Arquivos Cidades - Página 2 de 2 - Revista Algomais - a revista de Pernambuco

Cidades

Vagas prioritárias e travessia segura marcam o Maio Amarelo do Plaza Shopping

Serão cinco dias de atividades desenvolvidas para alertar sobre a importância das vagas prioritárias no estacionamento e os cuidados na faixa de pedestre A área Socioambiental do Plaza Shopping em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, promove nos dias 02, 04, 05, 06 e 30 de maio as ações “Turma do Fom Fom na faixa” e “Vagas Prioritárias” para celebrar o Maio Amarelo, campanha em prol de um trânsito mais seguro. Este ano o tema é “Nós Somos o Trânsito”, trazendo para cada um, a responsabilidade de cuidar e respeitar, mensagem que é reforçada no subtítulo da campanha: Trânsito é feito de gente e a gente merece respeito. A campanha, que é mundial e foi criada pelo ONU em 2010, busca chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Entre os centros de compras do Recife, o Plaza Shopping foi o escolhido pelo Detran-PE para dar início às comemorações com o projeto “Turma do Fom Fom na Faixa”, e não por acaso, uma vez que a faixa de pedestre em frente ao Plaza Shopping é, talvez, a única faixa de pedestre na cidade que é respeitada pelo motorista. Nos dias 02, 04 e 30 de maio, os integrantes da turminha mais divertida e experiente nas leis de trânsito, estarão acompanhando pedestres em suas travessias e conversando sobre a maneira correta de atravessar a faixa em companhia de crianças ou a sós, aproveitando o momento para saudar motoristas que pararem espontaneamente para permitir a passagem dos pedestres. Já nos dias 05 e 06 de maio, a ação é dentro do Plaza Shopping e ressalta mais uma vez o respeito ao direito pelo uso das vagas especiais, sobretudo respeito aos cadeirantes. Com o título “Vagas Prioritárias” a ação conta com a participação especial da ONG DNA Solidário, voluntários do Rotary, além da Turma do Fom Fom. Na ocasião, serão colocadas cadeiras de rodas em vagas comuns do piso E1 do Edifício Garagem havendo, em cada uma delas, placas com desculpas como “é só um minutinho” e “já volto”, frases comuns ao cotidiano dos cadeirantes voluntários. A iniciativa tem o objetivo de estimular os clientes a refletir sobre a importância das vagas reservadas em estacionamentos públicos e privados. Durante o “Vagas Prioritárias”, também serão realizadas ações para esclarecer os usuários sobre o dispositivo legal que ampara a vaga reservada. O “Maio Amarelo” é um movimento internacional de mobilização e conscientização para a redução de acidentes e para um trânsito seguro em qualquer situação. Os visitantes também receberão panfletos com orientações sobre segurança no trânsito e fitilhos amarelos – símbolos da campanha, além de multa moral aos motoristas que estacionarem nas vagas erradas. MAIO AMARELO - A cor amarela da campanha foi escolhida por simbolizar atenção, em referência à sinalização de advertência no trânsito. Já o mês, foi escolhido por ter uma ligação com a história de segurança no trânsito, uma vez que foi em maio de 2010 que a ONU decretou a Década de Ações para a Segurança no Trânsito, com meta para reduzir acidentes de trânsito em todo o mundo. MAIO AMARELO NO PLAZA SHOPPING -TURMA DO FOMFOM NA FAIXA: Data: 02, 04 e 30 de maio Horário: 10h às 12h Local: faixa de pedestre em frente ao Plaza Shopping Casa Forte -VAGAS PRIORITÁRIAS: Data: 05 e 06 de maio Horário: das 11h às 13h, no sábado (05), e das 12h às 14h no domingo Local: piso E1 do Edifício Garagem

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Estudo revela dificuldades do transporte de cargas em centros urbanos

