Arquivos Notícias - Página 573 De 677 - Revista Algomais - A Revista De Pernambuco

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Incêndio em vagão do Metrorec na noite deste sábado

Susto no metrô do Recife. Aconteceu um incêndio em um vagão de um dos trens que circulavam na Linha Sul às 23h15 deste sábado. A identificação das chamas aconteceu na Estação Largo da Paz. Não houve vítimas ou feridos. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para apagar as chamas que foram controladas no início da madrugada.   De acordo com o diretor do Sindicato dos Metroviários (Sindmetro-PE), Thiago Calado, fotos começaram a circular pelas redes sociais nos primeiros minutos do dia, com muitas informações desencontradas. "Entrei em contato com o centro de controle do Metrorec para obter informações. Por conta do horário é provável não ter passageiros, apenas funcionários no trem. Não há relato de feridos". Ainda não há informações oficiais sobre o motivo do incêndio, se foi acidental ou se houve alguma ação criminosa. A ausência de usuários do sistema também não foi confirmada, visto que há relatos que passageiros que teriam informado o início do fogo. Em nota oficial, a CBTU informa que o referido trem estava sendo recolhido. Nota oficial: "A CBTU Recife informa que por volta das 23h15 deste sábado, 25, foi registrado o incêndio de um vagão nas proximidades da  Estação Largo da Paz. O trem em questão estava sendo recolhido e não há feridos. A empresa acionou o Corpo de Bombeiros e o incêndio  foi debelado. No início da manhã deste  domingo, 26, a Estação Largo da Paz se encontra fechada para aguardar o Instituto de Criminalística. Equipes da engenharia e segurança da empresa vão apurar as causas do incêndio.  O laudo deve ser concluído em 30 dias". Devido ao incidente, os trens da Linha Sul estão operando neste domingo por apenas uma das vias. Com isso, os trens circulam com um intervalo maior nesta manhã.       (Da redação da Algomais)    

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Entidades somam esforços para cobrar governança metropolitana

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), o Instituto Gestão e a Rede Procidade reúnem na TGI mais de 20 instituições na noite de hoje (27) para discutir a importância da governança metropolitana e assinar manifesto sobre o assunto. Na ocasião, será apresentada minuta de projeto de lei para viabilizar o cumprimento ao Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089), aprovado em 2015. Entre as entidades convidadas estão a Associação dos Municípios Pernambucanos (Amupe), a Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), a Urbana PE e a OAB-PE. O grupo articula ainda reunião para tratar do assunto com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, com o governador Paulo Câmara e com os prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife. “A metrópole é uma cidade que não cabe mais no município e, por isso, grande parte dos problemas que os municípios enfrentam, como mobilidade e saneamento, só podem ser resolvidos se tratados em conjunto”, destaca o arquiteto e urbanista Jório Cruz, conselheiro do CAU/PE e ex-presidente da Condepe-Fidem. Ele lembra que, para viabilizar essa gestão integrada, o Estatuto da Metrópole determina a governança interfederativa e a elaboração e implantação de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). “É isso que queremos cobrar com o manifesto”, conclui.

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Comida árabe que cabe no bolso

