Z_destaque_noticia2 - Página: 12 - Revista Algomais - a revista de Pernambuco

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Protegendo a propriedade intelectual no mercado dos games

*Por Juliano Félix Nos últimos anos, o universo dos videogames passou por uma revolução. De uma indústria associada predominantemente aos jovens, tornou-se um setor vasto e multifacetado, abrangendo diversas faixas etárias e movimentando cifras impressionantes. No epicentro desse fenômeno, jogos eletrônicos despontam não apenas como um entretenimento digital, mas como um conglomerado de propriedade intelectual (PI) valiosa e suscetível à proteção. Proteção por Direitos Autorais: Preservando a Alma do Jogo A magia dos jogos eletrônicos reside em sua concepção artística, histórias envolventes e elementos visuais únicos. Esses elementos, desde as ilustrações até o enredo, são protegidos pelos direitos autorais, pilar fundamental para proteger a alma do jogo. A Lei n.º 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais) garante a proteção desses ativos sem a necessidade de registro, embora este seja crucial para autenticação e resolução de disputas. Além disso, é importante mencionar que a essência técnica por trás da versão eletrônica do jogo, seu código fonte e algoritmos, é também protegida por meio do registro de programa de computador no INPI. Esse registro, além de garantir a proteção jurídica do conteúdo técnico do jogo, oferece uma base sólida para autenticação da autoria e resolução de eventuais litígios relacionados à propriedade intelectual, reforçando assim a proteção integral do jogo em sua totalidade, desde sua estética até sua essência técnica. Proteção por Marcas e Desenhos Industriais: Identidade Visual e Reconhecimento no Mercado Marcas não são apenas símbolos; são a identidade visual que diferencia e identifica um produto. Nomes, logotipos e elementos distintivos associados aos jogos estão protegidos por registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Esse processo confere ao titular direitos exclusivos de uso por 10 anos, renováveis, garantindo a singularidade do jogo no mercado competitivo dos games. Além disso, os desenhos industriais, quando dotados de originalidade, são fundamentais para a proteção visual dos elementos físicos do jogo. O registro desses desenhos, tanto tridimensionais quanto bidimensionais, no INPI, assegura uma identidade gráfica única, resguardando aspectos visuais inovadores dos jogos. Um Mundo de Possibilidades: Impacto Econômico e Estratégias Emergentes O mercado global de jogos ultrapassou os US$ 196,8 bilhões em 2022, e esse crescimento só tende a aumentar. Investidores estão de olho nesse setor em expansão, impulsionando startups e promovendo grandes acordos comerciais. Nessas relações, além das proteções individualizadas dos ativos, se mostra imprescindível a adoção de contratos ou acordos comerciais que regulem a exploração econômica da propriedade intelectual envolvida como um todo, tais como, o Contrato de Criação de Obras, Contrato de Desenvolvimento e de Licenciamento de Software. Estratégias para Proteção Contínua A proteção eficaz da Propriedade Intelectual (PI) para os jogos eletrônicos requer uma abordagem estratégica abrangente, incorporando diversas formas de proteção legal. Desde a proteção por Direitos Autorais, que abrange elementos como desenhos, ilustrações e concepção artística, até a segurança do código fonte através do registro no INPI, cada faceta da PI é cuidadosamente considerada. Nesse contexto, a adoção conjunta de estratégias legais e contratuais emerge como um pilar fundamental. Essa combinação visa assegurar a integridade, exploração eficiente e proteção de longo prazo da propriedade intelectual dos jogos, estabelecendo uma base jurídica robusta para enfrentar os desafios dinâmicos do mercado e para garantir a duradoura relevância e valor do jogo. *Juliano Félix, advogado da Escobar Advocacia, atuante com foco na esfera consultiva do Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Direito Contratual.

