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Obituário: Twitter, 2006-2023 (por Gustavo Escobar)

O passarinho azul: entre revoluções e decisões questionáveis. Desde sua criação em 2006, o Twitter consolidou-se como uma das redes sociais mais icônicas do século XXI. A imagem do passarinho azul, mais do que um mero símbolo ou marca, tornou-se emblema de voz, resistência e comunicação rápida numa era digital. No entanto, desde que passou a estar sob a batuta de Elon Musk, essa ave, outrora majestosa, viu-se enredada em ventos turbulentos. Durante grande parte de sua existência, o Twitter foi uma praça pública de debates fervorosos, uma vanguarda de movimentos sociais e uma ferramenta poderosa nas mãos de ativistas, jornalistas e líderes globais. No entanto, com a entrada de Musk, esse cenário começou a mudar. Esperava-se de Musk, no mínimo, uma abordagem inovadora, como é típico de suas empreitadas. Contudo, suas intervenções polêmicas no Twitter distanciaram-se da essência que cativou milhões de usuários. As mudanças na política de uso e algoritmos foram apenas algumas das escolhas que desencadearam ondas de insatisfação. Por fim, a decisão de abandonar a marca "Twitter" (em favor de "X"), feriu de morte o passarinho. Sob o olhar de marketing ou da propriedade intelectual, abandonar uma marca tão simpática, valiosa e forte é algo muito arriscado, até mesmo reprovável, pode-se dizer. Isso se agrava quando a substituição se dá por uma nova marca fraca, formada apenas por uma letra “X”, algo extremamente desgastado e de difícil registro em vários países. Se essa decisão não for alguma cartada genial oculta, que vise outros intuitos não revelados, será desastroso. A plataforma vive agora uma fuga de assinantes, a ascensão de concorrentes e uma redução alarmante em seu valor de mercado. O espaço que antes simbolizava a liberdade de expressão e a interação autêntica passa por momentos de desconexão com suas raízes, ou melhor, seu ninho. Mas não podemos esquecer o impacto profundo e as revoluções que o Twitter fomentou ao longo de sua história. A plataforma abriu portas para que vozes, muitas vezes silenciadas, fossem ouvidas. Movimentos como o #MeToo, sobre assédio sexual, e as discussões acaloradas que transformaram a política e a sociedade nasceram e se fortaleceram sob suas asas. Ao refletir sobre esse legado lembramos das inúmeras campanhas e fatos históricos que primeiro viram a luz do dia na plataforma e, em seguida, reverberaram globalmente. A hashtag #BlackLivesMatter, por exemplo, começou como um simples tweet e transformou-se em um movimento global contra o racismo e a brutalidade policial. Catástrofes naturais, ataques terroristas e eventos mundiais frequentemente eram relatados primeiro por cidadãos no Twitter antes de serem captados pela mídia tradicional. A plataforma também desempenhou um papel crucial durante as eleições, com líderes e candidatos usando-a como ferramenta primária de comunicação. O Twitter não foi apenas uma rede social; foi, por muitos anos, o epicentro da disseminação de informação, conectando e informando o mundo em tempo real. Agora, ao nos despedirmos do passarinho azul e de sua marca original, é inevitável sentir uma mistura de gratidão, nostalgia e desapontamento. O legado do Twitter, embora agora ofuscado por decisões recentes, é inegável e permanecerá na memória digital de gerações. Adeus, Twitter. Em seu auge ou em sua queda, seus voos não serão esquecidos. *Gustavo Escobar é advogado, sócio da Escobar Advocacia.

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Inteligência artificial no Setor Público: rumo a um Estado ágil e eficiente

