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Bernardo Braga: “Precisamos priorizar o ônibus para salvar nossas cidades”

Coordenador Técnico da Urbana-PE, Bernardo Braga defende prioridade viária, segurança jurídica e novos modelos de financiamento como caminhos para resgatar o transporte público na Região Metropolitana do Recife. Nos últimos 12 anos, o transporte coletivo por ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR) perdeu quase metade dos seus passageiros. A queda na demanda, somada à falta de prioridade viária, ao envelhecimento da frota e à insegurança contratual, comprometeu a qualidade do serviço e acelerou a migração para meios de transporte individuais, como motocicletas e carros. Para o coordenador técnico da Urbana-PE, Bernardo Braga, é urgente reverter esse cenário com políticas públicas claras, financiamento inteligente e foco na eficiência do sistema. Nesta entrevista, ele analisa os gargalos atuais do setor, avalia o fracasso da implementação dos BRTs e aponta alternativas para uma mobilidade mais sustentável e acessível. Hoje quais são os principais desafios do serviço de transporte de ônibus na RMR? Um dos principais desafios para a mobilidade da RMR é a priorização do transporte por ônibus no sistema viário e nas políticas públicas, de forma a qualificar o serviço e recuperar parte da demanda perdida ao longo dos últimos anos. Soluções como faixas e corredores exclusivos são eficazes, compatíveis com a capacidade de investimento do poder público e entregam justamente aquilo que buscam os passageiros: maior regularidade e menor tempo de viagem. Temos exemplos muito expressivos aqui na RMR como a Faixa Azul da Av. Domingos Ferreira, que reduziu o tempo de viagem em até 22 minutos apenas naquele corredor. Uma pesquisa recente da CNT apontou que 63,5% dos passageiros que deixaram de usar os ônibus retornariam se os seus desejos fossem atendidos. Essa é uma sinalização clara de que a prioridade ao transporte público deve ser ampliada. Os ônibus perderam 48% dos passageiros nos últimos 12 anos e entendemos que uma parte significativa da demanda migrou para modos com externalidades negativas bastante nocivas para as cidades como o transporte individual motorizado e, especialmente nos últimos anos, para a moto e o mototáxi. Já é possível perceber os impactos dessa migração no sistema de saúde com os sinistros envolvendo motos, no aumento do conflito no ambiente urbano, entre outros. O uso excessivo do transporte individual motorizado penaliza gradativamente a população, elevando os seus custos e o tempo gasto nos deslocamentos e restringindo acesso às oportunidades geradas nas cidades. Assim, esse desafio não se limita ao serviço de transporte por ônibus, mas é um desafio para as cidades, para os governos e para toda a sociedade. Outros desafios relevantes são a consolidação de um modelo de custeio adequado, que traduza bem a realidade financeira do setor sem limitar a qualidade do serviço, e o estabelecimento de um ambiente com segurança contratual e jurídica que permita às empresas fazer os investimentos necessários e ao poder concedente implantar melhorias no serviço. De acordo com uma matéria publicada no Jornal do Commercio mais de 50% está acima dos sete anos, que seria considerado elevado. Por que a frota de ônibus local envelheceu?  Historicamente a frota da RMR sempre foi uma das mais novas do país. Entretanto, atualmente, encontramos dois cenários distintos em nosso setor que repercutem na composição da frota de ônibus. Cerca de 25% do nosso sistema foi licitado e conta com as garantias contratuais necessárias para manter a regularidade no investimento para a renovação dos ônibus. Tanto é que nessas empresas a idade média da frota é bem menor do que a média nacional e tivemos a entrada de uma quantidade expressiva de veículos nos últimos anos, incluindo BRTs, que são equipamentos mais caros e que exigem manutenção diferenciada. Os outros 75% do sistema ainda operam como permissionários, sem