Política

Os movimentos Acredito, Agora, Ocupa Política, Extremos Não, Livres, Política Viva e Vem pra Rua se uniram para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. A campanha “CPI da Pandemia Já” inclui mobilização da população para cobrar dos parlamentares a instalação da comissão. Enquanto o pedido para a criação da CPI está parado sob a mesa de Pacheco há quase um mês, à espera de uma definição, o Brasil enfrenta uma situação catastrófica: o país superou a marca dos 250 mil mortos pela Covid-19, a média móvel de mortes bate recordes e o sistema de saúde de mais da metade dos estados está à beira do colapso. A campanha convoca os brasileiros a pressionar o Congresso por meio da assinatura de um e-mail endereçado ao presidente do Senado pela instalação imediata da CPI da Pandemia na Casa. Também permite a pressão via Twitter. Para os organizadores da campanha, há evidências claras da responsabilidade do governo federal, com crimes, erros e omissões graves. Os movimentos alertam: o governo gasta R$ 90 milhões com tratamentos inúteis, sabota as compras de vacina, o uso de máscaras e as medidas de isolamento de governadores e prefeitos, além de fechar metade dos leitos de UTI, espalhar desinformação e notícias falsas e promover aglomerações. A campanha também propõe a nomeação de pessoas competentes, capazes de cumprir seus deveres constitucionais de salvaguardar a vida dos brasileiros no comando das políticas públicas de combate ao coronavírus. Rafael Parente, membro do Agora e um dos organizadores da campanha, afirma: “Atravessamos uma tragédia sem precedentes que sequer tem um prazo para terminar. Analistas internacionais apontam o Brasil como um dos países com a pior resposta às crises sanitária, de saúde, econômica e de educação consequentes da pandemia. É nosso dever moral e ético identificar os erros de gestão e coordenação e responsabilizar quem está contribuindo para tornar o país uma ameaça global.” Ana Luiza Rocha, do Movimento Acredito, acrescenta que é preciso investigar se esses erros foram crimes. “Em janeiro deste ano, o Amazonas ficou com seus hospitais sem oxigênio. Agora, acompanhamos diversos estados com o sistema de saúde entrando em colapso. Quantas mortes poderiam ser evitadas?”, questiona. Paulo Dalla Nora Macêdo, do movimento Política Viva, afirma que a sociedade precisa saber se houve falha na tarefa de defender a vida dos cidadãos e que essa é “a primeira tarefa de qualquer democracia”. Para ele, sem essa resposta, não teremos o resgate da confiança nas instituições. “Como confiar em algo que pode ter deixado um familiar morrer?”. Rodrigo Alonço, do movimento Vem Pra Rua, lembra que, além de responsabilizar os culpados, o foco da campanha é pressionar o Governo pela vacinação em massa. “Os hospitais particulares entraram em colapso, assim como os hospitais públicos. Faltam apenas leitos ou faltam vacinas?” Para ele, sem saúde, a economia não anda. Para Magno Karl, do Lives, documentos apontam que membros do Ministério da Saúde foram notificados antecipadamente sobre a situação precária em que se encontravam os estoques de suprimentos médicos, em especial os estoques de oxigênio medicinal em Manaus. “Neste contexto, uma CPI será fundamental para a investigação dos fatos e a eventual responsabilização dos culpados pela tragédia que matou milhares no Norte do Brasil”, afirma. Miguel Souza, do Extremos Não, conclui: “esperamos que o Senado tenha responsabilidade e solidariedade pelas 250 mil famílias de brasileiros, que perderam suas vidas.”

O deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) foi reconduzido para a presidência da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2021/2022. Esta comissão trata da coordenação e elaboração de pareceres aos projetos que regulam o orçamento do Estado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são projetos enviados anualmente pelo Poder Executivo, e regulamentam como o Governo do Estado gastará o dinheiro que dispõe para o ano seguinte. Além da Comissão de Finanças, Lessa é membro titular da comissão de Constituição, legislação e Justiça; membro da comissão de negócios municípios e membro da comissão de Segurança pública e defesa social.