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Porto de Suape recebe prêmio no índice de desempenho ambiental

O Porto de Suape avança em sua posição no ranking do Índice de Desempenho Ambiental (IDA), alcançando a terceira colocação entre os 31 portos públicos do Brasil. Essa conquista foi reconhecida por meio de um prêmio concedido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em uma cerimônia realizada no Terminal Eldorado, no Porto de Santos (SP). O IDA contribui para comparar e entender a gestão portuária, avaliando o grau de atendimento às conformidades ambientais de cada porto. O Porto de Itaqui (Maranhão) ficou em primeiro lugar, seguido pelo Porto de Itajaí (Santa Catarina). O diretor de Sustentabilidade da estatal, Carlos Cavalcanti, representou Suape na cerimônia e recebeu o troféu da Antaq. Ele destacou: "Essa premiação mostra que Suape está navegando na rota certa. Nossa agenda ESG é firme e robusta, com projetos socioambientais que visam melhorar o ecossistema de negócios, conservando a natureza e promovendo a equidade social na região do nosso complexo industrial portuário. Em 2022, estávamos em décimo lugar. Essa mudança significativa de posição no ranking é sinal de que o crescimento do porto está atrelado ao cuidado ambiental durante as operações portuárias e aos compromissos sociais e de governança corporativa." Entre os indicadores avaliados, destacam-se a situação do licenciamento ambiental, a composição da equipe do setor de gestão ambiental, a prevenção de riscos e atendimento a emergências, auditoria ambiental, gerenciamento de resíduos, qualidade e eficiência no uso de energia, monitoramento da qualidade ambiental e planos de contingência de saúde. A lista dos vencedores e mais detalhes da cerimônia já estão disponíveis no site da Antaq.

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Algomais vence o Prêmio Fiepe de Jornalismo 2023

Com a série "Desafios do Desenvolvimento de Pernambuco", assinada pelo repórter Rafael Dantas, Revista Algomais foi a vencedora do 1º Prêmio Fiepe de Jornalismo, na categoria impresso. A celebração do concurso é da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em parceria com o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope). O Prêmio FIEPE de Jornalismo objetiva estimular, divulgar e apoiar a realização de reportagens informativas relacionadas ao setor industrial de Pernambuco e, com isso, contribuir para a melhor compreensão pela sociedade e pelo Poder Público sobre a importância do setor produtivo para o desenvolvimento de Pernambuco. Além disso, a presente iniciativa também é uma forma de reconhecer o compromisso da imprensa com o fortalecimento do Estado e de aproximar a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) de toda a comunidade. A reportagem foi publicada no final de 2022, discutindo os desafios de cada uma das regiões do Estado (Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife), ouvindo especialistas, gestores públicos, representantes empresariais e empresários de destaque pernambucanos. Foram premiados ainda na noite de ontem (23), em evento realizado na sede da Fiepe, trabalhos do G1, TV Globo e do portal Leia Já.

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Pernambuco Centro de Convenções inaugura área para eventos de até 40 mil pessoas

O Pernambuco Centro de Convenções, gerido pelo Consórcio CID, acaba de disponibilizar uma nova área externa de 20 mil m² para eventos de grande porte. A inauguração ocorreu com a festa “Último Trap do Ano”, que atraiu 30 mil pessoas, e futuramente abrigará shows como o da turnê nacional dos Titãs, marcado para 24 de novembro, e uma apresentação do grupo Sorriso Maroto em 26 de novembro. A área externa foi desenvolvida a partir da requalificação dos primeiros 20 mil m² liberados pelo Mirabilandia em julho. O restante, atualmente ocupados pelo parque de diversões, será desocupado até julho de 2025, resultando em novos projetos e espaços no Pernambuco Centro de Convenções. O trecho já requalificado passou por nivelamento de piso, retirada de árvores – replantadas em outras partes do complexo – e construção de saídas de emergência. Agora, o centro conta com uma área exclusiva para shows e eventos ao ar livre, com capacidade para até 40 mil pessoas. “Assim como as feiras de negócios, o Estado tem uma tradição em grandes eventos ao ar livre, especialmente no Centro de Convenções. Tivemos o cuidado de ouvir o trade para fazer todas as adaptações necessárias e entregamos a nova área externa com todas as condições para que ela seja adaptada com cenários, palcos, área de bar e tudo o mais que seja necessário para shows e eventos do porte de Titãs, por exemplo. A estreia foi um sucesso, com a festa Trap, com excelente público de quase 30 mil pessoas, e nossa expectativa é abrigar iniciativas ainda maiores”, declara o CEO do Pernambuco Centro de Convenções, Cláudio Vasconcelos. O investimento do Consórcio CID nessa nova área externa demonstra sua relevância ao incrementar eventos captados para o principal equipamento do Estado. Em 2023, serão entregues 20 shows e festivais ao ar livre, em comparação com os seis eventos realizados em 2022. A diretora comercial do Pernambuco Centro de Convenções, Alice Becco, destaca o esforço de captação e antecipa novidades para eventos nacionais e internacionais em 2024 e 2025. EVENTOS NO CALENDÁRIO Para celebrar a inauguração, os Titãs realizarão um show na sexta-feira, marcando os 40 anos da banda. Os ingressos estão à venda a partir de R$ 100 (meia-entrada pista) até R$ 320 (pista VIP) no site Eventim. Já no domingo, o grupo Sorriso Maroto agitará os fãs de pagode na nova área externa, com ingressos a partir de R$ 110 (front) até R$ 460 (camarote open bar premium social), disponíveis no site Ingresso Prime.

