2021 - Página 45 De 173 - Revista Algomais - A Revista De Pernambuco

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Alimentos ultraprocessados e o prejuízo à saúde

Os alimentos ultraprocessados são produtos transformados pela indústria, que por possuírem poucos ingredientes naturais e muitos aditivos artificiais, não mais remetem ao produto original. Eles apresentam uma alta densidade energética, um alto nível de açúcares e gorduras (especialmente saturada e trans), maior teor de sódio, além de serem mais pobres em fibras, vitaminas e minerais. Os principais prejuízos ocorrem pela troca de alimentos in natura (oriundos de plantas ou de animais sem modificações após deixar a natureza) ou minimamente processados (sujeitos a processos como limpeza, secagem, seleção e embalagem), por produtos artificiais, como: enlatados e congelados, refrigerantes, macarrão instantâneo, biscoitos, salgadinhos, temperos industrializados e etc. Uma forma prática de distinguir esse tipo de alimento é consultar a lista de ingredientes: se houver nomes pouco familiares (emulsificantes, corantes, aromatizantes, etc.), isso indica que o produto pertence à categoria de alimentos ultraprocessados. Câncer - Estudos relatam que as doenças crônicas são responsáveis por cerca de 41 milhões de mortes no mundo (71% do total anual de mortes), sendo a má alimentação como um dos maiores fatores de risco. Pesquisas do Ministério da Saúde revelam que o aumento da ingestão de produtos ultraprocessados amplia o risco de desenvolver hipertensão, diabetes, doenças do coração e certos tipos de câncer, além de contribuir para aumentar o risco de deficiências nutricionais. "O Guia Alimentar para a População Brasileira apresenta um conjunto de informações e recomendações sobre alimentação que objetivam promover a saúde e está disponível para toda a população no site do Ministério da Saúde", esclarecem as nutricionistas da Multihemo Oncoclínicas, Eryka Santos e Tamires Cunha. Eduardo Inojosa, oncologista da Multihemo Oncoclínicas, explica que "para construirmos uma dieta equilibrada e saudável, é necessário a adoção de alimentos in natura ou minimamente processados, como as frutas, legumes, verduras e raízes como base de nossa alimentação. Precisamos reconhecer a alimentação como uma aliada fundamental na melhoria da nossa qualidade de vida, uma vez que ela melhora o nosso bem-estar e reduz a incidência de doenças cardiovasculares e, sobretudo, do câncer.

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Na era da informação, o cidadão não consegue acompanhar a política

