(Com informações do Governo do Estado de Pernambuco)
A governadora Raquel Lyra lançou o programa Mães de Pernambuco, focado em transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste. Foi anunciado o auxílio de R$ 300 por mês a 100 mil mulheres que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social e têm filhos com até seis anos de idade.
Durante o evento de lançamento, a governadora assinou o decreto que regulamenta a iniciativa que integra um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, criado pela lei 18.432/2023. “O programa Mães de Pernambuco é um marco na nossa gestão, prioridade absoluta. Sabemos que esse auxílio irá ajudar a levar mais dignidade e cidadania. É uma porta de entrada para outras políticas públicas que o Governo de Pernambuco irá oferecer para essas famílias. As beneficiadas receberão um cartão para ter acesso ao valor e poderão comprar mais comida para dentro de suas casas”, afirmou Raquel Lyra.
O benefício será pago em 12 parcelas mensais. Em 2024, os recursos previstos para o pagamento são da ordem de R$ 30 milhões por mês, já garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual. A primeira parcela será paga no mês de maio, tempo necessário para a confirmação das mulheres selecionadas. A partir de junho, a parcela será paga na primeira quinzena de cada mês.
SELEÇÃO – Para ter acesso ao auxílio, as beneficiárias precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); não ter vínculo empregatício formal. O programa vai utilizar a base de dados do Bolsa Família para a seleção das mulheres. Por isso não será necessário fazer novo cadastro. Será preciso sinalizar o interesse em receber o benefício no site oficial do Mães de Pernambuco (www.maesdepernambuco.pe.gov.br). O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até o dia 25 de abril.