segurança contratual e com planilhas de custos defasadas, cujas últimas atualizações feitas pelo governo do estado sequer previram investimentos em renovação da frota. É uma situação indesejável porque postergar esses investimentos impacta a qualidade do serviço, o que pode afastar ainda mais a demanda, e apenas transfere obrigações incontornáveis para o futuro, que inevitavelmente pressionarão o fluxo de caixa e a capacidade de financiamento do setor. Uma das promessas anos atrás de melhoria do serviço na RMR eram os BRTs. Temos a expectativa de ver a retomada desse sistema de forma robusta? O que levou a crise? O BRT é um sistema que tem potencial para o transporte de alta capacidade em um serviço de ótima qualidade. Há centenas de BRTs implantados no mundo que comprovam a sua eficiência. O nosso projeto local ainda precisa ser concluído. Infelizmente, parte da estrutura está deteriorada e carece de manutenção e fiscalização. E o ponto de maior comprometimento é que o sistema não conta com prioridade viária em toda a sua extensão, o que é um atributo fundamental para a sua performance. Nossa expectativa é que o BRT seja requalificado e ampliado. O projeto inicial contratado pela Urbana-PE ao escritório de Jaime Lerner e apresentado ao governo do estado previa um corredor BRT de Abreu e Lima até Cajueiro Seco, passando pela Av. Agamenon Magalhães e por Boa Viagem. Também seria possível implantar BRTs em outros corredores importantes da RMR, como a Av. Norte e a BR-101, para os quais a Urbana-PE também já realizou estudos.   Quais as alternativas que o setor propõe para que haja sustentabilidade econômica da atividade e uma melhoria na qualidade do serviço? Em primeiro lugar, é fundamental criar um ambiente com previsibilidade, com segurança jurídica e com as garantias contratuais para que o serviço seja prestado conforme as especificações do poder concedente. Assim, é muito importante concluir a licitação do sistema de transporte público da RMR. Também é indispensável que o custeio do serviço e os investimentos para a sua requalificação não sobrecarreguem o passageiro pagante. Dessa forma, além dos subsídios vindos dos recursos orçamentários próprios do governo, é possível adotar outras fontes extratarifárias, especialmente aquelas oriundas do transporte individual motorizado.   Outro ponto indispensável é garantir a prioridade viária para os ônibus, reduzindo o tempo de viagem e também os custos operacionais. Segundo um levantamento da NTU, o aumento de

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Bicicletas dobráveis revolucionam o conceito de mobilidade urbana

Agora não ter espaço não é mais desculpa para não ter uma “magrela”, como são chamadas as bicicletas. As bikes dobráveis chegam como uma grande aposta no mercado de bicicletas para revolucionar o conceito de mobilidade e mostrar ao cidadão novas maneiras de se locomover pela cidade, assim como propõe da Semana da Mobilidade, promovida entre os dias 18 e 25 de setembro pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. O seu design é destinado para quem busca por versatilidade e tem como objetivo principal a locomoção, uma vez que sua proposta se encaixa no commute, o deslocamento de casa até o trabalho e vice versa. O desempenho de uma bike dobrável não se equipara ao de uma bicicleta destinada à práticas esportivas, por isso é mais adequada para o ambiente urbano. De acordo com pesquisa realizada pela ONG Transporte Ativo, com o objetivo de traçar o perfil do ciclista brasileiro, 42,9% da população tem a rapidez e praticidade como motivação para começar a utilizar mais as magrelas. Aliada do cidadão da metrópole, a bicicleta dobrável Durban é encontrada na Nautika – www.nautikalazer.com.br –  em tamanhos únicos de aro 20 com preços a partir de R$1.300. Com o grande diferencial do tempo de fechamento, apenas 15 segundos, as bikes da marca são produzidas com materiais como o aço carbono que dá resistência à bicicleta e também alumínio, tornando-a