2021

A exclusão do eixo Suape do projeto da ferrovia Transnordestina caiu como uma bomba para Pernambuco. Acendeu todos os alertas no setor público e no privado. A não realização da obra trará impactos negativos para a economia do Estado, desconectando o Porto de Suape do eixo da espinha dorsal da malha ferroviária brasileira. Isso traz consequências em cadeia quando investimentos deixam de ser feitos, impostos não são gerados e empregos não são criados. Para buscar alternativas viáveis técnica e financeiramente, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) promove na próxima quinta-feira (2) o debate “Transnordestina, a estratégica conexão com Suape”. O encontro é organizado pelo Comitê Tecnológico Permanente (CTP) do Crea-PE e será realizado de forma virtual, a partir das 19h. Participam do debate o engenheiro Roberto Gusmão, presidente do Porto de Suape, e o engenheiro civil Marcos Roberto Dubeux, fundador e diretor executivo da Cone S/A. A mediação ficará a cargo do engenheiro civil João Recena, coordenador do eixo do CTP Um projeto para Pernambuco e o Brasil. O evento será transmitido pelo canal do Crea-PE no Youtube. O presidente do Crea-PE, Adriano Lucena, é enfático no chamamento à sociedade para participar do debate. Numa convocação direta para a população se unir em mobilização como já fez em outras épocas, quando Pernambuco estava na disputa pela refinaria. Uma defesa pela economia pernambucana, pelo seu desenvolvimento, pela geração de emprego e renda, numa cadeia que vai movimentar toda engenharia financeira não só do Estado, como da região. “A gente precisa da Transnordestina, precisa mudar o modelo de transporte para escoar a produção. Estamos com um modelo rodoviário que não funciona, todo esburacado. Estamos na contramão do mundo. Países menores que o Brasil adotaram o modelo férreo e estão decolando na economia”, pondera Lucena. Marcos Roberto Dubeux vai para a ponta do lápis para defender a execução do projeto. “Estudos mostram que são mais de R$ 7 bilhões de adição ao PIB da região, de influência do projeto, por ano. É um valor muito relevante. Principalmente Suape sendo uma região de influência em Pernambuco em todas as áreas. São aproximadamente 90 mil empregos, em média, durante o período de concessão da Transnordestina”, contabiliza. Segundo Marcos, estudos mostram que, sem a conclusão da obra, o País como um todo perde, ao ano, aproximadamente o valor necessário para a conclusão da ferrovia. “Se isso é verdade para o País, isso é verdade para Pernambuco, proporcionalmente. O valor que falta para ser concluída a ferrovia representa o valor agregado na economia por ano”, destaca Dubeux. Na conta entram as receitas municipais tributárias de valor agregado alto por conta da operação que isso gera para os municípios por onde a Transnordestina passa. “Tem o valor agregado do PIB, tem as operações advindas dos estados, que trazem o ICMS, um valor muito relevante e os empregos”, avalia. Com o anúncio do Governo Federal da execução apenas do trecho que contempla a ligação da ferrovia ao Porto de Pecém (CE), deixando de fora a parte da obra que liga a Transnordestina a Suape, o Governo do Estado está chamando para si a responsabilidade de viabilizar o projeto. Roberto Gusmão afirma que “os caminhos para a solução da Transnordestina passavam e passam, necessariamente, pelo cumprimento do contrato realizado pela concessionária TLSA, que é construir os ramais de Suape e de Pecém. Na falta de compromisso da empresa daquilo que está no contrato, e do Governo Federal, Pernambuco quer viabilizar a sua etapa da obra do ponto de vista técnico e financeiro”. Gusmão adianta que vários investidores estão procurando o Governo do Estado porque sabem da viabilidade econômica, técnica e operacional do Porto de Suape. “Eles precisam que saia o trecho de Pernambuco de acordo com a concessão estabelecida”, esclarece o presidente de Suape. Para Gusmão, o impacto econômico e logístico da ferrovia vai muito além de Pernambuco. “Impacta sobre o Nordeste como o ramal foi concebido, um eixo de integração da região. Tratando de Pernambuco, temos várias cadeias que seriam diretamente beneficiadas com o ramal. Suape é um porto que lidera a movimentação de várias tipologias de carga, principalmente, granéis líquidos, tendo combustível como maior destaque”, assegura. João Recena busca a origem do projeto para explicar a Transnordestina e a importância dela para o desenvolvimento econômico do País. A ferrovia foi pensada para cargas de grandes volumes, para escoar a produção de grãos do sul do Piauí e do Maranhão. A prioridade era transportar grãos, mas começou o transporte de minério de ferro, que se mostrou mais atraente pelo volume, custos. Ela foi pensada para transportes pesados. Por isso é necessária essa ligação de trechos com portos. “Esse debate é para provocar a iniciativa privada e pública em busca de soluções, fomentar ideias e projetos para viabilizar a execução da obra”, ressalta o coordenador do CTP.

Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes. Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições. Como resgatar O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos - Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".