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2ª Expo Preta RioMar destaca cultura negra e afroempreendedorismo no Recife

Entre os dias 17 e 19 de novembro, o RioMar Recife e o Instituto JCPM de Compromisso Social realizam a 2ª Expo Preta RioMar, uma mostra autoral que visa evidenciar, celebrar e difundir a cultura negra e o afroempreendedorismo. O evento, dedicado ao mês da Consciência Negra, reúne mais de 50 afroempreendedoras da Região Metropolitana do Recife em uma programação diversificada, envolvendo negócios, cultura e conteúdo. A programação gratuita, sediada no Piso L3 do RioMar Recife, oferece produtos, serviços, artes visuais, música e painéis de conteúdo, promovendo a reflexão sobre representatividade e igualdade racial. A segunda edição da Expo Preta RioMar destaca-se ainda mais, incluindo novidades como um desfile de moda liderado pelo estilista senegalês Lassana Mangassouba e o Espaço Literatura Preta, ocupado por escritoras, educadoras, contadoras de histórias e empreendedoras sociais recifenses. O evento conta com a participação da cantora, rapper, compositora e atriz Negra Li, que fará um show de abertura no Teatro RioMar às 19h do dia 17/11. Além disso, a programação inclui uma área dedicada às crianças e adolescentes, com jogos online da startup pernambucana Mangrove Game Studio, e um painel mediado pelo jornalista Pedro Lins, com a participação de Tia Má, atriz, comunicadora, escritora e ativista. “Estamos felizes em promover a 2ª edição da Expo Preta RioMar em parceria com o IJCPM. Trata-se de um projeto autoral que reúne negócios, cultura e conteúdo em um só evento. De forma democrática e inclusiva, a mostra valoriza as iniciativas de afroempreendedorismo originadas no Pina e Brasília Teimosa, contemplando este ano também outros territórios do Recife. O evento está consolidada e já integra o calendário anual do RioMar Recife”, afirma a gerente de Marketing do RioMar Recife, Denielly Halinski. Os ingressos para o show estão disponíveis no RioMar Recife SuperApp por R$ 20 (meia) e R$ 40 (inteira).

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CESAR e DeepDive introduzem inovação com o Smart Shopping

O CESAR, em colaboração com a consultoria DeepDive e o Shopping Recife, apresenta o Smart Shopping, um inovador projeto que utiliza a IA generativa para compreender as necessidades individuais de cada cliente. O conceito por trás dessa iniciativa é fornecer aos clientes atendimentos personalizados, tudo isso por meio de comandos de voz ou mensagens de texto simples, sem a necessidade de baixar qualquer aplicativo. “Hoje em dia, a visita do consumidor ao shopping não é mais uma necessidade primordial de compra. Por isso, o shopping do futuro tem a missão de guiar o público e entender a razão por trás de suas visitas, proporcionando um atendimento personalizado", afirma Jimens Lima, Gerente Sênior de Tecnologia do projeto do CESAR. A primeira fase deste projeto, iniciada nesta semana, tem uma estimativa de duração de um mês, durante o qual serão realizados testes e pesquisas em um grupo selecionado de clientes no Shopping Recife. O objetivo é que, em um prazo de seis meses, a IA seja capaz de oferecer serviços personalizados, abrangendo desde sugestões de entretenimento, serviços e produtos até links diretos para compras, tudo isso compreendendo comandos de áudio e mensagens de texto. Essa tecnologia inteligente também será responsável pela coleta de dados e pela criação de um histórico de compras, permitindo, assim, uma experiência de compra verdadeiramente personalizada. “É essencial oferecer apoio aos clientes dos shoppings em todos os canais de relacionamento, de modo a verdadeiramente impactar positivamente em suas jornadas e criar valor para todas as partes envolvidas, ou seja, Shoppings, Clientes e Lojistas”, declara Laureane Cavalcanti, fundadora e consultora na DeepDive, com expertise em Shopping Centers.

