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Indícios de crime ambiental são investigados, e governo destaca resistência à política pública de conservação. Foto: Marcelo Camargo O Brasil está vivendo uma crise ambiental sem precedentes, com quase 200 mil focos de incêndios florestais registrados desde o início de 2024. Mais de metade desses focos estão concentrados na Amazônia, uma das regiões mais atingidas pela devastação. A Polícia Federal (PF) já instaurou 85 inquéritos para investigar crimes ambientais relacionados a essas queimadas, que se espalham também por outros biomas, como o Cerrado. De acordo com o delegado Humberto Freire de Barros, à frente das investigações, há fortes indícios de que muitos desses incêndios foram causados intencionalmente, com objetivos criminosos como a grilagem de terras e a retaliação contra operações de desintrusão. Resistência à política ambiental do governo Em meio à crise, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a complexidade do cenário, apontando que os incêndios resultam de uma combinação de fatores. O aumento das temperaturas e a seca severa, consequências das mudanças climáticas globais, estão agravando o problema. Contudo, Marina também atribui parte da responsabilidade aos criminosos que, deliberadamente, ateiam fogo em regiões de proteção ambiental. Ela ressaltou que, apesar dos avanços na retomada de políticas de conservação, como a criação de novas unidades de conservação e a demarcação de terras indígenas, há uma forte resistência de setores que lucram com o desmatamento e o uso ilegal da terra. Grilagem e apropriação de terras públicas Mauricio Torres, pesquisador do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf) da Universidade Federal do Pará (UFPA), explica que o uso do fogo está intrinsecamente ligado ao processo de grilagem de terras públicas. Segundo ele, o incêndio é uma etapa fundamental no ciclo de desmatamento que visa consolidar a apropriação de áreas para fins comerciais, como a criação de pastagens para pecuária. Torres afirma que o incentivo para essa prática vem de sucessivas anistias concedidas a invasores de terras, o que acaba premiando o desmatamento ilegal e legitimando a posse das áreas por meio de programas de regularização fundiária. Crimes ambientais e retaliação organizada As investigações da Polícia Federal apontam para a existência de crimes ambientais dolosos, nos quais os incêndios são provocados intencionalmente. Segundo o delegado Humberto Freire de Barros, além da grilagem, há indícios de uma ação coordenada por parte de criminosos em resposta às operações de desintrusão de terras indígenas e combate ao garimpo ilegal. Em algumas regiões, como o sul do Amazonas, a destruição de dragas usadas na mineração ilegal gerou insatisfação entre os envolvidos, que podem estar retaliando ao atear fogo nas áreas afetadas pelas operações. A ação simultânea de vários focos de incêndio em diferentes pontos do país reforça essa hipótese. Impactos devastadores no Cerrado e outros biomas Embora a Amazônia concentre a maior parte dos incêndios, outros biomas brasileiros também estão sofrendo os impactos da destruição, especialmente o Cerrado, que registrou um aumento alarmante de 221% na área queimada em comparação ao ano anterior. De acordo com Vera Arruda, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e coordenadora do MapBiomas Fogo, o Cerrado é um bioma fundamental para o ciclo hidrológico do Brasil, abrigando nascentes de importantes bacias hidrográficas. A perda da vegetação nativa afeta diretamente a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, além de contribuir para o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Responsabilização e monetização dos danos ambientais Nos inquéritos policiais instaurados para investigar os incêndios, a Polícia Federal também está calculando os danos ecossistêmicos causados pela destruição das áreas atingidas. Segundo o delegado Barros, os responsáveis pelos crimes ambientais podem ser obrigados a indenizar os prejuízos causados ao meio ambiente, incluindo os serviços ecossistêmicos perdidos, como a regulação do ciclo hidrológico e a preservação da biodiversidade. Desde 2023, a PF utiliza normas que permitem a monetização dessas perdas, incluindo-as nos laudos dos processos criminais. A intenção é garantir que os culpados sejam responsabilizados financeiramente pela devastação ambiental que ajudaram a causar.

