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Naná Vasconcelos recebe homenagem em megamural

O percussionista recifense, Juvenal de Holanda Vasconcelos, mundialmente conhecido como Naná Vasconcelos, recebeu uma homenagem marcante no centro do Recife por meio do megamural intitulado "Naná Vasconcelos, Sinfonia e Batuques", uma criação da artista Micaela Almeida. O mural, que destaca vividamente o músico com seu inseparável berimbau, cobre 200m² da fachada do Edifício Guiomar, situado no bairro da Boa Vista, em frente ao Parque 13 de Maio, nas proximidades da Faculdade de Direito do Recife. É a primeira vez que uma obra dessa magnitude é dedicada ao único artista brasileiro a receber oito prêmios do Grammy e a conquistar o título de maior percussionista do mundo por oito vezes pela revista Down Beat. Às vésperas de completar 80 anos de legado, Naná Vasconcelos continua a ser uma figura inspiradora e influente no cenário artístico e musical. "O megamural é bastante significativo para mim, pois todo o processo, desde a escrita do projeto e idealização da arte até a execução, foi um caminho de muito desafio e aprendizado enquanto mulher e artista autônoma. Poder gerar e parir essa cria em homenagem ao gigante Naná Vasconcelos em seu território é uma grande honra. Só tenho a agradecer ao mestre Naná pela sua generosidade, genialidade e delicadeza musical que plantou no mundo. Mesclar a arte urbana pública com a música é magia pura no Recife”, conta a artista Micaela Almeida. A iniciativa, apoiada pela Prefeitura do Recife por meio da Secretaria Executiva de Inovação Urbana (SEIURB), foi autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), contando com a parceria da Tintas Iquine e da Gráfica Reprocenter. Para o mês de dezembro, está planejado um evento de inauguração, com a exibição de um documentário dirigido pelo fotógrafo Rennan Peixe, detalhando o processo de execução da pintura, além de fotos, vídeos e uma entrevista com Patrícia Vasconcelos, produtora e viúva de Naná, reafirmando sua memória. “Esse espetáculo visual é resultado do Edital de Credenciamento para Realização de Intervenções Artísticas em Empenas Cegas, uma política pública pioneira em Pernambuco, que dá oportunidade para que artistas como Mica transformem a paisagem urbana em um palco vivo da arte, celebrando a cultura e o patrimônio da nossa cidade. A boa notícia é que mais três megamurais já estão em andamento para inaugurar ainda este ano", conta a secretária executiva de Inovação Urbana, Flaviana Gomes.

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alfredo pena vega

Ainda falta uma pedagogia climática

“Não estamos em uma urgência climática, mas em uma urgência civilizatória”, constatou Alfredo Pena-Veja, professor e pesquisador chileno especializado em Socioecologia, que é filiado ao IAP (Instituto de Antropologia Política) no Centro Edgar Morin, na França. Durante o evento que teve como tema O Drama das Mudanças Climáticas e a Urgência da Reinvenção do Recife, ele destacou que o drama principal não são as mudanças climáticas, mas as atuações insuficientes dos agentes internacionais na implementação de políticas públicas efetivas diante do aquecimento global. A educação está no centro da estratégia traçada pelo pesquisador. O pesquisador avalia que a transição progressiva das metas de redução de CO2, com menor impacto da redução de combustíveis fósseis, é uma posição de “hipocrisia” diante da urgência que o planeta atravessa. “O presidente da próxima COP 28, nos Emirados Árabes Unidos, Sultan al-Jaber, dirige a companhia petrolífera nacional do país”, afirmou. “Todos nós já sabemos, o diagnóstico está feito. Faz 10 anos, pelo Relatório do IPCC, que se falava que situações extremas vão acontecer em 2030 ou 2040. Se continuarmos cada ano a adicionar mais CO2 do que temos hoje, haverá o aumento dos níveis da temperatura. Matematicamente, se continuarmos emitindo CO2, isso vai piorar. É a lógica.”, ressaltou Pena-Veja. Para o pesquisador, um dos caminhos para frear esse processo é conscientizar a população, especialmente os jovens. “Os jovens são os primeiros a serem afetados pelo impacto das futuras condições das mudanças climáticas". Nesse processo, ele defende que as novas gerações precisam compreender o fenômeno das mudanças do clima e ter em conta os desafios sociais, ecológicos, além de considerar as possibilidades de ação.

