Arquivos Transnordestina - Página 2 De 2 - Revista Algomais - A Revista De Pernambuco

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"Não se pode, em hipótese alguma, excluir o trecho até Suape da Transnordestina"

Adriano Lucena, presidente do Crea-PE, fala das articulações para mobilizar setores de Pernambuco em defesa da manutenção do ramal que conecta Suape à Transnordestina. Ele explica os motivos que embasam a manutenção do trecho que liga o porto à ferrovia e afirma estar esperançoso de que o problema será solucionado. D esde que assumiu a gestão do Crea-PE (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco), a nova direção da entidade decidiu voltar-se para os problemas que afligem a sociedade, destacando o papel social dos engenheiros. Questões como moradia, mobilidade, prejuízos provocados pelas enchentes têm sido alvo de ações da entidade. E foi dentro dessa linha de atuação que o Crea-PE se engajou na defesa da manutenção do ramal do Porto de Suape da Transnordestina. O trecho de Salgueiro até o porto pernambucano foi excluído num aditivo de contrato assinado entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a empresa TLSA (para compreender detalhes desse tema confira a matéria de capa da edição anterior da Algomais). Nesta entrevista de Cláudia Santos com o presidente do conselho Adriano Lucena, ele fala sobre as conversas que tem mantido com outras entidades como o Sistema S, sindicatos, políticos e universidades, para construir uma mobilização em prol do porto pernambucano. Também tem mantido conversas com as secretarias estaduais, mas ressalva que precisam “avançar mais com a participação efetiva do gabinete da governadora”. O presidente do Crea-PE ressalta as razões técnicas que conferem a Suape ter a conexão com a ferrovia e se diz esperançoso com o surgimento de uma solução por parte da gestão do presidente Lula. “Nós estamos falando do aditivo assinado no governo passado. Nós mudamos essa página. Hoje, quem está no governo é quem idealizou a ferrovia em 2006”, analisa Lucena. Confira a seguir a entrevista: Qual é a posição do Crea-PE sobre o aditivo que foi assinado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa TLSA que exclui o ramal da Transnordestina para Suape? Foi um equívoco a assinatura desse aditivo. Não se pode, em hipótese alguma, excluir o trecho de Salgueiro a Suape. Esse trecho, como bem colocado na reportagem da Algomais, tem uma extensão menor em comparação à Pecém, e abrange o maior porto do Nordeste que é o Porto de Suape. Então, não tem o menor sentido esse aditivo. Precisamos da mobilização da sociedade organizada em Pernambuco. Não só do Crea, mas do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), dos diversos conselhos, do Sistema S, dos políticos, para que possamos mostrar à sociedade brasileira uma forma eficiente de utilizar esses recursos que são dos brasileiros. E uma forma eficiente de realizar essa entrega é fazer o percurso até Suape. Que tipo de mobilização o Crea-PE tem feito nesse sentido? O Crea tem buscado debater esse assunto com o Sistema S, com Bernardo [Peixoto, presidente] da Fecomércio, com o Sinduscon-PE (Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco), com o Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva). Temos buscado conversar com o mundo empresarial e também com universidades. Inclusive, sexta-feira passada (dia 10), estivemos em Petrolina conversando com o reitor da Univasf para que pudéssemos ter uma ação de forma organizada e programada, com uma cronologia para que possamos ter ações imediatas. Estava conosco em Petrolina o deputado Lucas Ramos. Essa ação tem que envolver todos os pernambucanos, em todas as frentes para que Pernambuco não seja prejudicado e não é só Pernambuco não, para que o Nordeste não seja prejudicado, porque a construção do ramal para Suape será muito boa não só para Pernambuco, mas para toda a região. Como vão as articulações do Crea com o governo estadual para uma mobilização em favor da construção do ramal da ferrovia para Suape? Conversamos com as secretarias afins ao tema, como Desenvolvimento Econômico, Mobilidade e Infraestrutura. Entendemos que precisamos avançar mais com a participação efetiva do gabinete da governadora. E quais são os próximos passos? Vamos fazer seminários, promover debates, para mostrar que do ponto de vista técnico e econômico temos o melhor traçado, e o melhor porto para que a ferrovia possa chegar. Também não pode ser um debate ou ações de palavras jogadas ao vento, precisamos ter ações concretas para mostrar a importância de concluir o traçado até Suape, mostrarmos por que temos o melhor traçado, porque ele é mais eficiente do ponto de vista econômico, ambiental e social. Essas ações têm que estar juntas, ligadas, como uma corrente, com cada peça conectada para que a gente possa tornar isso cada vez mais forte. O senhor conhece o embasamento técnico que levou a esse aditivo? Do ponto de vista técnico, o que a gente tem conhecimento, até o momento, é que o traçado até Suape, é mais vantajoso por oferecer um percurso mais curto em 100 km. Numa viagem de ida e volta, a redução é de 200 km. Além disso, Suape hoje é o melhor porto do Nordeste. Então nós não conseguimos identificar o porquê de não utilizar o traçado de Suape do ponto de vista técnico, econômico e social. A TLSA e a ANTT anunciaram que embasaram o aditivo num estudo da consultoria Mckinsey… Até o momento eu não conheço alguém que tenha conhecimento desse estudo e em todas as abordagens levamos em consideração os elementos postos no mundo técnico que mostram que o traçado até Suape é muito mais eficiente do que qualquer outro porto. A TLSA construiu a ferrovia de Eliseu Martins, no Piauí, até Salgueiro e pretende construir o restante do trajeto até Pecém. A Bemisa mostrou interesse em completar o percurso de até Suape. Qual a melhor solução para realizar o transporte de carga das duas empresas? Se a Bemisa ficar responsável para concluir o traçado até Suape, o ideal seria que ela utilize o percurso da TLSA até Salgueiro. Eu vejo como uma coisa muito ignorante do ponto de vista da modernidade fazer uma ferrovia duplicada, paralela a uma já existente. Então, a Bemisa utilizando

