saber pedir e ter voz e vez. Um exemplo desses grupos de pressão são os prestadores de serviço de profissões regulamentadas, que possuem conselhos como contabilidade, economia, direito, que pressionaram o Congresso Nacional e conseguiram que as alíquotas que venham a pagar sejam 30% menores. Para os prestadores de serviço mais pobres, que não exercem essas profissões, a diminuição não aconteceu porque, geralmente, são categorias com menos acesso à informação. Mas ainda há possibilidades de mudar a regulamentação da Reforma Tributária, porque a emenda à Constituição não cria os impostos, ela autoriza que sejam criados e, nessa criação, há grupos de trabalho que ainda estão discutindo. O que o senhor achou da unificação dos tributos de consumo instituída pela Reforma Tributária? Achei boa porque simplifica o sistema. Agora vamos ter uma legislação única e não uma para cada Estado, o que pode facilitar, principalmente, as vendas entre os Estados. Por outro lado, essa unificação poderia ser melhor se seguisse o modelo de alguns países europeus, criando um só um IVA (Imposto de Valor Agregado), que é um valor adicionado cobrado pela União Federal com a fiscalização de Estados e municípios. Mas os municípios e Estados brasileiros não queriam ficar sem um imposto “para chamar de seu”, então foi criado o IVA dual, com a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) que é federal e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que é municipal e estadual. Então agora será uma legislação única e, apesar de terem sido criados dois tributos, as regras aplicadas vão ser iguais, o contribuinte só vai precisar apurar a base de cálculo que vai valer tanto para a esfera estadual, quanto para a federal. Acho que isso pode melhorar o ambiente de negócios no País, evitando guerra fiscal entre os estados. A Reforma Tributária também modificou outros tributos que não são associados ao consumo, como o IPVA. Quais foram essas modificações e o que o senhor achou delas? São muito boas. Aeronaves e embarcações vão passar a pagar IPVA. É um absurdo quem tem uma moto simples pagar o imposto e quem tem condições de comprar uma moto aquática, um iate, um helicóptero ou um avião, não pagar. Isso é uma questão de justiça, aumenta a arrecadação cobrando normalmente de quem tem maior potencial de pagamento. Outro ponto positivo é o imposto de transmissão sobre herança e doação, que passa a ser obrigatoriamente progressivo. Isso é importante porque não se pode tratar quem recebe uma herança de milhões de reais da mesma forma de quem recebe uma de milhares de reais. É preciso cobrar de acordo com a capacidade que cada sujeito tem, espremer mais as laranjas que dão mais suco, é essa a ideia. Algumas mudanças são positivas, outras tendem a ser, dependendo de como será a regulamentação. Por exemplo, foi criado um mecanismo, chamado cashback que fará com que o Poder Público devolva parte do imposto pago por famílias de baixa renda. Será registrado no CPF da pessoa o valor que ela está pagando em impostos

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Raquel Lyra lança programa que vai dar auxílio mensal de R$ 300 a 100 mil mulheres

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(Com informações do Governo do Estado de Pernambuco) A governadora Raquel Lyra lançou o programa Mães de Pernambuco, focado em transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste. Foi anunciado o auxílio de R$ 300 por mês a 100 mil mulheres que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social e têm filhos com até seis anos de idade.  Durante o evento de lançamento, a governadora assinou o decreto que regulamenta a iniciativa que integra um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, criado pela lei 18.432/2023. “O programa Mães de Pernambuco é um marco na nossa gestão, prioridade absoluta. Sabemos que esse auxílio irá ajudar a levar mais dignidade e cidadania. É uma porta de entrada para outras políticas públicas que o Governo de Pernambuco irá oferecer para essas famílias. As beneficiadas receberão um cartão para ter acesso ao valor e poderão comprar mais comida para dentro de suas casas”, afirmou Raquel Lyra. O benefício será pago em 12 parcelas mensais. Em 2024, os recursos previstos para o pagamento são da ordem de R$ 30 milhões por mês, já garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual. A primeira parcela será paga no mês de maio, tempo necessário para a confirmação das mulheres selecionadas. A partir de junho, a parcela será paga na primeira quinzena de cada mês. SELEÇÃO – Para ter acesso ao auxílio, as beneficiárias precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); não ter vínculo empregatício formal. O programa vai utilizar a base de dados do Bolsa Família para a seleção das mulheres. Por isso não será necessário fazer novo cadastro. Será preciso sinalizar o interesse em receber o benefício no site oficial do Mães de Pernambuco (www.maesdepernambuco.pe.gov.br). O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até o dia 25 de abril. 

