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Todo dia pode ser um dia sem carro

Em artigo, o jornalista Du Dias explica a origem e as motivações do Dia Mundial Sem Carro, neste 22 de setembro. Um dos motivos é o clima, que dá sinais de fadiga (Do Mobilize Brasil) Era o ano de 1956 quando Israel, com o apoio da França e do Reino Unido, declarou guerra ao Egito, após o país que liga o nordeste da África ao Oriente Médio nacionalizar o Canal de Suez, importante rota de comércio da região. Foi assim que se iniciou a Guerra de Suez, que só foi encerrada após pressões de Estados Unidos, União Soviética e das Nações Unidas para a retirada de tropas invasoras. A esta altura, você deve estar se perguntando o que um conflito armado no final dos anos 1950 tem a ver com o Dia Mundial Sem Carro. Não foi a guerra propriamente dita, mas a crise de abastecimento de combustíveis em diversos países europeus, decorrente do conflito no canal de Suez, que levou, por exemplo, a Bélgica e a Holanda a racionar o uso de combustíveis e proibir a circulação de automóveis aos domingos. Naquela época, estes países também sofriam severamente com a poluição atmosférica e o aumento das mortes no trânsito, inclusive de crianças, causadas pela popularização do automóvel. O embrião do Dia Mundial Sem Carro estava nascendo e se reproduziria em países como a Dinamarca e a Suíça, que também restringiram o uso do carro durante a crise do petróleo de 1973. Estes eventos foram transformadores para alguns destes países, que a partir de uma medida emergencial para enfrentar uma crise econômica, revolucionaram para sempre seus padrões de mobilidade. As experiências de enfrentar as crises decorrentes da guerra, da escassez de petróleo e suas consequências a partir da restrição do uso do carro haviam sido relativamente bem sucedidas na Europa, mas a redução do uso de automóveis já vinha ganhando força nos Estados Unidos desde os anos 1950, quando moradores de Nova York protestavam contra a extensão da 5ª Avenida, uma das mais importantes da cidade. A vitória dos nova iorquinos nas manifestações contra a obra que cortaria um importante parque da cidade ao meio (a Washington Square Park), é frequentemente creditada à jornalista e urbanista Jane Jacobs, que naquela época já denunciava as consequências catastróficas para o meio urbano, do uso irrestrito dos veículos individuais motorizados. Bem antes disso, no início do século 20, cidades dos Estados Unidos realizaram intensas campanhas para evitar a entrada de automóveis em suas ruas, até então muito ocupadas por pessoas de todas as idades. A indústria reagiu: uma intensa campanha foi realizada para "organizar" o trânsito, limitar os espaços destinados aos "pedestres" e liberar a circulação dos carros. E assim, a vida nas cidades foi inteiramente transformada, conta Peter D. Norton, historiador da Universidade de Virginia e autor de Fighting Traffic: The Dawn of the Motor Age in the American City. Mas, no final do século, quando as cidades já estavam entupidas e intoxicadas de carros, os ensinamentos de Jane Jacobs, Jan Gehl e Jeff Speck, entre outros, ganhavam popularidade e conquistaram corações e mentes também no velho continente quando, em outubro de 1994, o economista Eric Britton fez um importante discurso durante evento sobre cidades acessíveis na Espanha, conclamando a sociedade a adotar medidas restritivas severas para o uso de automóveis. Nos anos seguintes ao chamamento de Britton, há registros de dias livres de carro promovidos extraoficialmente em cidades da Islândia, do Reino Unido e da França, entre outros. Em 1996, um grupo de ativistas holandeses começou uma campanha por dias livres de carro com abrangência nacional para aquele país. O grupo organizou mensalmente manifestações informais nas ruas, quando paravam os carros e ocupavam as vias com festas, pic-nics, brincadeiras para as crianças, manifestações artísticas e pinturas. Essa estratégia seria utilizada posteriormente em manifestações pacíficas no mundo todo, inclusive em São Paulo, quando movimentos sociais (o Mobilize estava lá!) pressionaram a prefeitura municipal para fechar a avenida Paulista para os carros aos domingos.   O que é o "dia sem carro"? O primeiro dia sem carro celebrado por um país oficial e nacionalmente, no entanto, se daria na Inglaterra, que foi seguida pela França, em 1997. Foi só a partir do ano 2000 que se estabeleceu o dia 22 de setembro como Dia Mundial Sem Carro, a partir de uma campanha que se estenderia oficialmente por todo o continente europeu. Hoje celebrado em cidades do mundo todo, o Dia Mundial Sem Carro é uma oportunidade de refletir sobre os prejuízos sociais, ambientais e econômicos da cultura do carro e seus impactos nos territórios. Cada cidade adota medidas distintas, sempre tentando conscientizar a população de que outras formas de deslocamento não são apenas possíveis, como também eficientes, baratas e sustentáveis. Há cidades que restringem o uso do carro em algumas vias, outras fazem campanhas de conscientização e em alguns casos, ampliam a oferta de transporte público e coletivo. Na cidade de São Paulo, são realizadas atividades de conscientização sobre o uso excessivo de automóveis no dia 22 de setembro desde o ano de 2003, com pedaladas/bicicletadas; interlocuções com o poder público municipal; fechamento de vias para os carros e atividades culturais, quase sempre promovidas por movimentos sociais ou decorrentes da pressão realizada por eles. A partir de 2010, os dias sem carro passaram a ser celebrados em diversos estados do Brasil. Mas, o carro é mesmo um vilão?Se analisado individualmente, o automóvel não parece ser um grande problema: ao contrário, a facilidade e o conforto de se deslocar em um carro são sedutoras; a crescente tecnologia e segurança para os usuários também não ficam atrás. E não podemos deixar de lembrar que a indústria automobilística também é responsável pela geração de milhões de empregos e de movimentar fortemente a economia. Mas então, porque os carros hoje são vistos como ameaças? A resposta tem a ver com o uso que se faz dos automóveis. Além das altas velocidades praticadas nas vias urbanas, provocando acidentes e mortes que poderiam ser evitados, os custos de implantação e manutenção de