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Ministério da Infraestrutura garante a Paulo Câmara que Ramal de Suape será viabilizado

O governador Paulo Câmara recebeu do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a garantia de que o Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina será viabilizado. Em reunião na sede do ministério, em Brasília, na tarde desta segunda-feira, o governador ouviu do ministro que o trecho da linha que vai da cidade de Custódia, no Sertão, até Suape será desmembrado da atual concessão, e o Estado poderá finalizar a obra por meio de uma nova concessão. Freitas também assegurou que a Ilha de Cocaia será retirada da poligonal do Porto Organizado de Suape e poderá ser utilizada como terminal de uso privativo para exportação de minérios. “O ministro deixou claro que sua declaração anterior, de que apenas o Ramal de Pecém da Transnordestina seria concluído, se referia ao que vai permanecer dentro do contrato de concessão com a TLSA. A intenção do Governo Federal é retirar o Ramal de Suape do contrato existente e liberar o trecho para que possamos fechar uma nova concessão”, afirmou Paulo Câmara. O governador lembrou que Pernambuco se antecipou a essa decisão do ministério e enviou à Assembleia Legislativa, na semana passada, projeto de emenda à Constituição Estadual que prevê a possibilidade de o governo estadual explorar o serviço ferroviário no seu território. “Temos conversas avançadas com investidores interessados em concluir a ferrovia e explorar esse novo modal logístico através de Suape, um porto campeão nacional em movimentação de cargas”, concluiu. Além de Paulo Câmara, participaram da reunião no Ministério da Infraestrutura o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio; o presidente de Suape, Roberto Gusmão; e o diretor de Planejamento do Porto, Francisco Martins.