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debora almeida 2

Um exemplo perto de nós e viável para nosso povo

*Por Débora Almeida A minha experiência na Colômbia, conhecendo as cidades de Bogotá e Medellín, mostra a importância e o bom exemplo da gestão pública atuando na qualidade de vida das pessoas. Fica claro a existência da preocupação com a segurança, mas sem esquecer social. Um dos lemas mais falados por lá é que o “o melhor deve ser para os mais pobres” e que se não se consegue acabar com a pobreza os gestores devem focar em dar mais dignidade para as pessoas. Conhecemos uma série de iniciativas com que visam diminuir a violência e garantir uma vida melhor para as pessoas, chamou a atenção os complexos estruturados que são repletos de atividades culturais e esportivas, tudo isso integrado a um sistema de transporte público eficiente com teleféricos, BRTs, metrô e ônibus. Ficou claro, nas nossas reuniões com os gestores públicos colombianos, que a diminuição dos índices de violência é resultado dessas ações voltadas para o social, educação e segurança. Tudo isso gera uma sensação de pertencimento das pessoas e cuidam dos equipamentos instalados nas cidades. A insegurança pode ser combatida com o estímulo à convivência social, pois quanto maior o número de pessoas na rua, mais segura a cidade se torna. Por isso, uma das medidas de combate à violência adotadas na Colômbia foram, justamente, a criação de espaços de convivência e não o aumento do policiamento. Portanto, a pacificação se deu também por meio do urbanismo social, que propôs intervenções a fim de fomentar o convívio entre as pessoas e mudar a relação da população com a cidade. A partir disso, foi possível criar um ambiente seguro para todos os moradores de locais antes considerados violentos e perigosos. Graças às mudanças, Medellín é um exemplo dos resultados alcançados com o número de homicídios na cidade despencando com o passar dos anos. No início dos anos 1990, a taxa de homicídio era de 360 por 100 mil habitantes. Caindo para 160 por 100 mil habitantes em 2000 para 35,3 em 2005. Manteve-se nesse patamar nos três anos seguintes, mas em 2009 voltou a crescer, chegando a 94 mortes por 100 mil habitantes. Nos quatro anos seguintes, caiu novamente: 86 (em 2010), 69,6 (em 2011), 52 (em 2012) e 38 (em 2013). E seguiu reduzindo, com 14 mortes em 2020. Por trás das soluções implementadas nas favelas da cidade, há também importantes acordos com a população, com as empresas envolvidas e com o terceiro setor. Para definir esses pactos de convivência, de uso e de cidadania, todos esses atores são reunidos e, assim, dialogam e formalizam o comprometimento. Além disso, para lembrar os moradores desses pactos, frases relacionadas ficam expostas em diversos lugares da comunidade. Essa ação tem o intuito de provocar uma verdadeira transformação da cultura do local e, consequentemente, fomentar a transformação social. Ficou a lição que precisamos parar de olhar o mapa da cidade para aplicar políticas baseadas em áreas. É importante ver os indicadores por bairro e ouvir suas necessidades. É preciso reconhecer, valorizar e potencializar o que há em cada território. Quais são os bairros mais violentos? O que eles precisam? A transformação lá não foi só urbana, mas cultural. Qualificar o serviço público não é só uma questão estética, mas também ética. Ficamos muito felizes com que vimos e com as nossas conversas com a população. Na nossa bagagem de volta ao Brasil ficou que é possível atuar com foco nas pessoas, todos que interagiram comigo comentavam o espanto e a falta de conhecimento desta realidade. Tudo é possível se trabalharmos com força, foco e vontade. Vamos juntos mudar essa realidade. Por Debora Almeida, deputada estadual (PSDB) e duas vezes prefeita de São Bento do Una