*Por Rafael Toscano Nos últimos anos, as revoluções da Indústria 4.0 têm desencadeado mudanças significativas em todos os aspectos da sociedade. Uma das maiores transformações é a adoção e a evolução da Inteligência Artificial (IA), que tem o potencial de revolucionar a forma como o setor público opera e como os governos servem seus cidadãos. A utilização de tecnologias disruptivas, como a IA, pode impulsionar a eficiência governamental, aprimorar a tomada de decisões e capacitar o Estado a oferecer serviços mais ágeis e personalizados. A IA como Aliada do Setor Público A Inteligência Artificial compreende uma série de técnicas e algoritmos que permitem que os sistemas computacionais simulem a inteligência humana e aprendam com dados, melhorando sua performance ao longo do tempo. No setor público, a IA pode ser aplicada em diversas áreas, como transporte, saúde, educação, segurança, administração pública e políticas públicas. A burocracia muitas vezes é apontada como um dos principais obstáculos à eficiência governamental. Processos demorados e complexos podem tornar a interação com o Estado uma experiência frustrante para os cidadãos. No entanto, com a IA, é possível automatizar e agilizar muitas dessas tarefas burocráticas. Chatbots e assistentes virtuais, por exemplo, podem fornecer respostas rápidas a perguntas comuns e orientar os cidadãos sobre procedimentos e serviços disponíveis. Além disso, a análise de dados pode ajudar os governos a identificar gargalos e pontos de ineficiência em seus processos, permitindo que sejam tomadas ações corretivas de forma mais ágil e precisa. Tomada de Decisões Baseada em Dados A tomada de decisões no setor público é frequentemente complexa e envolve um grande número de variáveis. Nesse contexto, a IA pode ser uma ferramenta poderosa para auxiliar os gestores públicos a tomarem decisões mais informadas e embasadas em dados. Ao analisar grandes volumes de informações, a IA pode identificar tendências, prever cenários futuros e ajudar a antecipar problemas. Isso pode ser especialmente útil em áreas como planejamento urbano, segurança pública e gestão de recursos, permitindo que o Estado adote medidas proativas para enfrentar desafios antes que eles se tornem crises. Serviços Públicos Mais Personalizados Cada cidadão é único, com necessidades e expectativas diferentes em relação ao governo. A IA possibilita a personalização de serviços públicos, tornando a experiência do usuário mais satisfatória e eficiente. Por exemplo, sistemas de recomendação podem sugerir programas sociais ou benefícios específicos para cada cidadão, com base em seu perfil e histórico. Isso evita que as pessoas tenham que procurar informações em diversas fontes, tornando o acesso aos serviços mais acessível e fácil. Desafios e Preocupações Embora a IA ofereça um enorme potencial para transformar o setor público, também há desafios e preocupações que devem ser abordados. A segurança dos dados é uma das principais questões, já que o Estado lida com informações sensíveis de milhões de cidadãos. É essencial garantir que as soluções de IA adotadas sejam seguras e estejam em conformidade com as regulamentações de proteção de dados. Outra preocupação é a possibilidade de viés nos algoritmos. Se os sistemas de IA forem treinados com dados que refletem preconceitos ou desigualdades existentes na sociedade, isso pode resultar em decisões discriminatórias ou injustas. É fundamental que os governos implementem mecanismos de auditoria e supervisão para garantir que a IA seja usada de forma ética e justa. Assim, a Inteligência Artificial tem o potencial de revolucionar o setor público, tornando-o mais ágil, eficiente e centrado no cidadão. Ao adotar tecnologias disruptivas como a IA, o Estado pode automatizar processos, melhorar a tomada de decisões e oferecer serviços mais personalizados e acessíveis. A colaboração entre setor público, sociedade civil e especialistas em tecnologia é fundamental para garantir que a IA seja utilizada de forma ética, responsável e em benefício de todos os cidadãos. O futuro do setor público está intimamente ligado à adoção de tecnologias disruptivas, e a IA certamente está no centro dessa transformação. Ao abraçar essa revolução tecnológica, os governos podem alcançar níveis inéditos de eficiência e melhorar significativamente a qualidade de vida dos cidadãos que servem. Rafael Toscano é gestor financeiro, Engenheiro da Computação e Especialista em Direito Tributário, Gestão de Negócios. Gestor de Projetos Certificado, é Mestre em Engenharia da Computação e Doutorando em Engenharia com foco em Inteligência Artificial aplicada.

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Do Recife para o mundo (por Isabella de Roldão)