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Empetur e Procon Pernambuco lançam a cartilha do Direito do Consumidor Turista

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Com o objetivo de tornar-se um destino mais justo para os turistas, a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e o Procon-PE lançaram nesta semana, a cartilha dos Direitos do Consumidor Turista. “É extremamente importante que os turistas estejam bem informados sobre seus direitos como consumidores. Criamos uma cartilha com linguagem objetiva e compacta para que o visitante carregue consigo para consultá-la sempre que preciso”, comenta o presidente da Empetur, Eduardo Loyo. “O lançamento dessa cartilha só vem ratificar a parceria que vem acontecendo, entre a Empetur e o Procon, em várias ações. É importante que o turista tenha a segurança de que, seus direitos, como consumidor, estão sendo garantidos em Pernambuco, através do Procon-PE, para que volte mais vezes ao nosso Estado”, destaca o Secretário de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, durante o lançamento que contou com a presença da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, Gerente Geral do Procon-PE, Hugo Souza, Gerente de Fiscalização, Liliane Amaral, Gerente de Atendimento, Ewerton Farias e Gerente Jurídico, Antônio Carlos, além do vice-presidente da Empetur, Diogo Melo. O material expõe o tema de forma objetiva, com tópicos do direito do consumidor no segmento turístico, trazendo informações sobre as relações de consumo em hospedagem, alimentação, lazer, meios de transporte, pacotes de turismo, voos e compras. A cartilha conta, ainda, com orientações de localização de Procons e das delegacias do (turista e do consumidor). Ao todo foram produzidas 20 mil unidades e serão disponibilizados nos Centro de Atendimento ao Turista do Aeroporto do Recife, TIP, Praça do Arsenal e pelo Procon-PE.

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“O foco da Eslovênia é apresentar-se como um país verde, criativo e inteligente”

