Arquivos TRE - Revista Algomais - a revista de Pernambuco

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Novo Coronavírus: TRE-PE faz alerta aos eleitores

Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, bem assim a confirmação de casos de contaminação neste Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recomenda aos eleitores que tenham regressado do exterior, ou que tenham parentes próximos nessa situação, que, por medida de cautela, só procurem atendimento presencial nos serviços eleitorais após o período de 14 dias do retorno e desde que não apresentem sintomas da doença. Alguns serviços encontram-se disponíveis online e podem ser acessados no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14 h, por meio de contato telefônico com o cartório eleitoral da cidade de residência do eleitor (telefones disponíveis no link http://www.tre-pe.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-pe/cartorios-eleitorais) ou com a Ouvidoria, através dos telefones 3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570).

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Centro de Memória Eleitoral será reinaugurado nesta quarta-feira

Ao abrigar material que conta a história das eleições e da participação feminina, Museu celebra a importância da própria democracia. Na próxima quarta-feira (11), a partir das 9h, o Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Pernambuco (Cemel) será reinaugurado. A visitação é gratuita e, para um conforto e organização maior, precisa ser agendada. O espaço, ligado à Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), foi concebido para abrigar uma exposição em que mostra a trajetória da democracia no Brasil, passando pela criação da Justiça Eleitoral com seus primeiros títulos, documentos e fotografias que retratam marcos históricos e que permitem a imersão dos visitantes em diversas épocas. O Presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, o diretor da EJE, desembargador Ruy Patu, e o vice-diretor da EJE, desembargador José Alberto de Barros Freitas Filho, estarão presentes na reabertura. As atividades do museu, que estava fechado desde dezembro passado, estão sendo retomadas após uma série de reformas estruturais. Cultura, curiosidades e, principalmente, história estão à disposição de estudantes de escolas públicas e particulares, do ensino fundamental ao médio, gratuitamente. Além dos documentos mantidos nos expositores de vidro, o acervo conta com urnas eleitorais de variados modelos, dos mais antigos, feitos de lona, ao formato eletrônico atual. Ao despertar a curiosidade dos jovens, a exibição ajuda a ampliar também a consciência sobre a importância do voto, conquista social que hoje permite que todo cidadão participe da gestão do país. Todo esse percurso pela história da democracia brasileira é guiado por pessoas capacitadas, que têm o domínio da matéria e que, além de falarem com propriedade, falam com gosto pelo que fazem. De acordo com a coordenadora do Centro, a servidora Télia Gaspar, durante o ano de 2019 o número de beneficiados foi de aproximadamente 800 pessoas, na maioria instituições de ensino da rede pública estadual, incluindo servidores e terceirizados do próprio TRE. A meta do TRE-PE é ampliar a participação das escolas nas visitações. ESCOLAS Para usufruir do espaço, basta agendar a visitação no site do Cemel ( http://www.tre-pe.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-pe/centro-de-memoria ). E ou através dos telefones 3194-9554/9444. Podem agendar pessoas físicas ou instituições. VERSÃO DIGITAL Além das visitas presenciais, onde é possível conhecer as mudanças no processo eleitoral, a evolução das urnas e a história da Justiça Eleitoral de Pernambuco com riqueza de detalhes, desde 2018 o Centro dispõe também de uma versão digital. O projeto foi idealizado com a intenção de aproximar a população de sua história, permitindo o acesso às riquezas do museu a um maior número de usuários. O site traz um pequeno resumo sobre os momentos políticos do nosso país e introduz o que pode ser encontrado na exposição física, como o registro documentado do primeiro voto feminino. Conta também a história das urnas, a modificação dos títulos eleitorais, curiosidades sobre eleições etc. Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Pernambuco (CEMEL) Endereço: Av. Rui Barbosa, 320 - Anexo Djaci Falcão, Graças, Recife/PE Horário de visitação: Segunda a sexta, das 9h às 13h

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TRE-PE inicia seleção de estágio para nível superior