Nos últimos anos, o Recife se consolidou como uma cidade global. Os 44 consulados instalados por aqui tornaram a nossa cidade a Capital da Diplomacia Consular do Norte e Nordeste, atraindo investimentos e parcerias internacionais. Cidade estratégica para essa projeção mundial, sete das 10 maiores economias globais possuem Consulados Gerais instalados na cidade: Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França, Reino Unido e Itália. Sem falar que ainda sediamos o Consulado Geral da Argentina em nossa cidade. Como coordenadora de Relações Internacionais da Prefeitura do Recife, tenho consciência da importância de continuar esse trabalho de internacionalizar o nosso município e torná-lo uma ponte para o mundo. Primeiro hub consular no Nordeste e o segundo do Brasil, o Recife também é um importante polo tecnológico e logístico, o que potencializa ainda mais esse protagonismo. Não à toa, o Consulado de Carreira de Portugal está retornando para a capital pernambucana. O trabalho desenvolvido na Prefeitura também está dando resultados. Estamos consolidando e fortalecendo a cooperação técnica entre Recife e Nantes, na França, que são cidades-irmãs há 20 anos. Nosso foco é promover, cada vez mais, parcerias, investimentos e ações bilaterais, além de possibilitar uma troca de conhecimento e políticas públicas entre as duas cidades. O Recife também está com as tratativas avançadas para se tornar cidade- irmã de Luján, na Argentina, com a articulação construída diretamente com o prefeito Leonardo Boto. Com esse novo irmanamento, haverá um intercâmbio de experiências eficaz em setores como Cultura, Desenvolvimento Social e o Turismo, principalmente o Turismo Religioso, uma vez que a história da cidade de Luján se mistura com a nossa. Em 1630 a imagem de Nossa Senhora de Luján, em terracota, foi feita em Pernambuco e enviada à Argentina, com intuito de restaurar a fé católica. A capital pernambucana também se tornou estratégica para as relações diplomáticas e internacionais porque é onde as sedes do Erene (Escritório de Representação no Nordeste do Itamaraty) e do Escritório do Nordeste da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) estão localizadas. O Recife também se diferencia por ter um dos principais aeroportos do Brasil e da América do Sul, considerado o quarto melhor do continente pelo World Airport Awards 2020. A cidade também tem conexão direta com os principais portos do mundo, através do Porto do Recife. Nossa multiculturalidade, aliada com o senso de pertencimento e acolhimento típico do recifense, nos fez ter essa amplitude internacional sem perder a própria identidade. Tudo isso garantiu o Selo Migracidades 2022 para o Recife. Concedido pela OIM (Organização Internacional pela Migração), vinculada à ONU, o selo atesta a boa política para migrantes em situação de vulnerabilidade social que chegam à nossa terra. Outro ponto que faz o Recife ter essa dimensão global é o compromisso da Prefeitura com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável e das Mudanças Climáticas. Sabendo da urgência em debater o tema, o Recife se tornou o primeiro município brasileiro a reconhecer a emergência climática e a firmar o compromisso para reverter esses impactos ambientais. Afinal, vivemos numa das cidades mais vulneráveis às mudanças climáticas no mundo, de acordo com o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas da ONU. Inclusive, firmamos uma cooperação com a Holanda que permitirá a elaboração de estudos técnicos para mitigar efeitos de desastres naturais relacionados à elevação do nível do mar. Nosso objetivo, junto com a equipe de consultores do DRR (Dutch Risk Reduction Team), é propor estratégias e intervenções para controlar o risco de inundação e ter a gestão de bacias hidrográficas. Os desafios mundiais exigem ações locais eficazes! E são essas mudanças que estamos promovendo com o Plano Recife 500 anos, planejamento estratégico para o desenvolvimento da cidade até 2037, quando nos tornaremos a primeira capital brasileira a completar 500 anos. O objetivo geral do plano é tornar o Recife uma cidade-parque, inclusiva, conectada e sustentável, o que dialoga diretamente com o processo de internacionalização que está sendo desenvolvido até aqui. Queremos não somente transformar o Recife para as recifenses e os recifenses, o nosso povo, mas sim, tornar nossa cidade uma referência para o mundo. Como vice-prefeita, coordenadora de Relações Internacionais da Prefeitura e apaixonada pela nossa cidade, trabalho incansavelmente pelo desenvolvimento, valorização e internacionalização do Recife. Acredito muito na importância dessa transformação, afinal, vivemos numa sociedade conectada e que cada vez mais está integrada com as pautas do futuro. *Isabella de Roldão É vice-prefeita do Recife e coordenadora de Relações Internacionais da Prefeitura.

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Como fugir de pirâmides financeiras? (por João Echiburu)