*Por Amanda Ribeiro, especial para Algomais Como acompanhar a política? Após eleger os governantes, os cidadãos se deparam com notícias que entristecem, desde os grandes escândalos como o Mensalão e as descobertas da Lava Jato, até gestos que nem sempre ganham tantos holofotes, como deslocamentos da Câmara para destinos turísticos que, em um ano, custaram R$ 3,9 milhões. Periodicamente os brasileiros descobrem gastos exagerados e atitudes aparentemente duvidosas vindas de políticos e não conseguem acompanhar o que de fato ocorreu após o vazamento do escândalo. A fiscalização política e a participação cidadã nos acontecimentos do País são determinantes para a democracia. Na realidade, são importantes diagnósticos sobre a situação democrática da sociedade. Quando o cidadão não tem acesso às informações corretas, não pode exercer o seu direito de voto com plena consciência. Em meio ao cenário de notícias falsas e muitas informações advindas de variadas fontes, como acompanhar o político e entender se as ações que ele toma de fato estão coesas com as promessas do período pré-eleitoral? A grande problemática das Fake News afeta a democracia O fenômeno específico das notícias falsas ou Fake News é mais debatido atualmente no mundo inteiro por abranger uma quantidade de conteúdos noticiosos falsos disseminados em larga escala, normalmente em plataformas digitais. Apesar da própria desinformação ou intencional disseminação de boatos serem ações antigas historicamente, como refere Ivan Moraes (vereador do Recife pelo PSOL) em entrevista, o fenômeno tem tomado cada vez maior atenção no Brasil. “Notícias falsas nunca foram novidade na história da humanidade. Há 'boatos' clássicos que fizeram história inclusive na mídia tradicional (...) A diferença agora é que, com a multiplicação das mídias sociais e a facilidade de fazer com que mentiras possam ser contadas em plataformas que se assemelham muito a notícias verídicas - some isso com nossa lacuna histórica de educação para a mídia - o resultado pode ser desastroso. Como está sendo”, afirmou o vereador. Recentemente, inclusive, foi instaurada em território brasileiro a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News para investigar a intensa propagação de notícias falsas durante as eleições de 2018. Posteriormente, em 2020, a CPMI das Fake News passou a focar também nas questões da pandemia, de forma que, em agosto deste ano, a CPI da Pandemia passará a ter a colaboração da CPMI das Fake News para investigar uma possível rede de disseminação de desinformação sobre a COVID-19, como a deslegitimação da eficácia das vacinas e a alegação da existência de “tratamentos precoces”. Ivan Moraes informa que, no seu mandato, as Fake News são mais sentidas no Whatsapp, dificultando a retificação da mensagem e facilitando a grande disseminação da notícia falsa. O vereador acrescenta que as Fake News atrapalham o seu trabalho e a situação se tornou “mais difícil ainda” em período de pandemia. “É lamentável que isso muitas vezes nos obrigue a utilizar nosso tempo de trabalho para dar conta de retificar mentiras que se multiplicam numa velocidade muito grande. No ano passado, por exemplo, houve uma votação na Câmara Municipal sobre a criação de uma comissão para fazer o mesmo que duas outras comissões que já existiam faziam. Votei contra, como a maioria, e a comissão não foi criada. Por conta disso, foram espalhados “cards” dizendo que nós havíamos votado “contra a fiscalização da prefeitura”, o que é uma mentira escandalosa que nós tivemos que responder por muitos meses, porque ela foi muito “requentada” até o período eleitoral”, relatou Ivan Moraes. Esse não é um problema só do Brasil, mas de abrangência mundial, como esclarece o deputado da Assembleia da República portuguesa Luís Monteiro, do partido Bloco de Esquerda. Em entrevista, o político afirma que tem existido “uma pressão cada vez maior e progressiva daquilo que é a necessidade do espaço político e do espaço da sociedade civil em combater a produção de Fake News”. E cita situações vividas pelo próprio partido: “O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, por várias vezes, precisou desmentir principalmente notícias difamatórias em relação a nós: ou que éramos consumidores de drogas, ou que tínhamos patrimônios imobiliários e na verdade não tínhamos. Muitas das vezes não vêm dos órgãos de comunicação tradicionais, mas eles acabam por reproduzir essas notícias falsas. Portanto já houve, em alguns momentos, a necessidade de nós não só combatermos notícias que apareciam em páginas de Facebook ou páginas que se passam por órgãos de comunicação social - e isso já aconteceu várias vezes - como também tivemos que desmentir alguns órgãos de comunicação creditados.” Mesmo paralelamente, Ivan Moraes e Luís Monteiro concordam que há uma crise na confiança da população nos meios tradicionais de mídia. Também é perceptível que o cenário português e brasileiro apresentam outra semelhança: a dificuldade de fazer chegar as informações sobre o que em Portugal chama-se autarquias locais e no Brasil nomeia-se governos municipais. Ambos apontam para a mesma causa aparente: Ivan Moraes afirma que “a cobertura jornalística em particular sobre o legislativo municipal é fraquíssima” e Luís Monteiro diz, em síntese, que “a própria fiscalização democrática do ponto de vista noticioso e informativo é muito menor sobre o poder local” em comparação ao governo central. Como driblar as Fake News e conseguir entender o cenário político? Embora a tecnologia seja a principal ferramenta para a disseminação de Fake News, também é uma grande ferramenta para que o cidadão consiga acompanhar o que está acontecendo na política brasileira e mundial. A utilização das redes sociais para o acompanhamento do político A relação entre as redes sociais e a política de compartilhamento precisa estar mais equilibrada com o próprio funcionamento do Estado. Ivan Moraes sugere ao cidadão “procurar acompanhar diretamente a ação de quem a gente elege, seja pelas redes oficiais das Câmaras, seja pelas redes sociais dos mandatos”. Luís Monteiro confirma que, apesar de não querer fazer das redes sociais “o alfa e o ômega” do seu trabalho, “as redes sociais são uma interface importante de dar a conhecer as propostas do partido, de dar a conhecer o trabalho desenvolvido na Assembleia da República e