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia, nesta quinta-feira (26), o processo seletivo para estágio de nível superior com vagas destinadas às unidades administrativas do Recife. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas através do site até o dia 06 de outubro. Para se inscrever o estudante deverá ter, no mínimo, 16 anos e estar regularmente matriculado em instituições de ensino conveniadas ou cadastradas no programa de estágio do TRE-PE. Somente serão aceitas inscrições de estudantes matriculados em, no mínimo, período ou série correspondente à metade do curso de nível superior. Este critério deverá ser observado no ato da inscrição e não quando da convocação do estudante para assumir a vaga. A seleção será efetuada tomando como base o coeficiente de rendimento global do estudante e os conceitos da instituição de ensino superior e do curso obtidos no site do MEC. O estágio terá carga horária de 5 horas diárias e 25 horas semanais. A duração mínima é de 6 meses, podendo se estender até 2 anos, exceto quando se tratar de candidato portador de deficiência. A bolsa mensal é no valor de R$ 910,00 reais e o auxílio-transporte no valor de R$ 8,00 reais, por dia trabalhado. O estagiário também terá direito a um seguro de acidentes pessoais. O edital pode ser consultado aqui ou através do mesmo link de inscrição. A previsão é que o resultado provisório da seleção seja divulgado no dia 16 de outubro de 2019 no site do TRE-PE em: O TRE>Projetos Sociais>Programa de Estágio>Processo Seletivo 2019>Nível Superior. O resultado definitivo do certame, após análise da documentação comprobatória e dos recursos, será divulgado no dia 04 de novembro de 2019. As áreas abertas para seleção são: Administração, Administração Pública, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciência Política, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Design Gráfico, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Eletrotécnica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Mecânica, Gestão Ambiental, Gestão da Informação, História, Jornalismo, Logística, Secretariado, TI / Desenvolvimento de Sistemas, TI / Rede de Computadores e TI / Suporte (remoto e presencial). --

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TRE-PE inicia seleção de estágio para nível superior

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia, nesta quinta-feira (26), o processo seletivo para estágio de nível superior com vagas destinadas às unidades administrativas do Recife. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas através do site até o dia 06 de outubro. Para se inscrever o estudante deverá ter, no mínimo, 16 anos e estar regularmente matriculado em instituições de ensino conveniadas ou cadastradas no programa de estágio do TRE-PE. Somente serão aceitas inscrições de estudantes matriculados em, no mínimo, período ou série correspondente à metade do curso de nível superior. Este critério deverá ser observado no ato da inscrição e não quando da convocação do estudante para assumir a vaga. A seleção será efetuada tomando como base o coeficiente de rendimento global do estudante e os conceitos da instituição de ensino superior e do curso obtidos no site do MEC. O estágio terá carga horária de 5 horas diárias e 25 horas semanais. A duração mínima é de 6 meses, podendo se estender até 2 anos, exceto quando se tratar de candidato portador de deficiência. A bolsa mensal é no valor de R$ 910,00 reais e o auxílio-transporte no valor de R$ 8,00 reais, por dia trabalhado. O estagiário também terá direito a um seguro de acidentes pessoais. O edital pode ser consultado aqui ou através do mesmo link de inscrição. A previsão é que o resultado provisório da seleção seja divulgado no dia 16 de outubro de 2019 no site do TRE-PE em: O TRE>Projetos Sociais>Programa de Estágio>Processo Seletivo 2019>Nível Superior. O resultado definitivo do certame, após análise da documentação comprobatória e dos recursos, será divulgado no dia 04 de novembro de 2019. As áreas abertas para seleção são: Administração, Administração Pública, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciência Política, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Design Gráfico, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Eletrotécnica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Mecânica, Gestão Ambiental, Gestão da Informação, História, Jornalismo, Logística, Secretariado, TI / Desenvolvimento de Sistemas, TI / Rede de Computadores e TI / Suporte (remoto e presencial).