Localizado num estacionamento, no cruzamento da rua do Espinheiro com a Santo Elias, o food truck Kebabeer oferece comidas árabes e cervejas artesanais, em um espaço simples, mas que vem atraindo um público jovem. No último ano, o crescimento desse tipo de comércio despertou a atenção de empreendedores que encontraram nesse segmento uma oportunidade de oferecer pratos baratos e de qualidade: foi o caso do proprietário - administrador do Kebabeer, Eduardo Jungmann. Ele se juntou a dois amigos para concretizar a ideia. “Há dois anos tinha sido demitido do emprego e não sabia mais onde trabalhar, foi então, nesse intervalo de tempo, que vi a oportunidade de empreender no ramo alimentício. Pensamos no kebab porque era uma opção ainda pouco conhecida na cidade”, explica Eduardo. A iguaria é uma espécie de sanduíche, em que o cliente escolhe entre dois tipos de pão: döner, semelhante a um pão sírio, ou dürum, parecido com um wrap. Depois opta por pelo recheio que pode ser: carne de boi, frango, misto (boi e frango) ou ainda faláfel (bolinho de grão de bico). O prato inclui ainda salada (tomate, repolho e cebola). Para temperar o cliente pode escolher entre os molhos: çacik, pesto, curry, parmesão, barbecue, apimentado ou vegetariano. O preço é convidativo: em média R$ 16. Além do kebab, o food truck oferece outros quitutes árabes, como quibe e faláfel. Tem ainda como pontos altos um bom som ambiente, variadas marcas de cervejas artesanais, como a Carranca, feitas em Pernambuco, e também comerciais. O negócio deu tão certo que, quase dois anos depois de aberto, eles mantêm um público fiel. “Quando começamos, a recepção foi de imediata, muito boa. Logo que a gente inaugurou esperávamos vender cerca de 40 kebabs por dia, e em uma semana estávamos vendendo 60, depois fomos para 100”, explicou Jungmann. A advogada Laura Valença frequenta o local desde o seu surgimento e já tem a combinação preferida: “Sempre escolho carne, faláfel e os molhos Çacik e curry”, afirmou. “São alimentos bem preparados e você come muito e gasta pouco. Os preços são bem em conta”, completou a advogada. O desenhista Henrique Koblitz, que vem pela terceira vez ao Kebabeer, gostou tanto da novidade, que convidou a amiga Juliana Zikan para conhecer o local. “Ela é vegetariana e eles oferecem opções que não contém carne”, afirmou. Para Juliana, além do diferencial das combinações, o ambiente também é acolhedor. “Gostei do espaço por se tratar de uma garagem, algo mais informal”, completou. O Kebabeer funciona de terça a domingo, em horários variados. Na terça, das 19h às 23h, quarta a sábado, das 19h às 0h, e no domingo, dia em que a procura é maior, das 17h às 23h. Além da sede no estacionamento no Espinheiro, eles começaram a empreender também, no Cenário Bistrô, bairro da Várzea, onde vendem kebabs e comidas árabes, só que em porções menores. No próximo mês, o food truck localizado no FR Parking irá se mudar para o Garage Food Park , também localizado no Espinheiro, na Rua Padre Silvino Guedes, 65. (Por Paulo Ricardo, repórter da Algomais)

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1817: O Estado que aprende a conviver com a seca