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Roberto Gusmão: "Nós vamos ter a Transnordestina aqui"

O presidente de Suape Roberto Gusmão está atento à votação de dois projetos de lei que estão próximo de serem votados no Congresso. Um deles é a lei chamada BR do Mar, que incentiva a navegação de cabotagem, feita nos portos dentro do País. Atualmente, só empresas brasileiras com navios próprios podem operar o serviço no Brasil. Pela BR do Mar, o mercado seria aberto a companhias sem frota própria, que poderiam alugar embarcações estrangeiras, desde que 2/3 da tripulação seja de brasileiros. O outro projeto é a PL 261, de autoria do senador José Serra (SP), que permite a uma empresa privada concluir obras de ferrovias, como a Transnordestina. Seria a oportunidade para Pernambuco concluir o trecho de Salgueiro a Suape, que está parado há anos. Grupos, como os que detêm as jazidas de minério de ferro, no sul do Piauí, que seriam transportadas pela Transnordestina, poderiam se interessar. Nesta entrevista a Cláudia Santos, no último dia 16, Roberto Gusmão comenta como essas novas legislações podem beneficiar o porto pernambucano. Gusmão também apontou soluções para tornar a movimentação de contêineres mais competitiva, a atração de players do setor metalmecânico para o complexo e a perspectiva de o Estado se tornar o principal produtor ensavador de gás de cozinha do Nordeste. Suape obteve o aval da Capitania dos Portos para receber navios de 366 metros de comprimento. De que forma essa autorização vai estimular a movimentação do porto? Esses navios apresentam um comprimento que é fundamental para que se tenha o maior número de contêineres carregados. São navios como o que interrompeu o Canal de Suez. Eles serão o futuro. O Panamá gastou US$ 3 bilhões para fazer uma outra passagem no seu canal que contemplasse o comprimento e a largura desses navios, que não estão ainda operando no Brasil. Um dos portos que primeiro conseguiu a autorização foi o de Santos, que é o maior da América Latina. Pela nossa estratégia de médio a longo prazos, precisamos já estar habilitados para quando houver essa demanda. Além disso, conseguimos, em março, do Ministério da Justiça e da Segurança a deliberação de que o Complexo de Suape está habilitado também quanto à segurança, no grau de risco dos portos. Muitos poucos portos têm essa certificação. O senhor mencionou o Canal do Panamá, e há uma expectativa que com a sua ampliação, Suape se consolidaria como um hub portuário. Os navios cargueiros provenientes principalmente da Ásia, trafegariam pelo canal e, em Pernambuco, passariam a carga para navios menores que a distribuiriam para outras localidades. Qual a perspectiva disso se tornar realidade? É uma perspectiva muito intensa. Hoje temos absoluta certeza que somos líder no Nordeste, principalmente nessa parte de cabotagem, que é a navegação no nosso próprio litoral. Existe uma lei que está sendo estabelecida que é a BR do Mar. Ela regulamenta essa questão da cabotagem, estabelecendo-a como prioridade, inclusive com uso de embarcações internacionais, salvaguardando a questão da mão de obra. Como somos líder em cabotagem, acreditamos, não só pelo Porto do Panamá, mas mesmo nas diversas rotas que há no mundo, que estamos habilitados e em condição de ser um hub. Já somos um hub de granéis líquidos, na parte de combustível, e nos habilitamos a ser também hub em todos os tipos de carga do Nordeste, pela localização privilegiada, pela profundidade do nosso canal (que tem quase 15,60 m e chegará em 20m), pela estrutura e infraestrutura do porto e do Complexo de Suape como um todo, mas principalmente pelo mercado. Estamos rodeados por cinco grandes capitais do Nordeste com 45 milhões de consumidores, num raio de até 800 km, o que faz com que Suape seja extremamente competitivo na parte logística, tanto do transbordo como você falou – isto é, os navios vêm carregados, deixam uma parte aqui e vai distribuindo em outros portos – como também a questão da carga completa aqui em Suape e a distribuição em caminhões para pequenas distâncias. Qual a sua expectativa para a votação no Senado do projeto BR do Mar? Acredito que serão aprovados agora neste primeiro semestre não só o BR do Mar, mas também o projeto de lei do senador José Serra (PL 261), que permite a um ente privado concluir os trechos que ainda estão faltando de ferrovias, como a Transnordestina. Hoje, se a decisão da conclusão da Transnordestina for técnica, não tenho dúvida de que Suape será o beneficiado (entre os trechos da obra que estão incompletos estão: de Salgueiro a Suape, que beneficiaria o escoamento de cargas pelo porto pernambucano, e da cidade de Missão Velha ao Porto de Pecém, que favorece o porto cearense). Mas, mesmo que a decisão não for técnica, nós nos habilitaríamos a fazer o trecho que está faltando de Salgueiro até Suape, por meio da iniciativa privada, com a chamada outorga autorizativa. Um ente privado, em vez de esperar que o governo faça uma concessão e essa concessão passe por uma licitação, ele faz uma proposição ao Governo Federal para autorizar fazer aquele trecho que ainda não foi feito. Hoje a concessão da Transnordestina está se arrastando há mais de 15 anos com um grupo que não tem uma estratégia muito bem definida como negócio. Agora, estamos falando de grupos que têm diversas jazidas de minério de ferro extremamente competitivos e que precisam de ferrovia para poderem se integrar a portos no Brasil como um todo, mas que hoje precisam de uma concessão, o que demanda um prazo muito grande, e agora vão poder fazer por meio de uma outorga de autorização. Assim, vamos conseguir ter a nossa Transnordestina para que possamos fazer um escoamento de cargas não só do Piauí, que tem diversas jazidas, principalmente de minério de ferro, mas também das outras mercadorias que Pernambuco também é líder nacional, como a gipsita (o gesso do Araripe) e as frutas do São Francisco. Será que finalmente a Transnordestina será concluída? ANTT (Agência Nacional do Transporte Terrestre) e o Tribunal de Contas sugeriram a caducidade da atual concessão da