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Império Móveis e Eletro investe R$ 70 milhões em novo centro de distribuição

A empresa pernambucana Império Móveis e Elétro anunciou o investimento de R$ 70 milhões na construção de um novo Centro de Distribuição, que será construído no município de Igarassu. Serão abertos 650 empregos com o novo empreendimento, que ocupará uma área de 58,2 mil metros quadrados. O governador Paulo Câmara e diversas autoridades estiveram presentes no lançamento da pedra fundamental. A marca foi fundada em 2017, em Paulista, por empreendedores com experiência no varejo brasileiro. Sua atividade principal é o comércio especializado em eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo. Com o crescimento robusto nos últimos anos, a empresa é uma das referências do varejo no Brasil, presente nos Estados da Paraíba, Alagoas e Ceará, além de Pernambuco.

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Prefeitura do Recife lança seis editais destinando mais de R$ 10 milhões à cultura

Da Prefeitura do Recife Passado um ano e meio desde o início da pandemia na capital pernambucana, a cidade ultrapassa a marca de 61% da população adulta completamente vacinada e começa a retomar gradualmente sua vida cultural, com programação voltando a ser oferecida nos teatros, museus, demais espaços e nas ruas, ainda com muitos protocolos, mas também com cada vez mais esperança. Para embalar esse retorno à celebração cultural como possibilidade, potência e urgência, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, destinará, entre investimentos próprios e execução dos recursos federais da Lei Aldir Blanc, mais de R$ 10 milhões para a realização cultural na cidade. É o Recife Virado na Cultura. O prefeito do Recife João Campos fez o lançamento nesta quarta-feira (29) no auditório do 15º andar do edifício-sede da Prefeitura. “A gente lança esse edital do Recife Virado na Cultura, com R$ 2 milhões do município, além de mais cinco editais que a gente recuperou o recurso da Lei Aldir Blanc, uma lei federal, esse recurso estava travado e a gente conseguiu destravar, totalizando seis editais. Então tem ação para técnico de som e de iluminação, para bandas, grupos carnavalescos, para artistas individuais, para artes cênicas, de circo, teatro, dança, são várias frentes diferentes”, acrescentou ele. O valor vem se somar aos quase R$ 9 milhões já assegurados este ano, entre auxílios municipais emergenciais de Carnaval e São João, SIC e pagamentos de cachês atrasados, para a cadeia criativa e produtiva da cultura, que, em toda sua diversidade e pluralidade, foi uma das mais impactadas pelas medidas restritivas indispensáveis no controle da pandemia da Covid-19. “A gente apresenta hoje os editais no Cultura Recife, no nosso portal, as pessoas podem acessar para conhecer em detalhes. São seis editais com as suas especificidades, inclusive, com ligação com os próprios homenageados, a trajetória de cada um deles. Elas vão conhecer os editais e, a partir de segunda-feira, a gente abre as inscrições para que as pessoas possam se habilitar, apresentar o que seja necessário para a sua inscrição”, explicou o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello. Serão lançados seis editais, todos com inscrições virtuais, abertas a partir do dia 4 de outubro, no site www.culturarecife.com.br. Um deles é o Recife Virado, que tem por objeto selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais a serem realizados na cidade, compreendidos em três faixas de valores: até R$ 8 mil; até R$ 15 mil; e até R$ 25 mil, totalizando um investimento direto do poder público municipal de R$ 2 milhões. O edital celebrará toda a produção