Uma grande seca que acometeu Pernambuco em 1816 foi mais um dos elementos que impulsionou a Revolução de 1817. Cerca de 20 anos antes, a então província já tinha sofrido com a maior estiagem do século 19. A memória do sofrimento passado e a inércia de Dom João VI com a nova escassez fervilharam entre a população e entre os senhores de engenho. Duzentos anos depois, vivemos nada menos que seis anos de seca severa, mas o resultado é muito diferente. Mesmo sem a inauguração da Transposição do São Francisco (projeto que foi mencionado pela primeira vez ainda por Dom Pedro II), o cenário não tem mortes, saques ou êxodo rural. Na análise do pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), João Suassuna, em secas passadas não havia a menor estrutura para o nordestino, em especial os pequenos produtores. “Não tinha outra alternativa, a população tinha que sair da região, senão morria”. Ele data o período da mudança. “Isso aconteceu até pouco mais de 10 anos. Quando houve uma grande mudança que foi a inserção das tecnologias de convivência com o Semiárido, que começaram a circular e foram difundidas no meio rural. Essas tecnologias estão, sim, fixando o homem no campo, mesmo na época seca”, afirma o especialista.   Em 1999 é fundada em Pernambuco a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e lançado o programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). As propostas só ganham força no ano de 2003, quando há um compromisso do Governo Federal de apostar na alternativa. A marca de um milhão de cisternas (de 16 mil litros) foi atingida no Semiárido. Há uma estimativa da ASA de que sejam necessárias atualmente mais 350 mil para universalizar a estrutura na região. Além disso, outro desafio é construir também a chamada cisterna da “segunda água” (52 mil litros). Enquanto a primeira tem por meta o consumo humano, essa segunda permitirá ao homem do campo também fazer pequenos cultivos mesmo nos meses de estiagem. “Estamos vivendo uma das grandes secas. Possivelmente em termos de duração a maior que todas as anteriores. Se essa mesma seca fosse há 30 anos estaríamos vivendo numa calamidade”, afirma Antônio Barbosa, coordenador do Programa P1+2 da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). Ele faz referência justamente ao período de falta de chuvas ocorrido de 1979 e 1983, quando morreram um milhão de pessoas. “Hoje, não vemos sequer migrações em peso ou saques. Hoje a população que vive no meio rural tem mais água que as pessoas que moram nas cidades do interior”. Na análise de Barbosa, as raízes da indústria da seca estariam inclusive na Revolução de 1817, período em que a população se rebelou contra a insensibilidade dos portugueses em socorrer as vítimas da falta de chuvas. Como o movimento pernambucano foi muito forte, a Coroa portuguesa temeu. Tanto se amedrontou que após decretada a independência, na elaboração da primeira Constituição do Império, ficou registrado que em casos de calamidade, estiagens ou cheias, o Estado brasileiro precisaria intervir. “Quando isso foi definido, foi com base na experiência da seca de 1816. A partir de então a Coroa teve um nível de desconfiança muito grande, preocupada com o surgimento de algum movimento”, justifica Barbosa. Nasce, então, a indústria da seca. “A partir disso, o governo entra para acudir os fazendeiros e não a população. São construídos os grandes açudes, os grandes reservatórios, sobretudo para salvar não as pessoas, mas o plantio”, recorda Barbosa. Além da oferta da água pelas cisternas, outra mudança que garantiu a permanência do homem no interior foram os programas de distribuição de renda voltados para as famílias mais carentes. “Apesar da histórica promessa de Dom Pedro II de que ‘Venderia até a última joia da coroa, mas solucionaria o problema da seca no Nordeste’, dois séculos se passaram e o problema persiste. A grande diferença daquele tempo para os dias atuais, é que os programas de renda mínima, adotados no Brasil, permitem que as pessoas mais pobres tenham como se sustentar nesses tempos tão difíceis. Assim, diminui o clamor social, ainda que haja uma das situações mais duras do ponto de vista da seca”, destaca Roberto Tavares, presidente da Compesa. Em paralelo ao trabalho da construção de cisternas pelo interior nordestino, o Governo Federal está prestes a inaugurar a Transposição do São Francisco (projeto que tem sido alvo de muitos elogios e críticas). Pelo Governo de Pernambuco, nos últimos 10 anos, houve um amplo investimento em ampliação da infraestrutura hídrica através da Compesa. “O presente é duro, mas nosso futuro de médio e longo prazo é extremamente promissor. Quando as obras que estão sendo tocadas estiverem concluídas, e muitas estarão prontas nos anos de 2017 e 2018, nosso Estado viverá tempos de prosperidade com relação à água. Teremos segurança hídrica para as gerações que vierem pelos próximos 200 anos... basta que cuidemos do meio ambiente e coloquemos o tema recursos hídricos na mais alta prioridade”, diz Tavares. (Por Rafael Dantas, repórter da Revista Algomais)

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Lei da terceirização vai precarizar o trabalho, diz presidente do TRT-2

Com a aprovação do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, haverá uma grande precarização do trabalho, avaliou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo (TRT-2), Wilson Fernandes. “Se a empresa terceiriza um trabalho, ela dispensa dez trabalhadores e contrata (por meio de uma empresa terceirizada) outros dez para fazer o trabalho daqueles, e por que ela faz isto? Porque vai sair mais barato para ela. Se vai sair mais barato para ela, de onde sai a diminuição de custo? Do salário do trabalhador, obviamente”, disse. Fernades acrescentou que a empresa prestadora de serviços, que vai fornecer essa mão de obra terceirizada, será constituída para ter lucro. “E de onde sai o lucro dela? Do salário do trabalhador indiscutivelmente”. Segundo Fernandes, historicamente os empregados terceirizados sempre ganharam menos que os empregados contratados regularmente. Além da precarização, o presidente do TRT-2 acredita que haverá uma dispensa grande de trabalhadores empregados para que haja a contratação de terceirizados. “Se havia uma defesa tão grande e tão expressiva, especialmente de alguns setores empresariais, desse projeto de terceirização, isso significa que, uma vez aprovado, aqueles empresários tendem a dispensar seus trabalhadores regulares para substituir a mão de obra por terceirizada”. Acidente de trabalho Fernandes disse que a maioria dos acidentes de trabalho ocorrem com trabalhadores terceirizados. “Dos acidentes de trabalho no Brasil, cerca de 70% a 80% envolvem trabalhadores terceirizados. É um dado muitíssimo importante. É muito relevante porque o acidente de trabalho não é um problema só para o trabalhador, é um problema para a Previdência Social. O trabalhador afastado tem custos para a Previdência Social e esse dado está sendo ignorado”. O presidente acredita que a alteração principal proposta pela lei é permitir a terceirização para a atividade-fim das empresas. “Essa sempre foi uma crítica que se fez à terceirização, que é o fato de poder substituir empregados da atividade-fim. O exemplo clássico que dão é dos professores, por exemplo: como é que se vai imaginar uma escola que não tenha professores no quadro de empregados? Para a nossa tradição jurídica, isso nunca foi possível”, exemplificou. Da Agência Brasil  