Análise em sete regiões metropolitanas indica falta de planejamento, grande diversidade de restrições ao trânsito de caminhões, ausência ou precariedade da sinalização e da fiscalização, entre outros problemas que aumentam o custo operacional e reduzem a qualidade do serviço. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou hoje (16/04) o estudo “Logística Urbana: Restrições aos Caminhões?” no qual analisa as condições do transporte de carga em sete regiões metropolitanas no país: São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO), Recife (PE) e Manaus (AM). Os resultados mostram que a urbanização acelerada do Brasil nas últimas décadas trouxe complexidade e desafios para a logística de abastecimento das cidades onde vivem 84% da população brasileira e circulam 96,7 milhões veículos automotores. Nesse cenário, transportadores, gestores públicos e empresários lidam com variados graus de dificuldade para melhorar o transporte de cargas em centros urbanos. É preciso compatibilizar as demandas do comércio e do setor de serviços, com a variedade e volume crescente de consumo da população e, ainda, com a necessidade de melhorar a qualidade de vida nas cidades, reduzindo os congestionamentos e a poluição ambiental. O estudo constatou uma variedade de regras e de restrições à circulação de caminhões em centros urbanos, somada a problemas de infraestrutura, sinalização e fiscalização, entre outras deficiências que têm impacto sobre a atividade transportadora. Isso dificulta o planejamento do transporte de cargas, aumenta os custos operacionais e diminui a qualidade dos serviços de abastecimento das cidades. Para a Confederação Nacional do Transporte e, é preciso aprimorar as políticas públicas de trânsito, investir em infraestrutura, sinalização e fiscalização, ampliar vagas de carga e descarga e aumentar a segurança nas cidades, entre outras providências para que o transporte de mercadorias em centros urbanos seja mais rápido, eficiente e de baixo custo. Principais barreiras  Veja quais foram os problemas mais comuns encontrados pelos técnicos da CNT ao estudar as condições do transporte de cargas nas cidades que compõem as sete regiões metropolitanas analisadas:  • Falta de planejamento. Na maioria dos casos, os municípios implantam restrições ao transporte de carga sem dialogar com os setores envolvidos e sem integrar suas regras de trânsito com as normas de transporte dos demais municípios da região. Além disso, muitos municípios criam legislação para o transporte de cargas, mas não divulgam ou não colocam as regras em prática. • Carência de dados e estudos para embasar políticas públicas de transporte de carga em áreas urbanas. Esse problema está associado a uma ideia simplista de que a mera proibição ao trânsito de caminhões em determinadas zonas e vias resolveria os problemas de congestionamentos, poluição etc. • Grande variação de regras de restrição ao transporte de carga dentro de um mesmo município ou em relação aos outros municípios que integram a região metropolitana. As regras mudam de um bairro para o outro, de um município para o outro, dificultando o planejamento do transporte de cargas. • Proibições de trânsito em dias e horários determinados obrigam os caminhões de carga a circular nas chamadas “janelas horárias”. Este modelo de restrição dificulta o planejamento das entregas por razões como congestionamentos e condições de recebimento de cargas. O comércio, especialmente supermercados e shoppings adotam critérios próprios de recebimento de carga que muitas vezes não são compatíveis ou entram em conflito com as restrições determinadas pelo poder público. • Falta de sinalização; sinalização precária ou mesmo em contradição com o normativo sobre transporte de carga. • Fiscalização de trânsito insuficiente para garantir o cumprimento das regras e a fluidez do transporte de cargas. • Baixa oferta de vagas de carga e descarga e ocupação indevida dessas vagas por outros tipos veículos. • Aumento do número de viagens devido à imposição de uso de veículos menores. • Falta de locais adequados e seguros de parada e descanso para motoristas que aguardam para entrar em cidades em períodos de restrição. Esse é um problema que tem agravado a insegurança sofrida pelos transportadores sendo o roubo de cargas o tipo de ocorrência mais comum. • Baixo investimento em obras de infraestrutura, principalmente em anéis viários. Consequências Os problemas encontrados pela CNT têm forte impacto nos custos e na qualidade do serviço de transporte de cargas em áreas urbanas conforme descrito a seguir: • Aumento dos custos operacionais do transporte rodoviário de carga.  Em alguns casos, as barreiras encontradas pelos transportadores têm gerado taxas extras que incidem sobre o preço do frete. Dois exemplos são a Taxa de Dificuldade de Entrega (TDE) negociada a partir de um piso de 20% sobre o valor do frete e a Taxa de Restrição do Trânsito (TRT) calculada em 15% do frete. • Baixa previsibilidade da entrega de mercadorias. Além dos congestionamento e retenções de trânsito, muitas vezes o planejamento do transportador é alterado de forma imprevisível devido à falta de clareza e de transparência sobre as restrições ao transporte de carga. • Aumento da emissão de poluentes e ruídos. Restrições mal planejadas podem acarretar congestionamentos, filas de descarga, aumento no número de viagens, rotas mais longas e inadequadas e outros transtornos que aumentam os ruídos produzidos pelo trânsito e a emissão de gases poluentes na atmosfera. • Riscos de acidentes. Sinalização deficiente ou mesmo ausência de sinalização, janela de horário noturna e outras restrições são fatores que elevam o risco de acidentes. Principais soluções apontadas pela CNT Aprimorar as políticas públicas e o planejamento. Incluir o transporte de carga no planejamento urbano e nas políticas de trânsito, integrando todos os municípios das regiões metropolitanas; realizar gestão democrática e ampliar o controle social todos os setores interessados: transportadores, embarcadores, compradores, fabricantes, distribuidores, empresas de Transporte Rodoviário de Carga - TRC, Transportadores Autônomos de Carga - TAC, operadores logísticos, atacadistas, varejistas e consumidores finais. Melhorar a sinalização e a fiscalização de trânsito. Divulgar, dar maior clareza e visibilidade às restrições ao transporte de carga, divulgar rotas alternativas e ampliar a fiscalização, especialmente nas áreas de carga e descarga. Ampliar a oferta de vagas de carga e descarga e as janelas horárias para entregas e coletas. Aumentar