mais leve. Disponíveis em diferentes cores, os diversos modelos de bicicletas se adequam às necessidades do cliente que pode optar por desde uma bike para passeios na cidade ou até mesmo em uma montanha. Inspirada nos canivetes suíços, a bike oferece diversos benefícios. Sua forma compacta e dobrável permite que ela seja facilmente estacionada e guardada em apartamentos, pequenos depósitos e que sejam até mesmo levadas a qualquer lugar como, por exemplo, a escritórios, já que é muito usada para chegar até o local de trabalho. Além disso, ela pode ser carregada sem complicações. Muitos transportes públicos em diversas cidades permitem a sua presença durante os trajetos, tornando-se ideal para ser levada em ônibus, trem e metrô, assim como propõe a Semana da Mobilidade: promover a integração entre os meios de locomoção nas áreas urbanas. “Com as ciclovias e ciclofaixas espalhadas pela cidade e uma preocupação cada vez maior com a saúde e com o meio ambiente, as bikes dobráveis vem para mostrar ao cidadão que ele pode se locomover pela cidade de maneira limpa e saudável com muita facilidade”, comenta Gabriela Assunção, diretora de marketing da Nautika. A roda menor faz com que a bicicleta dobrável seja mais ágil do que uma convencional. Os pneus sem cravos e com poucas ranhuras são ideais para o deslocamento no asfalto das ruas. Seu guidão estreito e alto é essencial para a mobilidade nas cidades, uma vez que facilita a passagem por entre os carros, quando o ciclista não estiver em uma ciclovia. “O usuário fica em uma posição mais vertical, garantindo maior conforto o que não afeta o desempenho durante o trajeto, uma vez que ela não foi desenvolvida para correr”, explica Gabriela. Sem dúvida, uma ótima opção para quem quer fugir do trânsito com muito estilo.   SOBRE A NAUTIKA Fundada em 1975, como uma pequena empresa que produzia barcos infláveis e piscinas desmontáveis, a Nautika viu no plástico o futuro do seu negócio. A ideia de fabricar barracas transformou a companhia, na maior importadora e distribuidora do segmento esportivo outdoor do país. Desde então, sob o comando atento de um dos herdeiros do fundador, que hoje conta com um sócio, a palavra de ordem por lá é inovação atrelada a lifestyle. “Nosso objetivo é oferecer produtos de qualidade para proporcionar a melhor experiência possível ao aventureiro”, afirma Gabriela Assunção, diretora de marketing e vendas da Nautika.

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Audiência pública discute proposta da Política Municipal de Mobilidade Urbana do Recife

Seguindo com o cronograma de elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), realiza a primeira audiência pública para discussão das propostas do Plano. A escuta acontece nesta terça-feira (26), a partir das 9h, no Auditório Capiba, situado no 15º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife, localizado na Avenida Cais do Apolo, Bairro do Recife. Na ocasião, será debatida a Política Municipal de Mobilidade Urbana, parte mais geral do plano. O documento que embasará o debate é fruto de um trabalho de escuta junto à população e a representantes de organizações sociais e instituições de áreas afins. Esta etapa foi iniciada no ano passado pelo Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), órgão técnico de planejamento urbano da SEPLAN, que coordena a elaboração do plano. Ainda este ano, serão realizadas outras audiências sobre as demais partes do Plano de Mobilidade, atendendo às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei federal 12.587/2012). A proposta da Política Municipal de Mobilidade Urbana que está sendo colocada em pauta é resultado de uma série de produtos finalizados até o momento, dentro do processo de construção do Plano de Mobilidade Urbana e que se encontram disponíveis para consulta no próprio portal do Plano de Mobilidade. A Política Municipal tem por objetivo reunir as principais diretrizes com foco nas políticas públicas que nortearão as ações do plano. O