Em palestra no workshop Pernambuco em Perspectiva - Estratégia de Longo Prazo, promovido pela Algomais e Rede Gestão, o ex-senador Cristovam Buarque defendeu a federalização do ensino básico para o País alcançar a qualidade educacional *Por Rafael Dantas A formação educacional, conectada com os desafios do mundo contemporâneo, é um dos eixos estratégicos desenhados pelo projeto Pernambuco em Perspectiva - Estratégia de Longo Prazo para o desenvolvimento do Estado. Com a proposta de discutir soluções para o sistema de ensino local, em evento promovido pela Rede Gestão e pela Revista Algomais, que lotou o auditório do Empresarial RioMar 5, o ex-senador e ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque elencou 10 propostas focadas na educação básica para transformar e não apenas qualificar a rede de aprendizagem. “Melhorar não é o mesmo que saltar. Melhorar é ficar em um ano melhor que hoje. Saltar é em alguns anos estarmos no mesmo nível dos melhores do mundo. Precisamos saltar, não apenas melhorar”, afirma Cristovam Buarque. Uma fotografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua primeira gestão ilustrou o que Cristovam Buarque defende diariamente. Em uma de suas passagens pelo Estado, o presidente se aproximou de algumas crianças que estudavam na Escola Municipal Capitão Rufino no Agreste pernambucano, em Caruaru. O ex-ministro Cristovam Buarque retornou ao município anos depois para acompanhar o que aconteceu com aquela escola e, especialmente, com as crianças. Nenhum deles terminou a 5ª série. Um dos meninos foi assassinado. Uma garota, com 16 anos, já era mãe de um filho de um ano de idade. Outro estava foragido por problemas com criminalidade, já tendo passagem pela prisão. Outra jovem vendia castanhas próximo a uma estrada. Todos sobrevivem de subemprego. Curiosamente, a escola não era mais a mesma. A estrutura melhorou, ganhando inclusive ar-condicionado. Apesar da requalificação, não foi dado o salto necessário para quebrar o ciclo da pobreza que assombra as populações carentes. O diagnóstico desenhado pelo educacionista – como Buarque gosta de se definir – é de que, por melhor motivação que o poder municipal tenha, a entrega da educação básica para esse ente da Federação fragiliza a escola. Em outras palavras, o desafio estratégico para o futuro do País, que é preparar sua população mais jovem, está nas mãos de quem menos tem suporte para fazê-lo. Diferente de uma Agência do Banco do Brasil, que tem um padrão infraestrutural em qualquer parte do País, as escolas são melhores nas cidades ricas, em relação aos municípios com baixo orçamento. Enquanto a carreira de um docente do ensino superior é semelhante entre as diversas universidades federais, com seleções rígidas, nos municípios há uma perspectiva muito precária, insegura e também despadronizada. Para quebrar esse ciclo que precariza a educação aos brasileiros nos seus primeiros anos de vida, Buarque é enfático ao defender a federalização. “Não adianta fazer planos nacionais de educação enquanto a execução é municipal.” Ele propõe que ao longo de duas décadas todas as escolas básicas do País integrem uma Rede Federal, a exemplo do que acontece com as universidades. Ele revelou, inclusive, que antes de assumir a direção do MEC, sugeriu ao presidente Lula, na época, a criação de um ministério exclusivo para a educação básica. Mas a proposta não avançou. Presente no evento, o ex-prefeito de Bonito, Laércio Queiroz, lembrou que ao chegar no poder municipal, há duas décadas, os salários dos docentes não chegavam a um salário mínimo, tamanha a precariedade. “Começamos a pagar o salário mínimo, fizemos um plano de magistério e procuramos melhorar as escolas. Mas há grandes dificuldades no ensino”. Ao mesmo tempo que lutava para qualificar a oferta das escolas, o município sofria com o fechamento de uma das grandes indústrias, o que fragilizava a própria economia local. Um fator não incomum no âmbito municipal em razão da guerra fiscal e do ciclo de muitas corporações. “Hoje estamos num mundo em que a velocidade das coisas acontece abruptamente. Isso tem se traduzido cada vez mais num analfabetismo enorme”, afirmou Laércio, exemplificando os desafios ainda maiores que, no máximo, têm sido enfrentados com a entrega de equipamentos, como laptops e tablets, enquanto o orçamento permanece com os mesmos e novos problemas. PASSOS PARA A FEDERALIZAÇÃO Foram apresentados no encontro 10 passos da federalização da educação brasileira, com descentralização gerencial e liberdade pedagógica (veja a arte completa a seguir). As propostas vão em diversas direções, como o aumento das receitas federais para a educação básica e a estruturação de um sistema de monitoramento do desempenho estudantil. Essas ações seriam executadas pelo Ministério da Educação de Base, com a atuação de duas estruturas relacionadas. A primeira é a Superintendência para Aprimoramento dos Sistemas Estadual e Municipal. Essa com uma característica de suporte às transformações que as escolas precisam enfrentar. E a segunda é a Superintendência para Implementação das CEFEs (Cidades com Educação Federal), que seria responsável pela transferência da gestão das escolas e redes para o ente federal. As características básicas dessa Rede de Cidades com Educação Federal seria a adoção de uma carreira nacional do professor, a definição da qualidade das edificações, a modernização dos equipamentos e a adoção do horário integral. Além da formação necessária para falar, escrever, analisar e expressar-se bem em português, a proposta contempla um conjunto de outros conhecimentos e habilidades. Entre os diversos temas elencados por Buarque estão a fluência de um idioma estrangeiro, a capacitação para que o aluno prossiga em uma educação continuada e a capacidade para disputar uma vaga na universidade. Diante dos desafios gigantes fiscais do País, os custos dessa revolução republicana na educação atingiriam em 20 anos o patamar dos 7% do PIB. Inicialmente somando os aportes na melhoria do sistema atual e a transição para a rede federal. O QUE FAZER PARA PROMOVER ESSA TRANSIÇÃO? No caminho para alcançar essa transição, o que Pernambuco pode fazer? O senador propõe duas frentes. Uma delas partiria dos próprios prefeitos, numa articulação política, para induzir a adoção gradual dessas escolas no plano federal. Seriam os primeiros passos para a construção de uma Rede de
