Rafael Dantas, Autor Em Revista Algomais - A Revista De Pernambuco - Página 318 De 442

Rafael Dantas

Rafael Dantas

PF investiga compras emergenciais da Prefeitura do Recife

A Polícia Federal deflagrou, hoje (16/6), a Operação Antídoto com o propósito de investigar as contratações diretas emergenciais realizadas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, no enfrentamento à pandemia do Covid-19. A ação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União - CGU e está dando cumprimento a seis mandados de busca e apreensão. O operação investiga indícios de compras sem licitação a uma empresa que não teria capacidade operacional para fazer frente aos contratos. A Prefeitura do Recife emitiu em nota nesta manhã sobre a operação negando as acusações: A Prefeitura do Recife informa que as compras às empresas Saúde Brasil e AJS Comércio e Representações foram realizadas cumprindo todas as exigências da Lei 13.979/2020. Todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da Prefeitura ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil. Os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada. Todos os materiais comprados já foram recebidos e estão em uso nas unidades de saúde da emergência da COVID-19. O valor total das compras realizadas e recebidas foi de R$ 7,5 milhões da empresa AJS e R$ 15,5 milhões da empresa Saúde Brasil. A Prefeitura continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário e reafirma que todos os processos cumpriram as exigências legais.

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Faixa Azul na Av. Agamenon Magalhães é um marco para mobilidade do Recife

Antes da pandemia pensar em abrir uma faixa exclusiva para o transporte público na avenida de maior movimentação do Recife era um tabu. Há um consenso da necessidade de investir no transporte público e na mobilidade ativa para tornar a cidade mais sustentável, mas a resistência em reduzir o espaço do veículo individual para os coletivos sempre foi grande. Hoje (16), um dia após a reabertura de mais uma etapa das atividades econômicas no Estado, foram abertos 4 quilômetros de Faixa Azul na Avenida Agamenon Magalhães. O cálculo da Prefeitura do Recife é que essa medida irá beneficiar mais de 250 mil passageiros que utilizam uma das 64 linhas de ônibus que circulam na via. Para comparar com os veículos particulares, segundo a PCR circulam em média 150 mil passageiros nos carros e motos nessa avenida, embora ocupem mais espaço. Para exemplificar a necessidade de inversão da lógica de prioridade dos deslocamentos na cidade, a última pesquisa de origem e destino desenvolvida pelo Instituto Pelópidas Silveira apontou que mais de 78% dos recifenses vão ao trabalho de transporte público, de bicicleta ou a pé. Com o novo corredor, o Recife chega à marca de 62 km de corredores de ônibus. Para as dimensões do Recife e diante da grande circulação de veículos de toda a RMR, são necessários mais avanços tanto em faixas exclusivas, como na retomada dos BRTs e no investimento em metrôs e VLTs para qualificar o transporte público do Estado e inverter a lógica de favorecimento das vias aos veículos particulares, conforme sugeriram Mariana Zerbone, Rafaella Cavalcanti e Túllio Ponzi em recentes publicações na Algomais. E, diante dos riscos que o uso dos transportes públicos oferecem de disseminação do novo coronavírus, é preciso que se pense num novo padrão desses modais, reduzindo consideravelmente a enorme aglomeração nos terminais e nos próprios ônibus e metrôs. Apesar desse "porém", a abertura do corredor na principal via da cidade é um marco, que embora estivesse nos planos há anos, se torna um legado importante do período da pandemia. Que outras mudanças na cidade surjam desse momento de extrema dificuldade, mas que exphttp://portal.idireto.com/wp-content/uploads/2016/11/img_85201463.jpgam que o antigo "normal" não era tão normal assim. A ampliação do espaço para as bikes, maiores investimentos em calçadas e de estrutura para os pedestres e ao menos o planejamento da expansão do sistema metroviário poderiam ser os próximos passos para compor a construção do "novo normal" da Região Metropolitana do Recife. *Por Rafael Dantas, jornalista, especialista em gestão pública e mestre em Extensão e Desenvolvimento Local (rafaeldantas.pe@gmail.com | rafael@algomais.com) . LEIA TAMBÉM http://revista.algomais.com/exclusivas/mariana-zerbone-as-pandemias-sao-marcos-nas-mudancas-urbanas http://revista.algomais.com/urbanismo/para-pensar-cidade-no-pos-pandemia-por-rafaella-cavalcanti   http://revista.algomais.com/entrevistas/tullio-ponzi-as-pessoas-tenderao-morar-mais-perto-do-trabalho    