material-base para a discussão está em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, sendo o Plano de Mobilidade Urbana uma condicionante para as cidades que possuem população acima de 20 mil habitantes e que fazem parte de Regiões Metropolitanas. Como o momento é de discussão, o documento da proposta sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana ficará disponível à população no portal planodemobilidade.recife.pe.gov.br. “A população, antes mesmo de a audiência acontecer, contará com mais essa ferramenta de participação e controle social. É possível acessar a plataforma e sugerir mudanças que serão recolhidas até o dia 13 de outubro. O material será consolidado pela equipe técnica do Instituto, junto com as considerações apresentadas pela população durante a audiência”, explica o presidente do ICPS, João Domingos. A Política Municipal de Mobilidade Urbana propõe como instrumento de planejamento um modelo que integra a mobilidade e o uso do solo. A proposição está ancorada em dados levantados a partir de diversas pesquisas, entre elas a Pesquisa Origem/Destino. Fazem parte do escopo da política proposta as seguintes diretrizes: promoção da segurança das pessoas, melhoria da qualidade dos sistemas de mobilidade, transformação para a mobilidade sustentável, modernização da gestão da mobilidade urbana e o aumento da resiliência dos sistemas de mobilidade. Por sua vez, são propostos objetivos estratégicos voltados para: segurança de pedestres e ciclistas, redução da quantidade e da severidade dos acidentes do trânsito, promoção da cultura cidadã, redução da emissão de ruído e gases de efeito estufa, adoção de processos de planejamento que sejam tecnologicamente atuais e abertos à sociedade, adoção do monitoramento integrado e em tempo real das condições da mobilidade, por exemplo. Além da Política Municipal de Mobilidade, que direcionará todas as ações da Prefeitura sobre a pauta da mobilidade urbana, outros dois produtos deverão pautar as discussões das ações para melhoria para a mobilidade no Recife até que o Plano de Mobilidade do Recife esteja pronto. O segundo produto diz respeito às Políticas Setoriais, envolvendo estratégias específicas para pedestres, ciclistas, transporte de passageiros, polos geradores de viagens, transporte de cargas e estacionamento. E, por fim, ações e projetos estruturantes de infraestrutura, circulação viária, tecnologia e operação, construídos a partir de cenários de crescimento do Município e da Região Metropolitana. Processo de escuta – No processo de escuta, que resultou na formatação do Caderno de Contribuições, foram realizadas 18 oficinas nas Microrregiões do Recife, chegando a alcançar cerca de 1.200 pessoas e gerando 1.367 contribuições relacionadas aos seguintes temas: pedestre, ciclistas, transporte coletivo e transporte motorizado individual (carros e motos). Além de contar com as contribuições nas oficinas, a equipe técnica do ICPS realizou outros estudos e pesquisas, cujos resultados também foram disponibilizados no portal do Plano de Mobilidade. A partir desses estudos e pesquisas, foi possível identificar com mais propriedade a necessidade de se investir na acessibilidade, na ampliação das faixas de pedestres, nos ajustes dos horários dos transportes coletivos, na melhoria das calçadas, entre outros. Outra fonte de importante contribuição para estabelecer os parâmetros estabelecidos na proposta da Política Municipal de Mobilidade foi a Pesquisa Origem/Destino 2016, que levantou informações de mais de 84 mil pessoas pelo questionário online, levando em consideração as duas principais motivações de deslocamento da população dentro do Recife: estudo e trabalho. O formato da pesquisa permite atualização de dados que deve acontecer anualmente permitindo, assim, que ajustes possam ser realizados com o objetivo de melhorar as ações de mobilidade na capital. A nova edição da Pesquisa Origem-Destino já está on-line, no endereço pesquisaodmetropolitana.recife.pe.gov.br.