Neste artigo vou compartilhar algumas dicas importantes para evitar cair em pirâmides financeiras. É fundamental entender como esses esquemas funcionam e estar atento para não cair em promessas falsas de altos rendimentos. Em geral, as pirâmides prometem aos investidores altos rendimentos (muito acima do mercado), distribuição periódica dos lucros com pouca (ou nenhuma) variação e sem que seja necessário assumir riscos elevados. No entanto, essas promessas costumam ser falsas e os “lucros” são nada mais nada menos do que a entrada de novos investidores no esquema. Junto com as promessas vem o personagem. O filme costuma se repetir na figura das pessoas que estão à frente das pirâmides: são pessoas que esbanjam riqueza através de carros esportivos, relógios caros, lanchas e viagens. Tudo sempre muito divulgado em redes sociais. O propósito é criar uma imagem de sucesso e conquistar mais investidores que estão buscando exatamente aquela vida. No início tudo parece funcionar conforme o prometido: investimento feito e altos retornos sendo pagos em conta mensalmente, por exemplo. E é exatamente nessa fase que os investidores se encorajam para colocar mais dinheiro e fazer o trabalho de divulgação gratuito. Algumas duram mais, outras menos, mas posso afirmar que o destino de toda pirâmide financeira é quebrar. É importante frisar: não estamos falando de projetos ou negócios que simplesmente não deram certo. O ponto aqui é alertar para empreitadas fraudulentas que já nasceram para dar errado. Mesmo com diversos casos similares ao longo de décadas, chama a atenção a quantidade de casos divulgados recentemente pela mídia de pirâmides com volumes relevantes chegando a centenas de milhões de reais, como foram os casos envolvendo jogadores de futebol com uma pirâmide no Acre e outra com maior presença em Campina Grande, mas que já atuava em boa parte do Brasil. Também há algo nesses casos recentes que me chamam a atenção: as atuais pirâmides não tentam sequer forjar um lastro econômico factível para explicar aos investidores. Há algumas décadas ocorreram fraudes similares com grupos “empresariais” prometendo altos rendimentos oriundos de atividade pecuária e, nesses casos, havia toda uma construção de um contexto econômico para justificar os lucros. No fim das contas também era fraude, mas o que vejo atualmente, na maior parte dos casos, são golpes cujo lastro são operações com criptomoedas. Essas operações, na verdade, jamais chegam a ocorrer. Servem apenas como pano de fundo para um enredo misterioso e distante do grande público, mas mesmo que alguém se proponha a fazer operações dessa natureza, jamais terá como garantir qualquer tipo de lucro e muito menos com frequência mensal de pagamentos em conta. Que fique claro: não estou fazendo uma crítica aqui a qualquer criptomoeda, mas sim ao artificio utilizado pelos fraudadores. Para evitar cair em golpes como esses, é importante seguir algumas dicas básicas: Pesquise sobre a empresa ou o investimento antes de colocar dinheiro neles. Verifique se a empresa está registrada nos órgãos reguladores, se há reclamações de outros investidores e se os rendimentos prometidos são condizentes com a realidade do mercado. Desconfie de promessas de altos rendimentos. Se for em pouco tempo pior ainda. Não se deixe levar por pressão de vendedores ou pessoas que tentam convencê-lo a investir o mais rápido possível. Tome decisões de investimento com calma e de forma consciente. Fique atento a promessas que utilizem operações com criptomoedas como lastro. Por ser um mercado muito volátil (altos e baixos), sempre haverá alguma criptomoeda em alta que o golpista utilizará como exemplo de operação realizada. Lembre-se de que, ao investir, é importante assumir riscos calculados e escolher opções de investimento que sejam adequadas ao seu perfil e aos seus objetivos financeiros. Evite se deixar levar por promessas mirabolantes e fique atento às fraudes financeiras que podem prejudicar seriamente suas finanças e sua saúde. João Echiburu, economista e sócio da Dapes Investimentos

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Transnordestina e Suape: uma ligação essencial