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Três cidades pernambucanas crescem no Mapa do Turismo Brasileiro

O Ministério do Turismo atualizou a categorização dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. Esse instrumento é importante para acompanhar o desempenho da economia do turismo e balizar políticas públicas, além de orientar o repasse de verbas federais. De acordo com a nova categorização, três cidades do Sertão de Pernambuco registraram crescimento pelo setor - Araripina, Itacuruba e Triunfo -, seja por terem aumentado o número de empregos por meio do turismo, ampliado os estabelecimentos formais de hospedagem ou o fluxo de visitantes domésticos e internacionais. “A melhoria de destinos como Araripina, palco de festas de Carnaval e de São João, e Triunfo, com várias construções antigas e chamada de ‘Oásis do Sertão’ pelo seu clima mais ameno, mostra que as cidades têm trabalhado para fortalecer a atividade turística. No que diz respeito ao Ministério do Turismo, estamos atentos às demandas do setor, como melhoria de infraestrutura, legalização e qualificação dos serviços”, frisa o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Por outro lado, sete cidades pernambucanas tiveram redução em suas categorias, como Afogados da Ingazeira, Bezerros e Paulista. Importante ressaltar que a categorização é um processo dinâmico e perene que, assim como o Mapa do Turismo Brasileiro, deverá ser atualizado e aperfeiçoado periodicamente. Assim, se um município teve seu fluxo turístico e seus estabelecimentos formais de hospedagem ampliados, provavelmente, na próxima categorização, quando dados serão novamente avaliados, ele poderá mudar de posição. APOIO DO MTUR - Com o objetivo de melhorar a infraestrutura das cidades e recuperar posições na categorização, o MTur já destinou, desde 2003, aproximadamente R$ 26 milhões a Afogados da Ingazeira, Bezerros e Paulista para obras viárias, de pavimentação e urbanização, entre outras iniciativas. Segundo a portaria 39/2017 do MTur, somente municípios classificados entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico. De acordo com a nova categorização, as cidades de Araripina e Triunfo, agora na categoria ‘C’, passam a poder contar com até R$ 400 mil por ano do governo federal para a realização de festejos. Já Itacuruba, classificada como ‘D’, tem direito a um limite de R$ 150 mil. Todos os municípios - de A a E - estão aptos a pleitear recursos de infraestrutura, como construção de estradas e rodovias de interesse turístico; orlas e terminais fluviais, lacustres ou marítimos; reforma de terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais, de aeroportos, ferrovias e estações férreas de interesse turístico; sinalização turística, entre outros. Pernambuco conta com 103 cidades no Mapa do Turismo Brasileiro, classificadas da seguinte maneira: A (02), B (08), C (13), D (74) e E (06). CONFIRA AS MUDANÇAS DE CATEGORIAS - As novas categorias já estão disponíveis no endereço www.mapa.turismo.gov.br.