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Divulgacao SEMOBI

Governo de Pernambuco entrega trecho duplicado da BR-104

O Governo do Estado de Pernambuco entregou um trecho duplicado de oito quilômetros na BR-104, entre Toritama e Pão de Açúcar (distrito de Santa Cruz do Capibaribe), nesta quarta-feira (25). A entrega é uma notícia muito aguardada pelo Agreste Setentrional. Após a abertura do trecho, outros 5,2 quilômetros receberão serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, barreiras de proteção e paisagismo. Esse próximo trecho vai do entroncamento com a PE-160, em Pão de Açúcar, até a entrada da PE-145, que leva ao distrito de Fazenda Nova. A obra cobre um trecho total de 13,2 quilômetros. O governo estadual, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), forneceu sinalização vertical e horizontal para garantir a segurança dos usuários da via. As obras de duplicação e restauração da BR-104 receberam um investimento total de R$ 106,3 milhões e foram retomadas em setembro. A previsão de conclusão é de 18 meses. “Essa importante obra vai melhorar bastante a fluidez da via, além de fortalecer a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. A retomada dessa obra é resultado de grande esforço do Governo de Pernambuco e vai fortalecer ainda mais a economia e o turismo dessa região, que tem o segundo maior polo de confecções do país", afirma o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

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Ana Moura e Ana Higino

Ana Moura e Ana Higino Iluminam a Casacor PE 2023 com o Espaço NO.ABRAÇO

As arquitetas Ana Moura e Ana Higino estão trazendo à CASACOR PE 2023 o ambiente "NO.ABRAÇO". Este espaço serve como um convite à interação e à celebração da magia da arquitetura e do design, alinhando-se com o tema geral da mostra de decoração de 2023: "Corpo e Morada". Neste contexto, a casa é vista como uma extensão do corpo, e o ambiente NO.ABRAÇO oferece um refúgio da agitação da vida diária, proporcionando momentos de jogos, leitura e relaxamento. "Entrar no espaço NO.ABRAÇO é como ser envolvido por um abraço caloroso e convidativo, onde os conceitos de conforto, aconchego, paz e tranquilidade ganham vida", afirmam as arquitetas. Elas projetaram este ambiente como uma sala de jogos versátil, destinada a transmitir o verdadeiro significado da interação humana, com conforto e funcionalidade. Este espaço multifuncional foi concebido para permitir que as pessoas vivam experiências memoráveis longe das distrações das telas e se desconectem da correria do cotidiano. O ambiente apresenta um painel que se estende do teto ao chão, capturando a atenção dos visitantes e convidando-os a explorar. A versatilidade é uma característica marcante do projeto, criado para incentivar a imaginação e oferecer um ambiente acolhedor que ajuda a reforçar a importância da interação pessoal. Além do design, o mobiliário também contribui para a sensação de conforto, com peças cuidadosamente escolhidas. A paleta de cores do ambiente, centrada no branco, é um traço característico dos projetos de Ana Moura e Ana Higino, mas desta vez, o teto de tom chocolate foi adicionado para criar uma atmosfera relaxante. O projeto inclui várias áreas de estar, proporcionando um ambiente convidativo para várias atividades simultâneas. Além disso, o espaço conta com elementos colecionáveis, obras de arte intrigantes e inusitadas, como um quadro de José Patrício e uma tela de Marcelo Solá, que trazem ainda mais profundidade e alma ao ambiente. Esta é a terceira participação de Ana Moura e Ana Higino na CasaCor PE, que se soma a outras mostras de decoração que já assinaram no estado. A CasaCor PE segue até 5 de novembro. O evento acontece no Edifício Chanteclair, com acesso pela Rua Vigário Tenório, no Bairro do Recife.