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São João do Recife 2020 começa hoje (16), com rodas de conversa com quadrilheiros

Para celebrar as raízes culturais pernambucanas e nordestinas, respeitando os protocolos sanitários impostos pela pandemia, o São João 2020 começa virtual na capital pernambucana. Impedidos pelo coronavírus de desfilar suas histórias, coreografias, figurinos e força pelos arraiais, os quadrilheiros estão sendo convidados pela Prefeitura do Recife a se dedicar pelo menos à teoria de uma das mais bonitas e emocionantes manifestações do ciclo junino. A partir de hoje (16), os brincantes que sempre abrem alas para os festejos no Sítio Trindade protagonizarão uma série de três encontros online, para conversar sobre origens e impactos sociais das quadrilhas, além de possíveis futuros para a colorida tradição na cidade. Promovidas pela Secretaria de Cultura e Fundação de Cultura Cidade do Recife, em articulação com as entidades que representam o movimento quadrilheiro, a Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Recife (Liquajur) e a Federação de Quadrilhas e Similares do Estado de Pernambuco (Fequajupe), as conversas serão realizadas hoje (16), amanhã (17) e quinta (18), das 20h às 23h, abertas ao público, com a capacidade máxima de 100 pessoas por encontro. “A gestão sempre promove ações formativas nos ciclos culturais e, em parceria com as entidades representantes do movimento quadrilheiro não poderia - nesse novo jeito de fazer São João - deixar de oportunizar o diálogo sobre as questões sociais, econômicas e culturais das quadrilhas juninas e suas possibilidades de práticas futuras", diz Williams Santana, Gerente Geral de Gestão Cultural da Secretaria de Cultura do Recife e coordenador das rodas de conversa. “A Organização do Movimento Quadrilheiro e os impactos Sociais e Econômicos das Quadrilhas Juninas nas comunidades” será o tema de abertura das rodas de conversa, na noite de hoje, com mediação de Perácio Gondim, do Cais do Sertão, e participação de Hugo Menezes (quadrilheiro e professor do Departamento de Antropologia da UFPE), Michelly Miguel (presidente da Fequajupe), Rodrigo de Oliveira (quadrilheiro e Secretário Executivo da Liquajur), e Marcone Costa (quadrilheiro, educador e militante do movimento LGBTQI+) como provocadores da discussão. O link do primeiro dia será: meet.google.com/xjv-kfed-jho. O segundo dia de debates será dedicado ao tema “As Origens, as Devoções e as Festas” e terá como mediador o representante da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Paulo Mafe, que vem produzindo, há muitos ciclos juninos, um vastíssimo acervo de fotografias de apresentações de quadrilhas e quadrilheiros nos diversos concursos promovidos no estado. Os provocadores serão: Mário Ribeiro (pesquisador e professor do Departamento de História da Universidade de Pernambuco), Perácio Gondim (coreógrafo, educador e quadrilheiro), Jadenilson Gomes (ator e quadrilheiro) e Fábio Andrade (diretor de arte e quadrilheiro). O link do segundo dia de programação será: meet.google.com/nhw-pabr-aax. Na quinta-feira (18), as rodas de conversa encerram, tendo como derradeiro tema “Os Concursos, as Transformações e a Quadrilha do Futuro”. Com mediação de Albemar Araújo, da Fundação de Cultura Cidade do Recife, a conversa terá como provocadores os encenadores, cenógrafos e quadrilheiros Fábio Costa e Américo Barreto, além de Wérison Fidélis (quadrilheiro, bailarino e coreógrafo) e da também quadrilheira Cristiane Menezes. O link para o terceiro e último dia de conversas será: meet.google.com/ccu-sdkw-fmc. (Da Prefeitura do Recife)