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O que esperar da Transnordestina em 2020?

A conclusão das obras da Transnordestina era prevista inicialmente para 2010. Ao completar 10 anos do prazo, a circulação dos trens ainda está longe de ser uma realidade. Havia ainda um fantasma para a economia pernambucana de que a ferrovia iria apenas para o trecho do Ceará. As previsões para destravar o andamento da construção, no entanto, tem boas perspectivas em 2020 na avaliação do Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach. "A Transnordestina é um dos nossos focos. Diria que a gente empatou o jogo novamente. É um projeto que a concessionária tem a obrigação de fazer os ramais para Pecém e para Suape. Ela não cumpriu os prazos que tinha prometido e fez uma proposta para fazer primeiro a perna de Pecém, para só depois de 5 anos fazer o trecho até Suape. Mas o ministério de Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas não aceitou", afirmou Bruno Schwambach. Para os próximos meses, o secretário afirma que há três prováveis caminhos. "Primeiro, pode ser que o TCU solicite uma nova licitação. Há uma outra possibilidade da concessionária conseguir a aprovação de um novo cronograma junto ao TCU e ao Ministério. E tem ainda uma alternativa no meio do caminho que pode ser interessante, da empresa atual fazer um trecho e outro empreendedor cumprir o outro. É um assunto de muita complexidade que poderia ser resumida dessa forma. É um jogo com três opções, em que estamos empatados novamente". Questionado se essa possibilidade de dividir os trechos com diferentes empresas era real, Schwambach afirmou que existem inclusive players interessados. "O melhor cenário é que haja uma solução negociada, pois se for uma briga irá judicializar, o que não é interessante. Pela primeira vez o Governo Federal está tomando uma posição muito dura e correta contra a concessionária. Isso está assustando. O ministro está muito empenhado em dar uma solução e esse é um dos motivos que nos faz acreditar no avanço da Transnordestina. Esperamos que dessa confusão saia uma alternativa negociada que seja boa. E eu diria que nenhuma dessas soluções assusta", avaliou. . O secretário relatou que o dever de casa do Estado tem sido feito. Ele informou que 48% do traçado de Pernambucano foi realizado, enquanto apenas 18% no Ceará. "Para terminar o nosso trecho também é muito mais barato do que terminar o trecho de Pecém. E estou muito animado que em qualquer das soluções estaremos participando para resolver". Em 2019, a concessionária anunciou o aporte de R$ 257 milhões para retomada das obras. O investimento é bem inferior ao necessário para conclusão, na ordem de R$ 6,3 bilhões. As últimas previsões sobre a conclusão da ferrovia foram para o ano de 2027.

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