urbanismo

O atual modelo brasileiro de habitação destinado às populações mais pobres é contestado pelo arquiteto, professor da UFPE e coordenador-geral do Projeto Recife Cidade Parque, Roberto Montezuma. Ele defende que não basta oferecer a casa. É preciso integrá-la à cidade e promover o acesso dos moradores a infraestrutura, serviços, lazer e áreas verdes. O tema será debatido em seminário nesta semana. á décadas, o Brasil tenta resolver o problema da habitação para os mais pobres erguendo conjuntos habitacionais nas periferias das cidades. São casas com acesso deficitário a infraestruturas, distantes dos locais de trabalho dos moradores e de serviços como escolas, atendimento médico, e de áreas verdes e de lazer. Além de impactar a qualidade de vida dessas populações, esse modelo resulta em problemas na mobilidade e repercute em prejuízos para toda a cidade.  Para contrapor a visão de conceber a residência sem estar articulada ao meio ambiente, às infraestruturas e às maneiras adequadas de uso e ocupação do solo, surgiu o conceito de habitabilidade que defende uma concepção de moradia integrada à cidade.   Nos próximos dias 6 e 7 de agosto, arquitetos, urbanistas, gestores públicos, representantes de moradores de comunidades vulneráveis e agentes financeiros vão debater a habitação popular sob esse prisma durante o II Seminário Recife Cidade Parque – Os Desafios da Habitabilidade no Recife. Será no auditório do Espaço 235 e a realização é do Projeto de Pesquisa de Desenvolvimento e Inovação Recife Cidade Parque (fruto de um convênio entre a Universidade Federal de Pernambuco e a Prefeitura do Recife) em parceira com as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e de Habitação. Nesta conversa com Cláudia Santos, o arquiteto, urbanista e coordenador geral do projeto, Roberto Montezuma, contou como serão as discussões do seminário que vai apresentar experiências exitosas de habitação popular no Recife, no Brasil e no exterior. Montezuma também defendeu na entrevista um planejamento habitacional inclusivo, que não seja apenas voltado para as classes mais favorecidas, e criticou os condomínios murados com cercas elétricas. “São uma anticidade, é uma cidade medieval, não uma cidade contemporânea”. O II Seminário Recife Cidade Parque vai debater os desafios da habitabilidade no Recife. De que se trata esse conceito? Habitabilidade é qualidade do habitar. O conceito não se restringe apenas à moradia, é perceber o habitar de forma mais complexa e ampla, que é a própria cidade. Para formular um Recife mais democrático, um projeto de toda a população, três campos são fundamentais: meio ambiente, uso e ocupação do solo – que é como as casas, os comércios e espaços públicos são organizados – e as infraestruturas (água, luz, saneamento etc.). Nessa perspectiva, as habitações  de interesse social precisam se reorganizar levando em consideração esses campos. É preciso também pensar a casa como parte da cidade e seus espaços públicos, próxima de serviços como escolas, comércio, parques, tudo isso articulando a cidade com um organismo vivo. O modelo em que se acreditava que o problema da habitação social era apenas a casa já foi descartado desde a época do BNH (Banco Nacional da Habitação, instituição financeira pública brasileira criada em 1964). Construía-se a casa na periferia, a quilômetros de distância do centro da cidade, sem infraestruturas necessárias, de água, luz, esgoto, coleta de lixo. Um modelo que interfere inclusive na mobilidade. Como é que as pessoas circulam nessa cidade, já que residem tão distante? Nesse padrão de se pensar a casa de forma isolada, muitas pessoas que foram transferidas para residências na periferia retornaram ao local onde moravam ou, então, ocuparam novos espaços próximos ao seu trabalho.  Por isso, não é mais possível pensar a cidade apenas como um planejamento da classe média e da classe mais privilegiada. Porque, para ela funcionar, tem que contemplar as várias classes sociais, a própria espacialização tem que responder a esse conjunto amplo que forma a cidade, sem excluir a habitação social.  Também não se pode simplesmente construir, na periferia, conjuntos habitacionais bloqueados por muros, cercas elétricas, como é comum no Minha Casa Minha Vida, por exemplo. Esse modelo de condomínio para classe mais vulnerável não resolve o problema porque foi pensado para a classe média, que segue a perspectiva de viver dentro de um muro lacrado, de isolar-se da cidade, do meio ambiente, criar uma bolha autônoma e isso é muito ruim para a cidade. É preciso interagir, a cidade é um tecido que tem que ser oxigenado de forma total, em seus diferentes pontos. Quais os problemas advindos desse modelo de cidade cercada por muros?  Essas muralhas urbanas, cercadas, fechadas, opacas e protegidas por cercas elétricas são uma anticidade, é uma cidade medieval, não uma cidade contemporânea. Quando esse tipo de condomínio cercado é construído para as classes mais vulneráveis, em vez de ser um elemento que interage com a cidade, passa a ser algo hostil a ela. Não há interação nem transparência interior e exterior, não há continuidade da malha urbana articulada aos espaços públicos. Isso é muito ruim. Ou seja, esse modelo comum para a classe média, que visa se isolar, vem sendo o modelo tradicional da habitação nas comunidades, nas ZEIS (zonas especiais de interesse social). É um grande engano pensar que o problema da habitação de interesse social é apenas a casa isolada. Se pudéssemos fazer um grande resumo da lógica urbana, poderíamos dizer que o meio ambiente, isto é, o sistema ambiental, tem que estar articulado ao sistema das infraestruturas e também ao sistema de como se ocupa a cidade, como é que se constrói nessa cidade, como se permite que a moradia seja articulada com o espaço público de qualidade.  Por isso, a habitação não pode estar simplesmente jogada no morro, porque pode sofrer deslizamentos, não pode estar nas margens dos rios sem nenhum tratamento de esgotamento sanitário e ficar vulnerável à elevação das águas. Mas, a necessidade faz com que essa população vá ocupar esses lugares com fragilidades ambientais, geralmente espaços públicos de matas, de frentes d'água, sem infraestrutura. A habitação de uma maneira geral, tanto social e quanto a das classes mais