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Mudança na oferta de transporte no sul e sudeste aumentou o risco de contágio

Da Agência FAPESP * – Mudanças operacionais realizadas pelos governos estaduais e municipais no transporte público, como redução na circulação de ônibus, trens e metrô, não acompanharam adequadamente a demanda e aumentaram as lotações dos transportes públicos, particularmente nas periferias de grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, o que aumentou o risco de contágio da Covid-19. Na capital paulista, as linhas da região central tiveram redução de 68% de passageiros e de 61,3% no número de ônibus circulando. Já na região leste, a demanda de passageiros foi reduzida em 63,6% e a oferta de ônibus em 61,6%, constatou estudo recente da Rede de Pesquisa Solidária, que reúne mais de 40 pesquisadores para analisar a eficácia e sugerir aperfeiçoamentos das políticas públicas para o enfrentamento da Covid-19. O estudo foi coordenado por Mariana Giannotti, professora da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão apoiado pela FAPESP –, com a participação dos pesquisadores Tainá Bittencourt e Pedro Logiodice, ambos da Poli-USP e do CEM. De acordo com a pesquisa, as alterações feitas no sistema de transporte durante a pandemia elevaram em até 80% a frequência nas estações nas regiões periféricas. “A redução da circulação de ônibus provoca lotações, aglomerações e aumenta, assim, o risco de contágio da população. As desigualdades sociais e de raça nos deslocamentos urbanos aumentam o risco de contágio em moradores das periferias”, afirmam os pesquisadores. Em um cenário de retomada das atividades não essenciais, os pesquisadores sugerem medidas para redução dos riscos, como a utilização de veículos adicionais em trechos de maior lotação, somados a veículos expressos e diretos entre grandes terminais e polos de origem e destino de viagens. “Isso pode criar pontos de alívio e reduzir os custos associados ao maior número de veículos em operação”, destacam. O reforço de linhas locais e capilares que conectam as diferentes áreas da cidade às linhas estruturais de transporte público de média e alta capacidade também pode contribuir para reduzir a pressão por mais ônibus e aumentar a frequência do serviço. “O estudo indica que é importante olhar a cidade como um todo, mas não apenas de forma agregada. As ações devem considerar as diferenças presentes no território para atuar de forma condizente com a realidade de cada região, em busca de minimizar o impacto das desigualdades socioespaciais”, afirma Giannotti. Desequilíbrio entre demanda e oferta As políticas de isolamento restritivas diminuíram a circulação de pessoas. Várias cidades reduziram a oferta de ônibus, trens e metrôs. Mais de 300 linhas foram suspensas na Grande São Paulo e quase 600 na Grande Rio, por exemplo. No entanto, dentro de cada área urbana, a demanda e a oferta caíram em proporções diferentes e de forma não homogênea. Parte das linhas de ônibus que circulam na periferia registrou aumento da demanda. Essas rotas atendem a população que enfrenta condições de trabalho mais precárias, recebem menor remuneração, se deslocam por mais tempo e em piores condições. Nas regiões mais afastadas, a lotação dos ônibus se mantém muito próxima dos altos níveis observados antes da pandemia. “Nesse cenário, em que a redução da oferta é proporcional à redução da demanda, a lotação estimada para grande parte das linhas periféricas seria maior do que seis passageiros por metro quadrado, o que corresponde a uma distância entre pessoas muito menor do que os dois metros recomendados pelas agências e organizações de saúde, resultando em altíssimo risco de contaminação pelo vírus”, alertam os pesquisadores. A suspensão de rotas e a redução da frequência dos ônibus, aliadas às restrições ao tráfego de veículos, provocaram a migração dos passageiros para outros modos de transporte que continuaram operando, como o metroferroviário. “A frequência às estações de metrô e trem em São Paulo e Rio de Janeiro no início de maio, por exemplo, estava em 30% do usual nas regiões centrais, onde as condições sociais para o isolamento social são maiores. Nas regiões periféricas, a demanda seguiu os padrões anteriores à pandemia e, em alguns casos, chegou a ser até 80% maior”, contabilizam. Com base nesse cenário, os pesquisadores prophttp://portal.idireto.com/wp-content/uploads/2016/11/img_85201463.jpgam medidas que podem reduzir as desigualdades relacionadas ao transporte, apresentando simulações do impacto de diferentes cenários de isolamento social para a cidade de São Paulo. Na simulação com operação total da frota, o risco de contaminação causada pela aglomeração nos deslocamentos com transporte público é consideravelmente reduzido com as políticas de isolamento social. Com taxa de isolamento médio de 45% e a premissa de disponibilidade de assentos para todos os usuários – sem aglomerações no corredor dos veículos –, a recomendação é de aumento da oferta de ônibus em circulação em relação à operação anterior à pandemia, de modo a garantir deslocamentos mais seguros em termos do risco de contaminação. No centro, a frota poderia ser reduzida a níveis mais baixos, porém deveria manter a garantia de uma frequência horária mínima. Na simulação de um quadro pós-isolamento social e com a retomada de 100% dos deslocamentos, foi adotado como critério a taxa de lotação máxima de dois passageiros por metro quadrado para garantir algum espaço entre passageiros em pé. Nesse cenário a recomendação é igual à anterior, mas grande parte das linhas que servem as regiões periféricas teria que receber mais do que o dobro do número de veículos que operam usualmente, ou contar com alternativas complementares de transportes como vans ou similares.