cultural do Recife, contemplando desde as artes urbanas e artes visuais/artesanato, até o audiovisual, circo, cultura popular, dança, fotografia, gastronomia, literatura, música e teatro. Entre as ações previstas, a variedade é ainda maior. O edital prevê atividades formativas das mais diversas naturezas, apresentações de rua, ensaios abertos, sessões e apresentações, exposições e exibições, visitas a espaços expositivos, publicações, lançamentos e saraus, até feiras gastronômicas e degustações. Para executar os R$ 8,3 milhões remanescentes do saldo destinado pela Lei Aldir Blanc para a cidade, serão lançados amanhã outros cinco editais, todos batizados em homenagem a importantes personalidades que marcaram a história e a cultura da cidade, com foco na premiação de trajetórias e de criatividade, subsídio para espaços culturais, formação técnica e aquisição de obras e bens culturais. O Edital Sevy Caminha – Prêmio de Trajetória reconhecerá o mérito cultural de atividades artísticas e culturais ligadas aos saberes tradicionais da cultura popular, distribuindo mais de R$ 1,5 milhão para até 140 beneficiados. Para incentivar a criação de projetos de realização e fruição cultural, o Edital Bráulio de Castro – Prêmio de Criatividade irá assegurar R$ 5 mil como fomento para até 200 propostas de artistas, agentes culturais e/ou trabalhadores da cultura. O valor total do edital é de R$ 1 milhão. A viúva do compositor, a cantora Fátima de Castro, esteve presente no lançamento dos editais: “Bráulio tem um trabalho de 60 anos, tanto na música popular nacional quanto na música pernambucana, ele tem 420 músicas registradas no ECAD, e eu tenho quase 100 fitas com inéditas e não inéditas, além de cinco pen drives, então Bráulio tem um trabalho muito extenso em prol da cultura nacional e pernambucana. Para mim que sou casada, sou prima e sou parceira dele, ganhei festivais do Recife e nacionais junto a ele, é um reconhecimento porque o compositor fica escondido. O cantor tem uma visibilidade completa e o compositor, faz o Carnaval, faz o São João, faz Maracatu e Coco mas quem aparece é o cantor”. E disse ainda: “eu agradeço a sensibilidade de Ricardo, Zé Manoel e João que está fazendo uma gestão de peso para a cultura”. Garantindo subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, o Edital Tarcísio Pereira destina-se a microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia. Serão contemplados até 126 espaços formalizados ou não, que receberão entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, totalizando aproximadamente R$ 1,6 milhão. A viúva Cecita Wanderley Pereira compareceu ao evento de lançamento dos editais e disse que estava emocionada com a homenagem a Tarcísio Pereira. “Ficamos emocionados e felizes porque Tarcísio representa tudo isso. Ele não só levou Pernambuco para o mundo, como também foi um grande defensor dos espaços culturais, mesmo os menores possíveis, desde os trabalhos de escola aos mais diversos, e levou Pernambuco para o mundo, como ele mesmo dizia. E eu sou muito honrada de ter vivido esses anos lado a lado com ele”, comentou ela. Rendendo homenagem a Sérgio Valença, que ficou imortalizado como Pezão nos palcos e backstages do Recife, o Edital de Formação Técnica selecionará projetos de qualificação, aperfeiçoamento, capacitação, reciclagem e desenvolvimento de processos de inovação profissional para trabalhadores e trabalhadoras das áreas técnicas de diversas linguagens artísticas. Serão distribuídos R$ 2,5 milhões, contemplando até 15 propostas com R$ 170 mil. Eclético como a persona cultural que

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Comitê mantém a vacinação de adolescentes em Pernambuco

O Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação decidiu, por unanimidade, manter a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com e sem comorbidades no Estado de Pernambuco. A proteção deverá ser continuada com o imunizante da Pfizer/BionTech, o único autorizado até o momento para esta finalidade. O grupo pactuou a decisão a partir de análise técnica e de decisões anteriores sobre o assunto, embasadas no arcabouço científico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ,da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos posicionamentos da Sociedade Brasileira de Imunizações e da Sociedade Brasileira de Pediatria . Ficou definido, ainda, que os membros do Comitê irão elaborar documento salientando a importância e a necessidade do Ministério da Saúde (MS) reconhecer o grupo de adolescentes como elegíveis para imunização, pois também têm risco de adoecimento e podem transmitir a doença, e que o órgão federal passe a ofertar doses de vacina para dar seguimento à campanha nos Estados. Após a ratificação da Anvisa sobre a necessidade de se manter a proteção dessa população, o Comitê Técnico enxerga a obrigação do órgão federal de garantir a oferta de imunizantes aos Estados brasileiros, tendo em vista que a Anvisa e a OMS não fizeram objeção sobre a proteção deste público. “Com a decisão do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, queremos acalmar nossa população e trazer uma mensagem de amparo na ciência. Pernambuco está atuante para fazer o que for possível para que a vacinação siga, tranquilizando os adolescentes, pais e responsáveis por esses jovens”, reforça o secretário estadual de Saúde, André Longo.  

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Estudantes pernambucanas da rede pública são destaque em programa internacional

Duas alunas que até 2020 estavam na Escola Municipal Olindina Monteiro de Oliveira França, da rede municipal do Recife,  e hoje são estudantes da rede estadual em Pernambuco foram destaque no programa “Jóvenes Promesas Menores de 30 Internacional”, que é organizado pelo Colégio de Pós-graduados em Administração da Republica Mexicana. O objetivo dessa iniciativa é conceder reconhecimentos no sentido de divulgar, incentivar e auxiliar no desenvolvimento de jovens promissores em todas as áreas da ciência. Entre as representantes brasileiras estavam Vitorya Rebeca Edyvam Cavalcanti e Ana Grazielly Da Silva. Além das brasileiras, participaram do programa estudantes da Colombia, Panamá, Peru, Porto Rico e Paraguai. As estudantes foram reconhecidas por pesquisas realizadas na escola e que continuaram mesmo durante o difícil período da pandemia. "Participar de evento como esse é surreal. A gente batalha pensando grande e quando acontece não conseguimos acreditar. Estou muito feliz, nunca imaginei chegar tão longe e ainda mais sendo aluna de rede pública. É muito importante para todos nós, só consigo agradecer a Deus por ter nos ajudado a chegar onde chegamos, sou muito grata ao meu professor Edson Gomes por ter insistido no nosso projeto e todo apoio dos familiares e amigos da escola. Fico muito feliz por isso. Ser reconhecida pelo Jóvenes Promesas é surreal para qualquer aluno e eu sou um deles", afirma Vitorya, de 15 anos, atualmente no Ginásio Pernambucano. Quem também celebrou o reconhecimento foi Ana Grazielly Da Silva, 18 anos. "O Jovens Promessas me ensinou que é super importante acreditar no que sou capaz de conquistar, pois não levo comigo apenas o fato de ser uma jovem sonhadora, mas uma jovem negra, lésbica e sonhadora, o que para muitos é difícil de ver essa realidade. Viver em um mundo onde a mulheres só tem o direito de pilotar o fogão é complicado. Até aqui a caminhada foi tensa. Ainda não cheguei onde quero chegar de fato com esse projeto. Quero ganhar o mundo e mostrar que cada palavra maldosa direcionada a mim e meus companheiros nos fortaleceu e deu mais força para não perdermos o foco!", afirmou. Ela atualmente estuda na Escola Pedro Celso, em Beberibe. Para dar continuidade às suas pesquisas. as alunas receberam apoio também do Instituto Ailton Santos, no bairro de Beberibe, que as convidou para serem monitoras de alunos do 6º ao 9º ano, também com o professor Edson Gomes. De acordo com o presidente da COLPARMEX, o professor Francisco Moyado, o processo de seleção é realizado com base em parâmetros de classe mundial e com processos transparentes até chegar aos estudantes homenageados. "Tudo isso consolida o caráter de classe mundial deste programa". . . LEIA TAMBÉM Alunos da rede municipal desenvolvem projetos inovadores

