"Não podemos tardar em fazer uma revolução ambiental nas cidades"
Diretor de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Guerra, fala sobre o programa Cidades Verdes Resilientes e dos desafios para implantá-lo. Ele defende o uso de tecnologias sustentáveis no processo de adaptação à crise do clima e a ideia de que a qualidade ambiental deve ser vista como um serviço público que atinja as pessoas mais vulneráveis. S egundo dados do ONU-Habitat, publicados em 2022, as áreas urbanas abrigam 55% da população global, percentual que chegará a 68% até 2050. Se fizermos um recorte para a América Latina e Caribe, esse número sobe para 81% e, segundo o IBGE, chega a 85% quando o foco é o Brasil. Com tamanha densidade populacional, as cidades, também de acordo com a Organização das Nações Unidas, já são responsáveis por cerca de 70% de todas as emissões de gases de efeito estufa. Para manter o aumento da temperatura global abaixo de 1.5 °C, a ONU estabeleceu a meta de até 2050 as cidades atingirem a neutralidade de carbono. Diante desse desafio, o Governo Federal lançou o programa Cidades Verdes Resilientes que compreende iniciativas tão amplas quanto a proteção das populações aos efeitos das mudanças climáticas, ampliação das áreas verdes urbanas, estímulos às soluções baseadas na natureza e à mobilidade ativa, entre outros pontos de atuação. Para falar sobre os desafios de colocar em prática esse ambicioso programa, Cláudia Santos conversou com o diretor de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Guerra. Ele esteve no Recife para participar do evento do Simaclim (Centro de Síntese em Mudanças Ambientais e Climáticas). Guerra destacou a necessidade de se ter uma articulação metropolitana para implantar essas ações. “Não tem outro caminho, a natureza e os problemas ambientais não estão restritos a barreiras geopolíticas, eles simplesmente se manifestam no ambiente”, adverte. Também elogiou o projeto Recife Cidade Parque, como um exemplo do que pode ser uma cidade verde resiliente e ressaltou a importância do papel da ciência e da participação das pessoas nessa transição. O que é o Programa Cidades Verdes Resilientes? É um programa que articula três grandes ministérios: o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência e Tecnologia, cada um com o seu perfil de atuação. A ideia é estabelecer que a importância da resiliência consiste nos sistemas naturais das cidades. A primeira questão é proteger as populações, especialmente as mais vulneráveis, articulando serviços urbanos e infraestrutura atrelada ao meio ambiente, como elemento de resiliência, de ampliação de biodiversidade, trazendo qualidade ambiental e de vida para essas populações. Para isso, articulamos grandes temas, como o uso e ocupação sustentável do solo. Não adianta promover cidades desiguais onde as pessoas não têm acesso ao solo e esse acesso tem que ser sustentável. Então, é preciso convergir vários serviços urbanos próximos da população e que esses serviços tenham valor ambiental associado. A ideia é promover equidade e sustentabilidade à ocupação do solo. Outro tema desse programa são as áreas verdes e a arborização urbana. É importante compreender a estrutura verde da cidade e, assim, ampliar instrumentos de planejamento, criação de novas áreas verdes e identificação dessas áreas para expandir e potencializar a arborização e a conexão desses verdes, trazendo biodiversidade. Outro tema são soluções baseadas na natureza, que é associar a infraestrutura cinza às infraestruturas verde e a azul. A infraestrutura verde é compreender que as soluções devem estar articuladas à natureza, é ampliar a área de permeabilidade com verde, gerar áreas de contenção naturais, grandes praças, espaços que vão receber as águas em período de chuva. Já a infraestrutura azul são as águas, os nossos rios. Ou seja, é preciso planejar os espaços urbanos a partir das bacias hidrográficas, compreender como a malha hídrica se comporta para que possamos conviver com ela da melhor forma possível e não lutando contra as águas o tempo todo. Por isso as infraestruturas verde e azul têm que estar casadas nesse planejamento, melhorando nossas áreas verdes para trazer proteção e conservação da biodiversidade para os espaços urbanos. O outro tema desse programa é a tecnologia de baixo carbono, na perspectiva de neutralizar as emissões, promover construções mais sustentáveis, mais alinhadas ao verde e mais eficientes do ponto de vista energético. Outro viés é a mobilidade urbana sustentável, a mobilidade ativa, ou seja, calçadas e ciclovias articuladas ao verde da cidade, como parques lineares onde aumentam-se as áreas de caminhabilidade e de acesso da população a áreas verdes. Além disso, a ideia é investir em transportes urbanos cada vez mais sustentáveis e com energias renováveis para evitar a poluição e melhorar a qualidade de vida e o acesso da população a meios de transportes menos poluentes e mais adequados. E, por fim, o programa Cidades Verdes Resilientes trata da gestão dos resíduos sólidos orgânicos, associando o serviço de compostagem às atividades de cooperativas de catadores e de agricultura urbana, utilizando esses resíduos dentro da estrutura verde da cidade. Dessa forma, o programa conecta esses elementos para tornar as cidades sustentáveis, trazer o verde para o centro da transformação urbana, cuidando da equidade no acesso aos serviços urbanos sustentáveis à população. Diante de um programa com uma pauta tão vasta, quais desafios que vocês estão enfrentando para implantá-lo? São muitos desafios. Do ponto de vista técnico normativo, ainda há soluções baseadas na natureza que não estão devidamente enquadradas e precisam ser definidas. Um dos maiores desafios serão os aspectos de governança, ou seja, ampliar a relação interfederativa, articulando as capacidades dos municípios em desenvolver projetos sustentáveis. Por exemplo, hoje várias prefeituras investem em canalização dos seus rios, riachos e córregos. Essa é uma das piores alternativas. É preciso investir na renaturalização dos rios. Esse é um exemplo que a gente precisa articular os municípios para terem capacidade de pensar os projetos nesse novo cenário climático para nossa cidade. Há também a questão do financiamento, pois dispor de recursos significativos para mudar o cenário da cidade é um importante desafio. Vale reforçar que temos investimento, ao longo dos anos, em infraestruturas
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