*Por Mauricio Oliveira de Andrade A Ferrovia Transnordestina concebida para ligar Eliseu Martins, no serrado piauiense, aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco, inicia em 2006 e se arrasta há 17 anos com obras atrasadas, sobrepreços e muitas controvérsias, culminadas com o aditivo assinado pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) com a TLSA (Transnordestina S.A.) no final de 2022, excluindo a meta de construir o ramal até Suape. Essa decisão dita técnica, embora contestada por muitos técnicos pela maior distância de Salgueiro a Pecém, baseou-se em relatório de consultoria contratada pela VALEC, que apesar da óbvia necessidade de ampla divulgação, permanece em sigilo. Consultas a publicações na imprensa do Ceará na época da decisão destacam como razões a liberação pelo Governo do Estado para a União de todas as terras desapropriadas, o licenciamento ambiental e o projeto executivo de todo o traçado da ferrovia totalmente solucionado, não havendo qualquer óbice para uma rápida execução das obras. Mesmo que essas razões tenham peso na decisão, uma ferrovia representa uma infraestrutura com vida útil e utilização no longo prazo que naturalmente requer decisões que considerem os benefícios e os custos de investimento e de operação e não apenas o tempo de construção. Em megaprojetos como a Transnordestina, além da complexidade da gestão por múltiplos agentes políticos e privados com interesses às vezes conflitantes ou concorrentes, há uma tendência à subestimação dos custos e dos prazos devidos a planejamentos não realistas, em que riscos econômicos e de engenharia são subavaliados e desprezados. A transparência do planejamento que envolve conhecimentos interdisciplinares é essencial para evitar esses problemas. Além disso, a vigilância política dos governantes locais dos passos do projeto deve ser extremamente atenta para evitar manobras que busquem soluções aparentemente mais rápidas, mas que não atingem as metas do projeto em termos de redução de custos de transportes e de propiciar o desenvolvimento regional integrado. A Transnordestina, como originalmente concebida, baseava-se no conceito de corredor econômico com metas de acelerar o desenvolvimento regional com redução de desigualdades pelo aumento da eficiência das cadeias de produção industrial, mineral e agrícola, decorrentes de melhores e mais econômicas condições de transporte para conectar oferta e demanda. Assim a integridade do projeto da Transnordestina com o corte do ramal de Suape atinge fortemente a economia pernambucana e nordestina ao alijar o principal complexo industrial-portuário do Nordeste em movimentação de granéis líquidos, de cabotagem e de contêineres de se beneficiar da integração logística por meio ferroviário. Não se concebe um Hub-Port desconectado de uma rede ferroviária de alcance nacional e regional e de um terminal multimodal de cargas. Condições adequadas de acessos rodoviários e ferroviários são essenciais para o desenvolvimento do Porto de Suape, que ainda tem muita capacidade de expansão revelada pelos diversos investimentos em projetos âncora em andamento. Sem esses acessos, ficará estrangulado e muito aquém do seu potencial. Apesar de todos esses problemas surgiu em 2022, a opção do Ramal de Suape vir a ser construído pela mineradora Bemisa, que detém direitos de exploração de minério de ferro no Piauí, com aporte privado da ordem de R$ 10 bilhões para a ferrovia e o terminal de granéis sólidos. Essa iniciativa, oportunizada por mudanças na legislação que permitem autorizações de ramais ferroviários, demonstra a atratividade e a viabilidade econômica de um ramal para Suape. No entanto, esse projeto ainda encontra muitas barreiras a superar, tanto de engenharia, pois ainda não dispõe de um projeto executivo, como de regulação econômica, pois há problemas a resolver de direito de passagem no trecho da concessão (TLSA), além da liberação dos trechos com execução parcial a leste de Salgueiro pela concessionária anterior. Desse contexto, fica a seguinte indagação: qual deve ser a estratégia de Pernambuco para superar esses obstáculos econômicos, políticos e legais para realizar conexão Salgueiro-Suape? Acho que a resposta deve ser, em primeiro lugar, tentar politicamente fazer o Governo Federal mudar a decisão anterior. Esse é um trabalho das representações políticas do executivo e legislativo, das entidades empresariais e profissionais, das universidades e das organizações sociais. No entanto, não basta fazer dessa reivindicação, apenas um discurso político, mas de convencimento das vantagens econômicas do ramal, com dados e estimativas de demanda de carga por setores econômicos e o potencial de geração de crescimento econômico e de sustentabilidade fiscal dos investimentos públicos. Decisões politicas precisam ser embasadas em razões técnicas e econômicas. No entanto, a manifestação de interesse da Bemisa deve ser também objeto de ações de superação de dificuldades técnicas e regulatórias. Nas duas situações, é fundamental o envolvimento do Governo de Pernambuco para agilizar as definições de traçado e as desapropriações que são indispensáveis para qualquer uma das soluções. O que fundamentalmente não se deve aceitar é a perda da oportunidade de inserir Pernambuco nas rotas logísticas principais do Brasil. *Por Mauricio Oliveira de Andrade, Professor Associado da UFPE e membro do CTP (Comitê Permanente) do Crea-PE