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BAIRRO SAO JOSE Foto Marcos Pastich

Recife abre consulta pública sobre Morar no Centro, primeira PPP de Locação Social do País

Iniciativa oferecerá mais de mil unidades habitacionais nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. Famílias com renda a partir de um salário mínimo terão a chance de serem contempladas. Com o objetivo de expandir as políticas habitacionais e promover a ocupação do centro da cidade por meio de moradias, a Prefeitura do Recife anunciou a consulta pública do edital da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada para a Locação Social, denominada PPP Morar no Centro. Esta iniciativa disponibilizará aproximadamente 1.128 unidades habitacionais nas áreas centrais dos bairros Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga, incluindo os dois primeiros dentro do Programa Recentro. O programa de locação social será direcionado a famílias com renda a partir de um salário mínimo (R$ 1.320,00) até o limite de três e meio salários mínimos. Além disso, o projeto é resultado de uma colaboração com o Governo Federal, envolvendo os Ministérios das Cidades e da Casa Civil, bem como a Caixa Econômica Federal (CEF). Uma parte significativa do projeto inclui a construção da sede da Orquestra Cidadã e de uma creche em um dos empreendimentos. Com o intuito de aprimorar a PPP Morar no Centro, a administração municipal deu início a uma consulta pública destinada a colher sugestões e contribuições da população. O objetivo é buscar o melhor modelo para a cidade no que diz respeito à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção das moradias. A consulta pública está disponível no link https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/ppp-de-habitacao-social/ e está aberta à participação de todos os cidadãos. Além disso, em 29 de setembro, das 10h às 12h, a Prefeitura do Recife realizará uma audiência pública online para oferecer maior transparência ao processo. A iniciativa será implementada na modalidade de concessão patrocinada e abrangerá a implantação, manutenção e operação de quatro empreendimentos de locação social e dois empreendimentos habitacionais destinados à população de baixa renda e ao mercado popular. Isso incluirá tanto obras físicas como serviços de gestão de carteira, administração condominial, trabalho técnico social e desenvolvimento comunitário. A PPP terá uma duração de 25 anos, com um valor total de aluguel e condomínio que não excederá 15% a 25% da renda familiar dos beneficiários. Como contrapartida, a Prefeitura assumirá de 30% a 85% desse valor. O projeto compreende a renovação de edifícios existentes e a construção de novos, incorporando áreas comuns e espaços de lazer. Também está prevista a instalação de atividades comerciais e de serviços no térreo (fachada ativa). Os apartamentos variarão de studios a unidades de três dormitórios, destinados a pessoas com renda familiar de até R$ 4.400,00 para a locação social e indivíduos que se enquadrem na Faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida para a aquisição. Além disso, os imóveis, que serão concluídos em média em três anos após a assinatura do contrato, serão entregues com eletrodomésticos básicos (fogão, geladeira e chuveiro) e mobiliário básico, com garantia de serviços de manutenção, limpeza e administração das áreas comuns, bem como atividades de capacitação para os beneficiários. A PPP tem como objetivo primordial reduzir o impacto financeiro nas famílias, evitando o excessivo comprometimento de sua renda com o aluguel, o que é um dos principais fatores que contribuem para o déficit habitacional no Brasil. Esse problema surge quando as famílias precisam destinar mais de 30% de sua renda para custear a moradia. O projeto contemplará moradores do Recife que estejam residindo na cidade por pelo menos 2 anos e tenham pelo menos um adulto na composição familiar. Além disso, serão priorizados chefes de família idosos, famílias lideradas por mulheres, famílias monoparentais, pessoas que vivem em áreas de risco, entre outros critérios estabelecidos.