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Sete cidades pernambucanas recebem emissão gratuita de documentos

O Governo do Estado, através do Balcão de Direitos, realiza mais um mutirão de cidadania com emissão gratuita de documentos em sete cidades pernambucanas a partir desta terça-feira (21/11) até o próximo domingo (26/11). Na Região Metropolitana do Recife a ação acontece nos seguintes bairros: Ibura (21), Curado (22 a 24), Boa Vista (23), Olinda (22/11) e Igarassu (26). No Interior serão contempladas as cidades de Águas Belas (21), Itaíba (22), Tupanatinga (23) e Buíque (24). A população poderá solicitar 2ª vias de registros de nascimento, casamento e óbito. É preciso apresentar a certidão antiga ou xerox, ou até mesmo o Registro Geral (RG). O atendimento será realizado das 8h às 12h (ver endereços abaixo). A ação é da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), executada através da Executiva de Direitos Humanos (SEDH), mas em alguns municípios é realizada em parceria com a Secretaria da Mulher, e os programas Governo Presente, Olinda + Cidadania e Resgatando Cidadania, que seus respectivos serviços. “Além de prestarmos o serviço, que é uma política de direitos humanos, nosso objetivo é aproximar cada vez mais o governo da comunidade, garantindo assim uma integração que possa também contribuir para o enfrentamento e combate a violência”, explica Adriano Lopes, gerente de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da SEDH. POSTO FIXO - O Balcão de Direitos também emite documentos gratuitamente no posto fixo, situado na Praça Arsenal da Marinha, s/nº- Bairro do Recife. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 14h às 17h. O agendamento do serviço e a obtenção de outras informações devem ser realizados através do telefone (81) 3182-7654 ou 3182-7642. SERVIÇO Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos Dia: Terça (21/11) Horário: 8h às 12h Local: Escola Gerson de Albuquerque Maranhão. Rua Major Otávio, s/nº, Centro - Águas Belas. SERVIÇO Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos Dia: Terça (21/11) Horário: 8h às 12h Local: NUPREV. Avenida Recife, s/nº, Ibura – Recife. SERVIÇO Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos Dia: Quarta (22/11) Horário: 8h às 12h Local: Escola Estadual Pedro de Alcântara Ramos. Rua João Martins s/nº, Centro – Itaíba. SERVIÇO Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos Dia: Quarta (22/11) a Sexta (24/11) Horário: 8h às 12h Local: CEASA - Rodovia BR 101 Sul, KM 70, Curado – Recife. SERVIÇO Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos Dia: Quinta (23/11) Horário: 8h às 12h Local: Ginásio de Esportes. Rua Manoel Marta, Centro – Tupanatinga. SERVIÇO Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos Dia: Quinta (23/11) Horário: 8h às 12h Local: Parque 13 de Maio, Boa Vista – Recife. SERVIÇO Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos Dia: Sexta (24/11) Horário: 8h às 12h Local: Clube Municipal na Rua Frei Damião, nº48, Centro – Buíque. SERVIÇO Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos Dia: Sábado (25/11) Horário: 8h às 12h Local: Monte Castelo, Rio Doce – Olinda. SERVIÇO Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos Dia: Domingo (26/11) Horário: 8h às 12h Local: SINDPÃO. Estrada do Engenho Monjope, s/nº, Igarassu.

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Governo do Estado realiza emissão gratuita de documentos em cinco cidades pernambucanas

