2021

Por Amanda Ribeiro, especial para a Algomais Novembro começou com as notícias da solidão bolsonarista na cúpula do G20, e continua com a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender as emendas do denominado “orçamento secreto”. Surgem mais notícias ruins para o presidente, que recentemente também teve a sua filiação ao Partido Liberal adiada. A ficha de filiação seria assinada no dia 22 deste mês. O que esse aparente isolamento político significa para o Bolsonaro? Bolsonaro isolado fora e dentro de casa Novembro começou com imagens do presidente Jair Bolsonaro na cúpula do G20, que reúne representantes políticos e financeiros das dezenove maiores economias mundiais e da União Europeia. O presidente não participou de passeios com as autoridades e não teve reuniões bilaterais. De acordo com Túlio Velho Barreto, cientista político e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, a solidão bolsonarista demonstra o isolamento brasileiro a nível mundial: “O que ocorreu na reunião do G20 em Roma foi apenas mais um exemplo do tratamento que vem sendo dispensado ao Brasil e mostrou o quanto o país está isolado no contexto mundial”, explica o professor. E adiciona que esse foi “o ponto alto de um processo em que o Brasil vem perdendo completamente o protagonismo internacional dos anos anteriores”. Em casa, o governo também está lutando para se equilibrar entre os três poderes. No STF, a ministra Rosa Weber foi acompanhada pela maioria na liminar que suspendeu o Orçamento Secreto. . . O Orçamento Secreto se trata, em síntese, de um dispositivo aprovado em 2019 que permite que, durante a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), deputados indiquem o destino de verbas de forma oculta. Na prática, pode ser instrumento de barganha para trocar apoios. “Por um lado, a decisão da ministra do STF Rosa Weber de suspender as emendas do chamado ‘orçamento secreto’ representou um duro golpe para o governo Bolsonaro-Mourão. Mas também para o ‘Centrão’, pois deu um freio na eterna e nefasta política do “toma lá, dá cá”, explica Túlio Velho Barreto. O cientista político lembra que essas variáveis não significam o “aumento do cerco” contra Bolsonaro, mas apenas "iniciativas pontuais, que criam dificuldades para o presidente e aliados”. Ele avalia que já é possível ver no horizonte a possibilidade de um meio termo sobre o tema do Orçamento Secreto. Fala-se entre os ministros de ter um orçamento com mais transparência, mas derrubar as suspensões da liminar. Enquanto isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que deve recorrer contra decisão STF. Quais são os cenários futuros para a democracia brasileira? A democracia brasileira terá o seu futuro definido em 2022. O ano eleitoral ainda é incerto e os especialistas não dispensam interpretações para o cenário. O professor da Universidade Federal de Pernambuco e cientista político Adriano Oliveira elenca quatro possibilidades para 2022: possível vitória do Lula no primeiro turno, disputa entre Lula e Bolsonaro no segundo turno, disputa entre Lula e candidato do centro, ou desistência de Jair Bolsonaro na disputa. Adriano Oliveira reitera que Bolsonaro é hoje um “presidente impopular”, apesar de um impeachment não ter sido viável. Após as manifestações de 7 de setembro e o recuo do presidente em nota escrita pelo ex-presidente Michel Temer, Jair Bolsonaro já via a impossibilidade de “atentar contra as instituições e contra a democracia, pois ele não teria o apoio nem do STF, nem do Congresso Nacional, nem das Forças Armadas”. Esses atores são grandes “equilibristas” da democracia brasileira. Quando perguntado como as instituições se saíram em defesa da democracia, Adriano Oliveira é categórico: “o que estou vendo no Brasil são ataques às instituições, mas essas instituições reagiram ao governo Bolsonaro, a democracia demonstrou uma forte reação (...) reações dos militares, do Supremo Tribunal Federal e da imprensa”. Para 2022, Túlio Velho Barreto afirma que, apesar do “desgaste que vem enfrentando junto ao eleitorado que o elegeu em 2018, com as várias e algumas importantes defecções na sua base social e política de apoio”, a tendência ainda é que Jair Bolsonaro dispute a reeleição. O professor adiciona: “Da mesma forma, a tendência é que o ex-presidente Lula dispute as eleições como o candidato mais competitivo no campo oposicionista, como mostram as pesquisas recentes. E, finalmente, como já frisei, parece difícil a construção da auto denominada terceira via competitiva, que só vingará mesmo se surgir um nome que possa se mostrar mais competitivo contra a candidatura favorita do ex-presidente Lula. Mas isso não quer dizer que não surgirão alguns candidatos a ocupar tal posto para a disputa de 2022” Recentemente, o ex-juiz Sergio Moro, figura central da época da Lava Jato e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, confirmou filiação ao Podemos. Em ato em Brasília, no dia 10 desse mês, a filiação aconteceu, e hoje o político é pré-candidato à presidência do Brasil. A esperança do Podemos é que o nome de Moro represente a terceira via. Por enquanto, apesar do adiamento, é provável que o PL siga com a filiação de Jair Bolsonaro. O presidente nega ter tido troca de ofensas com o presidente do partido, Valdemar Costa, e afirma que, durante o impasse, ainda mantém conversa com outros partidos. *Amanda Ribeiro é jornalista (alexsyane.amanda@gmail.com)