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Reciprev abre inscrições para concurso público

A Autarquia Municipal de Previdência à Saúde dos Servidores de Recife - Reciprev divulgou a abertura de seu concurso público, com o objetivo de reforçar seu quadro de servidores e aprimorar a qualidade dos serviços prestados. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município do Recife, em 31 de outubro. Este concurso oferece um total de 15 vagas em várias áreas, com a possibilidade de formação de cadastro de reserva. As inscrições serão aceitas de hoje (1 de novembro) até o dia 15 de dezembro. Os interessados em participar do concurso podem encontrar informações detalhadas, incluindo o edital completo, requisitos específicos para cada cargo, cronograma de etapas e o formulário de inscrição, no site oficial da banca organizadora (https://concursos.ibfc.org.br/). As taxas de inscrição variam de R$ 75,00 para cargos de Nível Médio a R$ 95,00 para cargos de Nível Superior. O concurso é organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC e oferece vagas para assistentes, técnicos e analistas de previdência e assistência à saúde, com requisitos de escolaridade de nível médio, técnico e superior. O processo seletivo consiste em provas objetivas que ocorrerão em 25 de fevereiro de 2024, abordando conhecimentos gerais e específicos de cada cargo. A remuneração varia de R$ 1.627,55 para Assistente de Previdência e Assistência à Saúde a R$ 6.262,55 para Analistas de Previdência e Assistência à Saúde, com uma carga horária de 40 horas semanais. Candidatos doadores de sangue podem solicitar isenção na taxa de inscrição preenchendo o Requerimento de Isenção do Pagamento de Inscrição no site do IBFC de 1 a 3 de novembro.

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Prazo de inscrições para o ANCITI Awards 2023 se encerra em 25 de outubro

O ANCITI Awards 2023, prêmio promovido pela Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (ANCITI), tem o objetivo de reconhecer e celebrar os municípios que adotam a tecnologia como uma aliada para aprimorar a administração pública com foco no bem-estar da população. A cerimônia de premiação, marcada para ocorrer no Rio de Janeiro nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, aceitará inscrições até o dia 25 de outubro. O processo de avaliação é baseado em uma combinação de informações autodeclaradas e indicadores provenientes de fontes oficiais, que detalham as iniciativas implantadas em cada localidade. O ANCITI Awards se divide em três categorias: Cidades com até 100 mil habitantes, Cidades com até 500 mil habitantes e Cidades com mais de 500 mil habitantes. Em cada categoria, serão reconhecidos três municípios com o primeiro, segundo e terceiro lugares. Além disso, quatro prêmios adicionais estão em disputa: Melhor Case de Tecnologia, Prêmio Cidade Destaque ANCITI, Prêmio Presidente/Secretário Destaque e Prêmio Prefeito Destaque ANCITI. Portanto, ao término da premiação, 13 cidades serão agraciadas entre as concorrentes. Na edição de 2022, mais de 100 municípios participaram desse prestigioso prêmio. Para inscrever a sua cidade, basta preencher o formulário disponível no site https://anciti.org.br/ antes do prazo final, em 25 de outubro.