O Governo do Estado, através do programa Balcão de Direitos, realiza emissão gratuita de documentos, em cinco municípios pernambucanos da Região Metropolitana do Recife ao Interior do Estado, a partir desta quarta-feira (18/10) a sábado (21/10). A ação é da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e acontece nas cidades de Terra Nova, Parnamirim, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru. A população poderá solicitar 2ª vias de registros de nascimento, casamento e óbito. Para solicitar a 2ª via dos documentos é preciso apresentar a certidão antiga ou xerox, ou até mesmo o Registro Geral (RG). O atendimento será realizado das 8h às 12h, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado, Prefeitura de Olinda, Programa É Meu Direito e Governo Presente. Os endereços constam abaixo. POSTO FIXO - O Balcão de Direitos também emite documentos gratuitamente no posto fixo, situado na Praça Arsenal da Marinha, s/nº, Bairro do Recife. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 14h às 17h. O agendamento do serviço e a obtenção de outras informações devem ser realizados através do telefone (81) 3182-7654 ou 3182-7642. SERVIÇO: Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos Dia: Quarta-feira (18/10) Horário: 8h às 12h Local: Mirante Clube. Avenida Agamenon Magalhães, Terra Nova. SERVIÇO: Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos Dia: Quinta-feira (19/10) Horário: 8h às 12h Local: Escola Municipal Antônio de Carvalho. Rua Capitão João Lopes Machado, nº20, Parnamirim. SERVIÇO: Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos Dia: Sábado (21/10) Horário: 8h às 12h Local: CAIC (Colégio Norma Coelho). Avenida Presidente Kennedy, nº 2599 Peixinhos – Olinda. SERVIÇO: Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos Dia: Sábado (21/10) Horário: 8h às 12h Local: SESC Piedade. Rua Goiana, nº40, Piedade - Jaboatão dos Guararapes. SERVIÇO: Balcão de Direitos - emissão gratuita de 2ª via de documentos Dia: Sábado (21/10) Horário: 8h às 12h (Governo do Estado de Pernambuco)

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Crise fiscal atinge 96% das cidades pernambucanas

A gestão fiscal de 96% dos municípios de Pernambuco é difícil ou crítica. A falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são os principais indicadores que influenciam esse resultado. Isso é o que aponta o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão em situação Crítica, inferiores a 0,4 ponto). De acordo com o levantamento, nenhum município de Pernambuco tem gestão de excelência. Apenas sete prefeituras (4%) registram boa gestão fiscal, enquanto 104 (59,1%) têm situação crítica e 65 (36,9%), difícil. A média estadual ficou abaixo do nacional em todos os indicadores avaliados pelo IFGF. Os resultados se explicam, por exemplo, pelo fato de três em cada quatro cidades pernambucanas (75%) não terem investido nem 8% de suas receitas em 2016 e, com isso, terem recebido conceito D no indicador de Investimentos. Entre os dez melhores do ranking pernambucano, os três primeiros colocados – Triunfo (0,6895 ponto), Casinhas (0,6780) e Jurema (0,6330) – se destacam pelo grau de excelência na programação financeira: todos receberam conceito excelente em Liquidez, indicador que avalia se a cidade encerrou o ano com recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados. A lista dos maiores IFGFs do estado é seguida por Santa Filomena (0,6242), Jucati (0,6132), Agrestina (0,6101), Ipojuca (0,6088), Garanhus (0,5974), Recife (0,5958) e Itapetim (0,5800). Décima quinta colocada no ranking das capitais brasileiras, Recife teve sua situação fiscal classificada como difícil, apesar de aparecer entre os maiores resultados de Pernambuco. Junto à capital, outras quatro cidades formam o grupo que corresponde à 36,1% da população do estado: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e Petrolina. Esses municípios também têm situação difícil. Apesar disso, vale destacar os avanços de Caruaru (20,2%) e Jaboatão dos Guararapes (17,6%) em comparação com 2015, impulsionadas, principalmente, pelo indicador de Liquidez. Os dez piores resultados de Pernambuco estão, também, entre os 100 piores resultados do país – os três últimos estão entre os dez menores IFGFs brasileiros. A lista é formada por Gameleira (0,1355 ponto), São João (0,1322), Barreiros (0,1261), Aliança (0,1247), Sairé (0,1242), Barra de Guabiraba (0,1208), Ribeirão (0,1191), Escada (0,1128), Parnamirim (0,1095) e Maraial (0,1067), último do estado. Na comparação com 2015, todos esses municípios pioraram no índice geral, sinalizando que sua situação fiscal já crítica se agravou em 2016. Esta edição do IFGF analisou as contas de 176 dos 184 municípios de Pernambuco, onde vivem 98,8% da população estadual (9,3 milhões de pessoas). Até 3 de julho de 2017, os dados de oito cidades pernambucanas não estavam disponíveis na base de dados da STN ou apresentavam inconsistências.

