2022

O valor é o maior desde o ano 2000 (Da Agência Brasil) A União arrecadou R$ 205,47 bilhões em impostos em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (29), em Brasília, pela Receita Federal. Na comparação com outubro do ano passado, houve um crescimento real de 7,97%, ou seja, acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para outubro quanto para o período acumulado. No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,83 trilhão, representando acréscimo acima da inflação de 9,35%. Os dados sobre a arrecadação de outubro estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em outubro, foi de R$ 185,284 bilhões, representando um acréscimo real de 7,39%, enquanto no período acumulado de janeiro a outubro a arrecadação alcançou R$ 1,71 trilhão, alta real de 7,62%. O aumento pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, o setor produtivo. Lucro das empresas O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 53,88 bilhões, com crescimento real de 13,01% em relação ao mesmo mês de 2021. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 11,24% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real será apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada. Também houve crescimento de 23,06% na arrecadação do balanço trimestral e de 10,50% na arrecadação do lucro presumido. A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL de, aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities, associadas à mineração e extração e refino de combustíveis. No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 427,80 bilhões, com crescimento real de 19,48%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,25% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 18,97% na arrecadação da estimativa mensal. “Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 40 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a outubro deste ano, e de R$ 36 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou a Receita Federal. Já as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em outubro, a redução de alíquotas do PIS/Confins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 18,35 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 13,40 bilhões no acumulado de janeiro a outubro. “Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 12,18% na arrecadação do período acumulado e de 9,35% no mês de outubro de 2022”, informou o órgão. Outros destaques Outro destaque da arrecadação de outubro foi a Receita Previdenciária, que alcançou R$ 44,98 bilhões, com acréscimo real de 6,33%, em razão do aumento real de 15,90% da massa salarial. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 440,66 bilhões, alta real de 6,21%. Esse último item pode ser explicado pelo aumento real de 7,38% da massa salarial e pelo aumento real de 17,37% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a outubro deste ano, em relação ao mesmo período de 2021. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL. O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,56 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 57,16%. De janeiro a outubro, o valor chega a R$ 69,52 bilhões, alta real de 62,25%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic, que influenciou os recolhimentos dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa. O IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior apresentou uma arrecadação de R$ 5,32 bilhões em outubro, crescimento real de 75,58%. Segundo a Receita, essa fonte tem um comportamento bastante volátil ao longo do ano e teve crescimento significativo no mês. O resultado se deve aos acréscimos nominais de 139,10% na arrecadação do item Rendimentos do Trabalho Assalariado, de 51,04% na arrecadação de Royalties e Assistência Técnica, de 115,76% em Juros e Comissões em Geral e de 115,11% na arrecadação de Juros sobre Capital Próprio. Indicadores macroeconômicos A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles, figura a venda de serviços, com crescimento de 9,70% em setembro (fator gerador da arrecadação de outubro e 8,74% no ano) e a massa salarial, que mantém crescimento significativo de 24,21% no mês (18,57% no ano), em relação ao mesmo mês de 2021. O valor em dólar das importações também cresceu 11,82% em relação a setembro do ano passado (25,32% no ano). A produção industrial teve expansão de 1,17% em setembro, mas apresentou queda de 1,20% no acumulado do ano, comparado ao período de janeiro a setembro de 2021. Já a venda de bens teve alta de 1% no mês e redução de 0,95% no ano.

(Da Agência Brasil - Foto: Marcello Casal Jr) A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,88% para 5,91% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (28), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,02%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente. A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional, a meta é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2% e o superior de 5%. Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto. Para 2023 e 2024, as metas fixadas são de 3,25% e 3%, respectivamente, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para 2023 os limites são 1,75% e 4,75%. Em outubro, a inflação subiu 0,59%, após três meses de deflação. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,7% no ano e 6,47% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve aumento de 1,17% [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-11/ipca-15-previa-da-inflacao-sobe-117-em-novembro]. Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nos mesmos 13,75%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,5% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8,25% ao ano e 8% ao ano, respectivamente. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. PIB e câmbio A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também variou, de 2,8% para 2,81%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,7%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente. A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,27 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,25.