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PCR monta postos volantes para vacinar crianças, gestantes e puérperas contra gripe

A partir desta terça-feira (16) até a próxima sexta (19), a Prefeitura do Recife disponibiliza 15 postos volantes para intensificar a vacinação contra gripe de três grupos prioritários que ainda não alcançaram as metas estabelecida pelo Ministério da Saúde: crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes e puérperas (mães no pós-parto - até 45 dias). No Recife, só 26,4%, 29,2% e 25,9% desses grupos foram imunizados na terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe deste ano, que, em parte do período, coincidiu com a quarentena mais rígida (lockdown) na cidade. Na Campanha de Vacinação Contra Gripe deste ano, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife imunizou mais de 430 mil pessoas. Ainda há 160 mil doses disponíveis. A abertura de postos volantes acontece três dias depois do lançamento, no último sábado (13), da campanha "Vacina em dia, mesmo na pandemia" por parte do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Sociedade Brasileira de Imunizações e a Sociedade Brasileira de Pediatria. Além de dar continuidade à vacinação em mais de 130 unidades de saúde da cidade, das 8h às 17h, até o dia 30 de junho, o Programa de Imunização do Recife disponibiliza a opção extra dos postos volantes, nesta semana, das 8h às 16h, como forma de ampliar o acesso de crianças, gestantes e puérperas à vacinação. Os locais foram escolhidos em áreas descobertas da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e incluem escolas, creches, Centros Comunitário da Paz (Compaz) e Sitio da Trindade, por exemplo. As listas dos 15 postos volantes e dos 130 pontos fixos de imunização podem ser conferidas no site da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br). Nos locais de vacinação não acontece atendimento de pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de covid-19. A Sesau Recife também vai aproveitar para imunizar os usuários dos grupos prioritários em consultas já marcadas, além de tentar agendar previamente a vacinação, sempre que possível, para evitar aglomerações. Nas áreas cobertas pela Estratégia de Saúde da Família, serão feitas buscas ativas para imunizar crianças, gestantes e puérperas, assim como adultos de 55 a 59 anos e pessoas com deficiência. Os casos que necessitem de vacinação domiciliar também devem ser agendados. Nos postos fixos de imunização, nas 130 unidades de saúde, podem se vacinar, além das crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes e puérperas, os demais grupos prioritários da terceira fase da campanha: pessoas com deficiência, adultos de 55 a 59 anos e professores que ainda não se imunizaram. Ainda podem se vacinar, também, os grupos das primeira e segunda fases da campanha que ainda não se imunizaram: pessoas idosas, profissionais de saúde, pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis e outras condições clínicas especiais (diabéticos, obesos, transplantados, entre outros), detentos e funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais, militares, bombeiros, guardas municipais etc), além dos portuários, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo. DOCUMENTOS – Para agilizar a vacinação, o Programa de Imunização do Recife recomenda que os usuários levem um documento de identificação, a carteira de vacinação e o cartão SUS (se tiverem esses dois últimos). Parte do público-alvo precisa apresentar também documentos que provem a necessidade da imunização. Os professores e os profissionais de saúde, por exemplo, devem levar comprovantes laborais, como crachás ou carteira de trabalho. Já as mães no pós-parto devem levar documentação que comprove a realização do parto nos últimos 45 dias, como, por exemplo, a certidão de nascimento da criança. As pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis e outras condições clínicas especiais devem apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina. Os portuários, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo devem apresentar documento comprobatório, como carteira de trabalho, contracheque com documento de identidade, carteira de sócio dos sindicatos de transportes ou carteira de habilitação (categorias C ou E).