Da Agência Brasil Após pouco mais de um mês de recesso, o Congresso Nacional volta às atividades na segunda-feira (1º). Na primeira sessão, a Câmara e o Senado vão eleger os novos presidentes das duas Casas. Após a escolha dos presidentes, será preciso tratar de pautas que ficaram represadas em um Congresso que passou quase todo o ano passado lidando, em boa parte do tempo, com questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus. No Senado, a eleição está marcada para iniciar às 14h. Após a escolha, por votação secreta, do novo presidente da Casa, que também comandará o Congresso, serão eleitos os membros da Mesa Diretora. Cinco senadores disputam a presidência: Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Na Câmara, disputam a presidência os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP). O prazo para o fim do registro de candidaturas está marcado para às 17h. Às 19h será feita a eleição do novo presidente da Câmara e do restante da Mesa Diretora. As eleições serão presenciais em ambas as casas. Orçamento e MPs Os parlamentares entraram de recesso em 23 de dezembro deixando pendências importantes. Uma das tarefas mais urgentes é a votação do Orçamento de 2021. Sem isso, as contas do governo ficam engessadas e o Executivo não pode fazer investimentos em infraestrutura ou aprovar medidas emergenciais ligadas ao combate à covid-19, por exemplo. “Se o Orçamento não for votado, o país não anda e não se vota nada”, disse o deputado José Medeiros (Podemos-MT). O Congresso deveria ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) no final do ano passado, mas isso não ocorreu devido a um impasse na formação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A instalação da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda não houve acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. A CMO deverá contar com 31 deputados e 11 senadores. Além disso, existem 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 foram editadas em 2020 e 12 se encontram em regime de urgência, ou seja, obstruem a pauta da Câmara ou do Senado. Dentre elas, está a MP do Setor Elétrico. A MP destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para fins de redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. O texto foi aprovado com modificações na Câmara e aguarda análise do Senado. Outra MP que tramita em caráter de urgência é a 1.003/20, que prevê a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A medida estabelece a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nessa iniciativa. Deputados aprovaram o texto, que também aguarda posicionamento dos senadores. O Senado precisa votar a MP até 3 de março ou ela perde a validade. Auxílio emergencial Outro tema que deve ser discutido no início deste ano legislativo é o auxílio emergencial. Deputados terminaram as atividades no ano passado debatendo a MP 1.000/2020, que prorrogava o auxílio até dezembro do ano passado. Ela já cumpriu seu efeito, mas ainda é alvo de debates porque existem parlamentares, sobretudo da oposição, que defendem a prorrogação do auxílio. Eles consideram que a pandemia ainda reverbera negativamente no emprego e no orçamento do brasileiro. “É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em declaração divulgada em suas redes sociais. Na visão dele, 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda “estarão abandonados à própria sorte” sem a prorrogação do auxílio. Pautas econômicas paralisadas Em meio ao cenário atípico de 2020, com comissões paralisadas e pautas sobre a pandemia dominando os debates, o governo não conseguiu que as pautas econômicas que considera importantes fossem discutidas e votadas no Congresso. Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial, que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal. O plano também traz a discussão de um novo programa para substituir o auxílio emergencial. As conversas em torno de propostas para as reformas tributária e administrativa também não avançaram. No caso da tributária, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. Já a administrativa, enviada em setembro, ficou parada. Também estão na lista de pendências para 2021 as privatizações de estatais importantes. Até agora, só a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discussão na Câmara.