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Workshop discute mercado imobiliário

No próximo dia 29 (quarta-feira), o Recife sedia a primeira edição do workshop ‘Os Especialistas’, evento que promete antecipar tendências do mercado imobiliário. Nele, Marcus Araújo, Paulo Toledo, Benedito Abbud e Irapuã Dantas - especialistas em áreas estratégicas do mercado imobiliário - vão mostrar quais os caminhos para a recuperação das vendas, baseados em estudos estatísticos e grande expertise em lançamentos imobiliários no Nordeste e todo o Brasil. O workshop, que tem sua primeira edição focada no mercado nordestino, excursionará pelas principais capitais e grandes centros, é direcionado a empresários e executivos do setor, tem inscrições são gratuitas, com vagas limitadas. De acordo com Marcus Araújo, idealizador do evento, a ideia é reorientar o mercado para um novo período de retomada da economia - que já se aproxima com a prevista queda da taxa Selic. Segundo o empreendedor, que há 22 anos realiza pesquisas de mercado e consultoria estratégica, no Nordeste, a intenção de compra nos próximos 24 meses varia entre 25% e 29% para qualquer renda, mas para abocanhar esta fatia, as empresas do ramo vão precisar reconfigurar o perfil dos produtos. Uma das grandes tendências são as metragens menores, tanto em apartamentos quanto em lotes de condomínios horizontais. “A ideia é diminuir as unidades, mas manter os programas imobiliários: famílias que queriam 3 quartos, vão continuar querendo, mas com menor metragem em configurações que aproveitem melhor os espaços, mais planejadas. ” – explica. Sobre o fim das dificuldades do mercado, o analista avisa que a reação deve começar pelo Sudeste, mais especificamente por São Paulo, que está entre os que possuem as contas mais em ordem. “Em sequência, o Centro-Oeste deverá se recuperar primeiro, em função do agronegócio ainda pujante. Aí sim, vem o Nordeste, começando por Pernambuco, pois possui a economia mais em ordem. Mesmo com a desaceleração de Suape e da refinaria Abreu e Lima, ainda há pujança no vetor norte com a Fiat/Jeep e o polo farmacoquímico.” – avalia o estatístico. OS ESPECIALISTAS – Quem for conferir o workshop vai ouvir a fala de nomes que estão ligados aos grandes players do mercado imobiliário brasileiro. Marcus Araújo é Presidente da Datastore (datastore.com.br) que, desde 1994, faz pesquisas de mercado em todo o Brasil. A empresa já realizou mais de 3.000 pesquisas para mais de 500 incorporadores, loteadores e fundos de investimento que atuam no mercado imobiliário. Falará sobre mercado consumidor de imóveis e quando a velocidade de vendas dos imóveis deverá retomar com mais força. Paulo Toledo é diretor de lançamentos imobiliários da Cia Imobiliária (imovel-cia.com.br)., empresa número 1 do País em lançamentos imobiliários de loteamentos fechados, comunidades planejadas e bairros planejados. Toledo coordenou os lançamentos de grande parte dos empreendimentos da AlphaVille Urbanismo em todo o Brasil. Falará sobre táticas de vendas para acelerar o desempenho de lançamentos imobiliários. Benedito Abbud é CEO do escritório Benedito Abbud Paisagismo Planejamento e Projetos (beneditoabbud.com.br), fundado em 1981. No portfólio, mais de 5 mil projetos de arquitetura paisagística para empreendimentos imobiliários por todo o Brasil e países da América do Sul. Falará sobras novas necessidades do mercado na área de projetos e arquitetar de paisagismo. Irapuã Dantas é Executivo da CCI - Certificadora de Créditos Imobiliários(certificadora.imb.br). A empresa atua na área de créditos imobiliários atuando fortemente no setor de loteamentos em bairro planejado e loteamentos fechados. Falará sobre crédito imobiliário e retomada da economia. Serviço: Os Especialistas do Mercado Imobiliário – Palestras com Marcus Araújo, Paulo Toledo, Benedito Abbud e Irapuã Dantas Dia 29 de Março, das 8h30 às 17h30 No Auditório do RioMar Trade Center Recife Inscrições gratuitas pelo fone: (81)99484.1138, com Bruno Bezerra. Vaga limitadas