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Novo binário inaugurado em Santa Cruz do Capibaribe

Nesta quinta-feira (21), a governadora Raquel Lyra realizou uma visita ao Agreste pernambucano, onde presidiu a inauguração do novo binário de acesso viário ao polo atacadista de confecções no município de Santa Cruz do Capibaribe. Este projeto visa simplificar o transporte de mercadorias na região, promovendo maior eficiência logística. Durante a visita, a governadora também inspecionou as obras em andamento no mercado público local, as quais foram retomadas pelo governo estadual em abril deste ano. A nova via, com uma extensão de 2,8 quilômetros, recebeu um investimento de R$ 12 milhões do Governo do Estado e foi executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Ela representa uma rota alternativa de acesso aos polos de confecções da região, incluindo o Calçadão Miguel Arraes de Alencar, o Moda Center Santa Cruz e o Altas Horas Outlet. “É uma alegria poder entregar o binário da moda de Santa Cruz do Capibaribe. Esta é uma conexão que permite o acesso por trás do Moda Center, interligando o outlet e permitindo que 18 mil veículos deixem de andar na PE-160 e possam entrar e sair do estacionamento, que também foi totalmente requalificado, garantindo o direito de ir e vir da população e o escoamento dessa mercadoria”, observou a governadora. Além da inauguração do binário, a governadora também anunciou melhorias para o Mercado Público de Santa Cruz, incluindo a instalação de cobertura para as bancas de vendas, visando aprimorar as condições de comercialização dos produtos no local.

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Retratos dos Visiveis

Prefeitura do Recife divulga resultados do Censo da População de Rua

No último dia 25, a Prefeitura da Cidade do Recife, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), apresentou os achados do Censo da População de Rua. A população total recenseada foi de 1.806 pessoas, sendo 1.443 delas em situação de rua no momento da contagem, e 363 em abrigos. O relatório destacou a predominância masculina (76%) entre as pessoas em situação de rua. Além disso, apontou que 75% eram homens cisgêneros, enquanto 25% eram mulheres cisgêneros e trans. Quanto à etnia, cerca de 80% eram de etnia preta ou parda. O relatório também enfatizou que, embora a maioria seja composta por adultos em idade ativa (80%), existem idosos (11%) e crianças/adolescentes (4%) enfrentando maior vulnerabilidade. A pesquisa indicou que 26,5% estavam nas ruas há menos de um ano, enquanto 35% viviam nessa situação há mais de cinco anos. A pesquisa destacou que conflitos familiares (mais de 50% dos casos) são uma das razões para a situação de rua. O Censo Pop Rua é parte integrante do Programa Recife Acolhe, que busca atenuar os riscos sociais enfrentados pela população em situação de rua e reduzir as disparidades na cidade. A pesquisa não apenas identificou as pessoas, mas também estabeleceu conexões entre profissionais e indivíduos, humanizando suas histórias e vivências. Elementos como nome, cor, identidade/expressão de gênero e locais específicos da cidade ocupados por esses indivíduos foram considerados. A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Rita Suassuna, enfatizou que o objetivo do Censo é compreender a população em situação de rua no Recife, a fim de melhorar e ampliar os serviços oferecidos a essa comunidade. A abordagem colaborativa, envolvendo profissionais com experiência direta, enriqueceu o relatório. Ana Rita ressaltou que o documento reforçará as atividades e serviços disponibilizados. Com base nos resultados, a Prefeitura anunciou o lançamento de novas iniciativas no âmbito do Programa Recife Acolhe, guiadas pelo relatório. O projeto piloto Moradia Primeiro Recife tem como alvo oferecer moradia permanente para famílias em situação de rua que não aderem aos modelos de acolhimento provisório. Além disso, o Centro Popinho, direcionado a crianças e adolescentes desacompanhados, e o Programa Pão e Letra, focado em educação e cidadania, também foram anunciados como parte dessas iniciativas.

