Ana Gleide Leal, presidente da Assiespe (Associação das Instituições Municipais do Ensino Superior de Pernambuco), aborda a importância dessas faculdades para formar profissionais no interior. Embora elas sejam públicas, se esforçam para obter verbas para oferecer cursos gratuitos. Pouca gente tem conhecimento de que autarquias existentes no interior de Pernambuco oferecem ensino superior e muitos professores que atuam fora do Recife foram formados nessas instituições. A qualidade do ensino ofertado por elas foi comprovada por parâmetros como, por exemplo, o selo OAB Recomenda, conquistado pelo curso de direito da Facape, autarquia de Petrolina. Apesar da sua importância, elas enfrentam dificuldades. Isso porque, embora sejam instituições públicas – tanto é que são auditadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco –, não estão incluídas no orçamento nem dos municípios onde estão sediadas, nem do Estado. “Somos da administração indireta desses municípios, por isso temos autonomia de gerenciamento e cobramos mensalidade para nossa manutenção”, esclarece Ana Gleide Leal, presidente da Assiespe (Associação das Instituições Municipais do Ensino Superior de Pernambuco). Entretanto, o pleito dessas autarquias, segundo Ana Gleide, é receber recursos públicos para que possam oferecer o ensino gratuito, principalmente porque a maior parte de seus alunos são oriundos da rede estadual. Nesta entrevista a Cláudia Santos, a presidente da Assiespe explica as características e o trabalho realizado por essas faculdades e as ações realizadas pela associação para que elas sejam reconhecidas como instituições públicas e recebam verbas dos governos. Como é o trabalho realizado pela Assiespe? A Assiespe é a Associação das Instituições Municipais do Ensino Superior de Pernambuco. É interessante que a sigla não tem o “M” de municipais. Não trabalhamos bem no passado para que as pessoas compreendessem o que somos e aí ficou a perspectiva de enxergarem a associação como uma instituição privada. Mas não somos. Somos uma instituição pública, que congrega autarquias que mantêm faculdades. Essas autarquias são da administração indireta de 13 municípios do Estado de Pernambuco. Do mesmo jeito existe a UPE, que é instituição estadual de ensino superior, nós temos 13 instituições municipais de ensino superior. Nós criamos, há mais de 20 anos, a associação que traz a perspectiva de agregar e defender essas instituições e de buscar recursos. Essas 13 autarquias mantêm 19 faculdades e elas estão nos municípios: Petrolina, Araripina, Salgueiro, Belém do São Francisco, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Arcoverde (que é a mais antiga, criada em 1969), Belo Jardim, Palmares, Garanhuns, Limoeiro, Goiana e Cabo de Santo Agostinho. Temos um total de 14 mil estudantes nessa nossa estrutura. Somos uma instituição pública municipal e fazemos parte do sistema de ensino do Estado e temos um relacionamento com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, porque as políticas do Estado para ensino superior passam pela secretaria. As autarquias recebem recursos públicos? Não. As autarquias não recebem recurso nenhum, nem do Estado, nem municipal. Temos uma realidade que nos diferencia das instituições de ensino superior pública: nós cobramos mensalidade para nossa manutenção porque não estamos nos orçamentos dos municípios onde estamos instalados. Esse valor é o que sustenta as nossas instituições. Mas somos da administração indireta desses municípios, por isso temos autonomia de gerenciamento. O que nos diferencia das instituições privadas é que não temos o lucro como finalidade, por isso que nossos valores são bem menores, são valores acessíveis. Mas se o município assumir essas instituições com a folha de pagamento e tudo mais, a oferta dos cursos passa a ser gratuita para os estudantes. É preciso que o Governo de Pernambuco e os municípios nos reconheçam não como uma instituição privada. Essas autarquias são auditadas pelo Tribunal de Contas, temos todas as responsabilidades de um governo municipal, de pagamento de folha, obrigações sociais. Essa lógica já nos diferencia de forma sem igual de uma instituição privada, a diferença é que como autarquia municipal de administração indireta nós temos autonomia. Pernambuco é o único Estado do Nordeste que tem autarquias, instituições municipais de ensino superior, e essa é uma realidade desde a década de 1970, quando se autorizou a criação dessas instituições ligadas ao município. Nesse período de interiorização do ensino superior, as autarquias municipais, por meio de suas faculdades, contribuíram muito para a formação do profissional no interior do Estado, então é graças a essas instituições que temos hoje uma quantidade de professores no interior. Por isso, precisamos de incentivo. Destacamos que no último concurso que a rede estadual ofertou, houve cidades em que 100% dos candidatos eram alunos egressos das autarquias. Na microrregião do Submédio São Francisco, 80% dos professores são alunos oriundos da autarquia que eu presido, a ABCDE/Cevasf (Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco), localizada em Belém do São Francisco, e que tem 47 anos. Existem no Brasil 60 autarquias municipais de ensino superior, dessas 13 estão em Pernambuco, que foram criadas antes da constituição de 1988. Depois, foi proibida a criação de novas autarquias de ensino superior, lógico, a força das instituições privadas tentando frear um pouco a oferta de ensino superior e também pelo fato de que houve um ordenamento sobre de quem era a responsabilidade do ensino por níveis. Então, ao município coube a responsabilidade da educação básica, ao Estado e à Federação coube a responsabilidade do ensino médio e ensino superior. A partir dali tirou-se do município qualquer responsabilidade orçamentária com o ensino superior. Conheci no Rio de Janeiro instituições municipais, nas cidades de Macaé e Itaperuna. Elas foram criadas depois de 1988 e quem as sustentam são os municípios onde foram criadas, por isso todo o ensino é gratuito para os alunos. As autarquias de Pernambuco oferecem somente cursos de licenciatura? Não, nós temos cursos de bacharelados também. Nós tivemos a abertura desses cursos após o incentivo das bolsas que as autarquias receberam do Estado, por meio do Proupe (Programa Universidades para Todos em Pernambuco), no Governo Eduardo Campos. Foram quase 12 mil bolsas para os estudantes e aquilo despertou para as instituições que elas precisavam também fortalecer no interior a oferta de bacharelados. E fizemos isso. Só que nesses