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TRE-PE informa sobre mudança de seção e local de votação

Em 2017 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), em cumprimento a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (Resolução TSE n.º 23520/2016), realizou um processo de rezoneamento no Estado de Pernambuco. Com o procedimento, algumas zonas eleitorais foram extintas e houve a necessidade de alteração da numeração de algumas seções eleitorais (sala onde o eleitor vota), o que não trará nenhum prejuízo ao eleitor, visto que, na maioria dos casos, apenas a numeração foi alterada. Em relação a algumas mensagens que estão circulando em redes sociais sobre a mudança, vale salientar que a alteração de zona e seção não implica em mudança no local de votação do eleitor. Ao chegar no local para votar, o eleitor encontrará dois números de seções - o antigo e o novo - para efeito de localização daqueles que já sabem o novo número de sua seção. Assim, o eleitor deve se dirigir ao mesmo local de votação e sala ao qual já estava habituado a votar. O eleitor pode conferir seus dados, incluindo sua nova zona e seção no site do TRE-PE, ligando para o Disque-Eleitor (3194-9400), baixando o app E-título ou ligando para a Ouvidoria do TRE-PE. O eleitor também poderá procurar um dos administradores de prédio da Justiça Eleitoral, no seu local de votação, que estarão identificados por um colete cinza com o símbolo da Justiça Eleitoral. ALGUMAS EXCEÇÕES - MUDANÇA DO LOCAL DE VOTAÇÃO (prédio onde o leitor vota) Em razão do rezoneamento e por necessidades de ordem técnica, APENAS algumas seções (sala onde o eleitor vota) e APENAS alguns locais de votação (prédios onde o eleitor vota) foram transferidos para outros endereços. No Recife, as ÚNICAS mudanças de locais de votação ocorreram na 8ª e 6ª Zonas Eleitorais. Tais prédios já possuem sinalização com faixas de aviso. Confira abaixo as alterações realizadas: 6ª Zona Eleitoral ESI – VASCO DA GAMA Foram transferidas para a ESCOLA TÉCNICA MIGUEL BATISTA, localizada na Av. Norte, 7487 (antiga Fábrica Macaxeira) SÃO SEBASTIÃO – VASCO DA GAMA Foram transferidas para o EDUCANDÁRIO CAMPOS DE ANDRADE, localizado na Av. Norte, 6718 (ao lado da Escola Clotilde de Oliveira) DECISÃO – CASA AMARELA Foram transferidas para o COLÉGIO APOIO, localizado na Rua Cons. Nabuco, 44 CENTRO COMUNITÁRIO SALESIANO – CASA AMARELA Foram transferidas para a ESCOLA VILA SÉZAMO, localizada na Rua da Harmonia, 566 COLÉGIO E CURSO ESPECIFICO – CASA AMARELA Foram transferidas para o COLÉGIO REINO MÁGICO, localizado na Estrada do Arraial, 2949 8ª Zona Eleitoral CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE Foram transferidas para o COLÉGIO PRESBITERIANO AGNES ERSKINE, sito à Rua Amélia, 483, Graças. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL - AABB Foram transferidas para a FACULDADE DAMAS, sito à Av. Doutor Malaquias, 1426-B, Graças. CASA DO SAMBA Foram transferidas para o COLÉGIO TRIUNFO, sito à Rua do Triunfo, 647, Arruda.

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TRE-PE convida líderes religiosos para discutir Eleições 2018