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Todo dia pode ser um dia sem carro

Em artigo, o jornalista Du Dias explica a origem e as motivações do Dia Mundial Sem Carro, neste 22 de setembro. Um dos motivos é o clima, que dá sinais de fadiga (Do Mobilize Brasil) Era o ano de 1956 quando Israel, com o apoio da França e do Reino Unido, declarou guerra ao Egito, após o país que liga o nordeste da África ao Oriente Médio nacionalizar o Canal de Suez, importante rota de comércio da região. Foi assim que se iniciou a Guerra de Suez, que só foi encerrada após pressões de Estados Unidos, União Soviética e das Nações Unidas para a retirada de tropas invasoras. A esta altura, você deve estar se perguntando o que um conflito armado no final dos anos 1950 tem a ver com o Dia Mundial Sem Carro. Não foi a guerra propriamente dita, mas a crise de abastecimento de combustíveis em diversos países europeus, decorrente do conflito no canal de Suez, que levou, por exemplo, a Bélgica e a Holanda a racionar o uso de combustíveis e proibir a circulação de automóveis aos domingos. Naquela época, estes países também sofriam severamente com a poluição atmosférica e o aumento das mortes no trânsito, inclusive de crianças, causadas pela popularização do automóvel. O embrião do Dia Mundial Sem Carro estava nascendo e se reproduziria em países como a Dinamarca e a Suíça, que também restringiram o uso do carro durante a crise do petróleo de 1973. Estes eventos foram transformadores para alguns destes países, que a partir de uma medida emergencial para enfrentar uma crise econômica, revolucionaram para sempre seus padrões de mobilidade. As experiências de enfrentar as crises decorrentes da guerra, da escassez de petróleo e suas consequências a partir da restrição do uso do carro haviam sido relativamente bem sucedidas na Europa, mas a redução do uso de automóveis já vinha ganhando força nos Estados Unidos desde os anos 1950, quando moradores de Nova York protestavam contra a extensão da 5ª Avenida, uma das mais importantes da cidade. A vitória dos nova iorquinos nas manifestações contra a obra que cortaria um importante parque da cidade ao meio (a Washington Square Park), é frequentemente creditada à jornalista e urbanista Jane Jacobs, que naquela época já denunciava as consequências catastróficas para o meio urbano, do uso irrestrito dos veículos individuais motorizados. Bem antes disso, no início do século 20, cidades dos Estados Unidos realizaram intensas campanhas para evitar a entrada de automóveis em suas ruas, até então muito ocupadas por pessoas de todas as idades. A indústria reagiu: uma intensa campanha foi realizada para "organizar" o trânsito, limitar os espaços destinados aos "pedestres" e liberar a circulação dos carros. E assim, a vida nas cidades foi inteiramente transformada, conta Peter D. Norton, historiador da Universidade de Virginia e autor de Fighting Traffic: The Dawn of the Motor Age in the American City. Mas, no final do século, quando as cidades já estavam entupidas e intoxicadas de carros, os ensinamentos de Jane Jacobs, Jan Gehl e Jeff Speck, entre outros, ganhavam popularidade e conquistaram corações e mentes também no velho continente quando, em outubro de 1994, o economista Eric Britton fez um importante discurso durante evento sobre cidades acessíveis na Espanha, conclamando a sociedade a adotar medidas restritivas severas para o uso de automóveis. Nos anos seguintes ao chamamento de Britton, há registros de dias livres de carro promovidos extraoficialmente em cidades da Islândia, do Reino Unido e da França, entre outros. Em 1996, um grupo de ativistas holandeses começou uma campanha por dias livres de carro com abrangência nacional para aquele país. O grupo organizou mensalmente manifestações informais nas ruas, quando paravam os carros e ocupavam as vias com festas, pic-nics, brincadeiras para as crianças, manifestações artísticas e pinturas. Essa estratégia seria utilizada posteriormente em manifestações pacíficas no mundo todo, inclusive em São Paulo, quando movimentos sociais (o Mobilize estava lá!) pressionaram a prefeitura municipal para fechar a avenida Paulista para os carros aos domingos.   O que é o "dia sem carro"? O primeiro dia sem carro celebrado por um país oficial e nacionalmente, no entanto, se daria na Inglaterra, que foi seguida pela França, em 1997. Foi só a partir do ano 2000 que se estabeleceu o dia 22 de setembro como Dia Mundial Sem Carro, a partir de uma campanha que se estenderia oficialmente por todo o continente europeu. Hoje celebrado em cidades do mundo todo, o Dia Mundial Sem Carro é uma oportunidade de refletir sobre os prejuízos sociais, ambientais e econômicos da cultura do carro e seus impactos nos territórios. Cada cidade adota medidas distintas, sempre tentando conscientizar a população de que outras formas de deslocamento não são apenas possíveis, como também eficientes, baratas e sustentáveis. Há cidades que restringem o uso do carro em algumas vias, outras fazem campanhas de conscientização e em alguns casos, ampliam a oferta de transporte público e coletivo. Na cidade de São Paulo, são realizadas atividades de conscientização sobre o uso excessivo de automóveis no dia 22 de setembro desde o ano de 2003, com pedaladas/bicicletadas; interlocuções com o poder público municipal; fechamento de vias para os carros e atividades culturais, quase sempre promovidas por movimentos sociais ou decorrentes da pressão realizada por eles. A partir de 2010, os dias sem carro passaram a ser celebrados em diversos estados do Brasil. Mas, o carro é mesmo um vilão?Se analisado individualmente, o automóvel não parece ser um grande problema: ao contrário, a facilidade e o conforto de se deslocar em um carro são sedutoras; a crescente tecnologia e segurança para os usuários também não ficam atrás. E não podemos deixar de lembrar que a indústria automobilística também é responsável pela geração de milhões de empregos e de movimentar fortemente a economia. Mas então, porque os carros hoje são vistos como ameaças? A resposta tem a ver com o uso que se faz dos automóveis. Além das altas velocidades praticadas nas vias urbanas, provocando acidentes e mortes que poderiam ser evitados, os custos de implantação e manutenção de