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Concorrência e compartilhamento

*Por Jorge Jatobá O mercado é a mais importante instituição do capitalismo. Nele preços são determinados, cumprindo o papel de alocar recursos e atender necessidades. Mercados, no entanto, não são iguais. Há mercados mais e menos competitivos. O número de produtores, o tipo do bem ou serviço, as barreiras à entrada e a natureza da regulação impactam o grau de concorrência. De um lado desse espectro podemos ter milhares de produtores de banana, e, de outro, um único produtor de petróleo. Como princípio quanto mais concorrência melhor para o consumidor. Isso significa, em geral, preços mais baixos e melhor qualidade. O monopolista produz escassez vendendo menos a um preço mais alto em comparação com uma empresa que opera em mercado muito competitivo. Entre os extremos do monopólio e da pura concorrência existem mercados imperfeitos caracterizados pela diferenciação de produtos e por um pequeno número de empresas produtoras. A falta de concorrência às vezes dissimulada pela proteção está presente em muitas dimensões da economia brasileira. Na área externa, empresários, especialmente os industriais, sempre pedem ao governo mais proteção contra a concorrência de produtos importados. Em vez de amentarem a produtividade e de promoverem a inovação em produtos e processos essenciais para reduzir preços e melhorar a qualidade, muitos empresários, através de suas associações, tornam-se avessos a concorrência, pedindo que o governo eleve os preços relativos dos produtos importados via tarifas ou impostos. Tivessem maior competitividade essas empresas venderiam mais barato tanto nos mercados internos quanto externos. O avesso a concorrência também está no âmago das relações espúrias e corrutas entre o setor público e o setor privado. A formação de cartéis para ganhar licitações especialmente em grandes obras de infraestrutura é uma forma de evitar a concorrência via preço e qualidade dos projetos como assim o tem demonstrado os resultados da Operação Lava Jato. As empresas entram em conluio para evitar que concorram entre si, repartindo os ganhos às custas de propinas que se destinam a pessoas e partidos políticos. O País recebe um produto mais caro e de pior qualidade em comparação com a situação de ampla concorrência. Mais recentemente – e em movimento que aumenta a eficiência da economia ao reduzir a ociosidade e o desperdício – avançou-se no sentido de compartilhar bens e serviços por meio de mecanismos de mercado. O aluguel de residências (apartamentos, quartos, casas, etc.) para curtos períodos de estadia por meio do aplicativo Airbnb é um exemplo. Outro é o aplicativo Uber que disponibiliza serviços de transporte de passageiros em veículos particulares. Eles ofertam, respectivamente, serviços de hospedagem e de transporte por meio de ativos que de outra forma ficariam ociosos durante períodos intermitentes de tempo. Ademais, esses ativos passam a gerar mais renda na economia. Eles são um produto da era digital porque são aplicativos facilmente acessíveis através de computadores e de dispositivos móveis. A resistência não tardou a vir das redes hoteleiras e dos serviços convencionais de táxi. Tomemos o caso do Uber que vem sendo objeto de resistências, conflitos e pressões sobre os governos municipais. O Uber aumentou a oferta de transporte em aberta concorrência com os serviços de táxi. A oferta melhorou a qualidade do serviço e reduziu o preço. Além disso, em algumas cidades, inclusive o Recife, reduziu o custo da licença de entrada dos táxis no mercado de transporte, mecanismo que restringia a oferta desse tipo de serviço. Em Paris, por exemplo, o número de táxis está congelado há décadas, o que restringe a oferta criando escassez com tarifas altas. Com o Uber o mercado não tem barreiras à entrada, não havendo necessidade de licenças. Isso aumenta a oferta, melhora a qualidade e reduz o preço. Quem ganha é o consumidor. Os taxistas individuais e as empresas de frotas de táxis estão, naturalmente, reagindo. O mercado agora é aberto e mais competitivo. Recorde-se que os proprietários de táxis têm certos benefícios, pois têm isenção total ou parcial de IPI e ICMS na aquisição dos veículos e de IPVA na circulação. E querem mais proteção. Os efeitos da concorrência são também o de melhorar a qualidade dos serviços de táxi convencionais. Em muitas cidades brasileiras os motoristas de táxi estão mais corteses, oferecem baterias para celular, não impõem ao usuário ouvir qualquer tipo de música ou noticiário e até se vestem com mais elegância. Puro efeito da concorrência que tende a igualar a qualidade da oferta, mas ainda não os preços nos dois serviços: taxis convencionais e veículos Uber. Pergunta-se, se os serviços do Uber e de novos concorrentes que já estão surgindo teriam de ser regulados. Eu diria que sim após livre negociação, mas nunca para limitar a concorrência e sim para estimulá-la. Sempre é sábio ter mais competição. O consumidor agradece. *Jorge Jatobá é economista

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