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A importância dos contratos relacionados à propriedade intelectual

*Por Gustavo Escobar A propriedade intelectual (PI) é uma chave mestra da economia contemporânea, salvaguardando criações oriundas do engenho humano. Estas criações, protegidas por diversas legislações ao redor do mundo, incluem invenções (protegidas por patentes), marcas, designs industriais, segredos de negócio, direitos autorais (que protegem obras literárias, artísticas, musicais, cinematográficas e software) e direitos conexos (como os direitos dos artistas intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão). A multiplicidade e diversidade de objetos protegidos por PI realça sua importância no cenário econômico e cultural global.  Neste cenário, os contratos emergem como ferramentas indispensáveis para garantir que os direitos associados à PI sejam devidamente tratados e respeitados, como a segurança jurídica - um contrato bem redigido proporciona estabilidade e clareza sobre os direitos e deveres de cada parte envolvida, reduzindo a ambiguidade e potenciais conflitos. Por exemplo, em acordos de coautoria para uma obra literária, um contrato específico pode determinar quem detém os direitos de adaptação cinematográfica, minimizando disputas futuras. Outro ponto é sobre transferência e licenciamento - os contratos permitem que os direitos de PI sejam transferidos ou licenciados. Considere o caso da indústria farmacêutica: uma empresa pode desenvolver uma nova droga e licenciá-la para produção e distribuição por outra empresa, recebendo royalties sobre as vendas. Isso facilita a entrada de produtos no mercado e a recuperação de investimentos em pesquisa. Já um ativo intangível bem protegido por contratos pode aumentar o valor de mercado de uma empresa. Por exemplo, marcas valiosas, como “Apple” ou “Coca-Cola”, são ativos que, respaldados por contratos de licenciamento, podem gerar receitas substanciais. Contratos de PI também podem estabelecer cláusulas de confidencialidade, protegendo informações vitais de serem divulgadas. Em setores como o de tecnologia, onde o segredo industrial é crucial, um contrato pode prevenir que inovações sejam copiadas ou vazadas antes do lançamento oficial. Acordos de PI, como parcerias de pesquisa entre universidades e empresas, incentivam a cooperação. Por exemplo, uma universidade pode descobrir uma nova tecnologia, enquanto uma empresa possui a infraestrutura para comercializá-la. Um contrato bem elaborado beneficia ambas as partes, garantindo a partilha equitativa dos lucros e a continuidade da pesquisa. Outro ponto muito importante é sobre adaptação a diferentes jurisdições. Dada a natureza global da economia, é comum que contratos de PI envolvam partes de diferentes países. Tais contratos devem considerar as particularidades legais de cada jurisdição. Por exemplo, o regime de patentes pode variar entre países, e um contrato internacional deve abordar essas nuances para evitar litígios. Dessa forma, em um mundo onde a inovação é rapidamente convertida em capital, garantir os direitos de propriedade intelectual através de contratos robustos é essencial. Tais documentos não apenas protegem criações, mas também facilitam a colaboração, a comercialização e a expansão de fronteiras, consolidando a propriedade intelectual como o coração pulsante da economia moderna. * Gustavo Escobar é Advogado especialista em Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Proteção de Dados, sócio da Escobar Advocacia.

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Prefeitura de Gravatá anuncia a Oktoberfest Gravatá para 28 de outubro

A quinta edição do evento "Tardes no Polo" terá como tema a festa da cerveja, atraindo tanto turistas como moradores para esse tradicional ponto turístico do destino Durante a reunião da Prefeitura de Gravatá com os empresários foi anunciado o tema da próxima edição do evento Tardes do Polo, que está marcada para o dia 28 de outubro. A tradição da festa da cerveja, que tem origem na Alemanha, ganhará um toque especial com a arquitetura suíça presente em Gravatá. O evento será chamado "Tardes no Polo – Oktoberfest Gravatá" e irá apresentar uma variedade de cervejas especiais, disponíveis nos bares, restaurantes e quiosques ao longo da via. Tardes no Polo Mais uma vez, das 16h às 21h, o Polo Moveleiro será reservado exclusivamente para pedestres e contará com apresentações culturais em três minipalcos, além de uma área infantil para entretenimento das crianças. Marllon Lima, secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer “Realizamos, mensalmente, esta reunião com os empresários do Polo Moveleiro não apenas para tratar do Tardes no Polo, mas também para discutir questões pertinentes à região. Estamos desenvolvendo um projeto para a requalificação da área, que entendemos ser ponto de visita obrigatória dos turistas que chegam a Gravatá. A criação do Tardes no Polo, aliás, já reforça a preocupação do prefeito Joselito Gomes com o Polo Moveleiro. Lançamos a iniciativa neste ano e já colhemos ótimos resultados”.

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