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Shopping Costa Dourada retornou as atividades

Em conformidade com o Art.5º da minuta de portaria conjunta SES/SDEC nº 12/2020, de 13 de junho de 2020, que estabelece critérios de abertura para open malls no retorno de atividades econômicas do comércio varejista no Estado de Pernambuco, o Shopping Costa Dourada, no Cabo de Santo Agostinho, retomou seu funcionamento. O superintendente Edésio Alves explica que foram tomadas diversas medidas para que essa volta seja feita de maneira gradual e responsável: “sabemos Costa Dourada se configura como um centro de prestação de serviços e aquisição de produtos de primeira necessidade para boa parte da população do Cabo. Um dos motivos que nos fazem acreditar nessa retomada é o próprio perfil do shopping, que, por ser aberto, dificulta a proliferação de vírus diversos. Os corredores são ao ar livre, com muita iluminação e ventilação natural. Todas as medidas estabelecidas visam proteger à saúde de clientes, lojistas, colaboradores e toda a comunidade” Para este primeiro momento, lojas e bancos do shopping funcionarão em horário restrito, das 12h às 20h. Os serviços essenciais das farmácias e supermercados ficam autorizados a abrir das 8h às 20h, assim como os terminais eletrônicos 24h. A lotérica abre das 10h às 20h. Cinemas permanecem fechados, bem como as operações de alimentação em seu funcionamento exclusivo pelos serviços de delivery e take away, ficando proibido o consumo de alimentos no local. Os principais direcionamentos do Costa Dourada foram: - O shopping irá operar com 50% da capacidade, com o objetivo de reduzir o fluxo de pessoas. Metade das vagas de estacionamento estarão interditadas - Foi instalada uma cancela automática, em que o usuário não precisará tocar em nenhum botão para obter seu ticket de estacionamento - Para entrar no shopping, será obrigatório passar pela aferição da temperatura. Também será exigido o uso de máscaras. - Há dispensadores de álcool em gel a 70% nas entradas do shopping. - Pelos corredores, há uma redefinição na circulação das pessoas, objetivando o distanciamento. - As filas da lotérica foram marcadas com adesivos sinalizadores. - A ocupação na Praça de Alimentação será reduzida em 50%, permitindo um distanciamento entre as mesas. - A limpeza é um dos quesitos mais importante. Foi implementado um reforço em todo o shopping, especialmente em áreas de maior contato com as mãos, como os banheiros e a praça de alimentação.