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O arcabouço fiscal e as expectativas do mercado e da sociedade

*Por Luiz José de França A suspensão da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva à China, em função da inesperada pneumonia do inquilino do Palácio do Planalto, acelerou, como esperado, a divulgação da proposta do novo “arcabouço fiscal” para a economia do País. Deixando de viajar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acertou em definitivo o teor da proposta com o presidente Lula e acelerou seu programa de visita aos chefes dos poderes legislativos e demais autoridades, que deveriam ter acesso ao seu conteúdo antes que a sociedade viesse a tomar conhecimento do seu teor – o que ocorreu , em entrevista coletiva, na última quinta-feira pela manhã. Na verdade, foram divulgadas as linhas gerais e intenções da proposta, pois o conjunto ainda precisará ser detalhado, transcrito no linguajar legal para ser enviado ao Congresso neste mês de abril, onde será debatido, analisado e aprovado em partes ou não. Em linhas gerais, a proposta aponta para: Meta geral Zerar o déficit público da União no próximo ano; superávit de 0,5% do PIB em 2025; superávit de 1% do PIB em 2026. Objetivos importantes Preservar gastos considerados prioritários em saúde, educação e segurança; Aumentar investimentos públicos e impulsionar o crescimento econômico; Controle da dívida pública e da inflação. Pontos diversos 1. Investimentos: Haverá um piso para os aportes em investimentos. Será de R$ 75 bilhões mais a inflação do ano. 2. Trava para gastos: As despesas do governo deverão crescer abaixo da expansão das receitas. Os gastos só poderão subir o equivalente a até 70% da variação da receita. A receita será apurada entre junho e primeiro de julho, já que o Orçamento é enviado em agosto. Em 2024, por exemplo, a receita considerada será entre julho de 2022 e junho de 2023. 3. Gastos: Haverá uma banda para o crescimento real das despesas, independente do comportamento da arrecadação. As despesas sempre crescerão entre 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação. O objetivo é criar um mecanismo anticíclico. Ou seja, em momentos de economia mais fraca, o gasto seria maior. E em momentos de alta, isso não vira gasto. 4. Educação e saúde: Investimentos em educação, especificamente no Fundeb, ficarão de fora do limite para gastos, porque já preveem vinculação constitucional. Os gastos com o novo piso de enfermagem também serão excluídos da trava nos gastos. 5. Resultado primário: As contas públicas terão a meta de voltarem ao azul em 2025. A previsão, para este ano, 2023, é de um déficit primário (receitas menos despesas, descontando o pagamento de juros da dívida púbica) de 0,5% do PIB. Em 2024, este déficit ficaria zerado. E, em 2025, haveria um superávit de 0,5% do PIB. 6. Bandas: Essas metas de resultado primário seriam cumpridas dentro de bandas, com um intervalo de 0,25% para mais e para menos. Para este ano, a margem é de um déficit entre 0,25% do PIB e 0,75% do PIB. 7. Margem para investir: Se as contas públicas tiverem um resultado superior ao previsto na meta, este excedente será direcionado a investimentos. 8. Trava: Se, por outro lado, o resultado primário das contas públicas ficar abaixo da meta, o governo é obrigado a reduzir as despesas para no máximo 50% da expansão da receita no ano seguinte. As reações à proposta do arcabouço, exibidas pela imprensa, foram variadas, desde as que a consideram válida e factível até as que a rotulam como não crível. Ao fim e ao cabo, a simpatia pela proposta foi maior do que a crítica. Até o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que insiste em manter a atual taxa de juros nos elevados 13,75%, que são um entrave ao projeto econômico de crescimento atual do governo, destacou, diplomaticamente, o que chamou de “esforços do ministro Fernando Haddad”. A questão central já posta por diversos economistas e estudiosos do fenômeno fiscal está na qualidade do gasto e na forma como se darão os cumprimentos da meta estabelecida no superávit. E, como no médio prazo, estes novos fundamentos serão encarados. Como uma regra de ouro ou como uma política cíclica que poderá ser modificada? Isso porque o gasto público é volátil e constante e - por opção do legislador constituinte de 1988 vinculados a receitas da União, dos Estados e dos Municípios. E, portanto, as suas premissas (do gasto vinculado a receita) devem ser perenes. E aí entra em discussão a falta de projeto que norteia as ações imediatas deste governo e de todos os outros que o antecederam desde Fernando Henrique Cardoso. A Sociedade brasileira neste tema e em outros não menos urgentes aguarda definições. Não há mais tempo a perder. *Luiz José de França é advogado

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Tubarão ataca de novo. E o poder público?

*Antonio Ribeiro Júnior Estamos acompanhado, nos últimos dias, uma sequência de ataques de tubarões em praias do litoral pernambucano. Principalmente, em pontos já conhecidos e que são identificados como impróprios para o uso de banhistas, em razão do risco de ataques, com base em estatísticas e casos anteriores. Como medida educativa, o poder público inseriu sinalização, orientando e recomendando à população a não entrar nessas faixas de mar, sob o risco de ataques. Entretanto, o que se observa é a total desconsideração dos alertas e uso frequente dos espaços, apesar de todos os esforços dos profissionais salva-vidas. O cenário atual não é novidade no Estado. Em anos anteriores, também por causa de ataques de tubarões, trechos de praias foram interditados para uso da população e realização de estudos sobre os motivos e possíveis soluções. Interdição? Agora, mais uma vez, a situação se mostra necessária. A interdição de acesso da população ao mar, em determinados locais, é solução adequada e necessária para evitar a nova reincidência de uma estatística que tem o seu tempo de vacância, regredindo a cada novo ataque. Se, antes, entre um ataque e outro, passavam-se 15 ou 30 dias, hoje, acontecem com 24 horas. Do coronavírus ao tubarão A pandemia do coronavírus veio para mostrar que nem sempre as medidas de Estado para o bem da população são as mais populares. Porém, mesmo assim, devem ser tomadas. Inclusive, a omissão do poder público em agir pode resultar em processos judiciais e sanções. Dever de resguardar a vida A ausência de posição do poder público, neste momento, não é só uma omissão grave contra o impacto do desenvolvimento econômico no ecossistema marítimo. Mas, sobretudo, no papel de guardião da integridade física e o dever de resguardar a vida do cidadão. *Antonio Ribeiro Júnior é consultor jurídico, advogado na área de Direito Público, especialista em direito eleitoral, além de professor, autor de artigos jurídicos, sócio do escritório Herculano & Ribeiro Advocacia e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

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SBPC-PE celebra o Dia Internacional da Mulher com fatos e fotos