Com alguns dados em mãos da recente pesquisa da änima e da On The Go sobre a Geração Z, o repórter Rafael Dantas entrevistou Paulo Dalla Nora Macêdo, Co-Fundador da Associação Poder do Voto, Conselheiro do Projeto 72horas e membro do Política Viva. O estudo do comportamento de brasileiros de 15 a 18 anos diante da pandemia foi o tema da matéria de capa da Algomais na edição 177.2. Nessa entrevista, Dalla Nora analisa a desilução desses adolescentes e jovens da política do País e a relação entre o uso das redes sociais e a formação desse público. . Apenas 7% dos jovens acham que a sua contribuição para um mundo melhor se dará através da escolha de melhores governantes. Esse indicador, juntamente com a sua observação do comportamento político dos jovens, aponta para um descrédito do atual modelo de representação política ou por uma falta de engajamento dos jovens mesmo nas causas mais coletivas? Por trás dessa insatisfação tem o grande elefante na sala: de fato os jovens de hoje dificilmente terão um vida melhor que os seus pais, na média do mundo, não por conta da política mas por conta do esgotamento do sistema econômico em crescer produtividade ao substituir mão de obra por automação. A McKinsey, a consultoria mais respeitada do mundo, prevê índices de desemprego estruturais acima de 30% para 2040. Essa geração é a primeira do pós guerra que deve ter menos renda, na média, que seus pais. A grande ironia é que só a política, que os jovens estão desprezando, pode criar soluções para isso através de políticas públicas. Além da política tradicional, que outras formas os jovens tem participado da vida política do País? Os jovens estão se aproximando de movimentos sociais, o que é muito bom, mas temos que entender que eles não mexem a agulha da desigualdade e outros dos grandes problemas no Brasil. Idealmente os jovens deveriam entrar nesses movimentos e irem para a política. Muitos deles talvez tenham conflitos com a política porque em um movimento social você pode ficar 100% puro, na política não existe isso, é a arte de comprometimento e abrir mão. Política de cancelamento teria levado Hitler a ganhar a guerra pois Churchill não se sentaria com Stalin, por exemplo. 74% consideram que os governantes têm responsabilidade em contribuir com a melhoria do mundo. Mas para 21% dos jovens, eles são pouco responsáveis, a maior taxa entre os agentes pesquisados. Isso pode indicar uma descrença com a classe política ? É um número preocupante que aponta para um descrédito no sistema da democracia representativa, onde escolhemos os representantes e eles votam e implementam as políticas. Esse sistema de fato precisa se aprimorar, envolver melhor os cidadãos, mas a tentação de o substituir por uma democracia direta ou pela irrelevância da política, em ambos os casos o caminho de entrada para autocracias, e esse é o pior caminho. Com a pandemia, aumentou muito o tempo ligado as redes sociais. Qual o impacto disso na atividade política e até no acesso de informações desses jovens e adolescentes? É um impacto imenso, um desastre anunciado. E é inútil o debate de como “aprender” usar as redes sociais em “favor” do debate construtivo, são inúteis também as constatações, óbvias por sinal, de que as forças democráticas não aprenderam a usar esses mecanismos e que o debate tem de chamar atenção para os “temas que interessam a população”. Salvo um cenário de extrema depressão e perda de renda, como a que parecia que iríamos entrar antes do auxílio emergencial e onde a atenção para coisas práticas pode aumentar muito como de fato deu sinais, isso é inútil no formato de funcionamento das redes sociais hoje. O algoritmo das redes é pensado para ampliar o ódio, o bizarro e o divisivo. Quem fala em “liberdade de expressão” não tem a mínima ideia de como as redes funcionam. É matemática pura. Os assuntos não estão competindo por espaço e atenção todos na mesma condição. Só uma regulação global. que precisa ser comandada pelo Presidente Americano e pelo Congresso dos EUA, pode nos tirar desse buraco negro. Há 30 anos atrás você tinha os profetas do apocalipse gritando em caixotes nos centros das cidades, isso atraia algumas dezenas de malucos. Agora eles gritam para uma audiência global com algoritmos que impulsionam em progressão geométrica as suas palavras. Por isso a eleição de Biden pode ter sido o fato mais importante das últimas décadas. . *Rafael Dantas é repórter da Revista Algomais e colunista da Gente & Negócios (rafael@algomais.com | rafaeldantas.jornalista@gmail.com)