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Cooperativismo: R$ 12 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos

Em formação on line oferecida pela Conab em parceria com o Sistema OCB/PE, foram apresentados os critérios para inscrição de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que devem ser enviadas até o dia 03 de julho, por meio do aplicativo PAAnet. As oportunidades para as cooperativas referentes aos recursos deste ano são animadoras, visto que essas sociedades, pelas suas características, já recebem, na proposta, uma pontuação de seis pontos em relação aos três pontos atribuídos a associações, outro tipo de pessoa jurídica que pode pleitear um contrato com recursos do PAA. O benefício que aparece, pela primeira vez, este ano visa a ampliar a participação do cooperativismo. A medida é importante, sobretudo, para as regiões norte e nordeste do Brasil, que carecem de maior apoio. Outro ponto relevante para o segmento é a participação de cooperativas de Crédito como agentes financeiros dos recursos da Conab. "É importante termos agentes do cooperativismo para operar. Já temos essa experiência com os estados do Espírito Santo e Mato Grosso e essa ação pode contribuir para melhor atendermos aos agricultores", afirmou Rafael Lima, gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico da Conab. A participação das cooperativas tem sido articulada de acordo com a realidade dos estados. Tanto para as cooperativas quanto para as associações, o foco do PAA é a agricultura familiar, condição que deve constar, obrigatoriamente, no estatuto da pessoa jurídica interessada. Ao todo, são R$ 200 milhões disponibilizados para o PAA em todo o Brasil. O teto máximo por CNPJ é de R$ 320 mil, entretanto, é necessário observar que o montante por produtor é de até R$ 8 mil. Nesse sentido, é preciso ajustar os valores por agricultor, de forma que o teto geral não seja ultrapassado. Uma outra dica é: durante o preenchimento, o responsável pela proposta deve frisar que o projeto poderá ter duração de até 24 meses. Esse ponto é relevante caso haja, no futuro, a necessidade de estender o prazo de entrega, o que dispensará a necessidade de aditivo. Os recursos disponíveis para o estado de Pernambuco totalizam o montante de R$ 12 milhões. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) abarca tanto a questão financeira, estimulando a produção e a safra, quanto a questão social porque os itens adquiridos são doados. Ainda de acordo com Rafael Lima, não há risco de os recursos não serem recebidos pela entidade fornecedora. “Os recursos ficam em uma conta bloqueada e, de 3 a 5 dias úteis, os valores seguem para a conta de movimentação desde que esteja tudo correto com o processo de fornecimento. Durante o período de contrato, inclusive, é possível realizar algumas alterações, como a substituição de um agricultor, desde que ele atenda às mesmas condições do que fora indicado anteriormente”, frisou o gerente. Ainda durante a execução da proposta, há ainda a supervisão e a realização de visitas técnicas orientativas. Para enviar a proposta, é preciso acessar o aplicativo PPAnet e preencher todos os dados solicitados. Após o envio da proposta pela plataforma, o concorrente tem até 15 dias úteis para apresentar a documentação detalhada que irá garantir a habilitação do proponente. Uma das dúvidas mais frequentes é a apresentação da Declaração de Aptidão ao Proaf (DAP) dos agricultores, cujo prazo de validade foi prorrogado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por seis meses, conforme portaria 24/2020. Nesse sentido, não é preciso se preocupar em apresentar um documento novo. Mesmo quem já está executando algum projeto junto à Conab, pode participar e pleitear os recursos. Entretanto, no momento operacional, o contrato mais recente, caso a proposta seja aprovada, será iniciado apenas ao término da vigência do projeto em andamento. O preço de referência para apresentação das propostas é formado a partir do atacado e não do valor unitário informado pelo produtor, o que é uma vantagem, visto que engloba as despesas de transporte, embalagem e armazenamento. O prazo para apresentação de propostas encerra no dia 03 de julho e mais informações podem ser acessadas no site www.conab.gov.br. (Do Sistema OCB-PE)

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Webcongresso debaterá desafios da administração pública na pandemia