A menos de dois meses para as Eleições de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reúne hoje, dia 15/08 (quarta-feira), às 8 h, líderes religiosos das mais variadas matrizes. É a primeira vez que o TRE de Pernambuco reúne este segmento da sociedade. O evento faz parte das ações de planejamento do TRE para as Eleições. Até agora, o Tribunal já se reuniu com representantes dos partidos políticos, Polícia Militar, juízes eleitorais e chefes de cartórios. No encontro com os líderes religiosos, que acontecerá no edifício-sede do Tribunal (Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças), será divulgada uma campanha cidadã com quatro eixos centrais. Em todos, o TRE pede a colaboração das igrejas para que a campanha eleitoral (que começa no próximo dia 16) aconteça de forma tranquila, respeitosa e, acima de tudo, cumprindo a legislação. Magistrados e servidores do Tribunal estarão à disposição para tirar todas as dúvidas sobre o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. Eis os quatro pontos centrais dirigidos aos líderes religiosos: - Esclareça o eleitor sobre a segurança da urna; - Não fomente, crie ou divulgue notícias falsas ou de fonte incerta; - Não use panfletos e material de campanha para sujar a cidade; - Não peça votos em igrejas os templos religiosos. "É mais uma ponte que queremos construir para garantir uma Eleição limpa em todos os sentidos. As igrejas representam um contingente enorme de pessoas, de eleitores. É natural que elas participem do jogo democrático. O TRE de Pernambuco se coloca como um parceiro de todas elas, sem distinção. Queremos falar e, sobretudo, queremos ouvir", diz o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. O QUÊ Encontro do TRE-PE com líderes religiosos de Pernambuco ONDE Sede do TRE-PE (Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças) QUANDO Quarta-feira, dia 15 de agosto, às 8 h

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TRE avança no combate às fake news

Em mais uma demonstração de parceria para tentar combater as chamadas fake news durante o processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) se reuniu nesta quarta-feira (18/07) com advogados do escritório Mattos Filho, que representa o WhatsApp. O encontro aconteceu na sede do Tribunal e teve o objetivo de alinhar algumas ações para agilizar procedimentos jurídicos e técnicos para quando as denúncias e representações contra crimes virtuais começarem a se intensificar. O desembargador Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias do TRE-PE, e a desembargadora Karina Aragão, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), receberam os advogados Rafael Vieira e Ricardo Delsole. A Central de Denúncias (CD) é fruto de uma inovação da atual gestão do TRE-PE. Consiste num grupo formado por 11 servidores da Justiça Eleitoral e mais representantes da Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e Secretaria de Defesa Social do governo do Estado. Seu objetivo é apreciar, julgar e dar agilidade às ações que envolvam possíveis notícias falsas durante a pré-campanha e campanha eleitoral. Já a CDAUX é responsável pelos julgamentos das representações relativas à propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta. Na reunião desta quarta-feira, além dos desembargadores, servidores, tanto da CD quanto da CDAUX, participaram das discussões. Com cerca de 1,5 bilhão de usuários no mundo e 140 milhões no Brasil, o WhatsApp pertence ao Facebook, mas no Brasil opera como uma empresa independente. Há cerca de um mês, exatamente por causa das demandas envolvendo as eleições de outubro, a empresa contratou o escritório Mattos Filho, que conta com mais de 200 advogados, tem sede em São Paulo e filiais em Nova Iorque e Londres. "Trata-se de algo muito positivo esta aproximação do WhatsApp com a a Justiça Eleitoral. Nosso interesse é agir com muito equilíbrio e agilidade", disse o desembargador Stênio Neiva. A desembargadora Karina Aragão opinou no mesmo sentido. "A ideia é que nossas decisões tenham a maior eficácia possível", afirmou. O TRE-PE vem agindo intensamente para evitar que as notícias falsas interfiram no processo eleitoral. Desde o início do ano, além da criação da CD, o Tribunal já promoveu cursos de checagem de fatos com a Agência Lupa e oficinas de treinamento com o Facebook e com o próprio WhatsApp.   Nacionalmente O WhatsApp criou, na terça-feira passada (17/07), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito pela rede social Facebook. As duas plataformas digitais agora contam com endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro. Com a iniciativa, as empresas cumprem o disposto na Resolução TSE nº 23.547/2017, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 9º da Resolução determina que os veículos de comunicação, inclusive via internet, informem os respectivos endereços, incluindo o eletrônico, para receber comunicações judiciais da Justiça Eleitoral. Alternativamente, poderão também informar um número de telefone móvel para receber mensagens instantâneas. Além disso, devem informar o nome de um representante ou procurador com poderes para receber citações.

