Recife propõe doação de terreno à UPE para ampliar emergência do Procape

A Prefeitura do Recife encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a doação de um terreno público à Universidade de Pernambuco (UPE) para viabilizar a ampliação da emergência cardiológica do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape). A proposta, de autoria do prefeito Victor Marques, tramita em regime de urgência e é considerada estratégica para reforçar a rede de atendimento de alta complexidade.

O imóvel, localizado na Rua dos Palmares, no bairro de Santo Amaro, possui área total de 6.339,95 metros quadrados. De acordo com o projeto, o terreno será destinado exclusivamente à construção e implantação da nova estrutura de emergência da unidade hospitalar, sendo vedado qualquer uso diferente da finalidade assistencial.

A iniciativa integra uma parceria institucional entre a Prefeitura do Recife e a UPE, responsável pela gestão do Procape. A ampliação busca aumentar a capacidade de atendimento especializado, sobretudo em casos mais graves, atendendo pacientes da capital e de municípios da Região Metropolitana.

Pela proposta, a universidade ficará responsável pelos encargos do imóvel, como tributos e taxas, a partir da posse. O texto também prevê que, caso a finalidade da doação não seja cumprida, o terreno retorna automaticamente ao patrimônio do município, sem direito a indenização por eventuais benfeitorias.

Outro ponto destacado no projeto é que a definição do espaço para a nova emergência permitirá à UPE indicar a unidade ao Ministério da Saúde para habilitação de projetos e captação de recursos federais, etapa considerada essencial para viabilizar a implantação do serviço.

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