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Federação que poderia ter sido (1817-1824)

O Brasil poderia ter sido uma original e autêntica federação. A Revolução Pernambucana (1817), com seu ato final sequenciado na Confederação do Equador (1824), antagonizou o contraponto federalista durante o processo de emancipação do Brasil de Portugal (1822). A radicalização política inviabilizou o pacto constitucional federal ou qualquer outro. Dissolvida a Constituinte (1823), o Estado brasileiro foi fundado goela à baixo (1824), outorgado, centralizado, endividado e regionalmente fraturado. O projeto federalista perdeu na marra, e há dois séculos nos tem sido vendida a poderosa narrativa dos vencedores: o Brasil só é o que é, do tamanho que é, exuberante como é, com a mesma língua, e sendo o país do futuro que sempre foi, porque sua unidade foi conquistada, com mão firme, pelos pais fundadores da pátria; convinha massacrar e apagar a memória dos movimentos separatistas que, a exemplo das ex-colônias da América espanhola, teriam provocado a divisão do território brasileiro entre diversas repúblicas caudilhistas. Essa orgulhosa versão patriótica pegou, mas, em pleno bicentenário da Revolução Pernambucana, e às vésperas do bicentenário da Independência do Brasil, já passou da hora de revisitar, repensar e recontar essa história: havia um projeto federalista alternativo. Era “a outra Independência”, na distanciada visão do imortal Evaldo Cabral de Mello; conduzida pelos “bispos sem papa”, no engajado proselitismo luso-brasileiro de José Bonifácio de Andrada e Silva. O Brasil poderia ter sido uma monarquia constitucional federal, integrada pela união das províncias regionais autônomas do nascente território brasileiro, com maior equilíbrio na divisão político-econômica entre o eixo central da Corte e os demais eixos regionais periféricos. O processo político, liderado por D. Pedro I e José Bonifácio, enveredou para a radicalização: separatista e republicana, nas províncias do “Norte”, lideradas por Pernambuco; centralizadora e autoritária, no eixo central hegemônico da Corte imperial; a alinhada elite política do eixo Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais sagrou-se vencedora. O fato de um legítimo projeto federalista ter sido vencido no nascimento do Estado brasileiro explica muito das nossas marcas. Em arriscada síntese de dois séculos: Pernambuco perdeu Alagoas e o Oeste Baiano, enredando-se numa longa decadência refletida na sua participação relativa nas atuais estatísticas nacionais; o Norte e o Nordeste brasileiro também ficaram bem atrás do centro político-econômico; e o Brasil conseguiu, com instituições políticas já esgarçadas, tornar-se república e federação apenas no papel (desde 1891), fracassando no projeto de criar um imenso mercado comum nacional, integrado em um território de dimensão e diversidade continental, com equilíbrio espacial e pessoal da sua riqueza. Nosso DNA político, os objetivos nacionais mal resolvidos e as escolhas postas ao Estado brasileiro durante sua história ganhariam considerável senso de clareza cívica se os eventos ocorridos entre 1817-1824 fossem popularizados em uma linguagem atual. Como o mineiro Tiradentes e o português-carioca Dom Pedro I, Frei Caneca também merece uma minissérie global. Não faltariam drama e comparação com nosso quadro político contemporâneo. Não apenas bandeira e a tradição libertária pernambucanas nos foram legados entre 1817-1824. Entre a espada desembainhada do Leão Coroado e a execução de Frei Caneca, um genuíno sentimento federalista emergiu e foi asfixiado. Contra a centralização autoritária e populista, a irresponsabilidade fiscal da Corte sediada no Rio de Janeiro e o desequilíbrio regional na divisão política e econômica do Brasil. Nosso destino no século 21 dependerá muito do sucesso dessa retomada da consciência federalista perdida. Já perdemos duas décadas.