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TRE viabilizará voto de policiais, bombeiros e outros profissionais que trabalham no dia da eleição

Numa iniciativa inovadora e em parceria com várias instituições, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai viabilizar o voto de muitos eleitores que antes tinham dificuldade de comparecer às urnas por estarem trabalhando no dia das eleições. Neste ano, pela primeira vez, membros das forças de segurança, como policiais civis e militares, por exemplo, poderão votar em qualquer uma das cerca de 20 mil seções eleitorais do Estado, desde que, claro, informem, dentro do prazo legal, o interesse de fazer a chamada transferência temporária. Antes, a única chance deste contingente de eleitores exercer o direito ao voto - quando distante do domicílio eleitoral - era através do voto em trânsito. De acordo com o Artigo 55 da Resolução 23.554/17 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), membros das Forças Armadas, das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Civis, Militares, Corpo de Bombeiros e das Guardas Municipais poderão votar em trânsito. É um direito garantido, não há dúvida. Mas um pouco limitado operacionalmente. Explica-se: Em Pernambuco, apenas seis municípios (Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru) terão seções para voto em trânsito. Na prática, a maioria dos profissionais da segurança pública que estava a serviço e longe de seu domicílio eleitoral no dia da eleição, quando muito, apenas justificava a ausência. Agora será mais fácil. A mesma resolução do TSE, em seus Artigos 56 e 57, afirma que cabe aos TREs "contatar comandos locais para estabelecer procedimentos necessários a fim de viabilizar o voto de militares, agentes policiais e guardas municipais que estejam a serviço no dia das eleições." Assim, amparado pela legislação e indo além do que era feito antes, o TRE-PE vai permitir que o integrante da força de segurança que vota em Pernambuco poderá, entre 17 de julho e 23 de agosto, solicitar a transferência temporária de sua seção. Ele escolherá o município dentro do Estado, a seção na qual deseja votar (desde que haja vaga) e informará se a transferência valerá para o primeiro turno, para o segundo turno ou para ambos. Na sua seção temporária, poderá votar para presidente, governador, senadores, deputado federal e deputado estadual. Passadas as eleições, o eleitor voltará automaticamente ao seu domicílio eleitoral de origem. "É uma logística possível de ser realizada. Toda a segurança das eleições será preservada e nós, do TRE e dos comandos, conseguiremos garantir que aqueles que trabalham durante as eleições também possam participar da democracia, exercendo o direito ao voto", disse o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. "O policial ficará feliz, o comandante cumprirá um papel histórico e a democracia será fortalecida", completou. Nesta quarta-feira (11/07), Luiz Carlos de Barros Figueirêdo se reuniu com o comandante da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão; com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho; com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Valcir Correia Ortins e com o superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Leonardo Villar Beltrão. Durante o encontro, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo entregou ofício do TRE-PE onde pede a colaboração para que os gestores viabilizem o voto em transferência temporária dos seus respectivos efetivos nas eleições de outubro de 2018. É importante, porém, destacou o presidente do TRE-PE, que essa entrega seja feita com antecedência para que o setor de tecnologia do Tribunal possa se planejar e fazer as alterações necessárias nos sistemas. Todos os presentes receberam muito bem a solicitação do TRE-PE. "Vamos preparar essas listas com a maior brevidade possível", disse o coronel Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho, comandante do Corpo de Bombeiros. O coronel Vanildo Maranhão disse que o Tribunal terá o total apoio da Polícia Militar e lembrou que ao longo dos últimos 30 anos, exatamente por causa da função, deixou de votar em algumas eleições. "Eu queria votar e não conseguia", disse. Ainda para tratar da questão do voto daqueles que integram as forças de segurança do Estado, o presidente do TRE-PE se encontrará com os comandantes das Forças Armadas. Já o coronel Chusa Ferreira da Silva Júnior, chefe da segurança do TRE-PE, se reunirá com a Polícia Civil. Também participaram dos encontros desta quinta-feira a diretora-geral do Tribunal, Isabela Landim; o assessor-chefe da Corregedoria do TRE, Orson Lemos; o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, George Maciel; o coronel Chusa Ferreira da Silva Júnior e o assessor da Presidência, Luiz Gustavo Japiá Mota. Juízes e Servidores Uma ação semelhante à que está sendo tomada pelo TRE-PE para garantir o voto dos trabalhadores das forças de segurança deverá ser implantada para possibilitar também o comparecimento às urnas daqueles que atuam na Justiça Eleitoral. Como os policiais, juízes eleitorais, promotores e servidores deixam de votar porque trabalham no dia das eleições. A ideia do TRE-PE é viabilizar também a presença desse pessoal às urnas. "Já sabemos que do ponto de vista tecnológico, é possível ampliar a participação de todos. É uma questão de cidadania, razão pela qual iremos agilizar os estudos nesse sentido", disse o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