Que a pandemia já trouxe impactos à economia, aos hábitos da população e atingiu também em cheio a administração pública não é nenhuma novidade. A questão agora é como a gestão municipal poderá fazer sua tarefa de casa. Rotinas como o gerenciamento dos recursos e contas públicas, direcionamento de ações para o combate e prevenção ao coronavírus, funcionamento da economia e estabelecimento de limites legais de decisões e práticas que não resultem, inclusive, em processos jurídicos. Esses são alguns dos temas que serão debatidos de quarta (17) a sexta-feira (19), durante o I Webcongresso Pernambucano de Direito Municipal. O evento online gratuito é realizado pelas subseções Garanhuns e Serra Talhada da Ordem dos Advogados do Brasil e será transmitido pela internet. De acordo com os coordenadores do webcongresso, os advogados Antonio Ribeiro Júnior e Yuri Herculano, do escritório GCFH Advogados, o encontro tem como objetivo debater temas relevantes na área do Direito Municipal e Administração Pública, no cenário da pandemia. Será voltado a acadêmicos e profissionais com interesse nas áreas do Direito Municipal, Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Ciência Política. As inscrições estão sendo feitas pelo link: https://congresse.me/eventos/webpdm Programação De acordo com os organizadores, será uma programação dinâmica e contará com painéis compostos com palestrantes de todo o País. Entre eles, advogados, procuradores estaduais e municipais, conselheiros de Tribunais de Contas, membros do Ministério Público de Contas, docentes e políticos. Segundo Antonio Ribeiro Júnior, os palestrantes abordarão assuntos como transparência pública, importância do Poder Legislativo na pandemia, desafios do federalismo no cenário atual, Lei de Responsabilidade Fiscal, contratações públicas, controle de contratos na jurisprudência, condutas eleitorais e crise institucional entre os poderes e o impacto nos municípios. Programação completa no endereço: https://congresse.me/eventos/webpdm Palestrantes Entre os palestrantes convidados estão o ex-ministro, ex-governador do Ceará e professor universitário Ciro Gomes; o prefeito de Manaus, ex-senador e ex-ministro e Diplomata, Arthur Virgílio; ex-ministro da Justiça, ex-deputado e professor José Eduardo Cardozo; a pós-doutora em Direito Constitucional e professora-adjunta da Faculdade de Direito da UERJ, Vânia Aieta; o vice-presidente do CFOAB e ex-presidente da OAB Bahia, Luiz Viana; o procurador do Estado de Pernambuco, Walber Agra; a Procuradora Geral do MPCO, Germana Laureano; e os Conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Neves e Valdecir Pascoal. #Serviço: O quê: I Webcongresso Pernambucano de Direito Municipal Quando: quarta (17/06), 18 (quinta/06) e sexta (19/06) Quanto: gratuito Onde: transmissão pela internet Inscrição e programação completa: https://congresse.me/eventos/webpdm

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José Arlindo Soares: “O neoliberalismo será substituído por um liberalismo controlado”

O sociólogo José Arlindo Soares tem-se debruçado sobre livros, pesquisas e estudos de pensadores e políticos para entender as mudanças provocadas pela pandemia. Sua conclusão é que estamos diante de uma inflexão estrutural que pode transformar o modelo como o mundo vinha se comportando nas últimas décadas. Nesta entrevista a Cláudia Santos, Soares, que é pesquisador do Centro Josué de Castro e membro do Movimento Ética e Democracia, analisa os rumos do liberalismo, as manifestações contra o racismo e as perspectivas do Brasil. Confira abaixo as duas primeiras perguntas da entrevista da Edição 171.2 da Revista Algomais. Para ler completa, assine: www.assine.algomais.com e receba esta e as próximas edição da Algomais em PDF no seu e-mail e WhatsApp. Qual o impacto desta crise sanitária e econômica? Não estamos diante de uma crise conjuntural, mas de uma inflexão estrutural que pode transformar significativamente o modelo como o mundo vinha se comportando nas últimas quatro décadas. Pesquisei análises e propostas de lideranças políticas, de intelectuais e instituições influentes. Eles sugerem mudanças estruturais que possam enfrentar as consequências econômicas, sociais e sanitárias colocadas pela pandemia. Não se fala apenas de mudanças em comportamento, mas da percepção do significado de modelos como globalização, liberalismo, solidariedade, democracia, Estado e representação política. . Você defende que esta crise necessita de fortes intervenções do Estado? No início alguns economistas consideravam o enfrentamento do problema apenas com ajuste fiscal ou da clássica equação do mercado. Mas a catástrofe sanitária mundial apontava para consequências socioeconômicas semelhantes às crises ocorridas após guerras mundiais ou indicadores piores do que a Depressão de 1929. A semelhança, entretanto, não significa ser igual, considerando que a configuração da atual estrutura produtiva mundial é bem diferente. Henry Kissinger (diplomata norte-americano), afirmou que a saída para a crise seria a articulação de lideranças políticas mundiais somando capitais para um novo Plano Marshall de reconstrução dos países onde a crise será mais profunda. Mas, conclui que atualmente o mundo não tem lideranças com uma visão global e a liderança dos Estados Unidos não é capaz de entender a própria importância do país no contexto de geopolítico atual. Já o economista Joseph Stiglitz, ganhador do Prêmio Nobel e ex-assessor do Governo BiIl Clinton, defende um novo contrato social, um novo equilíbrio entre mercado, estado e sociedade civil. Afirma que no mundo do Século 21, o governo terá que assumir um papel muito maior do que no passado, razão pela qual ele cria o conceito de ‘capitalismo progressista’. Os mercados continuam importantes, mas não podem ser irrestritos como prevê o neoliberalismo. Para ele o mercado não tem a noção de universalidade dos problemas e por isso não pode substituir o estado. Para Stiglitz a prioridade é salvar as pessoas e se não pararmos a pandemia, a consequência é a paralisação da economia. Ele alerta que nos governos que não acreditam na ciência os desastres serão inevitáveis e defende que a única forma de evitar o colapso é injetar dinheiro no sistema. Para ler mais assine: www.assine.algomais.com