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Revista realizou o primeiro CAM - Cidades Algomais em Caruaru

Uma das novidades da Revista Algomais em 2017 é o projeto CAM - Cidades Algomais. A iniciativa consiste numa série de eventos de conteúdo que tem a proposta de debater questões da vida urbana sob a ótica de práticas bem sucedidas. O primeiro CAM teve como palestrantes a prefeita de Caruaru Raquel Lyra, o consultor Francisco Cunha e o empresário Gustavo Maia, fundador da Colab. O evento de estreia aconteceu na Caruaru, no Teatro Empresarial Difusora. Foram tratados temas como protagonismo cidadão, uso de tecnologia para promover a participação cidadã da gestão, cidades caminháveis e planejamento estratégico. O público teve oportunidade de fazer perguntas aos palestrantes ao final das apresentações. Empresários de diversos segmentos, acadêmicos, universitários, representantes de movimentos sociais, membros da gestão pública e jornalistas de diversos veículos estiveram presentes no CAM. Veja na próxima edição da Revista Algomais a cobertura do evento. Em breve você terá notícias dos próximos encontros promovidos pela Algomais e em parceria com a Mova. Alguns destaques da fala dos nossos palestrantes Francisco Cunha - "As cidades brasileiras não foram planejadas para as pessoas, mas para os carros. As cidades precisam ser caminháveis, pois todos somos pedestres" Gustavo Maia - "Nossa proposta é transformar a sociedade de dentro do governo, ajudando-o a fazer um País melhor para o cidadão e com o cidadão" Raquel Lyra - "O nosso desafio não é olhar a cidade apenas a partir da Av. Agamenon Magalhães, mas observar a realidade e as necessidades da periferia e do meio rural. A partir desse pensamento estamos desenvolvendo uma gestão orientada por territórios"  

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Urbanismo Sustentável: quando o cidadão se apropria da cidade