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TRE-PE promove evento para destacar importância da mulher na política

A pouco mais de sete meses das eleições gerais, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, na próxima sexta-feira (9/03), no Mês Internacional da Mulher, o evento “Mulher, Política, Justiça e Cidadania 2018: a Mulher na Sociedade Brasileira". O seminário é gratuito e será realizado das 8h às 18h, no plenário do Tribunal. O objetivo do encontro é celebrar a importância da mulher na vida pública e estimular uma participação ainda maior delas no processo político e eleitoral. Para se ter uma ideia, em Pernambuco existem, atualmente, 6.582.177 eleitores. Destes, 3.519.353 são mulheres (53,47%). Embora elas sejam maioria, a representação política da mulher ainda é muito pequena. Vale lembrar que a legislação estimula o engajamento feminino, mas nem sempre os partidos cumprem a determinação legal. No ano passado, por exemplo, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o tempo de propaganda do PRB, PHS, PT, PSB, PSC, PMDB, PC do B, PR, PSD e PV porque os partidos descumpriram a regra estipulada pela Lei nº 13.165/2015, segundo a qual as legendas devem utilizar 20% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para incentivar a participação feminina na política. Em Pernambuco, segundo levantamento do TRE, houve, em 2017, oito representações do Ministério Público Eleitoral em razão do descumprimento, pelos partidos políticos, da mesma exigência legal. Um dos papéis da sociedade, portanto, é tentar mudar este cenário. Realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do TRE-PE, o evento contará com três painéis de debates: Mulher e Cidadania, Mulher e Política e Mulher e Justiça. Estarão presentes representantes femininas de destaque em suas áreas de atuação e na sociedade, com trabalhos de merecido reconhecimento. As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de março, através do link: https://apps.tre-pe.jus.br/sige/ServletConsultarEvento.do?codigoEvento=388. Qualquer dúvida poderá ser tirada através do e-mail eje@tre-pe.jus.br ou pelo telefone (81) 3194-9446. Na recepção do auditório, haverá um posto de arrecadação de livros destinados ao Projeto Social Espaço Literário, desenvolvido pela EJE e que visa disseminar o hábito da leitura na sociedade, por meio da distribuição gratuita de livros. O QUÊ - Evento “Mulher, Política, Justiça e Cidadania 2018: a Mulher na Sociedade Brasileira" QUAND0 - Sexta-feira, dia 9/03 HORÁRIO - Das 9h às 18h ONDE - Sala de Sessões do TRE, na Avenida Agamenon Magalhães, 1160, Graças, Recife/PE.