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Prefeitura do Recife lança programa de regularização fundiária

Da Prefeitura do Recife O número 75 da Rua da Amizade, no Bairro de Santo Amaro, é o local onde a aposentada Severina dos Santos, de 80 anos, criou os filhos e agora também os netos. Há mais de seis décadas, quando chegou à ZEIS João de Barros, morou em uma casa precária, construída com tábuas e palha. A construção em alvenaria só veio anos depois, mas o maior sonho mesmo a aposentada realizou ontem (28), quando recebeu o título de propriedade da casa que batalhou para erguer. A família de Severina foi a primeira beneficiada pelo Programa A Casa é Sua, o maior programa de regularização fundiária da capital pernambucana. Nesta quarta-feira, durante o lançamento da iniciativa, o prefeito João Campos entregou os primeiros títulos aos moradores. Na ZEIS João de Barros serão 308 famílias beneficiadas. Até o fim da semana, esse número chega a mil, atendendo outras áreas da cidade. O Recife tem a meta de superar, até o final de 2024, mais de 50 mil títulos de posse entregues em toda a capital. “A gente está aqui na Zeis João de Barros realizando o início de um grande sonho. A gente começa hoje o programa A Casa É Sua, um compromisso nosso firmado ainda no ano passado de entregar pelo menos 50 mil escrituras na nossa cidade. Lembrando que o nosso interesse é poder garantir a segurança de um pai ou mãe de família, que casa é sua e ninguém vai tomar”, disse João Campos. O prefeito destacou ainda que a gestão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de Lei para isentar de impostos as famílias que tenham recebido os títulos de posse. “A gente envia também hoje dois Projetos de Lei, garantido que quem receber a escritura não terá a cobrança de IPTU. Nosso desejo é garantir a escritura e o direito à moradia, e não o aumento da arrecadação na cidade”, pontuou. Os proprietários dos imóveis inseridos no programa A Casa é Sua receberão o bem regularizado de taxas e tributos municipais e terão um benefício extra: será concedida a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Além disso, a Prefeitura vai garantir a permanência da isenção às famílias que se mantiverem no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse período e para que haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de isenção concedido, passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano, 45% no oitavo ano, 35% no nono ano e 25% no décimo ano. Para moradores como Severina, a conquista é um sonho de longa data se tornando realidade. “É uma alegria muito grande, estou muito feliz de morar agora sossegada. A gente morava assustado aqui, com medo de perder nossa casa”, lembra a aposentada. A felicidade é compartilhada pela agente comunitária de saúde Selma Morais, 53 anos. “Eu cresci ouvindo que iria sair o título e a gente nunca viu acontecer. Eu tinha medo que a qualquer momento a gente acabasse sendo retirado daqui, porque não era dono. Agora, com meu documento, eu sei que a casa é minha.” O programa beneficia, prioritariamente, mulheres para emissão do título. “Prioritariamente os títulos de propriedade são entregues em nome da mulher. Isso é, acima de tudo, uma grande vitória. É uma segurança que cada uma tem que a casa está no nome dela, que ela não será colocada para fora por ninguém”, destacou a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão. O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos por João Campos no ano passado e que mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. A Casa é Sua tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural. Além dos títulos entregues hoje, outros 346 títulos, relacionados a dois habitacionais de interesse social nos bairros de Beberibe e Torre, têm seus processos de regularização entrando em fase final e devem ser os próximos a serem entregues. Fora esses, mais de 17 mil títulos, entre habitacionais e comunidades inseridas em áreas de ZEIS, estão com os seus processos de regularização iniciados. Para que os processos de regularização pudessem ser acelerados, a Prefeitura do Recife firmou convênio de cooperação técnica junto ao Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), no início de julho deste ano. O trabalho colaborativo e conjunto contou com levantamento topográfico, demarcação dos imóveis e cadastro social, análise e encaminhamentos jurídicos. Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, e em parceria com a PERPART, as rotinas macro de planejamento foram estabelecidas dentro do Comitê Técnico formado pela: Secretaria de Políticas Urbanas e Licenciamento, Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb. O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, o trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Essas etapas são realizadas pelas secretarias de Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB, além da PERPART.