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Quais os documentos necessários para regularizar um imóvel?

Dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional apontam que 60% dos imóveis do Brasil estão irregulares, ou seja, sem escritura pública e registro. Essa situação pode trazer muita dor de cabeça para as pessoas que adquiriram o imóvel por meio apenas do contrato particular de compra e venda ou um simples recibo, pois não há nenhuma garantia jurídica no que se refere à conclusão do processo de transferência da propriedade. Para evitar danos, que podem chegar à perda do imóvel, a especialista em negócios imobiliários do cartório Andrade Lima, Rayssa Véras, detalha o que precisa ser feito para regularizar o bem. “Um imóvel sem escritura pública registrada no cartório de imóveis competente, é a mesma coisa que um cidadão sem RG. Um imóvel irregular perde, em média, 30% do seu valor de mercado”, explica. Os principais documentos necessários para se regularizar um imóvel são: contrato particular de promessa de compra e venda, escritura pública do imóvel realizada no Tabelionato de Notas, certidão de matrícula atualizada, certidões negativas em nome do vendedor e em relação ao imóvel e certidão de regularização do Habite-se. “É possível que a depender de cada caso, o Cartório de Registro de Imóveis requeira outros documentos afim de instruir melhor o processo de registro”, explica Rayssa. A primeira etapa é realizar o lançamento do imposto (ITBI) perante a Prefeitura, em seguida, com a quitação em mãos, dirija-se a um cartório com o contrato particular de promessa de compra e venda, juntamente com os documentos pessoais das partes envolvidas para que a escritura pública possa ser efetuada e assinada por todos. Logo após, ela será levada, finalmente, para ser registrada, sendo este o ato final que concederá a transferência de propriedade. “Em um imóvel avaliado em R$ 300 mil, por exemplo, desde o lançamento do ITBI até o momento final do registro, gasta-se entre R$ 18 mil e R$ 20 mil para regularizar tudo certinho. Não é um valor baixo, considerando que o processo de regularização equivale a 6% do valor do imóvel, mas é um custo bem abaixo se pensarmos no quanto iríamos gastar mais na frente com outros tipos de regularizações mais complexas como é o caso da Usucapião, por exemplo”, acrescenta Rayssa. Segundo a especialista, um imóvel irregular traz problemas não apenas para os donos, mas também para toda uma cadeia negocial que vai desde os gestores públicos e o próprio mercado imobiliário. “Então caso você já more em um imóvel sem escritura, procure um tabelionato de notas para iniciar o processo de regularização”.

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Defesa Civil de Paulista recomenda demolição de 14 prédios do Conjunto Beira Mar