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TRE-PE tem novo desembargador e corregedor eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, empossou na manhã desta segunda-feira (11/12) o novo desembargador eleitoral que integrará a Corte no próximo biênio (2018/2019) na classe Juiz de Direito, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. O magistrado substitui José Henrique Dias, cujo mandato de desembargador eleitoral terminou no último dia 3 de novembro. Minutos depois da posse no gabinete da Presidência do Tribunal, Gabriel Cavalcanti Filho já participou da sessão plenária que escolheu, por unanimidade, o novo desembargador-corregedor do Tribunal, Alexandre Freire Pimentel. "Venho para somar e multiplicar as ações que estão sendo e que serão desenvolvidas neste Tribunal", disse Gabriel Cavalcanti Filho após assinar o termo de posse. Ele também destacou a experiência que acumulou na Justiça Eleitoral. Em 2011 e 2012, foi o juiz da 5ª Zona Eleitoral e da Propaganda Eleitoral no Recife. Em 2016, coordenou a chamada votação paralela realizada pelo TRE. A votação paralela é uma espécie de auditoria para checar o funcionamento e a segurança do sistema eleitoral. "O mundo dá suas voltas, Deus tem seus desígnios e aqui estou eu tendo o privilégio de integrar uma Corte extremamente coesa", complementou. O termo de posse foi lido pela diretora-geral do TRE-PE, Isabela Landim. O presidente do TRE-PE, Luiz Carlos Figueirêdo, deu as boas-vindas ao novo desembargador, destacando sua capacidade de trabalhar em equipe e seu espírito solidário. À tarde, com o auditório do pleno lotado, houve a posse solene do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. Compondo a mesa de honra estavam o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; o vice-presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira de Lima Filho; o corregedor regional eleitoral, Alexandre Freire Pimentel; o desembargador Vladimir Souza Carvalho; a desembargadora Érika de Barros Lima; o procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira e o desembargador Delmiro Campos Dantas Neto. Também estavam compondo a mesa os convidados: prefeito do Recife, Geraldo Júlio; o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, representando o governador; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo de Arruda Raposo; o desembargador federal, Élio Siqueira representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 5º Região; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região, Invan de Souza Valença Alves; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; o defensor Público-Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto e o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte. Em seu discurso o desembargador Gabriel de Oliveira, destacou: “Aos colegas deste TRE, registro que procurarei vivenciar esta nova experiência de forma intensa, aprendendo com os mais experientes, participando das ações estratégicas da gestão e objetivando prolatar decisões onde o exercício sagrado do voto livre do cidadão/eleitor seja respeitado. Participarei das colegiadas decisões desta forma, consciente da minha missão e do relevante momento político pelo qual passa o nosso país.” E registrou os agradecimentos aos seus pais, Gabriel e Júlia, a esposa Ângela e aos filhos Gabriel Neto e Daniel. O novo desembargador é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), advogou durante dois anos e entrou na magistratura em 1991, aos 26 anos. Foi juiz das comarcas de Ibimirim e Inajá, onde coordenou as eleições de 1992. Dois anos depois, já em Alagoinha e Pesqueira, coordenou o pleito de 1994. Antes de chegar à 5ª Zona na capital, em 1995 exerceu o cargo de juiz eleitoral em Jaboatão dos Guararapes. No processo de escolha no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em outubro passado, Gabriel Cavalcanti obteve 42 dos 44 votos. CORREGEDOR   O pleno do TRE-PE, em sua 93º sessão ordinária, também na manhã desta segunda-feira (11/12), escolheu o desembargador Alexandre Pimentel como corregedor-regional-eleitoral, cargo que ele já vinha exercendo interinamente. "Doutor Alexandre assume com grandes desafios para o ano das eleições. Tenho certeza, todos temos certeza, que o o senhor é a pessoa mais adequada para exercer esta função", disse Luiz Carlos Figueirêdo, que também elogiou o antecessor de Alexandre Pimentel, José Henrique Dias. Já o novo corregedor agradeceu a todos e se mostrou entusiasmado. "Espero em Deus que eu seja iluminado para exercer esta função tão digna e que tanto engrandece qualquer magistrado e sua carreira. Espero exercer da melhor forma possível, sempre, e primordialmente, no sentido colaboarativo e sem abrir mão da prerrogativa da fiscalização." Integrante do pleno do TRE desde dezembro do ano passado, o juiz Alexandre Freire Pimentel é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi também promotor de Justiça do Estado de Pernambuco. Atualmente, é professor adjunto de direito processual civil (graduação, especialização e mestrado) da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Desde dezembro de 1992 exerce a função de juiz de direito do TJPE.

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