Há algumas semanas Michel Temer sugeriu em entrevistas um modelo parlamentarista para o Brasil. Nos últimos dias foi a vez do PSDB criticar o atual “presidencialismo de cooptação” e defender também o parlamentarismo. O novo discurso tucano sob a reforma política acabou não recebendo tanta repercussão devido às polêmicas do racha interno do partido. Ontem, Temer mais uma vez fez uma proposta. Agora a palavra é semipresidencialismo. Ele discutiu isso ontem em reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. A repetição sinaliza que o presidente tem interesse no assunto. E com a força política que Temer tem sobre o congresso, não seria uma surpresa passar uma mudança significativa dessa faltando um ano e pouco mais de um mês para as eleições de 2018.
Ambas as medidas reforçam o poder do congresso e enfraquecem o poder executivo. Dificilmente alguém que está a frente do executivo iria propor um regime que pudesse perder poder político adiante. No caso de Temer é o contrário. Sem chances de qualquer disputa nas urnas, o movimento do atual presidente é de fortalecer justamente o espaço onde ele é forte, entre os senadores e deputados. Lá ele não perde uma. Mão forte dentro do PMDB, partido com maior número de congressistas, um sistema que privilegie o parlamento é de todo interesse dele.
A possibilidade de mudar as regras do jogo é um sinal de alerta para Dória, Marina, Lula, Bolsonaro, Ciro, ou qualquer presidenciável. Mesmo com índices de rejeição em torno de 95%, Temer pode ser peça-chave nas eleições de 2018. Ou mesmo continuar no poder, a depender dos arranjos a serem feitos nas próximas semanas.
Para virar essa mesa, é conveniente ao presidente Temer o atual desgaste do modelo presidencialista do Brasil. Ninguém tem dúvidas de que é preciso mudar. Que o sistema de representação baseado no atual modelo está falido e que ele contribui para as práticas de corrupção atuais também não é segredo para ninguém. O cuidado da população deve ser no sentido do sistema não se tornar algo ainda pior do que temos aí. E os riscos são claros.
Fosse o Brasil um País parlamentarista, certamente Temer não precisaria esperar tanto tempo e depender de um impeachment para assumir o poder. Além de Temer, figuras como Eduardo Cunha provavelmente teriam já assumido o posto de primeiro-ministro. Parlamentares do top de Renan Calheiros poderiam ter chegado lá também.
Com o nome que Temer quiser propor, alterações no atual sistema que privilegiem o parlamento tendem a ser o tipo de mudanças com o objetivo de deixar tudo no mesmo lugar. Um risco no ar para o futuro do País.
*Por Rafael Dantas, repórter da Revista Algomais (rafael@revistaalgomais.com.br)