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Novo binário inaugurado em Santa Cruz do Capibaribe

Nesta quinta-feira (21), a governadora Raquel Lyra realizou uma visita ao Agreste pernambucano, onde presidiu a inauguração do novo binário de acesso viário ao polo atacadista de confecções no município de Santa Cruz do Capibaribe. Este projeto visa simplificar o transporte de mercadorias na região, promovendo maior eficiência logística. Durante a visita, a governadora também inspecionou as obras em andamento no mercado público local, as quais foram retomadas pelo governo estadual em abril deste ano. A nova via, com uma extensão de 2,8 quilômetros, recebeu um investimento de R$ 12 milhões do Governo do Estado e foi executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Ela representa uma rota alternativa de acesso aos polos de confecções da região, incluindo o Calçadão Miguel Arraes de Alencar, o Moda Center Santa Cruz e o Altas Horas Outlet. “É uma alegria poder entregar o binário da moda de Santa Cruz do Capibaribe. Esta é uma conexão que permite o acesso por trás do Moda Center, interligando o outlet e permitindo que 18 mil veículos deixem de andar na PE-160 e possam entrar e sair do estacionamento, que também foi totalmente requalificado, garantindo o direito de ir e vir da população e o escoamento dessa mercadoria”, observou a governadora. Além da inauguração do binário, a governadora também anunciou melhorias para o Mercado Público de Santa Cruz, incluindo a instalação de cobertura para as bancas de vendas, visando aprimorar as condições de comercialização dos produtos no local.