*Por Maria do Rosário de Fátima Andrade Leitão (Secretária Regional SBPC-PE) e Maria do Carmo Figueredo Soares (Sócia da SBPC Regional-PE) Março 2023, iniciamos visibilizando as mulheres eleitas para a Secretária Regional de Pernambuco (SBPC-PE). Foram 4 mulheres em um universo de 21 cientistas que se comprometeram a apoiar e estimular a ciência, defender a liberdade de pensamento e obter recursos para a realização de pesquisas científicas, de eventos e de atividades fomentando o compromisso ético na divulgação científica. Tratam-se de pessoas que têm contribuído, desde 1951 quando da fundação da nossa regional, ou seja, ao longo de 72 anos, no processo de diálogo entre a ciência e a sociedade. Quatro mulheres que romperam o “teto de vidro” e o “labirinto de cristal”, ao superarem obstáculos e contribuírem para modificar a inclusão subalterna das mulheres nas ciências e sub-representação feminina nas posições de prestígio no campo científico (Lima, 2013)1. Estas cientistas foram: Naíde Regueira Teodósio (Gestão 1971-1973), Rejane Jurema Mansur Custódio Nogueira (Gestão 2011-2015), Maria do Carmo Figueredo Soares (Gestão 2019-2021) e Maria do Rosário de Fátima Andrade Leitão (Gestão atual, a partir de 2021). São 10 anos da liderança feminina para 62 anos de liderança masculina, esta diferença deve-se à socialização e a naturalização da identidade das meninas e mulheres fundamentadas na predominância do espaço privado, em detrimento do público e da divisão desigual do trabalho doméstico, além dos preconceitos existentes em uma sociedade patriarcal. As conferências das mulheres e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especificamente o ODS, no 5 referem-se a igualdade de gênero, que consiste em empoderar todas as mulheres e meninas, eliminar todas as formas de discriminação e violência as quais estão historicamente submetidas, seja nas esferas públicas e privadas e possibilitar a participação plena e efetiva das mulheres, a partir da igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública. Precisamos celebrar as conquistas, mas termos consciência do caminho e da necessidade de novas conquistas solidárias. É importante também explicitar as ações afirmativas desenvolvidas no Brasil, para visibilizar as mulheres na ciência, entre elas: 1) O Programa Mulher e Ciência, uma política pública criada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPq para “estimular a produção científica e a reflexão acerca das relações de gênero, mulheres e feminismos no País; promover a participação das mulheres no campo das ciências e carreiras acadêmicas” e, 2) O Prêmio Carolina Bori Ciência e Mulher, criado em 2015, pela SBPC, com os objetivos de fomentar a inclusão das mulheres na ciência e contribuir no aumento da participação das novas gerações de cientistas, 3) o Progama Futuras Cientístas cujo objetivo consiste em ampliar o acesso de meninas e mulheres às áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática, incentivando-as a buscarem carreiras nessas áreas. Entre os módulos do programa estão: imersão científica, banca de estudos, mentoria e estágios; 4) o movimento Parent in Science criando guia com ações que podem ser adotadas em instituições de ensino e pesquisa visando auxiliar o processo de mudança sóciocultural. Disponível em: https://bit.ly/guia_pis_apoio_mulheres_ciencia . O guia chama a atenção à necessidade de “um compromisso contínuo e real para proporcionar igualdade de oportunidades para as mulheres na ciência, para que elas possam alcançar seu potencial e contribuir plenamente para a sociedade e a ciência”.

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Ana das Carrancas

Ana das Carrancas: a imortalidade e a grandeza da Dama do Barro

*Por Antonio Coelho, Deputado estadual O dia de 18 de fevereiro é comumente mais um entre os 365 pertencentes ao nosso calendário anual. Contudo, o deste ano, 2023, tem um significado especial, particularmente para nós, sertanejos, e para todos os pernambucanos. É uma data que nos remete ao centenário do nascimento da artesã e ceramista Ana das Carrancas (Ana Leopoldina dos Santos). É com o coração saudoso e inspirado pela imortalidade e grandeza da sua arte que registro em palavras a minha homenagem aos cem anos de uma artista que deu vez, voz e visibilidade ao nosso sertão, deixando um importante legado para as culturas pernambucana e nordestina, que vai além da sua vida e do seu talento. A Dama do Barro, como também ficou carinhosamente conhecida no Brasil e no mundo, carrega na alma a honradez do caráter do povo sertanejo que, diante das mais adversas condições, reinventa-se, torna-se único e grande tal qual sua fé, tal qual seu rio, o nosso São Francisco. A carranca com os olhos furados, em homenagem ao marido deficiente visual, é a marca principal dessa brilhante artesã, que é natural da cidade de Ouricuri (PE), mas foi abraçada e acolhida como filha pela nossa querida Petrolina, cidade onde produziu sua primeira carranca às margens do Velho Chico. Desde então, dedicou-se à sua arte por cerca de 40 anos, garantindo-lhe o sustento e o da sua família. O reconhecimento a essa mulher batalhadora e à frente do seu tempo não demorou a chegar e se espalhou pelo país e mundo afora. Da nossa parte, o sentimento também é de dever cumprido no sentido de valorizar essa personalidade artística, cuja obra lhe rendeu grande relevância no cenário cultural brasileiro. É de nossa autoria a Lei 17.082/2020 que reconhece, oficialmente, Ana das Carrancas como Patrona da Arte Ceramista de Pernambuco. O patrono representa um reconhecimento àquele que luta, cria e defende uma causa, uma ideia; atua para proteger o seu legado de influências externas que não reflitam e/ou não tenham interface sobre as ações criadas. Dessa forma, o patrono trabalha em prol da perpetuação da arte, do seu legado, antes e após a morte. Mais um merecido título aprovado para essa grande pernambucana, grande petrolinense, que se somou a outras duas honrarias anteriormente recebidas: a Ordem do Mérito Cultural (2005) e o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco (2006). A mestre ceramista nos deixou em 2008, todavia, felicita-nos acompanhar que sua obra segue perpetuada por suas filhas Ângela e Pepê, as quais seguem ensinando o ofício da mãe a outras gerações através do Centro de Arte e Cultura Ana das Carrancas, cujo objetivo é incentivar e difundir a preservação, o resgate e o intercâmbio da arte e da cultura. A instituição, fundada em 1995, tem sido uma referência regional no artesanato de barro. Cidade que a acolheu, abraçou e a tem como verdadeira filha, Petrolina e o sertão seguirão festejando o ano inteiro, reverenciado e preservando a obra e as trajetórias pessoal e artística dessa ilustre artesã, ceramista e louceira que a tantos inspirou e ainda inspira com seu exemplo de determinação, força e fé.