Cidade pernambucana se destaca pelos eventos e atrativos culturais que movimentam o turismo no Agreste Gravatá, no Agreste de Pernambuco, foi oficialmente reconhecida como “Município Turístico” pelo Ministério do Turismo no novo Plano Nacional de Turismo 2024-2027. A cidade é uma das nove em Pernambuco a receber essa distinção, destacando-se pelo fluxo de visitantes e sua infraestrutura de qualidade. Com eventos como o São João e as festas natalinas, Gravatá atrai turistas ao longo do ano, consolidando-se como um dos principais destinos do estado. Durante o mês de dezembro, Gravatá se transforma em um polo natalino, oferecendo um espetáculo de paradas, cantatas e apresentações no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar. A programação natalina de 2024 começa em novembro com o desfile e a inauguração da decoração especial no evento Tardes no Polo, que combina gastronomia e artesanato local. Gravatá se torna um destino obrigatório para os turistas que desejam vivenciar o clima de Natal no interior de Pernambuco. Além das festividades, Gravatá também é reconhecida por sua rica oferta cultural e gastronômica. A cidade oferece desde shows de forró no Mercado Cultural até pratos típicos como galinha à cabidela e bode guisado, além de iguarias internacionais como fondue. A temperatura agradável durante boa parte do ano torna a cidade ideal para quem quer apreciar uma xícara de café nas calçadas enquanto observa o movimento. Para os amantes da natureza, o município é um paraíso de trilhas, passeios de balão e a famosa Rota das Cachoeiras, que inclui a Cachoeira das Palmeiras e a Cachoeira do Tio. A cidade ainda é um destino para o turismo religioso, com a Capela de São Miguel Arcanjo, onde Frei Damião celebrou sua primeira missa no Brasil. Para outras informações e para planejar a sua visita a Gravatá, consulte o www.visitegavata.com.br.

(Da Agência Brasil) Reescreva em 4 parágrafos, use técnicas de SEO: Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes para discutir as ações de combate às queimadas. Os recursos, informou Costa, serão distribuídos em diversos ministérios e serão usados para a aquisição de equipamentos e para a execução de medidas no curto prazo. A medida provisória com o crédito extraordinário deve ser editada nas próximas horas. De acordo com a Casa Civil, uma parte dos recursos será destinada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para reforçar o monitoramento e enfrentamento às queimadas. Com o dinheiro extra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão contratar brigadistas e alugar viaturas e aeronaves. Também receberão o dinheiro a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública, para reforçar as investigações e a repressão ao crime ambiental. A verba também será distribuída às Forças Armadas, para operações de apoio na extinção das chamas. Outra parte dos recursos será empregada na compra de cestas básicas e de alimentos às famílias da Região Norte afetadas pela baixa dos rios. Segundo o ministro da Casa Civil, o dinheiro será aplicado em parceria com os estados e os municípios. Na próxima quinta-feira (19), o governo federal pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir as demandas e os pedidos de ajuda para traçar um diagnóstico, acrescentou Rui Costa. O valor já havia sido informado ao Supremo. No domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um orçamento especial para o enfrentamento às mudanças climáticas. O governo poderá abrir um crédito extraordinário, que por definição está fora das metas fiscais, sem correr o risco de que o dinheiro seja reincluído nelas, caso a medida provisória seja rejeitada ou não seja votada a tempo. Ainda nesta semana, afirmou Costa, o governo enviará outra medida provisória para simplificar a liberação de recursos do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Realizado no fim da tarde desta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília, o encontro teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro também reuniu ministros do governo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e representantes da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). Conselho Nacional de Segurança Climática A ministra Marina Silva informou que o governo avalia propostas de criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática e de um Plano de Prevenção de Efeitos Climáticos Extremos. “Há pouco, nós conversávamos, e o senhor [presidente Lula] teve uma ideia de que, do mesmo jeito que o senhor criou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o senhor gostaria de que estudássemos a possibilidade, de caráter de urgência, celebrando essa reunião com os Poderes, o Conselho Nacional de Segurança Climática”, declarou. Para Marina, o conselho terá papel importante ao articular diferentes setores da sociedade. “Acho que isso é uma grande sacada que o senhor teve, porque nós temos o pacto com os Poderes, nós vamos poder reunir o Superior Tribunal de Justiça, a Câmara dos Deputados, o Congresso, a sociedade, o setor empresarial, e poder apresentar recomendações para que mais que mitigar, mais que adaptar e nos preparar, nós possamos transformar o nosso país”, acrescentou. O plano de prevenção, informou a ministra, está sob análise da Casa Civil.