As casas do Recife eram voltadas para o Rio Capibaribe nos primórdios da cidade. Com a modernização da capital pernambucana e o crescimento da indústria dos automóveis no País, o modelo de urbanização foi invertido. A população deu as costas ao seu principal ativo ambiental e se voltou para as avenidas. A mobilidade ancorada pelos veículos motorizados individuais resultou numa experiência urbana caótica e poluída. Desse desconforto cotidiano e da eclosão de movimentos sociais em defesa de uma cidade mais humana e verde operou-se uma mudança. O recifense voltou a olhar para o rio, a andar de bicicleta e a cobrar por mais qualidade nas calçadas. Nasceu um novo protagonismo cidadão que associa conhecimento técnico e mobilização popular por um urbanismo sustentável. A criação do Jardim do Baobá, nas Graças, representa bem essa tendência na luta por uma cidade mais sustentável. Ele é uma das peças do Parque Capibaribe, que é a principal aposta do poder municipal de reordenamento urbano para o Recife num cenário de longo prazo. “O Jardim do Baobá é o marco zero de um modelo que pretendemos implantar na cidade. O parque traz um alto padrão de mobiliário urbano, com prioridade aos pedestres e ciclistas”, diz Bruno Schwambach, secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Schwambach considera como um dos diferenciais da iniciativa a intensa participação popular. “Não é um projeto da prefeitura, mas da cidade”. Para envolver a sociedade, segundo o secretário, foi fundamental o convênio com o Inciti/UFPE, que promoveu diversos fóruns e debates com atores locais para discutir o projeto. “Para que haja sustentabilidade as decisões não podem ser tomadas sem a conexão com a população, precisa de um amplo engajamento”, ressalva Schwambach. Outros movimentos de apropriação do espaço urbano fervilharam no Recife nos últimos anos. Desde grandes mobilizações, como no caso do Ocupe Estelita, até a organização de vários grupos locais, como o Instituto Casa Amarela Saudável e Sustentável. A associação surgiu para combater a insegurança local e acabou atuando na defesa de um bairro mais humanizado. Possui cinco núcleos que cuidam de áreas específicas da comunidade, como o Sítio da Trindade, a Biblioteca Municipal (reaberta com a ação dos moradores) ou a Horta Comunitária (plantada num terreno baldio adotado pelos vizinhos). “O mais importante é engajar as pessoas na preocupação com o espaço público. A horta era uma área com lixo que foi ocupada e é cuidada pela população. Virou um point ambiental, criado sem recursos, mas com muito carinho da comunidade”, afirma o coordenador Vandson Holanda. Movimentos semelhantes se espalham por diversos bairros, como em Casa Forte, Setúbal, Graças e Brasília Teimosa. O doutor em Estruturas Ambientais Urbanas e professor da Universidade de São Paulo (USP), Bruno Padovano, considera essencial essa participação dos cidadãos. “Nada mais pode ser realizado de cima para baixo, sem envolver todos os interessados, até porque na interface dos diversos atores sociais podem surgir ideias muito melhores do que aquelas que muitas vezes se originam em paradigmas superados”. Nos últimos anos cresceu também o número de movimentos que criticaram o padrão de mobilidade. Surgiram o Olhe Pelo Recife – Cidadania a Pé, a Frente de Luta pelo Transporte Público e a Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo). O assunto é estratégico, pois a forma como os pernambucanos se locomovem tem um grande impacto ambiental. Segundo o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) da Cidade do Recife, 65% do CO2 emitido na capital provém do transporte. Com quatro anos de atividade, a Ameciclo ampliou sua atuação ao mesmo tempo que aumentou sensivelmente o número de ciclistas na cidade. O movimento participou da construção do Plano Diretor Cicloviário da Região Metropolitana, promoveu a primeira Conferência Livre de Mobilidade do Recife e desenvolveu um sistema de reutilização e compartilhamento de bikes em duas comunidades carentes do Recife, o Bota pra Rodar. Além disso, tem investido na realização de pesquisas para embasar sua atuação. “É importante fazer o Recife ter uma estrutura urbana mais humana. Quando toda malha viária é construída para o automóvel, você tira a cidade das pessoas e as ruas viram apenas canal de passagem e não de vivência”, afirma Lígia Lima, uma das coordenadoras da Ameciclo e integrante do Observatório do Recife. Ela afirma ser necessário diminuir a velocidade nas ruas, diversificando o modo como as pessoas fazem seus percursos no dia a dia, estimulando principalmente o andar a pé e de bicicleta. “Quando as pessoas não só passam pelas vias, mas vivem a cidade, passam a se preocupar com esse espaço se fosse sua própria casa. A partir daí, começam a querer cuidar mais da área pública”, avalia.   Uma característica desse novo protagonismo cidadão é a preocupação com o longo prazo. Uma organização da sociedade civil especializada nessa perspectiva é a Agência Recife para Inovação Estratégica (Aries). “É do povo que emergem as prioridades, a alma do tipo de cidade que queremos ser. Só acertando a interpretação dessa vontade que vamos conseguir um projeto de longo prazo que represente de verdade o recifense”, declara Guilherme Cavalcanti, diretor da Aries. “A cidade precisa ser tratada como o complexo e estratégico sistema que é, caso contrário, sofreremos as consequências de soluções pontuais desconectadas, que formam um verdadeiro Frankenstein e não o lugar que merecemos. Precisamos partir de uma visão macro, que responda à pergunta “qual é a cidade de que precisamos?”, afirma Roberto Montezuma, presidente do CAU-PE. (Reportagem do jornalista Rafael Dantas - rafael@revistaalgomais.com.br)   LEIA TAMBÉM: Três perguntas para Roberto Montezuma sobre urbanismo sustentável “O Recife precisa ter uma estrutura urbana mais humana”, entrevista com Lígia Lima, da Ameciclo

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Ouvidoria Geral do Recife é exemplo para outras cidades

Referência para diversos setores públicos e privados do Estado, a Ouvidoria Geral do Recife tem apresentado para dirigentes de outras cidades e instituições. Esta semana, uma representante do município de Rio Formoso, Mata Sul do Estado, conheceu a dinâmica operacional e as instalações da Ouvidoria, além do trabalho desenvolvido na capital pernambucana. A administradora Paula Aragão, de Rio Formoso, disse que pesquisou e observou que a Ouvidoria do Recife tem se destacado no setor, apresentando um excelente trabalho, com altos índices alcançados na resolução das demandas. "Estamos dando os passos iniciais para implantar a Ouvidoria em Rio Formoso. É importante conhecer trabalhos exitosos e ver como é a atuação das equipes e qual o equipamento necessário", disse. Na apresentação, a Ouvidora Geral do Município, Izabela Mendes, fez uma demonstração dos sistemas, questionários e metodologia utilizados no Recife. "Cada cidade tem sua característica. Mas é importante ter uma equipe bem treinada para executar o trabalho com eficiência", disse. Em mais de dois anos de atividades, a Ouvidoria tem um índice de 75% na resolução das demandas. Educação, saúde, transportes, finanças e limpeza urbana representam a maior parte das mais de 20 mil chamadas recebidas. A Ouvidoria do Recife é referência para os setores públicos e privado, servindo de modelo para as futuras equipes e repassando orientações técnicas sobre a implantação do sistema, procedimentos formais e atendimento ao cidadão. A Ouvidora Geral do Município, Izabela Mendes, destacou a importância desse trabalho. A Ouvidoria Geral do Município pode ser acessada pelo site http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/. As demandas serão registradas e o usuário poder fazer o acompanhamento pela internet. O atendimento também é oferecido por meio da central de tele-atendimento, pelo telefone: 0800 281 0040, das 7h às 19h; presencialmente na sede da Ouvidoria Geral do Município, no andar térreo do edifício-sede da Prefeitura do Recife, das 8h às 17h; e pelo e- mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br. (PCR)