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Promulgada emenda constitucional da reforma eleitoral

Da Agência Senado O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras eleitorais. As alterações aprovadas pelos parlamentares têm origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021. Essas mudanças precisavam ser promulgadas até 2 de outubro para ter validade nas eleições de 2022. De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto traz ainda a mudança do dia da posse do presidente da República (para 5 de janeiro) e dos governadores (para 6 de janeiro). Atualmente as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro. Essa regra só valerá a partir de janeiro de 2027. A emenda também constitucionaliza a fidelidade partidária: deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos só não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída. Outra mudança se refere à incorporação de partidos: a legenda que incorpora outras siglas não será responsabilizada pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas. Além disso, a emenda determina a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. As manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão. Princípio democrático Durante a cerimônia de assinatura da emenda, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse esperar que a nova regra constitucional estimule a participação de populações minoritárias e afaste o risco das chamadas candidaturas laranjas. — As candidaturas das mulheres com a segurança da contagem em dobro para fins de fundo eleitoral e fundo partidário será fundamental para a ampliação dos espaços de poder da mulher brasileira — avaliou. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, acrescentou que a reforma política contida na emenda é “enxuta”, mas efetiva. — Seus preceitos contribuem para o equilíbrio da atividade política brasileira, com efetivação de princípios tão relevantes para o Estado de Direito como a isonomia e o princípio democrático. Aproximamo-nos desse modo, em nosso entendimento, de uma representação política mais justa e equilibrada — declarou. A PEC que deu origem a essa emenda constitucional foi aprovada na Câmara dos Deputados em agosto (na forma da PEC 125/2011). Em 22 de setembro, o texto foi aprovado pelo Senado (na forma da PEC 28/2021), com 70 votos favoráveis e 3 contrários na votação em primeiro turno, e 66 favoráveis e 3 contrários na votação em segundo turno. Várias mudanças feitas na PEC pelos deputados federais acabaram sendo rejeitadas no Senado, como a volta das coligações partidárias.

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Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado. A medida suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens nas redes sociais. A proposta prevê a punição para publicações de infrações de natureza gravíssima: como avançar o sinal vermelho, dirigir sob efeito de álcool ou não cumprir com a suspensão ou a proibição do direito de dirigir. O projeto prevê a cassação do documento de habilitação em caso de reincidência da conduta no prazo de dois anos. O texto inclui a divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e a divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção é para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública. A pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também a pessoa jurídica. Estão incluídos nos atos a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras. Plataformas digitais O texto prevê multa gravíssima multiplicada por 50, o equivalente a R$ 14.673,50, para os canais de divulgação ou de plataformas digitais que não retirarem o conteúdo em até 24 horas da notificação pela autoridade judicial. As empresas deverão ainda comunicar a exclusão ao responsável pela postagem. Em caso de reincidência nesses crimes dentro de 12 meses, as penalidades serão aplicadas em dobro. "Pessoas que se utilizando dos seus instrumentos de redes sociais, publicam em redes sociais conhecidas, importantes, rachas, velocidade acima de 200 quilômetros por hora, toda série de infrações, de infrações de trânsito que acabam, às vezes, ocasionando morte, ou, às vezes, colocando em risco a vida das pessoas. Este projeto vem estabelecer normas e punição especificamente para esse quadro", explicou o relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), autora da proposta, disse que com o avanço das redes sociais no país, as próprias plataformas permitem que sejam expostas as situações dos rachas em altas velocidades. "Um único vídeo, um único vídeo de centenas de vídeos de um youtuber, tem 19 milhões de visualizações. Para cada 500 mil visualizações, a plataforma paga R$ 22 mil. Esse jovem, só neste único vídeo, conseguiu arrecadar quase R$ 850 mil e, obviamente, comprou um carro mais potente, muito mais potente, e ainda mostra conta bancária, incentivando. São 19 milhões de visualizações em um único vídeo, ele tem centenas de vídeos e ele incentiva porque o que nós observamos é a conversa depois desses jovens que assistem, que se inspiram e dizem que, um dia, querem ser como aquele youtuber", argumentou a deputada.