(Com informações da Prefeitura do Paulista) A Secretaria Executiva de Defesa Civil do Paulista recomendou, nesta quarta-feira (26.07), a demolição de 14 prédios do Conjunto Residencial Beira Mar, no Janga, após a análise de pareceres técnicos de engenharia referentes aos blocos D01 ao D14. Os documentos foram encaminhados à Procuradoria Geral do Município (PGM), que por sua vez enviou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), solicitando que a seguradora responsável pelos edifícios proceda com as demolições. A decisão de demolição foi tomada em razão das condições estruturais consideradas inadequadas e inseguras pelos técnicos da Defesa Civil. Além disso, no último dia 13 de julho, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista já havia determinado a desocupação e demolição imediata do bloco D-07. A decisão foi resultado de um processo movido pela Prefeitura contra a Sul América Cia. Nacional de Seguros, que foi responsabilizada pelas despesas da execução. No processo, houve um pedido da Prefeitura de majoração da multa em razão do descumprimento, e que a seguradora exibisse um cronograma da demolição em até 24 horas, o que não foi cumprido. SULAMÉTICA NEGA SER PROPRIETÁRIA OU SEGURADORA DO PRÉDIO Confira abaixo a Nota de Esclarecimento enviada pela empresa SulAmérica sobre o Conjunto Residencial Beira Mar. A SulAmérica lamenta o ocorrido no Conjunto Beira-Mar, em Paulista (PE). A empresa reafirma que não é proprietária ou seguradora do prédio. Sua participação foi como prestadora de serviços na operação de apólice pública do seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habitação, assim como outras seguradoras. Esse seguro habitacional é financiado pelo governo, por meio do Fundo de Compensação e Variação Salarial (FCVS), administrado desde o ano 2000 pela Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelas questões legais relacionadas a esse seguro habitacional. O Supremo Tribunal Federal concluiu, em junho de 2020, pela responsabilidade da Caixa sobre os seguros ligados ao Sistema Financeiro de Habitação. Apesar da conclusão da Suprema Corte, há decisões de outras instâncias judiciais que determinaram que a empresa preste serviços de guarda e vigilância de alguns desses imóveis, além do pagamento de aluguel a moradores desalojados. Apesar de não concordar com as decisões, a empresa as tem cumprido integralmente. Importante ressaltar que a seguradora não tem poder para retirar os ocupantes dos imóveis ou para demolir os prédios. Essa prerrogativa é exclusiva das autoridades públicas. Decisões judiciais de 2005 e de 2013 determinaram “que os municípios tomem as devidas precauções para a proteção do patrimônio e vida das pessoas em casos que constatem riscos” (ação civil pública 00008987-05.2005.4.05.8300). Além disso, desde 2011, a SulAmérica fez vários alertas sobre a situação de risco do Bloco D7 do Conjunto Beira-Mar, inclusive tendo relatado isso no processo judicial em curso.

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Instalacao de pluviometros e sensores de alagamentos

Prefeitura instala pluviômetros e sensores de alagamento no Recife

O Centro de Operações do Recife (COP) fortaleceu seu monitoramento das chuvas com a implementação de dez equipamentos operacionais. Fotos: Hélia Scheppa/PCR A Prefeitura do Recife concluiu a instalação de cinco pluviômetros e cinco sensores de alagamento municipais, fortalecendo o trabalho integrado do Centro de Operações do Recife (COP). O COP, composto por 13 secretarias e órgãos municipais, tem como objetivo monitorar a situação durante as chuvas e agilizar o atendimento às ocorrências. A previsão é instalar um total de 50 equipamentos em toda a cidade. Os primeiros equipamentos, cada um com pluviômetro e sensor de alagamento, estão operando em locais estratégicos, como a Avenida José Rufino, Praça da Chesf, Avenida Abdias de Carvalho, Avenida Mascarenhas de Morais e Avenida Recife. Esses dispositivos fornecem informações atualizadas que auxiliam na tomada de decisões do COP, além de calibrar os dados dos modelos hidrológicos. O chefe do COP e secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos, destaca a importância desses instrumentos para a prevenção e resposta às ocorrências causadas pelas chuvas. “A Prefeitura investe muito em tecnologia, inclusive para melhorar a prevenção e o atendimento às ocorrências causadas pelas chuvas. Os pluviômetros medem em tempo real o volume de precipitação de água em cada local da cidade. E os sensores nos informam sobre o início dos alagamentos, o período no qual eles se mantêm e sobre o escoamento das águas” Nos próximos 30 dias, serão instalados oito sensores de vazão e de nível na bacia do Rio Tejipió. “O ponto escolhido para colocá-los foi definido pela equipe holandesa que está validando os nossos projetos. Com isso, poderemos ter as informações do rio para calibrar e validar o modelo hidrológico que projetamos e que nos dará a base para fazermos o projeto executivo de macrodrenagem do Rio Tejipió. É um processo muito técnico e que precisa de muitos dados”, complementa o prefeito João Campos.