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Movimento PE de Paz promove ato público contra a violência

Com cruzes afixadas na praia do Pina, igrejas e organizações cristãs promovem ação de repúdio aos alarmantes índices de homicídio no estado apenas em 2017 No próximo sábado, 25.03, as areias da praia do Pina amanhecem repletas de cruzes, representando cada uma das vítimas dos mais de 1000 homicídios registrados somente esse ano em Pernambuco. A ação faz parte do ato público PE de Paz, realizado por lideranças e membros de 36 igrejas e organizações sociais cristãs, como forma de manifestar repúdio ao aumento exponencial dos índices de violência no estado em 2017. A iniciativa cobra ação efetiva do governo em relação à segurança pública e presta solidariedade às famílias enlutadas através da fixação simbólica das cruzes nas areias da praia. Durante o protesto, integrantes do movimento realizam ações para o despertar de consciência da população sobre o absurdo estado de insegurança a que se está sujeito hoje em Pernambuco e momentos de oração pela cidade, estado e país. Além do ato simbólico realizado na praia do Pina, para a semana seguinte, está prevista a entrega de um manifesto acerca da segurança pública, escrito por integrantes do movimento, a alguns órgãos estatais, como o Palácio do Governo e o Ministério Público de Pernambuco. Ao tornar pública a insatisfação com a insegurança no estado, o ato cidadão objetiva sensibilizar a população para a temática, a fim de contribuir para a construção conjunta de uma cidade melhor e mais segura; denunciar a falta de efetividade dos órgãos governamentais competentes para a promoção dessa cidade; e prestar solidariedade às famílias enlutadas devido à falta de segurança em nosso estado. O pastor Tales Ferreira, um dos organizadores do evento, afirma que a realização da manifestação parte do princípio de que “a igreja não existe apenas NA cidade. Queremos andar COM a cidade a fim de servirmos às pessoas nas lutas e dores que são comuns, inclusive, aos que fazem a Igreja". INICIATIVA – A principal motivação para a realização do PE de Paz foi o aumento absurdo dos índices de violência no primeiro trimestre de 2017, o que tem assustado os pernambucanos cotidianamente. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), foram assassinadas em Pernambuco 977 pessoas apenas nos primeiros dois meses desse ano, número 47,7% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 661 pessoas foram mortas. A violência em Pernambuco já vinha apresentando índices alarmantes desde dezembro de 2016, considerado o mês mais violento dos últimos 10 anos no Estado com a ocorrência de 472 assassinatos. O total de 4.479 homicídios ocorridos em 2016 revela à sociedade a pior crise do Pacto Pela Vida, programa do governo estadual que completa 10 anos de implantação em maio próximo, tornando Pernambuco um estado seis vezes mais violento que São Paulo. A discussão da temática, a partir da inquietude de um grupo de pastores e pastoras, levou à percepção da necessidade de um envolvimento com questões que se relacionam com a sociedade em geral. “O desafio era levar os cristãos e cristãs a um embate prático com os males sociais que enfrentamos. Para surpresa, 36 igrejas e organizações envolveram-se imediatamente”, afirma Ferreira. SERVIÇO: Evento: Ato público PE de PAZ. Data e horário: 25/03/2017 (sábado), das 6h às 13h. Local: Praia do Pina (polo Pina). IGREJAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARTICIPANTES: Agência Socorro Missionário CADI Catedral da Reconciliação Centro de Transformação Integral Novo Rebanho Cidade Redime Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito Igreja Anglicana em Gaibu Igreja Apostólica Batista Viva Igreja Batista Central de Casa Amarela Igreja Batista de Coqueiral Igreja Batista do Conjunto Beira Mar Igreja Batista em Camela Igreja Batista em Fundão Igreja Batista Emanuel do Ibura Igreja Batista Imperial Igreja Batista Oásis Igreja Evangélica Batista da Caxangá Igreja Evangélica Viver em Cristo Igreja Metodista Igreja Metodista Guararapes Igreja Mosaico Igreja Presbiteriana do Jordão Alto Instituto Manancial da Vida Instituto Solidare Missão Urbana Recife – MUR Mulheres de Visão Paróquia Água Viva Paróquia das Missões Episcopal Carismática Paróquia Monte Sinai Primeira Igreja Batista de Abreu e Lima Primeira Igreja Batista do Recife Projeto Conexão Rede Fazer o Bem Sinal do Reino Visão Mundial Voz na Rua