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Pernambuco tem menor ocupação de leitos de Covid-19 desde abril

De acordo com boletim publicado hoje pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado, hoje (15.06), a Central de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou a menor taxa de ocupação desde o dia 10 de abril, com 87%. O percentual indica que, no momento, há 115 vagas de terapia intensiva disponíveis para o tratamento da doença provocada pelo novo Coronavírus. Essa taxa de ocupação integra um conjunto de dados consolidados hoje pela Secretaria Estadual de Saúde, que apontam para uma tendência de queda dos indicadores no mês atual. O Ministério da Saúde divide o ano em 52 semanas epidemiológicas. A primeira semana de 2020 teve início no domingo, 29 de dezembro de 2019, e se encerrou no sábado, 4 de janeiro deste ano. O pico de óbitos e casos do novo coronavírus em Pernambuco foi registrado na semana epidemiológica 20 – de 10 a 16 de maio. Já o sistema de saúde teve a maior demanda por leitos de terapia intensiva na semana seguinte, de 17 a 23 de maio. “Analisando os dados, é possível perceber claramente uma redução nas últimas três semanas. São números importantes, mas precisamos manter a cautela e a responsabilidade na condução dos próximos passos. A epidemia não tem se comportado de maneira uniforme em todo o Estado. Tivemos um aumento de demanda por leitos de UTI no Agreste e Zona da Mata, motivo pelo qual essas regiões não acompanharam a reabertura do varejo nesta segunda-feira, como o restante do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara. Para estabelecer os gráficos da evolução dos casos, óbitos e demandas de UTI por semana epidemiológica, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 utilizou os dados da saúde relativos à data de ocorrência do fato. “Estamos sendo bem conservadores na avaliação dos dados ao utilizar as informações de casos e óbitos até a semana 23. Não avaliamos a semana 24, encerrada no último sábado, por admitir que os números podem sofrer uma variação significativa, com exames ainda a serem concluídos. Já os dados de solicitações de UTI não sofrem esse atraso, e os indicadores mais recentes estão nas nossas planilhas”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo. Por sua vez, o secretário de Saúde, André Longo, adiantou as próximas etapas do enfrentamento da epidemia. “Teremos ainda a expansão do número de leitos, tanto na Região Metropolitana do Recife quanto no interior, além do aumento na capacidade de testagem e o reforço da mensagem para que as pessoas continuem fazendo o isolamento social e saindo de casa apenas em casos de extrema necessidade. Ainda teremos um tempo longo de convívio com a doença e todos precisamos nos adaptar”, concluiu Longo. (Do Governo de Pernambuco)

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