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Prefeitura apresenta projeto de urbanização das margens do Pina ao Governo Federal

O prefeito João Campos e o Ministro das Cidades, Jader Filho, visitaram as áreas de palafitas às margens do Rio Pina. Durante a visita, o prefeito apresentou ao ministro o projeto de urbanização da região, buscando o apoio do Governo Federal para sua execução. Com um investimento estimado em R$ 65 milhões, a intervenção urbana beneficiará cerca de 12 mil moradores, proporcionando acesso público ao rio e requalificando uma área de 3,5 hectares. O projeto contempla diversos espaços de lazer, como pista de cooper, praça, ciclovia, parque infantil, áreas para piquenique, academia, quiosques e Via Parque. Além disso, os pescadores locais também serão beneficiados com a criação de Unidades de Beneficiamento de Pescados, um Mercado do Peixe, píer e rampas para marisqueiras. O projeto de urbanização das margens do Rio Pina faz parte de um amplo conjunto de investimentos da Prefeitura do Recife na região. Além da revitalização do espaço, a região também receberá o Parque Eduardo Campos, o Compaz do Pina, a Upinha 24h e a Creche-Escola Arthur Lula da Silva, demonstrando o compromisso da administração municipal em promover o desenvolvimento e o bem-estar dos moradores. “A gente teve a oportunidade de visitar uma área ribeirinha da cidade com 384 palafitas e ver essa realidade de perto. E o que mais nos dá a certeza de que estamos no caminho certo é que, logo em seguida, visitamos o habitacional que vai receber essas famílias. E também temos projetos estruturantes de urbanização dessas áreas ribeirinhas, porque não adianta apenas fazer o reassentamento, que é muito importante, mas é preciso construir projetos com participação social e equipamentos públicos de qualidade de cultura, esporte, e lazer, e que isso viabilize uma melhoria do espaço público. Essa é a diretriz que temos aqui no Recife”, ressaltou João Campos.

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Semas-PE elabora instrumento de gestão para ordenamento costeiro do Rio Formoso

A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), elaborou um instrumento de gestão para o ordenamento costeiro e marinho do estuário do Rio Formoso, no Litoral Sul pernambucano. Conhecido como Zatan, o plano tem como objetivo regular atividades náuticas e socioeconômicas, como turismo, pesca e pesquisa, além de estabelecer áreas específicas para lazer na praia, definindo pontos para banhistas, mergulhos e aluguéis de equipamentos náuticos. Recentemente, foram instaladas placas sinalizadoras do Zatan na praia dos Carneiros, um dos destinos mais desejados do Brasil. Essas placas marcam mais um avanço no ordenamento náutico da região e visam promover o desenvolvimento econômico sustentável, fortalecendo o turismo e preservando a biodiversidade local. O Zatan abrange uma área de 58,3 km², incluindo terra, mar e estuário, e engloba os municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré. O zoneamento é dividido em três grandes zonas: Zona Marítima, Zona de Ambiente Praial e Zona Estuarina, cada uma com regramentos específicos para diferentes atividades permitidas, como pesca, esportes náuticos e visitação turística.

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Prefeitura do Recife e UNICEF avançam em iniciativa piloto no Ibura

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)  no Brasil, Youssouf Abdel-Jeli, estará no Recife, nesta terça-feira (11), para conhecer as ações realizadas pelo município na área da infância e adolescência com o apoio da instituição.  Junto com o prefeito João Campos, Youssouf vai visitar o Compaz Paulo Freire, que está em construção entre os bairros do Ibura e Cohab, e avaliar o primeiro ano de implementação da iniciativa piloto da #AgendaCidadeUNICEF. Voltada à melhoria dos indicadores sociais e para a proteção de crianças e adolescentes de territórios vulneráveis contra a violência, a #AgendaCidadeUNICEF já alcança 6 mil crianças, adolescentes, familiares e profissionais.  Além disso, o UNICEF também está realizando uma análise dos impactos do Compaz na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Por fim, o representante da UNICEF irá à Escola Maria Sampaio, também no Ibura.

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Greenpeace se manifesta sobre chuvas em Pernambuco

Igor Travassos, coordenador de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, emitiu uma nota sobre o desabamento de um edifício causado pelas chuvas em Pernambuco na última sexta-feira (7), resultando no soterramento de 12 pessoas. “Os eventos climáticos extremos estão cada vez mais frequentes, e isso não é novidade. No Brasil, cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco. Os impactos das fortes chuvas, como as que ocorreram nesta manhã (7), na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata, em Pernambuco, recaem sobre as populações negras e pobres que são historicamente empurradas para áreas de risco nas periferias dos centros urbanos. Nós não estamos falando de casos isolados, e sim de uma região que sofre há décadas com esses eventos. Há pouco mais de um ano, foram quase 140 pessoas mortas e mais de 110 mil pessoas desalojadas e/ou desabrigadas. As cidades brasileiras não estão preparadas para os desafios impostos pela emergência climática e o poder público segue negligenciando os impactos desiguais. É necessário preparar as cidades através da implementação de políticas de prevenção, adaptação e resposta a esses eventos, trazendo para o debate as pessoas mais impactadas”.

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