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Crítica: Maquiavel, a democracia e o Brasil

*Por Rafael Dantas O mais recente livro de Renato Janine Ribeiro, Maquiavel, a democracia e o Brasil (pela Edições Sesc São Paulo e pela Editora Estação Liberdade), faz um mergulho nos conceitos do clássico O Príncipe e apresenta uma série de reflexões sobre a democracia brasileira atual. As rupturas e continuidades entre o contexto das monarquias e da idade média e o atual momento político ganham dimensões bem diferentes, respondendo a percepções sociais quase que opostas sobre a legitimidade e perspectiva de poder dos seus governantes. A análise de fatos passados nos principados italianos e em algumas monarquias e a comparação com as práticas de poder político no Brasil desde a redemocratização até o governo Bolsonaro são observados pelo autor sobre as lentes da fortuna e de virtù, ambas tratadas por Maquiavel. Destaque para o debate sobre o papel e a atuação das instituições que atuam na democracia e limitam o poder do governante. Afinal, qual o papel delas na transição para mudanças esperadas na sociedade ou para a continuidade do contexto social presente? O autor compreende que as instituições assumem uma relevância diferente quando se trata de países mais desenvolvidos e quando em questão está um Estado com intensas desigualdades socioeconômicas estruturais, como é o caso brasileiro. Em ambos os contextos e nos diferentes períodos em que os conceitos de Maquiavel podem ser estudados, Janine considera que uma questão transversal é a da legitimidade. Eis uma temática extremamente atual no Brasil e em outros países mesmo com longas experiências democráticas. A crise da legitimidade, que ganhou volume com a disseminação das novas tecnologias digitais, é um dos desafios intensos do panorama político nacional e internacional há alguns anos. Janine faz uma leitura histórica dos presidentes brasileiros, traduzindo suas trajetórias de acesso ao poder e de governabilidade por esses dois conceitos: a fortuna e a virtú. Como se mantiveram na gestão até o final de seus mandatos e como conseguiram vencer as eleições. Alguns chegando ao poder pela fortuna e governando com a vírtu , por exemplo. Outras experiências ascendendo e governando através da virtú. O autor não se esquiva de classificar os nossos presidentes. Trata-se de um breve passeio pela nossa lista de ex-presidentes, mas com a lente dessa percepção de Maquiavel. QUEM É RENATO JANINE RIBEIRO? Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo (USP), na qual se doutorou após defender mestrado na Universidade de Paris I (Pantheon-Sorbonne), França. Tem-se dedicado à análise de temas como o caráter teatral da representação política, a ideia de revolução, a democracia, a república e a cultura política brasileira. Foi ministro da Educação no governo Dilma Rousseff e, em 2021, eleito presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Entre suas obras destacam-se A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil (2000, Prêmio Jabuti de 2001) e A boa política: ensaios sobre a democracia na era da internet (2017), ambas pela Companhia das Letras, além de A pátria educadora em colapso (Três Estrelas, 2018). Pela Estação Liberdade, no fim de 2021, publicou Duas ideias filosóficas e a pandemia. ONDE ADQUIRIR O LIVRO? O livro pode ser adquirido pelo site da editora Sesc São Paulo *Rafael Dantas é repórter da Revista Algomais e assina as colunas Gente & Negócios e Pernambuco Antigamente. Com especialização em Gestão Pública, ele é mestre em Extensão Rural e Desenvolvimento Local (rafael@algomais.com)

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