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Retratos dos Visiveis

Prefeitura do Recife divulga resultados do Censo da População de Rua

No último dia 25, a Prefeitura da Cidade do Recife, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), apresentou os achados do Censo da População de Rua. A população total recenseada foi de 1.806 pessoas, sendo 1.443 delas em situação de rua no momento da contagem, e 363 em abrigos. O relatório destacou a predominância masculina (76%) entre as pessoas em situação de rua. Além disso, apontou que 75% eram homens cisgêneros, enquanto 25% eram mulheres cisgêneros e trans. Quanto à etnia, cerca de 80% eram de etnia preta ou parda. O relatório também enfatizou que, embora a maioria seja composta por adultos em idade ativa (80%), existem idosos (11%) e crianças/adolescentes (4%) enfrentando maior vulnerabilidade. A pesquisa indicou que 26,5% estavam nas ruas há menos de um ano, enquanto 35% viviam nessa situação há mais de cinco anos. A pesquisa destacou que conflitos familiares (mais de 50% dos casos) são uma das razões para a situação de rua. O Censo Pop Rua é parte integrante do Programa Recife Acolhe, que busca atenuar os riscos sociais enfrentados pela população em situação de rua e reduzir as disparidades na cidade. A pesquisa não apenas identificou as pessoas, mas também estabeleceu conexões entre profissionais e indivíduos, humanizando suas histórias e vivências. Elementos como nome, cor, identidade/expressão de gênero e locais específicos da cidade ocupados por esses indivíduos foram considerados. A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Rita Suassuna, enfatizou que o objetivo do Censo é compreender a população em situação de rua no Recife, a fim de melhorar e ampliar os serviços oferecidos a essa comunidade. A abordagem colaborativa, envolvendo profissionais com experiência direta, enriqueceu o relatório. Ana Rita ressaltou que o documento reforçará as atividades e serviços disponibilizados. Com base nos resultados, a Prefeitura anunciou o lançamento de novas iniciativas no âmbito do Programa Recife Acolhe, guiadas pelo relatório. O projeto piloto Moradia Primeiro Recife tem como alvo oferecer moradia permanente para famílias em situação de rua que não aderem aos modelos de acolhimento provisório. Além disso, o Centro Popinho, direcionado a crianças e adolescentes desacompanhados, e o Programa Pão e Letra, focado em educação e cidadania, também foram anunciados como parte dessas iniciativas.

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Quais os documentos necessários para regularizar um imóvel?

Dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional apontam que 60% dos imóveis do Brasil estão irregulares, ou seja, sem escritura pública e registro. Essa situação pode trazer muita dor de cabeça para as pessoas que adquiriram o imóvel por meio apenas do contrato particular de compra e venda ou um simples recibo, pois não há nenhuma garantia jurídica no que se refere à conclusão do processo de transferência da propriedade. Para evitar danos, que podem chegar à perda do imóvel, a especialista em negócios imobiliários do cartório Andrade Lima, Rayssa Véras, detalha o que precisa ser feito para regularizar o bem. “Um imóvel sem escritura pública registrada no cartório de imóveis competente, é a mesma coisa que um cidadão sem RG. Um imóvel irregular perde, em média, 30% do seu valor de mercado”, explica. Os principais documentos necessários para se regularizar um imóvel são: contrato particular de promessa de compra e venda, escritura pública do imóvel realizada no Tabelionato de Notas, certidão de matrícula atualizada, certidões negativas em nome do vendedor e em relação ao imóvel e certidão de regularização do Habite-se. “É possível que a depender de cada caso, o Cartório de Registro de Imóveis requeira outros documentos afim de instruir melhor o processo de registro”, explica Rayssa. A primeira etapa é realizar o lançamento do imposto (ITBI) perante a Prefeitura, em seguida, com a quitação em mãos, dirija-se a um cartório com o contrato particular de promessa de compra e venda, juntamente com os documentos pessoais das partes envolvidas para que a escritura pública possa ser efetuada e assinada por todos. Logo após, ela será levada, finalmente, para ser registrada, sendo este o ato final que concederá a transferência de propriedade. “Em um imóvel avaliado em R$ 300 mil, por exemplo, desde o lançamento do ITBI até o momento final do registro, gasta-se entre R$ 18 mil e R$ 20 mil para regularizar tudo certinho. Não é um valor baixo, considerando que o processo de regularização equivale a 6% do valor do imóvel, mas é um custo bem abaixo se pensarmos no quanto iríamos gastar mais na frente com outros tipos de regularizações mais complexas como é o caso da Usucapião, por exemplo”, acrescenta Rayssa. Segundo a especialista, um imóvel irregular traz problemas não apenas para os donos, mas também para toda uma cadeia negocial que vai desde os gestores públicos e o próprio mercado imobiliário. “Então caso você já more em um imóvel sem escritura, procure um tabelionato de notas para iniciar o processo de regularização”.

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