Do IBGE Pernambuco registrou um aumento de 19,3% no número de óbitos em 2020, de acordo com as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas pelo IBGE. Ao todo, foram contabilizadas 74.746 mortes no ano passado, 12.090 a mais do que em 2019, demonstrando o impacto da pandemia de Covid-19 no estado. De 2018 para 2019, a variação de óbitos havia sido de 3,9%. O levantamento apresenta dados dos registros de nascimentos, casamentos e óbitos informados por cartórios. Já os dados sobre divórcios judiciais e extrajudiciais serão divulgados posteriormente. Esta foi a maior quantidade de óbitos em um ano já registrada na série histórica do levantamento, iniciada em 1984. Também é o 11º maior percentual entre todos os estados e o terceiro maior do Nordeste, atrás do Maranhão e do Ceará. O aumento em Pernambuco é superior, ainda, ao registrado no Brasil, que viu os óbitos aumentarem 14,9% em 2020. Em 2020, 66.466 dos óbitos (88,4%) foram naturais, classificação que inclui mortes decorrentes de doenças, como a Covid-19, e 5.351 (7,12%) foram não naturais. Além destes, 2.929 (3,9%) foram de natureza ignorada. O mês em que mais óbitos ocorreram foi maio, com 9.486 ocorrências, o equivalente a 12,7% de todas as mortes ocorridas no ano. Junho ficou em segundo lugar com o maior registro de mortes: 6.852, ou 9,17% do total para o ano. Estes dois meses também tiveram o maior número de mortes desde o início da série histórica do Registro Civil. Por sexo, 54,8% das mortes em 2020 ocorreram entre homens e 45,1%, em mulheres. Por idade, a única faixa etária na qual a mortalidade diminuiu engloba a população de 0 a 14 anos, com queda de 8,7% frente a 2019. Entre a população de 15 a 59 anos, houve um aumento de 17,9%, o equivalente a 3.294 óbitos a mais, em 2020, e, entre os idosos de 60 anos ou mais, a alta foi ainda maior, de 21,2%, ou 8.928 mortes a mais. Entre 2018 e 2019, o aumento havia sido de 6,8% para a faixa etária mais alta. No Recife, a variação nos óbitos em 2020 foi de 33,8%, ainda maior do que o percentual observado no estado. No total, 3.899 pessoas morreram a mais na cidade no ano passado em comparação a 2019. Este também foi o sexto maior aumento entre todas as capitais pesquisadas. Enquanto houve uma queda de 3,9% nos óbitos de 0 a 14 anos no Recife na comparação com 2019, as mortes entre a população de 15 a 59 anos subiram 28,9%, e as mortes entre a população de 60 anos ou mais aumentaram 37,3%. Taxa de sobremortalidade masculina em Pernambuco é superior à média nacional O levantamento mostrou também o percentual de registros de óbitos por causas externas, motivadas por ocorrências como homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos e quedas acidentais. Houve 39.219 mortes masculinas em 2020 no estado e destas, 4.730 mortes, ou 12%, foram ocasionadas por causas não naturais. A taxa de sobremortalidade masculina por causas não-naturais entre os homens de 20 a 24 anos, período no qual mais óbitos costumam ocorrer, foi de 16,6 em Pernambuco. Isso significa que, no estado, um homem dessa faixa etária tinha, aproximadamente, 16,6 vezes mais chance de morrer do que uma mulher. Esse resultado é superior à média nacional, de 9,6 vezes. Se forem consideradas apenas as mortes naturais neste intervalo etário, a taxa cai, em Pernambuco, para 1,8. Ao se considerar os óbitos masculinos por causas não-naturais desde a adolescência, na faixa etária entre 15 e 24 anos, as Estatísticas do Registro Civil mostram que, em PE, 74,2% das mortes de homens jovens, quase três quartos do total, é ocasionada por causas não-naturais. É o sexto maior percentual do país, inferior somente ao da Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará. Este percentual também está acima da média nacional, de 65,2%. Casamentos civis têm queda de aproximadamente 33% em 2020 A pandemia também afetou duramente o número de casamentos civis registrados no estado em 2020. No ano passado, houve 33.814 uniões do tipo em Pernambuco, 32,9% a menos em comparação a 2019. O mês com a queda mais drástica no número de casamentos foi abril, com 704 uniões, 78,5% a menos do que o mesmo período do ano anterior. Por outro lado, a maior quantidade de matrimônios foi realizada em dezembro, com 6.467 cerimônias civis. No Brasil, a redução no número de casamentos foi menos intensa, de 26,1%. Os casamentos homoafetivos acompanharam a tendência de retração, passando de 341 em 2019 para 238 em 2020, uma redução de 30,2%. No ano passado, foram realizados 166 casamentos civis entre mulheres em 35 cidades pernambucanas; já os 72 casamentos computados pelas Estatísticas de Registro Civil nos quais os dois cônjuges eram homens ocorreram em 18 municípios. De acordo com as Estatísticas do Registro Civil, a taxa de nupcialidade legal, que demonstra a relação entre o número de casamentos registrados em cartório e o total da população de 15 anos ou mais, também caiu. Em 2020, de cada mil pessoas em idade de casar, 4,5 oficializaram a união perante a lei, número igual à média brasileira. Em 2019, essa proporção era de 6,8 por mil, superior à média nacional. Ainda assim, a taxa de nupcialidade legal em Pernambuco manteve-se como a maior do Nordeste no biênio 2019-2020. Nascimentos caíram 5% em Pernambuco no ano passado Em 2020, 127.512 registros de nascimentos foram efetuados em cartórios em Pernambuco. Desse total, 124.656 se referem a crianças nascidas no ano passado e 2.856, aproximadamente 2,2% do total, são de pessoas nascidas em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado. Pernambuco, sozinho, foi responsável por 4,6% de todos os nascimentos brasileiros registrados em 2020. Na comparação com o ano anterior, houve uma queda de 5% no número de registros de nascimentos ocorridos em 2020. Essa porcentagem está próxima à queda da natalidade a nível nacional, que foi de 5,5%. Julho teve 12.192 registros de nascimento, o maior número de todos os