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Para a celebração dos 8 anos do Consulado da Eslovênia no Nordeste, com sede na cidade do Recife, ouvimos a embaixadora do país europeu, Mateja Kračun, sobre como andam as relações com o Brasil e quais as perspectivas para o Estado de Pernambuco. No Estado, o consulado é liderado pelo cônsul Rainier Michael. A sustentabilidade, a economia criativa e a preocupação com os direitos humanos são algumas das pautas ressaltadas pela diplomata nessa passagem pela capital pernambucana. Formada em direito pela Universidade de Ljubljana, ela ocupa o posto de embaixadora da República da Eslovênia no Brasil, Colômbia e Equador desde o ano passado. No Recife, Mateja Kračun cumpre uma série de agendas celebrando a atuação local do consulado, que promove negócios e intercâmbio cultural entre a Eslovênia e Pernambuco. Quais são as principais pautas atualmente nas relações entre o Brasil e a Eslovênia? Sinto-me honrada por servir num país com o qual a Eslovênia tem relações muito amigáveis ​​e que é o nosso parceiro econômico mais importante na região. O fluxo comercial cresce a cada ano. No ano passado, em dezembro, comemoramos 31 anos de estabelecimento de relações diplomáticas. O Brasil foi o primeiro país da região a reconhecer a Eslovênia depois que declaramos nossa independência em 1991. O Brasil também foi o primeiro país da região a abrir uma Embaixada residente em Ljubljana, e seguimos com a abertura da Embaixada da Eslovênia em Brasília em 2010. O ano de 2023 trouxe grande aceleração à dinâmica das relações bilaterais entre os dois países, e há muitos temas que estamos de acordo. Ambos os países partilham a paixão pela promoção da ecologia e da proteção ao meio ambiente. Os países mantêm um diálogo muito intenso em organizações multilaterais, onde muitas vezes temos um ponto de vista comum. A Eslovênia é agora membro do Conselho de Segurança da ONU e o Brasil completou o seu mandato em dezembro. Ambos promovemos a agenda de paz e segurança. Espero também um maior aumento da cooperação política. Qual a face que a Eslovênia se apresenta aí mundo nesse cenário contemporâneo, pós-pandêmico? A proteção do meio ambiente é uma questão importante para a Eslovênia e para os eslovenos, e este tema foi ainda mais acentuado durante e após a pandemia. Prestamos especial atenção à ligação entre os direitos humanos, as alterações climáticas e a degradação ambiental. O nosso objetivo é preservar um ambiente limpo, saudável e sustentável que seja essencial para o pleno gozo de uma ampla gama de direitos humanos, incluindo o direito à vida, à saúde, à alimentação, à água e ao saneamento. O foco principal da Eslovênia é apresentar-se como um país verde, criativo e inteligente, e este é também o slogan empresarial. A preservação do ambiente é de imensa importância e a Eslovênia está na vanguarda dos países em transição para a economia circular, que se centra na sustentabilidade, nas tecnologias verdes e na responsabilidade social corporativa. A criatividade tem sido um dos focos mais importantes das empresas eslovenas e muitas soluções de alta tecnologia mostram que a Eslovênia é um dos países líderes nesta área. Aqui é mostrada a importância de treinamento e educação de alta qualidade, bem como de pensar fora da caixa. Muitas das soluções estão sendo utilizadas também no Brasil, que devido ao seu tamanho necessita de uma abordagem adequada para enfrentar os desafios do dia a dia. Essa visita celebra os 8 anos do Consulado da Eslovênia aqui em Pernambuco. Quais os principais marcos dessa presença consular na região Nordeste? Estou feliz em cooperar com nosso Cônsul Honorário no Recife, Rainier. Os cônsules honorários são a espinha dorsal da diplomacia eslovena e temos uma excelente rede em todo o mundo. Rainier é uma pessoa muito importante no Recife e aproveita todas as oportunidades para promover a Eslovênia em Pernambuco e outros estados da região Nordeste. Quero comentar particularmente o seu trabalho na área da educação e da economia, especialmente no último ano, quando viajou duas vezes à Eslovênia. Nos 8 anos de atuação como cônsul honorário Rainier colocou a Eslovênia nas mentes e nos corações de Recife e de Pernambuco. Ele aproveita todas as oportunidades para promover nosso país em sua cidade, estado e região do Nordeste, e conseguiu criar uma pintura incrível da Eslovênia que é querida por todos. Sou extremamente grata pelo seu trabalho 24 horas por dia e admiro sua energia positiva e dedicação à promoção da Eslovênia. Durante minha estada aqui fiquei impressionada com o quão conhecido e apreciado Rainier é entre todos os seus colegas e amigos em toda a sociedade recifense e pernambucana. Ele é um membro valioso da sociedade e estou orgulhosa por ele ter concordado em ser cônsul honorário da Eslovênia, um país que pode ser menos conhecido aqui, mas que devido aos seus incansáveis ​​esforços e dedicação foi colocado no topo da agenda. É extremamente importante para a Eslovênia ter um cônsul tão ativo e dedicado e com a sua ajuda a Eslovênia, recebeu o reconhecimento como país amigo de Pernambuco há dois anos. Com este reconhecimento a Eslovênia foi reconhecida como um país com laços firmes com Pernambuco e estamos ampliando a opção de cooperação no futuro nas áreas de interesse mútuo.

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