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Suape requalifica píer de granéis líquidos para incrementar movimentação de cargas

Do Complexo de Suape O Píer de Granéis Líquidos 2 (PGL-2) do Porto de Suape, localizado em Ipojuca, no Grande Recife, terá sua estrutura requalificada para dinamizar seu funcionamento e ampliar a movimentação de carga. As obras serão tocadas com recursos próprios da estatal portuária e deverão começar na segunda quinzena de outubro. O custo da intervenção é de R$ 7 milhões. Além de recuperação estrutural, as mudanças vão possibilitar ao píer receber navios maiores. Atualmente, o píer suporta embarcações de até 90 mil toneladas de porte bruto (TPB). No entanto, após a conclusão dos serviços, poderá receber embarcações de até 120 mil (TPB). Essa é mais uma das ações de modernização do atracadouro, que vem investindo, ao longo deste ano, R$ 55 milhões na reestruturação dos píeres, cais e outras estruturas do Porto Organizado. Em 2020, foram aplicados R$ 16,7 milhões em obras. “Estamos trabalhando para melhorar a nossa estrutura portuária com o propósito de receber navios de grande porte e, dessa forma, nos tornarmos mais competitivos nos cenários nacional e internacional. Suape é líder no país na movimentação de granéis líquidos, o que o torna também um dos principais atracadouros de cabotagem do Brasil. Com todos esses investimentos, vamos incrementar ainda mais a movimentação de cargas”, destaca o diretor-presidente da empresa, Roberto Gusmão. De acordo com o diretor de Gestão Portuária de Suape, Paulo Coimbra, a reforma no PGL-2, píer mais utilizado do Porto Externo, reforça o compromisso da estatal portuária com o desenvolvimento. “Além disso, já estamos em vias de começar a construir uma nova Torre de Controle, equipada com o que há de mais moderno no mercado. Lá, é realizada a gestão do tráfego das embarcações, portanto, é um local estratégico para a eficiência de nossas operações. A obra deve começar ainda este ano”, pontua. O PGL-2, que movimenta diversos produtos químicos, como combustíveis e outros derivados de petróleo, está localizado no Porto Organizado e é um dos píeres mais utilizados para atracação de navios. Para o diretor de Engenharia de Suape, Claudio Valença, essas intervenções são fundamentais para dinamizar o funcionamento do porto. “Estamos sempre estudando novas possibilidades de melhoria, incorporando equipamentos de última geração, para agregar agilidade e eficiência às atividades portuárias. O resultado, tenho certeza, será muito satisfatório,” ressalta. As operações portuárias ocorrem no Porto Externo, local que abriga quatro píeres de granéis líquidos (PGL-1, PGL-2, PGL-3A e PGL-3B), um Cais de Múltiplos Usos (CMU) e uma tancagem flutuante de GLP (gás de cozinha). No Porto Interno, há cinco berços de atracação (Cais 1, Cais 2, Cais 3, Cais 4 e Cais 5) que operam todo tipo de produto, como carga geral, contêineres, granéis sólidos, veículos etc.

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