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Bruno Araújo anuncia retomada do MCMV

O governo federal anunciou hoje (11) a retomada de mais de 10 mil unidades habitacionais que, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), estavam paralisadas. Também foi divulgada a implementação da Faixa 1,5 do programa, que beneficiará famílias com renda mensal bruta de até R$ 2,35 mil. Nessa modalidade, estão previstos subsídios de até R$ 45 mil, valor que varia em função da renda e da localização do imóvel. De acordo com o site do programa, o financiamento será disponibilizado para imóveis de até R$ 135 mil, a uma taxa de 5% de juros ao ano. Lançado durante o governo Lula, o Minha Casa Minha Vida é um programa que visa facilitar a compra da casa própria por famílias de baixa renda. Ele prevê diversas formas de atendimento às famílias que necessitam de moradia, considerando a localização do imóvel – na cidade e no campo – renda familiar e valor da unidade habitacional. Além disso, o programa também contribui para a geração de emprego e renda para os trabalhadores da construção civil, que realizam as obras. Devido à crise econômica pela qual passa o país e os efeitos dela nas contas públicas, várias unidades habitacionais foram paralisadas. Recursos por faixa Ao anunciar a retomada das obras, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou hoje (11) que “serão disponibilizados R$ 3,8 bilhões em recursos para a Faixa 1,5, sendo R$ 1,4 bilhão em subsídios e R$ 2,4 bilhões em financiamentos.” A expectativa é de que sejam contratadas 40 mil novas unidades habitacionais. Segundo o Ministério das Cidades, o governo do presidente interino, Michel Temer, já havia anunciado a retomada de 4.232 unidades que estavam paradas. “Das 50 mil unidades paralisadas, fica um saldo de 35 mil unidades paralisadas. Temos compromisso de zerar esse estoque”, disse o ministro ao anunciar a retomada de mais 10.609 moradias. Desde 2009, o governo federal investiu R$ 309 bilhões no Minha Casa, Minha Vida para a contratação de mais de 4,3 milhões de unidades habitacionais, o que, segundo o ministério, beneficiou 3 milhões de famílias em todo o país. “Aproveito para anunciar que, em 2017, iremos contratar 600 mil unidades”, disse o ministro. Ele lembrou que o programa tem uma linha de financiamento para famílias que tiveram bebês com microcefalia. Financiamento O Minha Casa, Minha Vida prevê quatro faixas para financiamento de imóveis. A Faixa 1 é destinada a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil. Os valores dos imóveis variam de acordo com a localidade. E pode ser custeado até 90% do valor do imóvel pelo programa. O imóvel pode ser pago - sem juros - em até 120 prestações de, no máximo, R$ 270. Destinada a famílias com renda até R$ 2,35 mil, a Faixa 1,5 oferece subsídios de até R$ 45 mil para financiamento de imóveis até R$ 135.000,00, dependendo da sua localização, a uma taxa de 5% de juros ao ano. Já a Faixa 2 destina-se a famílias com renda entre R$ 2,35 mil e R$ 3,6 mil. Nela, o subsídio é de até R$ 27,5 mil, com juros entre 5,5% a 7% ao ano para o valor financiado. Por fim, a Faixa 3 é para famílias com renda bruta ente R$3,6 mil e R$ 6,5 mil, a taxas de até 8,16% ao ano. (Agência Brasil)

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