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Deputados aprovam lei que permite terceirização de todas as atividades nas empresas

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções. Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial. Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição. Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública. Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadrem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa. Trabalho temporário O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto. Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados. A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto. Debate A discussão do projeto foi iniciada na manhã desta quarta-feira, a discussão da matéria foi iniciada com resistência da oposição. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou o projeto e disse que a iniciativa vai fazer com que a maioria das empresas troque os contratos permanentes por temporários. “Essa proposta tem por objetivo uma contratação mais barata, precarizando e negando direitos. O próximo passo é obrigar os trabalhadores a se transformarem em pessoas jurídicas, abrindo mão de férias, licença-maternidade e outros direitos”, disse. No início da tarde, o relator Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou o seu parecer e rebateu as críticas. De acordo com o deputado, o projeto não retira direitos. “Faço um desafio: apontem dentro do texto um item sequer que retire direitos dos trabalhadores. Não existe”, disse. O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, defendeu o projeto com o argumento de que a medida vai ajudar a aquecer a economia, gerando novos empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos. Eles também vão se modernizar”, disse. Projeto de 1998 Originalmente, o projeto foi encaminhado à Câmara em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovado no Senado em 2002. Deputados contrários ao projeto criticaram a votação da proposta 15 anos depois e chegaram a defender a apreciação de outro texto, em tramitação no Senado, que trata do tema. “Já votamos essa matéria aqui e aprovamos uma matéria que foi para o Senado e que é muito diferente desse projeto que está na pauta aqui hoje. Essa matéria não passou pelo debate dessa legislatura e seguramente representa um duro ataque aos direitos dos trabalhadores”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). (Agência Brasil)

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Pernambuco receberá Missão de embaixadores da União Europeia

O Estado de Pernambuco foi escolhido para ser a Missão Anual dos Embaixadores da União Europeia (UE) no Brasil. O anúncio foi realizado pelo embaixador da UE no Brasil, João Cravinho, durante reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O representante europeu explicou que a Missão, programada para o próximo mês de maio, prevê a aproximação e o fortalecimento dos laços entre a UE e Pernambuco, abrindo, também, possibilidades de novas parcerias nas áreas de economia criativa, cultura, turismo e indústria. "Será um momento importante, que nos dará a oportunidade de apresentar um pouco mais do nosso Estado para representantes da União Europeia. A escolha de Pernambuco para receber a Missão mostra, mais uma vez, o reconhecimento da nossa capacidade e empreender em diferentes setores, sempre com o mesmo afinco e determinação˜, ressaltou o governador Paulo Câmara. João Cravinho esclareceu que, todos os anos, os embaixadores da União Europeia no País visitam uma parte do Brasil com o propósito de conhecer e observar prováveis investimentos do bloco. “Este ano, escolhi Pernambuco, e a escolha foi muito bem recebida pelos meus colegas. É um dos Estados com maior riqueza cultural do Brasil e que possui experiências econômicas importantes”, destacou. Ele explicou que a Missão será realizada no período de 18 a 21 de maio deste ano e que a ideia é aprofundar os conhecimentos sobre a parte histórica, cultural, científica e econômica do Estado, com grandes possibilidades de negócios. “Tive a oportunidade de ser recebido pelo governador Paulo Câmara, que colocou o Governo de Pernambuco à disposição para a organização desse projeto. Então, vejo esta Missão Anual com grande expectativa. Estou confiante, pois temos todas as condições para fazer uma excelente visita a Pernambuco em maio”, frisou. Também participaram do encontro o vice-governador do Estado e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário de Cultura, Marcelino Granja; o secretário-chefe da Assessoria Especial, José Neto; e a conselheira política e cultural da UE, Concepción Fernandez de La Puente. (Blog Governo do Estado)

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